Humanos Direitos - Índios acusam governo de descumprir acordo sobre audiências de hidrelétrica no Teles Pires

Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó: povos exigem respeito

Do site do MPF-PA

Em carta, povos Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó pedem ao MPF no Pará e Mato Grosso que interceda em defesa do direito de serem informados sobre os impactos a seu território

Os índios Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó enviaram carta ao Ministério Público Federal do Pará e do Mato Grosso acusando o governo federal de descumprir acordo que previa adiamento das audiências públicas da usina hidrelétrica de São Manoel.

O acordo foi feito em 03 de novembro em reunião em Brasília entre as lideranças indígenas, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira e o secretário especial da Presidência da República, Paulo Maldos, depois que os índios libertaram sete funcionários do governo feitos reféns pelos problemas no licenciamento da usina.

Pelo acordo, depois de cinco dias de tensão, em que ficaram reféns na aldeia Kururuzinho, em Alta Floresta, sete servidores da Empresa de Pesquisa Energética e da Fundação Nacional do Índio, a audiência deveria ter sido adiada.

Mesmo antes do acordo, no dia 21 de outubro, em resposta a uma ação civil pública do MPF, o juiz federal Paulo Cezar Sodré, da Justiça Federal em Sinop (MT) já havia determinado o adiamento da audiência por 90 dias até que os estudos sobre os impactos aos índios estivesse concluído, para garantir a participação de todos os atingidos.

Na decisão ele também suspendeu o leilão da usina, determinou a realização de um maior número de audiências nas terras indígenas Kayabi e Munduruku, bem como a tradução do Estudo para as línguas dos povos indígenas afetados (Kayabi, Munduruku e Apiaká).

Em vez de aguardar como havia sido prometido aos índios, o governo acionou no mesmo dia da reunião com as lideranças (03/11) a Advocacia Geral da União. Que pediu ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, uma suspensão de segurança para poder realizar as audiências o mais rápido possível. A suspensão foi apreciada em cinco dias e deferida no último dia 8 de novembro, permitindo que as audiências públicas sejam realizadas no próximo dia 25.