terça-feira, 10 de maio de 2011

Por um novo modelo de desenvolvimento - Não à divisão do Pará

Na manhã de hoje (10), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) manifestou sua posição contrária à divisão do Pará, com a criação dos estados do Tapajós e do Carajás.
Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento:

"Na última quinta-feira, 05 de maio, a Câmara Federal aprovou a realização de plebiscito para consultar toda a população paraense sobre a criação dos estados do Tapajós e do Carajás. Estas novas entidades federativas, se criadas, retirarão, de uma só tacada, cerca de 83% de nosso território e poderão representar um duro golpe na perspectiva de se construir um Pará capaz de prover uma vida digna para todos os seus mais de 7,5 milhões de habitantes.
A realização do plebiscito é um direito do povo. Aliás, sou defensor da multiplicação dos instrumentos de soberania popular, como plebiscitos e referendos, inscritos na Constituição Federal e até hoje tão pouco utilizados.
Mas a questão mais importante não é essa. O fundamental é saber a quem interessa dividir o Pará e se tal divisão vai efetivamente resolver os dramáticos indicadores sociais – retrato do abandono secular de vastas parcelas de nossa população – ou será mais um passo no sentido do aprofundamento da miséria e da destruição socioambiental.
Diante da gravidade do momento, estou convencido que não há espaço para dubiedades ou qualquer postura que lembre a falta de coragem de defender os interesses maiores do povo paraense. A divisão do Pará, nos moldes defendidos pelos defensores da criação dos estados do Tapajós e do Carajás, gerará três estados pobres, sem força política e em condições piores das que se apresentam atualmente.
Muito ao contrário do que se alardeia, os novos estados terão um custo elevadíssimo e dissiparão recursos bilionários que poderiam ser utilizados para implementar, de forma efetiva e urgente, as políticas públicas tão almejadas pelas populações do oeste e do sul e sudeste do Pará.
A inviabilidade econômica da separação ficou demonstrada de maneira cabal por recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenado pelo economista Rogério Boueri. Segundo ele, os estados de Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos. Ainda segundo o IPEA o PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%, enquanto a média nacional é de 12,72%.
Por outro lado, é falacioso o argumento de que a situação de abandono e de ausência do Estado nestas regiões justificaria por si só o desmembramento territorial. Abandono e miséria existem aqui na capital, a poucos metros do Palácio dos Despachos. Se proximidade com o centro administrativo fosse antídoto contra a miséria, como seria possível explicar a existência dos indecentes indicadores de Desenvolvimento Humano nos municípios do arquipélago do Marajó, localizados geograficamente tão mais próximos do centro do poder estadual.
Ora, a divisão do Pará lança uma cortina de fumaça para encobrir o debate mais importante que precisa ser realizado: a mudança no modelo de desenvolvimento econômico que há décadas espolia as riquezas naturais e condena os paraenses – de todas as regiões – a um presente de exploração e miséria. É este modelo que privilegia os grandes monopólios da área da exploração mineral e seus aliados do agronegócio e de outras atividades igualmente destruidoras da sociobiodiversidade. Não por acaso, a criação dos novos estados poderá privilegiar justamente esses segmentos, que já possuem uma poderosa presença nas áreas que se pretende emancipar.
Assim, registro desta tribuna meu firme posicionamento contrário à divisão do Pará, muito embora respeite o sentimento de parcelas da população paraense que ainda acredita que a criação de novas unidades federativas possa representar uma melhoria em suas condições de vida. Lanço, neste momento, um chamado para que lutemos para manter o Pará unido, com um povo cada vez mais organizado e consciente, disposto a batalhar por um novo modelo de desenvolvimento que rompa de uma vez por todas com o atraso e com o abandono a que as populações da capital e do interior estão submetidas. Este é o caminho para a construção de uma sociedade justa, solidária e feliz, bandeira empunhada com vigor pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)."

Um comentário:

  1. DIVISÃO DO ESTADO OU REVISÃO DE FRANQUIAS?

    Por Pedro Veriano

    Quem está surfando na onda de separatismo que banha o Estado do Pará faz parte do grupo que se preocupa mais com a sua prancha colorida do que com a gênese e efeitos da marola.
    Sabe-se que uma série de conveniências existe em grupos muitas vezes antagônicos. Há os ecologistas preocupados com a agressão ao meio ambiente, há os pecuaristas votando por mais áreas para o gado, há os madeireiros que alegam a extrema necessidade de matéria prima existente na floresta nativa e há, acima de tudo e de todos, os políticos que além de promessas a grupos interessados na divisão do Estado pelos motivos referidos pensam no quanto a divisão lhes dará em favores que vão de votos em novos redutos eleitoreiros a estimativa de renda, no quanto a medida pode favorecer a interesses particulares.
    Chega a ser engraçado quando se fala em contenção de despesa, em drible na inflação, pensar em se criar mais cargos a partir dos Estados a surgir. Vai se pagar mais governadores, senadores, deputados federais e estaduais, e despesas de gabinetes para tantos que aproveitarão uma oportunidade não conseguida no plano geopolítico atual. Além disso, o serviço burocrático aumentará a chance de evasão de divisas e o mais que possa usufruir a corrupção latente.
    Quem advoga uma descentralização de poder, setorizando fontes de riqueza, lembram o dito popular de que “se despe um santo para vestir outro”. No caso é muito mais um veiculo de empobrecer um Estado em troca de um canal suscetível de falcatruas que desfavorece a expectativa de melhor controle de investimentos & arrecadação.
    E cabe uma pergunta que não é nova: por que o Pará? Antes ele perdeu o Amapá. Com nova divisão deixa no pódio dos grandes Estados apenas o Amazonas onde será centralizada a questão florestal e onde o amparo fiscal de zona franca (e até sede de partidas da próxima Copa do Mundo de Futebol) testemunha aquilo que se pode chamar com bom humor “um golpe de sorte.
    Para se ter uma idéia do pouco prestigio paraense basta lembrar o episódio do lixo radioativo que estava destinado a uma área próximA de Belém. O governador paraense da época, Helio Gueiros, bateu os pés contra a medida. Venceu. Hoje não se sabe se alguém tem sapatos para repetir a façanha quando se fala em divisão. O povo sim. E plebiscito só nas regiões a serem divididas (ou nos novos Estados) só pode ser piada. É como perguntar a um apostador da Sena se ele quer ganhar....

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