quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Na mira da mídia 1 - Ambulâncias de Belém retidas por falta de pagamento



Fonte: TV Liberal/JL-2 (29/11/2011)

Pensamento Crítico - Francisco Louçã - A esquerda europeia e a crise da dívida

Francisca Louçã: Economista, dirigente do Bloco de Esquerda, de Portugal

Do Portal Carta Maior

O debate nas esquerdas acerca da resposta à crise da dívida é fundamental para definir a política socialista. É disso que trata este texto.

Na primeira parte, discuto a crise do euro. Pretendo argumentar, como muitos outros, que ela é estrutural e permanente, ao contrário do que afirma o consenso entre a social-democracia e a direita. Na segunda parte, discuto as duas alternativas que têm sido propostas contra a estratégia do europeísmo de esquerda: a saída nacionalista e o salto para o Estado Europeu. Pretendo provar que estas alternativas têm três problemas: são violentamente contraditórias, apoiam-se na ocultação dos seus efeitos económicos e sociais reais e ignoram a relação de forças em que se fazem escolhas. Na terceira parte, discuto de novo o europeísmo de esquerda e pretendo mostrar que uma alternativa económica exige uma estratégia de luta de classes. Para isso, voltemos ao essencial.

1. A crise do euro é estrutural e vai-se agravar
As definições fundadoras da União Europeia e, em particular, da criação da moeda única, têm o cunho do consenso histórico entre a social-democracia e a direita. De facto, nas escolhas fundamentais para esta estrutura institucional, não existiu até hoje qualquer diferença essencial entre estes parceiros. Foi uma amplíssima maioria de governos social-democratas que definiu o pilar fundador do euro, as regras de Maastricht (máximos permitidos de 3% de défice e de 60% de dívida e, ainda mais importante, a obrigação de uma contenção permanente da inflação a níveis insignificantes). Esses dogmas são a origem dos problemas actuais e os instrumentos da direita que governa a União Europeia. Não são precisos outros para a máquina de destruição das regras sociais do Estado-providência.

O problema é que a moeda que resulta desse consenso é uma construção explosiva. É incoerente, vulnerável, desigualitária, prejudicial à maioria dos Estados e, fundamentalmente, esvazia a democracia. É preciso por isso analisar em detalhe porque está a fracassar o euro.

1.1. O euro é a crise
A política das lideranças da União Europeia está bloqueada num consenso inicialmente muito forte: a criação de um regime de financeirização dominante por via do euro, impondo a cada Estado o condicionamento da sua economia e a minimização dos gastos sociais. Este consenso tem sido abalado no que diz respeito à gestão das respostas à crise, porque o euro é a crise: alguns governos aceitam hoje os eurobonds que recusaram sempre, uns querem reduzir as dívidas com uma pequena desvalorização do capital, outros sustentam o modelo de espoliação da Grécia e das outras economias periféricas. As linhas que se seguem discutem estes dois pontos: a razão da crise do euro e as tentativas de solução dentro do euro.

Para esse efeito, vou resumir-vos a análise de Paul de Grauwe, um economista belga que é um dos mais reconhecidos críticos do modelo do euro e que tenta remediá-lo com várias propostas (“The Governance of a Fragile Eurozone”, working paper da Universidade de Lovaina).

De Grauwe escreve que, quando existe uma zona de moeda comum, todos os Estados passam a emitir dívida soberana em euros mas, porque não têm controlo nacional sobre a moeda, tornam-se vulneráveis a ataques especulativos que podem forçar a sua falência – o default (a cessação de pagamentos). Ou seja, o euro aumenta o risco de falência.

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Na mira da mídia 2 - MP denuncia ex-cabo da PM acusado de chacina

Fonte: O Liberal (30/11/2011)

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Em defesa da vida - PSOL consegue adiar votação do Código Florestal no Senado

Parlamentares do PSOL participam de entrega de 1,5 milhão
de assinaturas contra o Código Florestal
Do UOL Notícias


Mesmo depois do acordo entre governo e oposição, o PSOL – que vem mantendo posição independente nas votações no Congresso – conseguiu adiar a votação do projeto que reforma o Código Florestal no plenário do Senado, que seria nesta quarta-feira (30).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) levantou a questão por problemas de cumprimento de regras do regimento interno do Senado, e conseguiu postergar a votação da matéria.

“Tem dois pré-requisitos que deveriam ser cumpridos e não foram. O primeiro pré-requisito a ser cumprido: a leitura [do pedido de urgência para votar o projeto] tinha que ter sido ontem e não foi lido (...) e o segundo, deveria ter ocorrido a publicação do avulso. O que foi publicado foi o texto original e não foi publicado o substitutivo [texto com alterações aprovado na última comissão que analisou a matéria]”, justificou Rodrigues.

A justificativa foi aceita pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde.

Entenda

Líderes da oposição e do governo anunciaram na tarde desta terça-feira (29) que aprovariam o pedido de urgência – o que coloca o assunto na frente de outros na pauta de votações em plenário. Com o pedido de urgência aprovado, pelo regimento do Senado, deveria haver um prazo de 48 horas depois da aprovação para iniciar a votação, que pode ser extinto, caso os líderes dos partidos da Casa acordem entre eles que não é necessário cumprir o prazo.

No entanto, o pedido de urgência ainda não foi lido nem votado e, amanhã, o PSOL promete usar o mesmo argumento para retardar a análise do projeto.

Tramitação

Antes de ser analisado no plenário do Senado por seus 81 integrantes, o texto já foi aprovado em quatro comissões na Casa: CCJ (Constituição e Justiça), CCT (Ciência e Tecnologia),CA (Agricultura) e CMA (Meio Ambiente).

Como houve uma série de alterações do texto que veio da Câmara, depois de ser votado no plenário do Senado, ele deverá voltar à Câmara dos Deputados onde será novamente analisado e votado. E só depois irá para apreciação da presidente Dilma Rousseff.

Sessão Especial - Alepa debate necessidade de qualificação profissional

A formação e a qualificação profissional, que se tornaram bandeira de luta das centrais sindicais, serão tema da Sessão Especial que a Assembleia Legislativa do Pará promove nesta terça-feira, 29/11, a pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Os sindicatos lutam pela criação de um plano específico voltado para a melhoria das condições de vida e de trabalho. O evento inicia às 14 horas, no auditório João Batista.
Edmilson observa que o crescimento econômico não é sinônimo de desenvolvimento humano. "Os grandes projetos realizados no Pará, por exemplo, costumam excluir a força de trabalho local sob a alegação de falta de trabalhadores devidamente qualificados. Esse é um círculo vicioso que só faz perpetuar a miséria", critica. Ele apresentou emendas ao Plano Plurianual 2012-2015 reservando R$ 34 milhões para ações de qualificação social e profissional da população, que foram rejeitadas por determinação do Executivo.

Estão sendo esperados na audiência, representantes dos governos estadual e federal, centrais sindicais - Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do |Brasil (CTB), Central Sindical Popular - Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Intersindical -, além do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretarias de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe) e de Trabalho, Emprego e Rena (Seter), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

DIA: 29/11 (TERÇA-FEIRA)
HORA: A PARTIR DAS 14 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO JOÃO BATISTA DA ALEPA (RUA DO AVEIRO, NA PRAÇA DOM PEDRO II)

Na mira da mídia 1 - População de Icoaraci continua com medo



Fonte: JL-2/TV Liberal (28/11/2011)

Caiu na rede/Blog - Maringoni vê o moderno golpe de Estado


Numa só voz - Quero meu Pará por inteiro



A campanha contra a divisão do Pará agradece aos artistas paraenses, que, voluntariamente, participaram deste clip.

Na mira da mídia 2 - Sindicalistas devem depor na Polícia


Fonte: O Liberal (29/11/2011)

Maré de resistência - Obras de Belo Monte param por greve dos trabalhadores

Do Blog da Marinor

Os trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte interditaram nesta segunda-feira (28) a Rodovia Transamazônica, no quilômetro 55, próximo a Altamira, no Pará. Eles estão de braços cruzados desde a última sexta-feira, defendendo maior reajuste salarial, melhores condições de trabalho, benefícios e folga para passar o Natal com as famílias. O piso pago ao funcionário de Belo Monte é de R$ 900. Essa é segunda greve realizada em novembro. A primeira ocorreu no dia 12 e, ao final, foram demitidos 170 funcionários, sendo a maioria do Maranhão.
A Hidrelétrica de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliada em R$ 25 bilhões. É um empreendimento que, desde o lançamento, tem sido alvo de protestos nacionais e internacionais. Os trabalhadores reivindicam também o pagamento de horas extras aos sábados, reajuste do vale-alimentação e instalação de telefones públicos no canteiro de obras.

O principal motivo para a realização do movimento está no fato de os trabalhadores não poderem ir passar o fim do ano com as famílias. Mas a greve é também uma tentativa de obter respostas a 16 reivindicações feitas ao consórcio há alguns dias, segundo um sindicalista que não quis se identificar. Os empregados disseram, por telefone, que, no processo de contratação, o consórcio havia se comprometido não só a liberá-los no fim do ano, mas também permitir a “baixada” - o retorno dos trabalhadores às suas casas, a cada três meses.

Agora, o consórcio determinou como folga apenas os dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Diante da paralisação, o grupo de empresas do consórcio, liderado pela Andrade Gutierrez, argumenta que “a data-base para discutir o salário é novembro”. A empresa salienta que ainda está dentro do prazo e que as negociações prosseguem com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada do Pará.

As obras do complexo hidrelétrico de Belo Monte ocupam quatro canteiros: Santo Antônio (Sítio Belo Monte); Pimental, Canais e Diques e Travessão 27. A greve, segundo o consórcio, só ocorre no momento em Santo Antônio.

Segundo a assessoria da ONG Xingu Vivo Para Sempre, que conversou com os trabalhadores no domingo, mais de 200 pessoas passaram mal por causa da água e da comida. No sábado, cinco trabalhadores do Sítio Pimental estavam internados no hospital municipal de Altamira.

Fonte: Agência Estado.


segunda-feira, 28 de novembro de 2011

O Pará não se divide - Pesquisa revela que 62% desaprovam a divisão

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Na mira da mídia 1 - Carreatas pelo "Não" mobilizam Belém



Fonte: O Liberal (28/11/2011)

Mandato em Movimento - Incentivando a organização e a resistência popular

Edmilson participa do encerramento do curso profissionalizante da Amigos da Comunidade, no bairro da Pedreira, em Belém

Mário Lopes, do Amigos da Comunidade, entrega reconhecimento ao deputado Edmilson

Edmilson recebeu o troféu Ita Zumbi promovido pela Associação dos Filhos e Amigos Ilê Iyá Omi Axé Ofa Kare (AFAIA), em Belém
Edson Catendê, da Afaia, com Edmilson: prêmio em reconhecimento ao apoio à luta pela igualdade racial

No Barreiro, periferia de Belém, Edmilson entrega certificado à liderança comunitária Odinair da Silva

A comunidade do Barreiro, reunida em seminário "Revitaliza SUS", ouve exposição do deputado Edmilson


Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 2 - Atores pedem justiça para "Dezinho"

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Fonte: O Liberal (28/11/2011)

Escravidão do trabalho - Trabalhadores são libertados de obras com apoio público

Do site da Repórter Brasil

Duas fiscalizações trabalhistas em Minas Gerais encontraram mais de 60 pessoas submetidas em condições análogas à escravidão no setor da construção civil. Em ambos os casos, as obras estavam sendo realizadas com o suporte de iniciativas mantidas pelo poder público. Além disso, uma das construtoras envolvidas é reincidente: já havia sido responsabilizada por situação semelhante em empreendimento localizado no Estado de Goiás.

O caso da reincidência se deu em agosto no município de Divinópolis (MG), onde a empresa Copermil mantinha 56 trabalhadores num motel abandonado, sem as mínimas condições de higiene ou conforto. Eles atuavam na construção de habitações incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefe das políticas do governo federal para incentivar o setor.

"Alguns chegavam a usar tijolos da obra como travesseiros", relatou o auditor fiscal Vicente Fidélis, que coordenou a ação. O aliciamento do grupo se deu em Rio Pardo de Minas (MG), na região do Vale do Jequitinhonha, e a denúncia chegou à unidade local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após eles terem sido vítimas de furto, logo nos primeiros dias de trabalho.

A operação foi acompanhada pela procuradora do trabalho Florença Dumont. "É um fenômeno recente. Estou há três anos na procuradoria e é a primeira vez que eu pego um caso [de trabalho análogo à escravidão] na construção civil", disse. "A ideia e os fatos são os mesmos [do trabalho escravo rural]. Encontramos alojamentos precários, sanitários sem as mínimas condições de higiene, ausência de água potável. Eles ainda não tinham dívidas, mas estavam trabalhando há apenas 10 dias no local. No entanto, como foram trazidos de longe e não tinham dinheiro para retornar, obviamente estavam com a liberdade tolhida", completou.

"Com o aquecimento do mercado da construção civil, eu acredito que a tendência é de um triste aumento [de casos como esse] daqui para frente", previu Vicente, que admitiu ter ficado perplexo com o usufruto de apoio governamental (Programa Minha Casa Minha Vida) para esse tipo de exploração, e ainda mais quando se consta a participação de reincidente.

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domingo, 27 de novembro de 2011

Na mira da mídia 1 - Esquadrão da morte retorna a Belém



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Fonte: O Liberal (27/11/2011)

Humanos Direitos - Senadora Marinor cobra providências diante da chacina de adolescentes


Fonte: TV Liberal/JL-1 (25/11/2011)

Na mira da mídia 2 - Idesp: Estados nasceriam deficitários


Fonte: Diário do Pará (27/11/2011)

Para ter acesso à íntegra do estudo do Idesp, clique aqui.

sábado, 26 de novembro de 2011

A hora é agora - Grande Carreata do Não e Não neste domingo

Voto no futuro - O Pará diz Não e Não

Mandato em Movimento - Edmilson participa de plenária contra a divisão do Pará na Marambaia





Do facebook de Edmilson Rodrigues

A convite do companheiro Dida Pantoja, estive agora à noite (25) no Conjunto da COHAB, na Nova Marambaia, participando de um reunião pública contra a divisão do Pará. O evento foi promovido pela Biblioteca Comunitária do bairro. O plebiscito está servindo para despertar a participação popular, amplificando o debate sobre o projeto alternativo para o estado.
Parabéns pela iniciativa e vida longa à Biblioteca Comunitária.


Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 1 - Rejeição à separação no "novo Pará" chega a 85%


Fonte: O Liberal (26/11/2011)

Humanos Direitos - Araguaia: comissão vai retomar análise de anistia


A decisão da Justiça Federal de cassar a liminar e restabelecer o pagamento da indenização mensal a 44 camponeses do Araguaia (PA) anistiados em junho de 2009 fará com que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça retome 140 processos prontos para serem julgados. A avaliação é de Paulo Abrão Junior, presidente da comissão e também Secretário Nacional de Justiça.

“Formalmente [a decisão judicial] não destrava. Porém, eu sei que o reflexo interno na Comissão da Anistia é que nós poderemos voltar à análise. A comissão deliberará para retomar a apreciação dos demais pedidos”, previu Abrão. Segundo ele, a liminar não impedia a tramitação de novos pedidos de camponeses, mas “a Comissão da Anistia, de forma prudente até o desfecho dessa ação judicial, decidiu não apreciar nenhum requerimento”, explicou.

O valor da indenização mensal aos camponeses é R$ 1.090 (dois salários mínimos). A comissão reconheceu que os camponeses foram torturados pelo Exército durante o combate à Guerrilha do Araguaia no início dos anos 1970.

Fonte: Portal DOL

Retratos do Brasil - Creche: dois exemplos preocupantes

Do Blog do Luiz Araujo

O portal do MEC disponibiliza dados que revelam a situação preocupante da educação infantil em nosso país. Comparei os dados de cobertura de duas cidades bem diferentes: Distrito Federal e Belém do Pará.

Utilizando dados de 2010 mostram que o Distrito Federal possuía 20585 alunos matriculados em creche, mas destes apenas 1586 estavam em escolas públicas, ou seja, apenas 7,7% dos atendidos. É uma das mais baixas coberturas públicas do país.

A situação é mais grave quando comparamos os dados populacionais e vemos que apenas 13,7% das crianças na idade estão inseridas no sistema escolar. Ou seja, somente a classe média e rica está estudando em creches no Distrito Federal.

No outro extremo podemos citar a cidade de Belém. A cobertura escolar em creche é ridícula na capital do Pará: apenas 5,4% das crianças de zero a três anos estão matriculadas em creche. Porém, diferente do DF, nesta cidade a maior responsabilidade é do poder público, que é responsável por 72,1% das matrículas. Ou seja, apesar de poucos terem acesso a escola, provavelmente a oferta de creche em Belém seja mais justa socialmente, pois as creches municipais atendem quase que exclusivamente os mais pobres, moradores das periferias da metrópole da Amazônia.
Dados de 2009 apontavam para uma cobertura nacional de 18,4% e a participação da rede pública no total de matrículas de 2010 foi de 66,6%.

Apesar de mais rico o Distrito Federal é bem mais injusto do que a cidade de Belém. Mas ambos estão bem abaixo da média de cobertura nacional e terão enorme tarefa para alcançar pelo menos a meta prevista no PL nº 8035/2010, ou seja, garantir vaga para metade das crianças de zero a três anos até 2020.

Na mira da mídia 2 - Artistas globais participam de ato público


Fonte: O Liberal (26/11/2011)

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Edmilson na TV Cultura - Deputado do PSOL cobra o fim da impunidade

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Fonte: Jornal da Cultura/TV Cultura (25/11/2011, 19h)

Em cima da hora - Polícia prende suspeito de executar os seis adolescentes em Icoaraci

Do Portal DOL:

Foi preso na noite desta sexta-feira (25) pela equipe de policiais do Grupo de Pronto Emprego (GPE), grupo especial da Polícia Civil do Pará, um homem identificado como "Rosivan". Ele é acusado de envolvimento na chacina que vitimou um grupo de adolescentes no último dia 19 no distrito de Icoaraci, na Grande Belém.

Os policiais cumpriram mandato de prisão e localizaram o homem na residência de uma mulher que seria a mãe do acusado, na Sexta Rua, em Icoaraci. Ele foi preso em flagrante pelo porte ilegal de arma, uma pistola ponto 40, de uso exclusivo da polícia. Segundo investigações preliminares, Rosivan seria ex policial militar, e teria sido expulso da corporação sob acusação de envolvimento com grupos de extermínio.

Nesse momento, Rosivan presta depoimento na Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

O CRIME – Seis adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram assassinados na noite do sábado (19), por volta das 22h30. A chacina ocorreu na frente de um prédio público, no bairro Ponta Grossa, em Icoaraci.

Mandato em Movimento - Parlamentares do PSOL participam de marcha pela paz e contra a impunidade em Icoaraci

Edmilson Rodrigues (PSOL) falou aos participantes da Caminhada pela Paz e pela Justiça

A senadora Marinor Brito (PSOL) participou do ato que exigiu o fim da impunidade e da violência

Centenas de pessoas participaram da manifestação pública em Icoaraci
No local da tragédia, muitas homenagens aos seis adolescentes chacinados no último sábado, 19

Fotos: Assessoria de Imprensa

Agenda - Grande carreata em defesa do Pará. É domingo, 27

Na mira da mídia 1 - PSM fecha porta a paciente, que morre vítima de infarto







Fonte: O Liberal (25/11/2011)

Viramundo - Trabalhadores portugueses resistem contra pacote de arrocho

Greve Geral mobilizou trabalhadores portugueses contra as medidas impostas pelo FMI e pelo Banco Central Europeu



Do portal Carta Maior


Convocados pelas maiores centrais sindicais do país, trabalhadores portugueses paralisaram atividades em greve geral e foram às ruas, nesta quinta-feira (24), para repudiar as medidas de arrocho que vêm sendo anunciadas pelo governo de direita formado pela coalizão entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS).


O contestado pacote - que prevê meia hora a mais de trabalho por dia sem aumento de remuneração, corte de salários e de subsídios de Natal e de férias para funcionários públicos, aumento de impostos, flexibilização das regras para desligamentos, entre outras medidas – faz parte das contrapartidas para o socorro financeiro de € 78 bilhões (cerca de R$ 200 bilhões) da chamada troika, forma utilizada para denominar o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (CE), frente às agruras da dívida lusa.


Em Coimbra, as manifestações puxadas pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e pela União Geral de Trabalhadores (UGT) se concentraram pelo final da manhã na Praça 8 de Maio, no centro da cidade. António Moreira, coordenador da União de Sindicatos de Coimbra (USC), que faz parte da CGTP, destacou que, desde meia-noite, vinha contabilizando adesões em diversos segmentos e que a mobilização, por certo, já poderia ser considerada “uma das maiores greves gerais de Portugal”.


Mais, aqui.

Porta-retrato - O legado de Milton Santos na luta por um Brasil livre de todas as formas de opressão

O deputado Edmilson, com os professores Giovane Mota (UFPa) Tiago dos Santos (IFPA), na mesa "As contribuições de Milton Santos para a Geografia e a Sociedade", durante o III Seminário Diversidade e Questões Etnicorraciais, realizado no IFPA-Campus Belém, na última terça-feira, 22





Foto: Assessoria de Imprensa



Na mira da mídia 2 - Chacina mobiliza senadores

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Fonte: O Liberal (25/11/2011)

Caiu na rede/Facebook - Novo Código Florestal semeia a devastação



quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Direitos Sociais - Edmilson expresa solidariedade à luta dos funcionários do Banpará

Do Blog da AFBEPA

Ontem, da tribuna da Assembléia Legislativa, o Dep. Edmilson Rodrigues - PSOL, o mesmo que solicitou a sessão especial em defesa do Banpará ocorrida naquela Casa de Leis e que nos ajudou articulando os deputados do governo para uma conversa no sentido de reabrir a mesa de negociações com o Banco na Campanha Salarial, manifestou-se em solidariedade à luta dos bancários e bancárias do Banpará, citando a AFBEPA. O Deputado se comprometeu em tentar retomar aquela conversa com os líderes do governo e da bancada na ALEPA para pressionar a direção do Banco a cumpriro que foi negociado com as entidades e votado em assembléia no dia 29 de setembro. Muito obrigado, Dep. Edmilson Rodrigues!




Leia, o requerimento:

____________________________________

"Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Os bancários do Banco do Estado do Pará (Banpará) tem uma longa trajetória de luta. Por muitas vezes se mobilizaram em favor da sobrevivência da instituição, patrimônio de todos os paraenses, como banco público. Da mesma forma, a cada ano, estes trabalhadores não abrem mão de lutar por melhorias em suas condições salariais e laborais, recorrendo, quando se esgotam os demais instrumentos de pressão, à greve e a outras formas de mobilização social. Foi o que ocorreu no presente ano, quando a categoria precisou cruzar os braços para assegurar conquistas na mesa de negociação.

Ocorre que a atual diretoria do Banpará não quer cumprir três pontos fundamentais dentro os negociados e firmados na mesa, dia 29 de setembro de 2011, em uma reunião que durou mais de 7h. Numa clara postura de rompimento unilateral do diálogo, a diretoria do banco busca suprimir conquistas que correspondem a direitos adquiridos pela categoria.

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Sessão Especial - PSOL defende a valorização do servidor da Alepa

Edmilson Rodrigues (PSOL) presidiu a mesa da Sessão Especial para debater a situação dos servidores da Alepa


“Não há Poder Legislativo sem a correta valorização de seus servidores”, defendeu o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), durante a sessão especial que debateu melhorias para a categoria. O evento, proposto e presidido por Edmilson, aconteceu no auditório João Batista, na manhã desta quinta-feira, 24. Participaram da sessão, o deputado Carlos Bordalo (PT); o secretário legislativo da Alepa, Ítalo Mácola; o dirigente da Associação dos Concursados do Pará (Ascompa), José Emílio Almeida; e o diretor do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalepa), Alberto Limonta.

O psolista defendeu a qualificação técnica dos servidores e também a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A proposta de revisão do PCCR já foi apresentada pelo Sindalepa ao presidente da Casa, depitado Manoel Pioneiro (PSDB), que ficou de analisar o documento e dar uma resposta aos trabalhadores no próximo dia 15 de dezembro. Mácola apoiou a revisão. Já Limonta, ressaltou a defasagem salarial dos servidores e apelou para o sgmento se mobilizar em busca de direitos, como o novo PCCR.

Foto: Assessoria de Imprensa

Caiu na rede/Facebook - No próximo domingo, todos à grande carreata 55


Dia: 27/11/2011 (Domingo)

Hora: 8h

Local: Concentração no Ginásio de Esportes "Abacatão", em Ananindeua

Todos e todas lá!

Viramundo - Egito: um brasileiro no olho do furacão



Assista a reportagem do Bom Dia Brasil (24/11/2011).

Para mais informações sobre a rebelião do povo egípcio, clique aqui.

Ninguém divide o Pará - A campanha do Não na TV-9

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Na mira da mídia 1 - Três pacientes morrem por causa da greve de médicos


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Fonte: O Liberal (24/11/2011)

Perigo real e imediato - Novo Código Florestal: a caminho do fim

Do site do Greenpeace

Na Comissão de Meio Ambiente do Senado, relatório do Código é aprovado por apenas um voto contra. Emendas que serão votadas amanhã podem piorar ainda mais o texto.

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova relatório de Jorge Viana que desmonta o Código Florestal. Crédito: José Cruz/ Agência Senado

O saldo da reunião de hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado foi resumido pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ): foi feita uma negociata na “calada da noite” entre setores do governo e a bancada ruralista, para passar goela abaixo o texto que condena as florestas brasileiras. O resultado desse acordo foi a aprovação, por apenas um voto contra, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do relatório de Jorge Viana (PT-AC) que desmonta o Código Florestal.

“O relatório continua a anistiar de forma indiscriminada quem desmatou ilegalmente, e a promover novos desmatamentos. O que antes era um crime ambiental, agora virou um grande negócio”, diz Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. Além de Lindbergh, os senadores do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito(PA) também fizeram duras críticas ao texto.

A vontade do governista Jorge Viana de aprovar logo o texto – a despeito da necessidade clara de mais debate – ficou explícita quando tentou votar emendas que nem sequer estavam disponíveis aos senadores antes do início da sessão, na manhã de hoje. Viana fez ouvidos moucos ao pedido de adiamento e a votação das emendas só ficou para amanhã porque as atividades no plenário do Senado começaram.

Sempre pode piorar

Uma das emendas aprovadas hoje e que piorou muito o texto que já estava ruim foi apresentada pela dupla de relatores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDS-SC). Este último, foi relator do Código Florestal em outras três comissões. Quando governador de seu Estado, foi responsável por um Código Ambiental danoso para o ambiente – e que hoje sofre uma ação direta de inconstitucionalidade.

Essa emenda altera partes significativas do texto, aumentando ainda mais a anistia de matas ciliares e facilitando a vida de quem lucra com o desmatamento. Essa foi a exigência da bancada ruralista, que foi acatada pelo relator e ainda defendeu o fim do tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a anistia para todos. Por outro lado, as emendas que propõem a diminuição do desmatamento e o desmatamento zero na Amazônia e no Brasil foram rejeitadas pelo relator, mostrando sua real intenção com o texto.

“Com a votação, amanhã, das emendas destacadas, eles vão tentar piorar ainda mais o texto, que já está péssimo e acaba com a proteção das matas, dos rios e da biodiversidade brasileira. O acordo de hoje funciona assim: o governo entra com as florestas do povo brasileiro, e os ruralistas com a motosserra”, concluiu Astrini.

Na mira da mídia 2 - Comunidade cobra reinício das obras



Fonte: O Liberal (24/11/2011)


Direito ao trabalho - Cresce a taxa de rotatividade de mão de obra no Brasil

Do Repórter Brasil

Não foram apenas os almejados empregos formais que aumentaram no Brasil nos últimos anos. A taxa de rotatividade de mão de obra também cresceu substantivamente ao longo da década que se passou, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a entidade relacionou o valor mínimo entre admitidos e desligados com o estoque médio de cada exercício. De um patamar de 45%, em 2001, a taxa de rotatividade saltou para 52,5%, em 2008 (ano da crise), e depois recuou para 49,4%, em 2009. No ano passado, o índice subiu novamente para 53,8%.

Foi calculada também uma "taxa de rotatividade descontada", que não levou em conta as demissões realizadas a pedido dos trabalhadores, os casos de morte, de aposentadorias e de transferências (mudança contratual). Sem esses desligamentos, a taxa "descontada" - que em 2001 era de 34,5%, e chegou a cair em alguns períodos (32,9% em 2004) - alcançou expressivos 37,3% em 2010 (pouco abaixo do pico de 37,5% de 2008, ano da crise).


"As altas taxas de rotatividade, mesmo após os descontos destes motivos de desligamentos, são indicativas da liberdade de demitir no país, dado que a `institucionalidade` deste mercado não prevê mecanismos que inibam
as demissões imotivadas", destaca o estudo.

Segundo os autores, as demissões imotivadas são "facilitadas pela flexibilidade
contratual que impera e caracteriza o funcionamento do mercado de trabalho
no Brasil". Segundo o Dieese, a adoção da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não tem como objetivo vedar as demissões - como costumam enfatizar representantes do setor patronal - mas estabelecer critérios a serem observados para que elas se realizem.

Entre 2003 e 2009, o total de vínculos empregatícios no ano cresceu 49,5% (de 41,9 milhões para 61,1 milhões). Tomando como referência as datas de 31 de dezembro de 2002 e 31 de dezembro de 2009, os vínculos ativos revelam que houve geração de 12,5 milhões de empregos durante o período. O número de desligados, contudo, também aumentou durante esses seis anos, passando de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009.

Também foi demonstrado que a rotatividade é um fenômeno concentrado. Em 2010, 126 mil estabelecimentos (3,5% do total dos que prestaram informações à Rais) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) dos 22,7 milhões de desligamentos registrados no ano. Construção civil e agricultura, que seguem determinadas sazonalidades, despontam como os setores com maior rotatividade. Na categoria dos subsetores, destacam-se aqueles em que as taxas de rotatividade de 2009 superaram a média dos setores aos quais pertencem, como o comércio varejista (59% e taxa descontada de 42%), dentro do comércio, em geral; a administração de imóveis e valores mobiliários (79%, taxa descontada de 59%), no setor mais amplo de serviços; e alimentos e bebidas (63%, taxa descontada de 44%), bem como calçados (59%, taxa descontada de 46%), no setor da indústria da transformação.

O tempo médio de emprego também encurtou, demonstra a pesquisa. Em 2000, os empregados ficaram cerca de 4,4 anos em cada emprego. Em 2009, essa média chegou a 3,9 anos. Na comparação com outros 25 países, o Brasil só não apresentou tempo médio mais baixo que os Estados Unidos, país em que a média é sete meses inferior. A Dinamarca, que apareceu logo depois do Brasil na comparação, tem média de 7,6 anos; Itália, França e Bélgica foram as "campeãs", com 11,7, 11,6 e 11,6, respectivamente,

Segundo o estudo, a rotatividade é uma característica marcante do mercado de trabalho formal brasileiro. O estoque de empregados contratados no país tem aumentado. A Rais vem atingindo resultados positivos em série desde 2003, mesmo nos anos em que a economia pouco cresceu. "Entretanto, é elevada a taxa de rotatividade anual, fruto dos `ajustes da mão de obra" praticados pelas empresas, por meio de milhões de desligamentos, seguidos de admissões no decorrer do exercício (...)`", completam os autores.

Confira a íntegra do livro Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho:http://www.dieese.org.br/livroRotatividade11.pdf


Na mira da mídia 3 - Ex-PM é suspeito de chacina

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O principal suspeito da chacina em Icoaraci, em que seis adolescentes foram assassinados a tiros, no sábado passado, é um ex-policial militar. Ele, inclusive, já foi preso, há alguns anos, acusado de fazer parte de um grupo de extermínio. Essa prisão ocorreu em 2008 durante a operação “Navalha na Carne”. O LIBERAL apurou essa informação depois de conversar com várias pessoas, algumas das quais da área de segurança pública.
A Polícia Civil não dá informações sobre as investigações, argumentando que qualquer divulgação, nessa etapa dos trabalhos, poderá comprometer as diligências. Alega
que, mais importante do que falar sobre as linhas de investigação, é esclarecer as seis mortes. O sigilo, portanto, é fundamental para o êxito das apurações.
Sobre a possível motivação dos assassinatos, o que se comenta, em Icoaraci, que é uma pessoa ligada ao ex-policial militar - filha ou namorada dele, isso ainda não está claro - foi roubada. E que, para se vingar, ele praticou esses crimes.

Fonte: O Liberal (24/11/2011)

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Direitos Sociais - Definido cronograma de retomada das obras do PAC

Lideranças comunitárias das áreas do PAC conversam com o deputado Edmilson antes da audiência com o Governo do Estado

O deputado Edmilson e oSecretário Especial de Infraestrutura e Logística, Sérgio Leão, coordenador das obras do PAC

Representantes do do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC em Belém (FEMA-PAC) participam de audiência com autoridades do Governo do Estado e Federal

Edmilson concedeu entrevista à rádio ORM Liberal

A pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e de lideranças do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC em Belém (FEMA-PAC) e do Movimento nacional de Luta pela Moradia, o secretário de Estado de Infra-estrutura e Logística, Sérgio Leão, estabeleceu um cronograma de retomada das obras do PAC, durante a audiência que discutiu o problema, na manhã desta quarta-feira, 23, no Centro Integrado de Governo (CIG).

A comunidade reclama que todas as obras do programa na capital paraense estão paralisadas há mais de um ano. São obras de habitação, saneamento e urbanização iniciadas em cerca de 12 áreas de periferia, que beneficiariam mais de 30 mil famílias.

Luiz Carlos de Jesus, mais conhecido como "Catraca", morador da Pratinha II, contou que as famílias foram retiradas de suas casas para a realização das obras há um ano e meio. Alguns recebem auxílio-moradia no valor de R$ 300, mas muitas famílias estão alojadas em casas de parentes ou residindo em barracos improvisados com madeira e plástico.

Edmilson explicou que o valor do auxílio-aluguel é considerado insuficiente para os moradores alugarem outro imóvel para morar até a conclusão das obras, além disso o pagamento sofre atraso constante o que tem levado os locadores a evitar o atendimento desse público. A FEMA-PAC apresentou uma proposta de reajuste do auxílio para R$ 500. Leão ficou de apresentar uma contraproposta.

O morador Sebastião ferreira de Souza reclamou que o governo Jatene, em 10 meses de gestão, abandonou as obras e não deu satisfação para a comunidade. Os materiais de construção estão sendo saqueados, como no residencial do Tucunduba. "O governo usa de desculpas para não finalizar as obras", criticou.
A ausência de representantes da Caixa Econômica Federal na reunião frustrou as lideranças, que querem esclarecer sobre a liberação do recurso do PAC, que estaria disponível aguardando a contrapartida do Estado, mas com previsão do dinheiro ser devolvido para o governo federal no próximo mês de fevereiro.

Sérgio Leão falou que os contratos firmados com as empreiteiras foram assinados há cinco anos e os valores licitados não refletem mais o custo atual das obras, o que resultou no aumento da contrapartida do Estado entre 40 e 50%. Ele garantiu que, apesar das dificuldades, a contrapartida será paga para que o Pará não perca os investimentos do PAC e que todas as obras serão retomadas nos prazos de 30, 60 e 90 dias. O secretário e as lideranças comunitárias também estabeleceram uma comissão para avaliar e discutir periodicamente sobre as obras do PAC em Belém.

Confira o cronograma de obras definido entre o Estado, a FEMA-PAC e o deputado Edmilson:

Riacho Doce/Pantanal I - Será aberta nova licitação em 60 dias porque a atual empreiteira foi distratada. Ainda não há previsão de retomada das obras.

Riacho Doce II e III, Taboquinha, Fé em Deus e Pratinha II - Obra será reiniciada em 60 dias.

Riacho Doce IV e Pantanal/Mangueirão - Obra será reiniciada em 90 dias.

Liberdade I e II - o reinício das obras depende da assinatura de contrato com uma nova empreiteira.

Tucunduba/Curtume - Está sendo definida a execução das obras com uma das duas empreiteiras inicialmente contratadas, pois a outra está sendo distratada.

Fotos: Assessoria de Imprensa

Mandato em Movimento - No Marajó, em defesa da vida

Sessão da CPI do Tráfico Humano em Breves: a dramática realidade da exploração sexual de crianças e adolescentes vem à tona

Edmilson presidiu a sessão que contou com a participação de movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos

A imprensa local cobriu os trabalhos da CPI no arquipélago marajoara

No estúdio da rádio Cidade FM, Edmilson e Carlos Bordalo concedem entrevista


Fotos: Assessoria de Imprensa