quinta-feira, 31 de maio de 2012

Previdência social: em defesa da vida




Lutador do povo, o deputado estadual Edmilson Rodrigues participou nesta quinta-feira, 31, do 6º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social (Sintiprevs) e defendeu a luta dos trabalhadores por um previdência pública de qualidade e melhoria das condições de trabalho. "Só unindo forças e resistindo contra a lógica e a ordem imposta que os trabalhadores - que já foram chamados de vagabundos - poderão alcançar conquistas", declarou Edmilson, após fazer uma avaliação histórica sobre o modelo de desenvolvimento do país e das formas de opressão aos trabalhadores.

Em um auditório lotado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), onde o evento está sendo realizado, Edmilson, mais uma vez, recebeu manifestações de carinho e de reconhecimento do povo. "A minha mensagem para vocês é de que é preciso permanecer nna resistência e na luta e acreditando que uma nova sociedade é possível. Com a união do povo é possível construir uma sociedade justa, fraterna e feliz", concluiu  Edmilson.

Amar Belém é cuidar do Ver-o-Peso




O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) reuniu com feirantes do Ver-o-Peso nesta quinta-feira, 31, e reafirmou seu amor por Belém e seu compromisso em cuidar do maior cartão postal da capital. Durante o encontro muitas foram as reclamações dos trabalhadores, que não aguentam mais tanto abandono. Colocação de equipamentos de segurança, diálogo com os trabalhadores, limpeza e organização do espaço foram algumas das reivindicações feitas durante a reunião realizada no hotel Ver-o-Peso.

Como sempre ocorre todas as vezes que vai ao local, o deputado psolista foi recebido com muito carinho pelos trabalhadores que relembraram as melhorias feitas no Ver-o-Peso no Governo do Povo (1997-2004), quando Edmilson foi prefeito de Belém. A maior reforma já realizada naquele complexo foi realizada durante seus mandatos e mudou a cara do local. E tudo decidido em diálogo com os feirantes e com todos os moradores da cidade, nas assembleias do Orçamento Participativo e do Congresso da Cidade. "Minha história mostra o meu compromisso em cuidar do Ver-o-Peso e da cidade para que o povo tenha melhores condições de vida e de trabalho", destacou Edmilson.

Pré-candidatura do PSOL - É Edmilson. Com certeza






Foi uma noite histórica. Centenas de militantes e apoiadores da pré-candidatura de Edmilson lotaram o auditório João Batista, no Palácio Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Pará.
Além da militância do PSOL, estiveram presentes dirigentes do PV, PCdoB, PCB, PTdoB e PTN. O PSTU enviou mensagem justificando ausência.
Veja algumas imagens do evento que marcou o início de uma jornada vitoriosa para o povo de Belém. As fotos são de Álvaro Luís.

Fala Pará - TV RECORD - PSOL lança pré-candidatura de Edmilson

quarta-feira, 30 de maio de 2012

PSOL anuncia pré-candidatura de Edmilson Rodrigues a prefeito de Belém

Leia a íntegra do pronunciamento do deputado Edmilson Rodrigues, pré-candidato do PSOL a prefeito de Belém, em ato público realizado há pouco no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa, lotado por centenas de militantes partidários e apoiadores:


Companheiras e companheiros:





É com alegria, orgulho e humildade que falo agora na condição de


pré-candidato a prefeito às eleições municipais de Belém em 2012.


Algumas pessoas dizem que não devemos mais acreditar em revoluções.


Que a Era da revolução ficou para trás.


Eu não acredito nisso. Ao contrário. Penso, como Carlos Mariguella, que o principal dever de um revolucionário é fazer a revolução. E nós estamos fazendo.


Ao lutar por ética quando a maioria dos políticos demonstra fraqueza diante da corrupção; ao estar presente em todas as lutas do nosso povo, quando a prudência mandaria ficar em casa, no conforto da crítica passiva, nós estamos acumulando forças no sentido de mudar a realidade a favor dos trabalhadores e trabalhadoras.


Assumimos neste momento essa candidatura, sabendo que


enfrentaremos o poder econômico e as máquinas governamentais contra nós. Isso só se explica quando assumimos nossa ousadia revolucionária.


E nosso exemplo, a nossa coragem está atraindo aliados.


Somos partidos políticos com diferenças importantes, mas que diante da verdadeira barbárie expressada da desigualdade social em que o nosso povo está submetido, somamo-nos para fazer política afirmando a esperança de dias melhores para Belém.

Há uma verdade incontestável: Somos muitos. Milhões. Embalados com esse sentimento que está no coração de cada socialista, mas também no coração de todas as pessoas de bem.


Somos de um partido nacional e importante, bem como vários outros partidos também importantes que compartilham da necessidade de mudanças, mas, se são importantes os partidos para dirigirem programaticamente as lutas do povo, mais importante ainda é estarmos aliados com o próprio povo na construção de um futuro justo, feliz. Um futuro ecossocialista.


Todos os que estão aqui, estão assumindo o compromisso de vencer o desafio que Belém nos cobra.


O desafio de levar a dignidade da pessoa humana ao centro da vida política desta cidade.


As ruas de Belém exalam o desejo de mudança. A população sabe o que quer. E tem memória.


O Pará, esse estado imenso, tem uma concentração populacional


predominantemente urbana. 66 % da população total do estado ou 4,1 milhões de pessoas residem nas cidades.


A área metropolitana de Belém totaliza quase de 2,5 milhões de habitantes.


Portanto, a eleição em Belém têm um peso significativo e seu resultado influenciará o modo de vida de milhões de homens e mulheres, sendo passo fundamental para a sociedade que almejamos.


Na memória da população de Belém, o governo que fizemos dentre 1997 e 2004 é consagrado como sendo o Governo do Povo. A nossa administração tem um lugar especial no coração dos belenenses. O povo não esquece que já tomou o palácio Antônio Lemos.


Tenho muito orgulho da verdadeira revolução que iniciamos em Belém. Orgulho que corre nas veias de um professor, filho e neto de trabalhadores, que foi o único prefeito da história do Brasil a receber por três vezes o prêmio “Prefeito Criança”. Estejamos certos: O povo sabe para que lado marchar.


Saímos em 2004 do comando da prefeitura ostentando altos índices de aprovação de nosso governo. E isso não é obra de nenhum milagre, nem de nenhum indivíduo em particular. É fruto do trabalho coletivo, do compromisso de classe que temos.


Esse reconhecimento é fruto do trabalho. Trabalho voltado para as necessidades do povo. Tudo o que fizemos, fizemos sob a orientação popular, ouvindo a sociedade através do Orçamento Participativo e do Congresso da Cidade. É para resgatar essa Belém onde o povo decidia e a prefeitura fazia, que sou candidato a prefeito.


Eu não seria candidato se não fosse o desejo de milhares de


pessoas que amam a nossa cidade das mangueiras e não querem mais vê-la sendo violentada, sendo abandonada.


Dar amor a Belém não significa, para nós, uma atitude contemplativa, mas uma conduta militante, de lutar e conquistar melhores dias para o seu povo.


Portanto, entro nesta campanha com o coração tranqüilo e com redobrada vontade de lutar e de vencer. Farei uma campanha baseada na apresentação de propostas concretas para a solução dos graves problemas que atormentam a vida de nosso povo. O povo de Belém repudia a baixaria na política e deve permanecer alerta, pois os coveiros de sonhos arquitetam todo tipo de manobra para tentar enlamear a trajetória e a imagem dos verdadeiros lutadores do povo.


Tenho andado em toda Belém, conversado com as pessoas, ouvido a militância, recolhido propostas e sugestões que nascem do próprio movimento social, dos sindicatos, dos centros comunitários, das lideranças de bairro, dos empresários e empreendedores comprometidos com a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida em Belém. E sei que serão esses companheiros, muitos deles anônimos, que farão a diferença.


É com vocês, companheiras e companheiros, irmãos e irmãs de sonhos, que vamos construir os caminhos para a Belém democrática, econômica e ecologicamente justa e feliz. É com vocês, se Deus quiser, que vamos à vitória. E é com vocês – expressão viva do povo que vive do trabalho -, que vamos governar.






Com fé! Com certeza!


Muito obrigado e vamos à luta!






Edmilson Rodrigues






terça-feira, 29 de maio de 2012

Em defesa de educação de qualidade e dignidade aos professores

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) usou a tribuna mais uma vez, nesta terça-feira, 29, para defender a luta dos professores por dignidade e educação de qualidade. O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando a realização de uma sessão especial para discutir a situação dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que iniciaram uma poderosa greve nacional pela reestruturação da carreira e por melhores condições de trabalho no dia 17 deste mês. “Essa é uma paralisação forte, que já atingiu até o momento 48 instituições federais de ensino por todo o país e que, portanto, precisa ser discutida para que os direitos dos professores e dos estudantes por educação de qualidade sejam respeitados”, destacou Edmilson.


A interlocução com o governo acerca da pauta de reivindicações da categoria, tendo como eixo principal a reestruturação da carreira, teve início em 2010. Um acordo foi assinado em 2011, mas o governo descumpriu. Por essa razão, os professores intensificaram a mobilização com a deflagração da greve nacional em 17 de maio. O acordo previa a incorporação de gratificações da categoria ao vencimento-base e correção de 4% e a criação de um GT carreira com prazo final em março de 2012.

Diante do impasse e descumprimentos de acordo, o deputado Edmilson Rodrigues solicitou a realização de sessão especial, a fim de debater a pauta de reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES). Para o evento, que ainda terá a data marcada pela Alepa, serão convidados representante do Ministério da Educação, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o magnífico reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN, o Diretório Central dos Estudantes da UFPA, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

Texto: Assessoria de Imprensa

Ufopa: denúncias de corrupção e pedido de providências

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira, 29, para se manifestar sobre os indícios de corrupção que estão sendo denunciados junto ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Oeste Paraense (UFOPA) e pela União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES). Edmilson pede providências do Ministério da Educação em relação às denúncias contra a instituição, que tem como reitor pro tempore José Seixas Lourenço.

Dentre as muitas denúncias estão superfaturamentos na compra de equipamentos de laboratórios por valores muito acima do preço de mercado (montante gasto na compra de 13 equipamentos supera em quase 2 milhões de reais a somatória do preço de mercado de tais produtos) e também na aquisição de terreno, dentre os quais um imóvel situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao Campus Tapajós . Tal terreno encontra-se em litígio com a Prefeitura Municipal de Santarém, que o havia desapropriado por um valor de R$ 300 mil. A Reitoria pagou pelo mesmo a quantia de R$ 1,2 milhão. O DCE e a UES também denunciaram a reforma do prédio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), localizada no Campus Tapajós, na qual se gastou mais de R$ 350 mil, valor que visivelmente não condiz com o que foi feito no prédio.

A moção protocolada pelo deputado Edmilson Rodrigues foi dirigida ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a fim de que sejam tomadas todas as providências quanto à imediata apuração dos indícios de irregularidades na gestão da Ufopa. O documento também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Diretório Central dos Estudantes da UFOPA, à União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Pará.

Texto: Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Anúncio público da pré-candidatura de Edmilson



Na próxima quarta-feira, 30, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anuncia publicamente a pré-candidatura do deputado estadual Edmilson Rodrigues à Prefeitura de Belém para as eleições deste ano. O evento será às 18 horas, no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A pré-candidatura de Edmilson foi aprovada na conferência interna do PSOL, realizada no último sábado, 26.

DIA: Quarta-feira, 30/05
HORA: 18 horas
LOCAL: Auditório João Batista, no 1º andar da Assembleia Legislativa do Pará (Rua do Aveiro, 100, na Praça Dom Pedro II, centro de Belém.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Servidores protestam em frente à Prefeitura de Belém

Servidores municipais das áreas da educação, da saúde e da assistência social realizaram um ato público em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, na última quinta-feira, 24. "Não há conquista sem luta!", disse o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que compareceu à manifestação. Ele lembrou que, quando foi prefeito, a cidade possuía 12 ambulâncias do Samu, sendo uma UTI móvel, mas hoje só quatro estão funcionando e sempre dando prego. 

Edmilson também lembrou da refeição superfaturada, paga pela prefeitura aos servidores e pacientes do Pronto Socorro Municipal da Travessa essa 14 de Março. Cada refeição custa R$ 27 e vem acompanhada de tapurus, cabelos e até lâminas, conforme já foi amplamente divulgado na imprensa. "Quem disse que para fazer precisa roubar? Até quando vamos aceitar isso? Eles estão se sustentando na política, dando jeito para arrumar uma consulta médica, um exame ou um caixão, enquanto o recurso público é roubado", criticou.

Uma comissão de servidores foi recebida por representantes do prefeito Duciomar Costa (PTB), após pressão da categoria, que ameaçou ocupar o palácio em protesto realizado no último dia 16. O saldo da reunião desta semana foi o agendamento de novas reuniões por setor do funcionalismo. Em pauta unificada, os trabalhadores reivindicam a reposição da inflação dos últimos 12 meses; a reposição de 6% de perdas históricas; melhoria das condições de trabalho; vale-alimentação de R$ 300 para todos; e melhoria do atendimento do Plano de Assistência Básica em Saúde (Pabs).

Assessoria de Imprensa

Trabalhadores do Espaço da Palmeira pedem apoio

Uma comissão de vendedores informais do Espaço da Palmeira, no centro comercial de Belém, reuniram com o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) para reclamar do abandono do lugar. Os trabalhadores reclamam que foram informados na Prefeitura de que existiria um projeto de reforma para ser executado, o qual não foi discutido e nem apresentado aos ambulantes. Além disso, eles obtiveram informações desencontradas na administração municipal e no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de que a obra não teria sido autorizada.

Edmilson se comprometeu em buscar informações junto ao Iphan e disse que recorrerá ao Ministério Público Federal, se necessário. O vendedor Manoel Augusto da Silva denunciou que, há três anos, o local passou por uma reforma, na qual teriam sido investidos R$ 14 milhões. "O piso está soltando. O local está só poeira. Construíram 376 'gaiolas' (boxes de ferro) de 1,5 metro cada, mas a maioria não é usada. Pouco mais de 100 pessoas trabalham ali", disse Manoel.

Antigamente conhecido como "Buraco da Palmeira", o local era um verdadeiro lixão, tomado pelo mato e abandonado, que foi comprado em leilão pela Prefeitura, à época em que Edmilson foi prefeito, e sofreu uma intervenção que deu nova cara ao lugar, com um estacionamento e espaço para pequenos comerciantes trabalharem. O projeto da obra foi feito pelo próprio Edmilson, que é arquiteto. "Você foi o único prefeito que respeitou os trabalhadores informais", disse a vendedora Rosângela Garcia. Também participaram da reunião os trabalhadores Iolete Pimentel e João Carlos Nascimento.

Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Edmilson cobra retratação e reparação a padres perseguidos na Ditadura


A urgente retratação oficial do Estado do Pará, em nome do povo paraense, aos padres Diomar Lopes, Moisés Lindoso e Aluízio Neno, é objeto do requerimento apresentado pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado. Esses religiosos foram violentamente perseguidos, humilhados e presos em quartéis e depois expulsos do Pará por volta de 1964, período da ditadura militar. O requerimento também apela para que a Comissão Nacional da Verdade que encaminhe a reparação (indenização) ao padre Aluízio Neno, o único ainda vivo, e aos herdeiros dos outros dois.

“A ditadura civil-militar seqüestrou, manteve em cárceres clandestinos, torturou, assassinou e ocultou cadáveres e, sob forte censura, impediu o conhecimento completo desses fatos. Há anos, a sociedade luta para que o Estado brasileiro apure toda a verdade e aponte os caminhos para que se faça Justiça”, destacou Edmilson. Ele é autor do Projeto de Lei nº 144, apresentado em 23 de agosto de 2011, que cria a Comissão Estadual da Verdade. “A retratação do Estado diante das violações dos direitos humanos, fruto do esforço social, é imperiosa para o desenvolvimento democrático da sociedade brasileira”, defendeu.

O requerimento de Edmilson homenageia os padres Diomar Lopes, Moisés Lindoso e Aluízio Neno, que tiveram a trajetória marcada pela luta por uma sociedade melhor. O documento ainda será votado pelos demais deputados estaduais e, se aprovado, será levado ao conhecimento da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão Nacional de Anistia, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Arquidiocese de Belém e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

Assessoria de Imprensa

Edmilson comemora aprovação a PEC do Trabalho Escravo


O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção à Câmara Federal expressando votos de congratulações pela aprovação, em segundo turno, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 438/2001, que prevê a expropriação de propriedades de terra em que for confirmada a prática do trabalho escravo, bem como a destinação dessas áreas à reforma agrária e ao uso social urbano. A moção foi protocolada por Edmilson na sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Pará, na manhã desta quarta-feira, 23.

Mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas e 42 mil trabalhadores foram resgatados desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. No campo, a maior incidência de trabalho escravo está na criação de bovinos, na produção de carvão vegetal para siderurgia, de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata e na extração de minérios, de madeira nativa e de látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis, serviços domésticos e na construção civil.
           
 “O povo brasileiro viveu ontem, 22 de maio, um dia de conquista social histórica. O Pará, infelizmente, ostenta o vergonhoso título de estado brasileiro campeão na ocorrência desse bárbaro crime, expressão de um modelo de desenvolvimento antidemocrático e violentador dos direitos humanos dos povos da Amazônia”, destacou Edmilson, em plenário.

A aprovação na Câmara se deu por 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário. Na votação em primeiro turno, ocorrida em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e oito abstenções. A matéria voltará ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos. 

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 22 de maio de 2012

Edmilson cobra do Estado cuidado com o Arquivo Público


A madrugada da última sexta-feira, 18, um curto-circuito na fiação elétrica no prédio secular do Arquivo Público do Pará, no centro de Belém, quase provoca um incêndio que poderia destruir um acervo de documentos que retratam mais de 400 anos de história do Pará e da Amazônia, desde o período colonial. A proteção desse arquivo de valor inestimável foi cobrada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), na Assembléia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 22.

Edmilson apresentou moção na qual cobra do governo do Estado a reforma elétrica do prédio. O documento traz as críticas feitas pela presidenta da Associação dos Amigos do Arquivo Público (ARQPEP), Ethel Valentina Soares, no Facebook: “Por quanto tempo vamos esperar para que uma tragédia venha a acontecer, para que tenha alguma reação diante da sociedade? Vários memorandos foram enviados à secretaria a qual o Arquivo pertence para que seja feito algo, nada foi feito (...) O Diretor do Arquivo Público tem tentado chamar a atenção para todos os problemas existentes no Arquivo, mas a insensibilidade de nossos gestores, nada é realizado. Para mim já está chegando à incompetência.” O Arquivo Público é submetido à administração da Secretaria de Estado de Cultura (Secult).

“Não é admissível qualquer postura que sinalize omissão ou cumplicidade com o risco iminente de parte da cultura brasileira e universal ser irremediavelmente perdida. Urge a adoção de medidas urgentes para salvaguardar o patrimônio de todos os paraenses”, destacou Edmilson, na tribuna. A moção será levada ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF), à ARQPEP e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

Texto: Assessoria de Imprensa/Dep. Edmilson
Foto: Tamara Saré/Agência Pará
 

Edmilson cobra a aprovação da Comissão Estadual da Verdade


O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), autor do Projeto de Lei nº 144/2011, que cria a Comissão Estadual da Verdade com o objetivo de esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas no Pará, durante a ditadura militar, pediu a aprovação da proposta aos demais deputados da Assembleia Legislativa do Pará, em pronunciamento nesta terça-feira, 22, na Alepa. O PL recebeu o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O entendimento da CCJ surpreende diante da mobilização nacional, em curso à época em que o projeto foi apresentado, em 23 de agosto do ano passado, pela criação da Comissão Nacional da Verdade. Essa comissão nacional já foi instituída pela Lei 12.528, promulgada em novembro de 2011, e instalada este mês, presidente Dilma Rousseff. Diante da consolidação da comissão nacional urge a criação da Comissão Estadual da Verdade no Pará, a exemplo do que já fez São Paulo.

“A criação da Comissão Estadual da Verdade representa um grande passo na reconstrução de nossa história e na reposição da verdade e resgate da memória das centenas de pessoas que tiveram seus direitos violados, como o caso da Guerrilha do Araguaia, no Pará, onde desapareceram cerca de 70 militantes, cujos corpos não foram encontrados até hoje. Também foi aqui, no Pará, que centenas de camponeses foram barbaramente torturados e que, até 1985, centenas de trabalhadores rurais foram mortos na luta pela verdadeira reforma agrária, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT)”, destacou Edmilson.

De 1964 a 1985, opositores do regime repressor foram mantidos em cárceres clandestinos, torturados, assassinados e tiveram os cadáveres ocultados. A forte censura impediu o conhecimento completo destes fatos, situação que mantém até hoje. Edmilson lembrou que, há dois meses, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou o ingresso de ação contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o ‘Coronel Curió’, pelo crime de sequestro de pelo menos cinco militantes do PC do B, desaparecidos na Guerrilha do Araguaia: Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira (Lia).

“O Pará precisa se somar nesse esforço nacional de reconstruir a verdade dessa história, que ainda se mantém oculta”, destacou o deputado. A Comissão Estadual da Verdade teria o papel de se somar à Comissão Nacional da Verdade na abertura dos arquivos das Forças Armadas e na coleta de depoimentos de algozes e seus superiores hierárquicos, de vítimas e de parentes dos desaparecidos. “O Brasil é o país da América Latina que menos avançou no ‘acerto de contas’ com o ciclo sangrento dos regimes militares das décadas de 60, 70 e 80”,



Assessoria de Imprensa

Veja aqui o Projeto de Lei 144/2011 e aqui o parecer da CCJ

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Edmilson no aniversário do Herlander

 O aniversariante, o médico cirurgiáo plástico Herlander Andrade, ao lado do DJ Gadá, e de Edmilson na festa, que aconteceu no bar Vitrola, no último domingo, 20.
 Edmilson ao lado das lideranças LGBT, Bárbara Pastana e Renata.
Várias pessoas estavam na festa, prestigiando o aniversariante.

Sessão debate situação dos concursados da Sespa e Seas

A admissão de servidores temporários para as Secretarias de Estado de Saúde (Sespa) e de Assistência Social (Seas) foi o centro das críticas feitas pelos candidatos aprovados em concursos públicos, na sessão especial que debateu o direito do segmento em assumir as vagas nessas pastas. A sessão foi realizada a pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues, na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará.Os concursados temem que os concursos C-150 (da Seas) e C-153 (da Sespa) percam a validade sem que o direito deles seja garantido.

Edmilson lembrou que, desde a Constituição Federal de 1988, o ingresso no serviço público deve ocorrer por meio de concurso. Ele alertou que, mesmo no caso dos concursos para a formação de cadastro de reserva, como o C-150, os aprovados estão sendo preteridos pelos temporários. "A Asconpa (Associação dos Concursados do Pará) afirma que foram contratados cerca de 4 mil temporários, enquanto a Sead (Secretaria de Estado de Administração) admite que são 400 temporários. É necessário sentar com a Sead e verificar as vagas existentes e por serem preenchidas em cada cargo para o qual houve concurso", apontou o deputado.

A secretária adjunta da Sead, Ruth Pina, disse que os temporários têm sido nomeados para atender a necessidade do serviço público em diversas áreas para as quais as vagas ainda não foram formalmente criadas e também para municípios em que ninguém foi aprovado nos concursos. Ela prometeu que o governo nomeará o quanto for possível dos aprovados nos certames. A validade do C-150 termina em três de maio de 2014, e do C-153, em 21 de abril de 2014.

As explicações não satisfizeram os concursados presentes à sessão. "Não seria o caso de se admitir concursados temporariamente até que sejam criadas as vagas (via projeto de lei a ser enviada para a Alepa)?", questionou Edmilson. "Em ano eleitoral, admitir temporário é arrumar cabo eleitoral", criticou o deputado.

Uma das concursadas, Ana Lígia Braga, contou que foi aprovada em 22ª colocação para a vaga de psicólogo na Sespa, mas 19 aprovados foram nomeados, enquanto oito temporários foram admitidos. "Já passou da minha posição no concurso e não sou chamada. O Decreto nº 410, de dois de abril deste ano, impede a nomeação de temporários quando há candidatos aprovados em concurso para as vagas a serem preenchidas".

O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, apresentou várias publicações do Diário Oficial do Estado em que aparecem as nomeações de temporários. Ele defendeu a aprovação, no Senado, da proposição que pretende impedir a realização de concursos para cadastro de reserva no país. "Estamos aqui para exigir nossos direitos. Vamos continuar a luta", destacou. Por sugestão do deputado José Megale (PSDB), que presidiu a sessão, foi instituído um "canal de comunicação" dos concursados com a Sead, por meio do diretor de gestão de pessoas da Sead, Gerson Rocha.

Assessoria de Imprensa

domingo, 20 de maio de 2012

Direito ao trabalho - Concursados serão recebidos em sessão na Alepa nesta segunda

Nesta segunda-feira (21), a Alepa (Assembleia Legislativa do Estado) realizará uma sessão especial para debater a demora nas nomeações dos aprovados nos concursos públicos C-153 e C-150, realizados, respectivamente, pelas secretarias de Estado de Saúde (Sespa) e de Assistência Social (Seas), em 2010.


Solicitada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol), a sessão terá a participação do secretário de Saúde, Hélio Franco, da secretária de Assistência Social, Maria Alves dos Santos, de representantes dos conselhos de classe e sindicatos, além de promotores do Ministério Público do Estado.

Em levantamento feito pela Asconpa (Associação dos Concursados do Pará), cerca de 4 mil temporários já foram contratados pelo governo, para lotação nos órgãos de Saúde do Estado, apesar da existirem centenas de concursados aguardando convocação. A sessão sspecial dos aprovados nos concursos da Sespa e Seas, será realizada no Auditório João Batista, às 9 horas da manhã.
 
Fonte: Portal ORM

Pensamento Crítico - Frei Betto - Os dois lados da Comissão da Verdade


A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão?

Nos termos de seu artigo 2º, §1, inciso II, "Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão".

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos. Agirá agora com imparcialidade?

O papel dos sete nomeados é investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O foco principal é, em nome do Estado, abraçarem a postura épica e ética de Antígona e dar sepultura digna aos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar (1964-1985).

A comissão atuará sob a obscura luz da injusta Lei da Anistia, promulgada em 1979 e referendada pelo STF em 2010. Essa lei nivela torturadores e torturados, assassinos e assassinados. Ora, como anistiar quem jamais sofreu julgamento, sentença e punição?

Não houve "dois lados". Houve o golpe de Estado perpetrado por militares e a derrubada de um governo constitucional e democraticamente eleito.

A ditadura implantada cassou e caçou partidos e políticos, e criou um aparelho repressivo ("o monstro", segundo o general Golbery) que instalou centros de torturas mantido com recursos públicos e privados.

O aparelho repressivo, em nome da "segurança nacional", prendeu, seviciou, assassinou, exilou, baniu e fez desaparecer os que ousaram combater a ditadura e também inúmeras pessoas que jamais se envolveram com a resistência organizada, como o ex-deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog e o padre Antônio Henrique Pereira Neto.

Cabe à comissão elucidar a morte das vítimas da ditadura, o que ocorreu aos desaparecidos e quem são os responsáveis por tais atrocidades. Militares cumprem ordens superiores. É preciso apurar quem determinou a prática de torturas, a eliminação sumária de militantes políticos e o ocultamento de seus corpos.

A comissão deverá, enfim, abrir os arquivos das Forças Armadas, ouvir algozes e seus superiores hierárquicos, ouvir vítimas e parentes dos desaparecidos e esclarecer episódios emblemáticos jamais devidamente investigados, como o atentado ao Riocentro, em 1981, preparado para ceifar a vida de milhares de pessoas.

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos" e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

Os integrantes da Comissão da Verdade sabem muito bem que legalidade e justiça não são sinônimos. E tenham presente a afirmação de Cervantes: "A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade, como o óleo sobre a água".


CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, 67, o Frei Betto, frade dominicano, é escritor, assessor de movimentos sociais e autor de "Diário de Fernando: Nos Cárceres da Ditadura Militar Brasileira" (Rocco)

Entrevista - Edmilson no Etc. & Tal (SBT)

sexta-feira, 18 de maio de 2012

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Viva Valmir! Viva a cultura!



Em defesa da Amazônia, educação, cultura, direitos dos quilombolas, caboclos e indígenas será realizado um grande Ato Ecumênico e Cultural em memória do inesquecível companheiro Valmir Bispo dos Santos. O evento está sendo organizado por amigos, familiares, admiradores e militantes sociais e será realizada nesta sexta-feira, 18. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) estará presente no ato para se somar a todos os presentes nesse momento de homenagem ao recém-falecido historiador, gestor público e ativista político.


PROGRAMAÇÃO:
 
- Às 18h: Ato Ecumênico, na Praça do Pier das Onze Janelas, às margens da Baía do Guajará, com participação de grupos religiosos e espirituais;
 
- Às 18h30: Cortejo Cultural, com saída da Praça da Sé, em direção à Praça do Carmo, com participação de escolas de samba, grupos de boi e de pássaros, grupos folclóricos, culturais e artísticos;
 
- Às 19h30: Ato Cultural, na Praça do Carmo, com participação de diversos músicos, intérpretes, grupos culturais e artísticos e poetas, com exposição de mural de fotos e vídeos, narrando a trajetória política, cultural e pessoal de Valmir Bispo Santos.
 
Estão todos convidados a prestarem sua homenagem a esse grande paraense!
 
Assessoria de Comunicação

Hoje é Dia Mundial de Combate à Homofobia

Hoje é Dia Mundial de Combate à Homofobia e também Dia Estadual. A homofobia é a expressão atribuída ao crime de discriminação do ser humano contra outro ser humano devido à orientação sexual. A homofobia pode levar à morte. Em 2009, foram assassinadas 198 pessoas no Brasil, entre gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais, conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB). No Pará, foram cinco vítimas, sendo três gays e dois travestis. 

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reforça o apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 122/06, que criminaliza a homofobia, tipificando os crimes de discriminação por gênero, sexo e orientação sexual e igualando-os aos crimes de racismo. A proposta já foi aprovada pela Câmara Federal, em 2006. A lei de criminalização da homofobia já é uma realidade no Chile.

Movimento LGBT de todo o país, se reúne em Brasília para tentar agilizar a tramitação da PEC 122. Ontem, aconteceu a Marcha Nacional Contra a Homofobia, em frente ao Palácio do Planalto. A atividade foi organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que reúne 257 organizações brasileiras, para reivindicar também campanhas institucionais de enfrentamento à homofobia e de promoção do respeito à diversidade sexual.

Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Em defesa de um trânsito humanizado para Belém



Sempre atento aos direitos humanos, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) participou nesta quarta-feira, 16, de uma audiência pública para discutir violência no trânsito. "O Brasil precisa repensar o modelo industrial que ele adotou ao longo de sua história e que está refletindo, hoje, num trânsito caótico, como o de Belém, com uma frota cada vez maior, inviabilizando a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas", destacou o deputado, acrescentando que é preciso lutar para melhorar o trânsito da cidade, fazendo o uso de soluções técnicas adequadas como o uso de trens e outras soluções. A audiência foi realizada a pedido do deputado estadual Edilson Moura (PT) e reuniu representantes do sistema de Segurança Pública do Estado e da sociedade civil.


Edmilson destacou que o modelo industrial adotado no país relaciona a compra de um carro à melhoria de vida, a status. "Isso tudo somado aos incentivos fiscais dados pelo governo contribuem para a situação que temos hoje", avaliou o deputado psolista, acrescentando que é preciso romper com esse modelo industrial e implementar políticas públicas que pensem nos ciclistas e pedestres e que também dê atenção ao transporte público, que está em péssimas condições em Belém. Em todos os pronunciamentos feitos pelas autoridades de segurança pública, especialistas e sociedade civil foi destacada a má qualidade do transporte público, sobretudo na capital paraense.

Representantes da sociedade ciiviil, como Iranildes Russo, coordenadora do Movida, destacaram também o sofrimento dos familiares de vítimas no trânsito. Ela pediu que as leis sejam mais rígidas para punir os condutores que ingerem bebida alcoólica e matam pessoas no trânsito. "Precisamos punir de forma mais severa quem faz vítimas no trânsito porque do jeito que está hoje, esses fatos são vistos como 'fatalidades' e não como crimes", criticou Iranildes, que também apresentou aos presentes na audiência um vídeo com depoimentos de familiares de vítimas no trânsito.

Assessoria de imprensa

Marinor Brito recebe Medalha de Mérito da Alepa

 A ex-senadora Marinor Brito, uma das principais lideranças do PSOL, foi condecorada com a "Medalha de Mérito Newton Miranda", a maior comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, nesta quarta-feira, 16, no plenário da Casa.
 A medalha foi concedida, a pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), durante a sessão solene alusiva ao Dia do Legislativo, que transcorreu no último dia 3 de maio.
 Marinor exibe a medalha e o diploma da honraria ao lado de Edmilson e do presidente da Casa de Leis, Manoel Pioneiro (PSDB).
Marinor é professora, sindicalista e ex-vereadora de Belém. Por 10 meses foi senadora pelo Pará, no ano passado, onde defendeu a Lei da Ficha Limpa, foi relatora da CPI do Tráfico Humano, coordenou a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, combateu a pedofilia, defendeu o meio ambiente e as populações tradicionais do Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, foi contra a proposta de novo Código Florestal e engrossou a campanha pelos 10% do PIB para a educação pública, entre outras lutas.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Manobra na Câmara tenta inviabilizar provável candidatura de Edmilson



Na Câmara Municipal de Belém uma escusa manobra estaria em curso para tentar inviabilizar a possível candidatura do hoje deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) à Prefeitura de Belém. Fontes confiáveis dão conta de que alguns vereadores estão se articulando para rejeitar as contas dos exercícios em que Edmilson esteve prefeito da capital paraense, entre os anos de 1997 e 2004, apesar do parecer técnico favorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em todos os anos da gestão de Edmilson. O psolista denunciou essa ameaça em contundente pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 15.

Edmilson lembrou que a suspeita articulação contra ele, na Câmara de Belém, se deve ao fato do psolista ser o mais lembrado por amplos segmentos da população da capital como uma forte opção para a disputa à Prefeitura de Belém. Esse fato é apontado em pesquisas que o colocam como o pré-candidato com maior intenção de voto, em percentuais que variam de 38% até quase 50% na preferência do eleitorado. E o deputado também é unanimidade dentro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que confirmará a candidatura majoritária da legenda no próximo dia 26.

“Custo a crer que alguma força política concretize tamanha violência. A aprovação das contas pelo TCM constitui parecer prévio à Câmara Municipal, que pode rejeitá-lo, desde que de forma fundamentada e séria, por 2/3 de seus membros. Não existe registro na história de Belém de que tal rejeição tenha ocorrido, sobretudo quando o parecer técnico recomenda a aprovação”, disse Edmilson. Ele apresentou cópia da certidão do TCM a todas as bancadas da Alepa.

“A disputa eleitoral deve ser um campo democrático para o debate de idéias, projetos, biografias e realizações. Não pode se transformar num espaço de subversão às regras a serviço de interesses inconfessáveis. Creio que a maioria dos vereadores não compactuará com essa manobra, maculando a sua trajetória como protagonista de um golpe eleitoral. Alerto a sociedade para que fiscalize os atos do Legislativo Municipal”, conclamou. 

Assessoria de Imprensa



 

Protesto pela retomada das obras do PAC em Belém

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) manifestou solidariedade aos moradores de áreas atingidas pelas obras do PAC em Belém, sob a administração da prefeitura, que protestam pela demora na entrega das unidades habitacionais. Centenas de famílias foram retiradas de suas casas, mas as obras ficaram paralisadas por muito tempo. Na manhã desta terça-feira, 15, os moradores das áreas da Bacia da Estrada Nova, Portal Amazônia e Vila da Barca decidiram fazer uma passeata da Praça da Bandeira até a sede Prefeitura, onde realizaram protesto. Uma comissão do Fórum de Entidades e Moradores das Áreas do PAC (Fema-PAC) foi recebida por um representante do prefeito Duciomar Costa.
O deputado Edmilson (PSOL) concedeu entrevista nesta terça-feira, 15, à jornalista Úrsula Vidal. Ele falou sobre corrupção, com a propriedade de quem costuma denunciar e cobrar a apuração de suspeita de irregularidades na gestão pública. O psolista lembrou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que propôs no ano passado, na Assembleia Legislativa do Pará, a fim de investigar a onda de irregularidades na Casa, mas que não conseguiu as assinaturas necessárias para o início da apuração. Outros deputados também foram entrevistados sobre o assunto. O programa Etc & Tal vai ao ar no próximo sábado, 26, às 12h30, no SBT.

Edmilson pede que CPMI investigue contratos da Delta no Pará

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção, na Assembléia Legislativa do Pará, para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que apura a teia de corrupção do bicheiro Carlos Cachoeira em várias esferas do poder público e da iniciativa privada, investigue também os contratos suspeitos da empresa do contraventor, Delta Construções S.A, com o governo do Pará. A moção foi protocolada junto à mesa diretora da Alepa, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 15.

A Delta é acusada de possuir extensa rede de corrupção e tráfico de influência em vários estados da Federação, com os quais assinou contratos milionários suspeitos de superfaturamento. “No Pará, a Delta registrou, nos últimos anos, um notável crescimento na participação de obras e serviços prestados a diversos níveis de governo, como a locação de veículos para a Polícia Militar do Estado, ainda durante o governo passado. À época, o contrato sofreu pesadas críticas de partidos de oposição que suspeitavam de superfaturamento. Entretanto, já na atual gestão, segundo denúncias publicadas no blogue da jornalista Ana Célia Pinheiro (A Perereca da Vizinha), foi firmado novo contrato para o mesmo objeto, porém com valores superiores aos praticados anteriormente”, destacou Edmilson.

            Segundo o blogue, o contrato assinado anteriormente, era de R$ 20 milhões para dois anos, ou seja, R$ 10 milhões por ano. Já o novo contrato da Delta com a PM tinha um valor  inicial de R$ 14 milhões para apenas um ano.  Mas um aditivo de preço de R$ 3,5 milhões, elevou o contrato para R$ 17,6 milhões. Quer dizer: o novo contrato poderá ficar 70% mais caro que o anterior. Outro problema é o valor do aluguel desses veículos, o que, na ponta do lápis, deve sair mais caro do que a compra. Além disso, o governo do Estado continuou a pagar o contrato anterior, ao mesmo tempo em que também pagava o novo contrato, o que aconteceu, pelo menos, até março deste ano.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Militar, que abriu procedimento para investigar os muitos indícios de ilegalidades na transação. “Não podemos admitir que os cofres públicos sejam lesados, aqui no Pará ou em qualquer lugar”, criticou Edmilson. A moção será levada ao conhecimento da bancada do PSOL na Câmara Federal, ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), ao Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Texto: Assessoria de Imprensa/Dep. Edmilson
Foto: Eunice Pinto/Agência Pará

Homenagens às mães, enfermeiros e assistentes sociais



O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou nesta terça-feira, 15, na Assembléia Legislativa do Pará, moção em homenagem às mães, cuja data comemorativa transcorreu no último domingo, 13. Outras duas moções contemplaram os enfermeiros e dos assistentes sociais pela passagem do Dia do Enfermeiro e do Dia do Assistente Social.

Na moção às mães, Edmilson lembra que a celebração teve origem na Grécia antiga, quando era festejada a mãe dos deuses, Reia, na entrada da primavera. Houve outro registro no início do século XVII, na Inglaterra, quando as operárias recebiam folga para passar um dia com as mães, no quarto domingo da Quaresma. Oficialmente a celebração iniciou nos Estados Unidos, em 1865, quando amigas homenagearam a memória da mãe da ativista Ann Davis com uma festa, que se estendeu a todas as mães vidas ou mortas. No Brasil, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou o segundo domingo de maio e ,em 1947, a Igreja Católica incluiu em seu calendário oficial.

Enfermeiro - No último sábado, 12, foi comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro. No Brasil, os padres e irmãos da Companhia de Jesus foram os primeiros a trabalhar em prol da comunidade, como os enfermeiros que conhecemos hoje, no período colonial. No século XX, a profissão firmou-se com a fundação da Cruz Vermelha e, em 1921, criou-se o curso oficial, ministrado por enfermeiras americanas. A moção de Edmilson destaca a figura nacional da enfermagem, Anna Nery, que, no século XIX, dedicou-se a cuidar dos feridos da Guerra do Paraguay, sendo chamada de “Mãe dos Brasileiros”. O nome dela foi dado à primeira Escola de Enfermagem do Brasil, fundada em 1923, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Assistente Social – Nesta terça-feira, 15, é comemorado o Dia do Assistente Social. A data é considerada como o nascimento oficial da profissão, pois foi neste dia, do ano de 1891, que o Papa Leão XIII apresentou ao mundo os fundamentos e diretrizes da doutrina social da Igreja. A moção rememora que o serviço social surgiu no Brasil em 1930, no início da industrialização e urbanização do país. A intenção dos poderes dominantes à época era controlar as insatisfações populares e frear o avanço do comunismo no país. O ensino de Serviço Social foi reconhecido em 1953 e a profissão foi regulamentada em 1957.

Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Sessão expõe decadência do atendimento socioeducativo no Pará



Todas as unidades de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Pará são alvo de tráfico e consumo de drogas e também da superlotação. A informação foi dada por servidores da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Pará (Fasepa), que trabalham como monitores nessas unidades, durante a sessão especial da Assembléia Legislativa do Pará, que debateu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da categoria. Os trabalhadores ameaçam grevar. A sessão aconteceu nesta segunda-feira, 14, no auditório João Batista, atendendo ao pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).

Os servidores da Fasepa estão em estado de greve e, no próximo dia 22, votarão se  irão paralisar as atividades, às 9 horas da manhã, em frente à Fasepa, conforme anunciou o minitor Carlos Evandro Palheta. “Não há política de assistência sem a valorização funcional. Esses servidores desenvolvem um trabalho extremamente importante para a construção de uma sociedade mais justa”, destacou Edmilson.

O ante-projeto do PCCR da Fasepa está sob a análise da Secretaria de Estado de Administração (Sead), desde 2010. O plano faz parte da reestruturação técnico-operacional do atendimento sócio-educativo e valorização dos 1.800 servidores da entidade. O projeto, que ainda deverá ser enviado à Alepa para votação, prevê a equiparação salarial com outras fundações públicas e 50% de Gratificação de Alta Complexidade aos servidores que atuam na internação e semi-liberdade e 30% para os que estão na área meio.

Durante o evento, os servidores cobraram mais segurança e infra-estrutura nas unidades de internação. “Não estamos cobrando só dinheiro, mas melhores condições de trabalho”, reclamou o monitor José Moura, um dos que se pronunciou na sessão. A categoria denunciou as ocorrências constantes de fugas e resgates de socioeducandos, a violência entre os internos e também as ameaças de morte e agressões contra monitores, assim como a proliferação de ratos e insetos e a existência de custodiados doentes graves, como tuberculose e AIDS.

O líder do governo na Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), assumiu o compromisso de garantir mais recursos para a Fasepa na votação do Orçamento de 2013. Já o deputado Raimundo Santos (PR), que presidiu a sessão, disse que proporá uma audiência pública para retomar o debate da falta de infra-estrutura nas unidades.

A presidente da Fasepa, Ana Célia Cruz, disse que, como servidora da instituição, defendeu o PCCR e afirmou que a implementação do plano é uma das metas da administração, assim como a capacitação continuada e a melhoria da infra-estrutura, mas contestou a afirmação de insalubridade no trato com os adolescentes em conflito com a lei. “As situações (de agressões e ameaças a monitores) são circunstanciais”, disse, apesar de reconhecer que é uma atividade de risco.

Também participaram da sessão, o deputado Alfredo Costa (PT); o coordenador do Programa de Defesa da Criança e do Adolescente (Pró-DCA), Max Costa; o presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Pará, Edmar Duarte; o dirigente do Movimento por Melhorias no Atendimento Socieducativo e funcionário da Fasepa, Josué Araújo; e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos das Fundações e Entidades Assistenciais e Culturais do Estado do Pará, Marcos Afonso Moraes. 

Assessoria de Imprensa

domingo, 13 de maio de 2012

Belém, 400 anos - Bem-vindos a 1865

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"Chegada ao Pará. 11 de agosto de 1865.
(...)
Recepção encantadora - A chuva cessou esta manhã, o tempo está explêndido; às sete horas, duas embarcações vieram nos buscar a bordo, juntamente com nossa bagagem. Uma vez em terra, dirigimo-nos para os vastos edifícios em que estão situados os escritórios e armazéns do Sr. Pimenta Bueno. Ele teve a gentileza de mandar preparar várias salas grandes e de belo aspecto para servirem de laboratório e depósito; no andar superior, em quartos frescos, bem ventilados, foram alojados os companheiros. Chegados antes de nós, eles já armaram as suas redes, arrumaram os seus pertences, e dir-se-ia um verdadeiro internato de rapazes. Postos em ordem os instrumentos da expedição, tomamos um carro e dirigimo para a "chácara" do Sr. Pimenta. Essa elegante habitação está situada duas milhas do Pará, na Rua de Nazaré. Fomos nela acolhidos com a mais extrema bondade. Agassiz pouco se demorou; saiu quase imediatamente depois para a cidade (...).
Quanto a mim, fico na chácara e passo uma encantadora com as senhoras da casa que me fazem a famosa bebida extraída dos frutos da palmeira açaí. (...)".


Viagem ao Brasil - 1865-1866 - Luís Agassiz e Elizabeth Cary Agassiz. p. 152-153 - Senado Federal.
Quanto a mim

Mandato em Movimento - Construindo uma nova cultura política

Celebrando a boa música brasileira, com a cantora paraense Joelma Kláudia

Ao vivo, no Programa Mix Atualidades, na Marajoara FM 100.9


Palestra sobre Comunicação estratégica e mídias sociais, na Livraria Saraiva

Solenidade do 45º aniversário da Loja Abolição Nº 30, em Belém

Café da Manhã com lideranças comunitárias da Cidade Velha: participação popular em pauta


Fotos: Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Direitos LGBT: luta por respeito e dignidade



O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou nesta sexta-feira,11, de sessão especial para discutir a violência contra LGBT's. Várias lideranças do movimento em defesa do respeito à diversidade sexual participaram do evento e fizeram relatos de tratamentos homofóbicos e de crueldade praticado contra o segmento, em especial por agentes públicos, como policiais. Representantes do sistema de segurança pública do Estado e parlamentares também participaram da sessão.

Liderança do movimento LGBT paraense, Beto Paes destacou que cerca de 20 assassinatos são praticados contra homossexuais no Pará. De acordo com ele, a maioria dos casos são realizados com requintes de crueldade e revelam homofobia e total intolerância com a diversidade sexual. "Esse é um país plural, mas nossa sociedade é machista, patriarcal e excludente, o que contribui para esse tipo de violência, destacou Paes. "Não queremos ser tolerados, o que queremos é sermos respeitados", acrescentou.

Emocionado, o deputado Edmilson Rodrigues expressou sua indignação com o tratamento desrespeitoso e até cruel dispensado aos homossexuais. "Não há como ouvir relatos tão crueis como os que tenho ouvido desde ontem, 10, na comissão parlamentar do tráfico humano e não se emocionar. Também não podemos aceitar o descaso e ausência dos governos federal, estadual e municipal, no atendimento a pessoas com HIV, como já foi denunciado por várias lideranças LGBT, aqui nesta casa", destacou o deputado psolista, fazendo referência a Chico Vaz, coordenador do Coordenador do Comitê de Artistas e Jornalistas na luta contra a Aids - Arte pela Vida.

Segundo relatos de lideranças e do próprio secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, em audiência sobre a saúde, realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), cerca de 600 pessoas infectadas pelo HIV morrem por ano no Pará. "É inadmissível que tantas pessoas morram dessa forma, quando a ciência já comprovou que é possível viver com o HIV por muito tempo. Mas para isso é preciso que essas pessooas tenham atendimento adequado, é preciso compromisso dos órgãos públicos, o que não ocorre. E precisamos mudar essa realidade", acrescentou o deputado, indignado com a situação enfrentada pelos LGBT's que vivem com HIV, na área da saúde. "Para mudar essa realidade, a solução está muito além dos discursos políticos de momento, é preciso compromisso com a dignidade humana e respeito às diferenças, além do compromisso e da prática para a construção de uma sociedade feliz", concluiu o deputado.
A "profecia" da construção da hidrelétrica de Belo Monte está se concretizando. Matéria publicada no Diário do Pará de hoje, aponta o aumento da violência em Altamira, município-pólo do empreendimento: 75% mais ocorrências policiais de crimes sexuais, 500% mais latrocínios, 45,5% mais prisões, 85,5% mais tráfico de drogas, 138% mais apreensão de armas, 119% mais apreensões de menores de 18 anos que praticaram atos infracionais. Os dados foram repassados pela Polícia Civil e foram divulgados pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre. 


"As consequências nefastas de Belo Monte é uma tragédia anunciada, que o governo brasileiro  ignorou e continua ignorando por mera subserviência aos interesses do capital internacional. O Pará não precisa gerar mais energia. Temos a hidrelétrica de Tucuruí cercada de comunidades sem acesso a esse serviço público essencial. O Pará está cansado de ser o almoxarifado do Brasil", critica o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).


A partir de 13 de junho, se inicia em Altamira, o "Xingu + 23", um evento paralelo ao Rio + 20, que vai discutir no Rio de Janeiro avanços para a proteção do meio ambiente. No Xingu + 23, as comunidades tradicionais e os movimentos de resistência à usina de Belo Monte, fortalecerão a defesa dos rios, da floresta e dos povos do Xingu. A data lembra os 23 anos do episódio histórico em que a índia Tuíra esfregou o terçado no rosto do ex-presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, em protesto contra a primeira tentativa de barramento do rio Xingu, em 1989. Confira mais no http://www.xinguvivo.org.br/x23/

Assessoria de Imprensa

Saneamento e gestão de resídios sólidos em debate

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Pará, coordenou a mesa de abertura do "Seminário de Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos", na manhã desta sexta-feira, 11, no auditório João Batista, da Alepa. O evento reuniu prefeitos e representantes de prefeituras paraenses.


Edmilson destacou que, apesar do advento da Lei Federal nº 11.445, de cinco de janeiro de 2007, que estabeleceu a Política Nacional de Saneamento Básico, e a da Lei Federal nº 12.305, de cinco de agosto de 2000, que fixou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a maioria dos municípios brasileiros ainda não conseguiu colocar essa legislação em prática, pondo em risco a saúde da população. "Essas leis tentam conciliar as competências nas três esferas (municipal, estadual e federal). Cuidar do lixo é ter responsabilidade com o povo."


O professor Ivan Muniz Carvalho, representando o Instituto de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente da Amazônia e o Unibra, entregou a Edmilson uma cópia da "Carta Verde" que será entregue ao governador Simão Jatene, no qual é pedida a criação de uma linha de saneamento para as prefeituras elaborarem e executarem os planos de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. Edmilson quer dar continuidade ao debate em seminários futuros.


Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Enfermeiros do Pará buscam avanços



O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) manifestou solidariedade à luta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), que reivindicam melhorias salariais e a redução da carga horária da categoria, das atuais 44 horas para 30 horas. O assunto é alvo de uma campanha nacional, que foi debatida em sessão especial da Assembléia Legislativa do Pará, nesta quinta-feira, 10, no auditório João Batista.

A presidente do Senpa, Antônia Trindade Valente, ressaltou que os enfermeiros estão doentes de estresse devido à baixa qualidade de vida imposta pelo intenso ritmo de trabalho. Ela lamentou a ausência de representantes do governo do Estado, na sessão, e ameaçou a realização de uma greve de fome dos enfermeiros, em frente à Alepa, como parte da luta nacional pela aprovação do projeto de lei que reduz a carga horária, em tramitação no Congresso.

Edmilson criticou a falta de políticas de saúde dos governos federal e estadual, que acarretam no aumento do fluxo de pacientes em Belém, sobrecarregando o atendimento do Sistema Único de Saúde na capital paraense. Ele lembrou que a primeira vítima da gripe H1N1, no Pará, foi uma enfermeira, que adoeceu no trabalho e depois contaminou os filhos. As crianças sobreviveram. Além dos riscos da profissão, o psolista apontou que os enfermeiros são indispensáveis à saúde, seja nos hospitais públicos ou privados, ou no Programa Saúde da Família. Ele foi intensamente aplaudido.

A sessão foi proposta pelo deputado João Salame (PPS), que elaborou um projeto de lei indicativo ao governo do Estado para que o Pará reduza a carga horária dos enfermeiros. Edmilson subscreveu o documento, que ainda será submetido à avaliação de outros deputados da Casa.

Assessoria de Imprensa