Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).
Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.
“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.
O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda. Em outra conversa, Divino dos Santos afirma que a contribuição partidária é uma determinação da direção nacional do PRB em Brasília. “Chegou uma portaria de Brasília. Todo mundo vai ter que ajudar”.
Em outra conversa, o deputado é ainda mais explícito e deixa claro que o esquema pode ser ainda maior. “O teu salário líquido vai para quanto? O líquido só para você”, indaga a uma servidora que informa receber R$ 1500. “Tu vais ganhar líquido a mesma coisa. Tá bom, que vai ficar líquido para você. Dos três mil e oitocentos, tiras os 10% direitinho para depositar na conta do partido. Já veio a portaria de Brasília. Tira 10% bruto de quem tem mandato e 10% líquido de quem não tem”, explica o deputado.
Quando a servidora que participa da conversa pede para falar de outro assunto, o deputado interrompe: “Não tem como se livrar disso, não”. A servidora então explica que gostaria de apenas em um mês não dar a contribuição que fica com o parlamentar. Justifica que teve problemas pessoais e por isso vai precisar do salário integral. Divino aceita, mas ressalta que nos próximos meses a ajuda não poderá faltar. “Vou precisa que você me ajude depois. Eu vou receber um salário de manhã para depois, que é o chamado auxílio paletó, mas esse eu vou depositar integral na conta da nacional.
A partir de todo mês, vamos fazer duas contribuições, que é para comprar os veículos e [trecho incompreensível] para o partido no Estado e também para a nacional. Então, a gente tem que dar um jeito de ajudar mais, mas aí a gente vê. Não tem como ver isso agora, porque a gente não conhece como funciona a estrutura da Assembleia. Se precisar de você para ajudar de outra forma, a gente vê outro valor em cima desse. Não comenta com ninguém, absolutamente com ninguém, para não criar comentários que nem todo mundo vai ganhar esse valor. Qualquer situação é motivo para criar caso”, adverte o deputado. Leia mais no Diário do Pará (Diário do Pará)
Fonte: Diário do Pará (04/03/2012)
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