terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Edmilson Rodrigues: 2013, viva o novo ano que se aproxima


Edmilson Rodrigues - 2013 deve ser a afirmação ainda maior de que a luta organizada e consciente do povo é o caminho para a construção da sociedade de direitos a cidadania plena. Mensagem ao povo do Pará.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Artistas lançam o Curimbloco em Belém



O Curimbloco, bloco de carnaval fundado por artistas, produtores, intelectuais e profissionais liberais, realizou seu lançamento no último dia 16.12.  Diversos compositores estiveram presentes e apresentaram as músicas que estarão presentes no disco do bloco a ser lançado nos dia 20 e 27 de janeiro, quando acontece as concentrações e no dia 3 de fevereiro,  dia em que o bloco sai às ruas da cidade pela primeira vez.


O bloco, inicialmente contará com músicas de Marcos Campelo e Dudu Neves, Pedrinho Callado e Renato Lu, Milton Rocha, Veloso Dias, Rui do Carmo e uma parceria que surpreendeu a todos os presentes: uma música composta 10 minutos antes da apresentação, de Silvinha Tavares, Sandra Lopes, Juja Branco e Marinor Brito, e que foi aclamada como a melhor música do pequeno festival.

O Curimbloco promete reviver o carnaval de rua, assim como valorizar os ritmos musicais paraenses.
Estiveram presentes no evento o deputado Edmilson Rodrigues e a vereadora eleita Marinor Brito.

Samira Rodrigues

Pará ainda lidera casos de trabalho escravo no país


Uma campanha nacional de combate ao trabalho escravo, da Comissão Pastoral da Terra, divulgou os dados parciais de trabalho escravo no País até 10 de dezembro deste ano, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo os números, dos 168 casos registrados pela campanha, 63 ocorrências, o equivalente a 37,5%, foram encontrados no setor da pecuária. Esses casos envolveram 663 trabalhadores, mais de 21% do total, tendo sido libertadas 473 pessoas.
De acordo com a CPT, apesar do número de casos em 2011 ter sido maior, 49, o número de trabalhadores envolvidos foi de 499 e o de libertados 242. O número de trabalhadores escravizados no Estado nesse ano mais que triplicou. Tocantins aparece em segundo lugar no ranking, com 20 casos, dois a menos que no ano anterior, e 335 trabalhadores envolvidos, quando em 2011 foram 256 trabalhadores. Leia mais (AQUI)

Fonte: ORM

domingo, 16 de dezembro de 2012

A cada mil adolescentes do País, três morrem antes de completar 19 anos


A cada mil adolescentes do País, três morrem antes de completar 19 anos. A informação é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) referente a 2010, apresentado na manhã desta quinta-feira, 13, pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A taxa – atualmente em 2,98 jovens para cada cem mil – teve um crescimento de 14% em relação a 2009 e é a maior desde o início da pesquisa, há cinco anos.
O índice permite estimar que, caso não haja alterações no cenário atual, mais de 36.700 jovens entre 12 e 18 anos serão mortos por arma de fogo até 2016. O risco é cerca de três vezes maior para adolescentes do sexo masculino, negros e moradores das periferias. De acordo com o levantamento, 45% das mortes de adolescentes no Brasil são causadas por homicídios. Na população geral, os homicídios correspondem a 5,1% das mortes.
Leia mais na nova página de Edmilson (AQUI)

Em reunião, Edmilson destaca importância de parceria entre Belém e São Miguel do Guamá


Na manhã deste sábado, 15, o deputado estadual pelo PSOL, Edmilson Rodrigues participou de reunião com filiados do partido no município de São Miguel do Guamá. No evento também estiveram presentes membros da população que simpatizam com os objetivos do partido, além do representante da direção estadual do PSOL em Belém, Walmir Freire, e do vice-prefeito do município, eleito pelo partido, Carlos Vaz.
Em pronunciamento no começo da reunião, Walmir destacou a importância da organização do partido no estado, por meio da criação de diretórios nos municípios. “Essa organização é uma medida importante para que possamos efetivamente lutar por dias melhores”, ressaltou. Walmir destacou também que é importante que os membros filiados conversem com a população, de modo a “possibilitar a força e representação que tanto queremos para o PSOL”.
Para Edmilson, a reunião teve como mérito principal chamar a população do município e “engrossar as fileiras combatentes”, para fortalecer a presença do PSOL no estado. O deputado também destacou a parceria entre Belém e São Miguel do Guamá, para ajudar a desenvolver o município, e lembrou da participação do povo, no sentido de fiscalizar os governantes no mandato que se inicia no próximo dia primeiro, “como forma de garantir um governo sério, transparente para o povo de são Miguel do Guamá.”
Edmilson encerrou a reunião oferecendo o apoio dos membros do partido em Belém à prefeitura do município, para que, juntos, possam “somar forças para garantir o sucesso do povo de São Miguel do Guamá.”

Fonte

sábado, 15 de dezembro de 2012

Mandato em movimento | CPI do Tráfico de Pessoas no Pará | Entre a Fantasia e a Realidade, o Pará é o campeão de ocorrências.


CPI do Tráfico de Pessoas no Pará | Entre a Fantasia e a Realidade, o Pará é o campeão de ocorrências.

Destoante de todas as falas, o pronunciamento da Educadora Maria de Nazaré Sá de Oliveira, representante da Escola de Conselhos da UFPA, única representante do movimento social com assento no evento, Maria Sá foi categórica ao afirmar que os órgãos gestores da temática no Estado, mal dão conta de garantir o funcionamento dos conselhos tutelares existentes na capital, e não tem noção da realidade de total desestrutura dos mesmos no interior do Pará.


Edmilson visita Taboquinha e Vila da Barca por conta do abandono as obras do PAC

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) visitou a Taboquinha, no distrito de Icoaraci, na tarde da última quinta-feira, 13, onde foi conferir de perto o abandono no Cubatão. Na véspera, ele reuniu com moradores da Vila da Barca, no bairro do Telégrafo. Nas duas comunidades o motivo do sofrimento das famílias é o mesmo: o abandono das obras de habitação, saneamento e urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Leia outras matérias na nova página de Edmilson Rodrigues (AQUI)

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Confira as iniciativas de Edmilson nesta terça-feira (11) na ALEPA

Nesta terça-feira (11), o deputado Edmilson Rodrigues se pronunciou da tribuna da ALEPA em solidariedade à categoria bancária que vem sofrendo com a insegurança, especialmente, em agências do interior do Estado. Edmilson também saudou a iniciativa da Central Única dos Palhaços (CUP) que realizou no dia de ontem na Praça da República, uma caminhada contra a pedofilia, e discursou contra a proposta do Governo Estadual de censurar  o direito fundamental de reunião e manifestação.
Na sessão especial ocorrida ontem sobre a retomada das obras do PAC proposta por Edmilson, decidiu-se denunciar o abandono de tais obras à Organização dos Estados Americanos.
Confira esta e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues. Clique aqui!

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Confira as notícias desta segunda-feira (10)

Nesta segunda-feira (10), data de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, publicamos em nossa página artigo do Frei Marcus Sassateli sobre alguns avanços e necessidades do tema. Além disso, Edmilson Rodrigues participou hoje de Sessão Especial proposta por ele sobre as obras do PAC paralisadas em Belém. Confira também a notícia publicada no jornal O Liberal de hoje sobre a CPI do Tráfico de Órgãos, da qual o deputado Edmilson Rodrigues é membro.

Leia esta e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues. Clique aqui!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Edmilson Rodrigues concede entrevista ao Brasil Urgente (RBA)

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) concedeu entrevista ao programa Brasil Urgente, do canal RBA, sobre a visita que realizou ao presídio metropolitano para apurar denúncias de maus tratos a presos.

Desenho de Edmilson Rodrigues

Desenho de Edmilson Rodrigues produzido durante reunião realizada em 6 de dezembro de 2012.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Confira as notícias desta quinta-feira (06)

Nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Edmilson Rodrigues representou a comissão externa dos deputados da ALEPA para conferir denúncias de maus tratos no Presídio Metropolitano. Clique aqui e confira esta e outras notícias no novo site de Edmilson.

"Não é o ângulo certo que me atrai, nem a linha reta e inflexível criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual – a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso do rio, no corpo da mulher amada”. Oscar Niemeyer.


Consagrado nome da literatura brasileira, Nazareno Tourinho completa 78 anos


Nazareno Tourinho é um dos mais consagrados escritores do nosso Estado. Homem de teatro, poeta, escritor da terra, Nazareno nasceu em Belém no dia 06 de dezembro de 1934. Prestamos uma homenagem a este grande escritor brasileiro neste dia em que ele completa 78 anos, publicando o prefácio escrito por Edmilson Rodrigues de seu livro "Cabanagem". 

Clique aqui e confira esta notícia na nova página de Edmilson Rodrigues. 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Confira as notícias desta quarta-feira (05)

Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Edmilson Rodrigues se pronunciou mais uma vez pedindo esclarecimentos quanto a possível fraude em pregão para o aluguel de viaturas ao sistema de segurança pública do Pará. Além disso, amanhã, uma comissão de deputados proposta por Edmilson irá conferir denúncias de maus tratos a presos em Marituba.
E também no dia de amanhã (6), lembramos os 24 anos da morte de João Batista.

Confira estas e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues. Clique aqui para acessá-lo!

06 de Dezembro – 24 anos do assassinato do Deputado João Batista


“Um tempo de enfrentamentos,
o sangue jorrou,
deixando braços e brados que não vacilarão
em seguir os exemplos deixados.
Combater em defesa da vida. 
Sempre!!!”
Por: Pedro César Batista
Na Foto: Pedro Batista (Braço Levantado), Deputado João Batista (Atrás, Centro) e Deputado Edmilson Rodrigues (Lado Direito). Foto: Facebook / Pedro César Batista
No momento que o Congresso Nacional, em um ato simbólico, reempossa os parlamentares cassados pela ditadura, é oportuno e justo resgatar a memória de um jovem parlamentar que não foi cassado, mas foi morto, aos 36 anos, por atuar ao lado dos trabalhadores na defesa da reforma agrária faz parte da defesa da democracia e do resgate da verdade histórica.
Batista, como era conhecido João Carlos Batista, foi o único deputado assassinado no Brasil após o fim do governo militar. Atuou junto aos camponeses do Pará na luta pela reforma agrária. Ele foi morto em 06 de dezembro de 1988, depois de ter sofrido três atentados a bala (1985, 86 e 87), mesmo tendo solicitado, inúmeras vezes, formalmente, segurança ao poder público – que manteve-se omisso, acabou assassinado.
O crime organizado pelo latifúndio não vacilou. Assassinou um deputado no pleno exercício de seu mandato parlamentar, matando-o na frente da família, quando chegava em sua casa, localizada no centro de Belém (PA), após sair de uma sessão da Assembleia Legislativa do Pará.
Os mortos pelo latifúndio, entre 1964 e 2011, passam de dois mil, com escassos casos de assassinos e mandantes julgados e condenados.
Decorrido 24 anos do assassinato de João Batista dois pistoleiros foram presos. Os dois já foram mortos. Um degolado, ainda antes de ser julgado, dentro da prisão. O outro, condenado a 30 anos de prisão, foi morto em 12 de dezembro de 2010, em Teresina (PI) quando livremente continuava exercendo seu ofício de matador. Os mandantes continuam livres e sem terem sido julgados. Nem mesmo foram citados no processo.
Relembrar a memória de Batista, no dia em que sua morte completa 24 anos durante o ato do Congresso Nacional de reempossar os parlamentares cassados pela ditadura reafirma a necessidade da sociedade não permitir, nunca mais, cassações, nem mortes de lideranças, parlamentares e de nenhuma pessoa por lutar pela democracia e por justiça social.
O mandato de João Carlos Batista foi cassado pelas balas do latifúndio, por isso relembra-lo é importante para animar a fé na luta e em quem combate ao lado do povo. Ditadura nunca mais.
João Carlos Batista vive.
Brasília, 04 de dezembro de 2012
Por: Movimento de Olho na Justiça / Pedro César Batista / Izabel Suzuko Dias / Wanessa Dias Santos

Na rede | Violência na terra, propaganda no céu

Enquanto os índices de violência crescem na terra, governo faz propaganda no ar. Em vôos rasos pelos céus de Belém. Nesta manhã de 5 de dezembro.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Confira as notícias desta terça-feira (04)

Nesta terça-feira (04), o deputado estadual Edmilson Rodrigues se pronunciou em solidariedade do povo Tembé de Tomé-Açu, envolvidos em conflito com madeireiros da região. Além disso, o deputado também pediu esclarecimentos sobre o prejuízo que a população vem sofrendo em registrar ocorrências nas delegacias de Belém, por falta de material de expediente.
Estas e outras notícias você confere no novo site de Edmilson Rodrigues. Clique aqui para acessar.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Confira as notícias desta segunda-feira (03.12)

Nesta segunda, apresentamos o artigo de Luiz Araújo sobre as condições de vida da população brasileira, com ênfase na questão da educação. Além disso, publicamos entrevista concedida por Ildo Sauer sobre a  exploração do petróleo e a discussão sobre os royalties, além da notícia do ataque de madeireiros a terra indígena em Paragominas. Leia também notícia sobre o Diretório Nacional do PSOL e sua resolução aprovada.
Confira estas e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues. 

domingo, 2 de dezembro de 2012

A dívida pública não acabou


Rede Jubileu Sul Brasil lança vídeo sobre a campanha “A Dívida não Acabou”.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Acompanhe as ações de Edmilson Rodrigues nesta quinta-feira (29)

Nesta quinta-feira (29), Edmilson se pronunciou na ALEPA pedindo maior rigor na venda clandestina de gás de cozinha e defendeu a adoção de políticas públicas integradas para pessoas com lábios leporinos. Veja estas e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues.

Pará lidera em sensação de insegurança


Os índices revelam que mais da metade dos nortistas (51,2%) não se sentem segura nas cidades onde moram e quase 30% dos que participaram da pesquisa responderam que se sentem inseguros até dentro de suas próprias casas. Cerca de 40% desses habitantes também não conseguem sentir segurança nos bairros onde moram. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2012 (SIS).
O IBGE utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009) referentes ao tema Vitimização e Justiça.
Segundo a pesquisa, o Pará é o Estado que concentra o maior índice de pessoas que convivem com a sensação de insegurança. Exatos 63,1% dos paraenses não se sentem seguros nas cidades onde moram. Das pessoas ouvidas, 51% consideram perigosos os bairros onde moram. Pouco mais de 35% da população paraense não consegue se sentir segura nem dentro da própria casa.
No que se refere à sensação de insegurança nas cidades, o Pará fica, por exemplo, à frente do Acre – que registrou um percentual de 54,7% - e do Amazonas – que atingiu a média de 45,6% da população com medo nas cidades.
Fonte (Diário do Pará - 20.11.12)

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Acompanhe as ações de Edmilson na ALEPA nesta quarta-feira (28)

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) proferiu pronunciamentos na ALEPA nesta quarta-feira (28) denunciando uma possível fraude no aluguel de viaturas para o sistema de segurança do Pará, notícia apurada pela jornalista Ana Célia Pinheiro do blog Perereca da Vizinha. Além disso, Edmilson também se solidarizou à população da Terra-Firme que vem se mobilizando pelo não fechamento da Escola Estadual Celso Malcher e pediu melhores condições de trabalho, com regulamentação do horário de trabalho para os policiais militares. Confira esta e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues. 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Confira as ações do deputado Edmilson Rodrigues na ALEPA nesta terça-feira (27)

Nesta terça-feira (27), Edmilson se pronunciou na tribuna da Assembléia Legislativa em solidariedade aos servidores de Marituba que estão há 3 meses sem receber seus salários. Além disso, Edmilson aprovou a realização de uma audiência pública sobre o abandono das obras do PAC e denunciou a iminente demissão de 1500 trabalhadores da Seduc. Confira estas e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Edmilson participou nesta sexta (23) de audiência sobre a paralisação as obras do PAC

Nesta sexta-feira, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou de audiência pública promovida por moradores das áreas do Riacho Doce, Ji-Paraná e Pantanal, que reivindicam a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), paralisadas desde junho de 2010. Confira esta e outras notícias no novo site de Edmilson Rodrigues.

Pará não tem escola entre as 100 melhores do Enem

Nenhuma escola paraense conseguiu ficar entre as 100 maiores médias obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes ao ano de 2011. Ontem, 22, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados das médias obtidas pelos estudantes de cada escola que participou do Enem nas provas objetivas de ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos e matemática. A melhor média geral foi obtida por uma escola pública, a EEIFM Tenente Rego Barros, de Belém, que obteve média de 626,8. A melhor média nacional foi 737,17 de uma escola privada de São Paulo. Já a pior média foi da EEEM Magalhães Barata, de Santa Isabel do Pará, com nota 412,2. Mais de 80 escolas estaduais tiveram médias inferiores ao valor obtido no restante do país. A escola que teve o pior conceito do Pará no Enem, segundo o MEC, foi o colégio Magalhães Barata, com média 412,2. Em seguida, aparecem os colégios Irmã Stela Maria, com média 416,5, e a escola Marci Sebastião Nunes - Anexo I, com média de 417,6. Foram consideradas em todo Brasil 10.076 escolas, o que corresponde a 40,56% do total de instituições. No Pará foram 181 escolas em todos os municípios. (Diário do Pará)

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Confira as ações de Edmilson desta quinta (22) na ALEPA

Nesta quinta (22), o deputado estadual Edmilson Rodrigues se pronunciou na tribuna da Assembléia Legislativa do Pará em defesa dos trabalhadores em educação de Uruará cujos salários estão atrasados desde agosto. Ele também se pronunciou em defesa do desenvolvimento sustentável na construção da plataforma no município de Inhangapi. Veja esta e outras notícias no novo site de Edmilson: http://www.edmilsonbritorodrigues.com.br/


Acompanhe o novo site de Edmilson Rodrigues


quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Mandato em movimento: apoio aos palestinos



Sempre atento às causas humanitárias, Edmilson Rodrigues (PSOL) usou a tribuna nesta quarta-feira, 21, também para se manifestar contra mais uma ofensiva militar de Israel contra a população palestina da Faixa de Gaza. “Foi um verdadeiro massacre, com o registro, até agora, de pelo menos 130 vítimas fatais, a grande maioria de civis, incluindo mulheres e crianças. Vidas humanas dizimadas bem diante dos olhos do mundo inteiro”, destacou o deputado, em moção de solidariedade ao povo palestino protocolada durante a sessão.

Edmilson também se manifestou, na ocasião, sobre a postura do presidente norte-americano, Barak Obama, em relação à Cuba. “Lastimo que o primeiro presidente norte-americano negro, eleito em clima de tanta esperança, mesmo diante de manifestação da ONU pelo fim do embargo, ainda o mantenha”,acrescentou o deputado.

Mandato em movimento: na luta pelo direito dos trabalhadores do Detran


Defensor incansável do direito dos trabalhadores, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) assumiu a tribuna nesta quarta-feira, 21, para denunciar a falta de condições de trabalho dos servidores do Detran. “Estive, ontem, 20, no Detran e pude verificar as péssimas condições de trabalho dos servidores. Há arquivos no chão, servidores tendo que trabalhar usando tinner sem ter luvas para manipular o produto, expondo-se, portanto, a condições insalubres. É preciso que o Governo do Estado resolva essa situação”, disse Edmilson, fazendo referência também ao fato dos trabalhadores terem feito hoje, 21, uma paralisação de advertência.

Edmilson também criticou o governo por ainda não ter enviado um Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores do Detran à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). “O governo se comprometeu, no ano passado, em encaminhar o PCCR da categoria a esta casa, mas até o momento nada foi encaminhado e os servidores continuam sem seus direitos garantidos e trabalhando em condições ruins”, cobrou Edmilson.

Na rede - Encontro com Milton Santos

"Eu creio que é muito difícil ser negro e é muito difícil ser intelectual no Brasil. É difícil ser negro porque, fora das situações de evidência, o cotidiano é sempre muito pesado para o negro. E é difícil ser intelectual porque não faz parte da cultura nacional ouvir tranquilamente uma palavra crítica".

Fala do filme "Encontro com Milton Santos", 2006.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

EM DEFESA DE GAZA E DA RESISTENCIA PALESTINA

Crianças palestinas andam entre edifícios destruídos após ataques aéreos israelenses na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Foto:Khatib/AFP.
Os diretórios Estadual/Pará e Municipal/Belém do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) condenam os ataques do Estado de Israel, iniciados na última quarta-feira (14) contra o povo palestino na Faixa de Gaza e colocam-se de forma incondicional ao lado da resistência palestina e pela defesa de Gaza. O PSOL exige o fim imediato dos bombardeios, o fim do bloqueio à Faixa de Gaza e a abertura dos postos de fronteira para a imediata ajuda humanitária.
O PSOL apela a todos homens e mulheres de bem para que se unam à campanha de solidariedade ao povo palestino, promovendo atos e manifestações, pressionando o governo brasileiro para que rompa imediatamente as relações diplomáticas com o estado de Israel e atue no sentido de cancelar o Tratado de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel.
Os massacres Israelenses de civis, em sua maioria crianças, mulheres e idosos na faixa de Gaza demonstram que não haverá paz no Oriente Médio nem direitos para o povo palestino, enquanto não existir de fato e de direito o Estado Palestino. O PSOL denuncia Israel, enquanto um enclave imperialista no Oriente Médio, sustentado pelos governos dos Estados Unidos e da Comunidade Européia.O PSOL é a favor da construção de um Estado Palestino laico, democrático e não racista, em todo o território histórico da Palestina.

Belém-Pará, 19 de Novembro de 2012.
Executivas Estadual do Pará e Municipal de Belém do PSOL

Mandato em movimento: em defesa da verdade e da liberdade!


Crédito : Amarildo
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) assumiu a tribuna nesta terça-feira, 20, para parabenizar os índios Suruís e trabalhadores rurais do Sul e Sudeste do Pará pela criação da Comissão da Verdade Suruí e Comissão dos Camponeses do Araguaia. As duas comissões foram criadas durante a audiência pública realizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), em Marabá. Edmilson acompanhou os depoimentos na Câmara Municipal de Marabá e protocolou moção de congratulações pela criação das novas comissões.

Ao lado da brilhante intelectual brasileira, a psicanalista Maria Rita Khel, o deputado Edmilson ouviu os relatos de quem de fato viveu - e foi vítima - desse momento de forte repressão militar em nosso território. “Casos de camponeses que perderam os dentes, deixaram de andar ou mesmo que estão com comprometimentos graves de saúde e abalos psicológicos são alguns dos muitos relatos ouvidos na audiência pública. Não há como não se emocionar e se indignar com essa situação de violação de direitos a que foi submetida várias pessoas em nosso Estado e país”, disse o deputado.

Mais de 200 pessoas lotaram o plenário da CMM e ouviram, atentamente, cada um dos depoimentos dos trabalhadores rurais e de indígenas que lá estiveram para contar a sua parte da história e também para clamar para que seus direitos sejam reconhecidos pela Comissão da Anistia. A moção protocolada por Edmilson é de congratulações aos indígenas e camponeses pela coragem de criar comissões que trabalharão firmes na reconstrução da verdade sobre a história do Brasil, sobretudo desse período de regime militar, que permanece obscuro e sob a égide da mentira.

Mandato em movimento: em defesa da consciência negra!


O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), neste Dia Nacional da Consciência Negra, 20, para defender os direitos dos negros brasileiros. A data é feriado em 225 cidades brasileiras, mas segundo o líder do PSOL há muito pouco o que comemorar em um país como o Brasil, atravessado pelo racismo em suas mais diversas relações, incluindo as institucionais. O parlamentar protocolou uma moção em solidariedade à luta dos negros pela legalização de suas terras quilombolas e outros direitos fundamentais.

Edmilson destacou o fato de a maioria dos descentes de negros explorados como escravos no Brasil continuarem até hoje sem a garantia do direito de acesso à terra. Este ano, apenas uma comunidade quilombola, a do Quilombo Chácara de Buriti, de Campo Grande (MS), conseguiu título de posse definitiva por parte do Governo Federal. Mesmo assim, foram reconhecidos somente 12 hectares dos 44 hectares identificados no Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID) e reivindicados pelos moradores.
             
Na moção, Edmilson destaca que dados publicados no site da Ong Repórter Brasil, mostram que existem cerca de 3.000 comunidades quilombolas no Brasil, mas até hoje apenas 193 receberam títulos de suas terras. e há mais de mil processos abertos aguardando conclusão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No ano passado também apenas uma comunidade quilombola conseguiu o título de posse definitiva de suas terras. As informações fazem parte de um levantamento feito pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e divulgados pela imprensa na última semana.

Guilherme Carvalho | Grandes projetos de infraestrutura, conflitos e violação de direitos na Pan-Amazônia


[Guilherme Carvalho]
Rodovia BR-364: Conversão de florestas em plantio de soja - Foto: Gabriel Strautmann – Setembro de 2009
Talvez estejamos nos debatendo com dilemas parecidos aos enfrentados pelo prisioneiro da caverna, tão brilhantemente explorados por Platão na sua obra A República: subirmos até a entrada da caverna e enfrentarmos a intensa dor nos olhos para termos uma visão mais aproximada do real ou, ao contrário, nos guardarmos na comodidade do conhecimento já obtido e tomarmos as aparências como a expressão mais próxima do mundo existente?
A “dor nos olhos” está relacionada à necessidade imperiosa do diálogo entre as diferentes ciências para apreendermos da melhor maneira possível o real em sua complexidade que, como nos explicou Edgar Morin (1996, p. 248), é “aquilo que é tecido em conjunto”, e que “pensar a complexidade é respeitar este tecido comum, o complexo que ele constitui, para além de suas partes”. Contudo, a “dor nos olhos” não está restrita à academia, já que os movimentos sociais também precisam abrir-se ao maior diálogo entre si para enfrentar de maneira mais conseqüente os desafios dessa complexa realidade. E ambos necessitam estabelecer canais de diálogo permanentes. O dado positivo é que parcelas crescentes da academia e de movimentos sociais engajados na construção da resistência à globalização capitalista resolveram romper os muros que os separam interna e externamente: há cada vez mais grupos de pesquisa envolvidos em trabalhos interdisciplinares e em parcerias com sindicatos, organizações indígenas e outros, bem como há mais atores sociais articulando-se em redes, fóruns e movimentos.
Este artigo não é a luz de que fala Platão no Mito da Caverna. Seria muita pretensão, ou mesmo devaneio total. No máximo, é a tentativa de provocar uma minúscula fresta em meio meio a tantas análises existentes, com qualidade reconhecida, sobre questões que consideramos importantes para a Pan-Amazônia.
Atigo publicado originalmente na Revista Latinoamericana de Derecho y Políticas Ambientales. Año 2, N°. 2, Agosto de 2012.
Nota de Edmilson Rodrigues:

Caro Guilherme,
Mais do que uma fresta, o teu artigo é uma evocação ao não-comodismo, o pressupõe a necessidade de uma práxis que sintetize o perigo de pensar contrariando a arrogante pretensão do "pensamento único" dos agentes hegemônicos e a ação visibilizadora dos agentes da resistência e da transformação tão bem apreendidos neste teu trabalho de pensador e agente crítico-transformador.
Obrigado pela possibilidade da leitura. Espero que participes do Forum Social Panamazônico e apresentes essas palavras perigosas aos lutadores de nossa região.
Abraços.
Edmilson Rodrigues

Mandato em Movimento - Edmilson pede solução negociada para conflito de terra em Concórdia do Pará.

Os permanentes conflitos de terra no Pará preocupam o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Em razão da ameaça de morte sofrida pelo trabalhador rural Sidnei de Abreu Sales, numa área de ocupação de terras liderada pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Concórdia (Astruc), no município de Concórdia do Pará, Edmilson apresentou na Assembleia Legislativa do Pará requerimento propondo uma comissão parlamentar para visitar o local. 
Edmilson esteve presente no município no dia 19.11 (segunda) acompanhado de várias lideranças locais e moradores da região.

Hoje é dia nacional da Consciência Negra.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).

domingo, 18 de novembro de 2012

Fórum Social Pan-amazônico 2012


VI FSPA rumbo a Cobija, Bolívia, del 28 de noviembre al 1 de deciembre

El VI Foro Social Panamazónico debaterá el colonialismo, neo-extractivismo y desarrollismo; el impacto de la crisis mundial en la Pan-Amazonía: caminos y alternativas; la defensa y ejercicio pleno de los derechos en la Pan-Amazonía; arte, cultura, comunicación, educación y lucha social en la Pan-Amazonía.

"O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra."

Inscrições: VI FSPA

sábado, 17 de novembro de 2012

Clima - ceticismo ou esperança?

"O que se fará para reduzir as emissões na cadeia que envolve a agricultura e a produção de alimentos (29% do total), na hora em que será preciso alimentar mais 2 bilhões de pessoas e eliminar a fome de 1,3 bilhão?", perguntaWashington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 16-11-2012.
"Vivemos uma emergência planetária", diz o conceituado cientista James Hansen, da Nasa", informa o jornalista.
No entanto, continua - "Yvo de Boer, ex-secretário-geral da Convenção do Clima, pensa que "um acordo agora parece impossível", ainda que já se saiba que o próximo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, a ser divulgado em 2013, "será chocante".
Eis o artigo.

É significativo que, ainda com os escombros da passagem da supertempestade Sandy à vista, em suas primeiras palavras após a reeleição o presidente Barack Obama tenha dito: "Queremos que nossos filhos vivam num país que não seja enfraquecido por desigualdades e que não seja destruído pelo aquecimento global". Poucas horas antes, ainda na campanha eleitoral, seu adversário, o republicano Mitt Romney, havia dito não saber o que provoca mudanças climáticas. Já Obama dissera que "negar as mudanças climáticas não as fará deixar de acontecer".
É importante porque estamos a poucos dias de se iniciar a 18.ª reunião da Convenção do Clima (a COP-18), que reunirá quase 200 países em Doha, no Catar. E numa hora em que, segundo a secretária da convenção, Christiana Figueres, as promessas atuais de redução de emissões de gases de efeito estufa no mundo não são suficientes para atingir o objetivo de conter em 2 graus Celsius, até 2050, o aumento da temperatura da Terra - limite além do qual as consequências serão muito dramáticas (a Blue Planet, instituição que reúne os Prêmios Nobel alternativos do meio ambiente, acha que o aumento ficará em 3 graus, no mínimo, e poderá chegar a 5 graus até o fim do século; outras instituições mencionam 6 graus ou mais). Leia mais(AQUI)

Mandato em movimento: em defesa da verdade e da liberdade!



O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou neste sábado, 17, da audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em Marabá. Ao lado da membro da CNV, Maria Rita Khel e de Paulo Fonteles, da Comissão Paraense da Verdade, ele ouviu vários depoimentos emocionantes de índios e trabalhadores rurais que foram torturados, violentados e viram companheiros e familiares morrerem durante a guerrilha do Araguaia. Aaudiência foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Marabá, que estava lotada de trabalhadores rurais e indígenas da região, que testemunharam esses capítulo ainda obscuro da História do Brasil. Essa foi a oitava audiência pública realizada pela CNV, que pela primeira vez foi ouvir depoimentos fora de uma capital. Em seu pronunciamento, Edmilson Rodrigues destacou a sua emoção em ouvir tantos depoimentos fortes de violação de direitos humanos e de crimes contra a humanidade. "Fiquei emocionado e muito constrangido como cidadão brasileiro ao ver o vídeo em que ministro do interior, vice-presidente da República e até membros da direção da Funai vêem índios carregarem uma pessoa em um pau-de-arara. Sabemos que houve censura naquela época, mas também houve medo de jornalistas e a conivência dos veículos de comunicação que deixaram escondidas por mais de 40 anos essas imagens da nossa história. Não podemos deixar essa história esquecida porque esses crimes contra a humanidade não prescrevem e o povo precisa conhecer a sua história porque isso é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e feliz", destacou Edmilson. O líder do PSOL também ressaltou que é autor de um projeto de lei que cria a Comissão Estadual da Verdade. Porém, o projeto de lei teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e por isso nunca foi aprovada."Mas, na última vinda da CNV ao Pará, o governador Simão Jatene se comprometeu em criar a Comissão Estadual da Verdade no Pará e, na ocasião eu destaquei o seu comprometimento porque acredito que não importa de quem é a autoria, mas que a verdade dessa história seja resgatada. Por isso, quero dizer que espero que o governador crie, de fato, essa comissão para que o povo do Pará e do Brasil conheçam a sua verdadeira história", disse Edmilson. "Sinto-me feliz de poder testemunhar esses depoimentos tão emocionantes e que repõem a verdade e mantém vivo esse espírito de resistência forte aqui em Marabá. A Comissão da Verdade é um ganho da nossa democracia e espero que ela possa avançar muito porque se é possível ler manchetes nos jornais que dão conta de que no Uruguai, no Chile e na Argentina os algozes são presos, por que aqui no Brasil sempre que se fala nisso, cria-se todo um aparato para dizer que estamos incentivando o ódio?", questionou o deputado, acrescentando que o que se quer é a verdade. O deputado estadual e prefeito eleito de Marabá, João Salame, também participou da audiência pública da CNV e falou do trabalho que está presidindo de encerramento da CPI do Tráfico Humano, comissão que o deputado Edmilson também tem atuação forte e que também recolhe inúmeros depoimentos de crimes de violação de direitos humanos. "É um prazer enorme travar debates na Alepa, muitas vezes até acalorados, com o Edmilson Rodrigues, que se tornou um amigo naquele parlamento. E tenho certeza que Belém perdeu em não elegê-lo prefeito daquela bela capital e que o tempo haverá de revelar que ele teria sido a melhor escolha", disse Salame. "Independente de se concordar ou não com o fato dos guerrilheiros do Araguaia terem pego em armas para enfrentar o regime militar, não há dúvida de que eles foram os maiores patriotas desse país e vieram para cá porque conviveram com a comunidade local e todos os relatos que temos é que eles tratavam os camponeses com respeito e carinho, o que tem a ver com a visão de mundo que eles tinham. Portanto, não se pode concordar que eles tenham sido torturados e mortos e que esses crimes contra a humanidade tenham ficado impunes", concluiu Salame, que também anunciou, na ocasião, que no dia 5 de abril do ano que vem, na ocasião do aniversário de 100 anos de emancipação de Marabá, fará um decreto de criação da Comissão Marabaense da Verdade.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Pará | Comissão Nacional da Verdade

Neste sábado, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) participará em Marabá, sudeste paraense, da audiência pública da Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar violações aos direitos humanos das populações indígenas e camponesas durante a ditadura militar. Edmilson é autor do projeto de lei que cria a Comissão Estadual da Verdade, ainda em tramitação na Alepa. O convite partiu da Comissão Nacional da Verdade e do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), que tem entre seus integrantes o advogado e ex-vereador Paulo Fonteles Filho.

Prisioneiras palestinas vivem acorrentadas

As mulheres palestinas presas em Israel recebem tratamento desumano. Muitas vezes, lhes é negada assistência médica, representação legal, além de serem forçadas a viver em condições miseráveis, inclusive dividindo celas com ratos e baratas. As violações dos direitos e as condições vivenciadas pelas mulheres nas prisões israelenses necessitam ser abordadas a partir de uma perspectiva de gênero, segundo o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW, sigla em inglês) Por Ernesto Carmona. Leia o artigo completo AQUI

Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé

A novela da Terra Indígena (TI), de Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista, Mato Grosso, dos Xavante, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo formado por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília e invadiram a pista em frente ao Palácio do Planalto, bloqueado o trânsito por alguns minutos. A informação é publicada pelo sitio da Comisssão Pastoral da Terra - CPT, 14-11-2012. Elas buscavam reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubara liminar do Tribunal Regional Federal (TRF 1ª), qual suspendia decisão judicial de desintrusão (retirada dos não-indígenas) da área. No retorno de Brasília, no dia 9, irritados e raivosos por não terem conseguido o que queriam, tais manifestantes falavam, sem se preocupar com os demais passageiros do ônibus, contra os índios e a Prelazia de São Félix do Araguaia. A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”. As ameaças não são novidades, mas esta adquire um caráter mais grave, pois os invasores da área indígena, depois de conseguirem, por quase duas décadas criar todos os embargos judiciais possíveis contra sua retirada, agora estão desesperados, pois o desfecho se aproxima. Leia mais (AQUI)

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Mandato em movimento: em defesa da vida!

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na terça-feira, 13, para cobrar do sistema de Segurança Pública do Estado explicações sobre o aumento do número de casos de execução na Região Metropolitana de Belém (RMB). A informação sobre o aumento dos casos de execução foi dada pelo secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal (Siac), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tom Farias, em reportagem publicada, na última segunda-feira, 12, pelo jornal O Liberal e assinada pelo repórter policial Dilson Pimentel. "Não podemos ficar calados vendo nossa população, sobretudo os jovens, sendo executados nas ruas da cidade, em plena luz do dia. É preciso tomar providências para coibir isso", disse o deputado. Em requerimento protocolado por Edmilson na Alepa, ele solicita informações reais da Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre os números desse aumento de execuções na Região Metropolitana de Belém (RMB), com o objetivo de que o parlamento estadual tome conhecimento da dimensão real desse problema tão grave. Na reportagem foi informado apenas dados gerais de casos de homicídio, sem destacar os números relativos à modalidade de execução. O documento requereu também que a secretaria informe que ações estão sendo feitas para coibir essa modalidade de crime.

Mandato em Movimento: em defesa dos direitos dos indígenas

Defensor incansável dos direitos humanos, o deputado estadual Edmilson Rodrigues usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), mais uma vez, na terça-feira, 13, para defender os direitos dos indígenas. Desta vez, o pronunciamento foi em defesa dos direitos dos índios guarani kayowás, do Mato Grosso do Sul, que estão lutando pela permanência nas suas terras. Edmilson destacou que várias gerações daquela etnia viveram naquelas terras e que o protesto deles tem causado uma mobilização nacional, sobretudo nas redes sociais. Os guarani kayowás, que há anos reivindicam a demarcação definitiva de suas terras, estão dispostos a morrer por elas. A disposição dos índios em morrer por suas terras foi manifestada após a justiça federal de Nivarai, naquele Estado, decretar o despejo deles, no último dia 29 de setembro. A decisão ainda não foi cumprida. Edmilson destacou que, em 18 cidades, inclusive em Belém, foram agendados atos de solidariedade, entre o mês passado e este mês. Além disso, o cacique Ládio Veron, em entrevista à Carta Maior, afirma que 49 aldeias estão prontas para serem reconhecidas como terras indígenas, mas foram embargadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demora da Funai para realização dos estudos antropológicos aumenta os conflitos. Diante desse quadro preocupante, Edmilson apresentou na Alepa uma moção em solidariedade à justa luta dos indígenas guarani Kayowás e solicitou que o teor integral do documento seja dado conhecimento ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Edmilson propõe visita de deputados a Belo Monte

A solução dos conflitos entre trabalhadores e o Consórcio Construtor Belo Monte é o objetivo da comissão de deputados estaduais, que deverá visitar o canteiro de obras da usina hidrelétrica, na região do Xingu. A criação da comissão foi proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), por meio de um requerimento formalizado na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 14. “Mais uma vez o conflito social na região de Belo Monte, no Pará, ganhou as manchetes nacionais. Nesta semana, a grave revolta de milhares de trabalhadores que ali estão alocados, resultaram no incêndio de instalações e de ônibus no canteiro de obras e em violência contra os operários por parte das forças de segurança”, ressaltou o deputado. Sete trabalhadores foram presos. A hidrelétrica é um empreendimento estratégico do governo federal, que custará mais R$ 30 bilhões. “Como uma empresa pode ter acesso a tantos recursos públicos e negar para seus funcionários direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho?”, questionou o psolista. “É chegada a hora de um posicionamento firme deste poder, assumindo um papel protagonista na busca de solução justa e adequada para este grave conflito social.”

Requerimento visa resolver conflitos em Concórdia

Os permanentes conflitos de terra no Pará preocupam o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Em razão da ameaça de morte sofrida pelo trabalhador rural Sidnei de Abreu Sales, numa área de ocupação de terras liderada pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Concórdia (Astruc), no município de Concórdia do Pará, Edmilson apresentou na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 14, um requerimento a fim de que seja criada uma comissão parlamentar para visitar o local. “Podemos contribuir para a resolução deste grave problema, cobrar providências concretas, para que vidas humanas sejam preservadas”, justificou. De acordo com o Boletim de Ocorrência (n 00117/2012.001227-3) registrado pela vítima, no último dia 12, a ameaça foi feita por um homem conhecido como José Ricardo, que apontou uma pistola para o trabalhador e disse: “Não passa mais aqui fazendo pouco de mim e dos meus trabalhadores, ou tu, será o próximo a amanhecer com a boca cheia de formiga, pois a área da invasão é toda minha”. Segundo a vítima, a declaração faz referência a um homicídio já ocorrido dentro da ocupação. Em seguida, o agressor teria efetuado quatro disparos para o alto e se evadido numa caminhonete. “Desde o Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, 212 pessoas foram assassinadas, até o ano passado, com a média de 14 execuções por ano, conforme o levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Nesse período, outras 809 pessoas sofreram ameaças de morte”, destacou o psolista. O teor do requerimento será levado ao conhecimento da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), CPT, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público Estadual (MPE) e a Astruc.

Chacina de Icoaraci completa um ano

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção de solidarieda às famílias das seis crianças e adolescentes vítimas da chacina de Icoaraci, ocorrida em 19 de novembro do ano passado. Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 15, o parlamentar pediu que o Governo do Estado adote as providências para a completa e imediata investigação dos crimes contra crianças e adolescentes. “Icoaraci clama por justiça. A prisão do ex-policial Rosevan Moraes de Almeida, principal acusado do crime, está longe de encerrar o caso. Ele já havia sido preso em 2008 como suspeito de integrar um esquadrão da morte formado por policiais e ex-policiais com atuação na Região Metropolitana de Belém. Por isso, não é provável que tenha agido sozinho em mais esta ação criminosa”, destacou Edmilson. Ele destacou que os moradores do distrito permanecem intranquilos e sob ameaça: “É preciso levar às últimas consequências as investigações, desbaratar por completo as quadrilhas de exterminadores que ali atuam e assegurar o pleno império da lei”, destacou. “A cada final de semana, dezenas de assassinatos, na capital e no interior, revelam a falência da política de segurança pública. O governo Jatene precisa dar respostas a essa grave crise, enraizada no tráfico de drogas, na falta de políticas públicas para a juventude e a geração de emprego e renda, no despreparo do sistema de segurança pública e na impunidade.”

Deputados vão conferir denúncias de maus tratos a detentos

Uma comissão externa da Assembleia Legislativa do Pará aprovou vai conferir in locu a denúncia de maus tratos a detentos no Presídio Estadual Metropolitano (PEM), no município de Marituba, na Região Metropolitana. Os deputados aprovaram, à unanimidade e em caráter de urgência, o Requerimento nº 364/2012, de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que institui a comissão, nesta quarta-feira, 14. Inspeção do Conselho Penitenciário do Pará, com a presença do Ministério Público Federal, feita na semana passada, constatou a superlotação da unidade, que tem capacidade para 360 internos, mas abriga quase o dobro, 629. As denúncias dão conta de que alguns dos presos estão alojados em contêineres, que acumulam um calor insuportável aos internos. Além disso, todos se encontram em situação de extrema precariedade, com a presença de ratos, lixo espalhados e esgotos a céu aberto até dentro da cozinha onde são preparados os alimentos. Também falta atendimento médico e assistência jurídica regular à população carcerária. O MPF alertou que o PEM é um barril de pólvora prestes a explodir em rebeliões e até mortes de internos. “A vistoria ocorreu um dia após o detento Geferson Gomes da Silva, de 33 anos, ser assassinado dentro do presídio pelo também interno José Maurício Maia de Oliveira”, lembrou Edmilson. O conselho deverá encaminhar recomendações ao Sistema Penal. “Diante dessa situação de horror, violação de direitos humanos e preocupação, cumpre-nos, como parlamentares eleitos pelo povo, o dever de ficarmos vigilantes para que sejam tomadas providências cabíveis que o caso requer para a reposição desses direitos e garantias dos internos que estão cumprindo pena judicial naquela unidade penitenciária”, destacou Edmilson.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

FLORESTAN FERNANDES - A FORÇA TITÂNICA DE UM INTELECTUAL

Marxismo21 publica uma página especial dedicada ao trabalho intelectual de FLORESTAN FERNANDES. Artigos do autor e de pesquisadores sobre aspectos de sua vasta e fecunda obra, entrevistas, dissertações/teses acadêmicas e vídeos contribuem para ressaltar a “força titânica” (cf. Antonio Candido) desse intelectual que tanta falta faz à atual cultura política brasileira. (A foto, na intimidade de sua biblioteca, revela que o cientista social, além de dialogar com os autores dos livros, não deixava de tomar partido.)

Corrupção na Alepa |Bens de Mário Couto ficam indisponíveis

O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública por improbidade administrativa, determinando a indisponibilidade dos bens de seis acusados de envolvimento em fraudes na Assembleia Legislativa (AL). A decisão do magistrado alcança um montante superior a R$ 13 milhões “como forma de garantir futuro ressarcimento ao erário”, e atinge o senador e ex-presidente da AL, Mário Couto Filho, além dos ex-diretores da AL, Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc Moreira. Ao analisar o processo, o magistrado observa que, diante da farta documentação juntada, os autos apontam para prática de atos lesivos ao erário público, em especial pelas declarações prestadas em sede do procedimento investigatório junto ao Ministério Público Estadual e demais diligências efetivadas - busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, requisições de documentos, etc. A liminar foi deferida porque Elder Lisboa considerou existir o chamado periculum in mora (perigo de demora), o que poderia, segundo ele, acarretar a “dilapidação do patrimônio”. Ele salienta que a indisponibilidade dos bens não é indicada somente para os casos de existirem sinais de dilapidação dos bens que seriam usados para pagamento de futura indenização, mas também nas hipóteses em que o julgador, a seu critério, avaliando as circunstâncias e os elementos constantes dos autos, afere receio a que os bens sejam desviados, dificultando eventual ressarcimento. MEDIDAS As medidas tomadas incluem expedição aos serviços de registro de imóveis de Belém, para a averbação nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome dos requeridos; ofício à Receita Federal para o fornecimento de cópia da última declaração de bens e rendimentos dos acusados, bem como ao Detran, para restrição judicial nos registros de veículos em nome de cada um deles. Além disso, um ofício será enviado ao Banco Central, determinando o rastreamento e bloqueio de dinheiro em contas bancárias em nome dos acusados até o montante de R$ 13.310.502,72, cujos valores só poderão ser movimentados por decisão do juiz. Os advogados dos envolvidos prometem recorrer da decisão assim que forem notificados, o que ainda não ocorreu. O senador Mário Couto, procurado pelo DIÁRIO, afirmou que soube pelo jornal da decisão de Elder Lisboa. “Para mim, isso é novidade e também algo que eu acho estranho”, acrescentou. Segundo ele, o juiz já tentou uma primeira vez bloquear seus bens, mas sua decisão foi “derrubada” em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJE). “Ele tenta novamente a mesma coisa, mas é lógico que eu vou recorrer”, adiantou. Indagado sobre as fraudes na AL, Couto foi econômico nas palavras: “por enquanto, ainda não quero falar sobre este caso”. (Diário do Pará)

Mais forte e vitorioso

Um PSOL mais forte e vitorioso (Resoluções da Executiva Nacional do PSOL). Balanço das eleições municipais 2012. O deputado Edmilson Rodrigues foi um dos convidados a debater o tema e foi recebido com muito carinho pela militância que lotou o auditório da ALEPA (12.11.12). Sua fala mais uma vez emocionou a platéia.

domingo, 11 de novembro de 2012

Viramundo - Eduardo Galeano

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Maré de resistência | Pare a ameaça ao centro histórico!

A direção da Câmara Municipal de Belém fará nova tentativa de votar o projeto de lei do vereador Gervásio Morgado (PR), que tenta liberar o limite de construções em todo o bairro do Souza até o Entroncamento da capital. A proposta que causou a movimentação de entidades da sociedade civil organizada será o primeiro item da pauta de amanhã, mas a oposição promete reação para barrar a matéria ou utilizar a estratégia de esvaziar o quorum, a fim de evitar a aprovação do PL Morgado, como já denominam o projeto. Os manifestantes contrários ao projeto também se articulam para lotar as galerias populares da CMB para pressionar os vereadores favoráveis e apoiar os parlamentares contrários. Para muitos urbanistas da capital, a especulação imobiliária e a ganância de alguns têm apoiado projetos de lei como do vereador Gervásio Morgado. (Diário do Pará)

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

No Pará mais de 94% dos homicídios são cometidos por motivos fúteis

No Pará mais de 94% dos homicídios são cometidos por motivos fúteis, principalmente por ódio ou vingança. De acordo com dados da Coordenação de Estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública, dos 1.785 homicídios com identificação de causas prováveis analisados este ano, 1.563 foram cometidos por motivos banais, em um momento em que o criminoso agiu por impulso, na hora da raiva, do ódio ou da vingança. Para tentar amenizar estes números, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou ontem em Brasília a campanha “Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude”. O Conselho fez um estudo a partir de dados sobre homicídios remetidos ao Ministério Público por 15 estados e pelo Distrito Federal. Foram incluídos na categoria “impulso e motivo fútil”, homicídios relacionados a casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito. Considerando apenas estas causas, o Pará tem 52,7% dos homicídios cometidos dentro deste padrão. (Diário do Pará)

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Royalties: estados brigam por migalhas enquanto banquete é servido aos rentistas

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2565/2011, em sua versão do Senado, que prevê a redistribuição dos recursos (“royalties”) do petróleo, atualmente destinados principalmente para municípios e estados produtores (tais como o Rio de Janeiro e Espírito Santo). Pela proposta aprovada, estes últimos perdem grande parte destes recursos, que serão destinados principalmente aos entes federados não-produtores. A reportagem é do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida, 07-11-2012. Tomando-se como base a arrecadação de royalties prevista para o ano de 2012, e deixando-se de lado a parcela de 1/3 destes royalties que o projeto destina para a União, estão em disputa cerca de R$ 18 bilhões anuais, valor este 40 vezes inferior ao gasto com a dívida pública no ano passado. Ou seja: enquanto estados e municípios brigam entre si pelas migalhas, o banquete é servido aos rentistas da dívida pública. Interessante observar que grande parte dos royalties pertencentes à União tem sido destinada ao pagamento da dívida pública, contrariando a legislação que obriga a destinação destes recursos para áreas sociais como meio-ambiente e ciência e tecnologia. Tal procedimento já foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União. Foi derrubada a proposta de destinação de parte dos royalties para a Educação. Caso fosse aprovada, seriam obtidos cerca de R$ 13 bilhões anuais para esta área social (cerca de 0,3% do PIB), o que ainda seria insuficiente para se aumentar de 5% para 10% do PIB os recursos desta área social. Leia mais [AQUI]

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Edmilson critica votação de projetos que deputados desconhecem

Mais cinco projetos de lei criando cargos comissionados e gratificações no Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Justiça do Estado (TJE) entraram na pauta de votação do plenário da Assembleia Legislativa do Pará sem o conhecimento prévio dos deputados, na sessão desta quarta-feira, 7. “Eu me abstive na votação porque não posso ser a favor ou contra um projeto que não tive a oportunidade de analisar porque que entrou na pauta de repente”, justificou o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). O regimento interno da Casa prevê que a pauta seja publicada com 24 horas de antecedência para o conhecimento prévio dos deputados. Outros deputados também criticaram a votação açodada, imposta pela mesa diretora. “Não é aceitável que votemos projetos que vão impactar as finanças do Estado e a vida das pessoas, sem conhecer o teor deles”, apontou Edmilson. Foram aprovados, por maioria de votos, os PLCs 83/12, 121/12, 122/12, 8/12 e 6/12 em primeiro e segundo turnos e também em redação final. No dia anterior, o plenário aprovou, também por maioria de votos, a criação de cargos comissionados no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que já havia gerado protestos, que foram engrossados por Edmilson Rodrigues.