segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Posse e protesto

Nesta terça-feira, 1º de fevereiro, a partir das nove horas da manhã, em vista da presença do governador Simão Jatene na cerimônia de posse dos novos deputados estaduais, os concursados realizarão a primeira manifestação de protesto de 2011, para cobrar as nomeações dos aprovados nos certames realizados pela administração pública estadual.

Sem rebeldia não haverá futuro feliz


Edmilson fala em manifestação de protesto contra a construção da usina de Belo Monte, contra o trabalho escravo e o aumento do preço da passagem de ônibus em Belém. O ato organizado por diversas entidades foi realizado no dia 30 (domingo) na Praça da República.

NOTA PÚBLICA

A população de Pará ficou profundamente consternada neste sábado (29) com o desabamento de um prédio de 34 andares na travessa 3 de maio, área central de Belém. O edifício, que estava em construção, é de propriedade da construtora Real, e o número de vítimas fatais, até o momento,permanece indefinido.

Trata-se de uma tragédia de enormes proporções. Tragédia que expõe, a um só tempo, a ganância do capital imobiliário e a ineficácia e, não raro, A cumplicidade, das autoridades públicas que possuem o dever legal de zelar pela segurança da construção civil em nosso Estado.

A ânsia do lucro fácil faz com que muitas empresas do setor imobiliário, em franca expansão nos últimos anos, sacrifiquem os cuidados básicos com a segurança de seus empreendimentos. Conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil é comum a imposição de jornadas excessivas e a criminosa negligência para com as normas de segurança no local de trabalho, que está na raiz do crescente número de acidentes fatais na categoria.

Os órgãos fiscalizadores, notadamente aqueles vinculados à Prefeitura de Belém, não fazem sua parte, jogando mais lenha nessa fogueira de desastres anunciados. Não é ocioso recordar que há 23 anos, em agosto de 1987, Belém vivenciou tragédia semelhante quando do desabamento do edifício Raimundo Farias, matando 39 operários, sem que os responsáveis tenham sido punidos.

O PSOL no Pará e seus parlamentares – a senadora Marinor Brito e o deputado estadual Edmilson Rodrigues -, expressam a mais irrestrita solidariedade às famílias das vítimas deste triste episódio de menosprezo à vida humana, ao mesmo tempo em que anunciam sua firme disposição de lutar, por todos os meios, para que tal crime não venha a ser coberto pelo vergonhoso manto da impunidade.

Belém, 30 de janeiro de 2011.

Araceli Lemos, presidenta do PSOL – PA
Marinor Brito, senadora da República
Edmilson Rodrigues, deputado estadual

sábado, 29 de janeiro de 2011

José Nery (PSOL), principal voz no senado na luta contra a escravidão

Ontem, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, além da CPT, representantes da Justiça do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho participaram, em Belém, do seminário “Trabalho Escravo no Pará, Desafios e Propostas para a Erradicação”. O Senador José Nery (PSOL), principal voz no senado na luta contra a escravidão conteporânea, foi homenageado no evento e recebeu de Francisco José da Costa, 24 anos, agricultor que foi resgatado no final do ano passado, em Xinguara, sudeste do Pará, de condição análoga a de um escravo, uma placa com o símbolo nacional desta luta.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Militância organiza posse popular



Militantes do movimento popular prometem prestar homenagem ao Edmilson Rodrigues por ocasião de sua posse como Deputado Estadual que será realizada dia 1° de fevereiro de 2011. Rui Santos, dirigente do MLP e um dos organizadores do evento, diz “O nosso objetivo é dizer ao companheiro Edmilson o quanto confiamos na sua palavra e na sua luta. Antes de ser deputado, ele é, como nós, um militante das lutas sociais”. Seani Trindade, também liderança popular do Distrito de Outeiro compartilha a mesma opinião “Nossa homenagem será simples, será o nosso abraço e o nosso compromisso em seguir juntos nesta luta em defesa do povo trabalhador do nosso Estado. Queremos que Edmilson tome posse na rua junto com a gente. Esse também é o sentido do nosso ato”. A organização da posse popular convida todos os interessados a estarem presentes em frente à Assembléia Legislativa, as 08h30m, manhã do dia 1°. Mandato feito pelo povo.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Sarney não!

O PSOL articula o lançamento de candidatura própria à presidência do Senado em um contraponto ao único senador na disputa, José Sarney (PMDB-AP), candidato do bloco governista. O partido pretende lançar o senador eleito Randolfe (PSOL-AP), o mais jovem a ingressar na Casa, com o objetivo de firmar posição em defesa da ética no Senado na nova legislatura. O PSOL pode também abster-se ou anular os votos. No Sarney não!

Caros Amigos

Já nas bancas a nova edição da Caros Amigos. A equipe da revista entrevistou o deputado Chico Alencar, do PSOL, o segundo mais votado para a Câmara Federal no estado do Rio de Janeiro. Ele fala de sua trajetória política, desde a militância na juventude católica, a sua saída do PT, até as lutas atuais para construir um novo caminho das esquerdas. A revista também apresenta uma entrevista exclusiva com o escritor paquistanês Tariq Ali. Matéria sobre os segredos da Ditadura Militar (1964-1985) escondidos no Cemitério da Vila Formosa, entre outros assuntos instigantes.

Então é assim...

"No primeiro mês do governo Dilma, o Banco Central decidiu aumentar a taxa básica de juro de 10,75% para 11,25%, o que aumenta de imediato a transferência de renda dos milhões de trabalhadores brasileiros para aproximadamente 20 mil capitalistas que especulam com os títulos públicos." De Hamilton Octavio de Souza em sua coluna FATOS EM FOCO.

Edital de concurso sob suspeita

A Associação dos Concursados do Pará enviou ao promotor Firmino Araújo de Matos, 6º Promotor de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado, pedido de análise no edital do concurso público, promovido pela Prefeitura de Belém, através da empresa CETAP.
Ocorre que, segundo a Asconpa, o edital deixa dúvida quanto ao caráter constitucional do Concurso Público, já que o certame, apesar de estar sendo anunciado como um Concurso Público, nas propagandas oficiais da Prefeitura de Belém, é na verdade um processo seletivo para contratação de servidores temporários, os quais, uma vez selecionados, não terão as garantias constitucionais dos servidores aprovados em concursos públicos para preenchimento de cargo efetivo, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Leia o texto na íntegra no Blog do Emílio

Marinor é a nova líder do PSOL no senado

A liderança do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para a próxima legislatura já foi definida. A senadora eleita pelo estado do Pará, Marinor Brito, é a nova líder do partido e trabalhará juntamente com o novo vice-líder, o senador eleito pelo estado do Amapá, Randolfe Rodrigues.

MPF/PA: condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas

Procuradores vão analisar Licença emitida hoje pelo Ibama, mas em vistoria de dezembro já constataram que a região não foi preparada para os impactos da obra

O Ministério Público Federal ainda não teve acesso ao documento integral em que o Ibama autorizou, hoje, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte. A hipótese de uma nova ação judicial, no entanto, não está descartada, já que os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento.

A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.

“Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou hoje o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta ao saber da concessão da licença.

Existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação.

É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental: o empreendimento só é considerado viável se cumprir uma série de condições e só após o cumprimento dessas condições é concedida a permissão de instalação. No caso de Belo Monte, são 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama para que projeto tenha viabilidade social e ambiental.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

TV SOL - Cidade em Movimento - Saúde & Lucro



Em Belém, Marcos Soares da Intersindical critica a medida provisória que autoriza a criação de uma empresa pública, de direito privado, chamada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A.

Combate ao trabalho escravo

A data de 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Entidades públicas e organizações civis organizam eventos como manifestações, debates e lançamentos de documentos sobre o tema.

A última semana de janeiro concentra diversos eventos em vários estados do país para marcar a data de 28 de janeiro, oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Depois da "estreia" em 2010, esta será a segunda vez em que entidades públicas e organizações civis aproveitarão a oportunidade para tentar atrair mais atenção ao problema.

As atividades têm o propósito de sensibilizar o público em geral acerca do tema e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços no sentido da erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

O dia 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesse mesmo dia em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Fiscalização ocorrida no final do ano passado encontrou 131 trabalhadores submetidos à escravidão em fazendas dessa mesma região produtora de feijão.

Debates em Belém
A cidade de Belém (PA) sediará o seminário "Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação". O evento terá início na próxima sexta-feira (28) e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), José Maria Quadros de Alencar; da diretora da Escola Judicial do TRT-8, Sulamir Monassa; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região (Amatra-8), Gabriel Velloso Filho; e do senador José Nery (PSol-PA) - que propôs a criação da data comemorativa, será homenageado e está deixando o Congresso Nacional.
Como parte da programação da manhã, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentará o painel "Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva". O seminário também contará com a presença de José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado; da auditora fiscal do trabalho Jacqueline Carrijo; e do superintendente Valdiney Arruda, que abordará a experiência da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (Coetrae-MT).

Os debates continuarão à tarde com a participação da procuradora do trabalho Débora Tito Farias, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), do juiz do trabalho Francisco Milton, do TRT-8, de Ana Souza Pinto, também da CPT, de Mary Cohen, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e de Valena Jacob, da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB do Pará, bem como de Ricardo Rezende Figueira, do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

No sábado (29), serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no Estado do Pará. O seminário será realizado no auditório do TRT-8 (Tv. Dom Pedro I, nº 750, Bairro Umarizal). Organizam o seminário a Amatra-8, a CPT e a Escola Judicial do TRT 8ª Região.

Fonte:Repórter Brasil

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Dacar recebe Fórum Social Mundial 2011

O evento acontecerá entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar (Senegal), no campus da Universidade Cheikh Anta Diop. A programação geral está organizada da seguinte maneira:

1º dia (6/02/2011): Marcha de Abertura
2º dia (7/02/2011): Dia da África e da Diáspora
3º dia (8/02/2011): Atividades autogestionadas
4º dia (9/02/2011): Atividades autogestionadas
5º dia (10/02/2011): Assembleias de convergência para ação
6º dia (11/02/2011): Assembleias de convergência para ação / Assembleias das Assembleias

Para inscrever-se consulte o sítio do FSM aqui.

Saúde na Terra Firme: autoridades preparam ação judicial contra prefeitura de Belém

Depois de seis meses de tentativas frustradas de diálogo, órgãos de fiscalização da gestão pública e a comunidade da Terra Firme, em Belém, decidiram que a única saída para melhorar a unidade de saúde do bairro é levar o caso à Justiça.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 24 de janeiro, em reunião em que instituições públicas e lideranças da Terra Firme analisaram relatórios de vistorias realizadas na unidade de saúde. Todos os documentos confirmam que a prefeitura não atendeu a nenhum dos compromissos assumidos (veja abaixo links para a íntegra dos acordos e dos relatórios das vistorias).

Entre os vários pontos não atendidos, não houve publicação de edital de chamamento de médicos, não foram tomadas medidas para assegurar a visibilidade da escala de trabalho, dos serviços prestados no local e da lista de medicamentos, não houve implantação de sistema de controle de consultas, exames especializados e leitos.

Além de confirmar o descumprimento do acordo, os relatórios apontam uma ausência total de controle patrimonial e graves falhas no gerenciamento da unidade. O projeto de implementação da unidade de saúde previa a existência de 18 profissionais de saúde, mas hoje há apenas dez. Falta capacitação de servidores e medicamentos em estoque são colocados no chão por falta de prateleiras.

Não estão sendo feitos atendimentos odontológicos, triagem neonatal e nem curativos. O controle de estoque de medicamentos não é informatizado, o que acarreta uma sobrecarga de trabalho para o farmacêutico da unidade, que não pode dar a atenção necessária aos usuários da unidade de saúde sobre o uso correto dos medicamentos.

A partir desta segunda, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e a promotora de Justiça de direitos constitucionais, com atuação na área da saúde, Suely Regina Cruz, irão levantar mais dados para propor a ação judicial.

Enquanto isso, será feita uma mobilização no bairro pela a Rede de Controle da Gestão Pública, grupo de órgãos de fiscalização, e por lideranças comunitárias, representadas principalmente pelo movimento ecumênico Caravana da Paz.

O objetivo da mobilização é divulgar para os moradores da Terra Firme como foi o processo de tentativa de debate com a prefeitura e detalhar as informações obtidas pelos órgãos de fiscalização. A atuação conjunta de fiscalização e cobrança de melhorias no serviço público realizada por meio de uma parceria entre órgãos públicos e a comunidade é inédita no Estado.

Acordo assinado em 19/10/10

Aditivo ao acordo, assinado em 30/11/10

Relatório de vistoria feita pelo Denasus em janeiro de 2011

Relatório de vistoria feita pelo Conselho Regional de Farmácia em janeiro de 2011

Relatório de vistoria feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em janeiro de 2011

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Belém foi ao fundo. Mais uma vez



Neste final de semana, Belém foi ao fundo.
Mais uma vez.
Culpa da natureza?
Que nada!
Seis anos de desgoverno, de incompetência e de má-fé produziram seus dramáticos efeitos.
Belém nunca sofreu tanto com as chuvas.
Nunca ruas e canais transbordaram tanto e provocaram tantos prejuízos.
Afinal, a limpeza urbana e a manutenção das áreas de macrodrenagem são o retrato da incúria e do abandono.
São nestes momentos que a população descobre, na prática e em meio ao desespero, que existe
um fosso entre a dura realidade e a propaganda enganosa (e milionária) que todos os dias ocupa o horário nobre da TV.

Anapu

A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-01-2011.

O clima tenso já dura mais de uma semana na região do assentamento, implantado pela missionária Dorothy Stang, morta a tiros em 2005. No último dia 14, as famílias de agricultores fecharam a estrada que dá acesso à área do projeto, depois que vários caminhões carregados de madeira foram vistos saindo do local. Com medo de confronto, a polícia reforçou o efetivo na região.

A rodovia começou a ser liberada na própria sexta-feira, depois de longa negociação dos representantes dos madeireiros com homens da Polícia Rodoviária Federal e agentes da PF.

Negócio

De acordo com os assentados, os madeireiros infiltraram 30 famílias no projeto e pagam R$ 70 por metro cúbico de espécies de madeira como virola e jatobá retiradas da área. No mercado, a venda dessas duas espécies chega a R$ 650 o metro cúbico.

O negócio cresceu tanto que até o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, Luís Sena, virou um combativo defensor da derrubada da floresta, ao lado do prefeito do município Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT.

Contrários à exploração de madeira, a maioria dos assentados do projeto pediu ajuda ao Incra, sugerindo a construção de guaritas de vigilância na estrada de acesso ao projeto para impedir a entrada dos caminhões das madeireiras.

Já os madeireiros exigem a expulsão do padre Amaro Lopes e das missionárias Jane Dwyer e Katia Webster do assentamento, alegando que os três incitam os assentados e prejudicam o desenvolvimento do município.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusa os madeireiros de devastar a região, ameaçar trabalhadores e promover a violência. O ouvidor agrário nacional, Gersino Silva Filho, estará em Anapu no próximo dia 25, terça-feira, para ouvir as reivindicações dos assentados.

Homens da Força Nacional de Segurança, enviados para a cidade em atendimento de pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, devem ficar na região pelos próximos 20 dias.

PARA LEMBRAR

A missionária americana Dorothy Stang foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos. Irmã Dorothy, como era conhecida, foi responsável pela criação do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amazônia, destinado a uma comunidade de 600 agricultores em Anapu. Com o projeto, vários fazendeiros e madeireiros tiveram suas terras confiscadas pelo Incra. Ela chegou a denunciar as ameaças que sofria desses fazendeiros e madeireiros. Acabou morta com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, numa estrada de terra.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Professores irão à Justiça por salários

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp) está disposto a ir à Justiça para garantir a implantação do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pela então governadora Ana Júlia Carepa em junho do ano passado. O sinal de alerta foi acionado na entidade após a publicação, na última quinta-feira, do decreto do novo governador, Simão Jatene, definido regras para contenção de despesas. A meta do Estado é cortar gastos com custeio, pessoal, compras e serviços.

O trecho do decreto que mais preocupa é o que determina a suspensão da criação de planos de cargos e salários e suspende também a criação e a majoração de vantagens pecuniárias.

Embora o governo tenha ressaltado que as áreas de saúde, educação e segurança seriam poupadas dos cortes os servidores da educação temem que as medidas atinjam o plano de cargos da categoria que, por acordo com o governo anterior, deveria ter começado a ser implantado em outubro do ano passado. “Seria uma grande contradição do governo dizer que a educação é prioridade e não implantar o plano”, diz o coordenador da Executiva do Sintepp em Belém, Elói Borges. Segundo ele, na primeira conversa com o titular da Secretaria de Educação, Nilson Pinto, os sindicalistas já teriam avisado sobre a disposição de ir à Justiça.

“Temos ações judiciais prontas. O plano é lei, foi aprovado e sancionado e a maioria dos artigos é autoaplicável, não precisa de regulamentação”, afirma. “A gente não quer estrangular o governo, mas ele tem que fazer cumprir a lei”, reforça a coordenadora geral do Sintepp Conceição Oliveira.

O decreto publicado na última quinta-feira no Diário Oficial traz medidas amargas para os servidores de um modo geral. Suspende gratificação e o pagamento de folhas suplementares oriundas da gestão passada e limita horas extras. A Intersindical, entidade que reúne os principais sindicatos de trabalhadores públicos estaduais, deve ser reunir na próxima semana para avaliar o impacto das medidas e decidir que posição tomar.

A data-base de boa parte dos servidores é abril. Muitos já estão formulando propostas ao governo. “Uma das principais reivindicações é justamente a implantação de planos de cargos e carreiras”, diz Carlos Esdras, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sepub).

O secretário de Educação, Nilson Pinto, disse que ainda conversará com o governador sobre o plano de cargos dos servidores do setor. Ele diz que assim que assumiu pediu estudo jurídico e financeiro do projeto. “Não temos ideia do impacto financeiro. Precisamos saber se será necessário regulamentar alguma medida”.

O secretário e a direção do Sintepp têm encontro marcado para o início de fevereiro, quando Pinto espera ter uma posição sobre o assunto. “Hoje não dá para dizer o que vamos fazer porque não temos o resultado desses estudos”.

Nos dias 13, 14 e 15 o conselho de representantes do Sinepp, que reúne servidores de todo Estado, reunirá em Belém para avaliar o rumo das negociações.

FISCO

Outra categoria preocupada com as medidas do novo governo é dos trabalhadores no fisco. A principal reivindicação do Sindicato da categoria é a aprovação da lei orgânica. O projeto foi enviado no final do ano passado à AL, mas foi pedido de volta junto com todos os projetos do Executivo que ainda tramitavam na casa.

Após publicação do decreto, o Sindifisco divulgou nota em que se associa a “quaisquer medidas político-administrativas que se destinem a enfrentar a cultura do desperdício”, mas destaca a necessidade de não haver cortes drásticos no setor.

Segundo a nota, o governo deve atuar “no sentido de assegurar que não haja redução ou comprometimento das atividades desenvolvidas pelo Fisco Estadual, que precisa atuar fortemente para incrementar, com justiça e equidade, a receita pública”

O chefe da casa Civil, Zenaldo Coutinho, diz que o pedido dos projetos que tramitavam na AL não atrasará as votações. “A Assembleia só volta aos trabalhados no dia 15 de fevereiro e ainda tem um período para composição de comissões. É o tempo que a gente precisa para avaliar os projetos”.

Coutinho não quis antecipar posição em relação à lei orgânica do Fisco, mas lembrou que o projeto foi acompanhado pelo hoje secretário de Planejamento do estado, Sérgio Bacury, o que pode apressar a análise. (Diário do Pará)

sábado, 22 de janeiro de 2011

Chuva deixa Belém debaixo d'água

Chuva, ausência de poder publico e Belém completamente alagada. O caos tomou conta da cidade. E já faz tempo.

O aquecimento do planeta

Um dos desafios da ciência é medir, com precisão, os efeitos da radiação solar no aquecimento do planeta. Agora, pesquisadores deram um importante passo para determinar a quantidade de energia que o Sol fornece à Terra, e como as variações energéticas podem contribuir para as mudanças climáticas. Em um estudo baseado em dados por satélite e experimentos em laboratório, especialistas em ciências atmosféricas descrevem uma nova e mais acurada forma de fazer essa mensuração, o que, de acordo com eles, vai ajudar a diferenciar o aquecimento provocado por causas naturais daquele causado pela ação do homem. Na primeira análise, os pesquisadores constataram que os valores registrados nos últimos 32 anos são menores do que se acreditava anteriormente. Reportagem de Paloma Oliveto, no Correio Braziliense.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Bravatas

Até agora as ações de Jatene não passaram de bravatas e discursos para preencher o espaço vazio. Seus secretários têm seguido o mesmo tom.
É importante que sejam esclarecidos possíveis desvios e que se moralize a coisa pública.
O que não dá é para querer levar na conversa as demandas reprimidas do Pará, em especial, as mais nevrálgicas como saúde, segurança, educação e meio ambiente.
Além do mais, toda esta propaganda tem um alto preço, e se o governo se diz diferente, não deveria cometer os mesmos abusos com o dinheiro público!
O Governador não pode justificar que está tomando pé da situação, pois conhece muito bem a máquina. Só para lembrar: já foi um técnico no governo Jáder, super secretário no governo Almir e Governador.
Recentemente o novo Secretário de Educação ocupou o noticiário para dar seguimento àquilo que me reportei anteriormente – OCUPAR ESPAÇO.
Nilson Pinto criticou o governo passado por não ter implementado o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do magistério. Não é o plano dos sonhos dos educadores, mas já seria um primeiro passo no sentido de qualificar o processo educativo de nosso estado. Pinto porém limitou-se a dizer que está consultando sua Assessoria Jurídica para se situar do plano.
O que precisa ser logo conhecido é se as declarações do secretário são para consumo da mídia e da opinião pública ou se são uma demonstração de que quer de fato avançar.
Gostaria de emitir uma opinião muito pessoal: a julgar pelas declarações do Secretário de Gestão, Sérgio Leão e pelas declarações de seu chefe, o governador, de que precisarão fazer uma “economia de guerra”, dificilmente acontecerão avanços significativos na gestão estadual. Quem acabará pagando por isso será mais uma vez o povo paraense.

Do Blog do Beto Andrade

Balanço da CPT sobre Reforma Agrária em 2010

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009. Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo. Segundo o balanço, mais uma vez a histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Além disso, com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Este aumento é atribuído a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criação de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149. Pouco há a comemorar e muito a se fazer ainda. O governo Dilma terá inúmeros desafios pela frente. A esperança é que Dilma percorra um caminho que o governo Lula não quis percorrer. O caminho da sustentabilidade, da promoção real da cidadania, da segurança alimentar, da reforma agrária, da salvaguarda dos ecossistemas cobiçados e violados pelo agronegócio, enfim, um novo modelo de desenvolvimento solidário e mais ousado do que a mera reprodução e expansão do modo capitalista.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

TV SOL - Ciclovias para Belém


Foi na época de Edmilson Rodrigues, então prefeito de Belém que se deu início à construção de ciclovias e ciclofaixas em vários cantos da cidade, como por exemplo, a da Av. Almirante Barroso.
As ciclovias feitas para o povo, garantiram uma mobilidade mais segura a milhares de usuários de bicicleta, reduzindo consideravelmente o número de acidentes. Esta foi uma conquista!
Dar continuidade ao sistema cicloviário de Belém é uma necessidade.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

PARE BELO MONTE

Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies. Especialistas, lideranças indígenas e a sociedade civil concordam que Belo Monte é um desastre ambiental no coração da Amazônia.

Assine a petição: Aqui

Para Presidente Dilma Rousseff:

Nós pedimos que a senhora impeça a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Ao invés deste projeto desastroso, do ponto de vista ambiental, social e econômico, por favor, invista em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas e renováveis; proteja os direitos de populações indígenas e comunidades locais; e apoie o desenvolvimento sustentável que protege vidas e ecossistemas.

UM CARNAVAL DE INCOMPETÊNCIA

Quisera poder mentir que o atual prefeito de Belém construiu obras culturais importantes (Aldeia Cabana, Memorial dos Povos, Praça Waldemar Henrique, etc..), Quisera poder mentir que seu governo é ético e honesto. Quisera poder mentir e aplaudi-lo pelo renascimento do carnaval Belenense. Mas, desperto com a consciência da verdade e luto pra não afogar no mar de lama da incompetência. Quase submerso, ouço o acorde do cavaquinho desafinado chorando inconsolável pelo estado de coma do carnaval tupiniquim. E penso, será que ainda tem jeito?

Impossível não viajar no tempo e numa crise de ufanismo relembrar o terceiro carnaval do Brasil no início da década de 80, onde nosso céu exibia um belo arco-íris e o destemido povo cabano não se amofinava querendo saber quem são eles pra nos vencerem. A bandeira do samba e do amor vinha com duas pedreiras pra avenida. Tempos de glórias?

Na verdade muita gente ganhava dinheiro com o superfaturamento do carnaval, mas, como quem gosta de pobreza é intelectual, o povo curtia essa utopia. Todavia, o carnaval precisava acordar urgentemente pra sua triste realidade, pois, apesar de ter mais de 60 anos, ainda não tinha um berço público pra abrigar seus grandes desfiles. Tal possibilidade era um sonho.

Somente no final dos anos 90, esse sonho se realizou.
Surgia então a ALDEIA CABANA DAVID MIGUEL.
Quem antes teria homenageado um sambista com tamanho respeito?
Os sambistas estavam felizes, mas, com a euforia coletiva pela belíssima obra, vieram o GOLPE POLÍTICO e a DIVISÃO DO CARNAVAL. O monstro da EVASÃO DE PÚBLICO estava só nascendo.

Hoje os articuladores do golpe são os organizadores do carnaval e provam do próprio veneno. O atual prefeito fingiu concordar com a co-gestão entre a ESA (Escolas de samba associadas) e a BELEMTUR, pois, a ESA temia pelo fracasso do carnaval 2011, já que, tinha como paradigma a enorme desorganização, a falta de imparcialidade, a extrema incompetência e o conseqüente fracasso da FumBel frente as festas juninas. Imagine o que seria do carnaval?

Logicamente o atual prefeito não cumpriu o acordo com as agremiações, seria assinar o seu próprio atestado. E ele não tem competência pra assumir sua incompetência.
Traídas, quatro escolas não efetuaram suas inscrições.

Resultado, não haverá desfile oficial em Belém e sim desfile oficioso.
Como imaginar um desfile sem o brilhantismo do G.R.B.J. RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ (Escola Jurunense, mais antiga e mais querida de Belém, sendo a 4ª Escola do Brasil), do encanto da EMBAIXADA DE SAMBA DO IMPÉRIO PEDREIRENSE (Escola mais tradicional do bairro da Pedreira, local do desfile), do charme do GRÊMIO CULTURAL DEIXA FALAR (Escola representante da cidade velha, primeiro bairro da capital) e da poesia da ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA A GRANDE FAMÍLIA (Escola tradicional do telégrafo, bairro dos artistas).

Só na cabeça de um prefeito que em seis (06) anos nada fez em prol da cultura paraense, a não ser, acabar com o pouco que o segmento havia conseguido. O fim da BIENAL INTERNACIONAL DE MÚSICA é uma constatação deste desgoverno.
Quem vai querer ir pra avenida ver escolas pouco conhecidas na capital, excetuando-se dessa lista a grená e branca do umarizal (IMPÉRIO DE SAMBA QUEM SÃO ELES), única escola das quatro que desfilarão a respeitar os sambistas locais com a realização do festival de samba-enredo e que também tem grande tradição carnavalesca. Pois, o BOLE-BOLE, o PIRATAS e a TRADIÇÃO, como já é tradição não realizam festivais e representam apenas dois bairros. Sendo que BOLE-BOLE e TRADIÇÃO pertencem a uma mesma família no bairro do GUAMÁ e o PIRATAS não representa nenhum bairro especificamente.

Se for levado em conta a falta de imparcialidade do presidente da FumBel ( o qual foi apoiado na última eleição pelo fundador da TRADIÇÃO GUAMAENSE, fato este que motivou a indicação da folclórica Diretora de Ações Culturais daquela fundação e de suas conhecidas trapalhadas durante as festas juninas), as outras três escolas devem temer o futuro, pois, a diretriz de rebaixamento que não foi cumprida no carnaval passado pela esperteza jurídica do presidente da TRADIÇÃO, quando esta não desfilou, dessa vez será cumprida com rigor.

É bom ficarmos atentos, este prefeito já teve o mérito de colocar nossa cidade entre as piores do Brasil em todos os setores e já oficializou um desfile pra apenas duas escolas no grupo especial. Ele pegou tudo pronto, nada fez nada e ainda bagunçou a cidade realizando em Belém UM CARNAVAL DE INCOMPETÊNCIA.

HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS (NENO)
Presidente da ASSAMPA

Saúde e lucro

Lula cria empresa para administrar Hospitais: a lógica do lucro chega à saúde pública

Enquanto era carregado nos braços do povo brasileiro em emocionante despedida, o presidente Lula deixava sobre a mesa de trabalho uma medida provisória que terá conseqüências dramáticas para a maioria da população empobrecida do país. Nesta medida, que tem força de lei com implantação imediata, Lula golpeia de morte uma luta que foi travada ao longo de todo seu mandato contra a privatização dos Hospitais Universitários, responsáveis hoje pela pesquisa de ponta na saúde e pelo atendimento gratuito à população. A medida provisória autoriza a criação de uma empresa pública, de direito privado, chamada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH, que, vinculada ao Ministério da Educação, poderá prestar atendimento à saúde e servir de apoio administrativo aos hospitais universitários.

Numa primeira mirada isso pode parecer ótimo e muitos perguntarão como alguém pode ser contra uma idéia como essa. Mas, observando as letras pequenas da lei, pode-se perceber o grau de perversidade que está contido nesta MP. Em primeiro lugar é bom contextualizar o problema. Desde há alguns anos que o Tribunal de Contas da União vem observando algumas ilegalidades nos HUs. Uma delas é a contratação indiscriminada de trabalhadores através de Fundações. Mas, esta foi a forma encontrada pelas administrações para dar atendimento nos HUs, uma vez que não havia concurso público para novas contratações e muito menos vontade política dos reitores em enfrentar o problema de frente. O movimento de trabalhadores sempre se colocou contra essa forma de contrato porque acabava criando duas categorias dentro dos hospitais: a dos servidores públicos, com todos os direitos garantidos; e a dos contratados, sempre na berlinda por conta de serem celetistas. Não bastasse essa discriminação funcional, ainda havia intensa rotatividade prejudicando o bom andamento dos trabalhos.

A solução imediatamente apontada pelo governo Lula foi a regularização das fundações privadas dentro das universidades, o que provocou um grande movimento contrário nas Instituições Federais de Ensino Superior. Isso porque, ao longo destes anos, foram divulgados inúmeros escândalos envolvendo as fundações em várias IFES, mostrando o quão funesto era esse sistema de burlagem da lei, no qual as fundações captavam recursos privados para serem aplicados nas universidades, em operações muitas vezes envoltas em irregularidades que beneficiavam pessoas em vez das instituições.

Batendo de frente com o movimento docente e técnico-administrativo, o governo do presidente Luiz Inácio recuou e, mais tarde, lançou nova ofensiva com a proposta de uma Fundação Pública de Direito Privado que assumiria o papel de todas as fundações já existentes, com possibilidade, inclusive, de administrar as instituições de Educação, Saúde e Cultura. Isso, na prática, era privatizar o sistema público de atendimento à população. Mais uma vez os movimentos de trabalhadores dentro das instituições se mobilizaram e empreenderam longa luta contra esse projeto.

Mas, agora, no apagar das luzes do seu governo, em pleno final do ano, quando os trabalhadores públicos, na sua maioria, estão em férias, Lula cria uma empresa, de administração privada, para administrar os hospitais universitários. A estatal será uma sociedade anônima e terá seu capital oriundo do orçamento da União, portanto pertence à nação. Mas, como é de direito privado, toda a lógica administrativa se prestará a busca do lucro e da produtividade. Coisa que sempre foi combatida pelos trabalhadores, pois, na saúde, não há como trabalhar com produtividade. O que pode ser produtivo num hospital? A doença...

No corpo da medida provisória que cria a estatal de direito privado, o governo promete a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação, às instituições federais de ensino ou instituições congêneres, de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. De novo, isso parece muito bom. Mas, como é uma empresa de direito privado, sua meta é o lucro e aí se inserem as armadilhas.

Como seu papel será o de administrar unidades hospitalares, abre-se o caminho já apontado pelo governo de separação dos hospitais-escola do Ministério da Educação, passando ao campo da Saúde. Pode parecer lógico, mas não é. Os hospitais universitários estão hoje visceralmente ligados à universidade. Têm como função servir de espaço de ensino para os estudantes das mais variadas áreas médicas. Todos os trabalhadores ali lotados estão igualmente ligados à universidade. Com a nova empresa e sua lógica administrativa privada, isso muda. Os trabalhadores poderão ser contratados pela CLT, sem acarretar qualquer vínculo com o Estado e estarão submetidos a metas e produtividade. Isso igualmente cria uma profunda divisão na categoria, com a presença de dois tipos de trabalhadores, os públicos e os privados, ocasionando conflitos e freando as lutas. Segundo a medida, os trabalhadores especializados, ainda que CLT, passarão por concurso, mas o pessoal de nível técnico-administrativo poderá ser contratado sem qualquer concurso e por tempo determinado com contratos temporários. Esta era uma vontade muito antiga do governo, pois, com isso, consegue superar qualquer movimento grevista que venha a ser construído.

Na medida provisória está bem claro que a nova empresa poderá incorporar os trabalhadores que já estão nos quadros dos hospitais assim como os bens móveis e imóveis necessários para o início das atividades. Também diz a MP que a nova estatal estará autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, o que significa a abertura para o atendimento aos planos de saúde, também um antigo desejo do agora ex-presidente.

Para os reitores e provavelmente para a maioria dos trabalhadores que ainda estavam vinculados às Fundações, esta medida vem como uma luva para seus interesses. Os reitores poderão seguir contratando trabalhadores sem concurso, resolvendo a questão da terceirização. Além disso, também poderão captar recursos privados de forma mais tranqüila, sem precisar usar subterfúgios ou ilegalidade. Também poderão cobrar uma administração mais enxuta, aos moldes da privada, estabelecendo metas de produtividade. Em suma, tratando a saúde da população como mais uma mercadoria. Os trabalhadores terceirizados, que hoje estão sob a ameaça de perder o emprego, ficam mais tranqüilos e tudo segue dentro da "ordem". Com isso não haverá mais a necessidade de lutar pelo concurso público.

Para quem faz a luta nas universidades este foi um duro golpe. A criação da nova empresa pública estilhaça uma luta de anos pela manutenção dos Hospitais Universitários 100% SUS. Com o artigo que permite a contratação de previdência privada, os HUs poderão, enfim, criar as famosas duas portas de entrada: uma para os que dependem da saúde pública e outra para os que têm plano de saúde. Pode parecer que isso está bem, que não vai mudar em nada a vida daqueles que hoje dependem do SUS e que sempre encontraram guarida nos HUs, mas, quando um hospital passa a se mover dentro da lógica privada, tudo muda. É certo que as pessoas vão sentir o peso desta medida bem mais na frente, inclusive, esquecendo como isso aconteceu. Mas, para quem está na luta pela universidade e pela saúde pública é hora de mostrar os funestos efeitos que virão.

É sempre difícil para os lutadores sociais serem os "arautos da desgraça", aqueles que estão sempre a ver problemas e apontando as críticas. Mas, é o compromisso com a vida digna para todos que leva a essa prática. Nosso papel é mostrar as graves conseqüências que advirão desta medida e preparar o terreno para as lutas que se farão necessárias quando a privatização da saúde tomar conta de um dos últimos bastiões do atendimento público: os hospitais universitários.

Elaine Tavares é jornalista. Publicado no Correio da Cidadania

Nota do PSOL em solidariedade ao povo da Região Serrana do Rio de Janeiro

O PSOL, com dor e indignação, manifesta mais uma vez sua plena solidariedade às vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, em particular às famílias enlutadas. Nossa solidariedade é efetiva e imediata, pois já estamos, dirigentes, parlamentares e militantes, empenhados em coletar e encaminhar os bens necessários neste momento emergencial. Conclamamos toda a cidadania a que intensifique esse gesto fraterno elementar.

Mas esta atitude humanitária não impede, como é nosso dever de organização política, a análise de uma situação crônica e letal, que não pode mais se repetir.

A urbanização brasileira concentrou-se, historicamente, no nosso litoral, na Serra do Mar e na margem de rios. Isso impõe, sobretudo com os extremos climáticos já previstos, cuidados preventivos especiais – factíveis, mas geralmente jamais tomados, por omissão e descaso do Poder Público, sobretudo em relação às populações pobres.

Do ponto de vista legal, as Leis Orgânicas, os Planos Diretores e o Estatuto das Cidades asseguram o uso adequado do solo urbano, vedam sua utilização meramente mercantil e especulativa e orientam programas habitacionais adequados. Colocadas efetivamente em prática, evitariam a reprodução das formas criminosas de exclusão e apropriação das cidades. A omissão dos governantes, em todos os níveis, tem que ser responsabilizada criminalmente. O Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras das cidades atingidas são os verdadeiros responsáveis pela tragédia. O MP, advogado da cidadania, será acionado por nós para agir nesse campo. O Governo Federal

O Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, do Ministério da Integração Nacional, tem sido insuficiente e com recursos mal distribuídos. O Governo Lula executou no ano passado apenas 167,5 milhões dos 425 milhões previstos no Orçamento para o programa, sendo que mais da metade destes recursos foram destinados à Bahia, sem nenhuma justificativa ou estudo técnico. Como denunciou o TCU, o critério que prevaleceu foi o eleitoral para favorecer o então Ministro da Integração Geddel Vieira Lima. O Rio de Janeiro, que vive desastres como esse anualmente, precisaria de muito mais que os míseros 0,6% do total de repasses que foi feito. Questionamos também as demandas de prefeituras e do governo estadual, muitas vezes feitas de maneira precária, incompetente e descontinuada. Em geral, com as águas de março ou abril fechando o verão as promessas de vida digna para a população vão para a gaveta;

Na contramão dos recentes e trágicos acontecimentos o Congresso Nacional insiste em tentativas de revisão do Código Florestal. Reduzir Áreas de Proteção Permanente, Reservas Legais e Matas Ciliares, na busca do lucro incessante, e não avançar na reforma agrária aumenta a possibilidade de novas tragédias. O PSOL, no Congresso Nacional, também seguirá resistindo à bancada do agro-negócio e da moto-serra! Vamos colocar em debate público com a contribuição de especialistas, um Plano Diretor de Controle de Enchentes.

O PSOL, através de seus militantes e de seus parlamentares, dando consequência à solidariedade que já praticamos, vai cobrar e fiscalizar cada ação das instâncias governamentais, lutando para impedir que essa crônica de uma tragédia anunciada se repita. E para que as prioridades do investimento público sejam, de fato, para os que mais precisam, para a área social, e não para os interesses do capital e dos negócios, como de inaceitável costume.

domingo, 16 de janeiro de 2011

O preço de não escutar a natureza

A causa principal do cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, "deriva do modo como costumamos tratar a natureza", escreve Leonardo Boff, teólogo e escritor.

Segundo ele, "só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis".

Eis o artigo.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Conflito em Anapu se acirra e trabalhadores fecham estrada na região

Trabalhadores do Projeto de Desenvolvimento Social (PDS) Esperança, em Anapu, Pará, criado pela irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, bloquearam as estradas vicinais que dão acesso ao PDS como protesto contra a ação de madeireiros na região.

Já há algum tempo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem denunciando a ação truculenta dos madeireiros na região de Anapu, Centro-Oeste paraense. De acordo com padre Amaro, da CPT em Anapu, durante as festas de fim do ano, aproveitando-se das férias dos técnicos do Incra, os madeireiros entraram na área para roubar madeira. Os “bofeteiros”, como são conhecidos na região esses criminosos, agem aproveitando a falta de fiscalização eficaz dos órgãos competentes, tanto em nível local quanto federal. A madeira é retirada de áreas de preservação ambiental dentro dos PDS’s.

Segundo padre Amaro, em reunião realizada no último domingo, 9 de janeiro, os trabalhadores decidiram bloquear as estradas vicinais, como forma de pressionar o Incra a dar mais atenção à região, e construir guaritas nas estradas que dão acesso ao PDS, para controlar a entrada e saída de veículos na região. Com isso, já no final da tarde do dia 9, os trabalhadores bloquearam todas as estradas vicinais, a 1, a 2 e a 3, que dão acesso ao PDS.

A CPT já denunciou várias vezes a extração ilegal de madeira dentro dos PDS’s. Algumas denúncias foram fiscalizadas pelos agentes do Ibama. Mas, depois que os fiscais se retiram, os madeireiros voltam a agir livremente. De acordo com a advogada da CPT que está acompanhando o caso, Elcia Silva, “ano passado os trabalhadores fizeram uma greve em que bloquearam a mesma estrada. O Ibama foi até o local, fez a fiscalização, chegou até a apreender caminhões carregados de madeira. Agora, os madeireiros estão novamente na área e quando fomos pedir para que os técnicos do Ibama voltem ao local, eles disseram que não poderiam ir. Nós tememos um conflito, pois os madeireiros já falaram que vão reagir à ação dos trabalhadores”.

Ainda segundo informações da advogada, um ofício já foi encaminhado para o Ministério Público Federal, em Altamira (PA). Outro foi encaminhado ontem, 13 de janeiro, para o juiz da Vara Agrária, também em Altamira, e os mesmos foram encaminhados para a Superintendência do Incra em Santarém (PA), (os documentos seguem em anexo). Segundo Elcia, a superintendente do Incra disse que iria acionar a Polícia Federal para ir até o local.

As irmãs Jane e Kátia, da mesma congregação da irmã Dorothy, estão desde ontem a noite no PDS Esperança junto aos trabalhadores, para apoiá-los e tentar evitar um novo conflito na região.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Unamérica

É com muita alegria que compartilhamos as boas novas:
Unamérica, novo instrumento de análise da política latino-americana,está no ar, mesmo ainda em fase de ajustes. Por isso já é possívelvisualizar as primeiras notícias, artigos e perceber um pouco da proposta deste veículo de informação alternativa. Convido todos a acessarem o portal. Aqui!

Ilusões perdidas

por Juliano Medeiros publicado no: Diário Liberdade (*)

O romance Ilusões Perdidas, de Honoré Balzac, foi escrito em 1843 e retrata os descaminhos do jovem poeta Lucien Chardon em busca de fama e reconhecimento. Mas este título também poderia resumir o sentimento daqueles que esperavam um “giro à esquerda” no governo de Dilma Roussef. Com menos de 15 dias desde a posse da nova presidenta, já é possível observar algumas tendências que demonstram porque Dilma deve frustrar qualquer expectativa de mudanças.

Logo após a vitória de Dilma, muitos especularam sobre quais seriam as linhas gerais de seu governo. Política econômica, relações exteriores e a postura diante de temas polêmicos como a legalização do aborto ou a regulação social do monopólio dos meios de comunicação foram temas que dominaram as análises nas primeiras semanas após a vitória da petista. O anúncio dos novos ministros também recebeu grande atenção, embora o perfil geral da composição não tenha sofrido alterações significativas.

Nos últimos dias, porém, os jornais divulgam um bombardeio de anúncios que incluem cortes orçamentários, restrição de investimentos e – o mais preocupante – medidas de caráter privatista, como a abertura do capital da Infraero, a privatização de aeroportos e a nova rodada de leilões do petróleo do Pré-Sal.

Em entrevista publicada na última segunda-feira pelo jornal britânico Financial Times, o ministro Guido Mantega afirmou que a reforma administrativa na Infraero poderia melhorar a gestão de alguns dos principais aeroportos do país, tendo em vista a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo o ministro, é preciso “melhorar a governança [da Infraero] e modernizá-la para preparar sua entrada na bolsa”. Dias antes, membros do governo já haviam anunciado a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que prevê a exploração privada de novos terminais em Viracopos e Guarulhos, passo decisivo para consumar a entrega dos serviços aeroportuários à iniciativa privada.

Na semana anterior, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a realização dos primeiros leilões das reservas do pré-sal ainda neste ano. A partir dos leilões, o lucro obtido com a tão badalada exploração do pré-sal será partilhado entre a Petrobrás e empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, o regime de partilha ainda assegura lucros extraordinários aos investidores estrangeiros, o que tem sido denunciado pelos movimentos sociais, que reivindicam o controle estatal da Petrobrás sobre a totalidade da exploração e produção do petróleo dessas e de outras reservas. Aos que tinham esperanças de que Dilma pudesse retardar os leilões, o anúncio foi um verdadeiro balde de água fria.

No entanto, as medidas privatistas anunciadas até agora não são os únicos indícios de que Dilma manterá a mesma orientação conservadora herdada de seu antecessor. Como ocorreu nos oito anos do Governo Lula, a maior parte do Orçamento da União para 2011 será destinada à rolagem da dívida pública. A proposta é que R$ 678,5 bilhões sejam destinados a pagar os juros e a amortização da dívida. Este valor representa mais de um terço do total do orçamento que chegará, no ano que vem, a R$ 2,07 trilhões. A proposta prevê ainda a manutenção do superávit primário em 3,1% do PIB. Para isso, a equipe econômica do governo prevê cortes de até R$ 60 bilhões, valor equivalente a todos os gastos do Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Funasa, Anvisa, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros).

Esses fatos desmontam a tese de que Dilma fará um governo qualitativamente diferente do que foram os oito anos de Lula. Além disso, poderíamos citar vários outros, como a negativa por parte do novo Ministro das Comunicações diante das propostas de regulação social dos meios de comunicação, ou as declarações de Dilma a favor da criação de um programa semelhante ao Prouni para o ensino médio, proposta fortemente rechaçada esta semana pela governista Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ensino (CNTE).

Ou seja, quem esperava grandes mudanças de rumo sob o governo Dilma pode abandonar suas ilusões: as medidas apontam um governo ainda mais privatista e comprometido com a manutenção do atual modelo econômico. Uma pena, com certeza.

Belo Monte derruba presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Abelardo Bayma, pediu demissão do cargo por discordar da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, no Pará.

A notícia é do portal da revista Época, 12-01-2011.

Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Abelardo alegou motivos pessoais para pedir exoneração do cargo. Mas revelou a amigos que deixou o posto depois de ter sido pressionado pela diretoria da Eletronorte a emitir a licença definitiva em nome do IBAMA para a instalação da usina. Ele estava no cargo desde abril do ano passado e é funcionário de carreira da autarquia.

Em reuniões com a diretoria da Eletronorte há dez dias, Abelardo se negou a emitir a licença definitiva para a construção da usina. Ele argumentou que o IBAMA não poderia emitir o documento porque o projeto ainda está cheio de pendências ambientais. Abelardo admitiu que o IBAMA poderia emitir a licença para a instalação e não a definitiva. A construção de Belo Monte foi um dos motivos que levou ao pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela discordava da implantação da usina alegando que a obra causará fortes danos ambientais na região com o alagamento de uma área de aproximadamente 500 km2.

As divergências sobre Belo Monte provocaram um confronto no governo entre Marina Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff, que defende a antecipação dos prazos para a conclusão da usina, prevista inicialmente para outubro de 2015, um ano após o mandato presidencial. Para conseguir antecipar a conclusão, como quer Dilma, é preciso que o Ibama antecipe as licenças, mas o instituto alega que há falhas técnicas a serem reparadas no projeto. A previsão é que Belo Monte gere mais de 11 mil megawats para atender a uma população de 26 milhões de pessoas na região Norte.

A Guerrilha do Araguaia no Destaque Amazônia do Museu Goeldi

Estudos que buscam revelar um pouco mais da história de um dos fatos mais traumáticos da história recente da Amazônia são apresentados ao público na nova edição do “Destaque Amazônia”

Durante a ditadura militar, vários partidos políticos e organizações de esquerda optaram pela luta armada. Nos conflitos rurais, o mais importante foi a Guerrilha do Araguaia. Ocorrida no início da década de 1970, a guerrilha teve este nome por ter sido travada em locais próximos ao rio Araguaia, na divisa entre Pará, Maranhão e, hoje, o estado do Tocantins.

Como resultado do conflito, foram registrados 76 mortos, dos quais 59 militantes do Partido Comunista Brasileiro e 17 recrutados na região. Também por isso, acabou se transformando no principal confronto direto entre o regime militar e a esquerda armada.

Assim, a edição de janeiro do informativo do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), “Destaque Amazônia”, é especial, e trata de estudos desenvolvidos por pesquisadores e bolsistas da instituição na região do Araguaia. E é nesse local onde o Grupo de Trabalho do Tocantins (GTT), criado no âmbito do Ministério da Defesa, desenvolve diversos estudos sobre esse recente acontecimento na história da região amazônica.

O grupo é responsável pela construção do acervo da memória social da Guerrilha do Araguaia integrado ao projeto de identificação dos restos mortais dos guerrilheiros. O trabalho conta com a participação de dois pesquisadores do Museu Goeldi: Rodrigo Peixoto e Ivete Nascimento. Reunir, reproduzir, catalogar e organizar a vasta documentação sobre a guerrilha a fim de disponibilizá-la ao público é a meta do grupo.

Para isso, o GTT registra, em áudio e vídeo, depoimentos sobre a guerrilha para construir um arquivo de história oral temático, e é com base nessas gravações em vídeo que Adriana Coimbra, bolsista de iniciação cientifica do Museu Goeldi, realiza a pesquisa “Memórias do Araguaia: relatos de uma guerrilha”.

Em busca da verdade

Em 1982, instaurou-se processo contra a União Federal do Brasil, que ordenava que fossem achados e identificados os restos mortais de 70 pessoas, entre os quais membros do PC do B e camponeses presos, torturados e desaparecidos. De lá pra cá, houve quebra de sigilo das informações militares, a criação do Grupo de Trabalho do Tocantins, 19 expedições ao local onde os combates ocorreram, identificação de duas pessoas e a condenação do Brasil frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Mas o resgate da história da Guerrilha do Araguaia ainda está longe de ser concluída. Presente na vida e na memória das pessoas que sobreviveram, a Guerrilha tem parte de sua história guardada pelos que fazem parte da Associação dos Torturados, no Tocantins.

Memória Social

Em tantos anos, as feridas que a Guerrilha do Araguaia deixou nas pessoas e no local ainda não foram cicatrizadas. A paisagem resultante no local é de destruição e desolação, os sentimentos das pessoas são de insegurança e impunidade e as perguntas ainda continuam sem respostas.

“Os que viveram os horrores daqueles dias de incerteza e de restrição das liberdades capitaneados pela dureza dos chamados ‘anos de chumbo’, trazem na memória lembranças que talvez prefeririam esquecer. Nesse sentido, o desafio é mostrar que a memória não é apenas um instrumento ideológico, mitológico e não confiável. Deve ser, sobretudo, um instrumento de luta, como meio de acesso à igualdade social, garantindo o direito à conquista das identidades”, afirma Adriana Coimbra.

O estudo, que ganhou matéria na mais recente edição do jornal do Museu Paraense Emílio Goeldi, é orientado pelo pesquisador Rodrigo Peixoto – também do Goeldi – e analisa as memórias existentes sobre a Guerrilha do Araguaia na região conhecida como Bico de Papagaio, no sul e sudeste do Pará, no período entre 1967 e 1975.

Adriana Coimbra ressalta que diversas são as visões criadas acerca da guerrilha e de seus participantes, tanto do lado do Estado quanto da sociedade civil. Além disso, a proximidade com os dias de hoje faz a guerrilha muito presente na memória e no cotidiano da população local – mesmo que já se tenham passado 35 anos da dizimação do projeto guerrilheiro.

Religião e resistência


Outro aspecto abordado no “Destaque Amazônia” é a questão religiosa. Ana Andrade, bolsista de iniciação científica desenvolveu o trabalho “Razões práticas da Teologia da Libertação no Xingu e no sul sudeste do Pará”. Orientada por Rodrigo Peixoto, ela procura identificar a atuação e a percepção dos agentes sociais ligados à ala progressista da Igreja Católica envolvida com as causas dos movimentos sociais e lutas pela terra no Xingu, Sul e Sudeste do Estado do Pará.

Os padres atuantes no sul do Pará, ditos revolucionários e ligados à Teologia da Libertação, promoviam encontros em igrejas. Nos seus sermões falavam a respeito do que estava acontecendo na sociedade. “Os militares não gostaram muito disso e, logo no início, a Igreja, que apoiava a revolução, teve que romper com o Estado e adotar claramente o lado dos reprimidos”, lembra Ana.

Destaque Amazônia

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

TV SOL - Belém 395 anos


Na TV Sol a fala é de Edmilson Rodrigues em sua mensagem ao povo de Belém pelo transcurso dos 395 anos da cidade.

Cuba anuncia vacina contra câncer de pulmão

O Jornal cubano “Trabajadores” anunciou na segunda-feira (10) o desenvolvimento da primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão no mundo. A CimaVax EGF foi feita por pesquisadores do CIM (Centro de Imunologia Molecular) de Havana e já foi testada em mais de mil pacientes.

A vacina consegue transformar o câncer avançado em uma "doença crônica controlável", segundo a responsável pelo projeto, Gisela González. O ideal é utilizá-la quando tratamentos como radioterapias e quimioterapias já foram concluídos.

A CimaVax EGF deve aumentar a qualidade de vida do paciente e sua expectativa de vida. Pesquisadores do CIM já estudam possibilidades de empregar seu princípio em tratamentos contra outros tipos de tumores. (eband)

sábado, 8 de janeiro de 2011

Multas não impedem crimes ambientais

Multas não impedem crimes ambientais. É o que diz Maurício Gomide Martins,82 anos, ambientalista e articulista do EcoDebate:
Os burocratas do Brasil, como sempre, continuam a malhar em ferro frio para as situações ecológicas que pedem rapidez e toda atenção. De outro lado, as empresas destrutivas do ganha-ganha que só agem na ilegalidade, por serem muito lucrativas, continuam a sorrir de satisfação e levam uma vida mansa e despreocupada quanto às conseqüências legais de seus atos que, na prática, é nenhuma. Leia mais...

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Memória de fogo - Cabanos, Cabanos, desvelem-se

Do Pagina Crítica

"Jamais compreendereis a terrível simplicidade das minhas palavras
porque elas não são palavras: são rios, pássaros, naves...
no rumo de vossas almas bárbaras."

Mário Quintana (Epístola aos novos bárbaros, em Baú de espantos, Record, 1986).

Quem são estes rostos por trás das sombras que se movem, em escrupuloso silêncio, enquanto a Belém de 7 de janeiro de 1835 ainda dorme o sono dos injustos?
A historiografia dos vencedores os chamarão - para todo o sempre - como os malvados. Mas serão efetivamente más as mãos escravas ou semi-escravas que portarão a chama da rebeldia e da desconstrução da ordem iníqua e criminosa que há séculos nos sangrava?
Eram tapuios, índios, filhos, netos, tataranetos dos guerreiros massacrados às margens do rio grande, quando os invasores enfim revelaram que traziam a morte e a desgraça em seus alforjes coloniais.
Eram negros, muitos negros, escravos e sempre escravos, que viram se abrir uma janela pela qual poderiam, enfim, romper as cadeias da ordem escravagista que os dizimava.
Eram brancos, donos de terras e de gentes, cansados do jugo espoliador que daqui tudo sugava sem deixar nada em troca.
Mas, todos eles, com raras exceções, permaneceram anônimos, submetidos à alcunha de malvados, sanguinários, bandidos.
É hora, 176 anos depois, de rasgar o véu de silêncio que os aprisiona.
É hora de gritar seus nomes e de nominar ruas e praças em homenagem à coragem de uma geração trucidada pela ordem do alto e de fora, que tanto tempo depois ainda insiste em tratar os povos da Amazônia como brasileiros de segunda classe.
Que ressoem os tambores!
Que retubem todos os atabaques!
Venham, cabanos!
Desvelem-se, mostrem, finalmente, seus rostos.
Das entranhas dos processos montados para punir os revolucionários, pela pena nada imparcial de Domingos Antônio Raiol (Motins Políticos, 3º volume, p. 1013-1014), uma pequena amostra dos que integraram as fileiras da mais importante revolução popular no Brasil dos Oitocentos:

"(...) os seguintes réus: Eduardo Francisco Nogueira Angelim, presidente intruso e chefe dos rebeldes, Francisco Pedro Vinagre, também presidente intruso e chefe dos rebeldes, Antonio dos Santos Vasques, português e ajudante-d'ordens do governo intruso, Antônio Leocádio, capitão do estado-maior dos rebeldes, André, carapina, preto forro que foi escravo do tenente-coronel Prestes, Bendito de Aquino, preto fôrro, comandante do ponto do hospital de caridade, Benedito José, 1º tenente de artilharia dos rebeldes, Crispim dos Santos, carafuz, 2º tenente de artilharia dos rebeldes, Francisco Fernandes de Macedo, capitão reformado, diretor do arsenal de guerra, Francisco Veado, mulato, sapateiro, Filipe dos Santos, capitão dos rebeldes, Geraldo Nogueira Gavião, tenente-coronel comandante das expedições, Inácio Vieira Lima, secretário do governo intruso, Inácio Furtado, Jerônimo Furtado, João Fernandes Caraipuna, comandante dos rebeldes, José Leocádio, calceta, comandante do hospital, José Agostinho Vinagre, irmão de Francisco Vinagre, Lourenço Ferreira, filho do tambor-mor, comandante do Fortim, Manuel Antônio Nogueira, irmão de Eduardo, chefe de expedições, Manoel Cavalcante, capitão ajudante-d'ordens de Eduardo, Manuel da Silva Paraense, Manoel Pedro dos Anjos, tenente-coronel de Muaná, Manoel Sabino Lopes, coronel comandante, Raimundo de Oliveira Vinagre, chefe de expedições, Tomás Lourenço Fernandes, coronel comandante de armas, Vicente Ferreira da Silva, primo de Eduardo, Antôno Faustino, carafuz, major d'artilharia, Francisco Xavier da S. Paio, comandante do ponto do Chapéu-virado, João Evangelista Paranauaçu, comandante do ponto da Estrada, João Nepomuceno, major comandante, João Manuel Rodrigues Piroca-cana, coronel de artilharia, João Manuel do Espírito-Santo, preto Diamante, José Anastácio da Cruz, capitão comandante, Manuel Garcia, encarregado do troco, Manuel Henriques, tenente-coronel d'artilharia, Albino José Ato Rodrigues, tenente-coronel de cavalaria, Alexandre José Cardoso, tenente de artilharia, Auto Lourenço, comandante do Chapéu-virado, Antônio José de Oliveira Pantoja, comandante do porto das Mercês, Bonifácio José da Costa, tenente-coronel de cavalaria, Bernardino Mundurucu, comandante de uma barca artilhada, Dionísio Ferreira, major comandante do Fortim, Domingos Ramos, comandante do rio Maguari, Estevão da Silva, capitão de artilharia, Esequiel José de França, capitão de artilharia, Félix José Custódio, 2º tenente de artilharia, Francisco Pedro Leal, comandante do ponto da Memória, Jorge de Araújo, alferes de artilharia, Jeremias dos Santos, comandante de Valdecães, João Amorim, comandante do ponto da Olaria, João Antônio de Faria, 2º comandante da guarda municipal, João Salvaterra, capitão de artilharia, João Francisco da Silva, tenente quartel-mestre, João Venâncio, preto ouríves, tenente-ajudante e comandante do ponto da Pedreira, José Antônio Maciel, comandante do Fortim, José Agostinho de Oliveira, major comandante, João Francisco Terra, capitão de artilharia, José Paulino da Silva, comandante do Castelo, José Henriques, comandante do ponto de Valdecães, José Ferreira Pestana, comandante do ponto do Carmo, José Custódio Coutinho, comandante do ponto de Benjamim, José Francisco Ferreira, capitão de artilharia, Isidoro José Pereira, 3º comandante da guarda municipal, Luís Antônio Cordeiro, 2º comandante da mesma, Macário José Teixeira, comandante da estrada da Olaria, Manoel dos Santos, segundo-tenente de artilharia, Manuel Domingos Machado, tenente-coronel comandante da Pedreira, Marcos José, capitão comandante do Fortim, Nicolau José, inspetor comandante do Mosqueiro, Pedro de Sousa, tenente de artilharia, Quintiliano Barbosa, Romão da Graça, Rufino Barbosa, comandante do Castelo, Rufino da Silva Campos Jacarecanga, oficial maior da secretaria de governo, Roberto de Oliveira Pantoja, tenente secretário de artilharia, Elias de tal, mulato fôrro de Genipaúba, Florindo, mulato, Silvério, preto fôrro, sapateiro. (Alguns dêstes presos já se acham mortos, porém não consta em juízo.). O escrivão os lance no rol dos culpados e passe ordem para serem presos os que ainda não estejam; recomende os outros na prisão, e prepare estes autos para subirem ao júri do distrito. Pará, 26 de junho de 1837. Matias José da Silva e Cunha."

TV SOL - A Cidade Em Movimento



TV SOL é um projeto de vídeos para a internet, com temas diversos, focados na cidade de Belém e que tem como objetivo promover idéias e experiências populares. Luta Antimanicomial é o primeiro papo, confira.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Na "Lista suja" o Pará é destaque

A atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo, incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes.

Entraram para a "lista suja" desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.

O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões.

Informações do Reporte Brasil, por Maurício Hashizume

Saco é um Saco

Cinco bilhões de sacolas plásticas, aproximadamente, deixaram de ser consumidas em um ano e meio da campanha intitulada “Saco é um Saco”. A meta inicial era chegar a 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução.
No Pará, iniciativas neste sentido ainda são muito tímidas.

DEN-4

De volta após quase 30 anos, o tipo 4 do vírus da dengue (DEN-4), pode causar uma nova epidemia no Brasil. O Instituto Evandro Chagas (IEC), confirmou a ocorrência da doença na cidade de Manaus/AM.
A SESPA sabe de sua existência e é bom se preparar para o combate.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

E as nomeações dos concursados?

Apesar de já ter declarado que pretende nomear todos os concursados, o novo governador do Pará, Simão Jatene, tem evitado se manifestar abertamente a respeito do assunto, não dizendo claramente como, nem quando, fará as convocações dos quase cinco mil concursados que ainda aguardam chamadas.

A angústia maior é daqueles que foram aprovados em um dos treze concursos públicos realizados em 2007, cujos prazos de validade se encerram já em 2011. Naquele ano foram ofertadas 23.970 vagas, das quais pelo menos 600 pessoas ainda restam ser convocadas. Com um detalhe importante: todas foram aprovadas dentro do número das vagas.

Em recente entrevista, Simão Jatene, ao se referir de maneira acelerada às nossas nomeações, demonstrou clara indiferença.

A avaliação que fazemos da atitude de Simão Jatene, quanto à questão das nomeações dos concursados, é de que o governador começa o seu mandato, fazendo questão de nos ignorar, a fim de ter mais espaço para a livre contratação de servidores temporários e comissionados (DAS), exatamente como fez em seu governo anterior.

Como acreditamos que o caminho, no momento, é a conversa, estamos tentando marcar algumas audiências com os novos titulares dos órgãos do governo, a fim de ter a oportunidade de cobrar as nossas nomeações. E a primeira dessas conversas já está agendada para a próxima terça-feira, às 9 horas da manhã, com o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho.

O passo seguinte será reunir os concursados para decidir o que fazer.

José Emilio Hermes de Almeida
Presidente da Associação dos Concursados do Pará

Dez dos 15 países com maior concentração de renda estão na América Latina.

BRASÍLIA. Em seu primeiro relatório sobre desenvolvimento humano para a América Latina e Caribe em que aborda especificamente a distribuição de renda, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) constatou que a região continua sendo a mais desigual do planeta. Dos 15 países do mundo nos quais a distância entre ricos e pobres é maior, 10 estão na América Latina e Caribe. O Brasil tem o terceiro pior Índice de Gini — que mede o nível de desigualdade e, quanto mais perto de 1, mais desigual — do mundo, com 0,56, empatando nessa posição com o Equador.

Concentração de renda pior só é encontrada em Bolívia, Camarões e Madagascar, com 0,60; seguidos de África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59. O relatório considera a renda domiciliar per capita e o último dado disponível em que era possível a comparação internacional.

No caso do Brasil, porém, a desigualdade de renda caiu fortemente nos últimos anos e, em 2008, o Índice de Gini estava em 0,515.

Na região, os países onde há menos desigualdade são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai, com Gini inferior a 0,49. Na média, segundo o Pnud, o Índice de Gini da América Latina e do Caribe é 36% maior que o dos países do leste asiático e 18% maior que os da África Subsaariana.

O relatório, denominado “Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeneracional da desigualdade”, mostra que a concentração de renda na região é influenciada pela falta de acesso aos serviços básicos e de infraestrutura, baixa renda, além da estrutura fiscal injusta e da falta de mobilidade educacional entre as gerações.

No Brasil, educação dos pais tem forte influência No Brasil, por exemplo, a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos atingirão.

O estudo também mostra que ser mulher indígena ou negra na região é, em geral, sinônimo de maior privação. As mulheres recebem menor salário que os homens pelo mesmo tipo de trabalho, têm maior presença na economia informal e trabalham mais horas que os homens. Em média, o número de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, em comparação com a população branca.

Ainda segundo o relatório, a desigualdade na região é historicamente “alta, persistente e se reproduz num contexto de baixa mobilidade social”. No entanto, para a entidade, é possível romper esse círculo vicioso — não com meras intervenções para reduzir a pobreza, mas com a implementação de políticas públicas de redução da desigualdade. Um exemplo são mecanismos de transferência de renda.

De 2001 a 2007, gasto social cresceu 30% na região “A desigualdade deve ser combatida per se, como objetivo de política explícito”, diz o documento.

Mas essa diretriz parece não ter funcionado na região. “Os altos níveis de desigualdade têm sido relativamente imunes às diferentes estratégias de desenvolvimento implementadas na região”, conclui o estudo.

Entre as conquistas da América Latina e Caribe, o estudo mostra que as mudanças na política social da região na década de 1990 se refletiram na distribuição de renda. O gasto público social apresentou tendência crescente e gira em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) dos 18 países da região, apesar das limitações fiscais enfrentadas pela maioria dessas economias.

Além disso, registrou-se na região um aumento do gasto social por habitante, em média, de quase 50% entre 1990 e 2001. Entre 2001 e 2007, o aumento foi de 30%. A maior parte do dinheiro concentrouse nas áreas de seguridade e de assistência social — esta última, representada principalmente pelo aumento no número de aposentados.

por Carolina Brígido
Fonte: Itamarity

Campanha "Por uma infancia sem Racismo"


O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), lança a campanha nacional sobre o impacto do racismo na infância. A iniciativa tem o slogan Por uma infância sem racismo.

MPF recomenda que clientes denunciem hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pretende instaurar ações civis públicas contra hospitais particulares que exijam garantias financeiras dos usuários de planos de saúde. Embora contrarie o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Código Civil e determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cobrança de caução ainda ocorre em todo o país.

Segundo o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, a própria ANS já repassou ao MPF informações sobre hospitais paraenses que, para atender quem tem plano de saúde, exige cheques-caução, notas promissórias ou outros títulos de crédito como garantia de pagamento da consulta, exame ou internação, caso a seguradora a qual o paciente é conveniado não pague a fatura.

Apesar das informações já fornecidas pela agência reguladora, o MPF quer que os próprios consumidores denunciem os estabelecimentos irregulares. De acordo com o procurador, a partir das denúncias o MPF moverá ações contra as instituições que estiverem exigindo as garantias financeiras dos clientes. A eventual ação não impedirá que o consumidor que se sentir prejudicado também mova um processo individual indenizatório.

Por telefone, Silva explicou à Agência Brasil que a campanha tem um caráter instrutivo, já que o objetivo é reforçar entre a população a noção de que a cobrança é irregular e deve ser denunciada. “A exigência de caução é abusiva e ilegal”, declarou o procurador, destacando que o Artigo 171 do Código Civil permite que qualquer negócio firmado por pessoa em estado de vulnerabilidade seja anulado. “Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios de cobrar [pelos serviços] caso as despesas hospitalares não sejam quitadas [pelo seguro ou plano de saúde]”.

Quem quiser fazer uma denúncia ao MPF no Pará deve enviá-la para o e-mail denuncia@prpa.mpf.gov.br, até 31 de janeiro, informando nome, endereço, CPF, o local e data dos fatos, com um relato resumido do problema. Nos demais estados, é possível recorrer ao Procon.

Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate