Educação de qualidade - Edmilson cobra pagamento do piso do magistério

Edmilson reafirmou o apoio à luta pelo Piso Salarial Nacional dos trabalhadores em educação (Foto: Assessoria de Imprensa/Arquivo)

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou do governador Simão Jatene o pagamento imediato e integral do piso nacional dos profissionais do magistério, definido esta semana pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 1.451. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 29, o psolista denunciou que o governo ainda deve o retroativo do piso fixado no ano passado, de R$ 1.187, depois de cumprir essa obrigatoriedade legal com quase um ano de atraso.

Edmilson comentou o recente ofício (0235/12 – GSP/DPP), enviado à Alepa pela secretária estadual de Administração, Alice Viana, que responde à moção 362/11, de iniciativa do psolista. No documento, ela afirma que o governo está pagando o vencimento base de R$ 1.244, desde janeiro, e que esse valor ultrapassa o piso nacional estipulado pelo governo federal, de R$ 1.187. “Ocorre que o valor de R$ 1.187 era referente ao ano de 2011. O piso deste ano, fixado no último dia 27, pelo governo federal, é R$ 207 maior do que o piso praticado hoje pelo governo do Estado”, contrargumentou Edmilson.

Em moção apresentada na Alepa, o deputado ressaltou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga todos os estados e municípios a pagarem o piso nacional. “A situação se agrava com a definição do novo piso. A cada mês que passa, o governo deve como mínimo, R$ 207 a cada um dos milhares de professores do estado”, criticou Edmilson. “Um governo que não valoriza a educação, não prepara o futuro da nossa gente”.

Congresso - A luta pelo piso será um dos temas que serão debatidos no XX Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), que acontecerá entre os dias 01 e 03 de março. A defesa de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, a valorização dos servidores e a remuneração justa serão alguns outros temas do evento.

Assessoria de Imprensa

Edmilson pede a federalização da Rede Celpa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), preocupado em prevenir um “apagão” no Pará, diante do pedido de recuperação judicial feito pela Rede Celpa, apresentou requerimento ao Ministério de Minas e Energia para que a concessionária de distribuição de energia elétrica seja imediatamente federalizada. Notícias de jornais dão conta de que a dívida de curto prazo da empresa é de R$ 1,4 bilhão. O requerimento foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 29.

Em pronunciamento na tribuna, Edmilson lembrou a “nebulosa” privatização da Celpa, por R$ 450 milhões, em sete de julho de 1998, pelo então governador Almir Gabriel, à época filiado ao PSDB. “A gestão ruinosa da iniciativa privada, que ao longo de anos, transferiu o lucro da atividade no Pará para cobrir rombos de outras empresas do mesmo grupo empresarial, está colocando o paraense diante de um gravíssimo e iminente risco de apagão no setor elétrico”.

Edmilson lembrou que a Rede Celpa é considerada uma das distribuidoras de energia com pior desempenho do país, penalizando frequentemente a população. “Foi uma tragédia anunciada. Há anos é divulgado o processo de sucateamento da empresa, sem que os órgãos reguladores tomassem providências que a própria legislação estabelece. Em nome do lucro privado, está se comprometendo um serviço essencial”.

O psolista defendeu que a distribuição de energia deve voltar ao controle estatal: “Não é concebível que a União, através da Eletrobrás, venha ao socorro do Grupo Rede para capitalizar a empresa, da qual detém 34% das ações, mas sob o compromisso de preservar o controle majoritário em mão de investidores privados”, disse. “É urgente, necessária e indispensável a imediata federalização da Celpa e sua reconstrução como empresa pública, submetida ao controle social, assegurando mecanismos de transparência e fiscalização por parte da sociedade paraense”.

Assessoria de Imprensa

Deputados atualizam pensões de sobreviventes do Massacre de Eldorado

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei n 213/2011, de autoria do Poder Executivo, que atualiza os valores das pensões pagas aos sobreviventes e aos dependentes dos 19 trabalhadores sem-terra que foram mortos no Massacre de Eldorado do Carajás. Em 17 de abril de 1996, duas tropas de policiais militares assassinaram agricultores que interditavam a curva do S, da PA-150, em protesto pela desapropriação de uma área grilada

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) defendeu a aprovação do projeto e atribuiu a responsabilidade ao então governador Almir Gabriel, que determinou a desobstrução da estrada “a qualquer custo”, e ao ex-secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, que transmitiu a ordem aos coronéis que comandavam as tropas que realizaram o massacre. “Hoje, mais de 60 pessoas sobrevivem com os projéteis alojados no corpo, inclusive ,a cabeça, além de outras sequelas físicas e emocionais”, destacou.

O psolista criticou que a justiça ficou prejudicada em relação ao massacre. “Os executores não puderam ser apenados porque não foi cumprido o protocolo que possibilita identificar que militares estavam com as armas que efetuaram os disparos fatais”. Edmilson defendeu a luta pela reforma agrária como essencial para democracia, a saúde e a felicidade do povo brasileiro. Ele também lembrou outros defensores da causa que tombaram nessa luta, como o ex-deputado Paulo Fonteles.

Assessoria de Imprensa

Belém, 400 anos - Bem-vindos a 1819

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Fonte: Viagem pelo Brasil - 1817-1820. Spix e Martius. Volume 3 (Livraria Itatiaia Editora Ltda/Edusp, 1981

Na mira da mídia - Piso nacional de professor aumenta para R$ 1.451,00

Fonte: O Liberal (28/02/2012)

Agenda - Militância do PSOL dará posse a diretórios na quarta, 29

A posse política dos diretórios - Estadual e Municipal de Belém - será na Quarta-feira, 29 de fevereiro, às 18:30h, na Câmara Municipal de Belém – Trav. Curuzu – entre Av. Almirante barroso e 25 de Setembro.

Carreata - Edmilson se reúne com apaixonados por fusca

O deputado estadual Edmilson Rodrigues apoiou a realização do "Fuskeiros do Norte", o evento que reuniu proprietários e amantes do antigo fusca. O próprio parlamentar marcou presença no evento com o seu fusca azul, recém-reformado, fabricado no ano de 1968. "Comprei meu primeiro fusca em 1987. O fusca foi lançado com o slogan 'o carro do povo' e teve um papel importante na popularização do veículo motorizado e na indústria automotiva brasileira", destacou. Ele possui outro fusca, de cor vermelha e fabricado no ano de 1972, que está em reforma.

Durante o evento, o organizador Paulo Roberto defendeu a articulação dos proprietários de fusca para criar um clube de apaixonados por esse veículo. "É uma forma da gente se reunir, de apreciar o carro uns dos outros e de trocar ideias e experiências de manutenção e preços de mercado", destacou. O encontro também inspirou a discussão para criar o Museu do Automóvel, em Belém.

Foto: Assessoria de Imprensa

Viramundo - Que sejam queimados os presos: a história da tragédia de Honduras - Parte I

Sobreviventes e familiares de vítimas ainda tentam entender como 359 pessoas morreram num incêndio em uma penitenciária de Honduras

Do Ópera Mundi

Esta é a primeira parte de uma reportagem especial do jornal salvadorenho El Faro sobre a tragédia em Honduras. Leia também as partes II e III.

Frederick Meza

Coli subiu até o quarto andar do beliche, deitou-se para cima e começou a pressionar com as pernas, dando patadas com a sola dos pés contra a lâmina que o impedia de escapar do inferno. Antes de subir, havia dito ao seu amigo Quique que suportasse, que abrisse o teto de sua cela e logo ele voltaria para tirá-lo dali. O problema era que Coli dormia na cela 5, localizada em frente à cela 6. O problema era que duas grandes de ferro os separavam, fechadas com cadeado. O problema era que apenas um dos dois tinha verdadeiras possibilidades de sobreviver, porque na cela 6, onde começou o fogo e onde Quique dormia, as chamas estavam a ponto de consumir tudo.

Não disseram nada. No fundo, sabiam que era melhor assim. O que podiam ter dito? As chamas já estavam roçando as costas de Quique, e Coli sabia que, por mais que tentasse dobrar as grades de sua própria cela, localizada na frente da de Quique, jamais conseguiria salvar o amigo. Quando Coli desapareceu em meio ao buraco que havia no teto, Quique fechou os olhos, apertou as grades de sua cela e sentiu que ia morrer.

Quique e Coli haviam se conhecido muitos anos atrás, assim que Coli desertou da Polícia – para lucrar com o tráfico de drogas – em 2002. Coli caiu em 2005, e Quique – por roubo – entrou na granja-penitenciária de Comayagua em fevereiro de 2007. A prisão está localizada a 90 quilômetros a noroeste de Tegucigalpa, a capital do país mais violento do mundo. Dizer que, dentro da prisão, Quique e Coli eram os melhores dos melhores amigos talvez não seja de todo certo. Mas é significativo, que depois do incêndio, os olhos de Coli se ofusquem quando se lembram dessa cena trágica: Quique vencido, aferrado nas grades, com o laranja e o amarelo das chamas ao fundo, a ponto de ser tragado.

Na penitenciária, Quique e Coli se viravam como o resto de presidiários. Nas cadeias de Honduras, como nas de El Salvador ou Guatemala, se sobrevive se tem boas relações com os carcereiros, conseguem-se privilégios por boa conduta ou por dinheiro. Um detento vale o que vale cada centavo que carrega consigo, e em Comayagua esta regra também se cumpria. Para ter um celular ao alcance, por exemplo, eram necessárias 500 lempiras (45 reais). Dormir no beliche se conquistava com o tempo ou com o respeito. Dormir no chão era para os mais novos ou para os menos sortudos.

Em todas as celas havia conectores, extensões e cabos de televisão ou carregadores de celular. Se não fosse porque Comayagua tinha um sistema de reabilitação “modelo”, esta cadeia seria como qualquer outra: uma onde se compram vontades, se sofrem de muitas carências e onde os direitos dos detentos importam apenas aos detentos. O sistema de reabilitação, por outro lado, consistia em ter, durante os sete dias da semana, mão-de-obra barata para trabalhar em um chiqueiro, em uma granja de frangos e em uma estufa.

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Hoje é dia do Fusca - Ruas de Belém abrem passagem ao "Carro do Século"

O deputado Edmilson, com seu Fusca 1968, participou da Carreata do Fusca, em Belém

Dezenas de colecionadores participaram do evento que pretende criar o Clube do Fusca na capital paraense

O Fusca, considerado o "Carro do Século", possui clubes de admiradores espalhados por todo o país

O deputado Edmilson com o apresentador e ex-deputado estadual Luís Anaisse

Fotos: Assessoria de Imprensa

Maré de Resistência - O grito do povo Guarani Kayowá

Belém, 400 anos - Nas asas da Panair

Descarregamento de um hidrovião da Panair trazendo fardos de látex

Hidroavião da Panair do Brasil vindo de Manaus

A logomarca da Panair do Brasil SA

"A Santa Maria de Belém chegava-se pelo rio. De onde quer que se viesse chegava-se pelo rio. Mesmo quando a invenção de voar chegou por lá, no rio ainda é que águias e condores pousavam, no rio. O rio era um rio sem convulsões, dava baques fracos na amurada do cais, na Escadinha, no Galpão Mosqueiro-e-Soure, no Porto do Sal, na Estação Hidroviária da Panair. Os 'bacuraus' da Panair deslizavam na pele do rio. E quando de noite se ouvia o distante ronquinho, falavam: "É o 'bacurau' que vem chegando." Se havia luar, os de sono escasso seguiam o risco de luz sobre a Cidade Velha, sobre a Caixa d'Água, sobre a Port of Pará, antes de inclinar-se para descer. Ninguém se espantava imaginando que fosse cometa ou assombração. "É a Pana-ir!" De começo era Pana-ir, poucos diziam Panair".

Rio de Raivas, do escritor paraense Haroldo Maranhão (1927-2004), editado pela Livraria Francisco Alves Editora, RJ, 1987.

Fotos: Revista Life, 1943 (Blog do Haroldo Baleixe)

Mandato em Movimento - Barcarena: em defesa da vida

Na última sexta-feira (24), no salão paroquial de Vila do Conde, Barcarena (a 123 KM de Belém), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) participou de audiência pública para debater o remanejamento e indenização de milhares de famílias atingidas pela poluição no distrito industrial no município.

Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 1 - Acidente aéreo mata deputado estadual

Mais um acidente aéreo deixa vítimas fatais no Estado do Pará. A aeronave bimotor Sêneca 4 PT-LAB, de propriedade do deputado estadual Alessandro Novelino, caiu na manhã de ontem, na localidade de Genipaúba, no município de Acará, localizado na região do Baixo Tocantins.

No avião estavam o parlamentar, um assessor do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), José Augusto dos Santos, e o piloto Roberto Carlos Figueiredo. Todos os

ocupantes da aeronave morreram no acidente. O corpo de Alessandro Novelino será velado no prédio da Alepa. Esta foi a quarta tragédia envolvendo aeronaves no Estado em menos de um mês.

O avião decolou por volta das 9 horas, do Aeroclube do Pará, em Belém, com destino ao município de Tomé-Açu, na região do Baixo Tocantins.

Após dez minutos de voo, a aeronave perdeu contato com a torre, e desapareceu dos radares de controle da Infraero. Após duas horas sobrevoando a área onde ocorreu a perda de comunicação, um helicóptero particular – seguindo à orientação do Aeroclube -, localizou os destroços do avião próximo ao linhão da Eletronrote, a dez quilômetros da primeira ponte da Alça Viária.

Depois de demarcado visualmente o local, outro helicóptero particular seguiu em direção à região do acidente.

Por volta do meio-dia, a aeronave responsável pelas buscas regressou ao Aeroclube, informando que havia a possibilidade de serem encontrados sobreviventes. Duas equipes formadas por pro

fissionais da saúde, militares e familiares de Novelino seguiram de barco pela Baía do Guajará, em direção a Acará.

Fonte: O Liberal (26/02/2012)

Pensamento Crítico - David Harvey - Crise beneficia os mais ricos, diz geógrafo

Da Folha de São Paulo

Para David Harvey, a lógica das políticas de austeridade é perpetuar o desastre econômico e concentrar mais o poder

Professor vê ascensão do nacionalismo e diz esperar movimentos mais sólidos contra a desigualdade no mundo

Janduari Simões - 29.jan.2009/Folhapress

Harvey durante debate no Fórum Social Mundial, em 2009

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

As políticas de austeridade perpetuam o desastre econômico. E há uma lógica por trás disso: os ricos e poderosos se beneficiam da crise, que provoca mais concentração de renda e de poder político. A análise é do geógrafo marxista David Harvey, 76.

Professor de antropologia da Universidade da Cidade de Nova York, ele fala da ascensão do pensamento de direita e espera a emergência mais sólida de movimentos contra a desigualdade.

"Até pessoas muito ricas, como Warren Buffett, reconhecem que a desigualdade foi longe demais", afirma.

Harvey estará no Brasil nesta semana para debates em São Paulo e no Rio e para o lançamento de seu livro "O Enigma do Capital".

Folha - Como analisa a crise?

David Harvey - As crises não são acidentes. São fundamentais para o funcionamento do capitalismo. O capital não resolve as crises, mas as move de um lugar para o outro.

Que mudanças ocorrerão?

A China está além do limite e terá problemas difíceis. Há superprodução e superinvestimento e haverá fortes pressões inflacionárias.

Como avalia o caso da Grécia?

A Grécia terá que declarar moratória e deixar o euro. No curto prazo, pode ser traumático, mas a Argentina decretou moratória e voltou mais forte. É preciso sair do euro para fazer o que a Argentina fez: desvalorizar a moeda.

Qual o impacto dessa crise na política?

A visão da direita é muito nacionalista. Há a emergência do nacionalismo não só na Grécia, mas em outras partes, o que pode se mover para ditaduras. Há uma transferência de riqueza do povo para os bancos, e o povo protesta em muitos países.

A crise ampliará a diferença entre ricos e pobres?

Nos EUA, os dados mostram que a desigualdade de renda cresceu de forma notável com a crise. Cresce também a desigualdade de poder político. Há muitos movimentos no mundo contra a desigualdade.

Mas a direita cresce.

Sim. Não é só a direita que está crescendo, mas um movimento nacionalista, que também existe na esquerda. Uma das respostas políticas é tentar cortar as ligações com a globalização e buscar um programa de autonomia local e de autodeterminação local, demandas que estão na esquerda e na direita.

Isso pode levar a guerras?

Gerará mais tensões. Podemos ver conflitos militares regionais, não o tipo de guerra dos anos 40. Por exemplo, o Brasil tem uma versão disso nos conflitos das favelas do Rio de Janeiro.

E o que deve ser feito?

É preciso que haja um movimento político que enfrente a questão sobre qual deve ser o futuro do capital. Não vejo nenhum movimento fazendo isso de forma coerente. É o que tento estimular.

E o que o sr. defende?

Acredito que os trabalhadores precisam ter o controle do seu processo produtivo. Eles deveriam se auto-organizar em fábricas, locais de trabalho, nas cidades. A ideia é que associações de trabalhadores possam regular sua produção e suas decisões. É preciso também ter um mecanismo de coordenação, o que é diferente dos mercados.

Isso não é tarefa do Estado?

Historicamente o Estado tem que fazer isso, mas muitas pessoas não confiam no Estado, pois ele é muitas vezes corrupto e foi desenhado essencialmente para benefício do capital, não em benefício do povo. É preciso pensar numa forma alternativa de coordenação e organização.

Em "O Enigma do Capital" (2010), o sr. propõe criar um "partido da indignação" contra um "partido de Wall Street". Como vai essa ideia?

Há muitas diferenças entre os movimentos pelo mundo. Nos EUA, o movimento "Occupy" é pequeno e fragmentado e não está maduro em termos de força política. Isso poderá ser mudado.

Em "O Novo Imperialismo" (2003), o sr. fala da questão da hegemonia dos EUA. Como vê isso hoje?

Os EUA continuarão a ser um poder significativo, mas não da forma que foram nos anos 70 e 80. Haverá poderes hegemônicos regionais. O Brasil será um deles. China, Índia e Alemanha também.

O consumismo é ainda a chave para a paz social nos EUA, como o sr. diz no mesmo livro?

Austeridade reduz o padrão de vida, o consumo, a produção e o emprego. Torna as coisas ainda piores. Mas EUA e Europa estão engajados na política da austeridade, e isso está perpetuando a crise. Mas há uma lógica por trás na perpetuação da crise: as pessoas poderosas e influentes se beneficiam dela. Os ricos estão indo muito bem. Portanto, perpetuar a crise é uma forma de perpetuar seu crescente poder e sua crescente riqueza.

Em "The Limits to Capital" (1982), o sr. descreve a dinâmica do capital. O poder das finanças cresce com a crise?

Sim. O capital financeiro é hoje importante como nunca foi. Mais ativos serão fornecidos ao setor bancário. Quando é preciso mais dinheiro, o Fed [banco central dos EUA] aparece com um trilhão de dólares e joga no mercado.

Portanto, não há limite à capacidade de criar o poder do dinheiro. Há limites em muitas outras áreas: recursos naturais, produção de commodities etc. Não há limite ao poder do capital financeiro.

O sr. está otimista?

Sou otimista no sentido de que acredito que as pessoas vão reconhecer que há limites sérios no capitalismo e que é preciso considerar modos alternativos. De outro lado, a volatilidade é tanta que as pessoas podem tomar direções malucas, o que pode levar a autoritarismos e a sérias rupturas na economia.

As ideias que o sr. defende não podem ser consideradas utópicas?

Pode ser. Mas mesmo o pensamento dominante está começando a reconhecer que o nível de desigualdade que existe hoje não pode ser sustentado. Até pessoas muito ricas, como Warren Buffett, reconhecem que a desigualdade foi longe demais.

Leia a íntegra da entrevista
folha.com/no1053440

Na mira da mídia 2 - Inquéritos policiais à espera de solução

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Cerca de quinhentos inquéritos policiais relativos a crimes de homicídio doloso, instaurados até dezembro de 2007, ainda estão sem conclusão no Estado do Pará. A quantidade representa mais de um terço do estoque inicial dos inquéritos parados no começo do ano passado, quando o governo federal, Justiça e Ministério Público lançaram o mutirão nacional com o objetivo de

retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavam

abandonadas há mais de dez anos. A meta em todo o País era de concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos e que estavam sem solução. No Pará, o montante engavetado era de 1.537. Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total nacional, tiveram um fim.

O resultado foi ainda mais frustrante, porque em torno de 80% desses 28 mil inquéritos só foram concluídos porque os casos foram arquivados, sem qualquer solução. Apesar de apresentar

números bem superiores à média nacional, o desempenho paraense também ficou longe de ser atingido. O Estado fechou o ano com 842 inquéritos em andamento, sendo que 86% deles resul

taram no oferecimento de denúncias pelo Ministério Público.

Fonte: O Liberal (26/02/2012)

Humanos Direitos - Edmilson participa de audiência pública em Barcarena

Do Twitter/EdmilsonPSOL:

Acabo de chegar de Barcarena, 123 km de Belém, depois de participar de audiência pública com mais de 100 lideranças populares do município.

Após 30 anos do Distrito Industrial e do porto, a população sofre com a poluição de igarapés e rios, que inviabiliza a moradia e o trabalho.

A luta é pelo remanejamento e indenização das famílias ribeirinhas e urbanas. Cobra-se ação imediata do gov federal, estadual e prefeitura.

O mais dramático é lembrar que se prometeu desenvolvimento e esse modelo devastador só aumentou a miséria e degradação em toda a área.

Enquanto não mudar o modelo, ao povo paraense restará apenas a pobreza, enquanto daqui tudo se tira, exportando nossas riquezas a preço vil.

Foto: www.flogao.com.br/Arquivo

Na mira da mídia 1 - Relatório aponta ação de grupos de extermínio

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Fonte: O Liberal (24/12/2012)

Aqui se faz, aqui se paga - Supremo transforma senador em rSupremo transforma senador em réu por trabalho escravo

Inquérito ficou 14 meses no gabinete de Gilmar Mendes, que entendeu não haver motivo para denúncia contra senador ir adiante

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e transformou em réu por trabalho escravo o senador João Ribeiro (PR-TO). Ele é acusado, desde 2004, de manter 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de sua propriedade no interior do Pará. Entre eles, havia duas mulheres e um menor de 18 anos.

Votaram contra o recebimento da denúncia os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Gilmar apresentou voto rebatendo a acusação de trabalho escravo e divergindo da relatora do caso, a ex-ministra Ellen Gracie. Segundo ele, a precariedade das condições às quais os trabalhadores rurais estavam submetidos é comum à maioria dos brasileiros e, por isso, não deveria ser criminalizada.

Leia outras matérias de destaque no Congresso em Foco

“A inexistência de refeitórios, chuveiros, banheiros, pisos em cimento, rede de saneamento, coleta de lixo é deficiência estrutural básica que assola de forma vergonhosa grande parte da população brasileira, mas o exercício de atividades sob essas condições que refletem padrões deploráveis e abaixo da linha da pobreza não pode ser considerado ilícito penal, sob pena de estarmos criminalizando a nossa própria deficiência”, disse o ministro.

O julgamento do caso foi interrompido a pedido de Gilmar Mendes em outubro de 2010, quando Ellen Gracie apresentou seu voto a favor do recebimento da denúncia. O ministro pediu mais tempo para analisar os autos. O processo ficou um ano e dois meses parado no gabinete de Gilmar. Para ele, não houve coação, ameaça ou imposição de jornada excessiva. “Todos podiam exercer o direito de ir e vir”, disse o ministro.

Servidão por dívida

Não foi essa, porém, a opinião da maioria de seus colegas nem da ex-ministra Ellen Gracie. Na avaliação da relatora, as provas reunidas na fase preliminar de investigação (inquérito) comprometem o senador ao apontar para um quadro de condições degradantes, jornada exaustiva, restrição de locomoção, servidão por dívida e falta de cumprimento de promessas salariais e obrigações trabalhistas.

“Tentam me imputar essa pecha”, diz senador

Um cenário que, segundo ela, pode ficar ainda mais claro com a continuidade das apurações por meio da ação penal. A ex-ministra apresentou seu relatório apenas quatro dias após João Ribeiro ter renovado seu mandato no Senado por mais oito anos, graças aos 375 mil votos recebidos. A investigação chegou ao Supremo em 22 de junho de 2004. Ou seja, há sete anos e oito meses. Outros dois parlamentares também respondem por trabalho escravo no Supremo: os deputados Beto Mansur (PP-SP) e João Lyra (PTB-AL)


Mais, aqui.

Na mira da mídia 2 - Fraude comprovada na Alepa

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Fonte: O Liberal (24/02/2012)

Belém, 400 anos - Porque é preciso Ver-o-Rio

Águas iluminadas na inauguração do Memorial dos Povos Indígenas, Complexo Ver-o-Rio, 2003. (Foto: Lucivaldo Sena)

Caiu na rede/Facebook - No Brasil, florestas dão lugar a usinas

No Rio Madeira, Rondônia, a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio já está deixando um enorme rastro de desmatamento na região. E a obra mal começou. O Greenpeace sobrevoou a área e documentou a destruição em setembro de 2010. Veja no site os lugares no Brasil onde florestas dão lugares a usinas.

Para ver a galeria completa, clique aqui.

© Marizilda Cruppe/EVE/Greenpeace

Direito à vida - O planeta reage aos desertos verdes

Da Biblioteca DIPLO Brasil

No mês de mobilização do MST, revelamos uma face pouco conhecida da luta contra o latifúndio: o esforço internacional de conscientização que está denunciando a monocultura do eucalipto – e os desastres sociais e ambientais hoje associados a ela

(23/04/2010)

Nascida nos Estados Unidos, filha de pai holandês e mãe indiana, Ruby van der Wekken passaria por uma morena brasileira. Aliás, viveu, entre 2002 e 2005, em Alter do Chão (PA), participando, com o marido, de um projeto de cooperação internacional. Fisicamente, está agora em Helsinque, Finlândia. Mas seus sonhos e sentimentos não deixaram o Sul. Em 31 de março, Ruby ajudou a organizar uma ruidosa manifestação na sede da Stora Enso (ela envia a mensagem final, no vídeo abaixo). A maior produtora mundial de papel, de capital finlando-sueco, realizava na capital finlandesa sua assembleia anual de acionsitas. Do lado de fora, Ruby e seus companheiros denunciavam o envolvimento da empresa em formação de latifúndios, aquisição ilegal de propriedades, violência contra trabalhadores rurais e boicote à reforma agrária, no Brasil.

Os textos que a Biblioteca Diplô e Outras Palavras publicam agora, sobre o tema, são uma continuação, no plano do debate de ideias, da luta pedagógica de Ruby. Foram produzidos por jornalistas finlandeses do Le Monde Diplomatique e da revista Voima, com os quais nossos sites mantêm acordo de reprodução de conteúdos livre decopyright. Revalam a existência, nos países do Norte, de setores da opinião pública interesados em romper as cadeias internacionais de produção e consumo alienados que oprimem as maiorias no Sul.

Redigido por Hanna Nikkanen, de Voima, o primeiro texto é uma denúncia da ação da Stora Enso no Brasil (algo desconhecido pela esmagadora maioria dos brasileiros). Em poucas páginas, ácidas e riquíssimas em fatos, Hanna desfaz o mito de “responsabilidade social” a que a Stora Enso está procurando se associar, na Finlândia e em todo o mundo. Por trás desta imagem, relata o texto, a empresa reproduz um velho modelo de concentração de riquezas. Desloca para os países em desenvolvimento (América do Sul e China) as atividades mais sujas ambiental e socialmente. Concentra, contudo, todas as decisões estratégicas no andar de cima do planeta.

O rol das atividades executadas, para tanto, inclui posse disfarçada de terras em zonas de fronteira (o que a lei brasileira veda a estrangeiros). Atravessa as próprias eleições brasileiras (A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, é muito grata às contribuições eleitorais da Stora Enso; e a polícia militar sob seu comando, particularmente violenta, quando os sem-terra enfrentam a companhia...). Chega à política empresarial de manter as plantações de árvores no Brasil (onde terra e trabalho são muito mais baratos) e exportar, para a Finlândia, pasta de celulose não-industrializada. A etapa mais lucrativa da produção de papéis finos mantém-se na matriz.

Leia a matéria completa.

Na mira da mídia - Helicóptero sofre pane no ar; MP inicia investigação

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Fonte: O Liberal (23/02/2012)

Pensamento Crítico - Raquel Rolnik - Jerusalém, Tel Aviv, Gaza e Sderot: cidades entre muros e fronteiras

Gaza: sob cerco econômico e militar de Israel enquanto a população árabe palestina sofre todo tipo de desrespeito aos direitos humanos, inclusive ao direito à moradia adequada

Do Blog da Raquel Rolnik

Entre os dias 29 de janeiro e 12 de fevereiro, visitei algumas cidades em Israel e na Palestina, como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Em uma área de menos de 40 mil quilômetros quadrados, numa terra disputada milímetro a milímetro, estas cidades se debatem entre muros e fronteiras.

Em Jerusalém, cada uma das pedras branco-amareladas que vão desenhando colinas, muralhas, igrejas, mesquitas, casas e tumbas, já foi de cananeus, filisteus, babilônios, gregos, romanos, cruzados, islamitas, hebreus e, numa sucessão de ocupações, massacres e peregrinações, a cidade constituiu um tecido carregado de simbolismo e tensão. Mesmo com a anexação de sua parte oriental e a expansão de suas fronteiras pelos israelenses, depois da vitória militar na Guerra dos Seis Dias, em 1967, Jerusalém ainda é uma cidade dividida. Nos bairros palestinos da parte leste, Jerusalém é uma cidade árabe, que resiste, com suas vielas e o canto dos muezim. Na parte oeste, e em toda a sua volta, os bairros lembram a paisagem da periferia de cidades europeias, com seus blocos de edifícios e pequenos centros comerciais.

Uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) foi construída recentemente onde antes passava a Green Line — a fronteira entre Israel e Jordânia estabelecida em 1948. Para alguns, o VLT rasga o coração da cidade árabe para juntar os dois pedaços da cidade judia – a velha Jerusalém ocidental e os assentamentos judaicos que foram construídos para além da Green Line, numa estratégia clara, por parte dos israelenses, de consolidar a ocupação. Para outros, ela é o elemento de ligação e tentativa de costura das duas cidades – a judia e a árabe – que, há 45 anos, resistem a uma unificação que, na prática, nunca existiu.

A apenas 60 Km dali, em Tel Aviv, a sensação é de que estamos num lugar totalmente diferente: cidade de praia, com palmeiras e arquitetura modernista, ciclovias a beira mar e arranha-céus high tech. Poderia ser a Califórnia, ou algum enclave liberal dos Estados Unidos. Tomando cerveja ou café pelos bares, ou paradas em algum engarrafamento, as pessoas parecem estar infinitamente longe da permanente tensão que paira no ar de Jerusalém. Mas foi em Tel Aviv que, no último verão, centenas de pessoas ocuparam as ruas e acamparam nas praças, durante várias semanas, protestando contra o custo e a falta de opções de moradia popular.

Distante 100 km de Tel Aviv está Gaza, uma cidade sitiada. Na verdade, não se trata de uma cidade, mas de uma somatória de campos de refugiados palestinos – que lembram muito nossas favelas consolidadas – encravados em vários núcleos urbanos distribuídos em uma exígua faixa de terra de 45 km por 10 km de largura. Ali, apenas uma minoria tem permissão de entrar ou sair deste território. Desde que o Hamas ganhou as eleições e passou a governar a faixa de Gaza — sem reconhecimento por parte da Autoridade Palestina, nem da comunidade internacional — Israel impôs um bloqueio por terra e mar, controlando e limitando a passagem de pessoas e mercadorias. Sem gasolina suficiente, nem peças de reposição, o meio de transporte mais utilizado em Gaza é uma espécie de carroça plana, puxada por burros, contrastando com os carrões brancos das agências internacionais e com algumas Mercedes e Hi-Lux que, de repente, aparecem nas ruas esburacadas e empoeiradas. Apesar do bloqueio, objeto de protestos das agências internacionais, Gaza vive um boom de construção, graças aos materiais que chegam pelos túneis clandestinos que todos compram – menos a ONU e agências oficiais de cooperação dos países.

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Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Na mira da mídia - Professores fazem pressão

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Fonte: O Liberal (22/02/2012)

Quem sabe faz a hora - Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei - HPSM do Guamá

HPSM do Guamá Dr. Humberto Maradei, segundo Pronto Socorro em toda a história de Belém

Dr. Maurício Bezerra, primeiro diretor do HPSM do Guamá

"A inauguração do Hospital Pronto Socorro Municipal do Guamá Dr. Humberto Maradei, em 2001, representa um marco na história de Belém, uma ruptura com o modelo centralizado de um único pronto socorro municipal desde a fundação da cidade, beneficiando diretamente os moradores do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), que compreende os bairros de Batista Campos, Canudos, Cidade Velha, Condor, Cremação, Curió-Utinga, Guamá, Jurunas, Marco, Terra Firme e São Brás, além de atender a toda a cidade e outros municípios do Pará e outros estados (...)

O HPSM do Guamá possui 2.674 metros quadrados de área construída em dois pavimentos. Dispõe de enfermarias gerais e especializadas, equipadas com 47 leitos de urgência e emergência, Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 8 leitos exclusivos, totalizando 55 leitos no hospital. Tem capacidade para atender de 150 a 200 ocorrências ao dia e em média 200 mil consultas/ano e 30 mil internações/ano".

Fonte: Relatório de Atividades - 2002/Mensagem do Prefeito de Belém à Câmara Municipal -2003

Viramundo - Mulheres imigrantes na Itália branqueiam a pele para "adaptarem-se ao país"

Do Opera Mundi

A maior parte das mulheres que imigram para a Itália tem utilizado produtos químicos ilegais na Europa para embranquecer a pele com o objetivo de se integrarem à sociedade italiana.

De acordo com um estudo inédito realizado pelo Instituto Nacional para a Saúde, os Migrantes e a Pobreza, em conjunto com o Instituto Superior de Saúde, ambos da Itália, das 82 mulheres observadas, cuja maioria provinha de países da África, 69,5% usam embranquecedores de pele.

Em 48% dos casos, as mulheres afirmaram que tiveram problemas cutâneos após o uso de cosméticos embranquecedores. Em 43% dos casos, as mulheres sofreram dermatite de contato, 28% tiveram dermatite eritematosa descamativa, 12,5% tiveram dermatite pigmentosa e 10% tiveram dermatite leucodérmica.

Metade dos produtos utilizados continha substâncias de uso proibido na Europa, como crômio, hidroquinona e corticoesteroides. Entre os produtos usados estão sabonetes, cremes e óleos que foram comprados nos países de origem dessas mulheres.

Segundo Orestes Senoforte, do Instituto Superior de Saúde, "muitas mulheres usuárias destes produtos têm um nível de instrução e em sua maior parte são conscientes do risco que implica usar estes cremes".

"Porém, é mais forte o desejo de perseguir os cânones ocidentais", afirmou, observando que, para muitas, não é suficiente estudar e conseguir um trabalho no novo país onde moram para se integrarem à nova sociedade.

Belém, 400 anos - Bem-vindos a 1899

Hospedaria de Imigrantes. Ilha do Outeiro

Construção do prédio da Bolsa. Doca do Ver-o-Peso

Trapiche Comercial Montenegro, de Ferreira &Cia

Café e Restaurante Madrid. Praça da República, 32

Para ver o Álbum completo "1899 - Amazonia de Arthur Caccavoni", clique aqui.

Fonte: Blog do Haroldo Baleixe