Saneamento e gestão de resídios sólidos em debate

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Pará, coordenou a mesa de abertura do "Seminário de Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos", na manhã desta sexta-feira, 11, no auditório João Batista, da Alepa. O evento reuniu prefeitos e representantes de prefeituras paraenses.


Edmilson destacou que, apesar do advento da Lei Federal nº 11.445, de cinco de janeiro de 2007, que estabeleceu a Política Nacional de Saneamento Básico, e a da Lei Federal nº 12.305, de cinco de agosto de 2000, que fixou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a maioria dos municípios brasileiros ainda não conseguiu colocar essa legislação em prática, pondo em risco a saúde da população. "Essas leis tentam conciliar as competências nas três esferas (municipal, estadual e federal). Cuidar do lixo é ter responsabilidade com o povo."


O professor Ivan Muniz Carvalho, representando o Instituto de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente da Amazônia e o Unibra, entregou a Edmilson uma cópia da "Carta Verde" que será entregue ao governador Simão Jatene, no qual é pedida a criação de uma linha de saneamento para as prefeituras elaborarem e executarem os planos de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. Edmilson quer dar continuidade ao debate em seminários futuros.


Assessoria de Imprensa