O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou 17 emendas ao Plano Plurianual 2012-2015. Dentre elas, estão a alocação de R$ 34 milhões para ações de qualificação social e profissional da população paraense e a reserva de R$ 950 mil para a aquisição de equipamentos de informática aos profissionais da educação pública, a fim de proporcionar a formação continuada da categoria. O PPA será votado na Assembléia legislativa do Estado até o fim do mês.
Edmilson justifica que serão criados no Pará 180 mil novos empregos com carteira assinada até 2013, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo ele, os recursos inicialmente previstos para o setor não atendem sequer a 20% da demanda.
Outra emenda do psolista investirá R$ 2,2 milhões na ampliação de cinco para oito as equipes do Programa Saúde da Família na Região Metropolitana. Sem falar na emenda que amplia em seis vezes os recursos inicialmente previstos para a inclusão das pessoas com deficiência e sofrimento psíquico no Pará, destinando o total de R$ 1,2 milhão. A fonte de recursos da maioria dessas emendas é a publicidade estatal.
Alepa – Outras seis emendas de Edmilson contemplam os servidores da Alepa, como a destinação de R$ 2,6 milhão para a Escola do Legislativo oferecer capacitação profissional, R$ 2,2 milhões para o pagamento do auxílio alimentação, R$ 1,9 milhão para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e R$ 1,1 milhão para melhorar a Creche do Legislativo. Os recursos foram alocados dentro do orçamento da própria Casa de Leis.
O auxílio-alimentação deverá ser pago como abono, atendendo ao projeto de resolução apresentado por Edmilson naquela Casa de Leis. O objetivo do deputado é dar maior transparência à despesa da Alepa com as cestas básicas e os vales-alimentação, considerando que, atualmente, o gasto mensal somente com os vales chega a R$ 1,2 milhão. O projeto fixa o auxílio alimentação em R$ 700 para os servidores efetivos e comissionados e em R$ 350 para secretários parlamentares.
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