Lideranças comunitárias das áreas do PAC conversam com o deputado Edmilson antes da audiência com o Governo do Estado
O deputado Edmilson e oSecretário Especial de Infraestrutura e Logística, Sérgio Leão, coordenador das obras do PAC
Representantes do do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC em Belém (FEMA-PAC) participam de audiência com autoridades do Governo do Estado e Federal
Edmilson concedeu entrevista à rádio ORM Liberal
A pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e de lideranças do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC em Belém (FEMA-PAC) e do Movimento nacional de Luta pela Moradia, o secretário de Estado de Infra-estrutura e Logística, Sérgio Leão, estabeleceu um cronograma de retomada das obras do PAC, durante a audiência que discutiu o problema, na manhã desta quarta-feira, 23, no Centro Integrado de Governo (CIG).
A comunidade reclama que todas as obras do programa na capital paraense estão paralisadas há mais de um ano. São obras de habitação, saneamento e urbanização iniciadas em cerca de 12 áreas de periferia, que beneficiariam mais de 30 mil famílias.
Luiz Carlos de Jesus, mais conhecido como "Catraca", morador da Pratinha II, contou que as famílias foram retiradas de suas casas para a realização das obras há um ano e meio. Alguns recebem auxílio-moradia no valor de R$ 300, mas muitas famílias estão alojadas em casas de parentes ou residindo em barracos improvisados com madeira e plástico.
Edmilson explicou que o valor do auxílio-aluguel é considerado insuficiente para os moradores alugarem outro imóvel para morar até a conclusão das obras, além disso o pagamento sofre atraso constante o que tem levado os locadores a evitar o atendimento desse público. A FEMA-PAC apresentou uma proposta de reajuste do auxílio para R$ 500. Leão ficou de apresentar uma contraproposta.
O morador Sebastião ferreira de Souza reclamou que o governo Jatene, em 10 meses de gestão, abandonou as obras e não deu satisfação para a comunidade. Os materiais de construção estão sendo saqueados, como no residencial do Tucunduba. "O governo usa de desculpas para não finalizar as obras", criticou.
A ausência de representantes da Caixa Econômica Federal na reunião frustrou as lideranças, que querem esclarecer sobre a liberação do recurso do PAC, que estaria disponível aguardando a contrapartida do Estado, mas com previsão do dinheiro ser devolvido para o governo federal no próximo mês de fevereiro.
Sérgio Leão falou que os contratos firmados com as empreiteiras foram assinados há cinco anos e os valores licitados não refletem mais o custo atual das obras, o que resultou no aumento da contrapartida do Estado entre 40 e 50%. Ele garantiu que, apesar das dificuldades, a contrapartida será paga para que o Pará não perca os investimentos do PAC e que todas as obras serão retomadas nos prazos de 30, 60 e 90 dias. O secretário e as lideranças comunitárias também estabeleceram uma comissão para avaliar e discutir periodicamente sobre as obras do PAC em Belém.
Confira o cronograma de obras definido entre o Estado, a FEMA-PAC e o deputado Edmilson:
Riacho Doce/Pantanal I - Será aberta nova licitação em 60 dias porque a atual empreiteira foi distratada. Ainda não há previsão de retomada das obras.
Riacho Doce II e III, Taboquinha, Fé em Deus e Pratinha II - Obra será reiniciada em 60 dias.
Riacho Doce IV e Pantanal/Mangueirão - Obra será reiniciada em 90 dias.
Liberdade I e II - o reinício das obras depende da assinatura de contrato com uma nova empreiteira.
Tucunduba/Curtume - Está sendo definida a execução das obras com uma das duas empreiteiras inicialmente contratadas, pois a outra está sendo distratada.
Fotos: Assessoria de Imprensa
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