domingo, 27 de junho de 2010

ABC DA ESPERANÇA


Política com P maiúsculo se faz com gente que não se apequena.
Podem até não ser muitos no começo, porque, todos sabem, é preciso tempo para crescer.
Mas esses que se aglutinam em torno das boas e justas causas têm qualidades que os distinguem.
São pessoas que jamais aceitam negociar por baixo dos panos, traficando os sonhos de mudança por uma cesta de indignidades, na vala comum dos sem-princípios.
Por isso, as bandeiras vermelhas que tremularam na Convenção do PSOL não perderam o viço.
Estavam lá, empunhadas por mãos que não fogem da luta e não perdem o rumo. foi uma bela festa.
E foi um belo encontro de pessoas que se pretendem iguais entre si porque, afinal, é por um mundo de iguais -
sem qualquer tipo de opressão e exploração - pelo qual se luta e se dedica cada segundo dessa árdua batalha.
É isso faz possível, em meio à descrença geral, partir para o combate contra a prepotência e o discurso único.
Edmilson estava lá.
Falou para os seus com o vigor de sempre.
Falou com a emoção daqueles que se levantam contra as injustiças sem perder a emoção e a fé na capacidade
transformadora dos que vivem de seu próprio suor.
Dessa mistura fez-se o belo contágio da alegria de lutar.
Lutar sem medo e enfrentar adversários que se julgam imbatíveis, mas cujos pés de barro estão aí para todo mundo ver.
O chamado para a batalha eleitoral que se inicia foi lançado.
Dentro de pouco tempo - nesses dias alucinantes que se abrem - veremos essa semente florescer.
E tocar, com sensibilidade e firmeza, o coração de multidões de homens e mulheres de bem.

Política com P maiúsculo se faz com gente que não se apequena

Edmilson Rodrigues indicado ao cargo de deputado estadual buscará ser o puxador de votos da legenda para a conquista da primeira bancada do PSOL no parlamento paraense.

Esses que se aglutinam em torno das boas e justas causas têm qualidades que os distinguem.


Lutar sem medo e enfrentar adversários que se julgam imbatíveis, mas cujos pés de barro estão aí para todo mundo ver.
O chamado para a batalha eleitoral que se inicia foi lançado.
Dentro de pouco tempo - nesses dias alucinantes que se abrem - veremos essa semente florescer.

E foi um belo encontro

Edmilson lidera a chapa de candidatos proporcionais do PSOL
Além da chapa majoritária, o PSOL terá a participação de 30 lideranças para disputar as eleições proporcionais, sendo 16 para a Câmara Federal e 14 para a Assembléia Legislativa.

E foi uma bela festa


Edmilson, lançado a deputado estadual, fala aos militante do PSOL.
Falou com a emoção daqueles que se levantam contra as injustiças sem perder a emoção e a fé na capacidade transformadora dos que vivem de seu próprio suor.

Edmilson é a nossa bandeira



Por isso, as bandeiras vermelhas que tremularam na Convenção do PSOL não perderam o viço.
Estavam lá, empunhadas por mãos que não fogem da luta e não perdem o rumo.

Dessa mistura fez-se o belo contágio da alegria de lutar.




Fernando Carneiro, governador. Mônica Soares para vice. Marinor e João Augusto formam a chapa para o Senado.
GOVERNADOR: FERNANDO CARNEIRO
Fernando Carneiro é historiador formado pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciou sua militância na adolescência, no início dos anos 80, destacando-se como uma das principais lideranças do movimento estudantil, dedicando-se em especial à reorganização do Centro Acadêmico de Ciências Sociais, da UPFA; logo foi alvo da ditadura militar então vigente, tendo sido enquadrado na famigerada Lei de Segurança Nacional. Em São Paulo, onde se formou em Licenciatura Plena em História pela USP, militou no movimento estudantil e no Sindicato dos Trabalhadores da USP- SINTUSP, e trabalhou na Companhia de Engenharia do Tráfego ( CET). De volta a Belém, tornou-se presidente da Companhia de Transporte de Belém (CTBel) na segunda gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. Foi representante do Fórum Nacional de Secretários de Transporte no Conselho Nacional das Cidades. Depois de muitos anos no PT, desligou-se daquele partido para participar da construção do PSOL no Pará, onde exerce o cargo de Secretário de Movimentos Sociais. Por estas e muitas outras razões, Fernando Carneiro foi considerado o melhor nome para representar o PSOL como candidato ao governo do Estado nas eleições de 2010.

VICE-GOVERNADORA: MÔNICA SOARES
Professora, militante sindical e popular da região do Xingu (Altamira), uma das principais lideranças do movimento Xingu Vivo para Sempre. É coordenadora estadual e regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP).

SENADO:

MARINOR BRITO
Ex-vereadora por três legislaturas consecutivas e ex-candidata à prefeita de Belém, Marinor é uma das mais expressivas figuras públicas do PSOL no Pará. Formada em educação física pela Escola Superior de Ededucação Fisica do Pará e professora da rede pública de ensino, tornou-se dirigente do SINTEPP e uma das mais destacadas lideranças das lutas dos trabalhadores em educação e de vários segmentos organizados em torno da Intersindical dos Servidores Públicos, entre o final da década de 1980 e o final da década de 1990. É militante do movimento pela democratização dos meios de comunicação e ex-dirigente nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO). Seus mandatos parlamentares foram fortemente marcados pela defesa de melhorias urbanas para áreas periféricas de Belém, de incentivos à produção artística e cultural em suas várias modalidades, e dos direitos humanos, em especial os das crianças e adolescentes. Foi presidenta da CPI da Prostituição Infantil da CMB e colaboradora das recentes CPI(s) da pedofilia, da ALEPA e do Senado.

JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA
Nascido em Oriximiná (1936), no Baixo-Amazonas, possui longa trajetória na luta política paraense. Foi prefeito de Oriximiná (1963-1966), deputado estadual por dois mandatos (1967-1971; 1975-1979) e 1º suplente de senador (1995-2003).
Advogado e Relações Públicas, João Augusto é membro da Academia Paraense de Jornalismo e da Comissão Paraense de Folclore, atual Centro Paraense de Estudos de Folclore, além de ocupar a cadeira Nº 35, como sócio efetivo, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Edmilson será indicado como candidato a Depuatado Estadual

O PSOL oficializa, neste sábado (26 de junho), a candidatura de Edmilson Rodrigues a Deputado Estadual. A convenção começa as 9 da manhã na Câmara Municipal de Belém.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Ideologia e moral vendidos

Do blog do JOAO CARLOS DE ANDRADE
Impressionante. É assim que podemos descrever a aliança do PTB do "desprefeito" de Belém Duciomar Costa com o PT da governadora Ana Júlia.
Recordo-me que quem divulgou exaustivamente os crimes de falsidade ideológica do "falso médico" Duciomar foi o PT, na campanha em que o partido dos "trabalhadores" fora derrotado da prefeitura de Belém.
Recordo-me também que foi o PTB através do seu presidente nacional e na época Deputado Federal Roberto Jefferson que denunciou o mensalão do PT, derrubando um dos capos petistas, o ex ministro José Dirceu.
Eu fico pensando...será que essa mudança radical ideológica foi para a melhoria da qualidade de vida do povo e desenvolvimento do Pará? ou esse apoio foi trocado por alguns milhões de reais?
Quem pensou na segunda opção acertou. O acordo custou R$ 160 milhões de reais, dinheiro este que o governo do estado havia retido referente a uma diferença do ICMS. Esse dinheiro vem sendo pleiteado a pelo menos 10 anos, desde a época do prefeito Edmilson Rodrigues. A governadora Ana Júlia está no poder há quase 4 anos, e porque só agora esse recurso foi liberado? ela não podia ter feito isso antes?
Agora o mais impressionante. O PT está freando a oposição do partido na câmara municipal, colocando mordaça em seus vereadores que até ontem faziam oposição ferrenea ao prefeito.
Agora por conta desse "acordo", Duciomar está implantando o absolutismo na Prefeitura de Belém.
O povo de Belém clama pelo fim do mandato deste ditador omisso chamado Duciomar Costa.

Miséria

De um lado, Jader Barbalho e Almir Gabriel juntos.
De outro lado, Ana Júlia e Duciomar juntos.

"A morte não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Cores, raças, castas, crenças
Fracos, doentes, aflitos, carentes
Cores, raças, castas, crenças
Em qualquer canto miséria
Riquezas são miséria
Em qualquer canto miséria"
Titãs

CTNBio deve liberar arroz transgênico no Brasil

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vota, nesta quinta-feira (24), a liberação do plantio comercial do arroz transgênico Liberty Link da empresa alemã Bayer. Se aprovada, o Brasil será o primeiro país do mundo a permitir o plantio e comercialização de arroz geneticamente modificado. O integrante da Via Campesina, Frei Sérgio Görgen, teme essa medida. “O uso de agrotóxicos aumentou depois que os transgênicos entraram no Brasil. Agora querem, com a liberação do arroz, continuar envenenando o meio ambiente e nosso corpo.” O Brasil é o país no mundo que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras e a Bayer é a empresa que mais vende agrotóxicos no Brasil e com a liberação do arroz, deve aumentar seu mercado. Para frei Sérgio, o caso não está sendo tratado com seriedade pela CTNBio. (Fonte: Radioagência NP)

Comissão Pastoral da Terra celebra 35 anos

No dia 22 de junho, a Comissão Pastoral da Terra celebrou 35 anos a serviço dos camponeses e camponesas no Brasil. Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, a CPT contribuiu na luta e reorganização dos camponeses e camponesas no Brasil, em um dos períodos mais nefastos da história brasileira. Trinta e cinco anos depois, organizada em todos os estados brasileiros, e dando continuidade a essa caminhada, como foi definido em seu último Congresso Nacional, a CPT reafirma o compromisso de fidelidade aos povos da terra e ao Deus dos pobres. Apóia a luta popular contra os grandes projetos a serviço do capital como a Transposição do rio São Francisco e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Apóia a luta pela aprovação da PEC 438 (PEC do trabalho escravo), e junto com a população organizada realiza este ano o plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra. (Fonte: CPT)

Os ricos ficaram mais ricos no ano passado, após a “pior recessão em décadas”.

Os milionários do mundo "cresceram 17 %, para 10 milhões de pessoas, enquanto a riqueza coletiva deles aumentou 19%, para US$ 39 trilhões". É o que diz relatório sobre riqueza mundial da Merrill Lynch-Capgemini. Ainda segundo a notícia, "o aumento mais acelerado de riqueza aconteceu na Índia, na China e no Brasil". Alguma dúvida sobre o caráter concentrador de riqueza do capitalismo?

Remédios pesam mais no bolso dos pobres
Pesquisa do IBGE sobre orçamentos familiares revela que para famílias com renda até R$ 400, o gasto com medicamentos corresponde a 3% das despesas mensais e 75% de seus gastos com saúde no mês. Já, no orçamento de famílias com rendimento superior a R$ 6 mil a proporção é de 1,3% e 23%, respectivamente. Dados referentes a 2002 e 2003.
Do Píluas diárias

quarta-feira, 23 de junho de 2010

A grande patroa

A opinião pública paraense está sob anestesia geral.
Nada, absolutamente nada, consegue abalar a sensação de catatonia reinante.
Vejamos este exemplo:
O ex-governador Almir Gabriel (PSDB) voltou a denunciar que seu ex-aliado, Simão Jatene, após sair do governo em 2006, aderiu de mala e cuia à poderosa mineradora Vale.
E não se tratou de adesão ideológica, essa, com certeza mais antiga e evidente.
Jatene teria passado a integrar a folha de pagamento da mega-empresa na confortável posição de consultor.
Consultor, certamente, muito bem pago.
É curioso que nenhum órgão de imprensa se preocupe em apurar esta notícia.
Será mesmo verdadeira?
Por que não se pergunta diretamente a Jatene?
Por que não se pergunta diretamente à Vale?
Como pessoa pública e, mais ainda, como candidato a governador, Jatene tem obrigação de esclarecer o assunto.
Em sendo verdadeira a informação, por que ele não dá publicidade ao suposto contrato, explicitando qual o objeto do trabalho e os valores recebidos?
O silêncio diante de uma acusação tão grave é quase uma confissão de culpa, uma demonstração de como a política paraense penetrou fundo no abismo da ética de conveniência.
Página Crítica

Ingresso no serviço público

A confusa política, adotada pela governadora Ana Júlia Carepa, no que diz respeito às contratações de servidores para a administração pública, parece tentar desconstruir a importância do Concurso Público, como forma legal de ingresso no serviço público. Isso é o que vemos quando a governadora autoriza a realização de dezenas de certames, mas contrata milhares de servidores temporários para o lugar dos concursados aprovados. É o que afirma José Emilio Almeida, Presidente da Associação dos Concursados do Pará.

terça-feira, 22 de junho de 2010

A Usaid e as "empreiteiras": face da subversão contra Cuba

por Jean-Guy Allard do Granma Cuba

• CONGRESSISTAS federais liberaram, em 7 de junho, uns US$15 milhões para financiar as operações de subversão em Cuba, que se realizam através de firmas empreiteiras da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e de mercenários ligados à máfia cubano-americana.

Segundo a imprensa de Miami, o Departamento de Estado e a Usaid entregarão "nos próximos meses" estas verbas a pessoal remunerado pela Repartição Consular dos Estados Unidos em Havana, por intermédio de "empreiteiros".

O senador George Lemieux, republicano pela Flórida, como porta-voz das organizações que beneficiam do programa norte-americano de anexação da Ilha, declarou: "Estou satisfeito porque o Departamento de Estado liberou finalmente estas importantes verbas".

Há décadas, a Usaid arquiteta planos de ingerência que têm por objetivo a derrubada da Revolução Cubana, através de uma cadeia de ações ilegais, com absoluto menosprezo por sua soberania.

Entre os representantes que louvaram a iniciativa sobressai Mauricio Claver-Carone, diretor do Comitê de Ação Política (PAC) U. S. Cuba Democracy, que financia com milhões de dólares a campanha dos políticos que demonstram sua hostilidade a Cuba.

Entre os membros mais influentes deste grupo lobista está a empresária milionária Remedios "Reme" Díaz Oliver, conhecida por defraudar o serviço federal de impostos. Claver-Carone e seus chefes — vários deles do terrorista Cuba Liberation Council — não deixam de proclamar seu apoio ao bloqueio norte-americano à nação caribenha.

UM "SEGREDO" QUE CONFIRMA A ILEGALIDADE

Os funcionários do Departamento de Estado e da Usaid guardaram o segredo da liberação das verbas para operações ilícitas, mas o pessoal de Lemieux — eleito graças a seus amigos que vivem do negócio "anti-Castro" — admitiu que seu escritório recebeu "verbalmente" o aviso.

Sob o caráter "secreto" das operações do "Plano Cuba", o Departamento de Estado e a Usaid reconheceram que transgridem as leis cubanas e expõem seus agentes ao tratamento pertinente.

Para o povo norte-americano sempre se mantém o mito de que os milhões são destinados à distribuição de computadores, remédios e ajuda a parentes de mercenários presos.

Contudo, as operações mais barulhentas da Usaid correspondem, entre outras coisas, a um plano muito mais amplo de sedição com múltiplas tentativas de fragmentação da sociedade cubana, assessoria estratégica aos chamados "dissidentes", campanhas de deturpação e estabelecimento de redes paralelas de comunicação via satélite concebidas pela CIA, e características de operações de inteligência.

As verbas agora liberadas foram suspensas no início de 2009, após vários escândalos de fraude descobertos pelo Escritório de Auditoria Federal, em que estavam envolvidos figuras muito conhecidas da máfia cubano-americana.

Frank Calzón — ex-terrorista do grupo Abdala — viu-se envolvido num vergonhoso desfalque em 2007, após uma auditoria revelar que o braço direito dele, Felipe Sixto, tinha "feito desaparecer" meio milhão de dólares entregues pela Usaid a sua organização.

Entre os primeiros que se alegraram do reinício da dança dos milhões, encontravam-se mais dois especialistas em desvio de dinheiro: Frank Hernández Trujillo, chefe do Grupo de Apoio aos Dissidentes — que usava os subsídios na compra de lagostas, chocolates, e jogos Nintendo — e Orlando Gutiérrez Boronat, chefe do Diretório Democrático Cubano, veterano não só da US Army, mas também em vigarice.

A imprensa mafiosa da Flórida se abstém de mencionar o fato de que Caleb McCarry, ex-chefe do Plano Bush de anexação de Cuba, subvencionou com US$6,5 milhões do dinheiro da Usaid outra firma "empreiteira": a Criative Associates International, que, dois meses depois de abandonar seu cargo de funcionário, o "contratou".

Também não menciona que Adolfo Franco, ex-diretor da América Latina na Usaid, que encobriu desvios de verbas, não foi até hoje acusado de nada.

O presidente Barack Obama indicou recentemente para este mesmo cargo Mark Feierstein, experto em campanhas políticas com dossiê sulfuroso. Como "gerente de projeto" na Nicarágua na década de 1990, comandou a operação suja realizada pela National Endowment for Democracy (NED), subsidiária da Usaid, para derrubar o governo sandinista. •

Pesquisa sobre a qualidade da educação infantil

Na semana passada, durante dois dias, pesquisadores e gestores educacionais tiveram a oportunidade de conhecer os resultados preliminares da pesquisa “EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: AVALIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA”.

Esta pesquisa foi desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas, por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A pesquisa foi feita em 2009 e 2010 e teve por objetivo fornecer informações sobre a qualidade do atendimento da educação infantil e seu impacto no aproveitamento dos alunos no início do ensino fundamental.

A pesquisa foi feita em seis capitais (Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina). A professora Maria Malta Campos foi a coordenadora do grupo de pesquisa.

Utilizando uma escala de zero a dez, a equipe analisou inúmeros indicadores que podem evidenciar a existência de qualidade numa escola de educação infantil. Dentre eles destaco a existência de livros, de atividades apropriadas, dos insumos mínimos, etc.

O resultado, mesmo que o universo tenha sido unidades de educação localizadas nas capitais, foi desastroso. A média alcançada para o atendimento em creche foi de 3,3. A cidade de Belém, por exemplo alcançou apenas 2,7 e Florianópolis recebeu a maior nota (4,4), mesmo que abaixo da metade da pontuação possível. por Luiz Araújo.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte

No próximo dia 22 de junho, terça feira, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará, quando o presidente Lula visita a região para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte no rio Xingu.

Os movimentos sociais repudiam a insistência do governo federal em empurrar Belo Monte goela abaixo da população do Xingu e estão convocando a população para as seguintes ações:

Dia 21/06 - Fechamento da rodovia Transamazônica

Dia 22/06 - Manifestação em protesto a construção da barragem. Local de concentração: 8h da manhã na Praça do Matias, em frente a orla do caís (Altamira).


Apesar das oito liminares contra a obra que aguardam julgamento no TRF1 e na Justiça Federal de Altamira (agora transferidos para a Vara Ambiental e Agrária recentemente criada em Belém), e que podem suspender o licenciamento e o leilão de Belo Monte a qualquer momento, o processo da usina segue avançando rapidamente com a antecipação de todos os prazos previstos.

A Aneel acaba de aprovar a homologação do leilão de Belo Monte (dia 15/06), e o Consórcio Norte Energia já anunciou sua intenção de antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão da obra. As equipes das empresas Leme Engenharia e CENEC já estão trabalhando no Projeto Básico Ambiental (PBA) com o objetivo de antecipar a licença de instalação para setembro de 2010.
Fonte: Xingu Vivo para Sempre

PAC DO PARÁ: um assalto ao futuro.

por Adolfo Oliveira Neto

No ultimo dia 07 de junho a governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa, em meio a uma grande festa anunciava o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará, conhecido como PAC do Pará, que se caracteriza como um programa de investimentos públicos e privados e que busca marcar a imagem do seu governo como uma administração que tem a capacidade de induzir o crescimento econômico do estado. No entanto, pelo volume de investimentos previstos e pelo caráter do programa, que se assemelha muito as características do PAC do governo federal, a governadora pode ter lançado um programa que se tornará ou um grande elefante branco de cunho eleitoreiro, caso as pretensões do programa não durem mais do que o tempo de televisão destinado a candidata durante a campanha eleitoral que se aproxima, ou um grande Cavalo de Tróia, caso o nefasto programa se concretize. Em meio aos festins, dois elementos devem ser postos em debate de maneira séria à toda sociedade. O primeiro é o caráter do programa, o que desmonta a imagem auto-projetada pelo governo mostrando as suas fragilidades e o grande desencontro das ações governamentais. O segundo é o caráter dos investimentos, o que nos leva a refletir seriamente sobre as possibilidades de futuro que o governo estadual está atuando como um ator importante para consolidar. Leia a Análise completa de Adolfo Oliveira Neto no Ponto de Pauta.

Não me importo se eu chegar a ser o único comunista vivo sobre a terra

Achávamos que pela simples reforma econômica chegaríamos ao tal de 'novo homem'. O novo homem só virá pela reforma da mentalidade. Hoje somos poucos comunistas, mas talvez por isso sejamos os melhores... É melhor poucos bons comunistas com mentalidade socialista, que muitos maus. Não me importo se eu chegar a ser o único comunista vivo sobre a terra. Talvez seja mais fácil ser capitalista. Talvez o homem seja por instinto mais capitalista. .. Eu prefiro o homem mais civilizado por uma mentalidade socialista.
José Saramago, Folha de SP, 15/8/92

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Adeus Saramago,

por Georgina Tolosa Galvão

Dia triste. Estou em um luto particular. O mundo perdeu Saramago.

Me sinto de luto como imagino que milhares o estão sentindo pelo mundo.

José Saramago, não é exagero dizer, faz parte cotidianamente dos meus últimos vinte anos, quando tomei contato com o meu preferido de seus livros “O Memorial do Convento”, embora goste de tudo que ele escreveu.

No ano seguinte, natal de 2001, o ganhei de presente de minha amiga Sandra Helena Cruz, que deve estar compartilhando estes sentimentos. Depois desse, ganhei de presente vários outros livros de amigos queridíssimos e amores.

Creio que em 1990 (bem antes de ganhar o Nobel) o assisti em um programa de entrevistas num canal de TV, onde ele falava sobre a crítica ao seu livro “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” e me chamaram atenção os comentários que ele fazia sobre alguns personagens, em especial, José e Maria, os pais de Jesus onde colocava ênfase sobre Maria e à desigualdade atribuída às mulheres. Aliás, em seus romances, a narrativa em regra, se dá pelo olhar das mulheres.

Mais tarde, ao ler o referido romance, pude conferir. Em síntese, Saramago concluía que em Maria não cabiam qualificativos como “justa e boa”, tal qual José, conhecido homem justo e bom. Não por culpa sua (de Maria), simplesmente porque “justo e bom” não tinham tradução para o feminino, no léxico da época.

Do que tem publicado no Brasil, já li bastante e tudo tem sido uma grande fonte de inspiração, mesmo nos seus momentos mais cáusticos e impacientes, diante da mais que desigual sociedade contemporânea. Jamais deixava de opinar sobre os acontecimentos definidores da sociedade atual, sempre do ponto de vista da maioria excluída em todos os cantos do mundo. Afirmava categoricamente que os ricos mandam e os pobres vivem como podem.

Não deixava também de se manifestar de forma contundente, como por exemplo, através de sua decisão de morar na ilha calcárea de Lanzarote, de alguma forma como protesto ao status quo da sociedade portuguesa, sua pátria originária.
Escrevo sem pretensão e sem talento literário, apenas para expressar minha emoção por um ser tão representativo do povo. Alguém que só aprendeu a ler e pode freqüentar a escola, já quase na idade adulta, mas que acessou a saltos largos o conhecimento produzido pela humanidade, com particular agudeza, até formar seu próprio repertório, crítico, que segundo os expertos revolucionou a literatura do século XX e do presente, dando enorme contribuição tanto através do texto ficcional, quanto simplesmente emitindo opinião, a todos aqueles que neste imenso e complexo mundo contemporâneo, se preocupam com transformações sociais, econômicas, políticas, pensantes, de estilo, éticas e tudo o mais que liberte o povo daqui e de alhures, da ignorância, da miséria material e da falta de dignidade.

Em momentos de encruzilhadas afetivas, esses, que a vida nos apresenta a todo momento, sempre encontrei alguma inspiração em Saramago, como no romance “ A Caverna”. Uma de suas personagens nos fala do amor entre parceiros que se escolhem: “(...) fica, enquanto não fores. Será sempre tempo de partires.”

Sempre me senti muito comovida pelo singelo e profundo amor que devotava à sua Pilar, essa mulher espanhola que deve ser muito especial, merecedora de tão singular amor, num tempo de tanta descrença no outro, de tanto individualismo.

Hoje, quando meu queridíssimo amigo Aldenor Jr. deu a notícia da morte de Saramago, não contive as lágrimas como não as contenho agora. Ele tentou me consolar à sua maneira emocionantemente racional: “um dia isso ia acontecer, não somos eternos”. É verdade. Embora saibamos disso sobre todos os nossos entes queridos, é parte de nossa humanidade, a profunda tristeza que sentimos diante das perdas. Para mim, Saramago era um ente querido.

Faz tempo que tencionava enviar uma carta para ele falando da minha admiração por seu pensamento. Imaginava contar para ele que no norte do Brasil, no Pará, ele tem admiradores que como ele, dedicam sua vida à luta pelo justo para todos, com as armas que dispõem.

Devaneei muitas vezes em ver o Edmilson Governador de nosso Estado, para ter a possibilidade de tentar convencê-lo ( a ele, Saramago, dado que quase não aceitava convites para viagens) a conhecer nossa Região, nossa cidade e as singularidades e similitudes, partes da herança cultural que nos aproxima, além de partilhar dos debates atuais.

Persistentes em nossas conquistas políticas, vitoriosos, poderemos ter nossos lutadores na próxima Legislatura Estadual e então poderemos fazer uma bela homenagem post – mortem, a tão grande existência.

Em momentos de grande comoção, revisitamos momentos importantes de nossa existência. Lembrei que quando foi lançado o romance “ A Caverna”, meu filho João Pedro (hoje com 14 anos) estava aprendendo a ler, mal sabia formar as sílabas. Eu estava lendo e ele ficou do meu lado, sempre curioso sobre o que eu lia, olhando a capa e tentando soletrar. De repente, completou: “José Saramagro”. Hoje ele ficou todo solidário comigo, porque sabe da grande importância que dedico a esse escritor.

Para mim, seus escritos tem muito sonho de transcendência a patamares humanizantes da civilização atual. Particularmente, adoro a metáfora expressa no personagem que queria inventar a máquina voadora em “ O Memorial do Convento”: “(...) e, em tantas noites passadas, uma terá havido, pelo menos, em que sonharam o mesmo sonho, viram a máquina de voar batendo as asas, viram o sol explodindo em luz maior, e o âmbar atraindo o éter, o éter atraindo o íman, o íman atraindo o ferro, todas as coisas se atraem entre si, a questão é saber colocá-las na ordem justa, e então se quebrará a ordem, (...)”.

Que venham as biografias, acertadas ou manipuladoras, o que importa é seu legado. Espero pelo que diriam Montálban, Benedetti, Reminguay (in memorian), Mia Couto, Gabriel Garcia Marques, Galeano, Chomsky, os brasileiros que valem a pena ler e tantos outros que, certamente terão o que dizer.

De resto, é como ele próprio definia: "(...) um fato é o que cada dia traz, outro fato é o que nós por nós próprios, lhe levamos a ele, a véspera é o que trazemos a cada dia que vamos vivendo, depois velho amigo. como sempre, o futuro."

Com todos compartilho este momento de profunda emoção.

Georgina Tolosa Galvão
Brasília, 18 de Junho de 2010

Esquerda

Por José Saramago

Temos razão, a razão que assiste a quem propõe que se construa um mundo melhor antes que seja demasiado tarde, porém, ou não sabemos transmitir às pessoas o que é substantivo nas nossas ideias, ou chocamos com um muro de desconfianças, de preconceitos ideológicos ou de classe que, se não conseguem paralisar-nos completamente, acabam, no pior dos casos, por suscitar em muitos de nós dúvidas, perplexidades, essas sim paralisadoras. Se o mundo alguma vez conseguir ser melhor, só o terá sido por nós e connosco. Sejamos mais conscientes e orgulhemo-nos do nosso papel na História. Há casos em que a humildade não é boa conselheira. Que se pronuncie bem alto a palavra Esquerda. Para que se ouça e para que conste.

Escrevi estas reflexões para um folheto eleitoral de Esquerda Unida de Euzkadi, mas escrevi-as pensando também na esquerda do meu país, na esquerda em geral. Que, apesar do que está passando no mundo, continua sem levantar a cabeça. Como se não tivesse razão.

Esta entrada foi publicada em Fevereiro 24, 2009 às 11:06 pm e está arquivada em O Caderno de Saramago.

Tanto mar, tanto mar.


José Saramago partiu.
Enquanto dormia, partiu.
Quais teriam sido seus últimos sonhos, enquanto a morte - impiedosa e certeira - preparava seu golpe derradeiro?
Terá sonhado com um mundo livre dos grilhões de toda a maldade?
Terá sonhado com um mundo sem qualquer tipo de cerca e de muro a impedir a completa liberdade humana?
Terá, enfim, sentido o gosto de ter lutado - sem jamais perder a esperança - a boa e justa luta dos que tecem, por caminhos tão diversos, a complexa teia da revolução verdadeira?
Em meio à voragem de mares enlouquecidos, Saramago ainda está lá, firme, íntegro e amoroso a apontar o caminho.
Sua jangada, de pedra, não se deixa naufragar.
A favor dela sopram os ventos da história.
Quem de nós terá a coragem de assumir, com espírito renovado, o timão para prosseguir na eterna viagem em busca da outra margem?

Página Crítica

José Saramago

Hoje, sexta-feira, 18 de Junho, José Saramago faleceu às 12.30 horas na sua residência de Lanzarote, aos 87 anos de idade, em consequência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença.
O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila.

Fundação José Saramago
18 de Junho de 2010

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Boi Marronzinho está no ar

Circuito Cultural Marronzinho em festa, com uma vasta programação cultural. Promovendo cultura, cidadania e dignidade na Terra Firme - Belém.

Programação Cultural
- Arrastão Tradicional de Aniversário (cortejo com distribuição de mingau e banho de cheiro)
. Data: Domingo(20/06)
. Concentração: Passagem Brasília, a partir das 08:00hs damanhã.
Observação: Participação especial:
- Crianças do Projeto Marronzinho Criança;
- Boi Dengo do Parque;
- Boi Meu Brinquedo e;
- Movimento Bandeirantes do Brasil – Núcleo São Domingos de Gusmão.
- Arrastão Cultural
Data: Domingo(27/06)
Concentração: Passagem Brasília, a partir das 16:00hs

Transgênicos: a serviço de quem?

O noticiário está repleto de notícias que louvam ou criticam a forma de agir das companhias transnacionais que dominam este ramo do chamado agronegócio internacional. A atuação dessas empresas, grande parte das vezes, é criminosa. Monsanto, Syngenta e outras grandes corporações agem de forma semelhante. Há denúncias de práticas de cooptação, corrupção, contaminação de culturas locais, desonestidade intelectual em pesquisas e testes de OGMs. As evidências de impactos negativos na saúde humana e animal, e no meio ambiente, são muito fortes e, não por acaso, mal divulgadas pela mídia tradicional.

O que essas empresas buscam é o domínio oligopolista dos mercados em todas as fases da produção agrícola e pecuária. Criam dependências econômicas e políticas. Geram subordinação. Agem aliciando pessoas (subordinando) nos governos, na mídia, nas universidades e nas entidades dedicadas à pesquisa agrícola. O sistema de reconhecimento de patentes, montado de acordo com seus interesses, lhes proporciona até cobrar de produtores cujas lavouras foram contaminadas (criminosamente) por OGMs, além de condicioná-los ao uso de seus herbicidas. Chegou-se a produzir e patentear sementes que não se reproduzem (terminator), clara tentativa de abolir a prática milenar do agricultor de gerar suas próprias sementes. Ironicamente, tudo isto ocorre em nome do combate à fome. Repete-se a mesma falsa justificativa que marcou a “Revolução Verde” dos anos 50 e 60 do século passado.

Leia o artigo completo no Correio da Cidadania ou no Ponto de Pauta para o livre debate.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Se muito vale o já feito, mais vale o que será




Se muito vale o já feito, mais vale o que será
Durante oito anos o povo de Belém conheceu sua força.
Força para lutar e conquistar.
Força para construir a mudança verdadeira, como aquela representada pela Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba,
uma das mais importantes obras realizadas pelo Governo do Povo (1997-2004).
O prefeito Edmilson Rodrigues (foto) recebeu, em 2001, o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local,
uma das muitas premiações conferidas por órgãos nacionais e internacionais a este projeto popular.
Em fevereiro de 2004, a primeira etapa do Tucunduba foi inaugurada, beneficiando cerca de 75 mil pessoas.
Hoje, passados seis anos, a obra da segunda etapa está completamente paralisada, causando indignação às famílias que
sabem que o projeto e os recursos foram deixados para que atual administração desse continuidade.
O governo do Estado prometeu retomar os trabalhos da macrodrenagem. Fez festa e muita propaganda, gerou expectativas,
para em pouco tempo deixar tudo na mesma.
Porém, aquilo que foi construído pela organização dos quem vivem de seu próprio suor não foi e não será apagado.
Está lá, para todo mundo ver e sentir.
Quando o povo aprende a caminhar nada nem ninguém poderá detê-lo.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Somos Todos Brasil


VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil


No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/6,, o Brasil apresenta números que dão o tamanho do problema no país. A fiscalização do Ministério do Trabalho retirou desse tipo de atividade 16.894 crianças e adolescentes, entre 2007 e 2009. Neste ano, o número de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil já chega a 811.

O Brasil se comprometeu com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, entre elas estão o trabalho doméstico e o tráfico de drogas.

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a OIT e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançaram a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil que tem como garoto propaganda o jogador Robinho, da seleção brasileira de futebol, que cedeu o uso de sua imagem em prol da causa.

Roberta Lopes da Agência Brasil

Vale a pena ouvir de novo

Para quem não ouviu e para quem quer ouvir de novo a entrevista de Edmilson Rodrigues no programa "Jogo Aberto" na Rádio Tabajara. Aqui

sábado, 12 de junho de 2010

Nas ondas do rádio


Durante quase duas horas a entrevista de Edmilson Rodrigues à rádio Tabajara bateu todos os recordes de audiência, segundo a produção dessa emissora alternativa.
Falando sobre sua trajetória política e as realizações de sua administração de Belém (1997-2004), o ex-prefeito lamentou o caos e o desgoverno reinantes na capital.
Sobre o cenário político paraense ele não poupou críticas aos descaminhos do PT e às alianças com a direita para se manter no poder a qualquer custo.
Respondendo às perguntas dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, apresentadores do programa Jogo Aberto, e também de ouvintes através do telefone e de mensagens pela internet, Edmilson reafirmou seu compromisso com o povo de Belém, e falou sobre seu futuro político após a conclusão do doutorado pela Universidade de São Paulo (USP).
A rádio Tabajara, em breve, disponibilizará um link com a íntegra da entrevista.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Edmilson no programa Jogo Aberto

Edmilson no programa Jogo Aberto da rádio Tabajara, com o jornalista Carlos Mendes.
Neste sábado, 12 de junho, a partir das 14h.
Sintonize através do www.radiotabajara.com.br

quinta-feira, 10 de junho de 2010

“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”


Ao tempo em que lutávamos para fundar o PT e apoiar o sindicalismo ainda “autêntico” pelo Brasil afora, aprendi a expressão, que intitula este artigo. Era repetida a boca pequena pela peãozada, nas portas de fábricas ou em reuniões, quase clandestinas, para designar a opressão que pesava sobre eles dentro das empresas.

Tantos anos mais tarde e vejo a mesma frase estampada em um blog jornalístico como conselho aos petistas diante da decisão tomada pela Direção Nacional, sob o patrocínio de Lula e sua candidata, para impor uma chapa comum PMDB/PT nas eleições deste ano em Minas Gerais.

É com o coração partido e lágrimas nos olhos que repudio essa frase e ouso afirmar que, talvez, eu não tenha mesmo juízo, mas não me curvarei à imposição de quem quer que seja dentro daquele que foi meu partido desde sempre. Ajudei a fundá-lo, com muito sacrifício pessoal; tive a honra de ser a sua primeira candidata ao governo de Minas Gerais em 1982. Lá se vão 28 anos! Tudo era alegria, coragem, audácia para aquele amontoado de gente de todo jeito: pobres, remediados, intelectuais, trabalhadores rurais, operários, desempregados, professores, estudantes. Íamos de casa em casa tentando convencer as pessoas a se filiarem a um partido que nascia sem dono, “de baixo para cima”, dando “vez e voz” aos trabalhadores. Nossa crença abrigava a coragem de ser inocente e proclamar nossa pureza diante da política tradicional.

Vendíamos estrelinhas de plástico para não receber doações empresariais. Pedíamos que todos contribuíssem espontaneamente para um partido que nascia para não devermos nada aos tubarões.

Em Minas, tivemos a ousadia de lançar uma mulher para candidata ao governo e um negro, operário, como candidato ao Senado. E em Minas (antes, como talvez agora) jogava-se a partida decisiva para os rumos do país naquela época. Ali se forjava a transição pactuada, que segue sendo pacto para transição alguma.

Recordo tudo isso apenas para compartilhar as imagens que rondam minha tristeza. Não sou daqueles que pensam que, antes, éramos perfeitos. Reconheço erros e me dispus inúmeras vezes a superá-los. Isso me fez ficar no partido depois de experiências dolorosas que culminaram com a necessidade de me defender de uma absurda insinuação de falsidade ideológica, partida da língua de um aloprado que a usou, sem sucesso, como espada para me caluniar.

Pensei que ficaria no PT até meu último dia de vida. Mas não aceito fazer parte de uma farsa: participei de uma prévia para escolher um candidato petista ao governo, sem que se colocasse a hipótese de aliança com o PMDB. Prevalece, agora, a vontade dos de cima. Trocando em miúdos, vejo que é hora de, mais uma vez, parafrasear Chico Buarque: “Eu bato o portão sem fazer alarde. Eu levo a carteira de identidade. Uma saideira, muita saudade. E a leve impressão de que já vou tarde”.

Sandra Starling
A mineira Sandra Starling, 66, já chegou a ser a principal referência do PT mineiro. É fundadora do partido, foi a primeira candidata da legenda ao governo do Estado, em 1982, e chegou a ser líder de bancada na Câmara. Foi secretária executiva do Ministério do Trabalho no primeiro mandato de Lula. Anteontem, pediu a sua desfiliação e escreveu uma carta expondo o seus motivos: não aceita a imposição de Helio Costa (PMDB) como o candidato da base governista no estado.

Estatuto do Nascituro

O deputado Ivan Valente, em discurso na Cãmara dos Deputados, criticou pontos do Projeto de Lei 487/2007, que cria o Estatuto do Nascituro, aprovado no dia 19 de maio, na Comissão de Seguridade Social e Família. Para o deputado, o Estatuto criminaliza a liberdade das mulheres, os direitos civis e a liberdade de expressão e de pensamento ao prever prisão para as mulheres que optarem pelo aborto, mesmo em caso de estupro.

"Sr. Presidente, queremos deixar registrada também a nossa posição sobre o Estatuto do Nascituro. Sinceramente — e tivemos acesso ao texto — , nunca vimos algo que pudesse criminalizar de forma tão ostensiva a liberdade das mulheres brasileiras, os direitos civis brasileiros e a liberdade de expressão e do pensamento. No final do texto, verificamos que todas as mulheres que praticaram aborto serão presas! São 3 milhões de mulheres por ano! Quer dizer, não há cadeia para tanta gente no Brasil. É uma insanidade o que se propõe.
Foi colocado no texto também que o aborto é crime hediondo! O que é isso, gente? Onde vamos parar? Precisamos garantir que o Estado brasileiro seja laico. Quem tem uma visão de mundo religiosa que assuma essa visão religiosa.
A religião não pode se impor ao Estado laico. A liberdade religiosa é total no nosso País. Por isso, defendemos nesta Casa, naquele momento do acordo da Santa Sé, o Estado laico e a liberdade total de religião.
Mais ainda. Quem participar de uma manifestação a favor do uso de células-tronco embrionárias ou a favor do aborto será, também, condenado à prisão de 1 a 3 anos. Nunca vi algo assim.

Novo site do PSOL nacional

Está no ar o novo site do PSOL nacional no endereço www.psol50.org. br. Além de modernizar o formato, procurou-se garantir maiores funcionalidade e interatividade aos seus usuários. Entre as novidades estão a possibilidade de comentar notícias, enquetes, seções de artigos, ferramenta de busca, cadastro para recebimento de boletim informativo, espaço para vídeos e fotos, além de editorias específicas, como Nacional, Internacional, Movimentos Populares, Destaques e PSOL nos Estados. A expectativa é que militantes, apoiadores e leitores em geral apreciem as mudanças e utilizem as novas possibilidades de interação.

Ponto de Pauta

Dos amigos do Ponto de Pauta.
Ponto de Pauta é uma publicação independente e sem fins lucrativos, que utiliza a internet como meio principal. Destina-se a abordar criticamente acontecimentos relacionados à política, à economia e à cultura no Brasil, na Amazônia e no Pará, através de notas, comentários, entrevistas e artigos de opinião, em contraponto com a visão editorial conservadora dos chamados grandes órgãos de comunicação; bem como, estimular o debate de idéias no sentido de contribuir com as lutas por mudanças estruturais em nosso país rumo à justiça e igualdade social.
Do Ponto de Pauta para o livre debate

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Crime e Castigo

A sentença condenatória do ex-deputado Luiz Sefer (ex-DEM, atualmente filiado ao PP) - 21 anos por estupro de uma criança de 9 anos - vai ficar como exemplo.
Seu significado e repercussão não dependem do tempo - maior ou menor - que os céleres e bem articulados advogados do criminoso condenado gastarão para reverter, em caráter precário, a ordem de prisão que pesa sobre o médico e empresário.
A experiência mostra - à exaustão, diga-se - que posição social e dinheiro - não necessariamente nessa ordem - costumam operar milagres em casos semelhantes.
Não importa. O recado está definitivamente dado.
A lei deve valer para todos. Deve ser proporcional ao agravo praticado e, que ninguém esqueça, no caso específico, esteve permeado da mais cristalina monstruosidade.
As próximas horas vão confirmar se a corajosa decisão da juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca significará o início de um novo tempo ou, abatida em pleno voo, restará apenas como um espasmo de retidão e dignidade num mar putrefato de pequenas e grandes covardias

Página Crítica de Aldenor Jr.

Novo Código Florestal é uma bofetada no país

O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) apresentou, nesta terça (8), seu relatório na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de reforma do Código Florestal. Entre as mudanças, sugere que as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais em todo o país fiquem desobrigadas de manter área de reserva legal (aquele tanto de terra que é mantida com sua cobertura original para conservação).

Organizações da sociedade civil que se manifestaram contra as mudanças do projeto, como o Greenpeace, dizem que grandes proprietários vão poder fracionar a terra apenas no papel, vendo-se, na prática, livres de respeitar reserva. Mesmo que a lei proíba essa manobra, a confusão fundiária que reina no interior do país a garantiria. Na Amazônia, quatro módulos equivalem a 400 hectares.

De acordo com o projeto, a área de reserva legal na Amazônia será de 80% para propriedades em áreas de floresta, 35% em áreas de savana e 20% em formações campestres. No restante do país, o valor será único: 20%. Com isso, o Cerrado perderia 15%, dando lugar a lavouras de cana, a soja, o algodão e, é claro, a produção de carvão vegetal.

As Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, topo de morros, dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas, também levaram pancada. Um exemplo é a faixa mínima de mata ciliar, que passa a ser de 15 metros, podendo chegar a 7,5 m, uma vez que os Estados poderiam diminuir até 50% disso. Vale lembrar que garantir a qualidade da vegetação ao longo de rios e córregos é a diferença entre um futuro com ou sem água.

O projeto também conta com uma anistia a quem cometeu infrações ambientais antes de 22 de julho de 2008. Ou seja, regularizando-se sob as novas regras (mais leves que as atuais), estaria perdoado. É a política de fato consumado: é proibido, mas faço mesmo assim porque no futuro a lei vai mudar ou eu serei perdoado.

As propostas ainda têm um longo caminho para serem aprovadas pelo Congresso Nacional, além de terem de passar pela sanção presidencial antes de virar lei. Como o pacote muda muita coisa, dificilmente passará dessa forma e deve sofrer alterações. De forma otimista, acho que foi como um bode na sala. E cheira tão mal quanto.

Um tarimbado ambientalista disse que Aldo provocou, com seu relatório, a ira de muitos membros tradicionais da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Pois, agora que ele fez todo o serviço, seus colegas ficaram sem ter o que defender diante de seus eleitores.

Por Leonardo Sakamoto

Ensaboa, negra, ensaboa...

Na edição do jornal O Globo de 06/05, Ancelmo Gois publicou uma nota com o título “Ensaboa, Mulata”. Diz a matéria que em 1872, mais de 24% das escravas faziam trabalho doméstico. E que em 2010, cerca de 23% das mulheres negras ainda trabalham em serviços domésticos. São dados do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, do Instituto de Economia da UFRJ.

Marcio Pochmann, presidente do Ipea, já disse que uma das formas de medir o nível de desigualdade de uma sociedade é a proporção de trabalho doméstico empregado. Quanto mais gente lavando carros, empurrando carrinhos de bebê, abrindo portões, cozinhando e passando, menor a distribuição de renda. Uma espécie de reciclagem da escravidão, já que os encarregados de tais funções são quase sempre negros.

Na capa da mesma edição de O Globo há uma foto que remete a uma matéria sobre cabeleireiros de luxo. Lugares em que o corte de cabelo pode chegar a R$ 250,00. A imagem mostra um salão de beleza da zona sul do Rio. Meia dúzia de mulheres atende a apenas uma cliente branca. Todas negras.

Sérgio Domingues
http://pilulas- diarias.blogspot .com

Portal de monitoramento em direitos humanos

Entidades da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos, jornalistas, defensores de direitos humanos, membros de órgãos públicos, profissionais e estudiosos do setor, enfim operadores dos direitos humanos, já podem dispor de uma ferramenta importante para consulta e pesquisa.

É o Portal Monitoramento em Direitos Humanos Internacionais, uma iniciativa da equipe do Programa DHI/GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares).

O objetivo é oferecer uma série de recursos e facilitar o acesso à informação quanto ao monitoramento do Brasil em matéria de direitos humanos internacionais, com foco nas recomendações apresentadas ao país pelos mecanismos da ONU. Além disso, disponibiliza um material inédito. Trata-se de um e-book com o 1º Relatório de Sistematização de parte das recomendações nacionais sobre defensores de direitos humanos, execuções sumárias, independência dos juízes, comitê de Direitos Humanos e RPU (Revisão Periódica Universal).

terça-feira, 8 de junho de 2010

Direito fundamental à saúde – O direito entre o mínimo existencial e a reserva do possível.

"O direito fundamental à saúde reveste-se em importante objeto a ser investigado, não apenas por integrar a pauta social da conjuntura nacional contemporânea, mas, sobretudo, por oportunizar a conformação da temática com a possibilidade de ampliação de debates sobre as práticas de promoção e proteção dos direitos fundamentais, com a consequente e necessária apropriação do conhecimento obtido pela comunidade, destinatária principal de qualquer estudo científico produzido."

Lançamento do livro "Direito fundamental à saúde – O direito entre o mínimo existencial e a reserva do possível." De Ricardo Augusto Dias - dia 10 de junho – 18 horas – Sede da OAB/Pará – Salão Nobre

BOCA DE FERRO de Luiz Carlos França

“A poesia não é sacrilégio
nem privilégio.
A poesia não é dívida
nem dádiva.
É o eterno amor
Entre o poeta e a palavra.”


De Luiz Carlos França no BOCA DE FERRO
Lançamento do livro no dia 10 de junho – 18 horas - Casa das Onze Janelas (Cidade Velha)

Enquanto sobram recursos para o pagamento de juros da dívida, governo corta orçamento social

Nesta semana, o governo detalhou as áreas que sofrerão os cortes adicionais de R$ 7,5 bilhões no orçamento federal. Foram retirados, por exemplo, R$ 1,28 bilhão da Educação (que já acumula perdas de R$ 2,34 bilhões no ano), R$ 1,24 bilhão no Ministério do Planejamento, R$ 906 milhões nos Transportes, e R$ 757 milhões na Fazenda. Até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, perderá R$ 205,3 milhões.

Tais cortes são justificados pelo governo sob o argumento de que é necessário conter o consumo para combater a inflação, o que poderia permitir ao Banco Central reduzir o ritmo de alta nos juros. Porém, a última reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) provocou um aumento de R$ 15 bilhões nos gastos anuais com juros da dívida ao ter aumentado em 0,75% a taxa Selic, e tudo indica que tal taxa seguirá em alta.

Em reunião trimestral com economistas, para discutir as expectativas de inflação, crescimento e outras variáveis, o Banco Central ouviu defesas da continuação da alta dos juros, devido justamente ao risco de inflação. As reuniões ocorreram na segunda, no Rio de Janeiro, e na terça, em São Paulo.

Ou seja, as áreas sociais fundamentais têm de perder R$ 7,5 bilhões para impedir a inflação, mas os rentistas podem receber R$ 380 bilhões de juros e amortizações da dívida – como ocorreu em 2009 – para gastar à vontade, sem problema algum.

A recente CPI da Dívida Pública requereu ao Banco Central a lista dos participantes das reuniões do BC, tendo apurado que a maior parte deles é representante dos rentistas, ou seja, bancos e gestores de fundos de investimento, diretamente interessados na alta de juros.

Fonte: Liderança PSOL

Liberdade, a farsa e a tragédia

A Constituição de 1988 abre-se com a declaração solene de que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito. Acontece que nenhum desses três magnos princípios é adequadamente obedecido neste país. Não somos uma verdadeira república, porque o bem comum do povo, que os romanos denominavam exatamente res publica, não prevalece sobre os interesses particulares dos ricos e poderosos. Não somos uma autêntica democracia, porque o poder soberano não pertence ao povo, mas a uma minoria de grupos ou pessoas abastadas; o que é a própria definição de oligarquia. Tampouco constituímos um Estado de Direito, porque, com escandalosa frequência, as pessoas investidas em cargos públicos – no Executivo, no Legislativo e até mesmo no Judiciário – exercem um poder sem controle, e logram pôr sua vontade e seus interesses próprios acima do disposto na Constituição e nas leis.
Fábio Konder Comparato - Observatório da Imprensa / Editora Publisher Brasil

Casa arrombada, trancas na porta (?).

Até Lula já começa a roçar no assunto, na edição da Folha de São Paulo que está nas bancas.
"Esse é um problema que nós precisamos começar a discutir. Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, a terra da soja, a terra do minério", afirmou ontem (7), durante o lançamento do Plano Safra, alertando para o fato notório de que estrangeiros têm abocanhado cada dia maiores parcelas do território nacional.
Por enquanto, frases vazias, providência nenhuma.
Quando o país achar que está na hora de fazer algo, seja lá o que for, talvez seja tarde demais. O estrago será irremediável.
Do Página Crítica

Código Florestal: ‘Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio’

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados aposta que a discussão e votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que modifica o Código Florestal, deva acontecer ainda este mês. Se for aprovado, o novo código também alterará a lei dos crimes ambientais. Para o superintendente da Ong WWF, Carlos Alberto Scaramuzza, o Código Florestal atual, que foi feito em 1965, suscita complementações e até a plena implementação de alguns pontos, mas não necessita de remodelação.

Em entrevista , Carlos Alberto Scaramuzzaele afirma que o que está em jogo com a possível mudança no código é a “grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas”. Atualmente, segundo Scaramuzza, o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa mundial. “Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor”, destacou.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Em risco titulação de terras quilombolas

A qualquer momento o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (ADIN) do decreto 4887/2003. Caso o STF dê parecer favorável à ADIN, as comunidades de remanescentes de quilombo no país, perderiam um dos seus poucos benefícios, que é o reconhecimento de seus territórios.

O Decreto Federal 4887 foi publicado pelo Presidente Lula em 2003, regulamentando o processo administrativo de titulação das terras de comunidades quilombolas no Brasil e obedecendo a um direito que é previsto na Constituição Federal. Entretanto, em 2004, o Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), que pede a revogação do Decreto 4887.
por Tatiana Félix - Jornalista da Adital

Ministério Público denuncia servidores por tortura contra adolescentes

O Ministério Público do Estado do Pará denunciou quatro servidores públicos, dois policiais militares e dois monitores, por tortura cometida contra cinco adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de internação no Centro de Internação Masculina (Ciam) no Jardim Sideral, em Belém. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Franklin Lobato, os adolescentes apanharam dos policiais com barras de ferro, cadeiras, além de serem ameaçados de morte. Além da violência física houve ainda violência psicológica, com os adolescentes sendo obrigados a ficar de “cara contra a parede”.

A sessão de tortura, que aconteceu em um plantão durante a madrugada, teria sido motivada por “richas” anteriores entre adolescentes e monitores, o que configura que a situação de conflito já vinha se arrastando há meses no interior da unidade. Na denúncia há relato que é comum na unidade que monitores e adolescentes se desafiam a brigar entre si.

Ainda segundo as vítimas, após serem torturados, os adolescentes ficaram sangrando e não tiveram direito a nenhum atendimento médico. A informação é contestada pela administração da unidade.

Ainda segundo a denúncia, a violência foi testemunhada por várias pessoas. O MP arrolou 20 testemunhas, a maioria delas servidores da Funcap, órgão no Estado responsável pela execução de medidas no Estado do Pará.

Fonte: Movimento República de Emaús

Revisão das leis de incentivo fiscal para a cultura

"A revisão das leis de incentivo fiscal para a cultura deveria, para contemplar a arte nova, experimental, ainda de pequeno público, partir para outros caminhos. Por exemplo, não deveria ser dado ao empresário o direito de escolher o projeto para o qual seria destinado seu imposto. O empresário não é confiável para esse mister. A ele não interessa investir em arte que possivelmente só terá grande público no futuro, em platéias das gerações futuras. Essa fatia do dinheiro público, oriunda da renúncia fiscal, deveria ser destinada a um fundo cultural administrado pelo Estado, através de comissões representativas de artistas e estetas."
De JORGE ANTUNES - maestro, compositor, professor titular da UnB, pesquisador do CNPq e pré-candidato ao Senado pelo PSOL-DF

Convenção Partidária

A Convenção Partidária do PSOL/PA, que homologará as candidaturas do partido será realizada no dia 26 de junho de 2010, em Belém.

Pacote de maldades: homofobia racista

Em 2009, a Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa sobre preconceito contra gays. O estudo mostrou que 26% dos brasileiros admitem discriminar homossexuais.

Em 2003, a pesquisa “Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil”, do Datafolha, revelou que somente 4% dos pesquisados disseram ter preconceito de cor.

Pesquisas são recortes da realidade. Dizer que não tem preconceito é bem diferente de realmente não tê-lo.

Mas, é relativamente fácil notar que o racismo é bem menos aceito socialmente que a homofobia. É muito comum o uso de termos como “viadinho”, “bichinha”, “bicha louca”. Já, chamar alguém de “negro safado” ou “preto vagabundo” pega muito mal.

Por outro lado, as vítimas do racismo costumam receber o apoio da família. As vítimas da homofobia não têm a mesma garantia. Ser homossexual, branco e com dinheiro não traz imunidade contra discriminação. Mas o tratamento costuma ser menos violento.

Duro mesmo é ser gay, negro e pobre. O problema maior é que a resistência à perseguição sofrida em cada uma dessas condições acontece de forma isolada. Cada setor tenta reagir sozinho à parte que lhe cabe nesse pacote de maldades. Os poderosos, que fizeram o embrulho, agradecem.
Do Pílulas Diárias de Sérgio Domingues

Violência contra crianças e adolescentes: legislação e desafios

Será realizado em Belém, na próxima segunda feira dia 7, o seminário 'Violência contra crianças e adolescentes: legislação e desafios'. No Hangar Centro de Convenções, de 08 às 18h. O objetivo é discutir a atuação das CPI’s do Senado Federal e da Assembléia Legislativa do Pará sobre o tema. Os participantes poderão se inscrever gratuitamente momentos antes do evento começar. À frente da organização do evento estão o senador José Nery (PSOL/PA), integrante da CPI da Pedofilia do Senado, e várias entidades que defendem os direitos humanos no Estado como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Norte-2), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seção Pará), o Comitê estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Cedeca Emaús.

Frente em Defesa da Amazônia

No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de São Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta à índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.
Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:Leia a nota da Frente em defesa da Amazônia.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Concursados

Mais um concurso público realizado pelo governo do Estado está complicando a vida dos aprovados. Desta vez trata-se do Concurso Público C-150 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), que ofertou mais de 60 vagas e até agora não nomeou um único concursado. por José Emílio Almeida

Tembé-Tenetehara: a nação resiste


"Os Tembé constituem o ramo ocidental dos Tenetehara. O grupo oriental é conhecido por Guajajara. Sua autodenominação é Tenetehara, que significa gente, índios em geral ou, mais especificamente, Tembé e Guajajara. Tembé, ou sua variante Timbé, constitui um nome que provavelmente lhes foi atribuído pelos regionais. De acordo com o lingüista Max Boudin, timbeb significaria "nariz chato".
Fonte: Instituto Socioambiental - Enciclopédia dos Povos Indígenas do Brasil.
Mais informações, aqui.
A publicação "Tembé-Tenetehara: a nação resiste" (Assembleia Legislativa do Pará, 1994) foi o ponto alto de meses de trabalho da Comissão Especial de Estudos criada para analisar a dramática situação do povo Tembé-tenetehara e a luta pela demarcação de suas terras ancestrais.
A iniciativa da Comissão foi do então deputado estadual Edmilson Rodrigues, a quem coube a relatória dos trabalhos.
Também integraram a comissão, como presidente, o deputado Neuton Miranda (já falecido), e os demais membros, Luís Cunha, José Francisco e Teodoro Nagano.
A capa do livro Tembé-Tenetehara: a nação resiste é de autoria de Edmilson.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Ataque covarde e assassino


Em um ataque covarde e assassino, forças militares de Israel abriram fogo, na madrugada de segunda-feira (31/5), contra integrantes de uma missão humanitária internacional, causando várias mortes, além de grande número de feridos. O ataque, que ocorreu em águas internacionais, foi desferido para impedir que a expedição, reunindo 750 ativistas de cerca de 60 países, em um comboio de seis embarcações, chegasse ao porto de Gaza, em território palestino sob controle militar israelense

A Frota da Liberdade como é conhecida essa iniciativa pacífica, carregava dez toneladas de mantimentos, remédios e outros produtos essenciais destinados a aliviar o sofrimento da população palestina de 1 milhão de pessoas que vive em condições subumanas na Faixa de Gaza. Não havia armas a bordo das embarcações.

No mundo inteiro têm se multiplicado as manifestações de repúdio a esse crime brutal, que afronta as leis internacionais e os princípios mais elementares de humanidade. Diversos governos, como os da Turquia e da Grécia, já retiraram seus embaixadores de Israel, enquanto em muitas cidades da Europa e do Oriente Médio multidões tomaram as ruas para expressar sua indignação.

Para os brasileiros, a carnificina traz um motivo a mais de preocupação – a presença, entre os integrantes da missão, da cineasta brasileira Iara Lee. O governo brasileiro emitiu nota oficial expressando seu “choque e consternação” com o ataque, ao mesmo tempo em que convocou o embaixador israelense em Brasília para explicações.

A ação militar contra civis desarmados é um escândalo que ofende a consciência de todos os que prezam os valores universais da justiça e da dignidade humana e faz parte da política genocida que vem sendo continuamente praticada por Israel