O resgate da memória e a efetiva garantia da
dignidade dos povos indígenas do Pará deverão ser debatidos numa sessão
especial proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), na
quarta-feira, 9, na Assembléia Legislativa do Estado. “As aldeias Jeju e Areal do povo Tembé, no
município de Santa Maria do Pará, Nordeste Paraense, por exemplo, se
transformaram num amontoado de índios abandonados pelo poder público municipal,
estadual e federal. Ainda temos a ameaça contra 24 etnias de 30 terras indígenas
na Bacia do Xingu, sendo 12 no Mato Grosso e 18 no Pará, que serão, direta ou
indiretamente, afetadas à medida que a fauna e a forem alterados pela usina de
Belo Monte”, justificou o psolista.
Edmilson lembrou que foi aprovada a
Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, em assembléia geral
da ONU, na cidade de Nova Iorque, em 2007. O documento reflete as
reivindicações dos povos indígenas em todo o mundo acerca da melhoria de suas
relações com os Estados nacionais, que serve para estabelecer parâmetros
mínimos para outros instrumentos internacionais e leis nacionais. Na declaração
constam princípios como a igualdade de direitos e a proibição de discriminação,
o direito à autodeterminação e a necessidade de fazer do consentimento e do
acordo de vontades o referencial de todo o relacionamento entre povos indígenas
e Estados nacionais.
O requerimento para realizar a sessão especial foi formalizado na mesma
data. O documento será votado pelos demais deputados. Serão convidados para o
evento, a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará, Movimento Xingu
Vivo Para Sempre, Ministério Público Estadual e Federal; Defensoria Pública do
Estado e da União, governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Fundação
Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Assessoria de Imprensa
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