sábado, 30 de abril de 2011
Diplomacia da truculência - Acuado, governo brasileiro retalia OEA diante das críticas a Belo Monte
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
(NATUZA NERY)
História Viva - Há 36 anos os Estados Unidos eram derrotados no Vietnã

sexta-feira, 29 de abril de 2011
Tempo de recordar. Tempo de avançar - Belém, no Governo do Povo: Cidade Criança




quinta-feira, 28 de abril de 2011
Escândalo da Alepa - Queda de Duboc reforça necessidade de CPI
511 anos de resistência - Povos indígenas realizam encontro em defesa da terra e da vida

Começa amanhã, 29 de abril, o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que tem como lema Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver, acontece até dia 1º de maio no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).
Durante os três dias do encontro, que é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de 200 pessoas, 180 das quais lideranças indígenas vindas de diversas regiões do país, colocarão em pauta os impactos gerados pelas grandes obras do governo federal em terras indígenas.
O encontro será norteado por três grandes eixos: luta pela reconquista e garantia dos territórios; luta contra o processo de criminalização das lutas e das lideranças; e enfrentamento aos grandes projetos que afetam as comunidades. A partir dessas discussões, serão traçadas soluções conjuntas para o enfrentamento destes desafios, bem como a proposta de unificação das lutas dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios e contra o crescente processo de criminalização das lutas e lideranças indígenas.
Lideranças vindas de diversas regiões do país, cujas comunidades foram ou serão impactadas pelas grandes obras do governo federal, também participarão do encontro. Entre elas, lideranças dos povos Kaiapó, Arara e Juruna, que poderão sofrer os impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte; Truká, Xukuru, Pankararu e Pipipã, entre outros, ameaçados pela transposição do rio São Francisco.
Acampamento Terra Livre
Ainda no campo das mobilizações indígenas, acontece entre os dias 2 e 5 de maio, o 8º Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, mais de 800 lideranças, representantes dos mais de 230 povos indígenas do país, transformarão a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma grande aldeia.
Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra; consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras; implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena; educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
A luta avança - CPI ganha apoio do PPS
Ética na política - Edmilson denuncia manobra contra a CPI
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Educação Pública - PSOL exige PCCR para servidores da educação

Atuando mais uma vez em defesa dos trabalhadores da Educação, o professor e deputado estadual Edmilson Rodrigues, utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta quarta-feira, 27, para protocolar uma moção de repúdio ao desrespeito à categoria. Para Edmilson o governo do Estado tem agido com completo desrespeito e descaso em relação à implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação.
O motivo do desagrado do deputado com o Governo é justamente a demora na implantação do PCCR, lei que foi aprovada pela Alepa no dia 2 de julho do ano passado. Ocorre que mesmo os artigos da lei que não precisavam de regulamentação ainda não entraram em vigor.
Outro alvo de repúdio do deputado é a atual proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado para os professores. Segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), o reajuste proposto pelo governo seria de apenas R$3,00 (três reais) para os servidores técnicos de nível médio e R$6,00 (seis reais) para os servidores de nível superior.
Como professor, Edmilson se mostrou inconformado com esta proposta, e a considerou um desrespeito com estes trabalhadores. “O Governo não está respeitando um direito fundamental destes trabalhadores, e a paciência está se esgotando”, declarou. O documento protocolado pelo deputado será enviado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP).
Escândalo Nacional - Marinor repercute no Senado luta pela CPI na Alepa
Da Agência Senado
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (27), para defender a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com objetivo de apurar denúncias de fraudes na folha de pagamento daquela Casa.
Segundo a senadora, a proposta de criação de uma CPI para investigar o assunto, feita pelo deputado estadual Edmilson Brito Rodrigues (PSOL), deverá esclarecer o caso, dando as respostas que a sociedade espera.
- A instalação da CPI na Alepa e a correta apuração dos fatos são consoantes com o momento que vive a sociedade brasileira de se expressar para dar um basta na corrupção que é praticamente endêmica no país - disse.
De acordo com a parlamentar, a CPI na Alepa não deverá ser direcionada contra qualquer partido ou ex-parlamentar no exercício do mandato, nem se restringirá a analisar atos da gestão anterior, já que haveria indícios "fartos" sobre a longevidade do esquema criminoso instalado na assembleia.
Marinor pediu aos seus colegas de bancada paraense - Flexa Ribeiro (PSDB) e Mário Couto (PSDB) - para conseguir as assinaturas necessárias à criação da CPI.
Foto: Agência Senado
Passar a Alepa a limpo - Quem tem medo da CPI?
Movimentos sociais e sindicatos fizeram um ato público em protesto contra a corrupção denunciada na Alepa e fizeram a lavagem da escada em frente ao prédio. Os manifestantes tentaram entrar na sede do Poder Legislativo, mas foram impedidos de entrar pelos policiais, que fazem a segurança do órgão. Até viaturas da Ronda Tático Metropolitana (Rotam) foram acionadas para o local. A senadora Marinor Brito (PSol) chegou a ser barrada de entrar na sede da Alepa, mas o comando dos policiais da Casa intercedeu, pediu desculpas à parlamentar e a conduziu até o plenário, onde ela manifestou à imprensa seu apoio à instalação da CPI.
À imprensa, Edmilson ressaltou que quem tem medo da CPI e não a apóia precisa ser questionado pela população. “A bancada governista está se negando a assinar o requerimento de instalação da CPI. Mas do que eles têm medo?”, questionou o deputado. “Todos esses fatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil, a partir de uma solicitação minha precisam ser apurados a fundo porque teriam ocorrido há bem mais tempo, e não apenas na última gestão da presidência da Alepa”, concluiu o deputado.
Até o momento o requerimento proposto pelo deputado para a instalação da CPI conta com nove assinaturas, sendo uma do próprio Edmilson Rodrigues e oito da bancada do PT. O deputado João Salame (PPS) já divulgou na imprensa que assinará o requerimento, inclusive o PPS divulgou nota de apoio à CPI. Mas até o momento o documento ainda não foi assinado. A expectativa é de que até o final da semana o documento conte com essa décima assinatura, ficando faltando apenas quatro para a CPI ser instalada.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Pela ética na política - Movimentos sociais exigem CPI na Alepa
Direito ao Trabalho - Edmilson defende chamada de concursados para a Sespa
"Se há servidores concursados, por que insistir na contratação de temporários?", questionou o líder do PSOL.
Veja a íntegra do pronunciamento:
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
É condição básica para um serviço público dotado de qualidade social, que o servidor público seja valorizado desde seu acesso aos quadros da administração. A regra constitucional que obriga a realização de concurso público para o provimento de cargos obedece, assim, a um dos mandamentos mais fundamentais consagrados na Carta Magna de 1988.
Por isso, nunca é demais apelar para que esta Casa se manifeste, mais uma vez, solidária com a justa demanda de milhares de concursados ainda aguardam convocação por parte dos mais distintos órgãos do Governo do Estado.
Recentemente, em 11 de abril, esta Assembleia Legislativa, através de requerimento de nossa autoria, realizou uma exitosa Sessão Especial para debater esse grave problema. A partir da luta encabeçada pela combativa Associação dos Concursados do Pará (Ascompa) foi possível obter vitórias parciais, com o compromisso firmado pelo atual governo de convocar imediatamente cerca de 1500 concursados, além de continuar, nos próximos meses, preenchendo outras vagas através da chamada de aprovados, com destaque para os certames cuja validade legal deverá ser concluída no presente exercício.
Ocorre, entretanto, que uma das áreas de maior importância para o povo paraense não tem recebido a atenção que de fato merece. Trata-se do setor da saúde pública, que foi contemplado com apenas 135 novos profissionais concursados, ao tempo em que, quase diariamente, o Diário Oficial do Estado registra a contratação de servidores temporários.
Ora, estão em validade três concursos na Sespa: C-87, C-131 e C-153, sendo este último para cadastro de reserva.
Pergunta-se: se há servidores regularmente aprovados, por que insistir na contratação de temporários?
O argumento muitas vezes utilizado de que a aprovação para o chamado cadastro de reserva não implica em direito de nomeação, acaba de cair por terra através de recente sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar um recurso do Estado de Santa Catarina. O voto do ministro Dias Toffoli no RE 581113/SC reconheceu direito subjetivo à nomeação em favor de todos os candidatos aprovados, conforme as vagas disponíveis, até o prazo final de validade do concurso, não importando se o concurso foi realizado para o preenchimento de vagas ou para cadastro de reserva.
Por uma questão de justiça, é imprescindível que o Governo do Estado reveja seu posicionamento e convoque todos os candidatos aprovados nos referidos concursos, cessando a nomeação de servidores temporários nesta área tão vital à sobrevivência do povo paraense.
Neste sentido, apresento esta MOÇÃO de apoio à luta dos concursados aprovados nos certames C-87, C-131 e C-153 da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), para que as vagas disponíveis sejam providas conforme estabelece o ditame constitucional.
Que o inteiro teor desta Moção seja enviado ao secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco; à secretária de Estado de Administração, Alice Viana; ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará (SINDSAÚDE), à Associação dos Concursados do Pará (ASCOMPA) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Pará.
Palácio Cabanagem, 26 de abril de 2011.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
Reforma do Código Florestal - Cientistas pedem adiamento da votação na Câmara
Entidades que reúnem cientistas e acadêmicos de diversas áreas pediram nesta segunda-feira (25) o adiamento da votação sobre o novo Código Florestal, previsto para ir à pauta de votações do plenário da Câmara no começo da semana que vem.
De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), não há "fundamento científico" nas mudanças propostas na legislação. Para as entidades, seria uma "tragédia" a votação na semana que vem com o texto como está.
"Será uma tragédia para sociedade brasileira. Espero que não seja votado. Nós estamos aqui trazendo a visão de 96 sociedades científicas, a elite da ciência brasileira. O que nós gostaríamos é de poder continuar contribuindo trazendo dados para a implementação de um código moderno, e não um documento que os dados da ciência mostram que está furado, está errado", disse Helena Nader, presidente da SBPC, durante lançamento do estudo "O Código Florestal e a Ciência - Contribuições sobre o diálogo", em um hotel de Brasília.
A matéria completa aqui.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
A voz da sociedade - OAB declara apoio à CPI da Alepa
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) reuniu nesta segunda-feira, 25, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará), Jarbas Vasconcelos, para falar sobre a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já amplamente denunciadas pela imprensa. A audiência ocorreu na sede da OAB, no Comércio, e o presidente da entidade manifestou o seu apoio à CPI. Uma nota de apoio deverá ser divulgada pela entidade até amanhã, 26.
Durante o encontro, o deputado Edmilson Rodrigues ressaltou que com a instalação de uma CPI, o MPE e a Polícia Civil não ficarão de fora das investigações. "As investigações da CPI não podem prescindir do apoio e colaboração desses dois órgãos, que atuarão como parceiros no trabalho para que as investigações possam ser feitas de forma profunda", disse o deputado. "O apoio de uma instituição como a OAB empresta credibilidade porque se trata de um órgão que está acima de interesses político-partidários, o que só legitima a luta em favor da CPI", destacou o deputado.
O líder do PSol, autor do requerimento que propõe a instalação da CPI, destacou também que MPE e Polícia Civil estão de parabéns pela operação realizada na semana passada e que resultou na prisão de quatro servidores da ALepa e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, inclusive na casa do ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil e do deputado estadual Robgol.
Assinaturas para a CPI
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 26, o deputado estadual João Salame (PPS) deverá oficializar seu apoio à instalação da CPI e assinar o requerimento. Com a assinatura dele somarão dez assinaturas, faltando apenas quatro para a instalação da CPI. "Estamos conversando com todos os deputados sobre a importância do próprio Poder Legislativo tomar as rédeas dessas investigações e resgatar a imagem da Alepa perante o povo", disse Edmilson, que espera conseguir a adesão dos demais deputados até o final da semana.
Educação Pública - PNE favorece interesses privados

Por Ivan Valente, deputado federal (PSOL-SP)
Passados dez anos do atual Plano Nacional de Educação, o balanço não é muito positivo. Apenas um terço das metas decenais foi cumprido e o PNE não serviu de base para as políticas governamentais das últimas gestões. A avaliação, compartilhada por especialistas, docentes e estudantes, foi um dos temas debatidos no seminário "O PNE e os desafios da luta em defesa da escola pública", promovido pelo Mandato do Deputado Federal Ivan Valente no último sábado (09/04), em São Paulo.
Luiz Araújo, mestre em Educação, assessor da bancada do PSOL no Senado e ex-presidente do Inep/MEC (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), lembrou que apesar de o Brasil ter incluído 97,6% das crianças de 6 a 14 anos e 74,8% das crianças de 4 e 5 anos na escola, apenas 18,1% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas. Os pobres são os menos incluídos e na maior parte em escolas comunitárias. Da mesma forma, apesar de 85,2% dos jovens de 15 a 17 anos estarem na escola, somente metade está no ensino médio. E o Brasil ainda tem mais de 14 milhões de analfabetos maiores que 15 anos de idade. "No ritmo em que andamos, segundo o IPEA vamos levar 20 anos para erradicar o analfabetismo no país", afirmou.
Em relação ao ensino superior, os números são ainda piores. Apenas 13,6% dos jovens estão matriculados. Este percentual é de apenas 7,7% entre os negros e a maioria das vagas estão concentradas nas regiões sul e sudeste e nas escolas particulares.
"O MEC tem que apresentar a avaliação do Plano Nacional de Educação anterior, pelo qual foi co-responsável, e dizer por que as metas não foram cumpridas", afirmou Lisete Arelaro, Diretora da Faculdade de Educação da USP.
O artígo na íntegra aqui.
domingo, 24 de abril de 2011
Belém, metrópole da cultura - Cine Olympia, 99 anos



Há 99 anos, fundado por Antônio Martins e Carlos Augusto Teixeira (proprietários do Grande Hotel, localizado onde atualmente está o Hilton), nascia o Cinema Olympia, marco de uma Belém que àquela época já era vanguarda no mundo das artes.
Reportagem - Eldorado do Carajás: veias abertas

Do Vi o Mundo
A repórter Manuela Azenha esteve recentemente em Eldorado dos Carajás, no Pará, para uma série de reportagens sobre a herança deixada por um dos incidentes mais brutais da disputa pela terra no Brasil. A seguir, o primeiro de uma série de relatos:
Era semana de festa no assentamento 17 de abril. Ainda que para homenagear as vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás, um dos episódios mais trágicos na história do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o clima era de confraternização e os convidados, recebidos com alegria.
O assentamento leva o nome da data do massacre, que ocorreu a 21 quilômetros dali, quinze anos atrás. Em marcha rumo a Belém, mais de mil sem-terra reivindicavam a desapropriação do complexo Macaxeira, terreno que hoje o assentamento ocupa. O ato culminou na morte de 19 camponeses, executados pela Polícia Militar em operação ordenada pelo governador Almir Gabriel (PSDB) e reforçada pelo secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, que autorizou o uso da força policial para retirar os manifestantes da rodovia.
Os sem-terra reagiram às bombas de gás lacrimogêneo com paus e pedras, ao que a PM respondeu disparando tiros. Segundo a perícia, no entanto, a maior parte das mortes ocorreu instantes depois do enfrentamento, quando os manifestantes já estavam rendidos. Fora os mortos, cerca de 70 manifestantes foram gravemente feridos e mutilados por armas brancas utilizadas pela polícia. Dos 154 policias denunciados pelo Ministério Público, apenas dois foram condenados: o coronel Mario Collares Pantoja e o major José Maria Pereira. Ambos aguardam em liberdade o fim do processo.
Desde então, o mês da tragédia é chamado de abril vermelho e tornou-se principal período de lutas e ocupações do MST.
Durante os dias da semana do 17 de abril, foram organizadas oficinas de artes, plenárias e debates. Na praça central do assentamento, houve shows de música todas as noites. Foi inaugurada a biblioteca José Saramago, com fotos de Sebastião Salgado decorando as paredes. Saramago fazia parte da grande rede informal de apoiadores do MST no mundo, que inclui de Chico Buarque ao grupo Rage Against the Machine, do fotógrafo Salgado ao linguista Noam Chomsky.
Para seguir lendo, clique aqui.
Mandato em Movimento - Ao lado dos moradores da Cremação, em apoio à cultura popular
sexta-feira, 22 de abril de 2011
"Big Brother" - Vídeo agrava crise na AL, diz Diário do Pará
Belém, 400 anos - Rua João Alfredo, em três tempos



Contagem Regressiva - CPI da Alepa recebe adesão

O Partido Popular Socialista (PPS), reunido ontem (21), resolveu apoiar a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes na Assembleia Legislativa. O deputado João Salame, único representante da legenda na Alepa, deverá assinar o requerimento proposto pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) na próxima segunda-feira.
Maré de Resistência - Promotores exigem que Norte Energia respeite ribeirinhos e agricultores

Em ação conjunta, procuradores da República e promotores públicos de Altamira asinaram recomendação para que a empresa Norte Energia respeite os direitos de agricultores e ribeirinhos na área onde pretende construir a usina de Belo Monte.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
A hora é agora - Luta pela CPI ganha espaço na mídia paraense
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Humanos Direitos - PSOL denuncia extermínio de jovens no Pará

A violência no estado entrou em pauta na Assembléia Legislativa durante o pronunciamento realizado pelo deputado Edmilson Rodrigues na última terça-feira, 19. Ele citou os dados do relatório “Letalidade de Jovens e adolescentes no Pará”, divulgado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca – Emaús), que aponta que, dentre os 100 municípios mais violentos do país, nove fazem parte do território do Estado do Pará: Marabá, Ananindeua, Tailândia, Parauapebas, Marituba, Tucuruí, Belém, Paragominas e Castanhal.
O deputado destacou a realidade cruel que este fenômeno estabeleceu em nosso Estado. “A violência no Pará é uma realidade dramática, que está cada vez mais presente e atingindo a todos. E ela escolhe cor, idade e classe social para se manifestar com maior rigor e brutalidade”, disse Edmilson, destacando que a maior parcela da população que sofre com a violência é constituída por jovens, negros e índios.
Edmilson criticou os métodos racistas da prática da violência, principalmente homicídios contra os negros. “Chama a atenção o fato de que os negros têm três vezes mais chances de serem assassinados do que os brancos, mostrando o quanto os negros continuam sendo apenados por uma estrutura social altamente racista, excludente e preconceituosa”, destacou.
O deputado cobrou uma postura séria do Estado, a fim de sanar de uma vez por todas este problema. “Para romper de uma vez por todas este círculo vicioso perverso é indispensável que o Estado adote uma atitude séria e comprometida com a população, investindo em políticas públicas de prevenção e oferecendo oportunidades de educação, cultura e emprego à juventude paraense”, ressaltou.
Ao final, o deputado demonstrou firmemente seu apoio à parcela da população paraense que sofre com a violência. “O povo paraense, dotado de extraordinária capacidade de resistência, quer e exige uma vida melhor. E, nessa luta, sempre poderá contar com a firme e ativa solidariedade do PSOL”, concluiu.
Vergonha Nacional - Pará é campeão de mortes no campo em 2010

Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT): o Pará liderou a macabra estatística de mortes no campo em 2010. Foram 18 assassinatos ocorridos em conflitos no interior paraense, dobrando o número do ano anterior.
terça-feira, 19 de abril de 2011
Corrupção na Alepa - Operação do MP fortalece a luta pela CPI
A operação contou com a participação de 12 promotores de Justiça do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) e do delegado da Polícia Civil, Rogério Morais, que cumpriram quatro mandados de prisão provisória contra servidores da Alepa, além de 12 mandados de busca e apreensão, incluindo um na casa do ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil. O grupo investiga, entre outras coisas, indícios da participação de 12 deputados estaduais em fraudes em empréstimos na Casa.
Edmilson declarou que a devassa que está sendo feita na Alepa, com investigações sendo feitas pelo MPE, Polícia Civil, Receita Federal e Ministério Público Federal abalam a imagem do Poder Legislativo do Pará, que é um dos pilares da democracia. "Ressalto que é mais digno ao Poder Legislativo criar a CPI e conduzir essas investigações, num ato de transparência e de recuperação da imagem desta Casa", destacou.
Quem tem medo da CPI?
Para o líder do PSol todo essa desmoralização está ocorrendo porque a bancada do governo não está querendo a criação da CPI. "Acreditamos que esses novos episódios fortalecerão a necessidade de uma CPI e que outros deputados estaduais assinarão o requerimento porque assim como nós querem ver os fatos esclarecidos e os culpados punidos porque não é justo que todo o Poder Legislativo e servidores honestos, que vivem e sustentam suas famílias com o trabalho que prestam a essa casa, também sejam constrangidos por esses fatos", ressaltou o deputado.
Segundo Edmilson, o deputado João Salame (PPS) se manifestou pessoalmente favorável à CPI. Salame disse que irá conversar com o seu partido antes de assinar o documento. "Esperamos que outros deputados também assinem o requerimento e esta casa possa tomar as rédeas dessas investigações, fazendo-a de forma profunda para limpar a imagem do Poder Legislativo Estadual", concluiu o deputado.
Prisões
Durante a operação, três servidores foram detidos durante a operação. São eles: Jorge Moisés Caddah, Semmel Charone Palmeira e Daura Irene Xavier Hage. Eles foram levados para a sede do MPE, onde prestam depoimento ao delegado Rogério Moraes, que preside o inquérito, pela DIOE (Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil). A quarta servidora, Euzilene Maria Lima Araújo, não foi encontrada pela manhã mas foi conduzida por seu advogado, às 16 horas, para prestar depoimento e depois foi encaminhada ao Batalhão do Corpo de Bombeiros, onde ficará detida junto com as outras três servidoras.
Um dos mandados de busca e apreensão cumprido na operação foi na casa do ex-deputado estadual José Robson do Nascimento, o Robgol. Em sua residência foi encontrado quase meio milhão de reais em espécie e uma quantia de R$ 40 mil em vale-alimentação. Também foram encontrados na casa de Daura Irene Xavier Hage R$ 23 mil em espécie e cerca de R$ 10 mil em vale alimentação da Assembleia Legislativa, além de muitos contra-cheques de terceiros.
Depoimento - A ex-servidora da Alepa, Mônica Alexandra da Costa Pinto, apontada como sendo a principal envolvida no esquema de fraude em empréstimos bancários naquela Casa legislativa, não foi presa e nem prestará depoimento à polícia porque segundo informou o advogado dela, Luciel Caxiado, ela está protegida por habeas corpus. O depoimento dela estava marcado para acontecer na tarde desta terça-feira (18), na Dioe.
Histórias Brasileiras - Júlia Pereira da Silva, sobrevivente do massacre de Eldorado

Não tiro o massacre da cabeça
[Em Eldorado do Carajás, no Pará, policiais] soltaram bombas e todo mundo saiu correndo Aí senti aquele baque: pá! A bala já tinha entrado no meu pescoço. Fiquei tonta, mas continuei a puxá-lo [o marido] Hoje, quando vejo um policial, me dá ódio. Fica um trauma RESUMO Júlia Pereira da Silva, 64, levou um tiro no pescoço durante o massacre de Eldorado do Carajás, há 15 anos, e perdeu o marido. Francisco Divino da Silva não está na lista dos 19 sem-terra que morreram na rodovia PA-150, na curva do "S". Morreu meses depois, em Belém, no dia em que seria operado para tratar os ferimentos a bala. FELIPE LUCHETE DE BELÉM Fiquei viúva sete vezes. Uns morreram de doença, um de acidente de carro, outro brigou na rua. O último marido foi o Francisco, que morreu por causa do massacre. Ele tinha 52 anos, a gente estava junto havia 12 e tinha uma filha adotiva de 9. A gente morava em Curionópolis, perto de Carajás. Quando o pessoal do MST chegou procurando gente para fazer parte do movimento, fizemos o cadastro. Pagávamos aluguel e queríamos uma terrinha para morar. Em 1996, fomos para a fazenda Macaxeira. Éramos mais de 5.000 pessoas, e as casas eram barraquinhas cobertas de palha. Eu assistia a todas as reuniões do MST. Um dia, o movimento decidiu ir para Marabá e depois para Belém, pedir assentamento da fazenda. Antes do massacre, tive o mesmo sonho três dias seguidos. Eu e meu marido atravessávamos de barco um igarapé. De um lado era água, do outro, só sangue. Por isso eu disse que não queria viajar. Ele falou que eu precisava ir, porque tinha que me cadastrar para conseguir um pedaço de terra. Fomos todos caminhando. Foi a primeira manifestação de que participei com o movimento. Chegamos na curva do "S" e montamos barracas. O coronel Pantoja disse que ia mandar ônibus para levar a gente para Belém. BOMBAS E FACÕES Começaram a chegar vários ônibus, até a rodovia ficar toda tomada, para não ter por onde passar. De lá, desceu um monte de policiais. Eles soltaram bombas e todo mundo saiu correndo. Depois, começaram a atirar para todo lado, só tinha neguinho caindo. Uns quatro sem-terra tentaram ir para cima dos policiais, com facões e pedaços de madeira. Mandei minha filha correr para o meio do mato. Meu marido tinha ido para longe de mim e, quando vi, ele tinha levado dois tiros. Eu saí doida, gritando. Ele foi baleado na cabeça e na nuca, rodou e caiu. Na hora em que fui pegá-lo, levei muita pancada de cassetete, mas saí arrastando o Francisco para fora da estrada. Aí senti aquele baque: pá! A bala já tinha entrado no meu pescoço. Fiquei tonta, mas continuei a puxá-lo para não deixar que acabassem de matá-lo. Pedi socorro, enquanto o sangue escorria. Saí gritando por minha filha. Ela correu para o mato, com medo, dizendo que não era eu, era minha alma. Me ajudaram a levar o Francisco para uma casa. Lá, dei banho e lavei a cabeça dele com água morna e sal. No mesmo dia -fraca, ainda sangrando-, consegui carona para levá-lo ao hospital de Curionópolis. De lá, ele foi para Marabá. O Francisco ficou internado um tempo, até que o hospital falou que tinha que ir para Belém, não ia ter jeito. Arranjei dinheiro para pegar ônibus até Belém e deixei minha menina na casa da minha irmã. Vim com meu marido deitado nas minhas pernas, ainda consciente. Ele foi para a Santa Casa e morreu no dia da operação. Era aniversário dele. Depois disso, fui operada no pescoço, mas ainda sinto uma dor que fica queimando. Quando voltei para a cidade, minha filha não estava mais na casa da minha irmã. Minha sobrinha tinha colocado a criança para se prostituir e se juntar com um cara. A menina ficou com esse homem e depois engravidou. Desde então, já teve oito filhos, de três pais. Há uns sete meses, fui para Belém, porque nosso advogado pediu a presença dos sobreviventes. Dois dias depois que voltei para a 17 de Abril, que era a fazenda Macaxeira, o namorado da minha filha levou nove vagabundos para a minha casa. Eles queriam matar um dos meus netos, porque tinham rixa com ele, e falaram: "Vamos levar tudo o que ela tem". Achavam que eu tinha recebido indenização do massacre, mas não. Nesse dia, resolvi ir para Tucuruí. Lá moram seis filhos meus, de outros casamentos. Vivo com dois netinhos. Recebo pensão de R$ 304 e Bolsa Família de R$ 40 para um neto. Não tiro o massacre da cabeça. Ele acabou comigo. Eu era bem forte, não magricela assim. Meu marido era muito bom, não faltava nada. Hoje, quando vejo policial, me dá ódio. Sei que não são todos assim, mas eles me lembram aqueles do massacre. Fica um trauma. |
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Direito à Cidade - Sessão Especial debate a ocupação desordenada do solo em Belém

Mandato em Movimento - Ao lado do MST, pela Reforma Agrária e contra a impunidade
Força do Povo - Dorinha vence eleição para Conselho Tutelar do DAICO

Memória - Que tal um passeio pela história de um povo que não se rende?
