quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Salário mínimo abaixo do possível

Do Blog do Luiz Araújo
No dia de ontem foi aprovado na Câmara dos Deputados o valor do salário mínimo para 2011. A principal polarização ficou entre o governo, com o valor de R$ 545,00 e a oposição defendendo R$ 560,00. Havia ainda outras duas propostas, uma de R$ 600,00 reais do PSDB e uma de R$ 700,00, apresentada pelo PSOL.

Todo o discurso oficial foi de que um salário mínimo provocaria mais inflação, desequilíbrio nas contas públicas e rombo na previdência.

O economista Rodrigo Ávila, membro da Auditoria da Dívida e da bancada do PSOL na Câmara enumerou alguns dados que merecem ser discutidos, mas que sistematicamente somem da grande mídia.

1º. Analisando o Orçamento da União, 44.93% dele é gasto com pagamento e refinanciamento da dívida pública (externa e interna). Foram 635 bilhões de reais. A Previdência Social representa 22,12%. Áreas importantes para o pagamento da dívida social têm participação residual. A educação, que foi tema do primeiro pronunciamento presidencial, consome apenas 2,89% dos recursos. A saúde, que vive um caos permanente, consome um pouco mais (3,91%).

2º. Considerando o conceito constitucional de seguridade social é incorreto afirmar que existe déficit previdenciário. Somando a totalidade das contribuições sociais e diminuindo dos gastos de previdência e benefícios sociais da seguridade, o saldo foi positivo em 2009 no montante de 32,6 bilhões.

3º. O reajuste de R$ 545,00 representa um acréscimo financeiro equivalente a 1,37 dias de pagamento da dívida pública do ano passado. Um reajuste de R$ 700,00 significaria retirar 43,9 dias do pagamento da dívida.

4º. O Salário mínimo calculado pelo DIEESE para cumprir o artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal deveria ser de R$ 2228,00. Atualizando os valores o melhor momento do salário mínimo foi em 1957 (R$ 1381,77) e o pior foi em 1995 (R$ 276,33). O valor votado na Câmara ainda fica abaixo do valor atualizado de 1986 (R$ 567,31), valor vigente n uma década considerada perdida.

O debate ficou muito aquém de provocar qualquer arranhão no principal dogma da política econômica vigente. Ninguém questiona a sangria da dívida pública, pois os interesses dos que vivem de renda (banqueiros, especuladores de toda a espécie) não podem ser discutidos. O Brasil sangra suas finanças, arrocha o valor recebido pelas camadas mais pobres, tudo isso para não mexer com o interesse de um pequeno grupo credor de papéis do governo.

Está na hora de mudar esta escrita!

Um comentário:

  1. MATÉRIA DO DIÁRIO CITA, INDEVIDAMENTE, FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ.
    A AFBEPA vem a público manifestar a mais ampla e imediata solidariedade aos bancários e bancárias, e ao próprio Banco do Estado do Pará, diante da citação indevida em matéria de capa no jornal "O Diário do Pará" do dia 17 de fevereiro de 2011, assim como exigir que as autoridades competentes apurem todas as denúncias envolvendo desvios de verbas públicas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, principalmente porque, após a matéria citada, é fundamental que todas as dúvidas e ilações fiquem rigorosamente esclarecidas.

    É imperioso afirmar que os funcionários do Banpará, em todas as agências ou postos de atendimento, seguem um procedimento padrão para efetivar o pagamento de contracheques, que consiste na verificação de documento de identificação pessoal do portador. Se houve desvios de verbas, eles, provavelmente, devem ter ocorrido fora do âmbito do serviço bancário; por isso, não aceitaremos, jamais, que funcionários que estão há anos desempenhando dignamente seus serviços, sejam indevidamente enlameados por notícia sensacionalista que nem desenvolve, no corpo da matéria, os elementos que levam à denúncia, quanto ao Banpará.

    A AFBEPA estará em reunião com os funcionários atingidos e, em seguida, decidirá as medidas cabíveis para proteção da honra e dignidade dos bancários e bancárias.

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