A notícia de que a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) já tinha sido formalmente avisada da entrada de drogas, mulheres e até armas na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no distrito de Americano, caiu como uma bomba na Assembleia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 20. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou do governador Simão Jatene, por meio de moção, que adote todas as medidas legais para apurar a responsabilidade e punir com rigor todos os envolvidos na permanência, abuso e exploração sexual de adolescentes nas dependências da casa penal.
“É pior do que a falta do Estado, é o Estado a favor do crime”, criticou Edmilson, durante a sessão ordinária de ontem. O psolista integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico humano, que vai passar a investigar o caso da adolescente de 14 anos mantida como escrava sexual no interior da colônia por quatro dias. Edmilson também vai participar da comissão externa que pretende verificar as condições da Heleno Fragoso. O depoimento da adolescente será colhido pela CPI, às 14 horas desta terça-feira, na Galeria de Ex-Presidentes da Alepa.
Na moção, o líder do PSOL compara o caso de Americano com o crime da adolescente de 15 anos que ficou um mês presa com 20 homens, na mesma cela, na delegacia de Abatetuba, em 2007. “A sociedade volta a se chocar com a nova denúncia de escravidão sexual nas dependências do sistema que deveria zelar pelo irrestrito respeito aos direitos humanos, proteger os cidadãos de bem em vez de possibilitar outros crimes. As exonerações, tomadas pelo governador em razão do novo escândalo, é necessária mas absolutamente insuficiente e não deve servir de cortina de fumaça para uma investigação mais profunda”.
Edmilson se preparava para reivindicar a exoneração do titular da Susipe, Major Francisco Bernardes, durante a sessão da Alepa, quando soube que o afastamento foi efetivado pelo Estado, no início da manhã. Ele também formalizou requerimento para que o Legislativo tenha acesso a informações oficiais sobre a situação do sistema carcerário no Pará, já que matéria da TV Liberal, exibida no sábado, 17, apontou o problema da superlotação. Hoje, segundo a matéria, existem 10.887 detentos para apenas 6.580 vagas. ”O sistema carcerário paraense é um barril de pólvora prestes a explodir em rebeliões”, destacou o deputado.
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