terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Na mira da mídia 2 - Mais onze envolvidos em fraudes da Alepa são denunciados
Mais 11 pessoas supostamente envolvidas em fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foram denunciadas nesta segunda-feira (30), pelo Ministério Público do Estado (MPE). Elas são acusadas de desviar mais de R$ 13 milhões do erário, por meio de um esquema que fraudava as licitações de obras.
No pedido, o MPE pede o ressarcimento integral do dano causado ao erário e às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.
As investigações realizadas pelo órgão, após colher uma série de documentos e depoimentos, concluíram que 11 pessoas participavam desse esquema e por isso são citadas na ação. São eles: Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gambôa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Jorge Kleber Varela Serra, Sérgio Duboc Moreira e o ex-presidente da casa, Mario Couto Filho.
Como aconteciam as fraudes - As fraudes identificadas incluíram a montagem e o direcionamento das licitações na Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo/Alepa), no período de 2004 até janeiro de 2007. Assinaturas eram falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios apareciam como participantes. Com isso, acontecia o favorecimento de pessoas e empresas, causando grande prejuízos aos cofres públicoos.
Ao todo, foram identificadas fraudes em 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio daquele poder e que, no período apontado, atingiu o montante exato de R$ 13.310.502,72.
Fonte: TV Liberal/JL2 / Portal ORM (30/01/2012)
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Sobre a denúncia do MP acerca das fraudes e desvios na ALEPA, conforme matéria divulgada desde ontem no Jornal O Liberal e publicada no Diário do Pará de hoje, a posição da AFBEPA:
ResponderExcluirÉ fundamental que tudo seja rigorosamente apurado, que os verdadeiros culpados sejam punidos e que o dinheiro desviado retorne aos cofres públicos, sendo assim, o MP está cumprindo seu papel e está de parabéns! A AFBEPA está buscando conhecer o teor da denúncia apresentada contra o bancário do Banpará, mas, de antemão, reafirma o que tem sido colocado em todos os momentos, desde que os escândalos começaram a ser divulgados:
1) Quem tem que devolver o dinheiro aos cofres públicos não é o Banpará, porque aí o dinheiro público seria duplamente desfalcado. Quem têm que devolver o dinheiro aos cofres públicos são os corruptos que se beneficiaram, os que desviaram os recursos.
2) É preciso fazer uma diferença entre os corruptos poderosos, que deram as ordens, e o bancário do Banpará, que recebeu e cumpriu as ordens, pelos motivos já fartamente expostos: assédio moral e comando de todos os poderes a ele superiores, quando o bancário coordenava o posto, e tudo o que fez ou deixou de fazer teve a anuência das direções de ambas as casas, à época, conforme o próprio bancário deixou claro à imprensa e ao MP.
Esse nosso colega não pode ser queimado na fogueira por ter obedecido ordens superiores, ainda que ordens não escritas. Com um detalhe importante: o fogo sob seus pés arderá e subirá bem mais rapidamente do que sob os pés de ouro podre dos poderosos. Aí, estaremos alimentando uma injustiça, quando o que queremos é uma verdadeira justiça.
Que paguem os culpados, os corruptos e não o bancário. E que paguem com o dinheiro usurpado do povo, e não com o dinheiro do Banpará!
http://afbepacoragem.blogspot.com/2012/01/fraudes-na-alepa-e-denuncia-do-mp-ha.html