quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Humanos Direitos - Deputados propõem ajuste de conduta à juíza das Execuções Penais

O deputado Edmilson na visita à Colônia Agrícola Heleno Fragoso: condições desumanas


A assinatura de um termo de ajuste de conduta entre o Ministério Público do Estado, a Assembleia Legislativa do Pará e a Vara das Execuções Penais a fim de melhorar as condições da Colônia Penal Heleno Fragoso, em Americano, foi proposta pela comissão externa da Alepa durante a reunião com a com a juíza da 2ª Vara de Execuções Penais, Maria de Fátima Alves da Silva, na manhã desta quinta-feira, 22, no Fórum Criminal de Belém. Participaram do encontro os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT), o ouvidor e a assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Domingos Sávio da Silveira e Deise Benedito, e o promotor de justiça Wilson Pinheiro.

Na reunião, Edmilson pediu à magistrada que as providências a serem tomadas para reforçar a segurança na casa penal ultrapassem os âmbitos administrativos e jurídicos. Na véspera, a comissão externa da Alepa constatou, em visita, as condições subumanas da colônia, com banheiros cheios de lixo, quartos improvisados em baias e ambientes que servem de banheiro e cozinha ao mesmo tempo. Muitos detentos alegaram que já teriam cumprido a pena, mas permaneciam presos injustamente. "Foi uma reunião positiva. A juíza demonstrou seriedade, conhecimento da causa e compromisso em organizar o Sistema Penal", destacou Edmilson ao final do encontro.


Clique aqui para ver entrevista do deputado Edmilson à TV Liberal durante a visita realizada ontem (21) à Colônia Agrícola Heleno Fragoso.




Foto: Assessoria de Imprensa

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