Em defesa da vida - PSOL consegue adiar votação do Código Florestal no Senado

Parlamentares do PSOL participam de entrega de 1,5 milhão

de assinaturas contra o Código Florestal

Do UOL Notícias


Mesmo depois do acordo entre governo e oposição, o PSOL – que vem mantendo posição independente nas votações no Congresso – conseguiu adiar a votação do projeto que reforma o Código Florestal no plenário do Senado, que seria nesta quarta-feira (30).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) levantou a questão por problemas de cumprimento de regras do regimento interno do Senado, e conseguiu postergar a votação da matéria.

“Tem dois pré-requisitos que deveriam ser cumpridos e não foram. O primeiro pré-requisito a ser cumprido: a leitura [do pedido de urgência para votar o projeto] tinha que ter sido ontem e não foi lido (...) e o segundo, deveria ter ocorrido a publicação do avulso. O que foi publicado foi o texto original e não foi publicado o substitutivo [texto com alterações aprovado na última comissão que analisou a matéria]”, justificou Rodrigues.

A justificativa foi aceita pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde.

Entenda

Líderes da oposição e do governo anunciaram na tarde desta terça-feira (29) que aprovariam o pedido de urgência – o que coloca o assunto na frente de outros na pauta de votações em plenário. Com o pedido de urgência aprovado, pelo regimento do Senado, deveria haver um prazo de 48 horas depois da aprovação para iniciar a votação, que pode ser extinto, caso os líderes dos partidos da Casa acordem entre eles que não é necessário cumprir o prazo.

No entanto, o pedido de urgência ainda não foi lido nem votado e, amanhã, o PSOL promete usar o mesmo argumento para retardar a análise do projeto.

Tramitação

Antes de ser analisado no plenário do Senado por seus 81 integrantes, o texto já foi aprovado em quatro comissões na Casa: CCJ (Constituição e Justiça), CCT (Ciência e Tecnologia),CA (Agricultura) e CMA (Meio Ambiente).

Como houve uma série de alterações do texto que veio da Câmara, depois de ser votado no plenário do Senado, ele deverá voltar à Câmara dos Deputados onde será novamente analisado e votado. E só depois irá para apreciação da presidente Dilma Rousseff.