Do Relatório da Rede Social
de Justiça e Direitos Humanos*
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No ano de 2011, o Relatório Direitos Humanos no Brasil chega à sua décima segunda edição. Os 28 artigos que compõem a obra oferecem um panorama significativo e abrangente dos direitos humanos no país, ao longo dos últimos anos, e em especial à situação de 2011. Entre os temas tratados pelos autores, estão questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades atingidas por hidrelétricas, impactos dos megaeventos esportivos, desigualdade de gênero, violência policial, direito à memória, verdade e justiça, a questão da infância e juventude, direito ao trabalho, à comunicação e à educação, e impactos da austeridade econômica sobre os trabalhadores.
O texto de Antônio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), trata da série de assassinatos e violência contra trabalhadores rurais, que se iniciaram no final de maio, com a morte do casal Maria Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva, no Sul do Pará, vitimando outros trabalhadores da mesma região e estendendo-se para outros estados.
O artigo de Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) discute a política agrária. Para o autor, “realizar programas de assentamento e ou de compensação de renda aos setores que estão fora da acumulação de capital, não resolve em absoluto as tendências da expansão capitalista, que pelo seu caráter intrinsecamente mercantil desregulado, terminará por impor sua norma mercantil para os assentamentos, para o meio ambiente e para a política social em geral, frustrando qualquer possibilidade de atendimento de necessidades sociais básicas”.
Ainda na questão agrária, Carlos Vinicius Xavier, Fabio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça analisam a participação de empresas estrangeiras na indústria de cana no Brasil, que cresceu de 1% em 2000, para cerca de 30% em 2010. “Neste cenário, não existe nenhuma contradição destes setores com a oligarquia latifundista, que se beneficia com o abandono de um projeto de reforma agrária”, apontam os autores.
Fonte: MST
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