quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Nas ondas do rádio - Unama FM - Deputado defende exoneração de coronéis envolvidos em fraudes na Alepa

Ditadura do capital - Criança de 11 anos é o mais jovem condenado pelos distúrbios no Reino Unido

As chamas em Londres tem raízes profundas. O vandalismo do capital é uma delas


Um menino de 11 anos foi condenado nesta quarta-feira (31/08) a 18 meses de reabilitação em um centro para menores por roubar um cesto de lixo durante os recentes distúrbios em Londres, tornando-se o mais jovem dos processados por estes incidentes.

A criança, que não pôde ser identificada por razões legais, roubou, em 8 de agosto, um cesto de lixo avaliado em 56 euros de uma loja de departamento localizada em Romford, ao norte de Londres.
Durante o incidente, um grupo de homens quebrou as vitrines da loja causando um dano estimado em 6,7 mil euros, e um policial viu nesse momento o menino aproveitar a ocasião para furtar o cesto.

O juiz, ao ler a sentença, assegurou nesta quarta-feira que se tratava de um incidente muito grave e que se o condenado fosse um adulto teria sido preso. O menino estava sob supervisão dos serviços sociais por ter retirado com uma faca, cinco dias antes, a espuma dos assentos de um ônibus e em seguida ateado fogo.

Após o resultado da condenação, uma organização de proteção à infância criticou as penas dos tribunais aos menores por "pequenos delitos", classificando-os como "imprudentes".

"A experiência demonstra que após um ano, a metade dos meninos e meninas desta idade que são condenados por um tribunal volta a cometer delitos e, além disso, sua experiência com o sistema judiciário aumenta as probabilidades de que voltem a delinquir", explicou Anne Marie Carrie, responsável desta organização.

Cerca de 1,5 mil pessoas, das quais 22% são menores de 18 anos, foram processadas pela participação na onda de violência que assolou várias cidades inglesas entre os dias 6 e 9 de agosto.

Fonte: Ópera Mundi

Investigação - Edmilson pede a exoneração de coronéis da Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reivindicou da Presidência da Assembleia Legislatva do Pará a exoneração imediata dos coronéis da Polícia Militar Abelardo Rufino Borges Júnior e Osmar da Silva Nascimento, lotados na Casa Militar do Poder, devido ao envolvimento deles no desaparecimento de cerca de 50 licitações da Alepa com indícios de fraude. O assunto foi tema do pronunciamento proferido na tribuna da Casa, na sessão ordinária desta quarta-feira, 31.
Com base em informações fornecidas pelo Ministério Público do Estado, que apura o caso, Edmilson destacou que uma viatura do subcomando da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) garantiu a escolta do veículo que retirou as licitações do prédio da Alepa, no dia 28 de junho deste ano. Qualquer cidadão pode ter acesso a essas informações. Basta ir ao Ministério Público. Não estou fazendo ilações”, destacou Edmilson aos demais pares em pronunciamento na tribuna da Alepa. O extravio das licitações é uma tentativa de dificultar as investigações do MPE sobre os crimes de desvio de recursos na Alepa. “O deputado Pioneiro tem que agir logo porque não há mais denúncia sem comprovação”, completou.
“Obtive informações junto ao Ministério Público do Estado de que, num primeiro momento, os Coronéis Osmar e Rufino negaram que a viatura do subcomando da Rotam tenha entrado nas dependências da Alepa naquele dia, mas o próprio subcomandante da Rotam, Luiz Carlos Rayol de Oliveira, prestou depoimento admitindo que a viatura veio à Alepa prestar um serviço administrativo. A informação teria surpreendido até o comandante da Rotam, Major Neil, que desconhecia o fato. Diante do desmentido, os Coronéis Osmar e Rufino apresentaram nova versão ao MPE, dando conta que a viatura teria vindo para realizar uma ‘atividade pessoal’ do sargento Marcos”, disse Edmilson.
O MPE já possui a escala de serviço dos policiais da Rotam daquele dia. A viatura do subcomando estava sob a direção do sargento Marcos Antônio Marcos da Silva Ferreira, onde também estavam de serviço o soldado Piedade e o cabo Kleidson. “Houve uma quebra de hierarquia”, alertou o deputado, já que o comando da Rotam e a Presidência da Alepa não estariam informadas da vinda da viatura ao Poder. Além disso, ele criticou o desvio de finalidade do emprego da viatura, que é a única existente no subcomando e destacada para atender situações especiais da segurança Pública. “Houvesse uma situação de risco e a única viatura disponível estava na Assembleia”, apontou.
Depoimentos colhidos pelo MPE junto ao subcomandante Rayol e ao soldado Piedade, afirmaram que o sargento Marcos já trabalhou com o ex-presidente da Alepa e atual senador Mário Couto (PSDB) e estava aguardando a nomeação para a Casa Legislativa. Outro documento em poder do MPE é o pedido assinado pelo Coronel Osmar, datado de seis de julho deste ano, ou seja, poucos dias após o desaparecimento das licitações, no qual solicita a nomeação do sargento Marcos para a Casa Militar da Alepa. De acordo com as investigações, Edmilson informou que Marcos chegou a trabalhar na Assembleia por curto período, apesar da nomeação não ter sido formalizada e que teria sido lotado em seguida no Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Edmilson acrescentou que o sumiço das licitações é alvo de uma sindicância interna da Alepa, que deverá ser concluída na próxima sexta-feira, 2. “Quero ter acesso ao relatório conclusivo da investigação. Espero que o documento aponte para onde foram levadas as licitações a fim de que possam ser recuperadas sem prejuízo das investigações do MPE”.




Banpará - AFBEPA comemora aniversário


Direito ao trabalho - Deputado do PSOL quer nomeação de concursados do IEC

A luta dos trabalhadores concursados do Instituto Evandro Chagas foi lembrada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). Ele protocolou moção na manhã desta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Pará, em apoio à demanda dos trabalhadores, que exigem a imediata nomeação e posse de todos os aprovados no concurso realizado pela instituição no dia 11 de fevereiro do ano passado.

Em 71 anos de existência, o Instituto Evandro Chagas nunca havia realizado concursos para admissão de servidores, que eram contratados temporariamente ou terceirizados. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as contratações fossem feitas a partir de concursos públicos. Após a divulgação da lista dos aprovados no concurso de 11 de fevereiro de 2010, que ofertou 392 vagas, não foi chamado nenhum aprovado.

Na manhã da última terça-feira, 30, os concursados realizaram um ato de protesto em frente ao Instituto Evandro Chagas, em apoio à decisão do procurador do Ministério Público Federal no Pará, Alan Mansur, que entrou com ação para que o governo federal nomeie os aprovados no concurso realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão.

Na mira da mídia 1 - Deputado quer explicações da PM e da Alepa

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Fonte: O Liberal (31/08/2011, página B3)

Educação Pública - Marinor estabelece mínimo de 5% do Tesouro para manutenção e desenvolvimento do ensino

A senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) apresentou hoje Projeto de Lei que estabelece a destinação do percentual mínimo de 5% da receita do Tesouro Nacional para programas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje, estes recursos, oriundos de dividendos e participações da União nas estatais, estão sendo destinados à amortização da dívida pública.
Segundo Marinor, em 2010 o governo federal recebeu R$ 32 bilhões de dividendos das empresas controladas pela União, com destaque para a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Eletrobras. "Se uma lei como a que estamos propondo estivesse em vigor naquele ano, a educação teria sido contemplada com mais R$ 1,6 bilhão", afirmou.

Uma das principais polêmicas sobre o novo PNE é sobre o percentual de elevação dos gastos públicos em educação para a próxima década. Em 2009 o Brasil aplicava 4,95% do PIB e o governo federal propõe um crescimento de apenas 2% ao final de dez anos. A bancada do PSOL apresentou emenda propondo um crescimento de 5%, ou seja, em 2020 o Brasil deverá estar aplicando 10% do PIB em educação.

Muitos parlamentares e o próprio governo dizem que é preciso estabelecer fontes novas de financiamento para a educação. A proposta apresentada pela Senadora Marinor Brito enfrenta este desafio. Ao mesmo tempo em que oferece uma fonte adicional de recursos para a área, a proposta também revoga um dispositivo que obrigava a aplicação de todo os recurso oriundo dos dividendos da participação da união nas estatais para o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.


Na mira da mídia 2 - Belém: Adiada votação sobre a privatização do lixo

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Fonte: O Liberal (31/08/2011)

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Nas ondas do rádio - CBN Liberal - Deputado do PSOL quer delegacias para combater a homofobia

Escândalo na Alepa - Edmilson critica participação de viatura da PM no sumiço de licitações

O deputado Edmilson Rodrigues cobrou explicações da presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Comando da Polícia Militar e do Governo do Estado sobre a participação de uma viatura da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), da PM, no extravio de mais de 50 processos licitatórios supostamente fraudados da Casa de Leis. O assunto foi levado à tribuna da Alepa, por Edmilson, na sessão ordinária desta terça-feira, 30. As licitações desaparecidas são alvo de investigação do Ministério Público do Estado dentro do inquérito que apura o desvio de recursos na Assembleia.

No início deste mês, Edmilson denunciou o sumiço das licitações em primeira mão. No pronunciamento desta terça-feira, ele citou matéria jornalística publicada no último domingo, 28, a qual revela o emprego do aparato do Estado na ação criminosa que deu fim nas licitações com indícios de fraude e contaminou de vírus os computadores da Comissão de Licitação de Obras da Casa (Celo), o que deletou os dados digitais referentes aos certames. Também teriam colaborado com a operação os coronéis Rufino e Osmar Nascimento, da Casa Militar da Alepa.

“Quais os interesses que estão por traz desse desaparecimento? Onde foram parar as licitações?”, questionou Edmilson. Segundo a matéria, no dia 28 de junho a viatura chefiada pelo sargento Antônio Marcos da Silva Ferreira teria ido à Alepa para escoltar um veículo particular no qual as licitações foram levadas para fora das dependências do Poder. Ainda de acordo com a matéria, o Major Marcos esteve lotado na Assembleia, onde permaneceu cerca de 15 dias, sendo em seguida transferido para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Estamos, infelizmente, diante de uma situação nebulosa que põe em questão a credibilidade deste Poder Legislativo. Por isso, solicito, nos termos da Constituição Estadual e do próprio Regimento Interno da Alepa, ter acesso imediato a todas as investigações que estariam sendo realizadas, seja na forma de sindicância ou de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), abertas contra os servidores envolvidos no escândalo de fraudes da Casa”, reiterou Edmilson.

Humanos Direitos - PSOL quer apuração rigorosa da chacina em Santa Izabel

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) protocolou moção cobrando da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e da Corregedoria da Polícia Militar a apuração rigorosa da chacina que vitimou sete pessoas no município de Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém, na madrugada do último sábado, 27. “Não podemos tolerar que crimes como esse não sejam apurados de forma rigorosa, permitindo que os culpados fiquem livres de suas responsabilidades criminais”, ressaltou.

Edmilson observou que, conforme divulgado pela imprensa, há a possibilidade de que policiais estejam envolvidos no caso e que a motivação do crime tenha sido vingança pelo homicídio do parente de um policial na região do Aurá, em Ananindeua. O deputado cobrou a responsabilidade do governo do estado para que esses crimes não se repitam.

“É uma vergonha para todos os cidadãos se deparar com a possibilidade de representantes da lei, daqueles que deveriam proteger o cidadão, serem os autores deste crime que chocou a todos. O governo precisa adotar uma postura rigorosa para impedir que crimes como esse se tornem uma dinâmica irreversível."

Mandato em Movimento - Em Abaetetuba, fortalecendo a organização da juventude

Dezenas de estudantes participaram do Acampamento da Juventude em Abaetetuba



Edmilson falou sobre a necessidade da luta por um mundo de justiça e liberdade

O ex-senador José Nery (PSOL) participou do evento





Fotos: Assessoria de imprensa

Dívida Eterna - Governo Dilma anuncia mais R$ 10 bi para engordar especuladores

Do site Auditoria Cidadã da Dívida

Os jornais mostram a decisão do governo de aumentar neste ano em R$ 10 bilhões o superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Desta forma, a meta de superávit, que já era de R$ 117,9 bilhões, passa para R$ 127,9 bilhões. O governo alega que aumentando o superávit primário, o Banco Central poderá reduzir a taxa de juros. Porém, o Brasil pratica elevados superávits primários há mais de 10 anos, e continua com as maiores taxas de juros do mundo.

Esta decisão de aumentar o superávit reflete o grande aumento na arrecadação federal, que no período de janeiro a julho de 2011 foi 14% superior ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.

Ou seja: o governo arrecada cada vez mais, onerando principalmente os mais pobres – por meio dos tributos incidentes sobre o consumo e da renda dos salários – para pagar a dívida.
Enquanto isso, o setor financeiro – principal beneficiário da dívida pública - se utiliza de diversos artifícios para pagar menos tributos, conforme mostra a Folha Online. A Receita Federal vem constatando que os bancos têm declarado que recebem calotes de devedores em uma quantidade maior do que a efetiva, possibilitando um pagamento menor de imposto.

A injustiça tributária também se aprofunda na Itália, onde o primeiro-ministro Silvio Berlusconi desisitiu de instituir um tributo sobre os mais ricos, o que seria o único ponto positivo de seu recente pacote de “austeridade”, que incluiu pesados cortes de gastos sociais. Esta suposta “austeridade” serve para pagar uma questionável dívida, feita em grande parte para salvar o setor financeiro.

Na Espanha o governo também tenta limitar os gastos sociais, agora por meio de uma iniciativa inédita: uma emenda à Constituição. Os principais sindicatos espanhóis lutam fortemente contra esta medida, que também serve ao pagamento de uma dívida feita para salvar bancos.

Desde 2008, os 27 países da União Européia executaram pacotes de salvamento de bancos no valor de nada menos que 2 trilhões de euros, conforme mostra o documento “As Cifras da Dívida – 2011”, elaborado pelo Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo - CADTM.

Na mira da mídia 1 - Na Assembleia, uma bomba prestes a explodir

Do Blog Espaço Aberto

Há várias pessoas - Excelências, inclusive e principalmente - apavoradas na augusta Assembleia Legislativa do Pará.
O que se diz é que a revelação do paradeiro desses 53 processos de licitação que sumiram - nem tão misteriosamente, como muitos pretendem fazer crer - de uma das salas da augusta Casa terá o potencial de uma bomba de muitos megatons.
Aliás, o Ministério Público, ao que se informa, sabe boa parte da história, mas por enquanto não pode, claro, revelar tudo para não espantar as lebres.
E quantas lebres vão pular para um lado e para o outro quando os promotores, enfim livres de quaisquer amarras que as investigações lhes impõem, botarem a boca no trombone.
Ao que se sabe, esses processos se referem ao ano de 2010.
Mas há muita gente envolvida que prestou preciosos serviços a gestões anteriores.
E essa história do carro de passeio que levava os processos Assembleia afora, sendo escoltado por um veículo da Polícia Militar, ampliou o raio das investigações.
O Ministério Público está com a faca na mão para desvendar tudo.
Quanto ao queijo, está sendo atirado aos poucos, para atrair os ratos.
Que coisa!

Na mira da mídia 2 - Processos sumidos não estão no Portal da Transparência da Alepa


Fonte: Diário do Pará (30/08/2011, página A3, Repórter Diário)

Pensamento Crítico - Boaventura de Sousa Santos - Carta às esquerdas

Do Adital

[Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas].

Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas, mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação, mas é uma fonte importante.

Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?

As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.

Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.

Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.
Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).
Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.
Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento econômico não é infinito.
Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns da humanidade (como a água e o ar).
Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.
Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.
Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.
Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

Boaventura de Sousa Santos
Sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Universidade de Wisconsin (EE.UU.)

Direito ao trabalho - Aprovados do Evandro Chagas fazem protesto por nomeação

Do Blog dos Concursados

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Direito à diversidade - Edmilson propõe delegacia especializada em crimes de homofobia

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs a criação de uma delegacia especializada no combate a crimes de homofobia, durante a sessão especial realizada na manhã da segunda-feira, 29, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará. A sessão foi alusiva ao Dia Nacional de Combate à Homofobia e debateu a implantação de políticas públicas em favor do público de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). “A criação da delegacia especializada é fundamental para formar valores mais humanos e remover de vez o preconceito e a discriminação da nossa sociedade”, defendeu o deputado. A sessão foi proposta pelo deputado Edilson Moura (PT).
Na sessão, Edmilson parabenizou os representantes do movimento LGBT pelas vitórias alcançadas, especialmente no enfrentamento da violência, e lembrou a passeata realizada na véspera, na Avenida Doca de Souza Franco, pelo Dia de Visibilidade das Lésbicas e Bissexuais. O parlamentar manifestou repúdio à homofobia, e caracterizou a violência física ou moral em razão do preconceito como “constrangedora, violenta e desrespeitosa”. “A homofobia é um crime de ódio inexplicável. É um ódio que chega a ser doentio”, destacou.

Manifesto - Fisco condena compras de Belo Monte fora do Pará

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O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), que congrega os auditores e fiscais de receitas da Secretaria da Fazenda, assinou e distribuiu manifesto às autoridades condenando a decisão do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) de comprar máquinas e insumos para a construção da hidrelétrica fora do Pará. O manifesto, assinado em conjunto com a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), solidariza-se com o Governo do Estado nas medidas políticas contrárias à fuga de tributos do mercado e economia paraenses.
Na semana passada, as duas entidades anunciaram essa posição durante audiência com o vice-governador Helenilson Pontes, que preside comissão estadual encarregada pelo governador Simão Jatene de acompanhar os impactos ambientais e socioeconômicos do megaempreendimento no Pará. De acordo com informações não oficiais, o consórcio já teria comprado R$ 1,3 bilhão em São Paulo, numa condenável evasão de tributos no Estado.
No manifesto, o Sindifisco e a Asfepa fazem alusão a uma famosa música da extinta banda “Mosaico de Ravena” para alertar que é inadmissível que, além desterrar milhares de paraenses e afundar uma vasta extensão de floresta e riqueza biológica sem atender a condicionantes para compensar a devastação, a obra se faça espoliando a arrecadação de impostos essenciais para melhorar a qualidade de vida dos paraenses. “Norte não é com M”, reage o título do manifesto, dirigido a governos, parlamentos e sociedade.
De acordo com os auditores e fiscais paraenses, o consórcio tem preterido o Pará e comprado fora daqui de “máquinas pesadas a saco plástico, de caminhões a materiais de escritório”. O sindicato e a associação afirmam que as dez empresas consorciadas, entre elas Andrade Gutierrez, Odebrect, Queiróz Galvão, Camargo Corrêa e OAS, “poderiam faturar no Pará, pelo mesmo preço, junto ao mesmo fornecedor”. Para as entidades, o CCBM trata o Pará “com desprezo, deboche, desrespeito”.
No documento, as signatárias manifestam “irrestrito apoio às medidas austeras adotadas pelo governo estadual, especialmente no âmbito tributário, para impedir mais essa espoliação perpetrada contra o Pará”. Sob as presidências de Charles Alcantara e Antônio Catete, o Sindifisco e a Asfepa afirmam que “o Governo do Estado do Pará age muito bem ao apertar o cerco às transações comerciais do consórcio lesivas ao Pará”.
Contundente, o manifesto exorta a sociedade paraense à insubmissão. “A postura do CCBM precisa ser repudiada e combatida por todos os paraenses: políticos, trabalhadores da cidade e do campo, empresários, defensores da divisão territorial e da manutenção da integridade territorial do Pará, parlamentares da base de apoio do governo estadual e da oposição, professores, estudantes, religiosos, promotores, juízes, advogados, jornalistas, cientistas, intelectuais”, propõe.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Sindifisco

Na mira da mídia 1 - Manifestações em Belém pela igualdade e diversidade




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Fonte: O Liberal (29/08/2011, página A5 )

Privataria - Conselho Nacional de Saúde diz não à lei da dupla porta nos hospitais públicos em SP

Do Viomundo

Uma ótima notícia para os defensores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se posicionou contra lei 1.131/2010, que autoriza os hospitais públicos paulistas geridos por organizações sociais de saúde (OSs) a vender até 25% dos seus serviços para pacientes de planos privados e particulares. A decisão foi tomada pelo plenário da 224ª reunião ordinária do CNS, realizada em Brasília, em 11 de agosto.

Instância máxima de deliberação do SUS e órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o CNS é composto por representantes de usuários, trabalhadores da saúde, governo, comunidade científica e prestadores de serviços de saúde. São 48 conselheiros titulares e a distribuição das vagas é paritária.

Resultado: toda a cadeia de conselhos de saúde está contra a lei paulista da dupla porta, ou dos fura-fila no SUS. Leia-se: o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Saúde (Cosems-SP), o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) e agora o Conselho Nacional de Saúde.

O plenário do CNS aprovou duas moções de apoio e uma recomendação.

A moção número 9 dá “total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100%”.

A moção número 10 manifesta “total apoio na defesa intransigente que o Ministério Público do Estado de São Paulo tem feito por um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços”.

A recomendação destina-se “Ao Ministério Público Federal, ao Poder Judiciário e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo ações no sentido de garantir um SUS 100% público na gestão e na prestação de Serviços”.


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Na mira da mídia 2 - Chacina em Santa Izabel: PMs suspeitos de participação no crime



Fonte: Diário do Pará (29/08/2011, caderno Polícia)

Pensamento Crítico - Ricardo Antunes - Tela quente

Da Folha de São Paulo

O ano de 2011 começou com a temperatura social alta: na Grécia, várias manifestações se sucederam, repudiando o receituário da constrição de tudo que é público em benefício das grandes corporações. E a pólis moderna presenciou uma nova rebelião do coro.
Depois, veio a revolta no mundo árabe: cansados do binômio ditadura e pauperismo, riqueza petrolífera e fruição diamantífera dos clãs dominantes, a Tunísia deu o pontapé inicial. A forte revolta popular, com boa organização sindical, derrubou a ditadura de Ben Ali.
Os ventos rapidamente sopraram para o Egito: manifestações plebiscitárias diuturnas na praça Tahrir, conectadas pelas redes sociais, exigiam dignidade, liberdade e o fim da ditadura de Mubarak.
Seguiram-se manifestações na Argélia, na Jordânia, na Síria e na Líbia, dentre tantas outras partes que ardem no mundo do combustível fóssil. E Gaddafi viu seu poder desmoronar.
Em março, explodiu o descontentamento da "geração à rasca" em Portugal. Mais de 200 mil em Lisboa, jovens e imigrantes, precarizad@s, sem trabalho e tratados como coisas. É emblemático o manifesto do movimento Precári@s Inflexíveis, que dá a sintomatologia desse quadro: "Somos precári@s no emprego e na vida. Trabalhamos sem contrato ou com contratos a prazos muito curtos. (...) Somos operadores de call-center, estagiários, desempregados, (...) imigrantes, intermitentes, estudantes-trabalhadores (...) Não temos férias, não podemos engravidar nem ficar doentes. Direito à greve, nem por sombras. Flexissegurança? O "flexi" é para nós. A "segurança" é só para os patrões.
(...) Estamos na sombra, mas não calados. (...) Com a mesma força com que nos atacam os patrões, respondemos e reinventamos a luta. Afinal, nós somos muito mais do que eles. Precári@s, sim, mas inflexíveis".
Seguiram-se os indignados da Espanha: o que dizer quando a taxa de desemprego para os jovens de 18 a 24 anos, segundo a Eurostat, é de 47%? A única certeza que eles têm é que, estudando ou não, são sérios candidatos ao desemprego, perambulando atrás de trabalho precário.
Enquanto isso, no Chile, as famílias se endividam, vendem suas casas para manter seus filhos nas universidades, quase todas privatizadas. É por isso que há no país um explosivo e maciço levante estudantil, com apoio dos pais, dos professores e da opinião pública, exigindo mudanças profundas. Depois foi a vez de a Inglaterra ferver. Começou na cordata Londres. Mais um trabalhador negro assassinado pela polícia, e os jovens pobres, negros, imigrantes e desempregados de Tottenham e de Brixton se rebelaram, sabendo que a polícia britânica é áspera quando a cor da pele é diversa.
Em poucos dias, atingiram Manchester e Liverpool. A percepção de que os de cima saqueiam o Estado, minguando os recursos para saúde, educação e previdência, chegou à periferia.
E é bom recordar, com Tariq Ali, que a polícia nunca foi responsabilizada pela morte de mais de mil pessoas sob sua custódia, desde 1990, sendo os negros e imigrantes presença recorrente.
Também é bom recordar que as revoltas contra o "pool tax" geraram grande descontentamento social e político contra o neoliberalismo, ajudando a selar o fim do governo de Thatcher.
Essa miríade de exemplos, que aflora tantas transversalidades entre classe, geração, gênero e etnia, é o sinal dos novos tempos.
A tela está ficando quente.

RICARDO ANTUNES, é professor titular de sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Seu novo livro, "O Continente do Labor" (Boitempo), está no prelo.


domingo, 28 de agosto de 2011

Na mira da mídia 1 - Casa Militar pode ser elo do roubo na AL


O Ministério Público começou a montar o quebra-cabeça que vai permitir individualizar responsabilidades de civis e militares pelo cinematográfico sumiço de 52 processos de licitações fraudulentas dos arquivos impressos da Assembleia Legislativa e pela destruição dos registros eletrônicos desses documentos nos computadores da AL. O promotor Arnaldo Azevedo, que vasculha o poço de fraudes no parlamento, admitiu sexta-feira ter reunido fortes indícios que ligam os coronéis Rufino e Osmar, da Casa Militar da AL, à operação militar que retirou a documentação do prédio da AL no dia 28 de maio último em uma viatura da Ronda Tática Metropolitana (Rotam). “A comprovação disso é que agora precisa ser feita”, afirma o promotor.
As investigações conduzidas por Azevedo chegaram perto do gabinete do presidente da AL, Manoel Pioneiro. Na antessala, Rufino, que é homem de confiança do ex-presidente e hoje senador Mário Couto (PSDB), teria sido o artífice, com a ajuda do coronel Osmar Nascimento, da operação militar que escoltou a papelada para fora do prédio. A reconstituição com provas da manobra dos militares está sendo feita com a ajuda de depoimentos e de investigações. Os dois coronéis serão chamados a depor em data ainda não definida.
Segundo Azevedo, na última terça-feira, 23, o subcomandante da Rotam, major Márcio Raiol, prestou depoimento reservado no MP e admitiu em parte o que o DIÁRIO publicou com exclusividade na quinta, 25. Raiol confessou que a viatura que serve a ele na Brigada Militar, uma das mais estratégicas e temidas no enfrentamento ao crime urbano, esteve mesmo no prédio da AL na manhã de 28 de maio. O oficial, porém, negou a Azevedo qualquer operação criminosa montada para o rapto de documento público.

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Fonte: Diário do Pará (28/08/2011, página A4)

Sáude não é mercadoria - Deputado exige explicações da Sespa

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) quer averiguar as irregularidades, apontadas pelo Ministério Público do Estado, na aplicação dos quase R$ 1 bilhão repassados no ano passado às organizações sociais (OS) que administram os cinco hospitais regionais do Estado. Ele protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Pará para que o governo do Estado apresente, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Pará (Sespa), a lista das OSs que receberam recursos estaduais entre o ano de 2005 até este mês.
Em pronunciamento na tribuna, Edmilson citou o caso da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, que administra os hospitais dos municípios de Santarém, Marabá e Altamira. A entidade recebeu o montante superior a R$230 milhões, sem que apresentasse um projeto em prol da sociedade paraense, conforme determina o estatuto da associação.
O deputado reclamou que as organizações sociais da saúde se apropriam dos investimentos públicos como se a saúde tivesse "virado mercadoria". "A sociedade paraense está virando refém de uma ‘política da doença’, que só busca o lucro. Não há possibilidade de se auferir lucro com a saúde”, criticou. Ele defendeu que o Ministério Público repasse informações da investigação para a Alepa a fim de que a Casa aprofunde o debate.“O caso merece investigação pelo Ministério Público Estadual e esta Casa tem de fazer sua parte nesse processo. Há necessidade de informações a respeito do assunto”, declarou.

Na mira da mídia 2 - Mortes nas ruas cresce 730% em dez anos


O percentual de pessoas as
sassinadas em vias públi
cas no Pará cresceu 729,5%
entre 1999 e 2009. Segundo
dados do sistema Datasus, do
Ministério da Saúde, dos 2.322
óbitos por causas externas
em 1999, 213 (9,1% do total)
foram causados por agres
são em via pública. Em 2009,
das 5.200 mortes registradas,
1.554 (29,8% do total) foram de
assassinatos nas ruas paraen
ses. Saltou de um homicídio a
cada dois dias para mais de
quatro mortes por dia no Es
tado. Desse total, 1.134 (73%)
foram mortes causadas por
arma de fogo.
Belém é a campeã de
registros no Estado. De acor
do com o Datasus, foram 389
agressões que resultaram em
mortes nas ruas de Belém, em
2009. As armas de fogo foram
responsáveis por 325 (83%)
dessas vítimas. Chega a ser
quase oito vezes maior do que
os casos registrados dez anos
antes.

Para ler a matéria completa clique sobre a imagem.


Fonte: O Liberal (28/08/2011, página A9)

Viramundo - Um balaço que feriu o Chile


Da Carta Maior

Manuel Gutiérrez Reinoso tinha 16 anos e era um fiel integrante da Igreja Metodista Pentecostal, da vila Jaime Eyzaguirre, um dos setores populares da comunidade de Macul, localizada na zona sudeste de Santiago. Na noite de 24 de agosto, último dia da greve nacional convocada pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT), “Manolito” saiu de sua casa para acompanhar seu irmão Gerson, em uma cadeira de rodas, a fim de observar os “panelaços” da população contra o atual governo de direita, presidido por Sebastian Piñera. Mas Manuel nunca voltou para casa. Uma bala perdida o atingiu no tórax. “Estávamos caminhando na direção da passarela que está no final da rua quando apareceu um carro patrulha dos carabineiros e eles começaram a disparar. Estou certo que foram eles. Um dos tiros atingiu meu irmão no peito e ele caiu no chão”. Os dois irmãos estavam acompanhados pelo amigo Giuseppe Ramírez, de 19 anos, quando escutaram o ruído três tiros. “Manuel colocou a mão no peito e me disse “me acertaram”. Estava cheio de sangue e tentei animá-lo, despertá-lo, para que não dormisse, e ele me dizia estou bem, irmão, tranquilo, vou sair desta”, contou entre soluços Gerson Gutiérrez. Jacqueline, outra irmã da vítima, relatou que, no princípio, acharam que o jovem tinha sido ferido por um estilhaço ou por uma bala de borracha, “mas depois os médicos nos disseram que não puderam salvá-lo, porque era uma bala de grosso calibre”. A natureza do projétil, precisamente, é fundamental para determinar sua origem e os eventuais responsáveis. A bala foi extraída do corpo de Manuel Gutiérrez durante a autópsia que ocorreu na sexta-feira no Serviço Médico Legal (SML) e entregue aos peritos da Polícia para análise. “Era um bom estudante, um exemplo para seu colégio, era um jovem tremendamente cristão”, conta sua irmã, o que foi corroborado por seus vizinhos. Dois dias depois da tragédia, começou a discussão entre aqueles que imputam a morte do jovem aos carabineiros e os meios de comunicação próximos ao governo que se inclinam pela tese de que Manuel teria relações com uma das gangues que operam nos bairros populares e que o assassinato teria sido resultado de um ajuste de contas entre torcidas organizadas de futebol.

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Belém, 400 anos - Portugueses - Um povo, duas lusitânias







Belém foi fundada pelo capitão português Francisco Caldeira Castelo Branco. Mais do que um mito de origem, trata-se do nascimento de uma cidade que seria eleita entre as mais lusitanas fora de Portugal. Das antigas autoridades dos tempos coloniais aos luso-africanos chegados nas últimas décadas do século XIX, a imigração portuguesa foi a mais constante de todas, reiterando os laços que ligam as duas lusitânias.
Nos primeiros tempos da Conquista, no século XVII, os portugueses eram os moradores, aqueles que, juntamente com os indígenas de diversas etnias e os padres e frades jesuítas, franciscanos e carmelitas, foram os responsáveis pela fixação e ocupação territorial européia em toda a enorme calha do rio Amazonas. Morando, rezando ou disputando espaço com os franceses, holandeses e espanhóis, esses primeiros exploradores ampliaram o mapa restrito de Tordesilhas, tornando portuguesa e brasileira esta parte da Amazônia.



Fotos e textos: Belém dos Imigrantes - história e memória (2004) - Exposição organizada pelo Museu de Arte de Belém (MABE). Textos: Aldrin Moura Figueiredo.

sábado, 27 de agosto de 2011

Na mira da mídia 1 - Operação na Abafa no caso da morte de bebês na Santa Casa


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Fonte: O Liberal (27/08/2011, Repórter 70, página A3)

Mandato em Movimento - CPI do Tráfico Humano visita Bragança

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) na diligência da CPI do Tráfico Humano da Alepa, em Bragança

A CPI ouviu testemunhas e suspeitos. Bragança é uma das principais rotas do tráfico de seres humanos
Na rádio Educadora, Edmilson falou aos bragantinos

A imprensa local deu ampla cobertura aos trabalhos da CPI

Edmilson participou do encerramento do seminário do TCE, em Bragança. Na foto, com o conselheiro Luís Cunha



Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 2 - Daura Hage é afastada da AL


Um dia após a TV Liberal flagrar a servidora Daura Hage trabalhando na Biblioteca do Legislativo, a Assembleia Legislativa do Estado comunicou que ela foi afastada de suas atividades desde o último dia 16 de agosto, por meio de ato da Mesa Diretora - portanto, não poderia estar
trabalhando. A informação foi repassada ontem pela assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa por meio de nota à imprensa.
Segundo a nota, os servidores Sandro Rogério Nogueira Matos e Daura Hage - outros apontados pelo MP como envolvidos nas fraudes - também foram afastados por meio do mesmo ato da Mesa Diretora, e “o comparecimento dos servidores é vedado nos termos da lei”. No entanto, a nota não esclarece o motivo de Daura Hage ter sido encontrada trabalhando na biblioteca da Alepa, na última quinta-feira. A servidora foi denunciada três vezes pelo MP e já é, inclusive, ré na Justiça.

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Fonte: O Liberal (27/08/2011, página B1)

Tempo de recordar. Tempo de avançar - Ver-o-Peso: quem sabe faz a hora







Ver-O-Peso, antes da gestão Edmilson: retrato do descaso e do abandono.
Ver-O-Peso, durante a gestão Edmilson: revitalização completa e valorização dos trabalhadores da feira, conquista da participação popular.


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Escândalo na Alepa - Edmilson defende afastamento imediato de funcionários suspeitos

Tambores do povo - Viva Verequete

Inauguração da nova Orla de Icoaraci: Verequete foi o convidado especial

Edmilson ladeada por dois mestres da cultura popular: Verequete e Laurentino

Durante o governo Edmilson, Verequete foi finalmente valorizado como um grande artista popular


Há 95 anos, nascia em terras bragantinas Augusto Gomes Rodrigues, o imortal Mestre Verequete.
É por isso 26 de agosto foi consagrado, por iniciativa da ex-vereadora (e hoje senadora) Marinor Brito, como o Dia Municipal do Carimbó.
Quase dois anos após seu falecimento, Verequete permanece mais vivo do que nunca na força cultural do povo paraense.
Viva Verequete!
Viva o Rei do Carimbó!


Na mira da mídia 1 - Advogada de Daura Hage avança contra reportagem da TV Liberal



Fonte: O Liberal (26/08/2011)

Na mira da mídia 2 - Delegada diz que foi "desrespeitada"




Fonte: O Liberal (26/08/2011)

Viramundo -Chile: tensão nas grandes alamedas, tensão na memória

Chile: governo de direita responde com mais repressão

Por Eric Nepomuceno


Como se fosse preciso atualizar a contabilidade do horror, o governo chileno acaba de divulgar uma nova cifra oficial dos mortos e desaparecidos – um neologismo criado na América do Sul para se referir aos assassinados pelo terrorismo de Estado cujos cadáveres sumiram para sempre – durante a ditadura do general Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990: 3.065. Com isso, o total de vítimas – entre presos, seqüestrados, torturados, executados e desaparecidos – chega a exatos 40.018. Não são contabilizados os exilados, nem os familiares das vítimas. O número aparece no relatório de 60 páginas entregue ao presidente Sebastián Piñera na quinta-feira, 18 de agosto, por uma comissão integrada por advogados e especialistas em direitos humanos que trabalharam durante um ano e meio com rigor extremo. Tão extremo, que associações de vítimas e familiares protestaram de maneira contundente: dizem ser impossível que, de um total de 32 mil novas denúncias, apenas 9.800 tenham sido consideradas válidas. O primeiro levantamento sobre vítimas da ditadura chilena começou a ser preparado em 1991, quando foi criada a primeira Comissão da Verdade e Reconciliação. O chamado "Relatório Rettig" limitou-se a contabilizar execuções e desaparições, e chegou a 2.279 pessoas. Em 2003 foi criada a Comissão Valech, que leva o nome do valioso bispo católico que moveu céus e terras para chegar à verdade sobre o terror dos tempos de Pinochet. O objetivo da comissão era ampliar o exame do horror. Num primeiro relatório, chegou-se a 28.459 casos de prisões ilegais, tortura, execuções e desaparecimentos. O religioso morreu durante o trabalho do grupo, que pediu mais prazo para chegar a um segundo relatório – esse, cujos resultados foram agora divulgados de maneira discretíssima pelo governo. O tema é perigoso porque ainda paira entre os militares chilenos um incômodo mal-estar provocado por esse mergulho no passado sombrio do país. E também porque o anúncio coincide com um período de profundas turbulências enfrentadas pelo primeiro presidente de direita eleito desde o fim da ditadura. Os protestos dos estudantes que se repetem há quase quatro meses desgastaram de maneira cruel a imagem de Piñera. Não há solução à vista, e cresce a cada semana o apoio de amplos setores da população às reivindicações dos jovens, que agora marcham acompanhados por professores, funcionários públicos, donas de casa, profissionais liberais e trabalhadores.

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Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Sangue no campo - Liderança de ocupação é assassinada em Marabá

Do site da CPT:

É a sexta vítima no Estado do Pará desde maio desse ano. Valdemar Oliveira Barbosa foi assassinado a tiros por volta das 10 horas da manhã de hoje.

Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, assassinaram a tiros VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA, conhecido como PIAUÍ. Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá.

Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, onde estava residindo.

Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela polícia militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a Fazenda.

De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda.

Até o momento a polícia não deu qualquer informação sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio até agora com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra. Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foi parcialmente investigado. Dos 6 homicídios ocorridos no estado nesse período, ninguém foi preso até o momento. O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo.


O Portal ORM acrescenta as seguintes informações:

Mais uma morte no campo, dessa vez, a vítima foi o agricultor e líder de um acampamento, Valdemar Barbosa de Oliveira, de 54 anos, conhecido por 'Piauí'. Ele foi morto a tiros, na manhã desta quinta-feira (25), na Avenida Belém-Brasília, bairro São Félix, periferia de Marabá, sudeste do Estado.

Segundo informações da Polícia Civil, Piauí foi abordado por dois homens em uma moto quando chegava de bicicleta em um balneário conhecido por 'Geladinho'. Usando capacetes, os criminosos mandaram a vítima descer da bicicleta e atiraram à altura do rosto e do pescoço da vítima.

A principal suspeita é de que o crime tenha sido motivado pela ocupação da área do complexo da fazenda Califórnia, situada na zona rural de Jacundá, cidade próxima à Marabá. 'Piauí' era líder do acampamento de trabalhadores rurais denominado 'Califórnia', mesmo nome da fazenda em que estão assentados, de propriedade de Vicente Correa, contra quem a vítima já havia registrado denúncia de ameaça à DECA, em maio deste ano.

Ainda de acordo com a assessoria da Polícia Civil, um inquérito já foi aberto para apurar o caso, e será presidido pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA).

Impunidade nunca mais - Projeto institui a Comissão Estadual da Verdade


Edmilson: resgate da memória para que jamais se repitam os crimes da ditadura

A ministra Maria do Rosário destacou a importância do projeto apresentado por Edmilson



Na vinda a Belém para a instalação do comitê de apoio à instalação da Comissão Estadual da Verdade, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, destacou a iniciativa do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Ele é autor do projeto de lei que regulamenta a comissão, possibilitando que a mesma tenha acesso a informações para esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas no Pará durante a ditadura militar. O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado na última terça-feira, 23.
Nos chamados “Anos de Chumbo”, entre 1964 e 1985, os comandantes da ditadura seqüestraram, mantiveram em cárceres clandestinos, torturaram, assassinaram e ocultaram cadáveres de opositores, além de impor forte censura que impediu o conhecimento público desses fatos e também que fosse feita justiça com os algozes. O projeto da comissão estadual segue os passos do PL nº 7.376, de 20 de maio de 2010, apresentado pelo governo federal junto à Câmara dos Deputados para a criação da Comissão Nacional da Verdade.
“Aqui (no Pará) as prisões políticas se avolumaram e muitas personalidades da vida democrática paraense, como Raimundo Jinkings, Sá Pereira, Cléo Bernardo e Ruy Barata dentre outros, foram atingidos, amordaçados e censurados”, lembra Edmilson. No Pará, as entidades estudantis e de trabalhadores foram invadidas, os lideres perseguidos e presos e a universidade assistiu ao assassinato de César Moraes Leite por um agente da repressão. O Araguaia foi invadido por militares e as delegacias do interior do Estado se transformaram em centros onde se expediam salvo-condutos.
“A Comissão Estadual da Verdade é o esforço que o Estado do Pará realiza para apreciar um dos temas mais caros em direitos humanos no sentido de que a consciência social dos brasileiros e paraenses nunca mais permita o retorno aos acontecimentos desses anos repressivos e que envergonham a sociedade brasileira”, destaca o deputado.



Foto: Assessoria de Imprensa

Direito à memória - Um paraense nos porões da ditadura


Do Diário do Pará

No dia 06 de junho de 1980, o torneiro mecânico José Nonato Mendes recebeu do Poder Judiciário, Justiça Militar Federal, uma folha de papel que, em 17 linhas, o anistiava de atos e fatos ocorridos principalmente entre o finalzinho dos anos 50 e meados da década de 70, quando esse paraense, nascido em Belém, ingressou no Partido Comunista, entrou em organizações esquerdistas radicais como VPR e ALN, recebeu treinamento de guerrilha em Cuba e passou três anos preso como prisioneiro político no presídio Tiradentes, em São Paulo. Aos 83 anos, com um pedaço da vida registrado em livro e vivendo de uma aposentadoria de um salário mínimo, o ex-militante tenta obter uma indenização pelas torturas recebidas e ser reconhecido, cada vez mais, como integrante protagonista da história recente do Brasil.
É no bairro da Cidade Nova, em Ananindeua, que Nonato passa os dias, querendo que a intenção inicial da presidente Dilma Rousseff de fazer com que a memória e a verdade desse passado da ditadura militar venha realmente à tona. “Seria importante para o País”, diz ele, observado de perto pela filha e pela mulher. “Essa história precisa ser contada de forma completa”, acredita.
Nonato começou a ter contato com a ideologia comunista cedo, ao sair de Belém, acompanhando um irmão a Monte Alegre. Lá, conheceu um homem chamado Barradas. Época de Getúlio Vargas e mudanças na política brasileira. Barradas o aproximou dos ideais igualitários que o Partido Comunista difundia à época. Período em que a Coluna Prestes era vista como ideal a ser seguido.
Mas foi só em São Paulo, em 1952, que Nonato Mendes, já trabalhando como torneiro mecânico, realmente foi seduzido pelo ideário comunista. Lá, conheceu um ‘companheiro comunista’ que o levou à Lapa, onde havia uma sede do PCB. “Conheci o Carlos Marighella no início dos anos 60. Marighella foi um político e guerrilheiro brasileiro, um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar a partir de 1964. “Era um líder. Uma força muito grande”, lembra Mendes. Marighella foi do PCB, de onde saiu para criar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e depois partir para a Ação Libertadora Nacional (ALN), ambas organizações de extrema esquerda que pregavam a luta armada para derrubar a ditadura militar.

Para ler mais, clique sobre a imagem da edição do Diário do Pará (21/08/11).

Humanos Direitos - Edmilson colhe depoimentos da CPI do tráfico humano em Bragança

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que compõe a CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Pará, está em Bragança, município do Nordeste Paraense, onde participa da oitiva de testemunhas e de pessoas envolvidas no tráfico humano. O município serve de rota para esse crime. Oito pessoas prestarão depoimento até amanhã de manhã, no Teatro Museu da Marujada.

O primeiro depoimento foi o da ex-conselheira tutelar Rosa Kemel, que é conselheira de saúde e servidora da Justiça. Ela relatou casos de tráfico de crianças e de aliciamento para a prostituição. O segundo a depor foi o detento Robson Nunes, o "Pororoca", que foi preso por exeploração sexual. Investigações policiais dão conta de que Robson teria ligação com outras pessoas ligadas ao aliciamento e tráfico de mulheres para o Suriname. Esse país é conhecido destino e rota do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual ou escravidão.

Na mira da mídia 1 - Ministra defende Comitê da Memória e Verdade




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Fonte: O Liberal (25/08/2011, página B2)

Na mira da mídia 2 - Promotor revela partipação de PMs no sumiço de licitações da Alepa



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Fonte: Diário do Pará (25/08/2011, página A3)