terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Concursados recebem apoio do deputado Edmilson Rodrigues

A Associação dos Concursados do Pará realizou na manhã desta terça-feira, 1º de fevereiro, em frente à Alepa, a primeira manifestação de protesto de 2011.

Na manifestação, além de cobrar do governo do Estado as nomeações dos quase cinco mil aprovados nos concursos promovidos pela administração pública estadual, o grupo de concursados que compareceu ao protesto, exigiam também a realização de concursos na Assembleia Legislativa.

Ocorre que, dos 1500 funcionários da Alepa, apenas 500 são concursados, sendo a maioria composta por temporários, comissionados e estagiários. Um absurdo para uma casa legislativa. Um mau exemplo que tem sido amplamente seguido em nosso Estado. Talvez por isso exista tanta injustiça com os concursados legitimamente aprovados em concursos públicos.

Infelizmente essa afronta à Constituição Federal é praticada também pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), pelos tribunais de Contas (TCM e TCE) e nas prefeituras municipais.

Um dos maiores escândalos relacionados com a contratação de servidores públicos, ocorreu em 2010, quando foi descoberta a tentativa do TJE em efetivar centenas de servidores temporários. A notícia chegou até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que imediatamente ordenou ao TJE que desfizesse o ato.

Mais recentemente a Prefeitura Municipal de Belém publicou edital de um falso Concurso Público. Denunciados no MPE pela Asconpa, já providenciaram a divulgação de um novo edital, no qual deixam bem claro que estão promovendo um processo seletivo para a contratação de servidores temporários.

A Associação dos Concursados do Pará tem recebido dezenas de denúncias dando conta a existência de servidores cujos contratos não são publicados nos veículos oficiais (Diário Oficial do Estado, Diário da Justiça e diários oficiais dos municípios).

Após a manifestação, o deputado estadual Edmilson Rodrigues declarou total apoio à nossa luta. Em breve pedirá uma Audiência Pública na Alepa, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Justiça e de autoridades do governo do Estado.


José Emilio Almeida

Presidente da Assoc. dos Concursados do Pará

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