segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Escravidão do trabalho - Trabalhadores são libertados de obras com apoio público

Do site da Repórter Brasil

Duas fiscalizações trabalhistas em Minas Gerais encontraram mais de 60 pessoas submetidas em condições análogas à escravidão no setor da construção civil. Em ambos os casos, as obras estavam sendo realizadas com o suporte de iniciativas mantidas pelo poder público. Além disso, uma das construtoras envolvidas é reincidente: já havia sido responsabilizada por situação semelhante em empreendimento localizado no Estado de Goiás.

O caso da reincidência se deu em agosto no município de Divinópolis (MG), onde a empresa Copermil mantinha 56 trabalhadores num motel abandonado, sem as mínimas condições de higiene ou conforto. Eles atuavam na construção de habitações incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefe das políticas do governo federal para incentivar o setor.

"Alguns chegavam a usar tijolos da obra como travesseiros", relatou o auditor fiscal Vicente Fidélis, que coordenou a ação. O aliciamento do grupo se deu em Rio Pardo de Minas (MG), na região do Vale do Jequitinhonha, e a denúncia chegou à unidade local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após eles terem sido vítimas de furto, logo nos primeiros dias de trabalho.

A operação foi acompanhada pela procuradora do trabalho Florença Dumont. "É um fenômeno recente. Estou há três anos na procuradoria e é a primeira vez que eu pego um caso [de trabalho análogo à escravidão] na construção civil", disse. "A ideia e os fatos são os mesmos [do trabalho escravo rural]. Encontramos alojamentos precários, sanitários sem as mínimas condições de higiene, ausência de água potável. Eles ainda não tinham dívidas, mas estavam trabalhando há apenas 10 dias no local. No entanto, como foram trazidos de longe e não tinham dinheiro para retornar, obviamente estavam com a liberdade tolhida", completou.

"Com o aquecimento do mercado da construção civil, eu acredito que a tendência é de um triste aumento [de casos como esse] daqui para frente", previu Vicente, que admitiu ter ficado perplexo com o usufruto de apoio governamental (Programa Minha Casa Minha Vida) para esse tipo de exploração, e ainda mais quando se consta a participação de reincidente.

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