quinta-feira, 30 de junho de 2011

Sessão Especial - PSOL homenageia lutadores sociais

Sheyla Jurana, liderança indígena com seu título de Honra ao Mérito

José Batista, advogado da CPT de Marabá e defensor dos direitos humanos, agora é Cidadão do Pará

Maria Sílvia Nunes, viúva do Benedito Nunes, recebeu o título de Honra ao Mérito Post Mortem conferido ao filósofo e professor paraense

Dezenas de ativistas sociais realizaram um ato público em frente à Alepa, protestando contra a construção da usina de Belo Monte

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) participou hoje de uma sessão solene para entrega de títulos honoríficos a personalidades do Pará, que se destacaram pela relevância de suas atividades, contribuindo com a causa pública e para o desenvolvimento de nossa sociedade.
Na cerimônia estavam presentes, além dos deputados da casa, autoridades militares e representantes do Executivo e Judiciário.
Os homenageados do deputado Edmilson receberam títulos honoríficos de Honra ao Mérito, Honra ao Mérito post-mortem e de Cidadão do Pará. São eles:

A liderança indígena Sheyla Yakarepi Juruna, que recebeu o título de honra ao mérito por sua contribuição na luta pelos direitos humanos, pela sobrevivência dos povos indígenas no Pará e contra a construção da usina de Belo Monte;
O advogado José Batista Gonçalves recebeu o título de Cidadão do Pará, pelos serviços prestados na defesa dos direitos humanos em nosso estado.
O escritor e filósofo Benedito Nunes, que recebeu o título de Honra ao Mérito post-mortem, sendo representado por sua esposa, Maria Silvia Nunes.


Fotos: Assessoria de Imprensa

Edmilson na TV - Com o PSOL, corrupção não tem vez

Barbárie neoliberal - Sob protestos populares, parlamento grego aprova plano do FMI


Da Carta Maior (com texto e foto do Esquerda.net)

O plano de austeridade passou por 155 votos contra 138, tendo um deputado do PASOK (Socialista) votado contra o seu partido e um deputado da oposição apoiado o plano do governo.

Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

A noite de terça-feira ficou marcada por confrontos nas ruas entre a polícia e grupos de manifestantes e mesmo depois do anúncio da votação têm-se repetido as cenas de violência. Milhares de policiais foram destacados para a zona do parlamento e dispararam gás lacrimogêneo e balas de borracha sobre os manifestantes. Depois das dezenas de feridos nos confrontos de terça-feira, a praça Syntagma voltou hoje a ser transformada num campo de batalha, com milhares de pessoas em fuga e a polícia a tentar encurralá-las nas ruas mais estreitas daquela zona da cidade. O correspondente da BBC em Atenas afirma que bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas para a estação do metro, fazendo diversas pessoas cair nas escadas, sufocadas. Cerca de 500 pessoas receberam assistência no interior da estação, com problemas respiratórios devido à nuvem de gás que percorria o centro de Atenas.

O uso de gás lacrimogêneo em larga escala foi também tema de debate no parlamento, com os deputados criticando as ordens dadas nesse sentido às forças policiais e a apelarem ao fim da "guerra química" travada à porta do edifício enquanto decorria a votação. Após a votação, os confrontos estenderam-se até junto do edifício do ministério das Finanças, que acabou por ficar parcialmente incendiado.

A sociedade grega já vive os efeitos do primeiro pacote de medidas que foi posto em marcha com a primeira parcela do empréstimo e que levou ao corte de 10% nos salários dos 800 mil trabalhadores do setor público. Com o novo plano, ao fim de três anos de recessão, a imprensa de Atenas calcula que cada família terá de pagar mais 2795 euros por ano, mais ou menos o rendimento médio mensal das famílias gregas.

Mais, aqui.

Nebulosas transações/Pão de Açúcar e Carrefour - O cofre e os negócios

Da Folha de São Paulo

Por Janio de Freitas


O DESVIO DE R$ 3,9 bilhões do BNDES, das suas finalidades primordiais para viabilizar a integração do supermercado Pão de Açúcar com o Carrefour, implica o comprometimento do governo Dilma Rousseff com um negócio privado de futuro juridicamente incerto e com esperáveis efeitos negativos para os consumidores e a economia social. Obra possibilitada pelo uso do dinheiro público que engorda o cofre do banco.
Com esse envolvimento articulado em sigilo, como convém aos dias de hoje, o BNDES persiste no governo Dilma com sua presença bilionária e decisiva; durante o governo Lula, na senda de negócios suspeitos ou, mais do que isso, ostensivamente contrários às leis -como o negócio das telefônicas Oi/ BrTelecom, tramado contra proibição legal explícita. E, está provado, sob justificativas falseadas: nenhum proveito se mostrou ao país ou aos consumidores.
Invocar a ética em tal nível do capitalismo seria imperdoável. Mas seja qual for o nome apropriado, a parcela de fatos afinal conhecidos -depois de negados com firmeza pelos protagonistas- indica que o Grupo Pão de Açúcar está burlando o seu sócio Casino, também francês, que o socorreu em dificuldades não distantes e ao qual, por contrato e por pagamento feito, deveria entregar parte substancial de si mesmo em 2012. O já previsível é que o Grupo Casino defenda os direitos que proclama em páginas inteiras de jornais.
Ao agravar a participação do governo por intermédio do BNDES, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, insulta a percepção dos cidadãos com a pretensa justificativa de que a integração do Pão de Açúcar com o supermercado francês "facilitará a entrada de produtos brasileiros na Europa". O Carrefour não precisaria de associação alguma para criar a facilidade, se a desejasse e pudesse criá-la, nas suas décadas de Brasil; não tem na Europa, nem mesmo na França, toda a dimensão insinuada por Pimentel; são inúmeros os meios efetivos, de fato, para "facilitar a entrada de produtos na Europa" e não só lá, o que se viu nos últimos tempos.
Acréscimo especial à desrazão de Pimentel: se ele e o governo Dilma não sabem, o Carrefour está sem meios, ainda mais para hipotéticas colaborações -fechou 2010, como se pôde ler há um ou dois meses em jornais europeus, com prejuízo na ordem dos bilhões. De euros.
É aí que se deve procurar a razão do grupo francês para o negócio. O governo brasileiro faz, porém, mais do que favorecê-lo e ao Pão de Açúcar: desfavorece os consumidores e o já comprometido equilíbrio na oferta e na concorrência dos supermercados. A formação do crescente oligopólio, encabeçada pelo Pão de Açúcar, sairá muito fortalecida do novo negócio. Há cidades em que a situação já é ou está próxima do monopólio. Caso do Rio, para dar um exemplo eloquente, onde o Pão de Açúcar, no mínimo, é ele próprio, criou a rede Extra e comprou a rede Sendas. Graças à maior altitude comum aos seus preços, e nunca atenuada pelo maior faturamento conjunto como não o será, pelo contrário, com os preços em geral bem aceitos do Carrefour-Rio.
Alimentar (sem trocadilho) a voracidade do Pão de Açúcar é contra o que já foi muito chamado de economia popular. Sem que os R$ 3,9 bilhões do BNDES contribuam em nada para maior produção industrial. Nem para um pouco mais de empregos, mas para o desemprego sempre decorrente das fusões em atividades comuns.

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: Licitações com 100% de fraudes





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Fonte: O Liberal (30/06/2011)



quarta-feira, 29 de junho de 2011

Humanos Direitos - Edmilson apresenta projeto de fundo contra o trabalho escravo no Pará

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou ontem, 28, mais um projeto de lei em defesa dos direitos humanos. O projeto de lei propõe a criação do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo (FETE), que tem por finalidade trabalhar na reparação dos danos causados aos trabalhadores por conta de infrações aos direitos humanos e aos direitos fundamentais dos cidadãos paraenses e brasileiros.
O projeto foi motivado por conta da vergonhosa posição ocupada pelo Pará como líder nacional na ocorrência de trabalho escravo. Segundo o deputado, em justificativa ao projeto, “é inconcebível que situações como essas, degradantes, violentas e vergonhosas expostas pela grande imprensa, ainda aconteçam sob a égide de um sistema excludente, que faz da impunidade a maior arma daqueles que desejam explorar a força do simples trabalhador brasileiro.”
Edmilson destacou na apresentação do projeto que a criação deste fundo serve para dar início a uma grande batalha para libertar a sociedade paraense e brasileira do mal que representa a escravidão contemporânea. “Este é apenas o início de uma luta contra aqueles que atentam contra a aquilo que o homem possui de mais digno: a vida”, declarou.
Veja a íntegra do projeto de lei:

Dispõe sobre a criação do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – FETE e dá outras providências.



Art. 1º Fica criado Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – FETE.

§ 1º O Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – FETE tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente do trabalho, aos trabalhadores, à coletividade, por infração aos direitos humanos e aos direitos fundamentais.

§ 2º Constitui recursos do FETE o produto da arrecadação:

I - das condenações e acordos judiciais em ações envolvendo exploração de trabalho em condições degradantes e/ou análogas às de escravo, assim como agressão ao meio ambiente do trabalho;

II - das multas administrativas e indenizações decorrentes de termos de compromisso de ajustamento de conduta e/ou acordos celebrados perante o Ministério Público, nos termos do Art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 7.347/85;

III - das multas e indenizações decorrentes das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, oriundas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

IV - dos rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos do Fundo;

V - de outras receitas que vierem a ser destinadas ao Fundo;

VI - de doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;

VII - os provenientes de dotações orçamentárias estaduais ordinárias ou extraordinárias.

§ 3º A gestão do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – FETE é atribuição da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE, criada pelo Decreto nº 385, de 12 de setembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.

§ 4º Os recursos arrecadados pelo FETE também serão aplicados na recuperação de bens, na promoção de eventos educativos, científicos e na edição de material informativo especificamente relacionados com a natureza da infração ou do dano causado, bem como na modernização administrativa dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais responsáveis pela execução das políticas relativas às áreas mencionadas no § 1º deste artigo.

Art. 2º O Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – FETE somente poderá ser extinto por lei, após decisão tomada por dois terços dos membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE, em reunião extraordinária especialmente convocada para esse fim.



Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Cabanagem/ALEPA, 28 de junho de 2011.

EDMILSON RODRIGUES

DEPUTADO ESTADUAL

LÍDER DO PSOL




Belém, 400 anos - Da baía do Guajará, Spix e Martius descobrem a capital do Grão-Pará (1819)

Santa Maria de Belém, capital do "Estado do Grão-Pará"
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"(...) Quando o sol do dia 25 de julho (de 1819) nasceu claro no horizonte, iluminou em torno de nós um labirinto de ilhas grandes e pequenas, e, no fundo do painel, a margem do continente e a fronteira Ilha de Marajó. Ostentava-se cerrada alta, verde, pujante, a mata em volta, solene e tranquila, como se acabasse justamente de surgir das águas criadoras. (...) Cerca do meio-dia, chegamos à vista de uma pequena fortaleza sita à margem do rio, o forte da Serra; e, logo depois, apareceu a cidade do Pará, com seu casario asseado, a catedral e o palácio, por entre o verde-escuro dos cacauzeiros e a orla resplandescente verde de numerosas ilhas".

Karl von Martius e Johann von Spix, pesquisadores alemãs nomeados pelo rei bávaro para acompanhar no séquito científico a jovem imperatriz do Brasil, a arquiduquesa austríaca D. Leopoldina, cruzaram o país durante três longos anos. Esta extraordinária viagem, através da qual percorreram milhares de quilômetros pelo litoral e pelos sertões, trouxe os dois jovens cientistas ao Pará, naquele julho de 1819, e após uma curta estadia em Belém, ambos seguiram numa expedição pelo rio Amazonas que duraria oito meses e os levaria até os rincões da então capitania do Rio Negro.

"Viagem pelo Brasil - 1817-1820), em três volumes, é um clássico indispensável para se (re)descobrir a história do povo brasileiros no alvorecer do século XIX.


Fonte: Spix e Martius, "Viagem pelo Brasil - 1817-1820), Volume 2, p.293, Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo ; Ed. da Universidade de São Paulo, 1981.


Opinião - Dívida pública e Superávit primário: as minhocas do desenvolvimento brasileiro

Por Randolfe Rodrigues
Senador do PSOL-AP

Em seu artigo na página da Revista Veja na internet, de 27/6/2011, o colunista Ricardo Setti alega que a minha emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, pleiteando o fim do superávit primário, seria um projeto “estapafúrdio, próximo do ridículo”, e ainda pede que eu “tenha juízo, e não minhoca na cabeça!”.
Porém, é preciso esclarecer que minha emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ser apresentada à Comissão de Orçamento, ou seja, já é um projeto de toda a CCJ, e não só meu. Além do mais, para garantir o pagamento da questionável dívida pública e o cumprimento da meta de “superávit primário”, as pessoas morrem nas filas dos hospitais, se apertam em ônibus que mais parecem latas de sardinha, sofrem com a má qualidade do ensino público, esperam indefinidamente pela garantia do direito de acesso a terra, etc.
Segundo o colunista, caso o superávit primário fosse extinto, “o país e todos os bancos quebrariam imediatamente, centenas de milhares de brasileiros levariam um monumental calote, os investidores estrangeiros sairiam correndo, haveria desemprego em massa e a paralisação da economia e o Brasil levaria uns 10 anos, ou mais, para voltar aos patamares de hoje.”.
Porém, os EUA e a União Européia não têm metas de superávit, mas praticam imensos déficits, e nem por isso seus bancos quebram, ou há crise. Na verdade, há uma grande crise global sim, mas causada pela irresponsabilidade dos próprios bancos, que tiveram de ser salvos pelo próprio Estado, à custa do povo, gerando, aí sim, uma imensa dívida pública, que está sendo paga à custa da grande retirada de direitos dos trabalhadores europeus.
No Brasil, os bancos também são sustentados pelo Estado. A maior parte dos títulos da dívida interna (63%) se encontra não mão de bancos e grandes investidores, que assim ganham a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% estão na mão dos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa o percentual de 84% da dívida, principalmente na mão de grandes investidores.

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terça-feira, 28 de junho de 2011

O lucro acima da vida - Cadeia produtiva do aço mascara desmatamento


Da Carta Capital/Clara Roman

A produção do ferro gusa, um dos principais componentes da liga do aço, só é possível por conta da extração de madeira ilegal na Amazônia, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Observatório Social. Isso significa que, caso as empresas siderúrgicas decidam pela compra apenas de carvão produzido dentro da lei, o sistema brasileiro de produção de aço, que gera 32,9 milhões de toneladas anuais, entraria em colapso.

De acordo com o estudo, a maior parte do carvão utilizado na queima do minério de ferro a transformação no ferro gusa é produzida em carvoarias ilegais. Para entrar nas siderúrgicas, o material é “legalizado” por meio de um esquema de corrupção envolvendo servidores do estado do Pará e empresas monitoradas.

A estratégia de lavagem foi descoberta porque, pelos dados divulgados pelas próprias siderúrgicas, a quantidade de carvão que elas produziam é muito superior à sua capacidade oficial. O carvão vegetal, produzido a partir da queima de árvores, é utilizado no processo de transformação do minério de ferro, extraído de diversas minas na região do Carajás em ferro gusa, que é exportado.

Através de dados divulgados pelas próprias siderúrgicas, a quantidade de ferro-gusa que elas diziam produzir era muito superior à capacidade máxima que poderia ser feita com o carvão que compravam legalmente. Em algumas empresas, apontou o estudo, a diferença chegava a 155%. Assim, os pesquisadores concluíram que parte desse ferro era produzida com carvão sem procedência definida em carvoarias clandestinas, que depois utilizavam as “monitoradas” para lavar seu produto ilegal.

“O problema é muito visível: as carvoarias estão lá”, afirma Marques Casara, jornalista que participou da pesquisa e acompanhou os problemas. Segundo ele, nas carvoarias não cadastradas, os trabalhadores vivem condições desumanas e queimam madeira sem nenhum tipo de proteção, às vezes nem mesmo com materiais mínimos de segurança – como calçados.

Casara acredita que a maior parte dos setores envolvidos na cadeia produtiva do aço sabe que financiam empresas que usam trabalho escravo e desmatam ilegalmente grandes trechos da floresta amazônica. “Siderúrgicas sabem do problema e seguem a política de obter o carvão a qualquer custo”, comenta o jornalista.

O uso de trabalho escravo e desmate ilegal foi denunciado em um relatório há sete anos. Um termo de compromisso foi assinado entre as empresas e autoridades da região, que começaram a ser monitoradas e a comprar apenas carvão produzido de acordo com a lei.

No entanto, mantendo as aparências, as empresas passaram a comprar o carvão sem procedência definida, muito mais barato.

Para isso, foi necessário suborno intensivo de funcionários do governo do Pará, que, entre outras práticas, emitiam documentos falsos permitindo extensos desmates em áreas de reserva. Investigações feitas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal mostram que servidores inseriam crédito de madeira no sistema da Secretaria do Meio Ambiente, legalizando práticas de desmatamento sem fiscalização ou visitas às áreas.

“Já teve muito servidor que foi preso, mas aparentemente o problema não foi estancado”, diz Casara.

O jornalista afirma que todo o sistema de produção de aço não tem feito grandes esforços para se viabilizar sem o desmate ilegal de reservas na Amazônia.

Para mudar esse cenário, seria necessário um longo período de adaptação para que as empresas passem a usar carvão produzido apenas com madeira de reflorestamento. “Eles precisam parar de fritar a Amazônia para fazer ferro gusa”, diz.

Apesar de o esquema só ser possível por causa da conivência dos diversos setores envolvidos (como as maiores empresas que exploram ferro-gusa), o Ministério Público está tomando providências para que as companhias que usam o aço e siderúrgicas internacionais saibam do fato e parem de sustentar a cadeia clandestina, através do envio de cartas.

Fazem parte da cadeia produtiva marcas internacionais como Thyssenkrupp. NMT e Nucor Corporation.

“As diversas entidades (governo e siderúrgicas locais) foram pegas com a mão na massa. Elas não têm como responder: estão tentando ficar quietas para esperar a poeira baixar”, afirma Casara.

Nova Ipixuna

A pesquisa concluiu ainda que Nova Ipixuna, cidade onde, em 24 de maio, foram assassinados os lideres extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo – que denunciavam ilegalidades na região – é a jóia dos madeireiros e das carvoarias.

O Observatório Social, que organizou a pesquisa sobre as carvoarias, já havia divulgado em fevereiro matéria que mostrava que um milhão de metros cúbicos de carvão (cerca de 16 mil caminhões carregados) tinham sido esquentados por uma quadrilha que atuava na cidade com a ajuda de políticos, empresários e funcionários públicos.

O problema é que o município se encontra justamente na fronteira entre a mata intacta e o cinturão do desmatamento. José Cláudio denunciava grupos que desmatavam para, justamente, produzir grandes quantidades de carvão para alimentar a cadeia do aço.

Texto e foto: Carta Capital

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: Mais dez são denunciados

Direitos Sociais - Solidariedade aos funcionários do Instituto Evandro Chagas

Na sessão desta terça-feira, 28, Edmilson Rodrigues mostrou novamente seu apoio à classe trabalhadora do estado do Pará. Desta vez ele manifestou sua solidariedade aos trabalhadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), que sofrem o não chamamento dos trabalhadores concursados para assumirem cargos vagos na instituição e o atraso no pagamento dos salários e vantagens dos trabalhadores que já estão em atividade na instituição.
Segundo a avaliação de Edmilson, a situação dos trabalhadores do Instituto Evandro Chagas é “verdadeiramente dramática e assustadora”, pois, do total de vagas necessárias para que o serviço no órgão seja realizado de forma efetiva, um total de 392, o Ministério do Planejamento se dispõe a liberar 23, número que representa apenas 5,86% das vagas necessárias.
Edmilson frisou em seu pronunciamento que além de se solidarizar com os trabalhadores, é preciso também se manifestar em prol da população que tem o direito de usufruir com plenitude deste serviço essencial, e condenou a atitude do Ministério do Planejamento. “Desejamos, sim, ficar do lado da população que necessita dos serviços prestados por aquele órgão, dos remédios e vacinas desenvolvidos pelos cientistas do IEC, da comunidade científica e da pesquisa. Não se pode tratar um órgão federal dessa maneira, sem entender a realidade e as necessidades do instituto”, afirmou.
Através da moção protocolada, Edmilson apresentou um pedido ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que o governo federal se comprometa com o pagamento de salários atrasados e com a imediata a conocação de todos os concursados da instituição.

Homenagem aos que lutam - Sheila Juruna, guerreira do povo, será homenageada



No próximo dia 30 de junho, Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em atos, palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.
A medalha de honra ao mérito por iniciativa do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai secar e destruir 100 km de biodiversidade da área conhecida como Volta Grande do rio Xingu; repassar para as empreiteiras e amigos do Governo mais de 30 bilhões de reais; expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas; não vai produzir nenhum quilowatt de energia para as populações da Amazônia, beneficiando tão somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região.
Junto ao justo reconhecimento que Sheila Juruna estará recebendo, será realizado mais um GRANDE ATO DE PROTESTO CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE. Então, todos alerta, A COLUNA XINGU VIVO VAI ÀS RUAS NOVAMENTE!




ATO CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE, E EM HOMENAGEM A TODAS AS DEFENSORAS E DEFENSORES DO XINGU E DA AMAZÔNIA



DATA: 30 de Junho de 2011
LOCAL: PRAÇA DO RELÓGIO (Centro Comercial de BELÉM/BRASIL)
INÍCIO DO ATO: 8:30h (em seguida marcharemos com Sheila Juruna até a ALEPA)




Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Escravidão do trabalho - Ações libertam trabalhadores no Pará

A escravidão contemporânea à sombra do modelo de desenvolvimento predador: até quando?


Do Repórter Brasil

Fiscalizações do Grupo Móvel nacional e dos grupos estaduais de combate ao trabalho escravo libertaram 66 pessoas de condições análogas à de escravo na região Norte do País. As ações ocorreram entre maio e junho deste ano.

A última operação, no Pará, encontrou trabalhadores em condições análogas à escravidão prestando serviços para companhias de energia elétrica. Desta vez foram 34 pessoas em Pacajá (PA). O grupo estava trabalhando para a empresa terceirizada Eletro Junior, que presta serviços para a Companhia de Energia Elétrica do Pará (Celpa). A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização no último dia 15 de junho.

O grupo fazia o roço do mato embaixo da rede elétrica para evitar que as árvores atingissem os fios de alta tensão e provocasse queda de energia. Os empregados iniciaram o serviço em maio e desde então passaram a viver em condições degradantes. A empresa alojou os empregados em uma antiga serraria, onde não havia instalações sanitárias ou chuveiros. A água consumida vinha de um poço e não passava por nenhum processo de filtragem.

Por falta de treinamento e equipamentos de segurança, os empregados corriam riscos de serem eletrocutados. No início de junho, três trabalhadores levaram choques elétricos, mas a empresa não chegou a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho. Além disso, as vítimas não possuíam assinatura na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS).

Após a fiscalização, a Eletro Junior arcou com as verbas trabalhistas devidas, que totalizaram R$ 48 mil. A Celpa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a não contratar terceirizadas que não sigam as normas de segurança e saúde do trabalho.

Garimpo no Pará


Em outra ação, o grupo móvel retirou 13 trabalhadores de condições semelhantes à escravidão, em um garimpo de ouro localizado na zona rural de Água Azul do Norte (PA). Os trabalhadores estavam sem receber salários há dois meses. Foi constatado, também, que as carteiras de trabalho das vítimas estavam retidas pelo empregador.

O grupo estava no local desde março. A fiscalização, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo MPT e Polícia Rodoviária Federal, ocorreu no início de junho.

Os libertados não contavam com nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) para uso durante o serviço. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias nem água potável à disposição dos trabalhadores. As vítimas estavam alojadas em locais precários e sem condições de higiene e limpeza.

O MTE lavrou 20 autos de infração contra o empregador, que pagou mais de R$ 54 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores.



segunda-feira, 27 de junho de 2011

Desgoverno - Justiça anula contrato para construção do Portal da Amazônia

A Justiça Federal anulou no último dia 22 a concorrência pública realizada em 2006 para selecionar a construtora do Portal da Amazônia, projeto que prevê a construção de uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá, em Belém. Em consequência, foi anulado o contrato entre a prefeitura e a construtora Andrade Gutierrez. A Justiça também considerou nulas as licenças ambientais concedidas para a obra pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema).
Assinada pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, a decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2006. Na ação, os procuradores da República Ubiratan Cazetta e Thiago Oliveira denunciaram que a licitação se baseou apenas em estudos preliminares, sem o rigor exigido legalmente em relação ao detalhamento da obra, e que a licitação foi realizada antes dos estudos de impacto ambiental. Segundo o MPF, a prefeitura providenciou a realização do estudo de impacto ambiental somente seis meses após a realização da licitação.
Em relação à falta do licenciamento integral da execução do projeto, o MPF considerou que o governo municipal tentou "fatiar" o licenciamento ambiental, já que o projeto prevê obras em 6,6 mil metros ao longo da avenida Bernardo Sayão, mas apenas 2,2 mil metros foram licenciados junto à Sema.
"Resta claro que o projeto básico foi elaborado sem que se soubesse acerca dos estudos do impacto ambiental do empreendimento, e até mesmo sem se saber os custos dele", diz o juiz Gama Filho na sentença. "O farto elemento probatório está a comprovar que a instauração do procedimento licitatório em evidência, obra potencialmente ofensiva ao meio ambiente, se deu sem que se tenha elaborado o Estudo do Impacto Ambiental e o Relatório de Estudo de Impacto Ambiental, em total desrespeito à Constituição Federal, Lei 8.666/93 e outras normas infraconstitucionais", complementa.
Em decisão liminar (urgente) de dezembro de 2006, a Justiça Federal no Pará já havia suspendido a licitação, o contrato e as licenças ambientais. Em 2007 a prefeitura recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e conseguiu suspender a decisão. Contra a sentença também cabe recurso.

Processo nº 2006.39.00.010052-7 - 9ª Vara Federal em Belém
Íntegra da sentença: http://goo.gl/DNbRJ
Acompanhamento processual em: http://goo.gl/MEOSN


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Sessão Especial - A Lei Kandir é perversa e inviabiliza o desenvolvimento do Pará, diz Edmilson

A gigantesca mina de ferro de Carajás: a Vale exporta o minério sem deixar praticamente nada de imposto, favorecida pela desoneração imposta pela Lei Kandir


Na manhã desta segunda, 27, o deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, participou de uma sessão especial proposta pelo deputado Celso Sabino (PR), para debater as perdas do Pará com a Lei Kandir. Esta lei, que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996, isenta de ICMS os produtos primários ou semi-elaborados, causando pesadas perdas aos estados exportadores. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado TCE, com a Lei Kandir o Pará perdeu mais de R$ 21 bilhões no período de 1997a 2010.
O deputado Edmilson destacou aspectos negativos desta lei. Segundo ele, “a Lei Kandir é perversa, pois aprofunda as desigualdades e inviabiliza o desenvolvimento do Pará e do Brasil”. Ele também defendeu que a iniciativa de combatê-la é fundamental, pois, em suas palavras, “nós não podemos mais viver nesta situação degradante de um povo humilhado. Não há respeito com a sociedade.”
Edmilson finalizou seu discurso se postando a favor do povo paraense e da sociedade brasileira. “Não podemos permitir que o povo paraense permaneça vítima deste cenário permanente de submissão”, declarou.

Direito à Educação - Escola bilíngue para deficientes auditivos


Do Potal DOL-Diário Online


Criança surda que estuda por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) - em meio a professores e colegas também sinalizadores - aprende a ler e a escrever mais cedo e melhor do que aquelas inseridas em salas de aula regulares. Esse é um dos resultados da pesquisa do professor Fernando Capovilla, da Universidade de São Paulo (USP).

“A primeira língua do surdo é Libras. Colocar uma criança de 5 anos dentro de uma sala de ouvintes é como botá-la numa escola chinesa”, diz Capovilla. Desde 2001, ele avaliou 9.200 alunos surdos e com dificuldade auditiva. Com idade entre 6 e 25 anos e escolaridade que variava do início do fundamental ao fim do superior, eles passaram por uma bateria de testes.

Os resultados desse levantamento estão em concordância com o que reivindica a Federação Nacional de Integração e Educação dos Surdos (Feneis). A organização é contra a política de inclusão do Ministério da Educação (MEC), que prevê que esses alunos frequentem salas de aula regulares, com a presença de intérprete e, no contraturno, recebam um atendimento especializado.

“Estamos lutando para que a educação de surdos seja considerada no mesmo patamar da indígena, isto é, que os surdos não sejam enquadrados na categoria da educação especial, e sim na educação bilíngue”, enfatiza. ( São Paulo/AE)

Protagonismo Popular - Congresso da Cidade: o poder de decisão nas mãos do povo




Durante o governo Edmilson Rodrigues, entre 1997 e 2004, Belém viveu uma extraordinária experiência de participação popular. Foi o tempo do Congresso da Cidade, espaço do exercício da democracia construída pelos mais amplos segmentos da sociedade.
Vale a pena recordar.
Vale a pena planejar o retorno do protagonismo do povo na capital da Cabanagem.



Pensamento Crítico - István Mészáros: as contradições dos nossos tempos


Da Carta Capital

Era uma manhã fria de junho quando o filósofo húngaro István Mészáros, 81 anos, apareceu à porta da casa no bairro de Sumarezinho, zona oeste de São Paulo, onde se hospeda quando vem ao Brasil. Desta vez, a viagem tinha como escala, além da capital paulista, as cidades de Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. A ideia era participar de encontros e divulgar o livro István Mészáros e os Desafios do Tempo Histórico(Boitempo, 280 pág., R$ 43), uma coletânea de artigos sobre sua obra – inclusive com um artigo de sua autoria.

Alto, os olhos enormes e azuis, Mészáros não parece, à primeira vista, a metralhadora giratória que se apresenta logo no início da entrevista, quando faz um relato de quase 40 minutos sobre a situação políticas na Europa e nos EUA. “Berlusconi é um palhaço criminoso”; “Obama diz que vê a luz no fim do túnel, mas não vê que é a luz de um trem que vem em nossa direção”; “A Alemanha se engana quando pensa que vive um milagre econômico”; “O partido socialista agiu contra os trabalhadores na Espanha”; “Os políticos na Inglaterra parecem uma avestruz que insistem em esconder sua cabeça debaixo da terra”…

Em cada resposta, o professor emérito de Filosofia da Universidade de Sussex e um dos mais destacados marxistas da atualidade deixa sempre explícita a necessidade de se entender o processo histórico da formação da sociedade atual para que se possa compreender, de fato, qualquer questão dos nossos tempos. Crítico da social-democracia européia, que ao longo do século assumiu um tom reformista dentro do sistema dominante, Mészáros, que foi discípulo de György Lukács (de História e Consciência de Classe), vê com desencanto as opções que hoje se apresentam à esquerda, e também as manifestações populares que estouraram pelo mundo desde o início do ano. O motivo é simples: o discurso funciona, mas a realidade é que o sistema capitalista é cada vez mais inviável, com líderes das nações buscando mais dívidas para cobrir rombos colossais e a necessidade de se produzir cada vez mais num momento de esgotamento de recursos. A chamada crise financeira internacional, portanto, não é cíclica, mas estrutural, conforme pontua.

Mesmo assim, em duas horas e meia de entrevista, Mészáros deixa escapar um certo tom de otimismo em relação ao futuro – “que, infelizmente, não será no meu tempo” – quando fala sobre tomadas de consciência e mudanças que observa na América Latina.

CLIQUE nos links abaixo para ter acesso à integra da entrevista concedida a CartaCapital (de acordo com os temas abordados):

As contradições do capitalismo

“O sistema capitalista, no auge da sua produtividade, é incapaz de satisfazer plenamente as necessidades da população mundial por comida”

A crise econômica mundial

Engana-se quem acha que esse excedente chinês salvará o sistema, porque são três trilhões de dólares em comparação a 30 trilhões do restante do mundo. Não significa nada”

Programas de distribuição de renda e classe média ressentida

“Talvez os críticos não sejam conscientes o suficiente sobre como a estrutura social é dolorosa para os mais pobres. O sofrimento é geralmente parte de um sistema imposto. A conscientização leva as pessoas a se perguntarem como resolver problemas como a fome. É com repressão?”

A onda conservadora europeia

“O que são esses partidos da social-democracia hoje na Europa? São herdeiros de anos de reformas que os trouxeram cada vez mais para a direita”

As revoltas do mundo árabe

“Há pouco tempo as reuniões políticas estavam repletas de pessoas mais velhas, e agora esses encontros estão repletos de pessoas mais novas”

As manifestações pela Europa

“Nós criamos o hábito de varrer nossos problemas para debaixo do carpete. Só que o nosso carpete histórico se parece cada vez mais a uma montanha, está cada vez mais difícil de caminhar sobre ele. Não há solução imediata”

América Latina, terra de esperança

“Os países capitalistas avançados são os mais destrutivos. Você chamaria isso de avançado? Não é avançado e em muitos aspectos nos traz de volta à condição da barbárie”


Humanos Direitos - Advogado da CPT volta a ser condenado por defender a Reforma Agrária


José Batista Afonso, advogado da CPT em Marabá, Pará, foi condenado na última segunda-feira, 20, pelo TRF de Brasília, a 1 ano e 11 meses de prisão, pela ocupação do Incra da cidade paraense, em 1999. Em mais um claro sinal de criminalização, um defensor dos direitos humanos e do povo pobre do campo é condenado, enquanto milhares de casos de violência no interior do nosso país continua impune. A CPT está contente pois apesar da condenação, Batista não vai ser preso e pode continuar seu trabalho de apoio aos camponeses e camponesas no Pará, mas sente um profundo pesar por mais esse caso de injustiça.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, reformou ontem, 20 de junho, a decisão da Justiça Federal em Marabá, que havia condenado o advogado José Batista Gonçalves Afonso a dois anos e cinco meses de prisão. Pela nova decisão, o advogado, que coordena a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no estado do Pará, não será mais preso.
O interessante é que na decisão (que analisava recursos dos advogados de Batista), ele voltou a ser condenado, mas para uma pena menor: um ano e 11 meses. Como se trata de uma condenação menor de dois anos, para esse tipo de crime, a pena prescreve mais rápido.
Não é uma decisão fácil de entender para a maioria da população, mas, na prática, significa que Batista não será preso. Mas, para isso, os advogados dele terão que entrar com Agravo de Declaração, para provocar o Tribunal Regional a declarar a prescrição.
Batista foi condenado por ter sido apontado como culpado pela ocupação da sede da Superintendência Regional do Incra, em Marabá, por membros do MST, em 1999. Na época, Batista ainda não era advogado, mas já prestava assessoria aos movimentos sociais. Ele foi tentar ajudar na mediação das negociações entre o grupo de trabalhadores e o Incra.
Nos últimos 30 dias que antecederam o julgamento do recurso de Batista, diversas foram as manifestações em favor do advogado por parte de várias entidades que lutam pelos direitos humanos. O caso chegou a ser levado até mesmo ao conhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para Batista, essa decisão foi importante porque lhe garantiu o direito à liberdade, que lhe possibilita continuar militando em favor das minorias. Entretanto, a sua condenação é mais um claro exemplo de criminalização dos militantes sociais no país, em detrimento da impunidade dos poderosos. Estamos vivendo um contexto de acirramento dos conflitos e da violência no campo, consequência clara da impunidade persistente no interior do Brasil. Milhares de casos de trabalhadores e trabalhadoras rurais mortos nos últimos anos e que nem sequer chegaram a ser julgados. Segundo os dados da CPT, 1.580 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo no período de 1985 a 2010, e apenas 91 casos chegaram a ser julgados. Enquanto isso, nossos lutadores e lutadoras, defensores dos direitos humanos, estão sendo condenados e punidos por desejar a transformação social em nosso país.
A CPT se sente aliviada por não ver um de seus agentes atrás das grades e ter a certeza que a sua contribuição pela justiça social continua garantida, mas sente um profundo pesar diante da injustiça de sua condenação.


Fonte: CPT Nacional

domingo, 26 de junho de 2011

Belém, 400 anos - Sejam bem-vindos ao século XX

Parada de ônibus na Praça do Relógio tendo ao fundo a Igreja da Sé. Note-se a faixa afixada com os seguintes dizeres: "Empregadores: o custo de vida cresceu 400%. Os comerciários pedem somente 80%"

Vista área da avenida 15 de Agosto (atual Presidente Vargas) à altura da Travessa Santo Antônio. No cento, terreno baldio que seria ocupado pelo moderno prédio do Banco do Brasil

Praça General Magalhães com seu belo coreto em primeiro plano

Rua João Alfredo, coração pulsante do comércio de Belém

Belém de amplos telhados. Vista do bairro da Campina tendo ao fundo as imponentes trigêmeas do reservatório Paes de Carvalho. Nos anos 60, sob o regime militar, a construção foi criminosamente demolida

Praça das Mercês e seu casario remanescente do tempo da riqueza do látex

Uma praia na bucólica Mosqueiro. Àquela época, chegava-se à ilha somente por barco ou navio

O secular Theatro da Paz enquadrado a partir de um dos coretos da Praça da República



Século XX, anos 50 e 60, Belém, cidade de amplas praças, monumentos herdados da Belle Époque e avenidas que se abrem para as mesmas promessas de progresso (para alguns poucos, é verdade).
Recordar (lat. recordãre "recordar, trazer à memória, rememorar"), ensina o Aurélio.
Recordar significa dar voltas ao coração. Memória afetiva de um tempo que se foi, mas que deixou suas marcas entranhadas em imagens e lembranças de quem viu e viveu uma metrópole em permanente mudança.
Nas fotos acima, todas do extraordinário acervo da Biblioteca Digital do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um passeio pela Belém à altura de seus 350 anos.


Fotos: Biblioteca do IBGE

Sob suspeita - Líbia usa minas terrestres brasileiras contra rebeldes, diz ONG

Armas brasileiras na guerra da Líbia, acusa a ONG Human Right Watch


Um relatório da organização de defesa dos direitos humanos Human Right Watch acusa o regime líbio de Muammar Kadhafi de recorrer a minas terrestres brasileiras.
«As minas encontradas são do tipo T-AB-1, de fabricação brasileira, e foram colocadas nas montanhas de Khusha a cerca de 10 milhas ao norte da cidade de Zintan», refere.
De acordo com a organização não-governamental, os engenhos, que diz serem de um tipo de mina difícil de localizar por ser de plástico e com baixo teor de metais, visam defender posições do governo no norte da Líbia.
Note-se que o Brasil deixou de produzir e exportar minas terrestres antipessoais em 1989, no âmbito do Tratado de Proibição de Minas Terrestres.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro, pelas fotos não é possível perceber se as minas em questão foram fabricadas no Brasil.

Para ler a denúncia da Human Right Watch, clique aqui.


Texto e foto: http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=271269

sábado, 25 de junho de 2011

Sangue no campo - Um mês após o assassinato de ambientalistas, o desmatamento ilegal prossegue no Pará



Quanto vale a vida de uma liderança camponesa no Pará?
Muito pouco, quase nada.
Os consórcios do crime estão intactos, muito embora tropas federais tenham desembarcado na região para repetir um roteiro comum a outras tragédias igualmente anunciadas.
O governo do Pará, aliado de primeira hora do latifúndio e do agronegócio, finge que se move. Até agora, mais de 30 dias após as mortes, as investigações seguem sob estranho sigilo. Nenhum suspeito foi preso e mais assentados precisaram fugir diante da morte iminente.
O valor da vida humana é inversamente proporcional ao lucro que grileiros e desmatadores ilegais conseguem com os produtos da floresta que segue sendo destruída impunemente.
Em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, um mês após o assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo a barbárie continua. O próprio Ibama admite a invasão da reserva extrativista Praialta-Piranheira por pecuaristas da região que intimidam famílias de assentados e extraem ilegalmente dezenas de árvores, inclusive de Castanheiras, em risco de extinção e que tem sua extração expressamente proibida por lei.
Veja reportagem de Fabiano Villela e Jorge Ladmar exibida nesta semana pela Rede Globo.

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: Promotor encontra fraude em documento de licitação

Para ler melhor, clique sobre a imagem.

Fonte: O Liberal (25/06/2011, página B2)

Muro da vergonha - Liberdade, só para o dinheiro. Europa se fecha a imigrantes

Imigrantes tunisianos batem com a cara na porta: a Europa "livre" só permite a livre circulação de capitais

Da Folha de São Paulo


Os líderes da União Europeia decidiram ontem emendar o tratado de Schengen para deixar claro em que situações poderá ser reintroduzido o controle de passaportes nas fronteiras de 25 países do continente.
É uma resposta à nova onda de imigração que ocorre desde o início do ano, após as revoltas em países do norte da África.
O tratado de Schengen começou a ser discutido em 1985 e entrou em vigor dez anos depois.
Ele aboliu na prática as fronteiras internas entre os 25 países signatários.
Qualquer um viaja sem necessidade de passaporte ou visto por todos os membros da União Europeia, menos Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Romênia e Chipre. Também estão no tratado Suíça, Noruega e Islândia, que não fazem parte da UE.
Mas essa livre circulação de pessoas tem sido ameaçada nos últimos tempos.
Em abril, a França fechou temporariamente a fronteira com a Itália para impedir a entrada de um trem com tunisianos.
Eles faziam parte de um grupo de mais de 20 mil que deixou a Tunísia após a queda do ditador Ben Ali e aportou na Itália.
Como a Tunísia é uma ex-colônia francesa e muitos tunisianos falam francês, eles não queriam ficar na Itália, que facilitou a viagem dos imigrantes em situação ilegal para a nação vizinha.
Depois foi a vez de a Dinamarca anunciar que retomaria o controle fronteiriço.
Líderes europeus insistem que as mudanças não irão significar o fim do tratado. "Não é um passo atrás no princípio da livre circulação, que é um dos maiores feitos da UE", afirmou João Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE.
Após reunião de dois dias entre presidentes e primeiros-ministros do bloco, eles divulgaram um documento em que afirmam que a volta do controle das fronteiras deve ser visto como "último recurso", adotado apenas em situações "realmente críticas" e por tempo limitado.
Até setembro, a UE irá apresentar uma proposta de quais são essas situações.
Dependendo do que for mudado, o novo tratado poderá ter de ser aprovado pelos Parlamentos nacionais.