domingo, 29 de abril de 2012

Belém, 400 anos - A utopia da terra sem males

Clique sobre a imagem para ampliá-la


"IX

O homem conduz o sonho.
O sonho conduz o homem,
no rio que dá no outro rio
que dá noutros rios, que somem
no rio a sumir no rio,
que passa em seu próprio nome,
no qual o homem navega
enquanto navega o homem.

Palavra que acende lâmpadas
no rio do sono, o sonho
leva em suas águas quem sonha
que águas o levam. Estranho

encanto do ser, que pensa
que sonha, quando é sonhado...
Como quem olha o rio,
mas, pelo rio, vê-se olhado".

Arte Poética em O Ser Aberto (Barcarolas), João de Jesus Paes Loureiro - Obras reunidas, volume 2, Escrituras Editora, 2000.

Ilustração: Antiguos Duenos de las Flechas, 1982. SARUBBI, Valdir. Acrílica/tela (aerografia), 80 x 100 cm. Tempo Passado/Tempo Presente: Acervo do Museu de Arte de Belém. Belém: MABE/Ministério da Cultura, 1997.

Arte engajada - Sérgio Bastos vê a Belém nas mãos do povo

Belém Nas Mãos do Povo é… fazer cumprir o código de posturas da cidade, deixando as calçadas para aos cidadãos.



Fonte: http://belemnasmaosdopovo.wordpress.com/

Memória - morre Miguel Portas, líder da esquerda em Portugal


Nasceu em maio e morreu em abril. No mês dos trabalhadores e no da “Revolução dos Cravos”. Para trás, ficaram 53 anos de vida, a maioria dedicados à transformação do mundo, à luta por um mundo melhor. Miguel Sacadura Cabral Portas, mais conhecido na esquerda portuguesa por “Miguel” faleceu nesta terça-feira, na véspera do 25 abril, a data da derrubada do fascismo em Portugal, em 1974.

Uma luta para a qual o Miguel contribuiu muito. Desde jovem, foi um rebelde, tanto era assim que um dia se chateou com a mãe quando esta não lhe deixou ir à missa - ele que na adolescência namorou com a fé católica - e o fechou à chave num quarto. “Fiz aquilo que aprendi nos filmes, passei uma folha de papel debaixo da porta, empurrei a chave e fui para missa”, recordou há anos numa entrevista ao semanário Expresso. E em cima da mesa deixou um recado escrito: “Entre Deus e a mãe, prefiro Deus”. Ela não gostou e quando Miguel voltou da Igreja foi viver com o pai.

Miguel tinha tudo para ser de esquerda, inclusive nasceu no dia Primeiro de Maio. Um dia numa manifestação lhe disse: “Já reparou que no dia do teu aniversário há milhões de pessoas no mundo que saem à rua para protestar?”. Ele ria, com esse sorriso que mexia com toda a cara, abria umas arrugas na bochecha e quase fechava os olhos.

Nasceu numa família de estirpe e abastada. O tio avô foi o almirante Artur Sacadura Cabral, que protagonizou em 1922, com Gago Coutinho, o primeiro vôo entre a Europa e o Atlântico Sul, de Lisboa ao Rio de Janeiro, a bordo do hidroavião “Lusitânia”.

Sua mãe é a escritora e jornalista Helena Sacadura Cabral, uma das mulheres mais lúcidas do mundo intelectual português. O pai, foi um conhecido ativista católico durante a ditadura e hoje é um dos arquitetos portugueses mais importantes. O atual ministro nos negócios estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, é o seu irmão mais novo. Todos eles conservadores.

Definitivamente, Miguel não saiu aos seus e costumava dizer que foi por culpa da mãe. Não só por não o deixar ir à missa naquele dia, mas pela estrita educação que lhe impôs quando os pais se divorciaram e ele ficou a viver com ela. Até o dia em que quis ir à missa.

“Eu sou de esquerda porque a minha mãe me proibia de deixar comida no prato, porque tinha de dar aos pobres o melhor presente que recebia no Natal. Fui habituado à renúncia. E também sou de esquerda porque sempre fui um filho difícil, habituado a dizer não. O meu processo de afirmação foi o contra”, definiu-se na referida entrevista.
 
Para continuar lendo, clique aqui:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/21408/um+abril+diferente+morre+miguel+portas+lider+da+esquerda+em+portugal.shtml

Pensamento Crítico - Paul Singer - A iniciativa que veio do Himalaia


O PIB é o grande objeto de desejo das forças que governam nações. Ele é a somatória das transações -compras e vendas- realizadas nos mercados de um país em um ano. Como a grande maioria dos bens e serviços produzidos se destina à venda, o valor de todas as transações corresponde ao total de mercadorias produzidas.
De um modo ou outro, as mercadorias produzidas são transacionadas e passam a satisfazer necessidades e desejos dos que as adquiriram. Daí a noção de que o PIB mede a riqueza produzida, que ao ser consumida passa a ser a causa eficiente do bem-estar da população.
Daí a importância econômica e política do PIB e de sua variação anual, pela qual se mede o sucesso ou o fracasso dos governos. Se não for o único medidor, é certamente um dos mais importantes. Por isso, as nações se esforçam pela expansão perene e intensa de seu PIB.

Mas, apesar de seu prestígio, o PIB, enquanto medidor indireto de bem-estar, tem lacunas. A primeira é não incorporar o desgaste de recursos naturais, porque ninguém precisa pagá-lo.
Evidentemente, se a terra sujeita a sucessivos plantios e colheitas perde a fecundidade, alguém pagará no futuro.
O mesmo vale para o esgotamento de jazidas de petróleo, de minerais e da extinção de espécies de peixes e outras prendas da natureza. Essa lacuna do PIB se torna mais grave quando a humanidade se defronta com os efeitos acumulados do consumo de combustíveis fósseis, que agravam o efeito estufa, aquecendo o planeta e trazendo calamidades.
O PIB, além de não medir o custo da perda dos recursos naturais, contabiliza como positivos os gastos das nações para lutar contra desastres naturais como incêndios florestais, poluição de oceanos por derramamentos de petróleo, terremotos e maremotos.
Quanto mais desastres um país sofre, mais o seu PIB aumenta, de modo que o seu crescimento às vezes não representa o aumento do bem-estar do povo, mas a redução. A outra lacuna do PIB é que ele ignora a forma como os produtos são distribuídos entre a população.
Para medir a contribuição do PIB ao bem-estar popular, o seu valor é dividido pelo número de habitantes do país - daí o PIB per capita, que pressupõe que todos participam dele por igual, o que nunca ocorre. No capitalismo neoliberal hoje prevalecente, a desigualdade de renda está em aumento: os pobres, em sua maioria, ficam mais pobres, e os ricos ficam ainda mais ricos.
Por causa dessas falhas do PIB, ganha importância a iniciativa do Butão, um pequeno reino no Himalaia, que no ano passado propôs à Assembleia Geral da ONU que a contabilidade nacional adotada pelas nações substitua o PIB pelo FIB, a Felicidade Interna Bruta, que o próprio Butão adota desde 2008.
O FIB foi construído para medir com exatidão a variação da felicidade da população. Após diversas consultas à população, os cientistas concluíram que a felicidade pode ser medida pelo grau de suficiência em nove áreas: bem-estar psíquico, saúde, uso do tempo, educação, diversidade cultural, boa governança, vitalidade comunitária, diversidade ecológica e padrões de vida.
O governo do Butão chegou à seguinte compreensão de felicidade: "Sabemos que a felicidade verdadeira, fiel a si mesma, não pode existir enquanto outros sofrem. Ela provém apenas de servir aos outros, vivendo em harmonia com a natureza".
Em julho de 2011, o reino do Butão apresentou à Assembleia Geral da ONU, com o apoio de 68 nações, uma proposta de resolução sobre "Felicidade: por uma abordagem holística ao desenvolvimento", que foi adotada por unanimidade pelos 193 países-membros da ONU. Essa resolução urge uma abordagem mais inclusiva, equitativa e equilibrada, que promova o desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza, felicidade e bem-estar de todos os povos.

PAUL SINGER, 80, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina)

Fonte: Folha de São Paulo (29/04/2012)

PSOL na TV - Um partido necessário à luta do povo brasileiro

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Porta-retrato - Edmilson no Riacho Doce e Pantanal

É sempre uma emoção reencontrar a comunidade do Riacho Doce e Pantanal, em Belém. Na última segunda-feira (22), participei da audiência pública para debater a retomada das obras do PAC, que há anos estão paralisadas. Fruto da mobilização popular e contando com apoio de nosso mandato, várias conquistas já podem ser contabilizadas. A luta, porém, deve continuar até a conclusão total das obras de saneamento e habitação, que devem ser realizadas com a garantia de controle e fiscalização da própria comunidade.




Fonte: Facebook/Edmilson Rodrigues

Sessão busca a valorização dos Soldados da Borracha

 
“É importante viabilizar o reconhecimento concreto dos Soldados da Borracha como heróis da pátria”, defendeu o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), durante a sessão especial realizada nesta quinta-feira, 26, na Assembléia Legislativa do Pará, por iniciativa dele. Os homens recrutados pelo governo federal para os seringais da Amazônia com o objetivo de atender os interesses bélicos dos norte-americanos, durante a II Guerra Mundial, hoje estão na faixa dos 80 anos e necessitam de ajuda para viabilizar a pensão vitalícia de R$ 1.200 e serem reconhecidos como militares, alcançando direitos como aposentadoria de R$ 4.500, crédito, 13º salário e atendimento no hospital militar.
 
Da sessão especial, saiu uma Carta do Pará de apoio à aprovação da PEC 556, que transforma a pensão de 2 salário mínimo em aposentadoria equiparada a dos pracinhas, que é de R$ 4.500. Os soldados que sobreviveram nos seringais, principalmente devido a doenças como a malária, estão sem saúde e com pouca renda para sobreviver com dignidade.
 
Muitos desses soldados vieram da região Nordeste do País, principalmente do Ceará, onde sofriam com a seca e viam na Amazônia a oportunidade de uma nova vida. Esses trabalhadores foram recrutados, na condição de militares, e, inclusive, podiam escolher se desejavam ir para o front de guerra, nos Estados Unidos, ou para os seringais da Amazônia, conforme explicou o defensor público do Estado, Carlos Eduardo Barros da Silva, que participou da sessão.
 
Há cerca de três anos, ele iniciou o atendimento de alguns desses homens e familiares que foram vítimas de estelionatários na busca pela pensão, garantida em lei, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Silva coordena um mutirão de atendimento a esse público, na Defensoria Pública do Estado. Hoje, 12 mil pessoas recebem o benefício no Brasil, sendo 1.200 no Pará, sendo este o terceiro Estado em maior número de Soldados da Borracha e dependentes ainda vivos, depois do Acre e do Amazonas. No Pará, as regiões com maior concentração desse público são o Xingu e o Tapajós.
 
“Malária, beri-beri índio, cobra, onça, enfrentamos todo tipo de coisa”, relatou o paraense Paulo Marques do Nascimento, de 83 anos, que trabalhou 12 anos no seringal do rio Javari, no interior do município de Benjamin Constant, no Amazonas. Já José Aires Almeida, de cerca de 90 anos, hoje doente de Alzheimer, contou ter sido recrutado pelo Exército no interior do Amazonas, ainda com 17 anos, junto com o pai. Eles foram trazidos ao Pará, onde, após oito meses, o pai adoeceu e os dois fugiram para Belém. Pai e filho passaram a vida sem voltar a ter contato com o restante da família. Aires conseguiu reencontrar os irmãos após 60 anos.
 
“A maioria dos Soldados da Borracha morreu à míngua. O Estado brasileiro não se preocupou em guardar essa história. Temos uma lista de 14 mil nomes, que pode representar apenas parte desses soldados”, destacou o defensor público estadual. A Professora Doutora em História, Edilza Fontes, apontou a necessidade de levantar documentos que possam trazer mais elementos para o registro dos homens recrutados para atuar na Amazônia: “Os relatórios da época falam da necessidade de trazer 100 mil homens para a Amazônia”, disse.
 
Na sessão também estavam os defensores públicos federais, Thalita Graceli e Eduardo Tavares; o cineasta Cesar Garcia Lima, diretor do premiado documentário “Soldado da Borracha”; o vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia, George de Menezes; e o analista previdenciário João Amarildo Pinheiro.
 
Assessoria de Imprensa

Fotos da sessão especial dos Soldados da Borracha

 Mesa da sessão especial que discutiu a valorização dos Soldados da Borracha.
 Soldado da Borracha Paulo Marques do Nascimento, de 83 anos.
 Deputado Edmilson com Soldados da Borracha e seus familiares
 Ex-deputada Araceli Lemos com George de Menezes, cineasta César Garcia Lima e Carlos Eduardo.
Defensor público do Estado Carlos Eduardo Barros da Silva

Sessão especial discute pensão a "Soldados da Borracha"

Sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará vai resgatar a memória e a dignidade de brasileiros que atuaram como ‘Soldados da Borracha’, nesta quinta-feira, 26, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), auditório João Batista. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), milhares de brasileiros de todas as regiões do país foram convocados pelo presidente Getúlio Vargas a se estabelecerem na Amazônia para trabalhar nos seringais, produzindo a borracha necessária à indústria bélica, por meio do Acordo de Washington, assinado entre o Brasil e os Estados Unidos. Mas, após a guerra, esses homens foram abandonados.

A sessão foi proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) e reunirá representantes de órgãos públicos que poderão garantir o acesso desses heróis nacionais à pensão vitalícia do governo federal.Sempre atento à defesa dos direitos humanos, Edmilson destaca que cerca de 60 mil soldados da borracha, dentre esses, quase a metade desapareceu na selva amazônica ou morreu em razão das péssimas condições de transporte, alojamento e surtos epidêmicos. “O pior é que após o fim da guerra, os Soldados da Borracha foram abandonados pelo Estado brasileiro. Somente após a Constituição de 1988 é que uma pensão passou a ser direito desses trabalhadores, mas as dificuldades para consegui-la são enormes”, destaca.

O defensor público do Pará, Carlos Eduardo Barros, criou o Projeto Soldado da Borracha, que visa resgatar a história desses heróis anônimos e possibilitar o acesso deles à pensão vitalícia concedida pelo governo brasileiro. O defensor é um dos convidados da sessão especial, assim como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, entidades de defesa dos direitos humanos, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outros órgãos.

Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Servidores da UFRA e da UFPA paralisam hoje


Os servidores federais da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), incluindo os docentes, realizam paralisação de 25 horas nesta quarta-feira, 25. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) manifestou apoio ao movimento, que busca pressionar o governo federal a cumprir o acordo assinado com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, em 2011, que prevê o reajuste de 4% no salário-base e a reestruturação da carreira docente até março deste ano.
A mobilização dos servidores da UFPA e da UFRA se soma a luta de 31 entidades integrantes do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, espalhadas por todo o país, que buscam melhores condições de trabalho, remuneração e qualidade no serviço público.
“Mesmo obtendo recordes de arrecadação a cada mês, o governo federal continua drenando a maior parte dos recursos do Tesouro para o pagamento da dívida interna e externa, favorecendo os especuladores nacionais e internacionais, enquanto as áreas essenciais do serviço público ficam à míngua, especialmente no tocante à valorização profissional dos servidores”, criticou Edmilson. “No biênio de 2011-2012, o governo decretou 0% de reposição das perdas inflacionárias no salário dos servidores, mas concedeu ao empresariado aproximadamente R$ 155 bilhões em isenção fiscal. Um verdadeiro escândalo.”
O deputado apresentou moção em solidariedade aos servidores da UFRA e UFPA que seria apresentado na Assembléia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 15. Mas, devido à falta de quorum, o documento será protocolado na semana que vem. O teor do documento será levado ao conhecimento do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, à Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) e ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). 
Assessoria  de Imprensa

Adiada votação das PPP’s na Alepa

Nesta quarta-feira, 25, seria votado na Assembléia Legislativa do Pará, o projeto das PPPs (PL nº 210/2011), de autoria do governo do Estado, que autoriza a parceria público-privada em setores estratégicos do serviço público que prestam serviços essenciais à população, como saneamento, segurança e saúde, entre outros. Mas faltou quorum à sessão ordinária. Compareceram ao plenário apenas os deputados estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL), Nélio Aguiar (PMN) e Júnior Hage (PR).

Do lado de fora do prédio-sede da Alepa, sindicalistas dos Urbanitários e dos Bancários, especialmente da Companhia de Saneamento do Estado (Cosanpa) e do Banco do Estado (Banpará), marcavam oposição ao PL com protesto. O PSOL é contra o projeto e não participará de nenhuma tratativa com o Executivo a respeito do tema, pois não vê avanço nesse modelo de privatização dos serviços públicos essenciais, que afetam diretamente a vida da população.

“Privatização rima com negócios nebulosos, que concentram o lucro nas mãos de poucos e empurra o prejuízo para a sociedade. É incrível que após a crise financeira da Celpa, com a iminente ameaça de ‘apagão’, ainda exista quem faça a defesa deste modelo de destruição do patrimônio público”, criticou.

O projeto foi apresentado pelo governo em dezembro de 2011 e tramitou com velocidade pelas comissões, nas quais receberam pareceres favoráveis para a aprovação. Só não foi votado e aprovado ainda no ano passado porque houve a resistência do movimento sindical e de alguns deputados. Mas o PL retornou para a pauta e poderá ser votado na próxima quarta-feira, 2.

 “Os recursos públicos têm que ser investidos em políticas de Estado em favor do povo e não do capital privado, sobretudo quando se trata de serviços essenciais que afetam diretamente a população”, completou.

 Assessoria de Imprensa

terça-feira, 24 de abril de 2012

Direito à Cultura - Olympia, 100 anos



Fonte: JL-2 (TV Liberal) - 24/04/2012

Em cima da hora - Urgente! Projeto das PPP’s entra em pauta amanhã. Todos à Alepa

Do Sindicato dos Urbanitários

No final de 2011, após intensa mobilização, o governo foi forçado a retirar o projeto das PPPs. Agora, a ameça está de volta



Hoje, na hora do almoço, o Sindicato obteve a informação de que o projeto do governador Jatene que visa a privatização de grande parte do Estado, inclusive da Cosanpa, vai entrar em pauta nesta quarta-feira, 25 de abril, pela manhã.

Por isso, o Sindicato dos Urbanitários convoca todos os trabalhadores da Cosanpa a se dirigirem amanhã às 8h à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

O assunto é urgente! Largue tudo que você tem para fazer amanhã de manhã e vá à Alepa. Leve sua família. Convoque seus amigos.

A exemplo do que fizemos em dezembro do ano passado, quando o Jatene tentou aprovar esse projeto, agora novamente precisamos estar unidos, presentes, pressionando os deputados a votarem contra a privatização da Cosanpa, do Banpará, da UEPA e de muitos outros setores do nosso Estado.

Só a pressão popular, via o movimento sindical, poderá mais uma vez barrar esse projeto, apresentado aos deputados com o nome de Parceria Público Privada. Isso na verdade é uma forma de maquiar a privatização.

O governador quer autorização para fazer parceria institucionalizada com empresas privadas. Mas sabemos que empresas privadas visam lucro e não o bem estar social. Por isso, privatização traz aumento de tarifa, desemprego, acidentes de trabalho, adoecimento, terceirização, e busca de dinheiro público, como fez a Celpa, que deve mais de R$ 1 bilhão em dinheiro público, somando a dívida com a Eletrobrás, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, governo do estado e governo federal. Somos contra a privatização da Cosanpa. Somos contra o projeto que institui as PPP’s. Vamos à luta. Todos à assembleia amanhã cedo.


Foto: Assessoria de Imprensa

Direito à Moradia - Audiência pública reivindica retomada imediata das obras do PAC





Moradores das comunidades do Riacho Doce, Pantanal e Guamá participaram na última segunda-feira, 23, de uma audiência pública para reivindicar a retomada das obras do PAC. Durante o encontro, que aconteceu na escola Édson Luís, na rua Barão de Igarapé Miri, no Guamá, muitos foram os relatos de revolta pelo abandono em que se encontram aquelas comunidades. Além da paralisação das obras, que já se arrastam há mais de dez anos, os moradores que foram retirados de suas casas para que as obras fossem realizadas, reclamaram do baixo valor do auxílio-moradia que recebem para pagar aluguel e também do fato de ainda não terem recebido seus apartamentos, previstos no projeto. Das cerca de 400 pessoas retiradas de suas casas, apenas 32 receberam seus apartamentos, construídos na área de abrangência das obras.

Sempre atento a luta do povo, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) lembrou que as obras naquelas comunidades iniciaram na época do Governo do Povo, quando ele estava a frente da Prefeitura de Belém. "Fizemos um esforço muito grande para que essas obras fossem executadas e, agora vemos, que elas foram abandonadas e o povo continua sofrendo com as péssimas condições de vida. Isso é revoltante e por isso solicitei uma sessão especial, no ano passado, na Assembleia Legislativa para discutir essa situação e que resultou, entre outras coisas, na mobilização do povo e na realização dessa audiência, que exige a retomada imediata das obras", destacou Edmilson, parabenizando o povo pela luta por moradia e dignidade.



A representante da Cohab, Noêmia Jacob compareceu à audiência pública e garantiu aos cerca de 500 moradores que participaram do evento que as obras, que agora estão sendo coordenadas pelo governo do Estado, serão retomadas no dia 15/05. De acordo com Noêmia, as construtoras responsáveis pelas obras já foram pagas e as obras serão retomadas e concluídas. De acordo com lideranças comunitárias das áreas, ainda faltam cerca de 70% das obras físicas e sociais previstas no projeto.

Fotos: Assessoria de Imprensa

Direito à vida - Edmilson no XVI Congresso Médico Amazônico



O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou, nesta terça-feira, 24, do workshop "Epidemiologia das leishmanioses e geotecnologias aplicadas à orientação das ações de Vigilância e controle", no XVI Congresso Médico Amazônico, que acontece desde o último sábado, 21, até a próxima quarta-feira, 25, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Edmilson palestrou sobre o modelo de desenvolvimento econômico estabelecido pela força do grande capital no Pará, que faz com que o Estado seja campeão na produção mineral e na geração de energia elétrica em flagrante contraste com a realidade de pobreza da população. "Dados da Sespa (Secertaria de Estado de Saúde) dão conta de que, em 2012, 25 mil pessoas adoeceram de malária no Pará, 10 mil sofreram de diarréia em Belém. Ainda, 3.300 adoeceram de tuberculose, 3.370 de hanseníase e 3,81 em cada 100 mil habitantes sofreram de leishmaniose viceral, a versão mais grave da doença, que pode levar à morte, somente este ano, no Pará", apontou.
Homenagem aos Afroreligiosos



Na sessão solene que homenageou os cultos afroreligiosos, nesta segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) homenageou Kátia Haddad, sacerdotiza de matriz africana do Candomblé Angola, mais conhecida como "Mãe Kátia" e também pelo nome ascerdotal de Mametu Ria Inkisse Kaianileji Uá Nzambi. Kátia recebeu a Medalha "Mãe Doca", que representa o reconhecimento da Casa de Leis à militância e contribuição à cultura afroreligiosa. Outras nove lideranças afroreligiosas foram condecoradas com a Medalha Mãe Doca, na mesma sessão.





Mãe Kátia é conselheira estadual de Promoção da Igualdade Racial; Mestra de Cultura; membro do Comitê Interreligioso; fundadora da Associação Cultural dos Amigos e Filhos da Umbanda (Acafum); e ministra religiosa do Templo de Matriz Africana Konzenzala de Kafunge, no bairro da Sacramenta, fundado em 1968 como Seara de Umbanda de São Sebastião.

Na mira da mídia - Olympia: a trajetória de um cinema


Clique sobre a imagem para ler melhor

Fonte: O Liberal (24/04/2012)

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Direito ao futuro - Edmilson Rodrigues no Seminário “Belém, 400 anos”

Trecho da palestra do professor Edmilson Rodrigues no Seminário “Belém, 400 anos”, realizado no dia 17 de abril de 2012, em Belém do Pará.

Mandato em Movimento - A serviço da luta popular

Sessão na Câmara Municipal em homenagem ao centenário do Cine Olympia

Edmilson fala à militância do PSOL na região metropolitana de Belém: o partido cresce


PSOL na TV, no ar, em cadeia nacional, na quinta-feira, 26. Edmilson gravou participação


Fotos: Assessoria de Imprensa

Pensamento Crítico - A volta do Brasil Grande que pensa pequeno


Por ELIANE BRUM ( Revista Época)

Xingu, o filme de Cao Hamburger, conta a saga dos três irmãos Villas Bôas em seu confronto com o Brasil que não sabia que era Brasil. Nos anos 1940, Orlando (Felipe Camargo), 27 anos, Cláudio (João Miguel), 25, e Leonardo (Caio Blat), 23, mentiram que eram analfabetos sem profissão para se alistar na Expedição Roncador-Xingu, que desbravaria o centro do país. O que acontece a partir do momento em que três jovens de classe média partem em busca de aventura e encontram de forma brutal não só uma outra civilização, mas também a si mesmos, é História. E, infelizmente, uma história que vai sendo esquecida. Mas, ao iluminar o passado, Xingu, o filme, ilumina Xingu, a vida. E o ilumina para além do Parque Nacional do Xingu, o grande feito dos Irmãos Villas Bôas, consumado em 1961. Ilumina com verdades suficientes para questionar a plateia em outras verdades: por que permitimos, pela omissão da maioria, que a faraônica obra de Belo Monte – aqui, agora – destrua uma das maiores riquezas culturais e biológicas do planeta? Por que, em um governo dito popular, se reedita o autoritarismo para impor um elefante branco da democracia, com a nossa cumplicidade? A plateia que assiste ao filme precisa responder, ao deixar a sala de cinema, a uma pergunta bem incômoda: por que, na vida, não consegue deixar de ser plateia.

O filme termina quando a Transamazônica começa a ser construída. Naquele momento, com uma imprensa censurada pela ditadura e um país dominado pelo ufanismo do “Brasil ame-o ou deixe-o”, do “Integrar para não Entregar”, do “Terra Sem Homens para Homens Sem Terra” talvez só Orlando e Cláudio Villas Bôas – além do governo militar e de seus apoiadores – eram capazes de compreender o que aconteceria quando a estrada rasgasse a selva e literalmente a encharcasse de sangue. Hoje, não. Nenhum de nós tem a desculpa de não saber o que já aconteceu. Nenhum de nós tem a desculpa de ignorar a destruição da floresta e a matança de gente, bicho, planta e cultura consumada no Brasil Grande da ditadura militar. Nenhum de nós tem a desculpa de ignorar a ocupação incompetente e a trilha de mortes que só faz aumentar. Não há desculpa para a ignorância do passado. E penso que não há desculpa para a omissão no presente, diante do futuro.


quinta-feira, 19 de abril de 2012

Belém, 400 anos - Cine Olympia, a mais antiga sala de exibição no país, completará 100 anos em abril


Sessão lotada no Cine Olympia, dezembro de 1912, poucos meses após sua inauguração

Vista do Cine Olympia do terraço do Grande Hotel (1920)

Sala de espera do Cine Olympia na década de 20: luxuosas instalações

Vista lateral do Cine Olympia na década de 20

Cinema Olympia nos dias de hoje: mobilização da sociedade impediu o fechamento em 2006


Olympia de Belém é considerado o cinema mais antigo em funcionamento no País desde que se considere que sempre esteve no mesmo lugar e não parou as suas atividades por muito tempo.
O Olímpia foi fundado no dia 24 de abril de 1912 pelos empresários Carlos Teixeira e Antonio Martins, donos do Grande Hotel (onde hoje está o Hilton Hotel) e do Palace Theatre (na mesma quadra). Eles queriam fazer do cinema um ponto “chique” para atrair os freqüentadores do Theatro da Paz e, obviamente, os hóspedes de seu hotel.Uma das atrações foi a colocação da tela logo na entrada, com os espectadores passando pelas laterais.

No fim dos anos 30 a empresa Teixeira & Martins não suportou os encargos financeiros e vendeu o cinema, e outros que controlava, ao banqueiro Adalberto Marques. Criou-se a “Cia. Cinematográfica Paraense Ltda”. Uma firma de vida curta. Em 1946 Marques vendeu todos esses cinemas ao exibidor cearense Luís Severiano Ribeiro, já dono de salas em diversos Estados.

Em 1953 os estudantes de Belém encabeçaram piquete para a reforma do Olimpia, bastante deteriorado na época. Severiano Ribeiro respondeu comprando um terreno na Av, Nazaré e anunciando que ali construiria o Cinema S. Luís “o maior do norte do Brasil”. Mas não só o novo cinema ficou nisso como o Olimpia permaneceu maltratado. Só em 1960, depois de inaugurado nove meses antes o cinema Palácio, é que recebeu os requisitos de conforto como poltronas estofadas e ar condicionado.

Saiba mais sobre a história do mais antigo cinema em funcionamento no Brasil, clicando aqui.

Fotos: Cinema no Tucupi, Secult/PA, 1999. Pedro Veriano


Solidariedade aos servidores da Adepará que ameaçam greve

Moção do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) marca a solidariedade aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Na última terça-feira, 17, 13 das 20 unidades do órgão tiveram as atividades paralisadas. A categoria reivindica melhorias salariais e ameaça deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de 1º de maio. A moção foi apresentada na Assembléia Legislativa do Pará, na última quarta-feira, 18.

Ao todo, a Adepará conta 1,1 mil servidores concursados. Em Belém, cerca de 150 servidores aderiram ao movimento, realizando protesto em frente à sede do órgão, em Belém. Segundo o presidente do Sindicato do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Estado do Pará (Stafpa), Harlley Cunha, os servidores querem retomar as negociações para a implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCR), reajuste no auxílio alimentação dos atuais R$ 272,00 para R$ 622,00 e 30% de reajuste salarial.

Assessoria de Imprensa

Adeus ao amigo Valmir Bispo


Hoje, é o Dia Nacional do Índio. Ao ler os jornais e perceber a quase total ausência de programações voltadas à valorização das etnias indígenas, foi inevitável lembrar de Valmir Bispo. Ao dirigir a Fundação Curro Velho, ele provou que é possível ocupar postos de comando em órgãos públicos sem cair na armadilha da banalização da violência e do desprezo às vítimas estruturais da perversidade capitalista. Aliás, com o mesmo compromisso e brilhantismo, Valmir dirigiu a UNE e contribuiu com o Governo do Povo, que eu tive a honra de coordenar até 2004.

A notícia de sua morte entristece a todos que sonham e lutam para ver realizada a sociedade livre de todas as formas de exploração e opressão. Perde Belém, perde o Pará, perde o Brasil e a humanidade um dos seres humanos, cuja vida é símbolo de produção da beleza.

No último dia 17, durante o Seminário Belém 400 Anos, realizado no Hotel Sagres, tive o prazer de cumprimentar o meu companheiro de lutas e sonhos libertários enquanto me dirigia à plateia. Vai ficar, para sempre, em minha memória aquele sorriso e o brilho nos olhos de quem sempre soube o valor da vida.

Edmilson Rodrigues

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Belém 400 Anos - Movimento reúne diversos segmentos sociais e políticos. Veja o que dizem alguns dos participantes

Francisco Vasconcelos (Chico Vaz) - Coordenador do Comitê de Artistas e Jornalistas na luta contra a Aids - Arte pela Vida:

"Esse evento é de suma importância porque dentro dessa área da saúde o que se vê é um verdadeiro caos. Temos que pensar na qualidade de vida dessas pessoas infectadas pela Aids. Faltam leitos, medicação para doenças oportunistas e há também a falta de uma política de saúde pra quem vive com HIV/Aids. Para nós, no momento, o que se vive é um caos, com desvio de dinheiro para outros fins. E, aqui, nesse seminário, vai surgir propostas interessantes para aquilo que a gente quer pra que essa seja uma cidade feliz."

Beto Paes - Coordenador do Movimento LGBT do Pará:

"Para nós é extremamente importante porque será um espaço para colocar nossas propostas. Belém vive um momento apático em relação à diversidade sexual porque não existe nenhum espaço voltado para tratar essa questão. Não há um centro de referência ou uma coordenadoria de proteção à livre orientação sexual, que pudesse acolher as demandas da sociedade, inclusive denúncias referentes a preconceito e discriminações. Hoje, a gente vê um cenário bastante homofóbico, mas não temos nenhum espaço pra acolher essas denúncias de violação de direitos. Achamos que é importante Belém ter uma coordenadoria municipal da diversidade sexual, que possa trabalhar a interface dos direitos LGBT com as demais secretarias do município."

Herlander Silvio - Médico do setor público e privado:

"Acho que esse evento vai realmente formatar as políticas públicas que Belém não tem. A cidade fica fora desse contexto de saúde pública pra atender a população, principalmente, a menos favorecida. Um evento como esse vai possibilitar a formatação de políticas públicas para a saúde. A falta de uma administração comprometida com a saúde, principalmente dos mais excluídos, e de valorização do profissional de saúde tem levado o setor ao caos. Precisamos de uma descentralização do atendimento em Belém, fazendo com que a atenção básica à saúde realmente funcione com seus programas de saúde. Hoje, o paciente termina não sendo atendido porque faltam profissionais que hoje não querem mais trabalhar por esses salários aviltantes."

Jorge Panzera- Presidente estadual do PC do B:

"Acho que é muito importante repensar a cidade de Belém. Estamos entrando nos últimos anos do quarto século da cidade e a gente enxerga ela cada vez mais abandonada e com políticas públicas desarticuladas. Por isso, um evento como esse é sempre muito bom e nos enche de otimismo pra gente enfrentar bem o próximo século de nossa cidade. Entendo que é um caminho também para juntar diversos segmentos sociais, intelectuais, econômicos e políticos para construir um futuro mais justo para nossa cidade."

Maria Adelia Aparecida de Souza- Doutora em Geografia pela Universidade de Paris I (1975) e professora titular aposentada da USP:

"Esse é um momento dos mais importantes porque para uma cientista e pesquisadora como eu essa é uma troca que todo intelectual deveria ter porque a gente fica pensando na universidade e essa é uma oportunidade de trocar com a sociedade. E Belém é uma cidade com uma diversidade muito grande e eu penso que esse evento tem a cara desse século: complexo, diverso e democrático e que reúne os diversos segmentos para dialogar sobre um futuro melhor e solidário para a cidade."

Assessoria de Imprensa

Seminário Belém 400 Anos - Por uma cidade solidária e feliz!





Retirar a cidade do abandono e transformá-la em um espaço de solidariedade. Este foi o clamor das cerca de 500 pessoas que se reuniram, nesta terça-feira, 17, para discutir o futuro de Belém. O seminário “Belém 400 anos: qual cidade que queremos?” reuniu no auditório do Hotel Sagres, em São Brás, representantes de vários segmentos sociais e políticos, que estão comprometidos com a construção de uma cidade melhor, que seja um espaço de solidariedade e felicidade. A doutora em Geografia pela Universidade de Paris I (1975) e professora titular aposentada da USP, Maria Adélia de Souza foi a palestrante principal do evento, que também teve a participação do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) e do psicólogo Dalci Carlos da Silva, que atua há cerca de três décadas no Ver-o-Peso.

O movimento ‘Belém nas mãos do povo’, organizador do evento, reuniu no mesmo espaço pessoas de diversas entidades da sociedade civil e de diversos partidos políticos, além de pesquisadores e técnicos de universidades e de comunidades de toda a capital. A emoção esteve presente na fala de todos que se manifestaram, clamando pela retomada da cidade pelo povo, a exemplo do que ocorreu na experiência do Governo do Povo, que teve a frente Edmilson Rodrigues, que governou Belém por dois mandatos (1997-2004). “Eu faço parte desse movimento como cidadão, deputado estadual e como um apaixonado pela cidade. Podem contar comigo porque sempre trabalharei para que essa cidade seja um lugar de construção de felicidade”, disse Edmilson.

A professora Maria Adélia de Souza destacou que a história tupinambá pode e deve atribuir a Belém o codinome de ‘Dignidade da Amazônia’. “Belém é altiva, garbosa, imponente, digna. É um privilégio estar aqui com vocês pensando sobre essa metrópole. Uma paulista como eu se atreve estar aqui porque sou uma estudiosa do país e porque já orientei três paraenses, dos quais me orgulho muito, dentre eles Edmilson Rodrigues”, disse a pesquisadora, destacando que ‘essas imensidões urbanas, que chamamos de metrópole, esse mundo globalizado, regido pela técnica e tecnologia, é uma faca de dois gumes: tem salvo vidas e feito o mundo se aproximar, mas por outro lado trazem com elas a sua outra cara’. “Porque essas metrópoles exigem um aperfeiçoamento no cotidiano do seu conhecimento e poucos conseguem acompanhá-la. Isso gera um processo de segregação espacial porque o mundo hoje é regido pela política e não pela economia. Por isso, precisamos ter políticos que conheçam bem essa realidade e que sejam otimistas e que trabalhem para a construção dessas metrópoles como lugares de solidariedade”, ressaltou a pesquisadora, que leu um trecho de uma poesia de Pablo Neruda em homenagem ao deputado, que diz: “Ao escolher com sabedoria viver sua vida com otimismo, seu coração sorri, seus olhos brilham e a humanidade agradece por você existir”.

O violonista Salomão Habib fez uma apresentação emocionante no seminário e destacou a importância da preservação da cultura indígena e regional, ao executar músicas que fazem referência a esses aspectos culturais. O psicólogo Dalci Carlos da Silva, que atua há cerca de 30 anos no Ver-o-Peso disse que sua vida está enraizada naquele espaço e que fica triste ao ver o nível de abandono daquele que é o maior cartão postal de Belém. “Moro na rodovia Augusto Montenegro e todos os dias atravesso a cidade para ir trabalhar no Ver-o-Peso, onde tenho uma banca. Fico muito triste ao ver o abandono que tomou conta daquele espaço. Na verdade, o abandono pode ser visto em todo a cidade, no trajeto que percorro, diariamente. Por isso, é preciso que nós, o povo, retomemos a cidade de volta e construamos políticas públicas que resgatem a sua cultura e a sua história, porque isso pertence ao povo, Por isso, queremos Edmilson Rodrigues de volta à prefeitura porque tínhamos um governo que dialogava com o povo”, concluiu Dalci, que participou ativamente do Orçamento Participativo e do Congresso da Cidade, fóruns de debate e de construção de políticas públicas inclusivas para Belém.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 17 de abril de 2012

Massacre de Eldorado completa 16 anos. Os assassinos estão soltos.

Nesta terça-feira, 17 de abril, completam-se 16 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, uma das piores matanças executadas pelo Estado brasileiro nas últimas décadas. A data foi lembrada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), na Assembleia Legislativa do Pará. Ele apresentou moção em solidariedade aos 19 trabalhadores rurais mortos e às dezenas que foram feridos e mutilados. A moção também homenageia as pessoas que lutam pela reforma agrária e pelo fim da impunidade dos crimes no campo.

“A chacina é uma ferida aberta que desafia a consciência nacional. Não se concebe que um crime desta grandeza possa permanecer impune. É emblemático que nenhum dos autores desse hediondo crime esteja atrás das grades. A raiz da tragédia jamais foi investigada, o que reforçou o clima de impunidade e ensejou que novas matanças fossem realizadas no sempre conflagrado campo paraense”, criticou Edmilson, na tribuna.

No dia 17 de abril de 1996, centenas de trabalhadores rurais ligados ao Movimento Sem-Terra (MST) interditaram o trecho da PA-150, na Curva do S, no protesto pela desapropriação da fazenda Macaxeira pelo avanço da reforma agrária. “Os laudos periciais e as provas testemunhais recolhidas à época reiteram que se tratou efetivamente de uma matança premeditada e cruel. As tropas militares, que cumpriram ordem direta e expressa do então governador Almir Gabriel para desobstruir ‘a qualquer custo’ aquele trecho da PA-150, já chegaram atirando e perseguindo, até a morte, os trabalhadores que resistiram àquele ataque brutal”, destacou Edmilson.

Cópia da moção será encaminhada ao MST, à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDH), à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará (OAB-PA).

Assessoria de Imprensa

Edmilson quer que MP apure fraudes no Ipamb

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) pediu que o Ministério Público do Estado investigue as denúncias de irregularidades no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), ocorridas durante a gestão do prefeito Duciomar Costa. O pedido foi formalizado por meio de moção, apresentada na sessão desta terça-feira, 17, na Assembléia Legislativa do Pará. A fraude na folha de pagamento dos servidores municipais pode chegar a R$ 3 milhões, segundo matéria publicada no último final de semana, pelo jornal Diário do Pará.

Conforme a reportagem, um grupo de seis pessoas, sendo cinco delas servidoras municipais, realizava compras em valores vultosos, inclusive de televisores e notebooks, nas redes de farmácias que mantém convênio com o Ipamb. Com o uso do Cartão do Servidor é possível realizar compras e descontar os valores no contracheque dos compradores, mas a fraude consistia em debitar a dívida de terceiros servidores.

Os cinco servidores são temporários do Ipamb: Renato Spinelli, coordenador do Núcleo de Informática (Ninf) e à época diretor geral em exercício; Paula Carolina Sótão Vieitas, esposa de Renato Spinelli, lotada na Controladoria; Diego Saavedra, lotado no Ninf; Maiko Orlando Pereira Oliveira, também lotado no Ninf; e Janeluci Sótão, tia de Paula Carolina, e cuja lotação não foi apurada. A identidade da sexta pessoa, que teria se passado por servidor municipal é de conhecimento apenas da direção do Ipamb.

“A denúncia foi levada ao conhecimento do gabinete do prefeito Duciomar. Criaram uma comissão de sindicância específica para apurar o caso, apesar de existir a Comissão Permanente e Anual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Isso reforça a suspeita de haver uma eventual operação-abafa para obstruir a correta e rigorosa investigação dos malfeitos”.

Assessoria de Imprensa

Formatura Curso de Artes Visuais da UFPA

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) foi patrono da turma de colandos em Artes Visuais, da Universidade Federal do Pará (UFPA). A formatura aconteceu na noite da última segunda-feira, 16.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Audiência debate a situação do atendimento a dependentes químicos



O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) presidiu a audiência pública que debateu a situação das comunidades de recuperação de dependentes químicos, no Pará, no último dia 10 de abril. O evento foi promovido pela Comissão Permanente de Prevenção às Drogas.

Audiência do PAC na Pratinha

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou da audiência pública que discutiu a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro da Pratinha, em Icoaraci. O evento aconteceu no último dia nove de abril, no Centro Comunitário Duas Irmãs, na Rua João Engelhard.

As obras de saneamento, urbanização e habitação estão paralisadas há mais de ano, causando prejuízo às famílias da área atingida pelo projeto.

Visita da Associação Afro Desenvolvimento Casa Preta

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) recebeu a visita dos membros da Associação Afro Desenvolvimento Casa Preta, uma entidade ligada a vários movimentos afrodescententes que promove atividades de conscientização negra nas áreas de tecnologia, ancestralidade e cultura. A Casa Preta pediu apoio político para uma pauta de reivindicações.

Justiça arquiva ação contra advogado do CPT

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) festejou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou o arquivamento da ação que condenava o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, a prisão devido à ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por trabalhadores rurais, em 1999. Em 30 de junho do ano passado, Edmilson concedeu o título de Cidadão do Pará a José Batista em reconhecimento ao compromisso do advogado com o Estado (veja c]foto).

"A homenagem que fiz a João Batista (ao conceder o título de Cidadão do Pará) cumpriu o objetivo de denunciar a injustiça que, em primeira instância, o Poder Judiciário perpetrou contra esse lutador do povo, advogado de trabalhadores rurais e grande defensor da reforma agrária, a qual é vista como uma necessidade estratégica ao desenvolvimento economicamente e ambientalmente equilibrado e socialmente justo do nosso país. Louvo o Judiciário por ter percebido que não seria digno a uma côrte fundamental à constituição de uma república democrática, condenar um lutador do povo, como se fosse um crime defender a reforma agrária e repudiar a violência contra os camponeses, especialmente os sem-terra", destacou Edmilson.

Assessoria de Imprensa

Confira a matéria de O Liberal, desta segunda-feira, 16, sobre a decisão:


Memória Viva - Ahmed Ben Bella, líder da revolução argelina, morre aos 96 anos

Ahmed Ben Bella, uma vida dedicada à libertação dos povos

Do Portal Último Segundo

Ahmed Ben Bella, o primeiro presidente da Argélia e um dos históricos líderes da luta pela independência em relação à França morreu nesta quarta-feira em sua casa, na capital Argel, aos 96 anos de idade.

O comunicado da família que informou o falecimento do ex-presidente não explicou a causa da morte. No mês passado, no entanto, o ex-líder foi levado ao hospital militar de Ain Naadja quando se queixou de deconforto.

O carismático Ben Bella, símbolo da ideologia pan-arabista assim como do movimento anticolonial, foi presidente da Argélia de 1963 até 1965, quando sofreu um golpe militar pelo então ministro de Defesa Houari Boumedienne.

Ben Bella ficou preso até 1980. Depois ele seguiu para um exílio na Suíça até retornar ao país em 1990.

Mais informações, aqui.

Nota do deputado Edmilson Rodrigues:

Tive a emocionante honra de conhecer esse ícone libertário em Florença-Itália por ocasião do Forum Social Europeu em 2002, quando ainda era prefeito de Belém do Pará. Com ele participei de uma mesa redonda que tratou do mundo unipolar sob comando dos Estados Unidos da América, ou seja, o período da globalização neoliberal e sua perversidade sistêmica expressa no desemprego, na miséria, da dizimação de populações inteiras pela fome estrutural, na destruição dos direitos sociais conquistados através de longas e dolorosas jornadas de lutas dos trabalhadores em todo o mundo, das guerras avalizadas ou á revelia da ONU, do autoritarismo dos estados cada vez mais fortalecidos para reprimir os que vivem do trabalho em favor da mercantilização de tudo e da concentração de riquezas nas mãos de poucos oligopólios.
A sabedoria de Ben Bella, sua altivez e coerência revolucionária são exemplos para o seu povo e para toda a humanidade.




Agenda - Seminário Belém, 400 anos - Qual a cidade que queremos?


A praça da república foi o lugar escolhido no último domingo (15.04) para a divulgação do manifesto “Teu povo te quer de volta, Belém” e do convite para o grande seminário “Belém 400 Anos: qual a cidade que queremos”? que acontecerá no dia 17 de abril.

Para o músico e compositor Aldo Gatinho, entusiasta do movimento, cresce cada vez mais o sentimento por mudanças em Belém. Foi isso o que nós ouvimos durante toda manhã. Belém merece dias melhores e a construção deste caminho depende da participação de todos os cidadãos de bem.

Laura Lima, assistente social e especialista em educação ambiental, também estará presente no evento e afirmou que este é um momento importante na vida da cidade, momento para ouvir as ideias e propostas que se contraponham ao abandono e ao desrespeito com o nosso povo. É fundamental que as pessoas participem.

Para Charles Alcantara, presidente do SINDIFISCO e um dos signatários do manifesto, a expectativa é que este seminário seja coroado de êxito. Afinal, o povo de Belém quer de volta o direito a um presente e um futuro dignos. Quer de volta o direito de sonhar. Este é o nosso desafio.

Saiba como participar do seminário aqui.

domingo, 15 de abril de 2012

Pensamento Crítico - Chico Alencar - Estado Futebolístico de Exceção


Da Folha de São Paulo


O país vira instrumento para nutrir o caixa da Fifa, entidade privada suíça; desafiar a zona de exclusão comercial perto de estádios pode dar até prisão

O manifesto dos tenentes rebelados em São Paulo, em 1924, denunciava: "O Brasil está reduzido a verdadeiras satrapias, desconhecendo-se completamente o merecimento dos homens e estabelecendo-se como condição primordial, para o acesso às posições de evidência, o servilismo contumaz".

Passados 88 anos, um anacrônico servilismo emoldura as iniciativas nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 e nas alterações legais que o Congresso Nacional está votando para receber o megaevento.

Sobra subserviência, falta transparência: os compromissos do governo com a Fifa, assinados em 2007, seguem cercados de mistério. As informações sobre gastos e etapas das obras, nos portais oficiais, são contraditórias e incompletas.

O processo de remoção de moradias, que pode afetar 170 mil pessoas, desrespeita o princípio do "chave por chave", que diz que ninguém pode ser despejado de sua casa sem receber outra, próxima e melhor.

O projeto da Lei Geral da Copa -bem mais do que uma "lei do copo de cerveja" nas partidas- transforma o Brasil em protetorado de interesses mercantis.

Ele "expulsa de campo" a legislação nacional que regula concorrência, patentes, direitos do consumidor, transmissões esportivas, gastos orçamentários, publicidade, punição a delitos e até calendário escolar. A lei das licitações já fora "escanteada" pelo Regime Diferenciado de Contratações. Uma entidade privada internacional impõe legislação excepcional, garantindo isenções fiscais a mais de mil produtos!

O projeto aprovado na Câmara assegura megaprivilégios à Fifa. O Inpi vira um "cartório particular", com regime especial para pedidos de registro de "marcas de alto renome" apresentadas pela entidade.

Libera-se uma associação suíça de direito privado do pagamento de custos e emolumentos exigidos a todos que requerem registro de marca no Brasil. Trata-se de uma renúncia fiscal longa e onerosa!

O projeto afronta até um preceito defendido pelos liberais de todos os matizes: o da livre iniciativa.

Isto é evidenciado ao se "assegurar à Fifa e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos locais oficiais de competição, nas suas imediações e principais vias de acesso".

Prevê-se também que será objeto de sanções -como prisão de três meses a um ano- a "oferta de provas de comida ou bebida, distribuição de panfletos ou outros materiais promocionais (...), inclusive em automóveis, nos locais oficiais de competição, em suas principais vias de acesso ou em lugares que sejam claramente visíveis a partir daqueles".

O "Estado Futebolístico de Exceção" cria suas "zonas de exclusão".

A União fica também obrigada a disponibilizar, sem quaisquer custos para a Fifa, "a segurança, serviços de saúde, vigilância sanitária e alfândega e imigração".

Além de disponibilizar gratuitamente todos esses serviços para um evento privado, o Brasil também se responsabiliza por quaisquer acidentes que venham a ocorrer.

A Fifa, que ganhou na África do Sul mais de R$ 7,2 bilhões só com radiodifusão e marketing, "marca sob pressão" as nossas autoridades. Em 2011, já faturou R$ 1,67 bilhão com vendas vinculadas à Copa de 2014. Medidas provisórias poderão ser editadas "na prorrogação" para garantir os resultados esperados.

No lugar de caixinha de surpresas, o futebol se transforma em um instrumento para nutrir a caixa-registradora da Fifa e dos seus sócios.

CHICO ALENCAR, 62, historiador, é deputado federal pelo PSOL-RJ

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Edmilson critica corrupção na Alepa em entrevista à Marajoara FM/ Mix Variedades


O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) foi entrevistado, na manhã desta quinta-feira, 12, no programa Atualidades 100,9, da rádio Mix FM. Ao apresentador Nonato Pereira, o deputado falou sobre as denúncias de corrupção da Assembleia Legislativa, eleições para a Prefeitura de Belém, além de responder as perguntas de vários ouvintes do programa. A entrevista ocorreu das 7 às 8 horas.


Edmilson destacou, maais uma vez, que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) errou ao não ter instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os casos de corrupção daquela casa legislativa. "O trabalho do Ministério Público tem sido muito bom, mas é preciso que ele seja muito firme para pegar todos os ennvolvidos, e não apenas os peixes pequenos", destacou. Sobre as últimas denúncias, envolvendo funcionários do gabinete do deputado e pastor Divino, que teriam se apropriado de dinheiro de convênios com entidades de função social, Edmilson destacou que é importante fiscalizar esses convênios. "É preciso que as entidades prestem contas do dinheiro público que recebem. E mais que isso: é preciso que a Assembleia Legislativa passe por uma revisão porque é fundamental analisar a atuação da casa na realização de convênios assistencialistas, cuja competência é do Poder Executivo, e não de uma casa legislativa", acrescentou.


Aos ouvintes do programa, Edmilson relembrou o período em que foi prefeito de Belém, ao ser perguntado sobre grandes projetos de sua autoria na capital, como a implantação de ciclovias, o Ver-o-Rio e o segundo Pronto-Socorro de Belém, instalado no bairro do Guamá. O deputado estadual enfatizou a importância do trânsito prevê as pessoas mais pobres da população e que precisam se locomover para o trabalho de bicicleta. Ele também defendeu o investimento na abertura de mais janelas para o rio, na cidade, a exemplo do Ver-o-Rio, defendendo a discussão de prolongamento do Portal da Amazônia com técnicos e especialistas de universidades e com a população.


Sobre o segundo pronto-socorro de Belém, instalado em seu governo, no bairro do Guamá, Edmilson relembrou que o compromisso com a saúde e a dignidade da população sempre foi o alvo principal de seus dois mandatos à frente da Prefeitura de Belém. "Era inadmissível que Belém tivesse quase 400 anos e apenas um pronto-socorro. Por isso, trabalhamos duro na construção do segundo para garantir melhoria de qualidade de saúde para o povo. Mas, investimos também na implantação de várias casas de saúde da família e em maior estrutura de atendimento em toda a rede municipal", concluiu o deputado que também respondeu ao taxista Rui Vilhena, que o diálogo com os trabalhadores também sempre foi uma marca de seu governo.


Assessoria de Imprensa