terça-feira, 30 de novembro de 2010

Mulheres Na História


Mulheres Na História é o tema da agenda 2011 do Núcleo Piratininga de Comunicação. Ela está linda e séria. Recupera a vida e a luta de milhares de mulheres no Brasil e no mundo. São jornalistas, professoras, artistas, sufragistas, guerrilheiras, poetas, sindicalistas, frentenegrinas, enfermeiras, defensoras de direitos humanos, da moradia. Na abertura de cada mês há um texto sobre uma mulher com história de vida marcante.

Dentre as homenageadas, Márcia Jacintho, mãe que luta contra a violência policial e Edma Valadão, enfermeira assassinada juntamente com seu marido. Em cada dia do ano, há notas informativas e fotos sobre a atuação destas centenas de mulheres em várias áreas: Lélia Gonzalez, Lélia Abramo, Luiza Mahin, Clara Nunes, Alice Tibiricá Miranda, Iara Iavelberg, Marina dos Santos, dentre tantas outras.

Na agenda também estão mulheres mundialmente conhecidas como Rosa Luxemburgo, Alexandra Kolontai, Louise Michel, Rosa Parks, Dimitila Chungara, Cesária Évora. Informativo e documental. Reserve a sua. Indispensável na estante de pessoas de esquerda, feministas e daqueles que, simplesmente, não compactuam com o machismo.

Quem lê, comenta: “Eu não sabia que as mulheres haviam feito tudo isso”.

Para adquirir a agenda, basta entrar em contato com o NPC pelos telefones (21) 2220-5618 e 2220-4895 ou pelo email npiratininga@uol.com.br. Cada agenda custa R$ 20,00, e há descontos de acordo com a quantidade.

domingo, 28 de novembro de 2010

SHOW ARTE PELA VIDA

Nesta 2a. feira, o Comitê de Artistas e Jornalistas Arte pela Vida, que trabalha em prol das pessoas vivendo com HIV/AIDS, promoverá um show comemorativo aos 15 anos de atividades do comitê: o bailarino Jaime Amaral, o grupo de teatros de bonecos IN BUST, as cantoras Sonia Nascimento e Iva Rothe, o músico Pio Lobato, dentre outras atrações, subirão ao palco do teatro Margarida Schivasappa/Centur, a partir das 19 horas, e em meio as mais variadas manifestações, convidarão todos a um momento de alegria, união e devidas homenagens àqueles que construiram este movimento: Beto Paiva, jornalista e ator, Babeth Taylor, drag queen, e Walter Bandeira, cantor, são algumas pessoas que não se encontram mais entre nós, mas construiram e participaram de inúmeras versões dos shows, e que serão lembrados nessa noite em que a arte falará uma única lingua.

Os ingressos estão sendo vendidos na Loja Ná Figueredo. Comprados antecipadamente custam R$10,00. Quantidades maiores podem ser adquiridas com Bill Aguiar: 91-84347146

Não deixe de participar! Divulgue! Toda a renda será revertida para o natal das pessoas vivendo com HIV/AIDS sob forma de cestas de alimentos e brinquedos.


HISTÓRICO:
O Comitê de Artistas e Jornalistas Arte pela Vida nasceu de um desejo comum: o de dar ação à palavra solidariedade; transformar lamento em atos de cidadania. A reunião de 1o. de julho e o show “Arte pela Vida” de 12 de agosto de 1996, no Teatro Margarida Schivasappa, foram os primeiros sinais do trabalho permanente de prestar assistência a soropositivos e pessoas vivendo com HIV-AIDS e, também contribuiu para a prevenção contra o vírus.

Em seguida, o girassol se tornou marca da campanha passou a orientar os rumos do movimento. Os produtos com a marca (bottons e camisetas) não só são uma fonte de recursos para a campanha, como, também, transformaram-se em senha entre os voluntários. E, diga-se de passagem, um número cada vez maior de artistas e colaboradores começou a trilhar os caminhos do Arte pela Vida. O girassol, afinal, sempre vai em busca da luz.

Sob a luz da cena, artistas paraenses das áreas de música, teatro e dança se irmanam em solidariedade e, claro, talento. Pelo palco do margarida Schiwazzappa, em seis anos de shows, passaram centenas de artistas; nos bastidores da cena, centenas de profissionais contribuíram com seu trabalho em favos dessa causa. E, por fim, na platéia, mais de 10 mil pessoas assistiram aos shows, permitindo ao comitê, dessa forma, colaborar mais incisivamente no tratamento dos pacientes, através de doações de alimentos e vales-transportes a instituições de assistência.

São todos, portanto, cidadãos que assumiram seu papel nesse espetáculo em celebração à vida!
(Rose Silveira)

Não haverá vencedores


MARCELO FREIXO

Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.
Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...

MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

FOLHA DE SÃO PAULO (27/11/2010)
TENDÊNCIAS/DEBATES

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Solidariedade à Anderson Castro

Na última quarta-feira, 24, a Universidade Federal do Pará foi palco de um ato insano de violência contra o estudante Anderson Castro, graduando do curso de psicologia, militante do PSOL e coordenador geral do DCE UFPA, Ele foi covardemente agredido no prédio da Reitoria, por seguranças do campus, quando liderava um Ato do movimento estudantil. Foi espancado e estrangulado até perder a consciência, sendo socorrido por seus companheiros e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal.
Não podemos deixar de prestar nossa solidariedade ao companheiro Anderson, e registrar nossa indignação diante desse fato inaceitável.
Estaremos atentos para que sejam apuradas as responsabilidades por esse triste episódio de intolerância e abuso, dentro de uma Instituição de ensino, que deve garantir e preservar a liberdade de expressão e a integridade física de seus alunos.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Água do rio São Francisco será a mais cara do país

A água transposta do rio São Francisco chegará à torneira do nordestino como a água mais cara do país. Enquanto o preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros, a do São Francisco vai custar R$ 0,13. O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil da Presidência da República. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas. Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta. "Os colonos do Vale do São Francisco, hoje, já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma Suassuna. O pesquisador vê, ainda, outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca. A mira, afirma ele, está no agronegócio para exportação, na criação de camarão e no abastecimento de indústrias. (Fonte: Folha de São Paulo)

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

“Festa da moça" do povo Tembé Tenetehara





Edmilson desembarcou no Alto Rio Guamá (dia 19 e 20), desta vez, para participar da "festa da moça" do povo Tembé Tenetehara. A festa simboliza o rito de passagem à vida adulta e dura uma semana inteira. É a afirmação da identidade cultural e crescem juntas, com luta e com festa.
A amizade de Edmilson com o povo Tembé vem de longas datas. Em 1994, na condição de deputado estadual, sua atuação foi fundamental e decisiva à frente da relatoria dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos criada para analisar a dramática situação do povo Tembé-tenetehara e a luta pela demarcação de suas terras ancestrais. Esta iniciativa resultou na publicação do livro "Tembé-Tenetehara: a nação resiste" (Assembleia Legislativa do Pará, 1994)

Edmilson é defensor da causa indígena. Pelo respeito à cultura e à terra ancestral das nações .

Pelo respeito à cultura e à terra ancestral das nações indígenas



A amizade de Edmilson com o povo Tembé vem de longas datas.




Para Sempre Noel: 100 anos de samba e poesia



O centenário de nascimento do grande sambista Noel Rosa, que é comemorado no dia 11 de dezembro deste ano, será celebrado também em Belém do Pará. No dia 08 de dezembro de 2010, o projeto “uma quarta de música” do teatro Margarida Schiwazzappa, abre as suas portas para o show “Para sempre Noel: 100 anos de samba e poesia”, realizado pelo quarteto “Latitude”. Composto pela cantora Juçara Abé, pelo flautista Wilson Camargo Sena, Álvaro Rachid (Zé Old) nos violões e Eduardo Matos (baixo), o quarteto vem ensaiando e adentrando o universo Noel Rosa desde o mês de março deste ano. Nesta jornada, desvelaram as diversas faces do Poeta da Vila: o crítico, o romântico, o boêmio, o malandro.
Na tentativa de fazer o público compreender ao mínimo a biografia de Noel Rosa, o show traz também clássicos como “Fita amarela” e “Com que roupa”, e promete transportar os fãs de Noel numa viagem poética de encontro do presente com os remotos passados da boemia carioca.
A grande admiração de Noel pela voz feminina é marcada na voz de Juçara Abé e traz também a participação da contrauto Adriana Cavalcante. O cantor Olivar Barreto não podia estar fora deste show, visto que neste ano, também homenageou o Poeta da Vila com o show “Uma rosa pra Noel”. No mais, diversas surpresas: bem representando os sopros das rodas de samba de Vila Izabel, temos Wilson Camargo Sena, um dueto especial de Juçara e Camila Rachid, de apenas nove anos de idade em “João Ninguém”, e uma baixista russa. Resumindo, o público que quer conhecer Noel sairá satisfeito, mas o show traz também momentos de reflexão e para os que querem cantar, podem soltar a voz, pois as músicas mais conhecidas de Noel não estão fora do repertório.

Serviço:
Show “Para Sempre Noel: 100 anos de samba e poesia” / Quarteto Latitude
Teatro Margarida Schiwazzappa
Data: 08/ 12/ 2010
Horário: 20:00 hs
Igressos: R$ 10, 00 (8217-3135/ 8739-9168)

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Edmilson estará na mesa de debates do V Fórum Social Pan Amazônico.

Edmilson estará na mesa de debates do V Fórum Social Pan Amazônico.

Eixo temático II – PODER PARA OS POVOS DA PAN-AMAZÔNIA: AUTONOMIA E TERRITÓRIOS -TENDA 2

Espaço temático 1 - 08h30 as 10h30

Construção dos Estados Plurinacionais: as experiências de Bolívia e Equador, e seus desafios

George Komadina Rimassa (Ceadesc-Bolívia), Nadino Abner Calapucha (Ecuarinari - Equador), Edmilson Rodrigues (Fundação Lauro Campos – Brasil)

Espaço temático 4 - 16h30 as 18h30

Autonomia, Autogestão e Poder Popular

Luis Javier Muchavisoy (Organizacion Indígena Inga de Amazonas - Venezuela), Sincellita Kelliene (Indígena Wapixana – Brasil), George Komadina Rimassa (Ceadesc -Bolívia), Edmilson Rodrigues (Fundação Lauro Campos – Brasil)

5º Fórum Social Pan-Amazônico será realizado em Santarém

5º Fórum Social Pan-Amazônico será realizado em Santarém/PA, entre os dias 25 e 29 de novembro.
O evento é de articulação de entidades e movimentos sociais dos países que compõem a região Pan-Amazônia – Suriname, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Guiana Francesa e Brasil.
O V Fórum Social Pan-Amazônico é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que acreditam que um outro mundo é possível com oportunidades iguais para todos, onde a justiça não seja apenas um discurso mas sim a prática diária de todas as pessoas, especialmente dos governos.

Eixos Temáticos

I – EM DEFESA DA MÃE - TERRA E DOS TERRITÓRIOS
Neste eixo trataremos de temas como desmatamento,matrizes e soberania energética, mineração, mudanças climáticas; obras de infra-estrutura (PAC, IIRSA) rodovias, ferrovias, portos, sistemas de comunicação, Defesa da água e dos cursos d’agua, Acesso à socio-biodiversidaade, Consequencias do modelo agro-exportador da vida das mulheres amazonicas, Reforma Agrária e Urbana, Demarcação, regularização e homologação das terras indígenas e quilombolas.

II – PODER PARA OS POVOS PAN-AMAZONICOS
Debates sobre construção dos estados plurinacionais e do Bom Viver; Crítica às atuais formas de governo e o mandar obedecendo ao coletivo; Enfrentamento aos pŕojetos imperialistas de dominação (bases militares, golpes de estado etc); Autonomia e poder local; Solidariedade entre os povos que sofrem as consequencias do capitalismo; Economia solidária y comunitária entre os povos amazonicos

III – DIREITOS HUMANOS (Dhescas)
Contra a criminalização dos povos indígenas, movimentos sociais e seus líderes; Fronteiras e migrações; Contra o racismo; Relações de genero con igualdade e equidade em todas las temáticas: regularização territorial, grandes projetos, mudanças climáticas, mercantilização da vida, migração nacional e internacional/ tráfico de pessoas; Soberania e segurança alimentar.

IV – CULTURA, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÂO POPULAR
Esses eixos são estratégicos nessa região da pan Amazônia: Diversidades culturais e diversidades de línguas; Identidades indígenas e dos povos da selva; Mídias livres e alternativas; Educação multilíngue e pedagogia da alternancia.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Busca por emprego na cidade-sede de Belo Monte sobe 615% neste ano

A licença de instalação é o que falta para que o Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para operar a obra, comece a construir a usina. Ibama informou que não há previsão para a concessão do documento.
O sinal verde para a obra ainda não saiu, mas dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Altamira mostram que o cadastro de pessoas em busca de trabalho na cidade que sediará a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará), teve evolução de 615% entre o começo deste ano e dia 15 de novembro último. O Sine funciona como agência pública de emprego e é ligado ao Ministério do Trabalho.

Em janeiro, de acordo com a coordenadora do Sine de Altamira, Elcirene Silva de Souza, 4.200 pessoas estavam cadastradas na cidade. Em novembro, eram 30 mil os cadastrados. Em março, quando o G1 visitou a cidade, o cadastro já vinha registrando evolução.

De acordo com Elcirene, os dados não mostram que aumentou o número de desempregados na cidade, mas que há mais pessoas de outros municípios interessadas em se candidatar a futuras vagas na obra. Altamira tem hoje 100 mil habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e cerca de 20 mil desempregados, conforme projeção da prefeitura.

"Esse crescimento não reflete necessariamente a migração nem o aumento do desemprego. Se refere a pessoas da região que tentam vaga na obra, cidades como Brasil Novo, a 40 quilômetros de Altamira, e Vitória do Xingu, a 30 quilômetros. Por e-mail, sim, os currículos chegam de todo o país, para áreas que exigem maior capacitação, como engenharia. Acredito que migração mesmo só após a licença de instalação", destaca a coordenadora do Sine.

- 'Não desistimos de barrar Belo Monte', diz procurador sobre usina
A licença de instalação é o que falta para que o Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para operar a obra, comece a construir a usina. Na terça-feira (16), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, aprovou a formação do consórcio, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, Eletronorte e empresas privadas. O grupo poderá explorar o empreendimento por 35 anos.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou ao G1 que não há previsão para a concessão da licença de instalação.

Nesta quarta (17), de acordo com entidades locais, começou a funcionar em Altamira um banco de atendimento do Consórcio Norte Energia que vai credenciar pessoas especificamente para Belo Monte. O G1 procurou o consórcio para obter mais informações sobre como funcionará o banco, mas o grupo não respondeu.

As informações iniciais indicam que o cadastro já feito pelo Sine será transferido para o banco de atendimento do consórcio e que, a partir de agora, os interessados devem se cadastram especificamente no consórcio.

A usina terá Altamira como cidade-sede porque trata-se do maior município da região. Com 160 mil quilômetros quadrados - cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo - o município paraense de Altamira é o maior do Brasil em extensão territorial. As outras cidades que abrigarão o reservatório que formará a usina são Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.

A gente acha que vai sair [a Hidrelétrica de Belo Monte], o Brasil precisa de energia. (...) Mas está muito mais devagar do que se esperava. O consórcio deveria estar mais preocupado. O governo diz que quer começar ainda neste ano, mas agora muda o governo, mudam os dirigentes. Desse jeito, só sai alguma coisa em abril do ano que vem"
Vilmar Soares, um dos líderes do empresariado em Altamira
Na avaliação do coordenador do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu, Vilmar Soares, que também é dirigente da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), afirma que a população percebeu um leve movimento de migração e de investimentos de empresas locais, mas que ainda há expectativa em relação à licença de instalação.

"Enquanto não começar a obra de fato, a qualificação da mão de obra especificamente para obra, o povo não vem. A gente acha que vai sair, o Brasil precisa de energia. (...) Mas está muito mais devagar do que se esperava. O consórcio deveria estar mais preocupado. O governo diz que quer começar ainda neste ano, mas agora muda o governo, mudam os dirigentes. Desse jeito, só sai alguma coisa em abril do ano que vem", diz o empresário.

Soares diz que a licença ainda não saiu porque o consórcio não cumpriu as condicionantes necessárias para que o Ibama emita a licença.

Para conceder a licença prévia para realização do leilão, o Ibama fez 40 condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais que devem ser cumpridos pelas empresas para realizar as obras. Entre elas, investimentos em saúde e educação.

"Temos uma reunião em Brasília na semana que vem para tratar das condicionantes, mas está muito lendo. Investimentos em postos de saúde e escolas, por exemplo, não foram feitos. E nem o acordo com as prefeituras para realização dessas obras."

Se de um lado a demora preocupa o empresariado local, é motivo de comemoração para os movimentos sociais contrários à hidrelétrica.


Para Antônia Pereira Martins, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o não cumprimento das condicionantes vai mesmo adiar a licença de instalação da obra. Ela diz esperar que não seja concedida uma licença parcial de instalação. "Queremos adiar Belo Monte por mais 30 anos. A gente nunca desistiu de barrar a obra porque sempre acreditou que não tem viabilidade técnica nem ambiental."

Ela afirmou que os movimentos sociais, que incluem movimento de mulheres, indígenas e ribeirinhos, estão acompanhando as condicionantes. "Por enquanto não foi feito nada, absolutamente nada. Só muita conversa e muita pressão. E talvez esse seja o principal impacto sobre as pessoas. As pessoas se perguntam se a obra vai acontecer, para onde ela vai, o que vai ser dela."

Antônia confirma que houve aumento populacional em Altamira, mas que muitos vêm apenas para conhecer e não se instalam na cidade. "Altamira é muito grande, mas a área urbana é pequena, todo mundo se conhece. Hoje você vê muita gente na cidade que não conhece. Pega avião de Belém para Altamira, no voo que segue para Manaus, metade desce em Altamira, e não era assim. As pessoas vêm ver como é a cidade."

Dados são do Sine, agência de emprego do governo federal, em Altamira.
Obra ainda precisa de nova licença do Ibama para ser iniciada.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Homofobia e a violência da intolerância

por Navi Pillay

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Todos temos a obrigação de combater a intolerância e o preconceito e de exigir que os agressores, motivados pelo ódio, respondam por seus atos
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Seth Walsh tinha 13 anos quando foi até o jardim da casa onde morava com sua família, na Califórnia, e se enforcou. Seth é um dos seis adolescentes que sabemos que se suicidaram nos EUA, só em setembro, devido ao que sofreram nas mãos de perseguidores homofóbicos.
Nas últimas semanas, vimos acontecer uma série de ataques contra gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais no mundo. Em Belgrado, no dia 10 de outubro, um grupo de manifestantes atirou coquetéis molotov e granadas paralisantes contra uma parada do orgulho gay, ferindo 150 pessoas.
Em Nova York, em 3 de outubro, três jovens homossexuais foram sequestrados, levados para um apartamento desabitado e torturados.
Na África do Sul, realizou-se em Soweto uma manifestação para chamar a atenção para as violações contra as lésbicas nas "townships", atos que os seus autores tentam justificar como uma tentativa de "corrigir" a sexualidade das vítimas.
A homofobia, como o racismo e a xenofobia, existe em diversos graus, em todas as sociedades. Todos os dias, em todos os países, indivíduos são perseguidos, violentamente atacados ou mesmo mortos devido à sua orientação sexual.
Quer seja explícita, quer não, a violência homofóbica causa um enorme sofrimento, que é frequentemente dissimulado sob um véu de silêncio e vivido na solidão.
Chegou o momento de fazermos ouvir nossa voz. Embora a responsabilidade pelos crimes motivados pelo ódio recaia sobre os que os cometem, todos temos a obrigação de combater a intolerância e o preconceito e de exigir que os agressores respondam pelos seus atos.
A prioridade inicial é descriminalizar a homossexualidade. Em mais de 70 países as pessoas podem sofrer sanções penais devido à sua orientação sexual. Essas leis expõem os indivíduos à detenção, à prisão, até a tortura ou mesmo à execução e perpetuam o estigma, além de contribuir para um clima de intolerância e de violência.
Ainda que importante, a descriminalização é apenas o primeiro passo. A experiência mostra que são necessários maiores esforços para combater a discriminação e a homofobia.
Infelizmente, acontece com demasiada frequência que aqueles que deveriam usar de moderação ou exercer a sua influência para promover a tolerância fazem exatamente o contrário, reforçando os preconceitos.
Em Uganda, por exemplo, onde a violência contra as pessoas com base em sua orientação sexual é comum, um jornal, no dia 2/10, publicou uma matéria na primeira página identificando cem ugandenses como gays ou lésbicas, colocando ao lado de suas fotos a frase: "Enforquem-nos".
Temos que denunciar esse tipo de jornalismo como aquilo que é: incitamento ao ódio e à violência.
No país, os ativistas de direitos humanos que defendem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais correm o risco de serem perseguidos ou detidos.
No mês passado, em Genebra, falei sobre a descriminalização da homossexualidade em um painel promovido por um grupo de 14 países.
No evento, o arcebispo emérito Desmond Tutu manifestou seu apoio, falando apaixonadamente sobre as lições do apartheid e sobre o desafio de assegurar a igualdade de direitos para todos: "Sempre que um grupo de seres humanos é tratado como inferior por outro, o ódio e a intolerância triunfam".
Não deveriam ser necessárias mais centenas de mortes e espancamentos para nos convencer disso.
Compete a todos nós exigir a igualdade para nossos semelhantes, independentemente de orientação sexual e de identidade de gênero.

NAVI PILLAY é alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos.
Publicado no caderno TENDÊNCIAS/DEBATES da Folha de S. Paulo

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Espionagem política

Documentos confidenciais do Exército, Marinha e Aeronáutica localizados pela revista Caros Amigos revelam que a espionagem política das Forças Armadas se manteve no período democrático, após o fim da ditadura militar. Aeronáutica afirma que faz isso até hoje.
Leia a matéria aqui e aqui

Um ministro para o STF que tenha um histórico comprovado anticorrupção

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) iniciou nova mobilização pela internet para pressionar o presidente Lula a indicar o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse com relação à Lei da Ficha Limpa. Desde ontem, o movimento colocou uma carta no site Avaaz pedindo a Lula que escolha "um ministro para o STF que tenha um histórico comprovado anticorrupção". A carta também sugere a Lula que, na hora da escolha, "escute o povo brasileiro e resista à pressão dos corruptos".

A ideia é que cada uma das pessoas que entrarem no site envie uma cópia da carta a Lula, pressionando-o a tomar uma decisão. No texto de apresentação da carta, o movimento lembra que o presidente está sendo da mesma forma pressionado "por partidos, por políticos corruptos e interesses particulares" para designar um ministro que vote contra a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "Não temos tempo a perder. Vamos reagir a enviar ao gabinete de Lula uma enxurrada de mensagens pedindo que ele escolha um ministro do Supremo que tenha integridade e sólido currículo anticorrupção", conclui o movimento.

Leia a íntegra da carta que está sendo enviada a Lula:

"Excelentíssimo Presidente Lula,

Por favor aponte um Ministro para o STF que tenha um histórico comprovado anticorrupção. A Ficha Limpa nos deu esperança de um governo mais responsável e ético, livre da corrupção que há tanto tempo assola o nosso país. Escute o povo brasileiro e resista à pressão de corruptos ao tomar esta importante decisão.

Atenciosamente,"

Para enviar também a carta ao presidente, clique aqui
Informação do Congresso em Foco.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A Amazônia está aquecendo

As variações climáticas das chuvas são rotineiras. O que nos chama a atenção é que num intervalo de cinco anos, do início da primeira de 2005 até agora, nós tivemos a mais drástica seca, a terceira maior seca no rio Amazonas e, ainda, tivemos a maior enchente do mesmo rio em 2009”, fala Carlos Nobre ao analisar os fenômenos climáticos extremos que têm atingido diretamente a Amazônia. Em entrevista, concedida por telefone, à IHU On-Line, o meteorologista Carlos Nobre analisou as secas que assolam a região amazônica e analisou as consequências de uma possível savanização de parte da floresta. E questionou: “o que está acontecendo? Nós ainda não temos uma explicação completa sobre o porquê estamos vendo tantos recordes sendo quebrados em termos de cheias e secas na bacia do rio Amazonas em tão pouco espaço de tempo”.

Carlos Nobre é engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Na Massachussets Institute of Technology (EUA), realizou o doutorado em meteorologia. Recebeu o título de pós-doutor da University of Maryland (EUA). Atualmente, é pesquisador sênior no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É autor das obras Amazonian deforestation and climate (New York: John Wiley and Sons, 1996) e Regional Hidrological Impacts of Climatic Change - Impact Assessment and Decision Making (Oxfordshire: International Association of Hidrological Sciences, 2005).

Leia a entrevista aqui

ENEM

Publicamos aqui o pronunciamento do Deputado Ivan Valente (SP) sobre o ENEM. Depois de visitar o blog do Professor Luiz Araújo: Infelizmente são poucas as vozes neste nosso parlamento que oferecem um conteúdo que saia do lugar comum do que é pautado pela grande imprensa ou pelo portal do MEC.
Merece uma leitura atenta. Reproduzo na íntegra.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Ocupo a tribuna para contribuir com o debate recente que esta Casa faz acerca dos últimos acontecimentos em torno do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Prefiro, no entanto, seguir num rumo oposto do que tem apresentado tanto o governo, que parece não enxergar as deficiências técnicas e políticas do exame, quanto a oposição, que, sem pauta política definida, tenta transformar as falhas ocorridas no exame, que são graves, sem duvida, e levam ansiedade e grandes prejuízos aos estudantes, mas não tocam nos problemas estruturais desse exame.

A década de 90 foi considerada por diversos especialistas da área educacional como a década da avaliação. Mais especificamente o período que compreendeu o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do Ministro da Educação Paulo Renato, quando a avaliação da educação brasileira ganhou centralidade nas políticas públicas educacionais no País e culminou num Sistema Nacional de Avaliação em detrimento de um Sistema Nacional de Educação. Destacaram-se inciativas como o ENEM e o Exame Nacional de Cursos, conhecido como Provão.

Naquela época, ocupamos por diversas vezes esta tribuna para denunciar o caráter meritocrático, classificatório e de ranqueamento das instituições desses exames, por compreender que os mesmos não contribuíam com a melhora efetiva dos padrões de qualidade social da educação brasileira. Da forma como eram formulados, implementados e aplicados, os exames transferiam aos estudantes a responsabilidade pelo bom desempenho do ensino médio e superior, abstraindo os fatores sociais e econômicos que condicionam tal ou qual trajetória escolar e social. Os exames tampouco avaliavam os limites apresentados por escolas que contam com precárias condições de funcionamento, oferecidas pelo setor público e que tradicionalmente atendem à população mais carente.

O ENEM segue a mesma lógica. Segundo professora Sandra Zákia, da Universidade de São Paulo, o ENEM apenas se constitui em “uma medida de resultado final, interpretada em uma perspectiva individualizada, desconsiderando as condições dos sistema de ensino que, sem duvida, induzem a produção de “competência” ou “incompetência” nos alunos”.


Esses fatores fazem do ENEM um simples exame de classificação que teve - e tem - como objetivo condicionar os currículos das escolas a uma certa padronização que não combina com um País de dimensões continentais e com diferenças sociais tão gritantes.


Para nós, Senhores Deputados e Deputadas, o ENEM, assim como os exames de larga escala implementados na década de 90, tornou-se instrumento que induz a um tipo de gestão da educação que aposta na competição entre os estudantes e escolas. Que miniminiza o papel do Estado na promoção de uma educação de qualidade e maximiza o caráter individualista e competitivo na educação, importando uma lógica de mercado e incentivando a adoção de modelos de gestão privada, cuja enfase é posta nos resultados ou produtos do sistema educacional.

Acompanhando este paradigma, o atual governo não só manteve o ENEM como incentivou a ampliação de sua utilização. Hoje o Exame é responsável por pouco mais de cem mil bolsas do PROUNI e aproximadamente 83 mil vagas em universidades federais. Diferente da década passada, hoje o “novo” ENEM assume uma importância comercial de grande relevância. A partir do momento em que passa a ser instrumento indispensável para o acesso a bolsas do PROUNI e, posteriormente, passa a ser portal de ingresso às universidades federais, o Exame aprofunda uma dimensão classificatória e competitiva e assume sua vocação de ser um grande vestibular nacional, atestando sua incompetência em avaliar e contribuir para as melhoras do ensino médio no País.

Além disso, o “novo” ENEM foi pintado pelo Ministério da Educação como forma de democratizar o acesso ao ensino superior e substituir o desigual vestibular. Porém, o ENEM mantém o uso dos resultados de provas para classificar e selecionar alunos, como já acontece nos vestibulares. Longe de defendermos o sistema atual mas, diferente do ENEM - uma prova padronizada -, os vestibulares ainda dão espaço para que as especifidades de cada região e universidade possam ser levadas em consideração num processo classificatório.

É preciso desmistificar metas pretensiosas como a de democratizar o acesso às vagas e possibilitar a mobilidade acadêmica. Pois fica claro que não há evidencias, como disse a Profª Maria Angelica Minhoto da UNIFESP, que permitam considerar eficientes as mudanças no ENEM para alterar o perfil dos ingressantes em cursos de grande atratividade. Entre as variáveis que impactam a definição dos ingressantes, destaca-se o nível sócio-econômico.

Os estudos sobre perfil dos ingressantes nas universidades apontam que o nível socioeconômico dos estudantes influencia bastante no processo classificatório. Entende-se que aqueles estudantes que tem acesso a uma escola de melhor qualidade obtem níveis mais avançados do que aqueles que tiveram acesso a escolas de menor qualidade. O “novo” ENEM não leva isso em consideração e, ao mesmo tempo em que possibilita uma disputa nacional para o acesso as universidades, não viabiliza maior chance de ingresso aos estudantes de classes mais populares. Dessa forma, a possibilidade de escolha nacional dá mais chance aos que já tem. Assim, essa nova forma de ingresso às universidades dá mais chances a um tipo de seletividade social travestida de seletividade técnica, fortalecendo o ingresso nas universidades públicas federais de alunos de maior poder aquisitivo e de regiões mais ricas do país.

Registre-se que o sistema brasileiro de educação superior é um dos mais excludentes do mundo. Apenas 13% dos jovens entre 18 e 24 anos nele estão matriculados, menos de um quarto estuda em instituições que articulam ensino, pesquisa e extensão com qualidade; a maior parte delas são as universidades públicas.

Fundamental, também, é o debate sobre o ensino médio que a questão do ENEM evidencia. Se tem méritos ao buscar um caminho nacional, mais igualitário para acesso às oportunidades educacionais na educação superior, é necessário valorizar o ensino médio não como curso de “passagem”, mas como parte fundamental da educação básica e de formação do cidadão.

Portanto, senhoras e senhores Deputados, cabe a esta Casa contribuir para um amplo debate acerca das condições da educação pública brasileira. O Plano Nacional de Educação, que apresentamos na Câmara, apontava para um tipo de avaliação formativa nas diversas etapas do ensino, que se direciona para um processo que envolve todos os que constroem o cotidiano da educação: gestores, corpo docente e discente, os técnicos-administrativos e a comunidade escolar. Um processo que tenha como estratégia a melhoria da educação pública em todas as suas dimensões e que não seja simplesmente um processo de classificação e dualização entre estudantes bons e ruins.

Aperfeiçoar um exame que continua sendo classificatório parece-nos não adiantar. Efetivo seria aplicar as verbas compatíveis com as propostas do Plano Nacional de Educação de 1998, para universalizar com qualidade o ensino médio e ampliar significativamente o acesso a educação superior pública e de qualidade.

Teremos, a partir do próximo ano, a possibilidade de enfrentar este debate na formulação do novo Plano Nacional de Educação. Caberá a esta Casa, em conjunto com os diversos segmentos da educação brasileira, formular um novo tipo de avaliação que esteja condicionado a um Sistema Nacional de Educação amplo e articulado, em detrimento de um Sistema Nacional de Avaliação, desigual e excludente.

Por fim, queremos afirmar que cabe ao MEC consertar os erros e manter a isonomia de condições do certame. Mas ao entrar neste debate fica claro que não existe ENEM para fazer avaliação do ensino médio, da mesma forma que vestibular de universidade não avalia o ensino médio dos seus participantes nem os próprios participantes. Os estudantes não podem ficar no meio de um fogo cruzado, onde são os principais prejudicados.

Muito obrigado.

Dep. Federal Ivan Valente
Líder do PSOL

Ipea

Cerca de 70% da população nunca foram a museus ou a centros culturais e pouco mais da metade nunca vão a cinemas, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada no dia 17. A pesquisa tem como objetivo formular um indicador sobre a percepção da população em relação aos serviços prestados pelo Estado.

A pesquisa também revelou que 51,5% da população nunca vão a shows de música. Contudo, 78% disseram assistir à TV e a DVDs todos os dias e 58,8% afirmaram ouvir música diariamente. O Ipea analisou também as barreiras para o acesso à cultura. A maioria, 71%, afirma que os preços altos são um importante empecilho ao acesso cultural.

contratação

Afinal, por que o governo do Estado age de maneira tão cruel com os concursados aprovados nos certames que o próprio governo realizou?
Na edição do Diário Oficial do Estado(16.11), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) publicou a contratação de servidores temporários. Apesar de haver servidores concursados aguardando nomeação a titular da Secretaria. Aqui

Quintas Urbanas

Edmilson é o convidado do Projeto “Quintas Urbanas” do Programa de Apoio a Reforma Urbana – PARU. O tema será: "Eventos globalitários e resistência dos lugares na Amazônia: um abordagem sobre Belo Monte, que será ministrado pelo Prof. Dr. Edmilson Brito Rodrigues.

O evento acontecerá no dia 25 de novembro de 2010, das 15:00h às 18:00h, no Auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, localizado no Campus Profissional na Universidade Federal do Pará - UFPA

A dura realidade pede passagem


Depois da fantasia da campanha eleitoral do PT e do PSDB, eis que a dura realidade pede passagem. O povo vive refém do medo e da insegurança. Nem os policiais militares escapam da ação dos assaltantes.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Foi bonita a nossa festa




Foi bonita a nossa festa.
Sim, a nossa festa da vitória.
No “rancho” que não se amofina, a emoção foi tomando conta de toda gente.
Tomou conta do lugar e fez a nossa esperança transbordar mais uma vez. De alegria.
Vitória das candidaturas feitas pelo povo, com humildade, coerência e coragem. Agora, transformadas em mandatos do povo, que não se vendem, que não se rendem, que não tem preço. Tem história.
Muita música pra dançar, muita “água” pra beber, muito suor pra derramar, muita história pra contar, muitos abraços e apertos de mãos firmes. Motivos de sobra para cantar: O campeão voltou... Edmilson voltou. O mais votado de toda a história do Pará
A Marinor voltou... Com a força do povo. A vitória da ética na política.
A gente fez a nossa festa para retomar a caminhada.

Edmilson voltou. O mais votado de toda a história do Pará



Com a palavra




Marinor, Fernando Carneiro e Araceli Lemos com a palavra.


Grupo Paidègua e outros artistas fizeram a festa. Edmilson e Mirla Prado do BBB.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Entidades denunciam à OEA irregularidades da Usina de Belo Monte

Entidades enviaram ontem (11) documento que denuncia violações a tratados internacionais no projeto e ameaças a comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu; OEA exigirá explicações do Estado e pode solicitar impedimento das obras

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu ontem (quinta-feira, 11) um documento que denuncia as ilegalidades no processo de licitação e os impactos às comunidades indígenas e ribeirinhas que serão atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e por outras organizações representantes das comunidades – Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Prelazia do Xingu, Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Ambiente (AIDA) –, e elaborada com a participação de mais de vinte organizações e movimentos sociais apoiadores, a petição solicita em caráter de urgência a concessão de medidas cautelares* para a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto.

Na denúncia, as entidades afirmam que o Brasil está violando tratados internacionais ao ignorar direitos fundamentais das comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, todas à beira do rio Xingu. O deslocamento forçado – sem consulta prévia e consentimento livre das comunidades – e as ameaças à segurança alimentar, ao meio ambiente e ao acesso a água potável são alguns dos problemas graves do projeto ressaltados no documento. As organizações lembram que em 2009 a OEA concedeu medidas cautelares que determinaram a suspensão das obras de construção da usina hidrelétrica Chan 75, no Panamá, devido ao deslocamento forçado de comunidades indígenas locais. Outros casos da América Latina também são citados.

Baseadas em pareceres de órgãos estatais – como o IBAMA e o Ministério Público Federal – e em laudos técnicos de especialistas, as entidades afirmam ainda que a construção de Belo Monte ocasionaria o aumento de doenças e da pobreza, além de causar o surgimento de fluxos migratórios desordenados que sobrecarregariam os sistemas de saúde, educação e segurança pública da região. “Apesar da gravidade e irreversibilidade dos impactos da obra para as comunidades locais, não foram realizadas as medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente”, conclui o texto do documento.

Como é o trâmite na OEA?

O Governo Federal afirma que as obras de construção de Belo Monte devem ser iniciadas em breve, e que, apesar das últimas recomendações do MPF (aqui e aqui), a licença de instalação do IBAMA pode sair nas próximas semanas. Por se tratar de pedido urgente de medidas cautelares – efetuado quando há risco iminente de violação de direitos humanos –, a OEA, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exigirá esclarecimentos imediatos do Estado brasileiro e, em seguida, emitirá sua decisão. Caso o pedido de medidas cautelares seja aprovado, cabe ao Governo Federal o cumprimento das exigências determinadas pela CIDH em sua resolução.

Aedes aegypti aí gente

O novo mapa de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, elaborado pelo Ministério da Saúde, mostra que dos 15 municípios brasileiros sob o maior risco de surtos da doença, três estão no Pará. Benevides, Marituba e Cametá estão em situação de alerta máximo, devendo redobrar os cuidados de prevenção e controle dos casos de dengue.

Em 2010, até 16 de outubro, foram notificados 936.260 casos de dengue clássica no País, dos quais 14.342 foram classificados como graves. O número de mortes foi de 592. No mesmo período de 2009, foram 489.819 notificações, com 8.714 casos graves e 312 óbitos.

O levantamento do Ministério da Saúde é um resultado parcial, feito a partir do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) 2010, apresentado ontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município.

Fonte:ORM

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

O SINTEPP reuniu-se com a nova secretária de educação do Pará

O SINTEPP reuniu-se (9.11) com a nova secretária de educação do Pará, Ana Lúcia Santos, que substitui Luis Cavalcante. Segundo a nota do sindicato, o governo reconhece dívida de R$ 33 milhões com os trabalhadores em educação sendo R$ 2 milhões ainda do governo Jatene; R$ 25 milhões do governo Ana Júlia e R$ 8 milhões oriundos do distrato de temporários, que muitas vezes trabalhavam sem saber que já estavam dispensados. E diz ainda, o SINTEPP, na condição de representante dos trabalhadores em educação, tem a obrigação de ser o interlocutor da categoria junto ao governo do estado, seja ele quem for. Aproveitamos para informar ao novo governante que estaremos, como sempre, na luta para reaver o que nos é de direito e para garantir ao nosso povo uma educação pública e de qualidade social para todos.

Festa das raças - Yemanjá a senhora das águas

Para confraternizar e celebrar o vigor das religiões de matriz africana e a luta contra a intolerância religiosa, as comunidades afro-religiosas, com o apoio do INTECAB/PA, realizarão neste sábado, dia 13 de novembro, a tradicional “Festa das Raças”, este ano intitulada Yemanjá - A senhora das águas.
A grande festa em respeito à dignidade dos afrodescendentes e afroreligiosos do Pará acontecerá no Curro Velho, em Belém, a partir das 16 horas.

Ibama fecha garimpo que contaminava índios

O Ibama, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o apoio do Exército e da Força Nacional, desmontaram um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Há suspeitas de que o garimpo vinha contaminando com mercúrio os rios da região, principalmente o rio Fresco, um dos afluentes do Xingu. A ação, batizada de Operação Bateia, aconteceu entre os dias 19 e 21 de outubro, mas só agora o Ibama liberou as informações.

Cerca de 300 pessoas, entre elas mulheres e crianças, foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e conduzidas a Redenção e Cumaru do Norte. Segundo a Funai, cresceu o número de reclamações dos índios sobre doenças associadas à substância em todas as 14 aldeias kayapó localizadas abaixo da área da extração ilegal. Peritos da Polícia Federal e da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama coletaram amostras da água em 15 pontos do garimpo para medir o nível de mercúrio. Se confirmada a contaminação, a área poderá ser isolada até para os índios.

O garimpo foi tomado sem resistência na manhã de terça-feira (19). Na área protegida, onde deveria haver floresta amazônica intocada, os agentes federais e os militares encontraram 160 hectares de terra arrasada pela mineração ilegal. Pelo menos 30 minas foram abertas pelos garimpeiros, deixando para trás desmatamento, solo exposto e grandes lagoas de água contaminada para trás.

O setor especializado da Polícia Federal destruiu com explosivos uma pista de pouso de 440 metros de extensão que era um dos acessos dos garimpeiros à terra indígena, além de 40 dragas e um grupo gerador de 25 kwa. Cinco espingardas e 6 kg de mercúrio também foram apreendidos. Ações periódicas de monitoramento serão realizadas pela PF, Funai e Ibama para impedir o retorno dos garimpeiros à reserva kayapó. (DOL, com informações do Ibama)

O Pará da malária

Em Anajás, no Marajó/Pa, os órgãos de saúde registraram mais de 10 mil casos de malária só no primeiro semestre deste ano. A doença atingiu quase metade da população da cidade, que tem 25 mil habitantes. E as autoridades do município alegam não podem fazer mais do que já fazem, ou seja, nada.
Os casos de malária no Brasil estão concentrados na Amazônia. Em 2009, foram 300 mil casos e menos de 100 mortes. No primeiro semestre deste ano, mais de 120 mil.
O não enfrentamento deste grave problema é, no mínimo, uma irresponsabilidade. Um desrespeito com o povo do Pará.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Dívida pública, a raiz do atraso brasileiro

Luís Brasilino

Cerca de 14,5 milhões de analfabetos com idade superior a 10 anos. Mais da metade dos domicílios (34,6 milhões) sem rede de esgoto. Muitos dos traços de subdesenvolvimento da sociedade brasileira expostos nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009) podem ser explicados pela forma como está repartido o Orçamento Geral da União.

Há uma grande desproporção entre os recursos destinados a políticas sociais – como educação (2,88% dos gastos de 2009) e saneamento (0,08%) – e aqueles utilizados para pagar juros e amortizações da dívida pública (35,57%). Na Câmara dos Deputados, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), encerrada em junho, funcionou durante oito meses com o objetivo de investigar este que é o principal destino dos recursos do governo brasileiro.

Ivan Valente, deputado federal (Psol-SP) e proponente da CPI da Dívida Pública, conta que as informações levantadas revelam como a dívida se tornou o nó da política econômica brasileira. “De 1995 a 2009, ela saltou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões, sendo que [nesse período] o país pagou R$ 1 trilhão apenas em juros e amortizações”, declara.

De acordo com a economista Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora do Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida e que acompanhou a maior parte das sessões da CPI, enquanto os detentores dos títulos públicos brasileiros recebem religiosamente tais recursos, questões fundamentais do país são negligenciadas pela falta de verbas. “Nunca teve dinheiro para fazer uma reforma agrária decente, nunca tem recurso para garantir a saúde pública. As escolas remuneram professores com menos do que ganha uma empregada doméstica. Isso é um absurdo. Que país nós vamos construir com uma educação de baixa qualidade?”, questiona.

Juros altos
A conclusão central do relatório final da comissão é que o maior responsável pela escalada da dívida são os juros altos praticados pelo Banco Central. Na explicação do relator da CPI, deputado federal Pedro Novaes (PMDB-MA), isso significa que o passivo contraído pelo Estado brasileiro cresce mais em função das taxas que incidem sobre os empréstimos já feitos do que pela contratação de novas dívidas.

Para Valente, a conclusão é positiva, na medida em que reconhece que o crescimento do passivo da União, estados e municípios não decorre de gastos com a Previdência ou com o funcionalismo, “como defende a grande imprensa e setores da área econômica do governo e da oposição”.

Fatorelli acredita que a conclusão do relator também é importante por mostrar que a função da formação dos passivos pelo governo brasileiro está distorcida. “A dívida pública pode ser um importante instrumento de financiamento do Estado. Se ele tem suas obrigações (garantir serviços públicos, segurança para a população...) e não consegue arrecadar recursos suficientes para cumprir com seu papel, é legítimo que tenha uma dívida. Agora, quando observamos que a nossa dívida é feita basicamente de juros sobre juros, isso caracteriza uma tremenda ilegitimidade e até uma ilegalidade”, explica, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal o anatocismo (prática da cobrança de juros sobre juros).

Inflação
Segundo os defensores da política econômica atual, além de servir como mecanismo para atrair recursos para os cofres públicos, as altas taxas de juros servem para conter a inflação. Segundo Fatorelli, no entanto, a afirmação é uma outra mentira. “Ao subir os juros, você, de fato, inibe a demanda. Só que a inflação aqui no Brasil não é de demanda. Ela, inclusive, é provocada pelos próprios juros, pois eles são um componente do custo das empresas – elas têm que recorrer a empréstimos e é lógico que computem esse custo”, analisa.

A economista acrescenta que, além das altas taxas, um outro componente que pressiona a inflação no Brasil são os preços administrados, como a energia elétrica, a telefonia e a gasolina. “O país comprou essa ideia de controle de meta de inflação – que é uma coisa bem-vinda, pois ninguém quer inflação alta –, mas, da forma como está sendo feito, isso passou a ser um instrumento para desculpar os sucessivos aumentos de juros, que não têm justificativa a não ser aumentar a renda dos especuladores”, critica.
Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Juiz machista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9) o afastamento por pelo menos dois anos do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG). Ele foi acusado de usar linguagem discriminatória e preconceituosa em sentenças nas quais considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha e de rejeitar pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.

Na época, Rodrigues atacou a lei em algumas sentenças, classificando-a como um "conjunto de regras diabólicas". Ainda segundo o juiz, a "desgraça humana" teria começado por causa da mulher.

"A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo (...) Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. Todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem", segundo trechos de decisões do juiz.

Rodrigues responde a processo administrativo no CNJ desde setembro do ano passado.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

NOVO ATO PELA SAÚDE MENTAL


Pela valorização e respeito aos profissionais e usuários do serviço
No próximo dia 11 de novembro, os servidores públicos da Casa Mental de Saúde do Adulto realizarão um novo protesto para pedir o afastamento imediato da gerente do órgão, Neysa Lima, a quem acusam de praticar assédio moral contra os funcionários da instituição e, sobretudo, negligenciar no tratamento aos usuários do serviço. Denúncias neste sentido vêm sendo feitas desde quando a gerente assumiu o cargo.

Os servidores afirmam que a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) já foi avisada do problema e que 17 boletins de ocorrência já foram feitos contra a gerente. O caso também já foi levado ao Ministério Público estadual.

Tudo isso não foi suficiente até agora para que a prefeitura de Belém tomasse qualquer providência para tentar resolver esta grave situação.

Parte de um problema mais sério
Mas esta situação é apenas parte de um problema mais sério. O fato é que a prefeitura, ao longo do mandato do atual gestor, vem promovendo o desmonte do serviço e dos princípios que deram origem às Casas, inauguradas na gestão de Edmilson Rodrigues na prefeitura de Belém. Foram criadas: a Casa Mental para crianças e adolescentes, a Casa Mental para adultos e a Casa mental de Mosqueiro, espaços que priorizavam a integração dos usuários à família e à comunidade.

Nesta área de saúde mental o governo do Povo deu passos importantes para melhorar a assistência ao sujeito em sofrimento mental. Este programa foi desenvolvido com a participação de profissionais especializados na área da saúde mental, compromissados com a luta do Movimento Antimanicomial. Uma referência iniciada contra os manicômios e contra a lógica que os sustentou desde a sua criação: a lógica da exclusão.

Na época, os usuários chegavam às Casas de saúde mental pela manhã e retornavam ao lar à noite, depois de passarem por terapias e atividades de lazer como passeios a museus, teatros e atividades pedagógicas. Experiência muito importante para o avanço da Política da Reforma Psiquiátrica em Belém, com a criação dos serviços substitutivos ao manicômio.

Renovar o espírito do tratamento: humanizá-lo.
Esta experiência buscou refletir o ideário de um movimento que nasceu e cresceu do desejo de se renovar o espírito do tratamento, humanizá-lo, e mais que isso, substituir a lógica manicomial por outra lógica que possibilite a criação de um sistema mais eficaz, preocupado com a inclusão ou reinserção social do portador de sofrimento mental.

Neste sentido, é fundamental que os profissionais, usuários e entidades que atuam para que os direitos do sujeito em sofrimento mental sejam respeitados, não abram mão dos avanços e das conquistas alcançadas e unam-se cada vez mais para vencer as dificuldades ainda existentes e para promover a valorização e o respeito aos profissionais e usuários do serviço.

Todos à luta! Nenhum direito a menos.

Novembro - Belém do Pará
Movimento de Luta Antimanicomial/PA

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Festa da vitória


Será neste próximo sábado (dia 13 de novembro) a grande festa da vitória - Edmilson e Marinor - Na sede do “Rancho não posso me amofiná”- Jurunas. A partir das 17 horas. Vai ter muita dança e música boa. Vamos botar para fora a nossa alegria e renovar as nossas esperanças. Esperamos você para que a nossa festa seja completa!
A entrada é franca. Todos e todas lá!

AI-5 Digital volta a tramitar na Câmara

Num período em que o Congresso brasileiro se viu esvaziado, o Projeto de Lei 84/99 do senador Eduardo Azeredo foi aprovado em duas comissões na Câmara. O projeto, conhecido como AI-5 digital, quer tornar crime diversas práticas comuns na internet.

O "AI-5 digital" é uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão.
No ano passado o projeto de Azeredo gerou protesto e indignação de diversos grupos que defendem a troca de conhecimentos livres na internet. O texto estava parado Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara .

Os principais pontos do Projeto determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Além disso, exige que provedores de acesso à internet e servidores armazenem os dados dos usuários, registrando dados de toda a navegação.

Uma petição online escrita por professores e pesquisadores diz não ao AI-5 digital, questiona os diversos pontos da lei e defende que a internet se mantido como espaço de livre criacão e troca de conhecimento. Para ler e assinar, acesse: http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html (pulsar)

Laço Branco, homens pelo fim da Violência


A Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) promove no Pará a Campanha “Laço Branco, homens pelo fim da Violência”. Seu lançamento será no próximo dia 27 de novembro, a partir das 9 horas no Ver-o-Peso. Haverá entrega de laços aos feirantes e visitantes e um arrastão musical.
A Campanha Brasileira do Laço Branco tem por objetivo geral sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, atuando em consonância com as ações dos movimentos de mulheres e de outros movimentos organizados em prol da eqüidade de gênero e justiça social.
Em linhas gerais, desenvolvem estratégias de comunicação voltadas a homens, de diferentes idades e em diferentes contextos, bem como palestras, campanhas comunitárias e distribuição de material alusivo à campanha em atos público. Ajudam também em processos de formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, na forma de controle social sobre as ações do Estado.

170 km²

170 km². Foi essa área que a Amazônia perdeu de floresta em setembro deste ano, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). De acordo com o Instituto, o desflorestamento diminuiu em 21% se comparado ao mesmo período de 2009, quando o desmatamento atingiu 216 quilômetros quadrados.

O Estado campeão do desmatamento em setembro foi Mato Grosso, responsável por 48% de toda a área devastada. O Pará foi o segundo, com 18%, Rondônia com 14%, Amazonas com 11% e Acre com 11%. Tocantins e Roraima desmataram 1% do total.

domingo, 7 de novembro de 2010

Tostão contra milhão

Na corrida à Assembleia Legislativa do Estado, o mais votado, Edmilson Rodrigues (PSOL), foi o que menos recursos aplicou na campanha. O ex-prefeito de Belém, que teve 85.412 votos na eleição de 3 de outubro passado, informou à Justiça Eleitoral que recebeu apenas R$ 69.950,00.
Fonte: ORM

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Conselhos representam total liberdade de expressão

Muito se tem falado nas últimas semanas acerca da criação de Conselhos de Comunicação Social pelos Estados. Diversos veículos de comunicação de projeção nacional, além de entidades como a OAB, vêm tratando do assunto de forma negativa, sob o fundamento de que a criação de tais conselhos representará obstáculo à liberdade de expressão e, consequentemente, ameaça à democracia.

Tais críticas, contudo, têm sido feitas sem uma análise mais profunda da questão, e têm indisfarçável intuito de remeter aos anos sombrios da ditadura militar —que, inclusive, lembremo-nos, contou com o respaldo de diversos veículos de comunicação que hoje se arvoram em defensores da liberdade de expressão e da democracia —, e, assim, convencer pelo medo. Nada, contudo, se tem falado dos deveres da imprensa impostos pela nossa Constituição e que tais conselhos contribuiriam para implementar.

A própria Constituição, aliás, em seu artigo 224, determina a criação de um Conselho de Comunicação Social junto ao Congresso Nacional (que, instituído pela Lei 8.389/91, foi instalado em 2002, mas, infelizmente, foi sendo esvaziado e hoje praticamente já não funciona). Ora, o que certos Estados vêm propondo, então, não é nenhuma invencionice, mas tão-somente a criação no âmbito estadual de algo que já existe no âmbito federal; e que, ao contrário do que se vem dizendo, não tem nada de inconstitucional — aliás, muito pelo contrário, pois a proposta de tais conselhos é exatamente implementar as diretrizes traçadas pela Constituição Federal. Além disso, ao franquear a participação de representantes da sociedade em seu quadro, tais conselhos encaminham-se a um aprofundamento da democracia em sua forma mais genuína, a democracia direta.

Também não se trata de coisa de país subdesenvolvido, nem se vincula a uma ideologia atrasada, estatista, totalitária. Países com democracia sólida têm órgãos com funções semelhantes aos Conselhos de Comunicação Social como vêm sendo propostos por aqui. Os Estados Unidos, por exemplo, tem o FCC — Federal Communications Commission, que, entre outras coisas, tem a competência para impor sanções civis, revogar ou negar a renovação de licenças em caso de violação da lei federal de comunicações.

Qual o motivo de tanta grita, então, se a proposta está em consonância com a Constituição e é potencialmente benéfica para a democracia? Uma primeira razão para isso seria a mui humana aversão à crítica ou a medidas que tragam aumento de obrigações. Com efeito, a imprensa estaria inevitavelmente sujeita à crítica nos debates, pesquisas e conferências organizados pelos conselhos, que teriam, ainda, a atribuição de se empenhar para que fossem cumpridos os deveres a ela impostos pela Constituição — como, por exemplo, o dever de dar mais espaço à cultura nacional e regional e preferência a conteúdos educativos e culturais.

Uma segunda razão seria o apego a certos privilégios de que gozam alguns veículos de comunicação — e, consequentemente, os segmentos sociais que se sentem por eles representados — de influenciarem sociedade e governo em seu único e exclusivo favor, pouco se importando com o bem comum ou com normas éticas do jornalismo. Tamanha influência decorre da sua concentração nas mãos de um único grupo ou de grupos com interesses conexos, o que desafia o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição, segundo o qual “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Tais conselhos, se cumprirem com seus objetivos, terão papel importante na solução desse problema ao contribuir — com estudos, pareceres, pesquisas e encaminhamento de propostas legislativas, além de outros mecanismos — para a democratização da imprensa, abrindo espaço para que grupos representativos de diversos segmentos da sociedade e de variadas matizes ideológicas tenham oportunidade de expor suas ideias; pois é verdade que o direito à livre manifestação do pensamento é pressuposto da democracia, mas também é verdade que é igualmente importante que tal direito seja garantido a todos, independentemente de sua classe social ou filiação ideológica, e de forma substancial, positiva, não apenas formal. Com efeito, o direito fundamental à liberdade de expressão não se esgota com a imprensa livre; a imprensa precisa ser também democrática. Que possam falar o que quiser, e que possam falar todos, eis o direito fundamental à liberdade de imprensa e expressão em sua forma plena.

O desafio dos veículos de comunicação e outras instâncias da sociedade civil organizada é mostrar que estão comprometidos com esse ideal e, consequentemente, que estão dispostos a dar sua contribuição para a implantação dos Conselhos de Comunicação Social, e, feito isso, para que eles se mantenham sempre orientados pela busca de uma imprensa socialmente responsável, livre, ética e democrática, como quer a nossa Constituição.
Por Fábio Henrique R. de M. Fiorenza
Juiz Federal em Mato Grosso (MT)
Fonte: Conjur

MPF processa quatro militares por assassinato e tortura de presos políticos

Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra quatro militares reformados. Eles foram acusados de participação na morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de torturar 19 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante (Oban), montada pelo Exército no final da década de 1960, durante o regime militar. Três dos acusados, Homero Cesar Machado, Innocencio Fabrício de Mattos Beltrão e Maurício Lopes Lima, são aposentados das Forças Armadas e um é da Polícia Militar de São Paulo, o capitão reformado João Thomaz.

Os seis procuradores que assinam a ação ajuizada ontem (3), na Justiça Federal em São Paulo, esperam que os quatro militares sejam considerados responsáveis pelas violações aos direitos humanos. Além da declaração de responsabilidade, os procuradores pedem que os acusados sejam condenados a ressarcir os cofres públicos pelas indenizações pagas pelo Estado às vítimas e parentes e a pagar uma indenização a título de reparação por dano moral à coletividade. Por último, a ação pede à Justiça que casse as aposentadorias dos quatro acusados. O MPF ainda não sabe informar o valor total das reparações.

Na ação, os procuradores citam 15 episódios que, segundo eles, resultaram na morte de, pelo menos, seis pessoas, entre elas Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, apontado como líder do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969. Há ainda citações a casos de tortura contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, presa e torturada em 1970, e o religioso Frei Tito, que se suicidou em 1974 em decorrência de sequelas das sessões de tortura, segundo depoimentos de pessoas que conviveram com o religioso.

O procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, citou o caso de Jonas para exemplificar como os agentes do Estado atuavam para obter confissões. Além de prender um irmão do militante político, os agentes da Oban detiveram a mulher, Ilda, e três dos quatro filhos de Jonas. Ilda não só foi torturada como viu uma das crianças, então com quatro meses, recebendo choques elétricos.

“Temos relatos de torturas e de violações da dignidade da pessoa humana que mostram que esses quatro agentes não estavam apenas cumprindo ordens, mas sim, que se encaixaram perfeitamente nesse esquema repressivo”, disse o procurador à Agência Brasil. Para Weichert, os acusados também abusavam da violência por vontade própria e, portanto, não podem argumentar que estavam apenas cumprindo ordens de seus superiores.

“Essa foi a justificativa de vários oficiais e soldados nazistas para as barbaridades praticadas durante a 2ª Guerra Mundial. Ainda que houvesse uma ordem superior para torturar, sequestrar e matar, qualquer pessoa sabia que se tratava de uma atitude contrária ao regime jurídico nacional e internacional”, afirmou Weichert.

Desde 2008, esta é a quinta ação ajuizada pelo MPF com o objetivo de obter a responsabilização civil dos envolvidos com violações de direitos humanos durante o regime militar. Além das demandas contra os acusados, os procuradores também acionam a União e o estado de São Paulo para que sejam obrigados a pedir desculpas formais pelo episódio, além de tornar públicas todas as informações sobre as atividades da Oban, inclusive divulgando os nomes de todas as pessoas presas legal ou ilegalmente pelo órgão e das pessoas físicas ou jurídicas que contribuíram financeiramente com a operação.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Abstenções: uma reflexão

por Marcos Verlaine

Foram 21 anos de ditadura militar, com exílios, prisões, desaparecimentos e mortes dos que combateram o regime dos generais. Em nenhum dia, desde que o regime de exceção foi instaurado no País, em 1º de abril de 1964, os patriotas deixaram de lutar por liberdades, incluído aí o direito de votar para escolher livremente os governantes.
Conquistado esse direito, com a promulgação da Constituição de 1988, não sem luta e luto, eis que milhões, a cada eleição deixam de votar para viajar e curtir o feriado prolongado, como foi o caso desta votação, em segundo turno, no dia 31 de outubro.
E o pior é que seria plenamente possível votar cedo e viajar, depois de o direito cívico-político ter sido exercido plenamente.
Mas por que quase 30 milhões de brasileiros deixaram de votar nesse segundo turno? É preciso investigar esse fenômeno, que levou 21% dos eleitores a não votarem para presidente da República, por exemplo.
Para se ter uma ideia da grandeza deste número, Collor foi eleito presidente da República, em 1989, em segundo turno, com 35.089.998 votos contra 31.076.364 votos dados a Lula.
A democracia representativa, como é o caso da brasileira, para se consolidar e se fortalecer, precisa da participação efetiva do povo. E as eleições são o momento de coroação desse processo político, que é diuturno.
Passado o momento de confrontos, paixões e polarizações normais em uma disputa eleitoral, é preciso agora discutir os reais problemas sociais, econômicos e políticos brasileiros. Mãos à obra.

MARCOS VERLAINE é jornalista e analista político, é assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Publicado no Congresso em Foco

COP10-Biodiversidade: cartas colocadas à mesa


por Sucena Shkrada Resk

A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) , realizada em Nagoya, no Japão, entre 18 e 29 de outubro, foi encerrada com o desafio de que os 193 países representados - incluindo o Brasil - ratifiquem e cumpram as 20 metas acordadas no Plano Estratégico, para os próximos 10 anos, além do Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS)... O que se espera é que as decisões não se transformem no desenrolar do Protocolo de Kyoto (no âmbito do clima) ou repliquem o acordo anterior não cumprido...Enfim, as cartas foram colocadas à mesa.

A coordenação do evento expõe como principais diretrizes, a aprovação de cerca de metade dos participantes, da possibilidade de se reduzir a quase zero a taxa de perda de habitats naturais, incluindo florestas. Outro acordo significativo estabeleceu a meta de conservação de 17% das águas interiores e áreas terrestres e 10% dos recursos marinhos e áreas costeiras. Hoje há 12% de áreas protegidas terrestres em todo o mundo e apenas 1% para os oceanos. Os governos ainda se comprometeram a recuperar, no mínimo, 15% das áreas degradadas em seus territórios.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou à Agência Brasil, que o país tem grandes desafios a enfrentar no tocante principalmente à conservação do Cerrado e da Zona Costeira.

Mais um aspecto considerado positivo entre as propostas firmadas, foi a inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países, como também, da redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais à biodiversidade.

Quanto à aprovação do Protocolo ABS, que nada mais é que um instrumento contra a biopirataria, pode-se dizer que foi a conquista mais árdua, durante todos esses dias de negociação. A meta é que haja base do consentimento prévio informado e condições mutuamente acordadas e a partilha equitativa dos benefícios, tendo em conta o importante papel do conhecimento tradicional (índigenas/povos da floresta). Para isso, foi proposta ainda da criação de um mecanismo multilateral global, que irá operar áreas transfronteiriças ou situações em que o consentimento prévio informado não pode ser obtido.

O encontro, que reuniu mais de 18 mil participantes, também agregou maior integração da biodiversidade com a agenda da mudança climática e do uso da terra, no Pavilhão Ecossistemas ( www.ecosystemspavilion.org), para costurar propostas para a COP16 (Climática), no México. Este será mais um importante evento ambiental para ser acompanhado.

Fonte: Cidadãos do Mundo

terça-feira, 2 de novembro de 2010

D. Raul Vera Lopez


Na última semana, a reportagem do Correio da Cidadania visitou a Casa dos Embaúbas, convento localizado na cidade de Embu, região metropolitana da capital paulista, para conversar com o bispo D. Raul Vera Lopez, da diocese de Saltillo, estado de Coahuila, norte do México. Considerado por muitos um ‘mártir’ nacional, D. Raul contou sua história de luta pelos direitos humanos de diversos grupos sociais.

Reconhecido na Noruega neste ano com o prêmio Rafto (como acadêmico e defensor dos direitos humanos nascido no país nórdico), entregue a figuras que se destacam nessa seara, D. Raul compartilhou conosco um pouco de sua extensa história de vida, que já passou por diversos estados mexicanos e enfrentou diferentes chagas sociais do país, que, a seu ver, encontra-se "dividido".

Relatou sua experiência com os indígenas de Chiapas e o movimento zapatista nos anos 90, a defesa de mulheres e o trabalho que atualmente mais o ocupa: a defesa dos migrantes centro-americanos, em geral em busca de uma nova vida na América. Neste caso, em meio às notícias de chacinas cometidas pelo narcotráfico, denuncia que a impunidade que reina no México presta um ótimo serviço de contenção da imigração para os EUA, além das evidentes imbricações do crime com o Estado.

A entrevista completa com o bispo Raul Vera Lopez você confere no Correio da Cidadania.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Sobre as eleições

Fernando Carneiro, que foi candidato pelo PSOL ao governo do Pará, comenta aqui o resultado das eleições.

Os números do segundo turno

Os números do segundo turno para o governo do Estado do Pará:

Eleitorado: 4.763.592
Apurado: 4.763.571 (100%)
Abstenção: 1.275.991 (26,79%)
Comparecimento: 3.487.580 (73,21%)
Brancos: 49.303 (1,41%)
Nulos: 99.869 (2,86%)
Válidos: 3.338.408 (95,72%)
SIMAO JATENE (PSDB) - PPS/DEM/PSDC/PRTB/PMN/PRP/PSDB - 1.860.799 (55,74%)
ANA JULIA (PT) - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PTN/PSC/PR/PHS/PTC/PSB/PV/PCdoB/PT do B - 1.477.609 (44,26%)