Francisca Louçã: Economista, dirigente do Bloco de Esquerda, de Portugal
Do Portal Carta Maior
O debate nas esquerdas acerca da resposta à crise da dívida é fundamental para definir a política socialista. É disso que trata este texto.
Na primeira parte, discuto a crise do euro. Pretendo argumentar, como muitos outros, que ela é estrutural e permanente, ao contrário do que afirma o consenso entre a social-democracia e a direita. Na segunda parte, discuto as duas alternativas que têm sido propostas contra a estratégia do europeísmo de esquerda: a saída nacionalista e o salto para o Estado Europeu. Pretendo provar que estas alternativas têm três problemas: são violentamente contraditórias, apoiam-se na ocultação dos seus efeitos económicos e sociais reais e ignoram a relação de forças em que se fazem escolhas. Na terceira parte, discuto de novo o europeísmo de esquerda e pretendo mostrar que uma alternativa económica exige uma estratégia de luta de classes. Para isso, voltemos ao essencial.
1. A crise do euro é estrutural e vai-se agravar
As definições fundadoras da União Europeia e, em particular, da criação da moeda única, têm o cunho do consenso histórico entre a social-democracia e a direita. De facto, nas escolhas fundamentais para esta estrutura institucional, não existiu até hoje qualquer diferença essencial entre estes parceiros. Foi uma amplíssima maioria de governos social-democratas que definiu o pilar fundador do euro, as regras de Maastricht (máximos permitidos de 3% de défice e de 60% de dívida e, ainda mais importante, a obrigação de uma contenção permanente da inflação a níveis insignificantes). Esses dogmas são a origem dos problemas actuais e os instrumentos da direita que governa a União Europeia. Não são precisos outros para a máquina de destruição das regras sociais do Estado-providência.
O problema é que a moeda que resulta desse consenso é uma construção explosiva. É incoerente, vulnerável, desigualitária, prejudicial à maioria dos Estados e, fundamentalmente, esvazia a democracia. É preciso por isso analisar em detalhe porque está a fracassar o euro.
1.1. O euro é a crise
A política das lideranças da União Europeia está bloqueada num consenso inicialmente muito forte: a criação de um regime de financeirização dominante por via do euro, impondo a cada Estado o condicionamento da sua economia e a minimização dos gastos sociais. Este consenso tem sido abalado no que diz respeito à gestão das respostas à crise, porque o euro é a crise: alguns governos aceitam hoje os eurobonds que recusaram sempre, uns querem reduzir as dívidas com uma pequena desvalorização do capital, outros sustentam o modelo de espoliação da Grécia e das outras economias periféricas. As linhas que se seguem discutem estes dois pontos: a razão da crise do euro e as tentativas de solução dentro do euro.
Para esse efeito, vou resumir-vos a análise de Paul de Grauwe, um economista belga que é um dos mais reconhecidos críticos do modelo do euro e que tenta remediá-lo com várias propostas (“The Governance of a Fragile Eurozone”, working paper da Universidade de Lovaina).
De Grauwe escreve que, quando existe uma zona de moeda comum, todos os Estados passam a emitir dívida soberana em euros mas, porque não têm controlo nacional sobre a moeda, tornam-se vulneráveis a ataques especulativos que podem forçar a sua falência – o default (a cessação de pagamentos). Ou seja, o euro aumenta o risco de falência.
Na primeira parte, discuto a crise do euro. Pretendo argumentar, como muitos outros, que ela é estrutural e permanente, ao contrário do que afirma o consenso entre a social-democracia e a direita. Na segunda parte, discuto as duas alternativas que têm sido propostas contra a estratégia do europeísmo de esquerda: a saída nacionalista e o salto para o Estado Europeu. Pretendo provar que estas alternativas têm três problemas: são violentamente contraditórias, apoiam-se na ocultação dos seus efeitos económicos e sociais reais e ignoram a relação de forças em que se fazem escolhas. Na terceira parte, discuto de novo o europeísmo de esquerda e pretendo mostrar que uma alternativa económica exige uma estratégia de luta de classes. Para isso, voltemos ao essencial.
1. A crise do euro é estrutural e vai-se agravar
As definições fundadoras da União Europeia e, em particular, da criação da moeda única, têm o cunho do consenso histórico entre a social-democracia e a direita. De facto, nas escolhas fundamentais para esta estrutura institucional, não existiu até hoje qualquer diferença essencial entre estes parceiros. Foi uma amplíssima maioria de governos social-democratas que definiu o pilar fundador do euro, as regras de Maastricht (máximos permitidos de 3% de défice e de 60% de dívida e, ainda mais importante, a obrigação de uma contenção permanente da inflação a níveis insignificantes). Esses dogmas são a origem dos problemas actuais e os instrumentos da direita que governa a União Europeia. Não são precisos outros para a máquina de destruição das regras sociais do Estado-providência.
O problema é que a moeda que resulta desse consenso é uma construção explosiva. É incoerente, vulnerável, desigualitária, prejudicial à maioria dos Estados e, fundamentalmente, esvazia a democracia. É preciso por isso analisar em detalhe porque está a fracassar o euro.
1.1. O euro é a crise
A política das lideranças da União Europeia está bloqueada num consenso inicialmente muito forte: a criação de um regime de financeirização dominante por via do euro, impondo a cada Estado o condicionamento da sua economia e a minimização dos gastos sociais. Este consenso tem sido abalado no que diz respeito à gestão das respostas à crise, porque o euro é a crise: alguns governos aceitam hoje os eurobonds que recusaram sempre, uns querem reduzir as dívidas com uma pequena desvalorização do capital, outros sustentam o modelo de espoliação da Grécia e das outras economias periféricas. As linhas que se seguem discutem estes dois pontos: a razão da crise do euro e as tentativas de solução dentro do euro.
Para esse efeito, vou resumir-vos a análise de Paul de Grauwe, um economista belga que é um dos mais reconhecidos críticos do modelo do euro e que tenta remediá-lo com várias propostas (“The Governance of a Fragile Eurozone”, working paper da Universidade de Lovaina).
De Grauwe escreve que, quando existe uma zona de moeda comum, todos os Estados passam a emitir dívida soberana em euros mas, porque não têm controlo nacional sobre a moeda, tornam-se vulneráveis a ataques especulativos que podem forçar a sua falência – o default (a cessação de pagamentos). Ou seja, o euro aumenta o risco de falência.
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