Direito à Cidade - Sessão Especial debate a ocupação desordenada do solo em Belém

O solo urbano deve responder a interesses sociais, defendeu Edmilson (Foto: Assessoria PSOL)

Debater a ocupação do solo e suas consequências para a qualidade de vida em Belém. Esse foi o objetivo da Sessão Especial ocorrida na manhã desta segunda-feira, 18, que também debateu os problemas relacionados ao desabamento de um edifício da construtora Real Class, em janeiro deste ano, na capital. As duas sessões especiais foram unificadas e realizadas no auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Arquiteto com doutorado em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), o deputado estadual Edmilson Rodrigues falou sobre a importância da ocupação do solo promover melhoria de qualidade de vida para todos. "É importante que todos saibam que o uso do solo urbano tem que responder a interesses sociais, inclusive o direito de ir e vir", destacou.

De forma técnica e bastante crítica, o deputado falou da preocupação com a possível aprovação pela Câmara Municipal de Belém (CMB) de um projeto de lei que pretende contribuir para a construção de "espigões" na cidade, beneficiando a especulação imobiliária e dificultando ainda mais a vida da população em Belém. "A preocupação é que se esse projeto for aprovado, Belém estará inviabilizada e promovendo o caos", alertou o deputado sobre o projeto de lei enviado à CMB pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa.

O deputado disse, ainda, que os cidadãos da cidade devem agir como fiscais das grandes obras, para garantir que não haja nenhuma irregularidade. “A sociedade deve fiscalizar as obras. Se os órgãos públicos aprovarem projetos à revelia da lei, eles estarão cometendo um crime”, ressaltou.