As novas denúncias de fraudes em concorrências públicas na Assembleia Legislativa do Pará levaram o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) a reforçar o pedido de urgência na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a corrupção na Casa. O psolista reconhece a existência de indícios de irregularidades nas denúncias feitas pela primeira-secretária da Mesa Diretora, deputada Simone Morgado (PMDB). Na reunião de líderes de partidos, ocorrida na Alepa, na quinta-feira, 02, Edmilson propôs que o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), afaste os servidores envolvidos nos pregões e licitações sob suspeita, já que o peessedebista nega envolvimento."Ficou comprovada a minha tese de que a realização da CPI com amplos poderes de autoinvestigação da Alepa é o caminho mais curto para obter resultados concretos capazes de balizar ações judiciais contra os envolvidos nas irregularidades e viabilizar o fim da malversação de recursos públicos, tirando o Legislativo dessa perversa situação de crise", destaca o deputado.
A CPI foi proposta há um ano, mas obteve apenas 11 das 14 assinaturas necessárias para a instalação. A base governistas na Assembleia, que reúne a maioria dos deputados, inclusive o PMDB de Morgado, não assinou a CPI. "A CPI é o caminho mais curto para viabilizar a punição administrativa dos envolvidos nas possíveis irregularidades", defende.
Foi o requerimento de Edmilson que deu origem ás investigações de irregularidades pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Civil. "No ano passado, a base governista afirmava que a CPI não era necessária porque havia a investigação do Ministério Público e da polícia", recorda Edmilson. "Temos absoluta concordância que essas instituições, até agora, cumpriram o papel de defesa dos cidadãos e de combate à corrupção, contudo, sem exercer o mesmo poder que a CPI exerceria. Por que, em se tratando de Direito Penal, os promotores de justiça não têm autonomia para denunciar deputados estaduais, que têm foro privilegiado", destaca.
Como complemento às medidas de controle de fraudes, Edmilson defende a adoção de medidas de gestão transparentes, como a publicação do Diário Oficial da Alepa em versão on line, assunto que é objeto de projeto de resolução apresentado por ele no Poder.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa
A ideia não é má, uma CPI sempre cai bem. O problema é saber se vai dar em algo ou em pizza. Os eleitores de Ananindeua estão esperando explicações do Pioneiro, afinal, se ele quer ser candidato precisar esclarecer todas estas denúncias... Apesar dele se achar intocável.
ResponderExcluir