Direito ao trabalho - Audiência debate nomeação dos concursados do Instituto Evandro Chagas

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O impasse da nomeação de 392 pessoas aprovadas no concurso público do Instituto Evandro Chagas (IEC) vai perdurar por mais algum tempo. Na audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa do Pará, a pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta sexta-feira, 11, o pesquisador Edivaldo Loureiro, que representou o instituto, anunciou que 93 concursados tomarão posse até o próximo dia 25, porém, ainda não há previsão para o restante dos aprovados.

Loureiro alegou que o IEC não possui autonomia para resolver o problema e que o instituto está submetido à Portaria do Ministério do Planejamento de nº 39, de 25 de março deste ano, que suspendeu a realização de concursos e as nomeações no governo federal para contingenciar recursos.

Uma ação movida pelo procurador da República Alan Mansur, busca a posse dos aprovados no concurso público do IEC, correspondente ao Edital nº 68, de 11 de fevereiro do ano passado, cujo resultado para os cargos de administrativo e técnico de nível médio e administrativo de nível superior foi homologado no dia 02 de julho de 2010; e o resultado para os cargos técnicos de nível superior, homologado em 29 de março deste ano. A justiça negou liminar ao processo. “É fundamental que a sociedade e o Ministério Público Federal continuem fazendo para que o impasse seja resolvido”, defendeu Mansur.

O deputado Edmilson defendeu agilidade no julgamento de mérito da ação do MPF, sob pena do concurso perder a validade de dois anos sem que todos os aprovados sejam empossados. Ele também anunciou que buscará o apoio da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e de outros parlamentares da Câmara Federal e do Senado para que dialoguem com o Ministério da Saúde a fim de obter uma solução mais rápida. “É importante que o Instituto saia fortalecido por ser uma referência mundial no desenvolvimento de pesquisas básicas e de aplicabilidade”, destacou Edmilson.

O presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, comemorou o resultado da audiência, que reuniu importantes instituições para a luta dos concursados do IEC, como o deputado Edmilson, o Sindicato dos Trabalhadores do serviço Público Federal do Estado do Pará (Sintsep), o MPF e o próprio IEC. A Asconpa em parceria com o Sintsep planeja uma audiência pública no Congresso Nacional para rediscutir o assunto.

Foto: Blog da Asconpa