domingo, 6 de janeiro de 2013

Em Belém, nova secretária de finanças não paga IPTU


Carlos Mendes
O novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), criou uma situação inusitada para os mais de 350 mil proprietários de imóveis da capital que pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU): ele nomeou como secretária de Finanças do município alguém que responde a processo judicial justamentepor não pagar o próprio IPTU. O detalhe ainda mais desconcertante é que contadora Suely Lima Ramos Azevedo, a nova secretária de Coutinho, ocupava há oito anos o cargo de secretária de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Pará (TJ).
A execução fiscal contra Sueli Azevedo, movida pela fazenda pública municipal que ela agora comanda, tramita na 5ª Vara de Fazenda da capital desde janeiro do ano passado e o valor da causa foi arbitrado em R$ 1.090,77.
A secretária já foi citada pela juíza Odinéia Tavares para pagar o débito, mas ainda não se manifestou. Procurada, Sueli Azevedo não quis falar, mas em nota afirmou que sua relação como contribuinte do IPTU nada tem a ver com o cargo que agora ocupa na prefeitura de Belém. Ela não informou quando pretende pagar a dívida e nem respondeu sobre o desconforto de cobrar do contribuinte inadimplente um débito que ela própria se recusou a pagar.
A cobrança do IPTU, assim como outros impostos, só entra na fase de execução judicial depois de esgotada a fase administrativa para recebimento da dívida. Em Belém, antes mesmo que o caso vá à justiça, a prefeitura chega a reduzir em até 90% a cobrança de juros e correção do débito principal.
Recentemente, embora fosse bem remunerada como secretária de Planejamento e Finanças do TJ paraense, Sueli Azevendo requereu e teve deferido o benefício da assistência judiciária gratuita na concessão de alvará de sepultura para transferência de propriedade de um jazigo no cemitério de Santa Isabel, em Belém, onde a mãe dela está sepultada. Por lei, a gratuidade só é concedida a pessoas comprovadamente pobres.
Agência Estado – O Estado de São Paulo

sábado, 5 de janeiro de 2013

Antonio Vinagre | Se não tivesse tombado em combate, seria o terceiro presidente cabano

ANTONIO VINAGRE- Nascido no Acará, em data não sabida, foi o principal comandante de massas da Cabanagem e também a mais radical e rebelde de suas lideranças. Lavrador, meeiro nas terras de Felix Malcher, amigo e seguidor do padre Batista Campos, foi um dos líderes da tomada de Belém em 7 de janeiro de 1835. Discordou da indicação do fazendeiro Malcher (proprietário das terras onde trabalhava) para a primeira presidência cabana e apoiou firmemente seu irmão Francisco Vinagre na contenda contra Malcher que resultou na derrubada e morte deste último e na ascensão  de Francisco como segundo presidente cabano. Mais tarde fará oposição a idéia de seu irmão de promover as eleições (o voto era uma prerrogativa exclusiva dos fazendeiros, comerciantes e pessoas de posses) que deram a vitória ao vereador reacionário Angelo Custódio. Destaca-se na batalha contra as tropas maranhenses que desembarcaram em Belém dispostas a empossar Angelo Custódio na marra.  Após a vitória se insurge outra vez quando seu irmão, apoiado por Eduardo Angelim decide entregar a capital paraense ao enviado do Império, o marechal portugues Jorge Rodrigues, em troca de uma vaga promessa de anistia. Desgostoso, Antonio que então era o comandante do Forte do Castelo, retira-se com suas tropas, primeiro para Icoaraci e depois para a Baía do Sol, em Mosqueiro.  De lá rejeita as propostas de capitulação enviadas por seu irmão, prevendo um massacre por parte das tropas legalistas. Infelizmente a história lhe deu razão: após o ataque de tropas cabanas, fora de controle, contra Vigia, o marechal Jorge Rodrigues desata uma feroz repressão em Belém contra os cabanos que resultou, inclusive. na prisão e encarceramento no porão de um navio de seu irmão Francisco Vinagre.   Então, Antonio, com apoio de Angelim que conseguira escapar da capital, começa a preparar a reconquista de Belém.  Em 14 de agosto de 1835, no acampamento do Sítio de Murutucu, na madrugada, as colunas cabanas antes de marcharem para o combate ouviram a proclamação de Antonio Vinagre, onde se destaca o trecho seguinte: “… Os vossos chefes não sabem iludir, por isso é preciso usar de franqueza e dizer-vos a verdade. Temos pouco armamento e falta de pólvora, mas esta falta será suprimida pela santidade da causa que defendemos e pelo desejo da mais nobre vingança. Mil vezes a morte no campo de batalha do que ter os pulsos algemados e arrastar pesadas e infames cadeias.”
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