quinta-feira, 14 de abril de 2011

Corrupção na Alepa - A CPI continua urgente e necessária, afirma Edmilson

Após a divulgação do relatório da Comissão de Sindicância que supostamente deveria investigar denúncias de fraudes na Alepa, o líder do PSOL, deputado Edmilson Rodrigues, pronunciou discurso, na última quarta-feira (13), defendendo mais uma vez que a CPI é o único caminho capaz de deter o processo de desmoralização a que a Casa está submetida.

Veja a íntegra do pronunciamento:

"Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Após 30 dias de trabalho, a Comissão de Sindicância formada pela Mesa Diretora apresentou no dia de ontem, 12, seu relatório final. Infelizmente, tal qual já havia advertido várias vezes desta tribuna, os trabalhos da comissão, desde seu surgimento, estavam marcados por um insanável vício de origem: diante da enorme gravidade das denúncias de fraudes na área administrativa deste Poder, uma simples sindicância não teria poderes nem instrumentos para realizar uma investigação capaz de ir à raiz dos problemas. Em outras palavras, a Comissão de Sindicância era natimorta, e seu relatório inevitavelmente não seria capaz de deter a verdadeira sangria na imagem e na credibilidade desta Casa.

Nada justificava circunscrever a investigação apenas ao caso que envolve a ex-funcionária Mônica Pinto quando muitas outras denúncias, igualmente graves, foram trazidas a público, com fortes indícios de haver uma conexão entre as diversas ilegalidades envolvendo a gestão administrativa, em particular no tocante à folha de pagamentos. A possível existência de funcionários e estagiários fantasmas, a adulteração de contracheques, a sonegação fiscal, o recebimento irregular de vantagens, o desvio de recursos públicos que pode chegar a cifras milionárias, autorizavam uma investigação muito mais profunda e abrangente.

Ao jogar toda a responsabilidade sobre os ombros de uma ex-funcionária, como se ele pudesse ter atuado, durante tantos anos, sem contar com o apoio ou cumplicidade de absolutamente nenhum outro funcionário ou dirigente deste Poder, sendo ela, repito, apenas uma ocupante de cargo de confiança, a Comissão de Sindicância revela ter tangenciado o verdadeiro centro do problema, qual seja, a provável existência de um esquema criminoso que, pelo menos de 2003, estaria agindo com enorme desenvoltura na prática de uma incontável série de delitos e de ataques ao patrimônio público.

Tudo isso somado, revela o quanto permanece atual, urgente e necessária a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que desde venho requerendo desde o dia 22 de fevereiro. Aliás, insisto que este é o único caminho para se deter, de uma vez por todas, o processo de desmoralização pública a que estamos submetidos.

A CPI não será voltada contra deputados ou partidos. Não fará pré-julgamentos nem será movida por alguma decisão prévia de culpar quem quer que seja. Agirá, isto sim, no estrito cumprimento de suas prerrogativas constitucionais, trabalhando com isenção, bom senso e absoluta transparência.

Neste momento, vale lançar mão do adágio popular: “quem não deve, não teme”. Estou absolutamente convencido que esta Casa nada tem a temer e só terá a ganhar na medida em instalemos, sem demora, a CPI, que precisa de apenas mais cinco assinaturas, já que está subscrita por mim, do PSOL, e pelos oitos integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).

Por fim, reitero que todas as frentes de investigação atualmente abertas, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Receita Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil – estas últimas, aliás, iniciadas a meu pedido – são muito importantes, mas devem ser vistas como complementares entre si, não excluindo nem de longe a necessidade imperiosa e incontornável desta Assembleia Legislativa dar o passo decisivo através da instalação da CPI, razão pela qual volto a apelar para que hoje ainda possamos reunir o número regimental para viabilizar sua constituição imediata".



Um comentário:

  1. Direção do Banpará instala o terror e persegue funcionários por motivos políticos
    Qui, 14 de Abril de 2011 11:45

    Está lançada a temporada do terror no Banpará. Sem outra motivação, que não seja a mais abominável perseguição política, a direção da empresa determinou que todos os funcionários que foram cedidos ao Governo da bancária Ana Júlia Carepa fossem destituídos da função e transferidos para as agências, de preferência uma agência bem distante de sua residência.

    Segundo relatos de bancários que não querem se identificar (por óbvio temor de represálias por parte da direção da empresa), a determinação da perseguição teria partido diretamente do Palácio dos Despachos, do Gabinete do Governador Simão Jatene. Seja de onde partiu a ordem, não restam dúvidas de que a diretoria do Banpará deve uma explicação aos seus mais de mil funcionários.

    A presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim, e a diretora de saúde, Érica Fabíola, estão buscando contato com a diretoria do Banco na tentativa de reverter essa decisão, que se constituiria em um precedente perigosíssimo para a empresa, visto que todos os atingidos por essa inaceitável retaliação política são funcionários antigos, com excelentes serviços prestados ao banco e que disponibilizaram seus nomes para participar do Governo no intuito de servir ao povo do Pará.

    Convém lembrar que o próprio presidente do Banco, Augusto Costa, que atuou como diretor do Banpará no primeiro governo do tucano Simão Jatene, foi nomeado diretor da CAFBEP no Governo Ana Júlia, mantendo assim seu padrão de vida e contribuindo com sua experiência profissional para a consolidação do BANPARÁ, sem revanchismos que caracterizam os ditadores. Esperamos que seu próprio exemplo sirva para que reconheça o erro e volte atrás.

    ESSE PODE SER APENAS O PRIMEIRO PASSO

    O Sindicato posiciona-se contrário a essa atitude da diretoria do banco em defesa dos interesses maiores da própria empresa e de seu funcionalismo. “Se deixarmos que se instale a perseguição por motivos políticos, estará aberta a porta para o fracasso de qualquer tentativa de manter o BANPARÁ no ritmo de crescimento que vem experimentando nos últimos anos, o que coloca em risco o futuro da empresa e de seus funcionários”, afirma Rosalina Amorim, Presidenta do Sindicato.

    Para a diretora de saúde do Sindicato e funcionária do Banpará, Érica Fabíola, “o que a direção do Banco acaba de fazer representa um recado claro: o que valerá de agora em diante não será a competência profissional, mas a bajulação e o adesismo político ao governo de plantão, o que não pode nortear as ações da direção de uma Instituição Financeira que se pretenda digna deste nome.”

    Para reflexão de todos, deixamos um trecho conhecido do poema “No Caminho com Maiakovski”, de Eduardo Alves da Costa:

    “Na primeira noite eles se aproximam
    e roubam uma flor
    do nosso jardim.
    E não dizemos nada.
    Na Segunda noite, já não se escondem:
    pisam as flores,
    matam nosso cão,
    e não dizemos nada.
    Até que um dia,
    o mais frágil deles
    entra sozinho em nossa casa,
    rouba-nos a luz, e,
    conhecendo nosso medo,
    arranca-nos a voz da garganta.
    E já não podemos dizer nada.”


    Fonte: Bancários PA

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