quinta-feira, 31 de março de 2011

Sessão Especial - PSOL defende tratamento digno aos autistas


Autor de um projeto de lei que pretende criar um sistema integrado de atendimento a pessoas com autismo, o deputado estadual Edmilson Rodrigues participou nesta quinta-feira, 31, de uma sessão especial sobre Autismo. A sessão, proposta pela deputada Ana Cunha, fez parte da programação da Semana de Conscientização sobre o Autismo e reuniu parlamentares estaduais, federais e representantes de órgãos da área da saúde e educação envolvidos com a temática.

Bastante emocionado ao ouvir o depoimentos de pais de crianças autistas, Edmilson destacou a experiência do professor e doutor em Música, Reginaldo Cruz, que tem colocado seu conhecimento a serviço da educação e desenvolvimento do filho autista. Durante seu pronunciamento, reforçou seu compromisso com a questão do autismo e o respeito às diferenças. “O autismo chama todos os partidos, todas as organizações, todas as famílias. Ele está acima de qualquer disputa política”, destacou o deputado.

Durante a sessão, o deputado fez referência ao projeto de lei de sua autoria, que prevê assistência às pessoas com autismo nos setores da educação e saúde, além de garantir que elas recebam assistência psicológica e social. "Eu entreguei várias cópias desse projeto de lei aos presentes na sessão e espero a contribuição e o envolvimento de todos para que ele se torne um elemento que propicie políticas públicas efetivas para as pessoas com autismo", disse Edmilson.

A sessão contou ainda com uma apresentação musical de violoncelo de crianças autistas do projeto “Cordas da Amazônia”, uma iniciativa da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (UFPA), que visa trabalhar a integração da sociedade através da música.

Foto: Lucas Freire/Assessoria de Imprensa

Humanos Direitos - Edmilson apresenta propostas para a CPI do Tráfico Humano


O deputado estadual Edmilson Rodrigues apresentou uma lista de propostas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano, nesta quinta-feira, 31. Foi a segunda reunião da comissão, que já está planejando uma ida à Brasília para reunir com parlamentares da CPI do Tráfico Humano do Congresso Nacional para discutir formas de cooperação entre as comissões. "A ideia é que outros órgãos sejam convidados a participar e acompanhar as investigações para que elas ocorram da forma mais transparente possível e com resultados para apresentar à sociedade", disse Edmilson, ressaltando a importância de garantir o mínimo de estrutura física e de servidores da casa para trabalharem com a comissão.

Foto: Lucas Freire/Assessoria de Imprensa

A reunião da CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foi realizada na Sala Vip do órgão e contou com a presença de representante da Ong Só Direitos, que atua com atendimento a casos de tráfico humano. A primeira serviu para que se desse a instalação efetiva dos membros da comissão e do tema investigado. Os parlamentares definiram para próxima quarta-feira, 6, às 14 horas, a realização de uma oficina para que possam se apropriar de conceitos e informações específicas sobre o tema tráfico humano. Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das polícias Civil e Militar serão convidados a participar.

Dentre as propostas apresentadas por Edmilson, estão: solicitar à Secretaria Estadual de Segurança Pública cópias dos inquéritos referentes ao tráfico humano e ao turismo sexual, atuar em conjunto aos órgãos de turismo do Estado e ao Ministério do Turismo, a fim de levantar dados que demonstrem indícios sobre a situação do chamado turismo sexual em nosso Estado e a atuação em conjunto dos órgãos de Polícia Militar e Federal, para que estes acompanhem de maneira bem próxima o andamento da CPI.

Arquivos da Ditadura - Major Curió foi preso por porte ilegal de armas

Do Estado de São Paulo:

O oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, testemunha chave e um dos comandantes da repressão da guerrilha do Araguaia, foi preso em sua residência ontem e responderá processo criminal por porte ilegal de armas. A prisão se deu durante a busca e apreensão de documentos sobre a guerrilha que o Major Curió, como é conhecido, guarda em sua residência. Encaminhado ao Batalhão de Polícia do Exército, por ser militar, ele foi liberado por habeas corpus no mesmo dia.



Autorizada pela Justiça, a diligência foi realizada pelo Ministério Público e a Polícia Federal, que buscam documentos e pistas que possam levar à localização dos corpos dos guerrilheiros do PC do B, mortos pelas Forças Armadas entre 1972 e 1975 na região do Bico do Papagaio, no sul do Pará. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2009, Curió revelou que 41 deles foram executados fora do campo de batalha, quando já não ofereciam resistência. Ele mostrou inclusive uma mala cheia de anotações que descreveriam várias mortes.

Tempo de recordar. Tempo de avançar - Valorizando o idoso






Nas imagens, enviadas pela professora Enilce Bastos, integrante da Associação dos Idosos do Pará (Assipa), primeira entidade a lutar pelos direitos dos idosos no Pará.
De baixo para cima, Edmilson no encerramento dos IV Jogos de Belém na 3a Idade, no Clube da Petrobrás (CEPE), em maio de 1998; Caminhada de abertura do I Congresso Municipal da Pessoa Idosa, saída do Can e chegada na Praça Waldemar Henrique, 2001.

Sangue na Líbia - Quem lucra com a guerra?


Por Pepe Escobar (Vi o Mundo)

Mentiras, hipocrisias e agendas ocultas. Eis os temas dos quais o presidente Barack Obama não tratou, ao explicar aos EUA e ao mundo a sua doutrina para a Líbia. A mente se perde, vacila, ante tais e tantos buracos negros que cercam essa esplêndida guerrinha que não é guerra (é “ação militar com escopo limitado por prazo limitado”, nos termos da Casa Branca) – complicados pela inabilidade do pensamento progressista, que não consegue condenar, ao mesmo tempo, tanto a crueldade do governo de Muammar Gaddafi quanto o “bombardeio humanitário” dos exércitos de EUA-anglo-franceses.

A Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU operou como cavalo de Tróia: permitiu que o consórcio EUA-anglo-francês – e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – se convertesse em força aérea da ONU usada para apoiar um levante armado. Aparte nada ter a ver com proteger civis, esse arranjo é absoluta e completamente ilegal em termos da legislação internacional. O objetivo final aí ocultado, que até as crianças subnutridas da África já viram, mas que ninguém assume ou confessa, é mudar o governo na Líbia.

O tenente-general Charles Bouchard do Canadá, comandante da OTAN para a Líbia, que insista o quanto quiser, repetindo que a missão visa exclusivamente a proteger civis. Pois os “civis inocentes” lá estão, dirigindo tanques e disparando Kalashnikovs, brigada de farrapos que, de fato, são soldados em guerra civil. O problema é que, agora, a OTAN foi convertida em força aérea daquele exército, seguindo as pegadas do consórcio EUA-franco-inglês.

Ninguém diz que a “coalizão de vontades” que hoje combate o governo líbio é coalizão de apenas 12 vontades (das 28 vontades representadas na OTAN), mais o Qatar. Isso absolutamente nada tem a ver com a “comunidade internacional”.

O veredicto sobre a zona aérea de exclusão ordenada pela ONU só será conhecido depois que houver governo “rebelde” na Líbia e terminar a guerra civil (se terminar rapidamente). Só então se poderá saber se, algum dia, os Tomahawks e bombas-em-geral foram algum dia justificados; o porquê de os civis de Cyrenaica terem sido “protegidos”, ao mesmo tempo em que os civis em Trípoli foram Tomahawk-eados; quem, afinal eram os ditos “rebeldes” ditos “salvos”; se a coisa toda, desde o início, em algum momento deixou de ser ilegal; como aconteceu de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU ser usada para acobertar golpe de Estado (digo, “mudança de regime”); como o caso de amor entre “revolucionários” líbios e o Ocidente pode acabar em divórcio sangrento (lembrem o Afeganistão!); e quais os atores ‘ocidentais’ que lucrarão mais, imensamente, com a exploração de uma nova Líbia – seja unificada seja balkanizada.

Pelo menos por hora, é muito fácil identificar os que já estão lucrando.

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quarta-feira, 30 de março de 2011

Ficha Limpa - Marinor garante que permanece firme na luta




Na tarde de hoje (30), a senadora Marinor Brito (PSOL) foi recebida por militantes do PSOL e representantes de movimentos sociais.
Ainda no aeroporto, Marinor assegurou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um duro golpe contra o povo brasileiro.
"Lutarei, utilizando todos os recursos judiciais possíveis, para garantir o mandato que o povo do Pará me conferiu", afirmou.
Em seguida, em um hotel no centro de Belém, Marinor e o deputado Edmilson Rodrigues, acompanhados de dirigentes do PSOL, concederam uma coletiva de imprensa.


Foto: Assessoria de Imprensa - PSOL

Direitos Humanos - PSOL quer punição de deputado carioca que insultou negros e homossexuais

O deputado estadual Edmilson Rodrigues protocolou nesta quarta-feira, 30, moção de repúdio ao ato de racismo do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em entrevista dada ao programa CQC, na noite da última segunda-feira, 28, na TV Bandeirantes, o deputado disse que seria uma “promiscuidade” um filho dele se apaixonar por uma mulher negra. “Esse deputado é um ‘abutre da democracia’ porque prega o ódio e o preconceito a negros e homossexuais, não respeita as diferenças e os direitos humanos. E por se tratar de um parlamentar, que deveria ser vigilante no cumprimento das leis, é preciso que ele seja punido”, disse o deputado.
Bastante emocionado, o líder do PSOL disse ter ficado revoltado ao ver que pensamentos que tem estreita ligação com o fascismo e nazismo ainda existam e sejam disseminados na sociedade. “O sonho de uma sociedade justa, igualitária, democrática e feliz não pode abrigar um pensamento fascista de verdadeiros ‘coveiros de sonho’ e que querem impedir a construção de um mundo melhor”, ressaltou o deputado, que usou a tribuna por duas vezes para fazer críticas ao deputado.
Ao tentar se defender do seu ato de racismo, o deputado investiu contra homossexuais, alegando que havia entendido que a apresentadora Preta Gil teria feito uma pergunta, questionando a possibilidade de envolvimento de um filho seu com um gay. “Além de atacar a mulher brasileira e as negras em particular, cometendo crime de racismo, o deputado ainda investe criminosamente contra homossexuais, em claro e insofismável ataque de homofobia”, diz o deputado no texto da moção. Edmilson pede que a moção seja encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Maia, ao Procurador Geral da República e Roberto Gurgel, solicitando providências para que o deputado seja punido, inclusive criminalmente, pelos seus ataques de preconceito.

Belém abandonada - Edmilson repudia desmonte dos projetos sociais e ambientais no aterro do Aurá


Preocupado com a situação de abandono em que se encontra o Aterro Sanitário do Aura, que voltou a ser um lixão a céu aberto, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, protocolou nesta terça-feira, 30, uma moção de repúdio ao prefeito atual de Belém, Duciomar Costa. O repúdio se deve ao fato do aterro estar sendo mantido em funcionamento sem licenciamento ambiental, o que levou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a multar a Prefeitura de Belém em R$ 40 mil diários e o prefeito Duciomar Costa em R$ 4 mil diários.
com a situação do aterro e dos trabalhadores que vivem da catação de resíduos no local, Edmilson lembrou que quando esteve a frente da Prefeitura de Belém implantou o projeto de Biorremediação do Aterro Sanitário do Aura, que obteve reconhecimento nacional e internacional, através dos Prêmio Caixa de Melhores Práticas em Gestão Local e Prêmio Internacional de Dubai para melhores práticas, por meio do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (United Nations Human Settlements Programme), também em 2000.
O deputado lembrou, ainda, do projeto Sementes do Amanhã, que também foi premiado e que garantia Bolsa Escola para as crianças filhos de catadores, retirando-as da catação e do trabalho infantil.

Morte de José Alencar - PSOL propõe luto oficial

O deputado estadual Edmilson Rodrigues foi o primeiro parlamentar a abrir as falas de pesar pela morte do ex-vice-Presidente, José Alencar, nesta terça-feira, 30. Edmilson solicitou ao plenário que aprovasse a decretação de luto oficial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em homenagem ao político que faleceu na última terça-feira, 29, após lutar contra um câncer há cerca de 13 anos.
Edmilson ressaltou suas diferenças políticas e programáticas com o governo Lula, ao qual José Alencar pertencia, mas destacou a importância do político e da homenagem a ele. “A despeito de toda e qualquer diferença que eu tenha com o José Alencar é preciso reconhecer que ele teve uma importância para o país, pois o governou por oito meses e cumpriu seu papel ao Estado Brasileiro”, destacou Edmilson.

Sem fronteiras - Na Líbia, jogos de guerra comandados por Washington

Do site Unamerica (por Juliano Medeiros e Luiz Arnaldo Campos)


O mundo tem acompanhado nas últimas semanas, maravilhado e estarrecido, as rebeliões que tomam conta do mundo árabe e o desmoronamento de regimes tidos como exemplo pelas potências ocidentais. Governos como os de Tunísia e Egito não só eram considerados vitrines da excelente relação do ocidente com o mundo árabe, como também serviam de entreposto para o controle político e militar do imperialismo sobre a região.
A queda destes regimes autoritários e as crises envolvendo outros países como Líbia, Arábia Saudita e Bahrein, combinadas com o surgimento de novas organizações populares, o fracasso da política de submissão aos ditames do capital internacional e o desejo de liberdade dos povos daquela região, tem colocado em alerta o imperialismo. Essa mistura explosiva que já havia alimentado centenas de greves no Egito nos últimos dois anos, mesmo sob a perseguição do governo de Hosni Mubarak, tem se alastrado por outros países, ameaçando o sensível equilíbrio dos interesses das elites nativas e da burguesia internacional no mundo árabe.
Os altos níveis de desemprego, a falta de liberdade política, a corrupção e as violentas medidas contra as oposições, além das diferenças religiosas em cada país, tem alimentado um descontentamento que agora explode em forma de revolta. De repente, o imperialismo colhe as tempestades que plantou, deixando cair por terra a máscara democrática que encobria a violência utilizada contra os povos daquela parte do mundo.

O componente religioso em segundo plano

Em carta endereçada a Engels, onde discute a natureza das sociedades asiáticas, Marx questiona: “Por que a história do Oriente sempre aparece como história das religiões?” Levando em conta os últimos acontecimentos no mundo árabe e as interpretações difundidas no Ocidente por “especialistas” de toda sorte, nunca esta pergunta esteve tão atual. Isto porque, ao contrário do que muitos afirmavam, o componente religioso ocupa um papel absolutamente secundário nas revoltas que tem varrido o norte da África e o Oriente Médio (com exceção do Bahrein), questionando os mitos difundidos pela intelligentsia ocidental, segundo a qual a separação entre política e religião seria impensável no mundo árabe.
Em artigo publicado recentemente, Robert Fisk, o badalado correspondente do jornal britânico The Independent, aborda corretamente a questão, afirmando:
“Mubarak alegou que os islamistas estariam por trás da Revolução Egípcia. Ben Ali disse o mesmo, na Tunísia. O rei Abdullah da Jordânia vê uma sinistra mão escura – da Al Qaeda, da Fraternidade Muçulmana, sempre mão islâmica – por trás da insurreição civil em todo o mundo árabe. Ontem, autoridades do Bahrein descobriram a amaldiçoada mão do Hezbollah, ali, por trás do levante xiita. Onde se lê Hezbollah, leia-se Irã. Por que, diabos, tantos intérpretes cultos, embora impressionantemente antidemocráticos, insistem em interpretar tão mal as revoltas árabes? Confrontados por uma série de explosões seculares – o caso do Bahrein não cabe perfeitamente nessa classificação – todos culpam os islâmicos radicais. O Xá cometeu o mesmo erro, só que ao contrário: confrontado com um óbvio levante islâmico, pôs a culpa nos comunistas”.
Evidentemente, isso não significa que o componente religioso inexista. Ele está presente e mobiliza as massas, na sua maioria muçulmanas, sob a idéia-força de que não há senhor acima de Alá, nem mesmo os ditadores que controlaram a região pelos últimos trinta anos. Porém, as revoltas árabes tem um conteúdo principalmente político e econômico. São rebeliões com características notadamente ocidentais que colocam em xeque a tese utilizada pelo imperialismo em sua “guerra contra o terror”, segundo a qual o mundo árabe representava uma ameaça ao modo de vida da civilização ocidental, com seus extremistas e fundamentalistas empenhados numa guerra impiedosa contra a sociedade judaico-cristã. Ao contrário, o que temos visto são jovens, operários, camponeses, militares, homens e mulheres, cristãos e muçulmanos, lutando lado a lado por emprego, democracia e liberdade, derrubando ditadores até então financiados pelas potências ocidentais em nome de algo muito mais concreto que a salvação noutro mundo.

Revolução?

Se compreender o caráter secular das revoltas é fundamental para se poder afirmar que a saída para o levante popular no norte da África e Oriente Médio é política, e que esta saída deve ser a construção de uma nova ordem econômica e social que liberte a região da ingerência imperialista, iniciando um tempo de liberdade e justiça social, ao mesmo tempo torna-se urgente enfrentar a polêmica em torno do caráter dos eventos que estão em curso. O principal deles, aquele que classifica os levantes populares como “revoluções em sua etapa democrática”, tese que transplanta mecanicamente a leitura aplicada à Revolução Russa de 1917 a todos os processos com potencial revolucionário e busca a partir dela interpretar realidades completamente distintas.

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História Viva - Há 40 anos, com o apoio do imperialismo, militares aprisionam o poder no Brasil


1º de abril de 1964. A Operação Brother Sam alcança total êxito. Na costa brasileira, naves de guerra dos Estados Unidos garantem a retaguarda dos militares golpistas que dominam as principais capitais e se apoderam do poder em Brasília.
Em Recife, após ser preso e torturado em via pública, Gregório Bezerra (foto), o histórico líder camponês e comunista é trancafiado em um quartel do Exército.
Dessa longa noite repressiva, o Brasil só se veria livre, após muita luta e ao preço de centenas de vidas, após 21 anos.

Baú de imagens - Homenagem aos 89 anos do PCdoB

terça-feira, 29 de março de 2011

Humanos Direitos - Em defesa dos direitos dos autistas


O deputado estadual Edmilson Rodrigues protocolou um projeto de lei que pretende criar um sistema integrado de atendimento a pessoas com autismo. O projeto foi protocolado no dia 22 deste mês e pretende definir diretrizes conjuntas das diversas áreas que devem atuar no atendimento especial e global das pessoas que têm autismo.
Em seu pronunciamento, o líder do PSol citou como exemplo o professor e Doutor em Música, Reginaldo Cruz, que possui um filho com autismo. De acordo com Edmilson, o pai músico desenvolveu uma metodologia para ensinar crianças com autismo a tocar instrumentos musicais. O filho dele, que é adolescente e já está no ensino médio toca de forma brilhante piano, além de falar outros dois idiomas, além do português. “Esse professor está ensinando os professores da escola de seu filho a atendê-lo. Mas, não é o pai que tem que fazer isso, é o Estado que tem que prover esse atendimento a todas as pessoas que tem autismo”, disse Edmilson.
O projeto de lei prevê que as crianças e pessoas de um modo geral que tenham autismo recebam atendimento de educação, além de psicológico e de assistente social. Ou seja, as secretarias de governo devem trabalhar de forma integrada para garantir o atendimento necessário para dar dignidade a essas crianças. O projeto de lei foi falado, novamente, nesta terça-feira, 29, pelo deputado Edmilson, que ressaltou a importância da sessão especial sobre Autismo que será realizada na próxima quinta-feira, 31. A sessão especial será realizada a pedido da deputada estadual Ana Cunha e, na ocasião, a orquestra infanto-juvenil de violoncelistas da Amazônia se apresentará, já que desenvolve um trabalho musical com crianças autistas e com outras necessidades especiais.

Saúde é vida - Edmilson denuncia terceirização do SAMU em Belém



Preocupado com a situação da saúde pública em Belém, o deputado estadual Edmilson Rodrigues criticou a tentativa da Prefeitura de Belém de privatizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). “Este serviço foi implementado em Belém em 2003, quando tive a honra de cumprir o meu segundo mandato como prefeito da capital, e representou um enorme avanço na qualidade do atendimento oferecido à população de Belém. Portanto, é uma conquista do povo e não se pode permitir que seja privatizado”, disse o deputado, que era prefeito de Belém, quando o serviço foi implantado na capital.
Segundo denunciou Edmilson, na tribuna, nesta terça-feira, 29, das duas lanchas que compõem o serviço existe, atualmente, apenas uma, há meses parada para reparos. “Essa é uma situação caótica que está sendo intencionalmente produzida para justificar, agora, essa tentativa de terceirização dos serviços”, destacou o deputado, que também denunciou o total desrespeito aos servidores públicos que integram o serviço.
Edmilson ressaltou em seu pronunciamento ser contrário a toda e qualquer tentativa de privatização da saúde. “A saúde é um bem público, é do povo. Não pode ser tratada como uma mercadoria. Assim como a Educação tem que ser pública e de qualidade”, disse o deputado, que apresentou uma moção de repúdio às ações irresponsáveis da atual administração municipal de Belém, que busca privatizar o SAMU.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Maré de Resistência - Belo Monte: o diálogo que não houve


Por Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu e presidente nacional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).


Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional


Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.

Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou no dia 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que “há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer praDilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.

Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.

Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.

Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.

No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta "um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!

Para seguir lendo a Carta Aberta até o final, clique aqui.

Direitos Humanos - Assembleia Legislativa faz homenagem às religiões afro-brasileiras


Em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, 11 representantes de religiões afro-descendentes foram homenageados com a comenda "Mãe Doca". O deputado estadual Edmilson Rodrigues homenageou Pai Walmir, do candomblé Ketú. Professor universitário e Doutor em Educação, Pai Walmir falou aos presentes, representando todas as correntes religiosas representadas na solenidade. "Essa comenda é mais uma forma de nos identificar e de nos auto-afirmarmos como religião afro-descendente e romper com a intolerância, que ainda é grande", destacou.
O líder religioso do candomblé Ketú ressaltou que as religiões afro são as mais antigas do mundo porque surgiram há mais de nove mil anos, no berço da humanidade, que é a África. "A medida que a Alepa começa a nos reconhecer como lideranças religiosas, a sociedade também nos reconhece e nos respeita porque essa é a Casa do Povo, que está, aqui, representado, através de seus parlamentares", ressaltou Pai Walmir.
Emocionado, Edmilson Rodrigues ressaltou que o sonho de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa, igualitária e feliz só é possível com o respeito às diferenças. "A luta pela igualdade é indissociável da afirmação do princípio do respeito às diferenças, seja de raça, credo, sexo e outras. Se não forem respeitadas essas diferenças, não se pode falar em democracia, justiça e igualdade", enfatizou.
O deputado lembrou a Festa das Raças, realizada em sua gestão como prefeito de Belém. Na ocasião, Edmilson recebeu no Palácio Antonio Lemos, lideranças afro-religiosas que, pela primeira vez, adentraram num prédio do governo municipal. A sessão solene foi realizada a partir de um requerimento da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) e contou também com a participação do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), deputado Edilson Moura (PT) e Fernando Coimbra.
A comenda Mãe Doca é uma homenagem à Rosa Viveiros, uma referência histórica de liderança afro-religiosa, que sempre lutou pela resistência da cultura e religião afro-brasileira. Maranhense, ela viveu em Belém boa parte de sua vida, foi perseguida e presa durante o regime militar e marcou a história de luta e resistência das religiões afros no Pará. Atualmente, no Pará, estima-se que exista cerca de 18,3 mil terreiros, sendo cerca de 1,5 mil só em Belém.

Foto: Assessoria de Imprensa

Uma questão de Justiça - PSOL é solidário à luta dos idosos no Pará


O deputado estadual Edmilson Rodrigues recebeu, nesta segunda-feira, 28, representantes do Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa. A entidade, que já está na luta pelo direito dos idosos desde 2005, luta para conseguir recursos e melhores condições de organização para enfrentar todos os desafios que precisam para conquistar políticas públicas ao segmento. "Nós temos reconhecimento nacional e somos respeitados por todas as entidades, mas precisamos de recursos e de apoio para seguirmos na luta", disse Terezinha Torres, que é uma das lideranças do movimento.
Durante o encontro, realizado no gabinete do líder do PSol na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o movimento ressaltou o apoio que sempre foi dado por Edmilson ao movimento, que realizou vários fóruns de discussões durante o período em que o deputado foi prefeito de Belém. "Essa é apenas uma primeira conversa que estamos tendo, mas vamos estreitar essas discussões para que possamos analisar uma forma de destinar recursos para o fórum", disse Edmilson, que ressaltou a importância do segmento se organizar para poder requerer recursos para sua manutenção.

Foto: Assessoria de Imprensa

Entrevista Especial - Edmilson no Espaço Aberto


Logo mais, no Blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy, uma entrevista especial do deputado Edmilson Rodrigues. Ele falará sobre sua luta pela instalação da CPI da Alepa, além de avaliar os primeiros meses do governo Jatene e criticar com veemência o golpe da maioria dos ministros do STF contra a Lei da Ficha Limpa.
Para ler (e assistir os 30 inutos da entrevista em vídeo), basta acessar o link do Espaço Aberto.
Foto: Assessoria de Imprensa

Movimentos Sociais - Concursados farão ato na terça, 29



Todo apoio à luta dos concursados do Pará.
Para maiores informações, entre no site da Ascompa (Associação dos Concursados do Pará).

Solidariedade - Jovens palestinos lutam pela unidade nacional


Por Carmelle Wolfson, do Alternet| Tradução: Daniela Frabasile (do Site Outras Palavras)

Num grande painel com uma caricatura do presidente Barack Obama, pendurado em uma sacada sobre a praça Al-Manarah, em Ramallah, no dia 15 de março, podia-se ler: “Ele disse: liberdade para o povo da Tunísia. Ele disse: liberdade para o povo egípcio. Ele disse: liberdade para o povo líbio. Mas ele não se atreve a dizer liberdade para o povo palestino”.

Estimulada pela dinâmica das revoltas que se espalham pelo mundo árabe, a juventude palestina ergueu um acampamento de protesto no centro de Ramallah, em cidades na Cisjordânia e na faixa de Gaza, em 15 de março. Esse grupo de jovens ativistas, não alinhado politicamente, é incapaz de se reunir devido aos postos de controle do exército de Israel e aos muros. Estão se conectando por Facebook, Twitter e telefones celulares.

O movimento de 15 de março, como está sendo chamado, reivindica reestruturação do Conselho Nacional Palestino (CNP), convocação de eleições, liberação de todos os prisioneiros políticos em poder da Autoridade Palestina e do Hamas e a unificação nacional da Palestina.

Na semana passada, centenas de milhares de palestinos protestaram nas ruas da cidade de Gaza, e milhares na Cisjordânia. Logo em seguida, o presidente palestino Mahmoud Abbas, do grupo Fatah, anunciou planos para encontrar o líder do Hamas, Ismail Haniyed, em Gaza.

Uma das figuras-chaves do movimento de 15 de março é Fadi Quran. Junto com nove outros companheiros, ele fez uma greve de fome de quatro dias, às vésperas do protesto. Diz que o CNP não representa todos os palestinos, e que “sistemicamente levará a uma divisão”, como atual impasse entre o Fatah e o Hamas. Quran acredita que se Abbas e Haniyet se encontrarem, os líderes tentarão chegar a um acordo de partilha do poder, combinando posições e dividindo cadeiras entre os partidos.

Para ler mais, clique aqui.

Foto: Outras Palavras/Le Monde Diplomatique

Revolta em Curralinho - SINTEPP denuncia perseguição policial

Foi a gota d`água. A população de Curralinho, no arquipélago Marajoara, cansou de assistir ao saque dos recursos públicos num município onde falta tudo e as pessoas morrem sem atendimento médico.
Depois dos tumultos, que resultaram em quebra-quebra de prédios públicos, a polícia de Jatene parece que já descobriu os culpados: o próprio povo que já não suporta tanto descaso e tanta corrupção.
A seguir, na íntegra, a nota pública lançada pela Subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), de Curralinho:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A população de Curralinho, uma das cidades mais pobres do Marajó e do Pará, enfrenta, diariamente, graves problemas na saúde, na educação, na segurança e em todos os serviços públicos. O poder municipal sempre alegou falta de verbas para justificar o caos. Foi com surpresa que recebemos a notícia de que um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que R$ 9,7 milhões de verbas federais foram gastos pelo prefeito sem a menor comprovação. Destes R$ 8 milhões seriam de verbas destinadas à educação e R$ 1,7 milhão são da área da saúde.

Diante dessa imoralidade administrativa alguns vereadores propuseram que a Câmara Municipal investigasse o caso, mas uma manobra da maioria, que apóia o prefeito Miguel Santa Maria (PSDB), impediu a apuração dos fatos. A população, indignada, passou a manifestar-se contra a decisão da câmara municipal.

O prefeito, em entrevista ao portal ORM e à TV Liberal, alegou que “...acontecia uma paralisação de servidores da educação do município. Os servidores estavam próximos a Câmara e, um deles pegou o microfone e começou a falar mal da minha administração e incentivou que tanto os professores, quanto pessoas que estavam por lá, agissem com vandalismo...”.

Diante dessas acusações inverídicas o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARÁ – SINTEPP, vem a público esclarecer que:

1- Os trabalhadores em Educação ligados ao SINTEPP estão em Greve por tempo indeterminado em função do não cumprimento de acordos realizados entre SINTEPP e PREFEITURA;

2- No dia 25/03 (6ª feira) estávamos em Audiência de negociação com a prefeitura. O prefeito não estava presente porque, segundo sua assessoria, estava em audiência na FUNASA. Mas, na citada entrevista o mesmo disse que estava em Belém cuidando do pai doente, caindo em flagrante contradição;

3- Quando Informados do tumulto na Câmara Municipal a negociação SINTEPP/PMC, que ocorria na sede da prefeitura, foi interrompida e remarcada para 16:00h. Os diretores e filiados do SINTEPP foram para a frente da Câmara Municipal, onde populares estavam reunidos protestando em função da não aprovação da Comissão de Investigação de Desvio de Recursos do Município.

4- O dirigente do SINTEPP ao usar da palavra, falou de sua indignação com a postura dos vereadores em não assumirem seu papel constitucional de fiscalizar o poder local, mas em nenhum momento incitou a população a depredar o patrimônio público;

Neste sentido não aceitamos que os trabalhadores em Educação sejam responsabilizados pelo ocorrido. Queremos que o Prefeito Miguel Santa Maria que já assumiu publicamente que: “A gente errou! O problema é que confiamos nas pessoas sem esperar que elas nos tragam problemas”, venha a público dizer quem são os responsáveis pelos desvios de recursos. Queremos que ele diga quais providências foram tomadas a fim de penalizar os verdadeiros marginais.

Por último, não iremos permitir que o nome do SINTEPP e de seus dirigentes sejam criminalizados, queremos saber quem são os membros da quadrilha que saqueia os cofres públicos, que frauda licitações; frauda empréstimos consignados, contra cheques; que frauda a folha de pagamento que não repassa o desconto dos servidores ao Instituto de Previdência?? Não aceitamos que os criminosos saiam como vítimas pelos crimes que cometeram e a população como vilã.




Randel Sales Monteiro e Paulo Silva Junior
Coordenadores da Subsede - Curralinho

domingo, 27 de março de 2011

Domingo na praça - Um mandato presente nas lutas






Manhã de domingo em Belém, com a Praça da República repleta de manifestações populares.
Juntos aos movimentos sociais, como sempre, lá esteve o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL).
Nas imagens, registros de um mandato a serviço das lutas sociais.
De cima para baixo, Edmilson com pai Walmir, da comissão organizadora da 2a Caminhada pela liberdade religisosa; com artistas de teatro nas atividades comemorativas ao Dia Mundial do Teatro e do Dia Nacional do Circo; e com dirigentes e militantes do PCdoB, no anfiteatro João Amazonas, comemorando os 89 anos de fundação do partido.

Fotos: Assessoria de Imprensa - PSOL

Movimentos Sociais - Hoje é dia de marchar pela liberdade religiosa


Neste domingo (27), a partir das 9h, na escadinha do cais do porto, em Belém, ocorrerá a II Caminhada pela Liberdade Religiosa, promovida pelo INTECAB /PARÁ – Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afrobrasileira – e pelas Comunidades Tradicionais de Terreiros.
O objetivo da manifestação é lançar uma campanha de conscientização e defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), estará lá reafirmando os compromissos de seu partido com esta importante luta pelos direitos humanos e pela liberdade de culto.

História revelada - Marinha ordenou assassinatos no Araguaia



Acima, Corpos de guerrilheiros são cobertos em região próxima ao rio Araguaia em 1972



Da Folha de São Paulo

Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar.
Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins.
A documentação a que a Folha teve acesso faz parte do acervo da Câmara dos Deputados. Era confidencial até 2010, mas foi liberado para consulta pública.
"A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta com as demais forças amigas, eliminar os terroristas que atuam naquela região", afirmam duas "diretivas de planejamento".
Uma delas é assinada por Edmundo Drummond Bittencourt, comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais. A outra foi escrita pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva. Nas duas, a ordem de "eliminar" os guerrilheiros surge no item "conceito das operações".
Os textos também dizem que seriam feitas ações para "impedir os terroristas que atuam na margem daquele rio de transporem-no para a margem leste, eliminando-os ou aprisionando-os".
A oposição entre "eliminar" e "aprisionar" confirma que o primeiro se refere à morte dos militantes, disse o historiador Jean Rodrigues Sales, autor de "A Luta Armada Contra a Ditadura Militar" (ed. Perseu Abramo).
"No episódio de repressão à militância armada, a política deliberada de assassinatos jamais foi admitida de forma oficial", disse Sales.
Segundo Criméia Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira e estudiosa do conflito, "realmente [ainda] não havia registro disso [determinação prévia para matar]".
Relatório do Exército de 1974, quando quase todos os militantes do PC do B na região haviam sido mortos, fala na "eliminação" das "forças guerrilheiras", mas não de seus integrantes.
Para Taís Morais, coautora com Eumano Silva de "Operação Araguaia" (Geração Editorial), "militar não escreve ordem que não deve ser cumprida".
As "diretivas" corroboram relatos de testemunhas do conflito, segundo as quais, nos anos seguintes, comunistas foram mortos mesmo depois de serem presos.
Em um dos papéis a que a Folha teve acesso, a Marinha fala em oito guerrilheiros mortos "em combate" durante a Operação Papagaio -argumento que sempre foi usado pelas Forças Armadas para justificar mortes de resistentes na região.
Ainda não foi produzida uma narrativa oficial sobre a luta armada durante a ditadura -um dos objetivos da Comissão da Verdade, que o governo quer instituir.
Procurado na terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que, por não ter tempo de encontrar os documentos, não os comentaria. (MARIA CLARA CABRAL, RANIER BRAGON, JOÃO CARLOS MAGALHÃES E MATHEUS LEITÃO)

384 anos - Ver-o-Peso, coração pulsante de Belém





No aniversário do Ver-o-Peso, a homenagem do Somos Todos Edmilson através de imagens que retratam o mais importante cartão postal de Belém através dos tempos.

De baixo para cima, Ver-o-Peso em 2000, logo após a grande reforma realizada pela administração Edmilson Rodrigues; Ver-o-Peso em visão panorâmica, década de 40; Ver-o-Peso, com seu imponente Mercado de Ferro, visto pela Boulevard Castilho França, anos 60, e, finalmente, a doca do Ver-o-Peso em foto histórica de 1908, pouco anos após a urbanização realizada por Antônio Lemos.

Homenagem - Seu Tatá, homem do povo, homem de luta




Esta semana, às vésperas de completar 87 anos de vida, morreu Oscar Alves de Albuquerque, o seu Tatá, nascido e criado no bairro de Canudos, em Belém.
Respeitado como funcionário público e como liderança comunitária autêntica, ele, apesar da idade avançada, não deixou de participar da política e de lutar por sua comunidade.
Foi assim, por exemplo, que se tornou delegado do Orçamento Participativo e, depois, do Congresso da Cidade, sendo um dos maiores responsáveis pelas profundas transformações urbanísticas que sua área experimentou durante a gestão de Edmilson Rodrigues na Prefeitura de Belém.
Como trabalhador, a carreira do seu Tatá foi longa e produtiva. Ainda jovem, como eletricista da Pará Eletric, consertava os bondes que cruzavam Belém de ponta a ponta. Anos depois, tornou-se funcionário público federal, servindo na extinta SPVEA (hoje, Sudam) e na Universidade Federal do Pará, sendo seu primeiro motorista.
Seu Tatá deixou cinco filhos, 13 netos e seis bisnetos, além de incontáveis amigos e companheiros. Que seu exemplo de combatividade permaneça vivo nas novas gerações que despertam, dia a dia, para a luta por um mundo de justiça e liberdade.

sábado, 26 de março de 2011

Decisão polêmica - Ministro Fux em má companhia


Por Zuenir Ventura (O GLOBO)

Melhor que não tivesse dito nada. Depois de classificar a Lei da Ficha Limpa como "um dos mais belos espetáculos democráticos", instrumento de "purificação do mundo político", o ministro Luiz Fux estreou no STF contrariando a expectativa que ele próprio nos fez criar dele.

Optou por dar mais dois anos de bem-bom aos corruptos. Apegou-se ao artigo 16 da Constituição e desprezou o 14, que prega a moralidade na vida pública. Na prática, preferiu beneficiar a banda suja.

Pois eu e a consciência democrática do país, que não entendemos de leguleio, preferimos a companhia de Cármen Lucia, Ellen Grace, Ayres Brito, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. Em compensação, Jader Barbalho não sabe como agradecer ao novel ministro Fux pelo desempate.

Charge: J. Bosco, do imperdível Lápis da Memória.

Um outro Brasil é possível - Edmilson critica modelo das grandes hidrelétricas



Veja trecho da entrevista do deputado Edmilson Rodrigues à rádio Liberal/CBN, concedida na última terça-feira, 22.

Tragédias anunciadas - Operários se revoltam em mais uma usina do PAC

Da Agência Brasil


Brasília – Depois dos protestos de operários na Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), que paralisaram as obras na semana passada, os trabalhos na Usina Hidrelétrica São Domingos, no município de Água Clara (MS), também estão parados por causa de um tumulto que começou quinta-feira (24) com uma briga no canteiro.

De acordo com a Eletrosul, responsável pelo empreendimento, um grupo de trabalhadores contratados pelo consórcio São Domingos, composto pelas empresas Engevix e Galvão, começou uma briga que provocou um incêndio nos seis pavilhões usados para alojamento dos mil trabalhadores da obra. Eles também atearam fogo no centro ecumênico, no refeitório, na guarita e no centro de inclusão digital.

Os trabalhadores da usina foram retirados do local e levados para alojamentos em municípios vizinhos, como Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo e Campo Grande. A Polícia Militar foi ao local do tumulto e deteve cerca de 80 pessoas supostamente envolvidas no episódio. A Eletrosul também pediu o apoio da Secretaria de Segurança de Mato Grosso do Sul.

Nesta sexta-feira (25) a Eletrosul, a Polícia Federal, a Polícia Militar e o consórcio construtor estão no canteiro de obras para fazer o levantamento dos estragos. O Ministério de Minas e Energia, a Eletrobras, o Gabinete de Segurança Institucional e a Casa Civil da Presidência da República foram informados dos acontecimentos.

A usina, que terá potência de 48 megawatts (MW), começou a ser construída em junho de 2009 e a previsão é que ela entre em operação em 2012. O investimento total na obra, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de R$ 366 milhões.

Em Jirau, as obras na usina foram interrompidas por causa dos protestos dos trabalhadores, que resultaram na depredação do canteiro e no incêndio de alojamentos. Por medidas de segurança, as obras na Usina Santo Antônio, no Rio Madeira, a cerca de 120 quilômetros de Jirau, também foram paralisadas.

Para saber mais sobre os graves impactos sociambientais da construção das usinas no Rio Madeira, leia, matéria publicada pelo O Estado de São Paulo ("Desalojados do madeira sofrem").

Tempo de recordar. Tempo de avançar - Compromisso com a cultura popular




Nas fotos, o povo de Belém toma para si a alegre missão de resgatar a cultura como manifestação de massa. A Aldeia Cabana de Cultura Amazônica "Davi Miguel", lotada, serviu de palco para as duas edições da Bienal de Cultura durante a administração de Edmilson Rodrigues (1997-2004).

sexta-feira, 25 de março de 2011

Resistir é preciso - Lançado protesto virtual contra o voto de Luiz Fux



Em pouco mais de 24 horas a campanha virtual de protesto contra o voto do ministro Luiz Fux, o algoz da Lei da Ficha Limpa, já alcançou quase 40 mil apoiadores. A cada minuto muitos mais se juntam a essa jornada de protesto e de resistência à injustiça institucionalidada.
Veja como você também pode participar dessa iniciativa do site Avaaz, clicando aqui.

Belém, 400 anos - Especulação imobiliária ameaça direito à cidade



Para ler a entrevista do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) ao jornal O Liberal, publicada hoje (25, clique na imagem.

Sob o açoite do agronegócio - Escravos contemporâneos libertados no sul do Pará

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.
Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas.

O alojamento era uma construção de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam a entrada de animais peçonhentos, fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. No galpão coletivo, havia homens e mulheres. Alguns estavam no local junto com suas famílias - o que não é permitido, conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31).
A íntegra da matéria pode ser lida no site da Repórter Brasil.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Sessão Especial - Edmilson denuncia pressão para desmontar leis ambientais no país


Em sessão especial realizada nesta quinta-feira, 24, para discutir a reformulação do Código Florestal Brasileiro, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, mais uma vez, se posicionou de forma intransigente na defesa do meio ambiente. O projeto de lei que pretende alterar o Código está em tramitação no Congresso Nacional e tem como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com forte apoio da chamada bancada ruralista. A sessão foi realizada no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e a ideia é encaminhar ao Congresso um documento com o posicionamento dos parlamentares paraenses.
Edmilson falou da preocupação com o que ele classificou como um "ataque à Amazônia e à soberania do Brasil". De acordo com o líder do PSOL o Pará já figura como um dos campeões do desmatamento no país, disputando o posto com o Estado do Mato Grosso. "Uma alteração como a que está se pretendendo fazer é uma ameaça à preservação ambiental porque beneficia o agronegócio, as madeireiras, as mineradoras, a pecuária e os grandes capitais, em detrimento do meio ambiente. E isso é inadmissível!", disse, de forma contundente, o deputado.
Em pronunciamento escrito, protocolado na Alepa, Edmilson destacou que, pela sua importância do tema, é necessário garantir um amplo e democrático debate sobre o assunto, já que a proposta de reformulação "representa um verdadeiro retrocesso na proteção do meio ambiente". Segundo Edmilson, com o novo texto, propriedades rurais de até quatro módulos fiscais – 90% dos imóveis rurais do Brasil – ficam desobrigadas de recompor a área de Reserva Legal, a porção de terra com cobertura original para conservação, aumentando significativamente os desmatamentos. "Abre-se, ainda, a possibilidade para que nas propriedades de área superiores a este limite a dimensão da reserva legal seja flexibilizada para atender ao zoneamento econômico e ecológico local, abrindo uma grande janela para que o desmatamento avance em todo o território nacional", diz o deputado no documento.
Outro ponto polêmico do projeto é que ele também anistia os desmatadores que cometeram infrações antes de 22 de julho de 2008. Isso é inaceitável e abertamente fomenta o crime e a impunidade. Argumenta-se que 90% das propriedades estão irregulares, mas há uma questão pedagógica em jogo. Desde 1999 está em vigor a Lei dos Crimes Ambientais e a legislação já concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. "A tramitação açodada do texto, à luz da pressão de interesses imediatistas e predatórios, significa na prática negar o direito à participação da população em uma discussão da maior relevância. Por isso, a sociedade deve se mobilizar para ser ouvida e para que não se consume este grave retrocesso na legislação ambiental brasileira", conclui.

Em defesa do mandato popular - PSOL protesta contra derrubada da Ficha Limpa pelo STF

Há pouco, da tribuna da Alepa, o deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, leu a seguinte declaração pública:

NOTA AO POVO PARAENSE
Em defesa da ética na política e do mandato popular de Marinor Brito (PSOL)


O Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante dissonância com os anseios populares, derrubou ontem (23), por 6 votos a 5, a Lei da Ficha Limpa. Com vagos discursos de “moralidade e probidade” a decisão do STF pode trazer novamente à vida política nacional, corruptos condenados e raposas que há muito deveriam ter sido expurgadas do cenário político paraense e brasileiro.


Moral e ética não tem prazo de validade. O povo brasileiro, numa memorável jornada cívica, propôs a lei da Ficha Limpa, está indignado com o fato do STF ter virado as costas à vontade popular. A justiça se revelou injusta. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, famoso por libertar o mega criminoso e banqueiro Daniel Dantas, foi o relator do processo que possibilitou a queda da Ficha Limpa.


Essa decisão é um evidente retrocesso e um estímulo à impunidade. O povo brasileiro tem pressa sim. Pressa de saúde, de segurança, de educação, de ética, de acabar com a corrupção. A decisão do STF pode significar a perda de mandato da senadora Marinor Brito do PSOL-PA e o retorno de Jader Barbalho ao Senado nacional. Não há argumento que justifique esse passo em direção ao passado. A luta agora continua nas ruas.


O PSOL se solidariza com a Senadora Marinor Brito, que nestes poucos meses mostrou competência, determinação e coerência. Seu mandato, construído na luta popular, nos orgulha a todos e seguirá servindo de referência a todos os socialistas em todo o país. O PSOL conclama a sociedade brasileira, homens e mulheres de bem, especialmente os movimentos sociais, para uma luta de resistência e de denúncia diante deste atentado contra os legítimos anseios pela imediata moralização da política brasileira.


Endossamos, integralmente, as corajosas palavras da companheira Marinor, na tribuna do Senado: “Custe o que custar, querendo ou não a justiça, nossas vozes não se calarão. O povo brasileiro vai continuar tentando varrer os corruptos da política.”


Belém, 24 de março de 2011

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL – DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARÁ

quarta-feira, 23 de março de 2011

Luta e Resistência - Edmilson homenageia os 89 anos de fundação do Partido Comunista no Brasil






Atento à importância de manter viva a história daqueles que lutaram contra a ditadura e a opressão, o deputado Edmilson Rodrigues protocolou nesta terça-feira, 23, requerimento em homenagem aos 89 anos do Partido Comunista. Fundado em 25 de março de 1922, o requerimento destaca que o PC reuniu diversos nomes importantes da história do comunismo no Brasil, alguns quase anônimos, quase esquecidos, mas cujos nomes deveriam estar imortalizados, identificando praças e logradouros de todo o país.
No documento, Edmilson destaca o nome do paraense Henrique Felipe Santiago, um motorneiro, sapateiro, marítimo, que estudou até o quarto ano primário e foi o primeiro comunista a ser eleito deputado estadual no Pará. O líder do PSol também fez referência a outros nomes, como Neuton Miranda, Paulo Fontelles, Paulo Fontelles Filho, Socorro Gomes e tantos outros que sonharam e se dedicaram à construção de um mundo mais humano, igualitário e feliz. O requerimento solicitou que a Alepa aprovasse votos de congratulações pelo transcurso dos 89 anos às direções nacional e estadual do PC do B e do PCB e foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais da Casa.

Nas imagens, os nove fundadores do Partido Comunista, no congresso de Niterói, em 1922, e o líder paraense, Henrique Santiago, o primeiro deputado estadual comunista eleito no Pará, em 1947.

Direito à Cultura - Para valorizar o servidor público

Defensor incansável dos direitos dos trabalhadores, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, protocolou nesta quarta-feira, 23, na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) projeto de lei “Servidor Cultural”, que garante o acesso de servidores públicos a eventos culturais. O projeto prevê desconto de pelo menos 20% para servidores públicos em qualquer atividade cultural do Estado, bastando para isso comprovar com identificação funcional ser servidor público.
A proposta é de que se for aprovada e passar a ser lei, seja chamada de Lei Meirevaldo Paiva, fazendo uma justa homenagem a um dos maiores intelectuais, pensadores e educadores do Estado e que completou nesta quarta-feira, 23, um ano de falecimento. "É importante garantirmos direitos dos servidores a ter acesso a eventos culturais, mas também é importante manter vivo na memória do nosso povo nomes como o de Meirevaldo Paiva, que foi um dos maiores intelectuais e pensadores de nosso Estado", disse Edmilson Rodrigues, que também requisitou que o texto do advogado Rui Paiva em homenagem ao pai Meirevaldo Paiva e publicado em O Liberal, nesta terça-feira, 23, fosse anexado aos anais da Alepa.

Escândalo da Alepa - CPI da Corrupção na mira da imprensa



Veja, a seguir, matéria jornalística veiculada ontem (22) à noite pelo Jornal Liberal 2a edição (JL-2).

Água é vida - Marinor faz alerta sobre escassez de água


Do site da senadora Marinor Brito (PSOL):

Nesta terça-feira, 22, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) utilizou a tribuna do Senado para denunciar a grave crise da utilização e consumo de água em escala planetária, dando acento às condições vivenciadas pelos povos da Amazônia, cujo extraordinário patrimônio hidríco está sob permanente assédio por parte das grandes corporações transnacionais.
Para ler a íntegra do discurso, clique aqui.


Foto: Agência Senado

História Viva - Há mais de 160 anos, em Belém, pontificava o comércio da carne humana



Clique na imagem para poder ler melhor.


Não é um anúncio qualquer.
É um retrato, sem retoques, de uma época de crueldade institucionalizada. Emblema de um tempo em que um ser humano era reduzido à condição de objeto, coisa, ferramenta de trabalho, patrimônio a ser explorado - até a morte, inclusive - para o usufruto de uns poucos, que tudo podiam.
Falamos, aqui, da escravidão.
Falamos, aqui, da violência indescritível da escravidão, essa mancha que durante séculos marcou a história brasileira e que plantou suas nefastas raízes tão fundo, mas tão fundo, que até hoje estão aí para que se veja o quanto o Brasil é injusto e inegavelmente desigual.

Mas, voltemos ao anúncio.
Está lá, guardado para sempre, na edição de 22 de janeiro de 1845 do jornal Treze de Maio.
Trata-se de um entre tantos publicados na imprensa do Pará (Grão-Pará, que à época englobava praticamente toda a Amazônia que hoje conhecemos) tratando da fuga de escravos.
Esse, entretanto, não era um escravo qualquer.

Seu nome: Thomaz
Sua idade: mais de 30 anos
Seus sinais particulares: altura regular, robusto, cheio de corpo e retinto, olhos grandes, o semblante sempre alegre, barbado, buço bem serrado (parece soldado pelo bigode), cabelo grande a garofina, nádegas grandes e caídas, pés grandes, ginga com o corpo, quando anda pisa forte
Marcas de tortura: grande cicatriz nas cadeiras, de castigos que teve
Suas habilidades: fala inglês e alemão
Suas vestes: calça e camisa de brim, uma jaqueta de riscadinho roxo, lençol de algodão
De onde veio: de Pernambuco
Para onde vai: buscar a liberdade, custe o que custar.


Fonte: pesquisa do historiador paraense J.M. Bezerra Neto. Facsímile publicado em Migrações na Amazônia, organizadores Cristina Donza Cancela, Rafael Cambouleyron, Belém: Açaí/Centro de Memória da Amazônia/PPGA, 2010.

terça-feira, 22 de março de 2011

CPI da Corrupção - Para Edmilson, a pressão da sociedade faz a diferença





A entrada da polícia na investigação sobre as denúncias de corrupção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) voltou a ser pautado na imprensa. A partir desta terça-feira, 22, o delegado Rogério Moraes, da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) passará a investigar o caso e será o responsável pela instauração de um inquérito policial para apurar, entre outras coisas, as responsabilidade penal dos suspeitos de participação no esquema, que incluía estagiários e servidores fantasmas, nepotismo direto e trocado, empréstimos altíssimos e contracheques recheados de gratificações sem base legal, além de nomeações em atos secretos.
O deputado estadual Edmilson Rodrigues, que é autor de um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos denunciados pela imprensa, ressaltou a importância da CPI. "É necessário que o próprio Poder Legislativo conduza as investigações porque o constrangimento é muito maior de ter que ver essa Casa sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela polícia", disse o deputado, que foi quem solicitou em audiência com o MPE, logo depois das primeiras denúncias publicadas na imprensa, que o órgão designasse um promotor para acompanhar as investigações do caso. O promotor Arnaldo Azevedo, que já solicitou a investigação da Polícia Civil.
O líder do PSol acredita que as diversas investigações que estão sendo realizadas, somada ao apoio da imprensa e a pressão da sociedade poderão contribuir para que os demais deputados da Alepa percebam a importância da CPI para a recuperação da imagem daquela Casa de Leis. "Acredito que a pressão da sociedade, as investigações policiais e do Ministério Público, assim como o apoio da imprensa poderão contribuir em muito para que essa CPI seja instalada", disse Edmilson, que já conseguiu a adesão da bancada do PT, somando nove assinaturas. Para a CPI ser instalada é necessário mais cinco assinaturas para chegar ao teto mínimo exigido, que é de 14 assinaturas.

Nas fotos, Edmilson concede entrevistas sobre seu pedido de CPI.

Uma questão de respeito - PSOL propõe voto de repúdio à Vale



Casa de pescadores na Reserva Extrativista Mãe Grande, Curuçá (PA)


O deputado Edmilson Rodrigues protocolou nesta terça-feira, 22, um requerimento solicitando voto de repúdio à mineradora Vale, que não enviou nenhum representante à sessão especial que discutiu a situação do Porto de Espadarte, em Curuçá. A sessão foi realizada no dia 17 deste mês, a pedido da deputada Simone Morgado, e não contou com nenhum representante da empresa para prestar esclarecimentos sobre o empreendimento, incluindo a compra do terreno.
Externando sua indignação, o deputado disse no documento encaminhado à mesa diretora da Alepa, que "uma empresa do porte da Vale, com a importância econômica que possui e, ainda, por explorar recursos naturais não renováveis em nosso estado, não pode seguir dispensando ao povo do Pará um tratamento colonial, prepotente e profundamente desrespeitoso".
No documento, Edmilson a falta, inclusive, de uma justificativa da empresa pela ausência de representante na sessão. Além disso, o líder do PSol questiona, entre outras coisas, a compra "numa transação ainda bastante nebulosa de uma extensa área de mais de 3 mil hectares em plena Reserva Extrativista Mãe Grande, localizada em Curuçá" para a realização do empreendimento.


Foto:Instituto Peabiru/Eco Amazônia

Movimentos Sociais - Edmilson apoia campanha salarial de servidores estaduais


O deputado Edmilson Rodrigues, mais uma vez, se somou à luta dos trabalhadores. Na manhã desta terça-feira, 22, ele foi até a frente da sede da Alepa para se pronunciar em apoio à luta dos trabalhadores do mercado informal e dos servidores públicos estaduais. As duas categorias fizeram uma manifestação em frente ao Palácio Cabanagem. "Não é possível que o poder público queira transformar trabalhadores em bandidos. Não podemos aceitar isso porque o povo não é bandido e tem o direito de trabalhar para sustentar, dignamente, suas famílias", disse Edmilson aos ambulantes, que estão protestando contra a Prefeitura de Belém, que os notificou para que retirem suas barracas da Praça da República, aos domingos, e das ruas João Alfredo e Santo Antônio, no Comércio. "Parabéns aos trabalhadores do mercado informal que resistiram à ação da prefeitura e garantiram seu espaço de trabalho, no último domingo, 20, na Praça da República", acrescentou o deputado, que não só apóia a luta da categoria, agora, como quando prefeito de Belém - por dois mandatos - acabou com a figura do "rapa", que reprimia ambulantes na capital.

Aos dirigentes de entidades de servidores públicos, Edmilson declarou sua solidariedade e seu compromisso permanente na defesa dos direitos dos trabalhadores. "Eu sou servidor público, professor universitário e sempre estive ao lado da luta desta categoria e acho corajosa a postura dos dirigentes que vem fazendo denúncias de irregularidades no setor. Todos têm minha solidariedade", disse o deputado, convidando a categoria a comparecer a uma sessão especial, solicitada por ele, para discutir a questão dos concursados que ainda não foram nomeados pelo Governo do Estado. A sessão será no dia 7 de abril, às 9 horas.


Foto: Assessoria de Imprensa

Sementes do Amanhã - Fé na vida Fé no homem, fé no que virá!







Nas fotos, crianças atendidas pela Escola Circo, durante a gestão de Edmilson Rodrigues na Prefeitura de Belém (1997-2004).

segunda-feira, 21 de março de 2011

PSOL - Senadora Marinor visita Alepa


A senadora Marinor Brito (PSol) fez uma visita, na manhã desta segunda-feira, 21, ao deputado estadual Edmilson Rodrigues. Os dois reuniram no gabinete do líder do PSol na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para discutir vários projetos e assuntos afins entre os dois mandatos, como é o caso da CPI do Tráfico Humano, que está sendo instalada tanto na Alepa quando no Senado.

A visita foi recebida com alegria por toda a equipe técnica do gabinete do deputado Edmilson. Muitos trabalhos e projetos em prol dos trabalhadores e dos direitos humanos serão construídos coletivamente pelos dois mandatos, já que Edmilson e Marinor estão sempre atentos à luta do povo e vigilantes para se insurgir diante de qualquer violação de direitos humanos.

Mulheres pela justiça - Homenagem a Iranildes Russo


Na solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) entregou a medalha comemorativa "Isa Cunha" à Iranildes Russo. Mãe do produtor de eventos, Gustavo Maia Russo, assassinado pela polícia em 11 de janeiro de 2005, ela se tornou um símbolo da luta em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos no Estado.

A micro-empresária transformou a dor da perda do filho em força para lutar por Justiça. Criou o Movimento pela Vida (Movida), há seis anos, que começou de forma tímida, com ela indo aos domingo para a Praça da República, onde armava uma barraca, clamando por Justiça ao caso do filho dela. Hoje, o movimento já reúne cerca de 70 famílias com vários casos de violação de direitos humanos. O Movida tornou-se uma referência na capital de luta em defesa dos direitos humanos. A homenagem a ela é, portanto, merecida.