sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

2012 - Teu nome é esperança


Esperança

Lá bem alto do décimo-segundo andar do Ano
vive uma louca chamada Esperança
e ela pensa que quando todas as sirenas
todas as buzinas
todos os reco-recos tocarem,
atira-se
e

- ó delicioso voo -
será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
outra vez criança...
E em torno dela indagará o povo:
- Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá, então,
(é preciso explicar-lhes tudo de novo!)
ela lhes dirá, bem devagarinho, para que não esqueçam
nunca:
- O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA...

Mario Quintana (Baú de espantos, 1986)

Humanos Direitos - Site divulga lista com mais de 200 acusados de tortura na ditadura

Da Folha de São Paulo

DO RIO - O site da "Revista de História da Biblioteca Nacional" (revistadehistoria.com.br) divulgou na noite de ontem uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar.

Ela faz parte do acervo pessoal do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), que será doado ao Arquivo Nacional, no Rio, no próximo dia 3. A revista teve acesso exclusivo ao acervo -que inclui fotos e cartas familiares- e publicará parte dele em sua edição de janeiro.

A lista faz parte do documento "Relatório da 4ª Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil", de fevereiro de 1976.

Segundo a revista, ela foi elaborada em 1975 por 35 presos políticos que cumpriam pena.

Entre eles estavam Hamilton Pereira da Silva, hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal, José Genoino, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos.

A relação já havia sido publicada em 1978, pelo semanário alternativo "Em Tempo".

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Mandato Popular - Marinor permanecerá na luta do povo

Do Facebook de Edmilson Rodrigues

"Um abraço solidário à companheira Marinor, que hoje deixou o Senado.

Marinor Brito honrou cada um de seus quase 800 mil votos e fez de seu mandato uma trincheira do povo paraense e das causas mais nobres de todo o povo brasileiro.
Agora, como presidenta do PSOL no Pará Marinor permanecerá na luta por um mundo da felicidade humana.
Parabéns! O mandato de Marinor é um orgulho para os que batalham pela política como expressão da vontade popular livre das amarras da corrupção e do abuso do poder econômico e midiático.
Vejam aqui a palavra de Marinor ao analisar seus 11 meses de Senado".

sábado, 24 de dezembro de 2011

É Natal - Por um mundo cheio de vida, paz e esperança

"Desejo, do fundo do coração, um Natal de paz e felicidade para todos e todas.

Que 2012 reacenda a esperança de um mundo justo e igualitário,

no qual a alegria seja o pão de cada dia".


Edmilson Rodrigues

Na mira da mídia 1 - Rombo na Assembleia já ultrapassa R$ 100 milhões

O esquema de desvios de verbas na Assembleia Legislativa do Pará foi um dos fatos políticos que marcou o ano de 2011. Desde que o escândalo estourou, em abril deste ano, o Ministério Público
do Estado (MPE) já ajuizou sete denúncias criminais e seis ações de improbidade administrativa por conta das fraudes no Legislativo entre 2004 a 2010. Funcionários fantasmas, contracheques fraudados, supersalários, gratificações ilegais e licitações montadas foram práticas comuns na Ca
sa de Leis nos últimos anos. O rombo causado pelas irregularidades apuradas até agora já supera os R$ 100 milhões, segundo os promotores Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo, que comandam as investigações. O ano de 2011 foi de muito trabalho para o MPE, mas os promotores garantem que ainda há muito a ser feito em 2012, quando devem ser concluídas as investigações do caso.

Segundo o promotor Nelson Medrado, duas ações de improbidade administrativa serão ferecidas logo em janeiro do ano vem - ambas relacionadas às fraudes na folha de pagamento da Casa. “Ainda não ajuizamos ações cíveis sobre a questão da folha, apenas denúncias criminais. Por isso,
logo em janeiro, irei protocolar duas ações que vão abranger, inicialmente, as fraudes ocorridas no período de 2003 a 2006. Depois, vamos partir para as ações de 2007 a 2010”, assegura. Segundo Medrado, as investigações relativas à folha de pagamento já estão encerradas, faltando apenas dar entrada nas ações de improbidade.

Para ler a matéria completa, clique sobre a imagem.

Fonte: O Liberal (24 e 25/12/2011)

Privatarias - Compre sua empresa pública (por Aloysio Biondi)

Luiz Carlos Azenha (Viomundo)

Impossível ler Privataria Tucana sem passar, antes, por Aloysio Biondi, em O Brasil Privatizado. É um tema aparentemente complicado mas que ressoa, até hoje, na memória coletiva. Como disse um motorista de táxi que me trouxe certo dia ao Higienópolis, baiano de Vitória da Conquista, ao ingressar no que ele chamou de “território dos bicudos”: “O negócio deles é vender”. O ex-presidente Lula explorou este sentimento muito bem, nos debates que precederam o segundo turno da campanha presidencial de 2006, quando lembrou que Geraldo Alckmin queria vender “até o avião da presidência”. Em 2010, Dilma Rousseff trouxe de volta a Petrobrax, que é o retrato perfeito da relação dos tucanos com o patrimônio público: enfraquece, desvaloriza, descaracteriza, desmilingue e… vende.

O livro já é de domínio público (aqui) e vendeu 150 mil cópias quando ainda não existia a internet. Vale a pena relembrá-lo e disseminá-lo.

PRIMEIRA PARTE

por Aloysio Biondi, em O Brasil Privatizado

Compre você também uma empresa pública, um banco, uma ferrovia, uma rodovia, um porto. O governo vende baratíssimo. Ou pode doar. Aproveite a política de privatizações do governo brasileiro. Confira
nas páginas seguintes os grandes negócios que foram feitos com as privatizações – “negócios da China” para os “compradores”, mas péssimos para o Brasil.

Antes de vender as empresas telefônicas, o governo investiu 21 bilhões de reais no setor, em dois anos e meio. Vendeu tudo por uma “entrada” de 8,8 bilhões de reais ou menos – porque financiou metade da “entrada” para grupos brasileiros.

Na venda do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), o “comprador” pagou apenas 330 milhões de reais e o governo do Rio tomou, antes, um empréstimo dez vezes maior, de 3,3 bilhões de reais, para pagar direitos dos trabalhadores.

Na privatização da rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, a empreiteira que ganhou o leilão está recebendo 220 milhões de reais de pedágio por ano desde que assinou o contrato – e até abril de 1999 não começara a construção da nova pista.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi comprada por 1,05 bilhão de reais, dos quais 1,01 bilhão em “moedas podres” – vendidas aos “compradores” pelo próprio BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), financiadas em 12 anos.


Leia mais.

Na mira da mídia 2 - Milícia em projeto de Eike é alvo de investigação

O Ministério Público Federal de Campos investiga suposta formação de milícias e violação de direitos humanos no município de São João da Barra, no Rio de Janeiro, onde será construído o Porto do Açu, empreendimento do grupo EBX, do empresário Eike Batista.

Seguranças privados e policiais militares estariam atuando de forma truculenta e arbitrária na desapropriação de agricultores e pescadores da região, de acordo com nota do MPF.

Segundo a assessoria da LLX, braço de logística da EBX, a desapropriação no local é de responsabilidade da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), e o empreendimento do Porto do Açu, ainda em construção, conta com segurança privada nas portarias que dão acesso ao local.

Já a Codin disse em nota "desconhecer completamente questões relativas à atuação de milícias em São João da Barra" e que a suspeita não condiz com os métodos de atuação do órgão. "As desapropriações foram e serão feitas na forma da lei."


Fonte: Folha de São Paulo (24/12/2011)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Pronta-resposta - Diário do Pará, de Jader Barbalho, tenta atingir Edmilson


Na edição de hoje (22), o jornal Diário do Pará, de propriedade da família de Jader Barbalho, utilizou sua principal coluna de política para desfechar mais um ataque contra o ex-prefeito e atual deputado estadual, Edmilson Rodrigues.
A nota intitulada "Ficha suja" tenta vincular a imagem de Edmilson a supostas irregularidades durante sua administração à frente da PMB (1997-2004).
A publicação de ataques dessa natureza - tal como nas outras vezes em que o mesmo veículo lançou mão de calúnia e difamação - sempre responde aos interesses político-eleitorais dos donos do jornal. Neste momento, trata-se de patrocinar uma espécie de vingança contra o PSOL diante do papel de protagonismo que o partido exerceu na luta pela validade da Lei da Ficha Limpa e em defesa do mandato da senadora Marinor Brito.
Sobre o conteúdo da nota, a assessoria jurídica do deputado Edmilson Rodrigues esclarece que já adotou todas as providências para excluí-lo das ações que tramitam na Justiça Federal, posto que sua gestão foi marcada pela mais estrita observância dos princípios da moralidade e do respeito ao patrimônio público. Ademais, os gestores de cada área e que ordenaram despesas objeto de questionamentos terão, no momento oportuno, possibilidade de demonstrar a lisura de todos os procedimentos realizados.
Finalmente, quanto à ilação de que tais processos poderiam resultar em inelegibilidade de Edmilson numa hipotética candidatura em 2012 fica evidente que os autores da nota pretendem apenas antecipar as baixarias e inverdades que costumam ser utilizadas às proximidades dos pleitos eleitorais.

Equipe do Blog Somos Todos Edmilson

Na mira da mídia 1 - Marinor deixa o Senado com críticas ao STF e à corrupção






Fonte: O Liberal (22/12/2011)

Na mira da mídia 2 - Ouvidoria apura 93 crimes cometidos por policiais


Fonte: O Liberal (22/12/2011)

Retratos do Brasil 1 - País tem 11 milhões de pessoas em favelas

Censo de 2010 localizou 6.329 áreas irregulares e precárias em 323 cidades; juntas, elas equivalem à população da Grécia

Dez anos atrás, IBGE havia contado cerca de 6,5 milhões de pessoas morando em favelas no país

ANTONIO GOIS
DENISE MENCHEN
DO RIO

Dados do Censo 2010 revelam que 11,4 milhões de brasileiros, o equivalente à população da Grécia, vivem em áreas ocupadas irregularmente e com carência de serviços públicos ou urbanização, como favelas, palafitas, grotas e vilas. São 6% dos habitantes do país.

É o retrato mais preciso já feito dessas áreas, e mostra que o problema é concentrado nas regiões metropolitanas, mas espalhado por todos os Estados. Dez favelas têm população maior que 40 mil pessoas, superior a 86% dos municípios brasileiros.

Em 2000, o IBGE identificou 6,5 milhões de pessoas, ou 4% do total, em "aglomerados subnormais", denominação usada pelo instituto.

METODOLOGIA

Não é possível saber quanto do aumento na década se deve à expansão das áreas irregulares e quanto se deve ao aprimoramento da metodologia de pesquisa, como o uso de imagens de satélite.

Em 2010, foram localizadas 6.329 favelas em 323 municípios. Ficam de fora do levantamento áreas precárias, mas regularizadas, ou irregulares, mas sem precariedade.

QUADRO GRAVE

A pesquisa revelou também que o quadro mais grave de moradia está na região metropolitana de Belém (PA), onde 54% da população vive em favelas e similares.

No caso de serviços básicos, o que mais diferencia as favelas das áreas de ocupação regular das cidades é a proporção de casas com coleta adequada de esgoto.

"O fato de existir um alto percentual de pessoas vivendo nessas áreas decorre do Estado brasileiro ter se omitido por décadas em relação a políticas habitacionais, concomitante a um dos processos de urbanização mais intensos da história da humanidade", diz Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE.

Para a relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, novos assentamentos precários irão surgir no país nos próximos anos. Ela aponta como motivos a elevação dos preços dos terrenos e as remoções mal conduzidas para a realização de obras, como as da Copa de 2014.

"A máquina de produção de favelas está em operação", diz a urbanista.

Fonte: Folha de São Paulo (22/12/2011)

Retratos do Brasil 2 - Mais da metade da Grande Belém vive em casas precárias

Palafitas e falta de saneamento básico fazem parte do cotidiano de 54% dos moradores da área metropolitana

Região tem a maior proporção em todo o país de pessoas que vivem em moradias em condições irregulares

Thiago Araújo/Folhapress
Palafitas no bairro chamado terra Firme, em Belém (PA)
Palafitas no bairro chamado terra Firme, em Belém (PA)

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM E MARITUBA (PA)

Os alicerces das casas são de madeira e foram erguidos sobre fétidos córregos que acumulam lixo e dejetos. Quando chove, a água suja invade as casas, que correm risco de desabar.

Nas chamadas palafitas, as habitações da periferia de Belém, o saneamento básico não chegou e a energia elétrica, em alguns casos, é obtida clandestinamente.

A região metropolitana de Belém é a que tem a maior proporção de pessoas vivendo em moradias em condições irregulares (54%). Em números, 1,1 milhão dos 2,1 milhões de habitantes moram em locais precários.

"Se você me perguntar se eu queria ir para um lugar com condições melhores, claro que queria. Mas não temos condições financeiras", diz o vigilante desempregado Carlos Alberto dos Santos, 39.

Ele mora com a mulher no bairro chamado Terra Firme. Sua casa, no entanto, está alicerçada sobre bases nada firmes: estacas de madeira fincadas num córrego sujo.

"Não tem saneamento. A descarga do vaso sanitário cai direto no córrego", afirma.

Até mesmo percorrer o caminho entre duas casas é perigoso. O trajeto é feito por passarelas de madeira esburacadas. Cada vez que alguém passa, as tábuas começam a balançar.

Os moradores dessas periferias reclamam ainda da demora na coleta de lixo, que passa dias acumulado nos córregos, e da constante falta de água.

Por meio de nota, a Prefeitura de Belém diz que vai implantar, no início do mês, o Plano Municipal de Habitação e Interesse Social, que visa criar "diretrizes e estratégias" para reduzir o deficit habitacional. Diz também que está construindo mais de 1.400 moradias regulares.

PRECARIEDADE

A situação é ainda mais crítica no município de Marituba, na região metropolitana. Lá, a proporção de pessoas vivendo em domicílios irregulares chega a 77%.

Em números absolutos, isso corresponde a 83.353 dos 108.251 habitantes contabilizados pelo Censo do IBGE.

Na casa de Antônio Batista de Lira, 54, o banheiro foi instalado no quintal e coberto por uma lona.

Lá, ele e a mulher Maria de Nazaré dos Santos, 65, veem a fossa cavada no chão transbordar sempre que chove forte. Mas a falta de água encanada é o que mais incomoda.

Um carro-pipa abastece semanalmente a casa deles.


Fonte: Folha de São Paulo (22/12/2011)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Na mira da mídia 1 - Aposentados vão ficar sem reajuste

Governo reafirma: o Orçamento só será aprovado se não forem incluídos aumentos para ativos e inativos. O texto será votado hoje



Às vésperas da votação do Orçamento, emissários do Planalto visitam parlamentares e cobram que aumentos reais fiquem fora do projeto. Servidores também serão afetados



A tropa de choque da presidente Dilma Rousseff foi a campo ontem para garantir que o Orçamento da União de 2012 permaneça sem reajustes reais a servidores públicos e aposentados. Os ministros que atuam no Palácio do Planalto deixaram seus gabinetes para defender que o Orçamento seja aprovado pelo Congresso somente caso os aumentos fiquem fora da proposta.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, encontrou-se com representantes dos aposentados no Ministério da Previdência. O recado foi claro: estão descartados, por iniciativa do Executivo, aumentos acima da inflação para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. "A voz do governo é que, no momento, não há como assumir esse compromisso", disse Carvalho. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, também esteve com os aposentados.

No Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que Dilma "quer terminar o ano com o Orçamento votado". "Mas reajustes ou qualquer situação que crie dificuldades para enfrentar a crise econômica não são apoiados pelo governo", reforçou a ministra.

Judiciário
O relatório geral do Orçamento da União de 2012 excluiu os reajustes aos servidores e aos aposentados. Servidores do Judiciário e os próprios magistrados são os que mais pressionam por aumento salarial. O texto elaborado pelo relator geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento. O relatório ainda não está fechado e pode ser alterado por emendas que incluam os reajustes dos salários. Deputados do DEM e do PSDB já deram o recado a Chinaglia de que proporão destaques ao relatório, com essa intenção.

Se o texto for aprovado na comissão, seguirá amanhã para votação no plenário do Congresso. "As negociações sobre aumentos salariais no Orçamento de 2012 estão paradas. Diminuíram as forças afirmativas no Congresso sobre esse assunto", afirma o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento.



Fonte: Correio Braziliense - 21/12/2011

Pensamento Crítico - Samir Amin - A 'farsa democrática' e o desafio de inventar a democracia futura

Da Carta Maior


O voto universal é conquista recente, das lutas dos trabalhadores no século 19 em alguns países europeus (Inglaterra, França, Países Baixos e Bélgica), que aos poucos estendeu-se por todo o mundo. Hoje, desnecessário dizer, a reivindicação do poder supremo, delegado a uma Assembleia eleita, corretamente, em base pluripartidária – seja assembleia legislativa ou constituinte, segundo as circunstâncias – define a aspiração democrática e (supostamente, digo eu) garante a realização da democracia.

O próprio Marx investiu grandes esperanças nesse voto universal, “via pacífica possível rumo ao socialismo”. Já escrevi que, quanto a esse ponto, a história tem desmentido as esperanças de Marx (cf. Marx et la démocratie).

Creio que não é difícil identificar a razão do fracasso da democracia eleitoral: todas as sociedades, até hoje, são fundadas num duplo sistema de exploração do trabalho (sob diferentes formas) e de concentração do poder do Estado em benefício da classe dirigente. Essa realidade fundamental produziu uma relativa “despolitização/desculturação” de vastos segmentos da sociedade. E essa produção, concebida e posta em prática, em grande parte, para cumprir a função de sistema que se esperava que cumprisse, é, simultaneamente, a condição para que o sistema seja reproduzido, sem outras mudanças “se não as que se podem controlar e absorver, e são condição de estabilidade do próprio sistema.” O que se define como “o país profundo” significa, de fato, o país mais profundamente adormecido. Eleições e voto universal, nessas condições, é vitória garantida de todos os conservadorismos (ainda que reformistas).

Por isso jamais se viu mudança na história produzida por esse modo de governo fundado no “consenso” (conservador, consenso para nada mudar). Todas as mudanças de cunho realmente transformador da sociedade, mesmo as reformas (radicais) sempre foram produto de lutas, levadas avante por grupos que, em termos eleitorais, muitas vezes manifestaram-se como “minorias”. Sem a iniciativa dessas minorias que são o elemento motor da sociedade, não há mudança possível. As lutas em questão, assim empreendidas, sempre terminam – quando as alternativas que proponhas sejam clara e corretamente definidas – por arrastar as “maiorias” (silenciosas, no início), até serem consagradas pelo voto universão, que sempre vem depois – nunca antes – da vitória.

No nosso mundo contemporâneo, o “consenso” (a partir do qual o voto universal definiu as fronteiras) é mais conservador do que jamais antes. Nos centros do sistema mundial, esse consenso é pró-imperialista. Não no sentido de que implique necessariamente ódio ou desprezo a outros povos que são vítimas desse “consenso”, mas no sentido, mais banal, de que se aceita a punção da renda imperialista, porque ela é a condição de reprodução de toda a sociedade, garantia de sua “opulência”, sempre em contraste com a miséria dos outros. Nas periferias, as respostas dos povos ao desafio (à pauperização produzida pelo deslocamento da acumulação capitalista/imperialista) ainda são confusas, no sentido de que sempre veiculam uma dose de ilusões passadistas fatais.

Nessas condições, os poderes dominantes recorrem a “eleições” como o meio por excelência de refrear o movimento, de extinguir o potencial de radicalização das lutas. “Eleições: arapuca para tolos” (Élections, piège à cons) – diziam alguns em 1968, com bastante razão, confirmada por muitos fatos. Hoje, eleitas em altíssima velocidade, já há assembleias constituintes na Tunísia e no Egito: para estabilizar o país, “pôr fim à desordem”, quer dizer: mudar, para nada mudar.

Assim sendo... Renunciar às eleições? Não. Mas como associar novas formas de democratização, ricas, inventivas, que deem às eleições outro uso, diferente do uso que as forças conservadoras previram para elas. Aí está o desafio que temos de enfrentar.

Leia mais em:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19254

Na mira da mídia 2 - Pacientes já sofrem em frente ao PSM


Fonte: O Liberal (21/12/2011)

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Privatizações - Oposição de Edmilson e dos Urbanitários tira PPPs da pauta da Alepa


Edmilson fala aos trabalhadores urbanitários: manter a luta contra a ameça de privatização

A pressão dos deputados oposicionistas e do movimento sindical, especialmente o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) e o Sindicato dos Urbanitários, conseguiu que fosse retirar da pauta de votação da Assembléia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº 210/2011, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de parcerias público-privadas para a administração de setores estratégicos do serviço público, como o saneamento, a segurança e a saúde. O projeto volta à pauta em 2012.

O projeto das PPPs, como ficou conhecido, é considerado a privatização de serviços essenciais. “Os recursos públicos não são do governo, mas têm que ser investidos em políticas de Estado em favor do povo e não do capital privado”, criticou Edmilson. Após a retirada de pauta, o psolista foi até a Praça Dom Pedro II, em frente à Alepa, comemorar com o movimento sindical que estava em frente ao prédio do Legislativo.

Edmilson alertou que o governo ainda não desistiu de criar as PPPs, mas possibilitou que a oposição ganhe mais tempo para se articular contra a proposição. “O governo tentou empurrar as PPPs na calada da noite, goela abaixo”, criticou, já que o PL deu entrada na Assembléia há poucos dias para ser votado em regime de urgência. “O projeto correu nas comissões para receber pareceres favoráveis. Inicialmente, conseguimos adiar a votação por três sessões e, na quinta-feira, 15, conseguimos encontrar uma brecha no regimento interno. Agora, com esse novo adiamento, o Legislativo se poupa de elamear mais uma vez esta Casa, que representa a soberania popular”, lembrou.

O PL também autoriza a criação de parcerias público-privadas para os setores de transporte público; produção e distribuição de energia elétrica; modernização da administração pública; assistência social; segurança, defesa, justiça e sistema prisional quanto ao exercício das atribuições passíveis de delegação; ciência, tecnologia e pesquisa; e outras áreas de interesse social e econômico.

Foto: Assessoria de Imprensa

Direitos Sociais - PSOL cobra da Sespa retomada de convênio com Casa Esperança

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou providências imediatas da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) para a retomada do convênio com a Fundação Especial Permanente “Casa da Esperança do Pará, que atende autistas no Pará. Em moção protocolada nesta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Estado, Edmilson aponta que a não renovação do convênio, em 2012, cancela o repasse mensal de R$ 30 mil, deixando a entidade em grave situação financeira.

Tramita na Alepa, projeto apresentado por Edmilson, no semestre passado, que institui políticas públicas para em favor da população autista no Pará. Ele defendeu que a proposição seja avaliada e aprovada no ano que vem. “Essa demanda reflete o resultado de discussões e necessidades de um segmento da saúde pública nacional, que hoje tem no Pará um de seus principais ícones”, afirmou.

O parlamentar pediu a participação da Alepa na mediação do conflito: “É fundamental que este Poder contribua com a negociação entre a Casa da Esperança e a Sespa para que o convênio seja renovado e o valor do repasse àquela instituição seja elevado", declarou. Cópias da moção protocolada pelo deputado também será entregue ao governador Simão Jatene, à Sespa ,à Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Alepa, ao Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA).

Mandato em Movimento - Militância afirma a defesa do Mandato da senadora Marinor








Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 1 - Senadora "ficha limpa" é homenageada em Belém




Fonte: O Liberal (20/12/2011)

Viramundo - Nova escalada repressiva agrava crise política no Egito

Do Portal Carta Maior

Os enfrentamentos entre manifestantes que exigem a renúncia do governo provisório que assumiu após a queda de Hosni Mubarak são os mais graves ocorridos no último mês. Médicos e ativistas políticos disseram que há 498 feridos. Com as vítimas deste domingo, o número de mortos nesta nova escalada de violência chegou a 42. Durante os protestos foram incendiados os fundos da Academia Científica do Egito, uma das maiores bibliotecas do país.



Os enfrentamentos entre manifestantes que exigem a renúncia do governo provisório que assumiu após a queda de Hosni Mubarak são os mais graves ocorridos neste período de um mês que já dura o acampamento pacífico na Praça Tahrir. Médicos e ativistas políticos disseram que há 498 feridos, por golpes, inalação de gases lacrimogêneos e disparos de balas de borracha. Com as vítimas deste domingo, o número de mortos nesta nova escalada de violência chegou a 42.

A maioria dos feridos sofreu fraturas nas extremidades de braços e pernas e ferimentos por golpes de paus, pedras e pedaços de vidros lançados por agentes desde terraços do edifício do Parlamento na ria Qasr El-Aini, principal cenário da repressão, a poucos metros da praça Tahrir. Por meio de uma nota divulgada por um recém criado conselho assessor, o Conselho Superior das Forças Armadas negou qualquer intenção de desalojar os ativistas que estão há quase um mês acampados em frente à sede do governo e atribuiu a violência ao suposto ataque de manifestantes contra um policial que cuidava do trânsito.

Nos arredores, homens com trajes civis lançavam pedras e garrafas incendiárias contra as forças de segurança. Além disso, segundo os testemunhos, houve um incêndio no Ministério dos Transportes, situado na região, assim como em outros edifícios.

O primeiro ministro Kamal el Ganzuri indicou que 18 pessoas foram feridas a bala, mas assegurou que nem a polícia nem o exército abriram fogo. Ele acusou “elementos infiltrados” que “não querem o bem do Egito”, sem dar maiores detalhes. “Os que estão na praça Tahrir não são os jovens da revolução”, afirmou, referindo-se à revolta que acabou com o regime de Mubarak em fevereiro. “Não é uma revolução, mas sim uma contrarrevolução”, sentenciou.

Neste contexto, onze dos trinta membros de um conselho consultivo estabelecido pelo exército para dialogar com as forças políticas apresentaram sua renúncia em protesto pela repressão. “Havíamos feito algumas recomendações na sexta-feira, mas fomos surpreendidos ao ver que não foram seguidos e que no sábado já havia mais vítimas”, disse o presidente desse conselho, Abul Ela Madi, dirigente do partido islamista moderado Wassat.

Para ler mais, clique aqui.

Na mira da mídia 2 - Empresários depõem sobre irregularidades


Fonte: O Liberal (20/12/2011)

Pensamento Crítico - Leão Serva - A Amazônia morre e os jornais não veem

Da Folha de São Paulo (20/12/2011)

A Amazônia tem câncer e a opinião pública brasileira não sabe porque a imprensa está míope.

Nos últimos dias, dados preliminares de desmatamento da região foram anunciados como "boa notícia" ao mostrar que a destruição reduziu velocidade, quando apenas querem dizer (se comprovados) que o tumor causou a amputação de parte menor do corpo.

Enquanto governo e imprensa fazem festa, o paciente morre. Procedimentos essenciais do jornalismo determinam a desinformação sobre o desaparecimento da maior floresta do mundo. Um exemplo: no dia 16/10, a Folha deu manchete para um inédito levantamento de todas as obras de infraestrutura do PAC para a Amazônia.

A reportagem saiu em "Mercado" e pela primeira vez foi possível ver que está em curso uma série de obras com dinheiro da União que, tantas sendo, não podem ser benignas numa floresta atacada há 40 anos. Mas, como o jornal é dividido em editorias e as notícias devem se submeter a elas, a mesma edição do jornal revelava na editoria "Ciência", páginas distante, que o "país faz mais obras mas diminui gasto com conservação".

A separação das notícias tira do leitor a capacidade de entender fatos complexos, como o atual processo de destruição da Amazônia.

O fracionamento faz com que a tramitação do Código Florestal no Congresso seja tratada em páginas de política; obras de infraestrutura na Amazônia, em economia; o ritmo da devastação florestal, em ciência; as mudanças dramáticas no clima amazônico, em meteorologia.

O ineditismo do levantamento da Folha é prova de omissão frequente da nossa imprensa: não ligar notícias de um dia com o passado. No caso das obras na Amazônia, os jornais nunca somam o impacto de obras já inauguradas com as que são anunciadas.

O governo se aproveita da miopia: jamais anuncia dois projetos ao mesmo tempo, diluindo o impacto de cada um. O próprio índice percentual de destruição total da floresta (estimado pelo Inpe pela análise de fotos de satélites do programa Prodes) é tema de confusão.

O órgão divulga a cada ano quatro levantamentos de satélites diferentes, com dados às vezes contraditórios. Neste ano, os alertas de incêndio e desmatamento dos programas Deter e Degrad indicaram um aumento da degradação, mas os dados preliminares de desmatamento total revelam redução da velocidade de destruição.

Dois defeitos se repetem anualmente na divulgação dos dados do Inpe: (a) ao divulgar percentuais, o instituto esconde a soma dos valores absolutos de desmatamento já acumulado; (b) o noticiário não junta os dados dos programas que medem destruição total (Prodes) e degradação grave (Deter e Degrad), que poderiam revelar à opinião pública o ritmo assombroso da destruição da Amazônia.

Quanto ao primeiro defeito: segundo o Inpe, o desmatamento acumulado das áreas ocupadas por floresta em 1988 é de 18% (ou seja, quase 1/5 da maior floresta do mundo sumiu em 23 anos)! A segunda questão é mais dramática: a cada hectare inteiramente desmatado, outro sofre degradação irreversível.

Ou seja, em 23 anos, o processo de destruição da floresta (desmatamento total e degradação grave) já amputou cerca de 35% da floresta, aproximando-se da previsão, que parecia apocalíptica nos anos 1980, de que a floresta amazônica poderia desaparecer em 50 anos.

A confusão de índices de desmatamento é semelhante à cobertura da inflação anos atrás: em 1989, uma redução da alta de preços de 80% para 20% seria notícia boa se o índice tendesse a zero, o que se deu com o Plano Real, em 1994.

Já a destruição da Amazônia não tem Plano Real à vista: o governo federal quer estabilizar o desmatamento em 5 mil km²/ano, área de três cidades de São Paulo.

Assim, de "boa notícia" em "boa notícia", a floresta morre.

LEÃO SERVA, jornalista, ex-secretário de Redação da Folha (1988-92), é autor de "Jornalismo e Desinformação" (editora Senac).



segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Mandato em Movimento - Edmilson faz homenagem a lutadores sociais

O radialista Caslos Estácio recebeu a comenda de Honra ao Mérito



O título de Cidadão do Pará Post Mortem foi conferido a Raimundo Jinkings; seu filho, Álvaro, recebeu a homenagem das mãos do deputado Edmilson, autor da honraria, e do deputado Manoel Pioneiro, presidente da Casa


Dona Cleonice, viúva de Carlos Sá Pereira, recebeu a comenda de Honra ao Mérito Post Mortem pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraense por esse histórico sindicalista e militantes socialista, falecido recentemente



Fotos: Assessoria de Imprensa

Em cima da hora - Siderúrgicas do Pará comandam fraude ambiental



Fonte: Bom Dia Brasil/Rede Globo (19/12/2011)

Na mira da mídia 1 - Marinor comanda ato em defesa da Ficha Limpa




Fonte: O Liberal (19/12/2011)

Viramundo - Após 9 anos, EUA retiram tropas do Iraque

Da Folha de São Paulo

Cerca de 500 militares cruzam fronteira com Kuait, encerrando guerra iniciada em 2003 contra Saddam Hussein

Em mensagem, Obama elogia o "sacrifício" de milhões de pessoas; 150 militares ficam para proteger a embaixada

Maya Alleruzzo/Associated Press
Soldado americano fotografa o último veículo militar a deixar o Iraque em direção ao Kuait,marcando o fim do conflito
Soldado americano fotografa o último veículo militar a deixar o Iraque em direção ao Kuait,marcando o fim do conflito

SAMY ADGHIRNI
DE TEERÃ

Os últimos soldados americanos no Iraque deixaram ontem o país, encerrando uma missão que durou quase nove anos e deixou pelo menos 119 mil mortos.

Um comboio de 110 veículos carregando cerca de 500 militares dos EUA cruzou a fronteira do Kuait pouco depois do amanhecer, no último ato do processo de retirada americana.

Em clima de euforia, muitos militares atravessaram a fronteira com os punhos erguidos em sinal de vitória e foram recebidos com abraços por soldados americanos estacionados no Kuait.

A saída ocorreu três dias após uma cerimônia em Bagdá, na qual a bandeira dos EUA foi descida e encaixotada, na presença do secretário de Defesa, Leon Panetta.

A retirada ocorreu dentro do prazo acordado entre Washington e Bagdá, que estipulava a data-limite de 31 de dezembro.

Ficarão no Iraque cerca de 150 militares americanos responsáveis pela segurança da embaixada dos EUA e pela coordenação com as forças de segurança iraquianas.

Em 2007, no auge da guerra contra grupos insurgentes, os EUA chegaram a ter mais de 170 mil soldados espalhados por 55 bases através do território iraquiano.

O fim da presença militar no Iraque era uma promessa de campanha do presidente Barack Obama, eleito em 2008, que ontem divulgou mensagem homenageando "o sacrifício de milhões de homens e mulheres".

Obama era senador estadual em Illinois quando se opôs à ofensiva em março de 2003 do presidente George Bush e líderes aliados contra o Iraque de Saddam Hussein sob o pretexto, que se revelou falso, de que Bagdá tinha armas de destruição em massa e apoiava a Al Qaeda.

Na mira da mídia 2 - Comissão de Direitos Humanos da Alepa discute mortes de adolescentes


Fonte: O Liberal (19/12/2011)

domingo, 18 de dezembro de 2011

Coragem de lutar - Ato em solidariedade ao mandato de Marinor Brito, senadora do Pará

O Mandato da Senadora Marinor Brito é uma referência de luta pela ética na política no Brasil. Fez da tribuna do senado federal uma trincheira em favor do povo brasileiro.
Esta decisão retrógrada do STF não calará a sua voz, nem a nossa!

ATO EM SOLIDARIEDADE AO MANDATO POPULAR DE MARINOR BRITO / DIA 19.12.11 (Segunda-feira) / LOCAL: SEDE DO MONTE LÍBANO/ HORA: 19h.

Memória Viva - Cesaria Évora - Voz da África. Voz do Povo

Do G1




A lendária cantora cabo-verdiana Cesaria Évora morreu neste sábado (17) em um hospital de Cabo Verde, anunciou o ministro da Cultura deste país, Mario Lúcio Sousa.

Évora, de 70 anos e cantora de fama internacional, abandonou definitivamente os palcos há três meses por problemas de saúde.

A cantora sofria há vários anos de diversos problemas e chegou a ser submetida a sérias operações, incluindo uma cirurgia cardíaca em maio de 2010.

"Não tenho forças, não tenho energia. Gostaria que dissessem aos meus admiradores: sinto muito, mas agora preciso descansar. Lamento infinitamente ter que me ausentar devido à doença, gostaria de dar ainda mais prazer aos que me seguiram durante tanto tempo", disse Évora ao jornal francês Le Monde ao anunciar o fim de sua carreira, no dia 23 de outubro.

Esta ex-cantora de bares na cidade de Mindelo, na ilha de San Vicente, tornou-se subitamente uma celebridade mundial com seu terceiro disco, "Miss perfumado", em 1992, e pouco depois realizou dois shows triunfais em Paris.

Évora ficou conhecida como a "diva dos pés descalços", título de seu primeiro disco (lançado em 1988), por cantar sem sapatos em suas atuações, em homenagem aos mais pobres, e as letras de suas canções frequentemente eram dirigidas a essas pessoas.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Na mira da mídia 1 - Marinor recorre ao STF para manter o mandato


Fonte: O Liberal (17/12/2011)

Pensamento Crítico - Mauro Santayana - Iraque: Uma retirada sem glória nem honra

Invasão estadunidense no Iraque: sangue por petróleo, mais uma vez

Do Blog Vi o Mundo

Mais uma vez, os Estados Unidos concluem uma guerra sem ganhá-la, ao não conseguir impor sua plena vontade aos agredidos. Os soldados norte-americanos não saem do Iraque como saíram de Saigon, em 30 de abril de 1975, escorraçados pelas tropas de Hanói e pelos vietcongs. Desta vez, eles primeiro arrasaram o Iraque, durante uma década de bombardeios constantes.

O despotismo de Saddam não incomodava antes os Estados Unidos, quando coincidia com o interesse de Washington. Tanto era assim, que os norte-americanos estimularam a guerra contra o Irã, e lhe ofereceram suporte bélico e diplomático, mas seu objetivo era o de debilitar os dois países. No momento em que — cometendo erro político elementar — Saddam pretendeu restaurar as fronteiras históricas do Iraque, ao invadir o Kueit, Washington encontrou, com o primeiro Bush, o pretexto para a agressão aérea a Bagdad, a criação da chamada zona de exclusão, em que o bombardeio aéreo era indiscriminado, e o bloqueio econômico.

Foram dezenas de milhares de mortos durante os dez anos de ataques aéreos, prévios à invasão. Entre os sobreviventes da agressão, houve milhares de crianças, acometidas de leucemia pela radiação das munições amalgamadas com urânio empobrecido.

Assim, ao invadir o país por terra, os americanos encontraram um exército debilitado, parte do território arrasado e um governo na defensiva diplomática. O pretexto, que os fatos desmoralizaram, era o de que Saddam Hussein dispunha de armas de destruição em massa.

Ontem, o presidente Obama disse que o Iraque é hoje um “país independente, livre e soberano, muito melhor do que era com Saddam”. Saddam, sabem os observadores internacionais, era muito menos obscurantista do que os príncipes da Arábia Saudita.

Seu povo vivia relativamente bem, suas mulheres não eram tratadas com desrespeito e frequentavam a universidade. Algumas ocupavam cargos importantes no governo, na vida acadêmica e nos laboratórios de pesquisas. Havia tolerância religiosa, não obstante a divergência secular entre os sunitas e os xiitas, que ele conseguia administrar, a fim de assegurar a paz interna.

O vice-primeiro-ministro Tarik Aziz era católico, do rito caldeu. País de cultura islâmica, sim, mas talvez o mais aberto de todos eles a outras culturas e costumes. O país se encontrava em pleno desenvolvimento econômico, com grandes obras de infraestrutura, e mantinha excelentes relações com o Brasil, mediante a troca de petróleo por tecnologia e serviços de engenharia, quando começaram os bombardeios.

Depois disso, nos últimos nove anos, a ocupação norte-americana causou a morte de mais de 100 mil civis, 20 milsoldados iraquianos e 4.800 militares invasores, dos quais 4.500 ianques. Milhares e milhares de cidadãos iraquianos ficaram feridos, bem como soldados invasores, a maioria deles mutilados. As cidades foram arrasadas — mas se dividiram os poços de petróleo entre as empresas dos países que participaram da coligação militar invasora.

Hoje não há quem desconheça as verdadeiras razões da guerra, tanto contra o Iraque, quanto contra o Afeganistão: a necessidade do suprimento de petróleo e gás, do Oriente Médio e do Vale do Cáspio, aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. Daí a guerra preemptiva e sem limites, declarada pelo segundo Bush, que se dizia chamado por Deus a fim de ir ao Iraque matar Saddam Hussein. Não só os mortos ficam da agressão ao Iraque. Os americanos saem do país, deixando-o sem energia elétrica suficiente, sem água potável, com 15% de desempregados e, 85% dos que trabalham estão a serviço do governo.

Toda a história dos Estados Unidos — ao lado de méritos fantásticos de seu povo — foi construída no afã da conquista e da morte. Desde a ocupação da Nova Inglaterra, não só os índios conheceram a sua fúria expansionista: na guerra contra o México, o país vencido perdeu a metade do território pátrio, o que corresponde a quase um terço do atual espaço norte-americano no continente.

Uma das desgraças da vitória americana foi a ruptura do Compromisso do Missouri, com a ampliação do escravagismo aos novos territórios, que seria — pouco mais de dez anos depois — uma das causas do grande confronto interno, entre o Sul e o Norte, a Guerra da Secessão. Lincoln, que a enfrentou, havia sido, em 1847, um dos poucos a se opor ao conflito contra o México.

A partir de então, a ânsia imperialista dos Estados Unidos não teve limites. Suas elites dirigentes e seus governantes, salvo alguns poucos homens lúcidos, moveram-se convencidos de que cabia a Washington dominar o mundo. Ainda se movem nessa fanática determinação. Agora, saem do Iraque e anunciam que deixarão também o Afeganistão, no ano que vem. Mas, ao mesmo tempo, dentro da doutrina Bush da guerra sem fim, preparam-se para nova agressão genocida contra o Irã.

Para seguir lendo, clique aqui.

Na mira da mídia 2 - Cooperativa não descarta risco de "apagão médico"


Fonte: O Liberal (17/12/2011)

Maré de Resistência - Ato em defesa do Xingu e do Mandato Popular de Marinor


Várias organizações sociais e ambientais contrárias a construção de Belo Monte, em Altamira, sudoeste paraense, protestaram durante toda a manhã deste sábado (17), em Belém e mais oito capitais brasileiras. A programação fez parte do ‘Dia X pelo Xingu e Contra Belo Monte’. Na capital paraense, o ato político-cultural percorreu as ruas do centro da cidade até a Praça do Relógio no Ver-o-Peso, onde finalizou com um grande ato político-cultural. O protesto foi organizado pelo Comitê Xingu Vivo para Sempre e reuniu cerca de 500 pessoas.
O objetivo do nosso ato de hoje é fazer mais uma manifestação contra a construção de Belo Monte e denunciar várias situações. A primeira foi essa notícia da justiça que cassou a liminar que impedia a contrução da hidrelétrica. Também vamos protestar contra esse ato do ministro que tirou a Senadora Marinor Brito do Senado, a única que lutava contra Belo Monte. Também vamos pedir segurança para um jornalista de Altamira que está sendo ameaçado de morte’, explicou Marquinho Mota, coordenador de projeto da Rede Fórum Amazônia Oriental (FAOR), entidade ligada ao Movimento Xingu Vivo.
Portal ORM
Foto: Ray Nonato (O Liberal)

Caiu na rede/Facebook - 12 de janeiro: Dia Estadual do Movimento pela Vida e Paz


Direito à memória e à justiça - Brasil completa um ano de desrespeito à Corte da OEA sobre Guerrilha do Araguaia

Do Carta Maior

SÃO PAULO - No final de 1973, o ex-estudante de engenharia Jaime Petit da Silva foi metralhado pelo Exército brasileiro numa cabana no meio da mata, na região do Araguaia, na divisa entre os estados do Pará, Maranhão e, na época, Goiás (hoje Tocantins). Os disparos foram tantos e tão intensos que a chopana pegou fogo. Do lado de dentro, um homem magro, doente, sozinho, desarmado - o que desmonta a tese de confronto propagada pelos militares.

Meses depois, em abril de 1974, o irmão mais velho de Jaime, Lúcio Petit da Silva, também morreu no Araguaia. Feito prisioneiro com outros dois companheiros do PCdoB, ele foi visto por moradores do município de São Domingos sendo levado de helicóptero para a base militar de São Raimundo. Em 2001, sua irmã Laura, acompanhando uma diligência do Ministério Público Federal à região, ouviu da boca de um mateiro, que tinha trabalhado muitos anos para o Exército, que Lúcio tinha tido sua cabeça cortada para ser levada ao comandante da base. Ainda segundo o mateiro, Lúcio tinha documentos de identidade verdadeiros. O Exército brasileiro sabia, portanto, exatamente, quem ele era. Seus restos mortais, e também os do irmão Jaime, nunca foram entregues à família.

Esta semana, vestindo uma camiseta com a foto dos irmãos mortos e desaparecidos, onde se lia a frase "A única luta que se perde é a que se abandona", Laura foi mais uma vez para as ruas cobrar do Estado brasileiro o direito de enterrar seus entes queridos. Ao lado de outros familiares de vítimas da ditadura militar e ex-presos políticos, Laura Petit participou de um ato pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil a reparar as famílias dos mortos da Guerrilha do Araguaia. Nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, venceu o prazo para que o país cumprisse os doze pontos da sentença, mas praticamente nada saiu do papel até hoje.

Entre as determinações da Corte da Organização dos Estados Americanos estão a investigação e punição dos responsáveis pelas torturas, homicídios e desaparecimentos forçados durante a Guerrilha do Araguaia; a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares; o acesso, sistematização e publicação de documentos sobre a guerrilha em poder do Estado; e a implementação de programas de educação em direitos humanos permanentes dentro das Forças Armadas. A sentença diz ainda a Lei de Anistia de 1979 está em desacordo com a jurisdição internacional de direitos humanos, pois impede que perpetradores da ditadura sejam julgados, e que o Brasil deveria alterar sua legislação para permitir sua punição.

Mais, aqui.