quarta-feira, 25 de maio de 2011

Direito à Cidade - Edmilson apoia ação para embargar a construção de espigões na Orla de Belém


Trabalhando em defesa do meio ambiente e dos direitos dos cidadãos, Edmilson Rodrigues protocolou na manhã desta terça-feira, 24, uma moção apelando pelo embargo de construções dos edifícios Premiun e Mirage Bay. A moção foi protocolada durante sessão ordinária no plenário da Assembléia Legislativa e o apelo dirigido à 9ª Vara da Justiça Federal, com o objetivo de deferir a ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU), para embargar a construção dos edifícios que estão sendo construídos na orla de Belém.

Os dois prédios se localizam na orla da Baía do Guajará, e mesmo tendo sido aprovados, violam várias leis municipais, estaduais e federais. Edmilson parabenizou os órgãos, pela resposta positiva para a sociedade. “Já estava passando da hora para que essa situação de verdadeiro descalabro tivesse uma pronta resposta do judiciário, a fim de assegurar os direitos de toda coletividade”, declarou o deputado.

O líder do PSol se mostra otimista com esta situação, tomando partido pela situação das famílias mais humildes que moram na região. “A justiça no Brasil tem mudado em favor dos humildes, que não podem ter seu direito à vida ameaçado por causa da especulação imobiliária que busca o lucro”, afirmou.

A moção será enviada ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Pará.


Foto: Oswaldo Forte/O Liberal

Nenhum comentário:

Postar um comentário