CARTA DE BRASÍLIA
Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”
Hoje, dia 5 de outubro de 2011, centenas de representantes de entidades do Brasil, Argentina, Belgica, Colombia, Venezuela, Suíça, Noruega, Grécia, Equador, Uruguai, Peru, Bolivia, da Auditoria Cidadã da Dívida e das redes internacionais CADTM (Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) e Latindadd (Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos) se reuniram em Brasília, no Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, para demandar:
- a alteração radical do atual sistema financeiro global, que tem funcionado de forma desregulada, sem qualquer controle democrático ou popular, a despeito das crises financeiras serem sentidas pelos amplos e vulneráveis segmentos sociais;
- a instalação de comissões para auditoria da dívida pública em cada país, e o fim da emissão de dívida pública para salvar instituições financeiras em risco de quebra;
- o avanço da integração latino-americana e a implantação imediata, em toda a região, da Nova Arquitetura Financeira, que inclui o pleno funcionamento do Banco do Sul.
As entidades repudiam os nefastos efeitos das políticas impostas pelos bancos e seus representantes – FMI, União Européia e governos – sobre as populações, com destaque para a Grécia, palco de verdadeira guerra travada entre o povo e o sistema financeiro.
Este sistema insiste em exigir demissões em massa e a redução sem precedentes de direitos e gastos sociais: congelamento salarial, desemprego, penúria dos aposentados, privatizações, precariedade da saúde, educação, moradia, tudo isto para garantir o pagamento de uma dívida repleta de ilegitimidades. Esta é uma crise que multiplica-se tal qual um vírus, que vem adoecendo e contaminando a sociedade.
A crise oferece oportunidade de luta conjunta dos povos do Sul e do Norte contra o “sistema da dívida”, que é a usurpação do endividamento público, transformando-o em um instrumento de dominação global. Além das manifestações públicas evidenciadas por greves em várias partes do mundo, a demanda e a criação de comissões de auditoria da dívida se multiplicam por vários países. A auditoria é um instrumento capaz de revelar e documentar a VERDADE sobre esse “sistema da dívida”, possibilitando à sociedade o CONHECIMENTO sobre como, e a serviço de quem, tais dívidas foram constituídas. E estamos certos de que o conhecimento é um dos principais instrumentos dos povos na luta contra a sua opressão.
O instrumento de auditoria foi utilizado recentemente com sucesso pelo Equador que, com base em relatório de comissão criada para esse fim, respaldado em documentos e provas de ilegalidades, anulou 70% da dívida com bancos privados internacionais. Este processo foi considerado como um exemplo para o mundo pela própria ONU, onde a sociedade poderia estimular a criação de uma comissão de auditoria independente.
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