Tempo de recordar. Tempo de avançar - Belém: Cidade Saudável

De cima para baixo, algumas das principais realizações do governo Edmilson Rodrigues à frente da Prefeitura de Belém (1997-2004): a construção do Hospital de Pronto-Socorro do Guamá, o segundo em toda a história da cidade; a implantação da política integral da saúde da mulher, com a Casa da Mulher; e a construção da Unidade Municipal de Saúde do Tapanã, uma das demandas mais sentidas da população do distrito DABEN.

Reforma Agrária - 17 de abril: Dia Internacional da Luta Camponesa

Eldorado do Carajás, Curva do S, monumento em memória dos 19 assassinados

17 de abril de 1996. 19 sem-terra brasileiros que ocupavam um latifúndio são chacinados pela polícia na cidade de Eldorado dos Carajás, no estado do Pará. No mesmo dia, estava acontecendo a Segunda Conferência Internacional da Via Campesina, no México. Os companheiros decidiram prontamente que a data passaria a ser o Dia Internacional de Luta Campesina.

Neste ano, o dia de mobilização e resistência tem como palavra de ordem a luta "contra a acumulação e pela recuperação da nossa terra e nossos territórios”. As ações acontecem em todos os continentes.

Em uma convocatória, a Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo – CLOC/Via Campesina declara que o imperialismo está cada vez mais forte no continente, associado ao agronegócio e à mineração a céu aberto.

A produção de agrocombustíveis e transgênicos desgasta a terra, agrava a crise climática e acaba gerando o deslocamento forçado dos camponeses a grandes cidades, onde farão parte dos estatísticas de pobreza.

A invasão de empresas multinacionais saqueia recursos naturais e impõe monoculturas. Sem diversidade, os camponeses não têm como se alimentar. O uso de agrotóxicos envenena a terra e as populações, pontua a Convocatória.

Frente a tantas adversidades, a CLOC reafirma a importância da luta de camponeses, povos originários e afrodescendentes, lembrando que há séculos a América Latina resiste às invasões.

Leia mais.

Baú de imagens - 2010, vitória com sabor de resistência popular

Mandado em Movimento - Edmilson participa da visita do Senado a Altamira

A audiência pública do Senado ouviu as críticas da população

Acompanhado pela senadora Marinor, Edmilson visita o hospital municipal de Altamira

A imprensa da região deu ampla cobertura à visita dos parlamentares

Edmilson e Marinor em uma área que será totalmente alagada caso a usina seja construída

Fotos: Assessoria de Imprensa

Visita a Belo Monte - Em defesa da vida e dos povos da Amazônia

Contra a tragédia anunciada, cresce a resistência popular (Brasília, 08/02)

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) acompanhou na manhã deste sábado, 16, a visita do Senado Federal a Altamira. Além de visitar várias áreas que serão alagadas quando a usina hidrelétrica de Belo Monte foi construída, o deputado também participou junto com a senadora Marinor Brito (PSol) de uma audiência pública que está sendo realizada na Casa da Cultura do município.

Durante a programação, o deputado conversou com moradores e lideranças populares da região e pôde constatar no local que a população ainda não foi informada sobre o projeto e muito menos convidada a participar do debate. “Muitas pessoas, aqui, só ouviram falar sobre Belo Monte pela televisão, o que prova exatamente aquilo que vemos falando que a população atingida está sendo deixada de fora do projeto e serão as maiores vítimas”, disse o deputado.

Engajado na luta em defesa do rio Xingu e da população amazônida, Edmilson destacou que a expectativa é de que cerca de 120 mil pessoas migrem para Altamira, atraídas pelo projeto. “Ocorre que, atualmente, já existem cerca de 20 mil desempregados no município e com a vinda desse ‘exército’ de pessoas, haverá um número ainda maior de desempregados na região”, destacou o deputado.

“É bom destacar que especialistas comprovam que existem outras alternativas tecnológicas para geração de energia e que não geram os impactos sócio-ambientais que Belo Monte gerará. Por isso, é importante que se diga que ainda há tempo de mudar isso porque o que se está tentando fazer é um crime contra a vida, o meio ambiente e a soberania do país”, concluiu Edmilson, enfatizando que Belo Monte privilegia o interesse das grandes corporações empresariais nacionais e internacionais.

Belém, 400 anos - Cenas da cidade em meados do século XX

Vista do centro comercial. Note o sentido invertido do trânsito na rua 15 de novembro

Av. Gentil Bitencourt, fundos da Basílica de Nazaré

Av. Tito Franco, atual Almirante Barroso, em frente ao Bosque Rodrigues Alves

A velha Estrada de Ferro Belém-Bragança, desativada em 1964. Ao fundo o Colégio Lauro Sodré

As imagens (clique sobre elas para ampliá-las) acima são de autoria do geógrafo Antonio Rocha Penteado, em seu clássico "Belém do Pará (Estudo de Geografia Urbana), 2º Volume, publicado pela Universidade Federal do Pará em 1968.

Entrevista Especial - Edmilson : o socialismo é uma declaração de amor à liberdade

Uma das mais carismáticas e conhecidas lideranças da esquerda paraense, Edmilson Rodrigues, causa polêmica na Assembleia Legislativa em seu terceiro mandato de deputado estadual. Prefeito de Belém por dois mandatos, com dezenas de prêmios e recorde de aprovação popular, em entrevista ao Blog da Leila Márcia, fala sobre a possível candidatura a prefeito de Belém no ano que vem.

Por Leila Márcia*

De forma otimista, Rodrigues analisa o governo Dilma, apesar das severas críticas a Lula, e diz que dificilmente Jatene [Simão Jatene (PSDB), atual governador do Pará] conseguirá se reeleger, pois não apresenta nada de novo para a sociedade paraense. Socialista convicto, reafirma seu compromisso de luta pela transformação social.

Blog da Leila Márcia: Você será candidato a prefeito de Belém?

Edmilson Rodrigues: Ser candidato a prefeito é uma possibilidade a ser considerada. Naturalmente, como militante do PSOL, um partido socialista, não posso colocar uma opinião pessoal acima da opinião do coletivo. O PSOL deverá fazer um debate democrático, nas esferas municipal e estadual, para ver qual o nome que mais agrega. Certamente este debate será feito levando em conta o conjunto das disputas municipais.

O meu nome é forte, não há dúvida disso. Fui deputado por duas vezes, prefeito da capital por duas vezes, com um alto índice de aprovação do nosso governo. Minha votação para este terceiro mandato me credencia a ser candidato.

No entanto, eu só aceitarei ser candidato, debater esta possibilidade, na medida em que seja uma estratégia coletiva do PSOL. A minha condição para ser candidato a prefeito é que a minha candidatura seja parte de um grande movimento cívico, que integre as pessoas honestas, de bem, que têm um projeto para o Brasil e para o Pará e pela importância de Belém no Brasil e na região amazônica, como uma das mais importantes metrópoles brasileiras, naturalmente Belém tem destaque neste projeto de nação soberana, democrática, mais igualitária, mais justa, mais feliz.

Blog da Leila Márcia: No caso da candidatura, não receia o poder econômico e o pouco tempo de televisão?

ER: O poder do povo, a vontade de mudança da população, dos movimentos sociais, dos lutadores e das lutadoras do povo, vão se sobrepor à força do dinheiro mais uma vez. Em 1996, poucos acreditavam na nossa vitória quando o PT era um partido de oposição e ainda muito fraco, tinha 2%, 3% nas pesquisas e os imbatíveis foram vencidos.

Mais uma vez esta possibilidade está posta. O PSOL é um partido forte a despeito de quem topa vir a ser candidato, temos grandes nomes. O tempo pequeno na televisão e o poder econômico sempre estiveram presentes na democracia de araque brasileira, mas não serão suficientes para apagar a chama que paira nos corações e mentes do nosso povo.

Blog da Leila Márcia: Qual a sua avaliação do governo Dilma e da aliança preferencial entre o PT e o PMDB? O PT ainda é um partido de esquerda?

ER: O PT ainda é um partido com matiz progressista. Em alguma medida posso dizer que é um partido de esquerda, mas não mais de uma esquerda radical. Cada vez mais o PT abandona um projeto de transformação estrutural da sociedade. Abandonou o sonho estratégico de uma sociedade socialista. No entanto, não pode ser enquadrado como um partido de direita.

Acontece que o governo Lula, mesmo que não possa ser igualado ao governo neoliberal de FHC, manteve uma política de aprofundamento da dependência do nosso país aos países do centro do imperialismo e dependência inclusive financeira, porque, apesar do discurso de independência em relação ao FMI, na verdade o Brasil seguiu a agenda pré-definida pelo Consenso de Washington, obedeceu à cartilha do Banco Mundial, do FMI, da OMC e, aliás, foi um aluno tão bem aplicado que até aumentou o superávit primário para poder manter esse projeto neoliberal de pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e impagável, a ponto de chegarmos hoje a mais de dois trilhões de dívida pública.Então naturalmente não havia necessidade de justificar a aliança preferencial com partidos conservadores e com história maculada pela corrupção, pelos desmandos e pela violência.

Não precisava o PT porque pra fazer um projeto que mantém a linha hegemônica da economia neoliberal, naturalmente que teria apoio para todas as reformas neste sentido, de aprofundamento do neoliberalismo. Essa aliança, em nenhum momento, serviu para aprovar reformas constitucionais que fossem à favor do povo, até porque é difícil ver na experiência do governo Lula programas estruturantes que possam ser considerados antineoliberais.

A reforma da previdência, a retirada de direitos dos trabalhadores e outras medidas nesse nível; a liberação para plantio de sementes transgênicas para favorecer um pequeno grupo de grandes empresas do setor, particularmente a Monsanto, e tantas outras coisas. Isso tudo já compunha a agenda neoliberal, de modo que não justifica em nome da governabilidade entregar o governo para uma política arcaica, corrupta, entre outras características.

A Dilma infelizmente mantém a mesma política e preocupa que ela tenha mantido a política econômica e do ponto de vista das poucas coisas progressistas do governo Lula, me refiro, por exemplo, à política de relações exteriores, ela tem sido regressiva, mas, o governo está aí iniciando e eu sou um militante de esquerda e por isso um otimista e esperaria mesmo ter a possibilidade de aplaudir o PT e Dilma caso ela viesse mesmo a implantar reformas estruturais que efetivamente diminuíssem as desigualdades sociais no país. A despeito da propaganda, o próprio IPEA, órgão do governo federal, acaba de lançar um estudo dizendo que as desigualdades não só permanecem, a distribuição de renda se deu mais nas classes média e baixa porque a concentração de renda aumentou, portanto um número pequeno de poderosas corporações ficou mais rica, os bancos, as mineradoras e as grandes empresas do petróleo estão aí para exemplificar e festejar suas grandes massas de lucro.

Então, a sorte, digamos, do governo Lula é que a conjuntura econômica mundial possibilitou um crescimento dos países subdesenvolvidos e apesar do Brasil ter um crescimento pouco significativo, se comparado com China, Índia e outros países em desenvolvimento. Mesmo Cuba, dentro de sua pobreza, chegou a crescer 13%, Venezuela em quatro anos chegou a crescer 17%, a Argentina tem crescido em média de 8% a 12% ao ano, e o Brasil com uma média abaixo de 5% conseguiu volumes de recursos que possibilitaram que a perda da renda da classe média não fosse tão sentida e com isso não houvesse um descontentamento, de modo que o grande beneficiário deste momento de crescimento, desta conjuntura favorável ao governo Lula foram as grandes corporações nacionais, especialmente as financeiras.

Blog da Leila Márcia: Qual o maior desafio que Belém precisa enfrentar na chegada de seus 400 anos?

ER: Nós fizemos um esforço de planejamento no orçamento participativo através do congresso da cidade e definimos 2016 como uma referência para a realização do Plano Belém 400 anos, ou seja, um conjunto de metas claramente definidas que atacam todos os problemas centrais de Belém, desde os problemas de infaestrutura e dentro disso os problemas de saneamento, que é muito grave, especialmente o tratamento da rede de esgoto que é praticamente 0% em Belém. O pouco que tem foi investimento do nosso governo, mas também o fornecimento de água potável, pois é um absurdo que ainda haja cerca de 160 mil belenenses, pelo menos, sem acesso à água potável.

Ao mesmo tempo a infraestrutura de pavimentação, algo que é muito importante, mas fundamentalmente aliar esse investimento aos investimentos sociais ampliando a rede hospitalar, mas também a rede básica, ampliando a rede de média complexidade, as policlínicas, as unidades mistas como antigamente eram chamadas, dando a elas condições de atender a demanda de urgência, encaminhando para os hospitais os problemas emergenciais.

O investimento em educação e política cultural, colocando num patamar socialista, digamos, com a democratização do acesso, a permanência e constituindo com o processo pedagógico arrojado da escola cubana uma educação com qualidade social, pois a educação não pode rimar com lucro, haja visto que é um bem social que tem um vínculo indissociável com a produção de um projeto soberano de país.

Belém é uma referência cultural para o Brasil e o mundo. Reconhecer a riqueza cultural e da cultura em geral, o modo de agir, de trabalhar, expressos na vida cotidiana do nosso povo, também dos nossos mestres do carimbó, de síria, do boi, do nosso teatro e outras manifestações artísticas, enfim construir e implantar este Plano Belém 400 anos será a grande meta.

É bem verdade que oito anos de destruição concentrada, com o apoio dos governos federal e estadual, pelo Duciomar, inclusive eliminando importantes instrumentos de políticas públicas, programas como a escola Circo, Sementes do Amanhã, fechando o Programa Família Saudável, fechando unidades básicas de saúde, enfim inviabilizando a qualidade social do serviço público, com um apoio financeiro enorme para fazer em véspera de eleição obras politiqueiras, mas apesar desses quase oito anos de destruição, ainda assim com o já estabelecido Plano Belém 400 anos, com vontade política e ampla participação da população de Belém, teremos motivos para festejar os 400 anos da nossa linda cidade.

Blog da Leila Márcia: Até agora o governo Jatene não disse a que veio. Você acha que ele tem fôlego para buscar a reeleição?

ER: Dificilmente conseguirá ser reeleito. Na sessão em que ele apresentou a mensagem na Assembleia Legislativa já ficou claro. Eu até tinha uma expectativa positiva devido ao clima de vitória eleitoral e a experiência que ele tem de quase 40 anos, apegado aos governos, desde os governos Sarney, passando pelo Jáder e Almir Gabriel , ele como governador de uma gestão anterior, de modo que a experiência, que a formação técnica propalada estão totalmente intervivos porque é um governo que não disse para o que veio até este momento e não tem razões para deixar o estado nesta situação de marasmo. Não há projeto definido em nenhuma área. Nem na área de saúde, educação, nem infraestrutura. É um governo que efetivamente terá que trabalhar redobradamente se começar agora já com atraso, se quiser sonhar com um próximo mandato.

Blog da Leila Márcia: Você se posiciona ideologicamente como socialista. O que significa hoje lutar pelo socialismo?

ER: O socialismo é uma declaração de amor à liberdade, à democracia, à justiça social. É a afirmação de um sonho de um mundo de homens e mulheres livremente associados como vários grandes pensadores se expressaram naquele que ficou conhecido como movimento dos socialistas utópicos, mas especialmente como afirmar amar, a possibilidade de construir o futuro e atrelá-lo ao presente. Marx já dizia que o capitalismo cria as condições objetivas e subjetivas para darmos um salto ao futuro, mas se ele previa isso no século 19, a revolução de 1917, liderada por Lênin, reafirmava a possibilidade da construção de um futuro justo, democrático e feliz.

Naturalmente que houve muitas contradições na revolução russa e na experiência soviética com um processo de burocratização, de cassação de liberdades, de violência, enfim a débâcle do regime, contudo a luta pelo socialismo permanece cada vez mais viva e não há possibilidade do futuro humano ser o futuro da barbárie. Só há um caminho para a humanidade que é a afirmação deste projeto socialista. Não há dúvida de que o futuro da humanidade será o comunismo.

O socialismo é, no entanto, a possibilidade de realizar uma verdadeira ebulição social, desde a base em cada território que constitui os países deste planeta, de modo a produzir a partir dos que vivem do trabalho uma verdadeira democracia, baseada nos interesses de todos, a cada um de acordo com suas necessidades, mas de cada um de acordo com suas possibilidades, pois é exatamente o respeito às diferenças que afirma o direito á igualdade, o verdadeiro princípio da democracia e é também a construção desde a base, da maioria do povo, daqueles que vivem do trabalho que permite afirmar que a democracia é a vontade da maioria.

Hoje a democracia que nos oferecem, em grande medida conquistada na luta contra a ditadura, é uma democracia totalmente influenciada pelo poder de compra de votos, pelo poder econômico das empresas, de modo que senadores, deputados, prefeitos, governadores como regra geral são meros serviçais do poder econômico.

O socialismo não é só um sonho, é uma possibilidade. Como nunca, o mundo na globalização atual apresenta as condições técnicas e filosóficas para dar uma grande guinada histórica. Este processo de mutação econômica e técnica ainda está ocorrendo, mas já avançamos muito. Cada vez mais a violência contra a mulher e a criança, o preconceito contra o homossexual, o racismo e outras formas de opressão sofrem o repúdio das massas populares, de modo que isso é uma expressão concreta de valores novos que embrionam a cultura, enfim os novos valores, os novos valores socialistas, embrionam porque são processos constituintes do presente.

Naturalmente que a técnica hoje é apropriada pela burguesia com o objetivo único de alcançar lucro. É usada na concentração de riquezas de uma minoria. Por exemplo, a técnica informacional que permite com que as bolsas de valores girem nos países todos, transformados em verdadeiro cassino, no início de uma crise estes mesmos agentes econômicos conseguem utilizar esta mesma técnica para viabilizar os seus lucros e superar a crise, a ponto de um cineasta como o Michael Moore, que é norte-americano, dissidente da política oficial, denunciar que apenas 400 norte-americanos, todos eles recentemente beneficiados pela política de incentivo do governo Bush, mas também do Obama, com a desculpa de superação da crise, investimentos bilionários da riqueza norte americana, em grande medida explicada pela exploração de países como o socialismo dará passos largos no rumo do futuro de homens e mulheres livremente associados, enfim à utopia socialista. Cerca de 400 empresas detêm tanta riqueza quanto mais da metade do povo norte-americano, então essa concentração de riquezas se explica pelo uso da técnica em favor do lucro. Naturalmente quando o povo se apropriar da técnica de forma hegemônica da técnica o socialismo dará passos largos sem direção ao futuro, homens e mulheres livremente associados, ou seja, a utopia comunista.

* Leila Márcia é presidente do PCdoB-Belém e membro do Comitê Central do PCdoB.

Vozes dos porões - Militares tentam censurar novela

Da Folha de São Paulo

Uma associação de militares reformados lançou abaixo-assinado na internet em que pede a censura à novela do SBT "Amor e Revolução", que retrata a repressão a militantes de esquerda durante a ditadura (1964-1985).
O texto da Abmigaer (Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica) evoca a Lei da Anistia, que não instituiu nenhum tipo de cerceamento a informações sobre o período.
O autor da novela, Tiago Santiago, disse que a tentativa de censura é inconstitucional e interessa apenas a "torturadores e assassinos" do regime.

Democracia na Universidade - Edmilson denuncia repressão na UFOPA

Estudantes marcham por democracia na UFOPA (Foto: site da UES)

Professor e defensor histórico da educação de qualidade, o deputado estadual Edmilson Rodrigues manifestou nesta quinta-feira, 14, apoio à luta da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em defesa da democracia e por melhores condições de ensino.
Em seu pronunciamento em plenário, Edmilson denunciou a perseguição movida pelo reitor pró-tempore daquela universidade, José Seixas Lourenço, contra estudantes, professores e técnicos após a realização de ato de protesto durante a aula magna no último dia 18 de março. Com o protesto, estudantes e servidores buscavam dialogar sobre a imediata democratização da UFOPA, com a realização de eleição direta para reitor, além da constituição do Conselho Universitário, entre outras reivindicações.

Mas, a resposta do reitor foi instaurar, no dia seguinte à manifestação, três processos administrativos contra os docentes, funcionários e estudantes. “Os resquícios do autoritarismo ainda persistem em diversas instituições brasileiras, e devem ser combatidos incansavelmente. A universidade e a produção de conhecimento não podem se desenvolver com a asfixia da democracia”, declarou.
O documento será enviado ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, ao Ministério Público Federal (MPF), à reitoria da UFOPA, ao Diretório Central dos Estudantes (DCE – UFOPA), à União dos Estudantes de Santarém (UES), ao Sindicato dos Docentes e ao Sindicato dos Técnico-Administrativos da instituição.

Movimentos Sociais - PSOL apoia paralisação dos servidores do Judiciário

Incansável na luta em favor dos trabalhadores, o deputado estadual Edmilson Rodrigues manifestou, através de um requerimento, sua solidariedade aos servidores do setor Judiciário do Estado. O documento, protocolado nesta quinta-fira, 14, é em apoio à manifestação realizada pelos trabalhadores na última quarta-feira, 13, em resposta à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ampliar a carga horária de funcionamento dos tribunais.
O deputado se manifestou de forma contrária ao aumento da exploração dos trabalhadores. “É correta a definição de um horário que permita que o povo possa ser melhor atendido. O que não é correto é que tudo isso se dê com a super-exploração dos servidores, que passaram a ter sua carga horária semanal dilatada", disse Edmilson.
O deputado opinou positivamente a respeito da paralisação dos trabalhadores. “Não é possível que seja tomada uma ação desse porte, em que os servidores sejam prejudicados, trabalhando mais e ganhando menos, sem a possibilidade de reajuste nos salários”, ressaltou. O requerimento será enviado ao Sindicato dos Servidores do
Judiciário no Pará (SINJEP) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Corrupção na Alepa - A CPI continua urgente e necessária, afirma Edmilson

Após a divulgação do relatório da Comissão de Sindicância que supostamente deveria investigar denúncias de fraudes na Alepa, o líder do PSOL, deputado Edmilson Rodrigues, pronunciou discurso, na última quarta-feira (13), defendendo mais uma vez que a CPI é o único caminho capaz de deter o processo de desmoralização a que a Casa está submetida.

Veja a íntegra do pronunciamento:

"Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Senhoras Deputadas,

Após 30 dias de trabalho, a Comissão de Sindicância formada pela Mesa Diretora apresentou no dia de ontem, 12, seu relatório final. Infelizmente, tal qual já havia advertido várias vezes desta tribuna, os trabalhos da comissão, desde seu surgimento, estavam marcados por um insanável vício de origem: diante da enorme gravidade das denúncias de fraudes na área administrativa deste Poder, uma simples sindicância não teria poderes nem instrumentos para realizar uma investigação capaz de ir à raiz dos problemas. Em outras palavras, a Comissão de Sindicância era natimorta, e seu relatório inevitavelmente não seria capaz de deter a verdadeira sangria na imagem e na credibilidade desta Casa.

Nada justificava circunscrever a investigação apenas ao caso que envolve a ex-funcionária Mônica Pinto quando muitas outras denúncias, igualmente graves, foram trazidas a público, com fortes indícios de haver uma conexão entre as diversas ilegalidades envolvendo a gestão administrativa, em particular no tocante à folha de pagamentos. A possível existência de funcionários e estagiários fantasmas, a adulteração de contracheques, a sonegação fiscal, o recebimento irregular de vantagens, o desvio de recursos públicos que pode chegar a cifras milionárias, autorizavam uma investigação muito mais profunda e abrangente.

Ao jogar toda a responsabilidade sobre os ombros de uma ex-funcionária, como se ele pudesse ter atuado, durante tantos anos, sem contar com o apoio ou cumplicidade de absolutamente nenhum outro funcionário ou dirigente deste Poder, sendo ela, repito, apenas uma ocupante de cargo de confiança, a Comissão de Sindicância revela ter tangenciado o verdadeiro centro do problema, qual seja, a provável existência de um esquema criminoso que, pelo menos de 2003, estaria agindo com enorme desenvoltura na prática de uma incontável série de delitos e de ataques ao patrimônio público.

Tudo isso somado, revela o quanto permanece atual, urgente e necessária a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que desde venho requerendo desde o dia 22 de fevereiro. Aliás, insisto que este é o único caminho para se deter, de uma vez por todas, o processo de desmoralização pública a que estamos submetidos.

A CPI não será voltada contra deputados ou partidos. Não fará pré-julgamentos nem será movida por alguma decisão prévia de culpar quem quer que seja. Agirá, isto sim, no estrito cumprimento de suas prerrogativas constitucionais, trabalhando com isenção, bom senso e absoluta transparência.

Neste momento, vale lançar mão do adágio popular: “quem não deve, não teme”. Estou absolutamente convencido que esta Casa nada tem a temer e só terá a ganhar na medida em instalemos, sem demora, a CPI, que precisa de apenas mais cinco assinaturas, já que está subscrita por mim, do PSOL, e pelos oitos integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).

Por fim, reitero que todas as frentes de investigação atualmente abertas, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Receita Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil – estas últimas, aliás, iniciadas a meu pedido – são muito importantes, mas devem ser vistas como complementares entre si, não excluindo nem de longe a necessidade imperiosa e incontornável desta Assembleia Legislativa dar o passo decisivo através da instalação da CPI, razão pela qual volto a apelar para que hoje ainda possamos reunir o número regimental para viabilizar sua constituição imediata".

Direito ao trabalho - Nota de agradecimento da Associação dos Concursados

A Associação dos Concursados do Pará vem publicamente, através deste espaço, agradecer ao deputado estadual Edmilson Rodrigues, pela Sessão Especial realizada na última segunda-feira, 11 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, que debateu a nossa situação e teve a participação de diversos deputados, além de representantes do governo do Estado.

Em seu discurso, durante a Sessão Especial, Edmilson demonstrou respeito pela nossa causa ao defender nosso direito à nomeação.

Para o deputado, erra o governo ao contratar temporários no lugar dos concursados aprovados nos certames promovidos pela própria administração estadual.

Edmilson criticou o governo por permitir que empresas privadas dirijam hospitais públicos, como vem ocorrendo, por exemplo, nos hospitais regionais de Santarém e Altamira. Centenas de concursados, aprovados em concursos para esses hospitais esperam nomeações, mas como a direção dos hospitais contratam temporários, os concursados não são chamados.

“Se existe a necessidade de novos funcionários, por que não convocar os concursados?”, indagou o deputado.

Fonte: Blog dos Concursados

Questão de Justiça - Edmilson propõe que diploma de jornalista seja obrigatório na administração estadual

O deputado estadual Edmilson Rodrigues protocolou nesta quarta-feira um projeto de lei em favor da luta dos jornalistas por reconhecimento profissional. O projeto de lei, que deverá entrar em votação em data posterior a ser definida pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) pretende exigir o diploma de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo para concursos públicos para o quadro efetivo em cargos voltados para jornalista.

O projeto de lei vai ao encontro da luta que vem sendo travada pela categoria dos jornalistas e defendida nacionalmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre a não obrigatoriedade do diploma para jornalista, a profissão sofreu um abalo forte de reconhecimento. A proposta do deputado Edmilson é garantir o reconhecimento profissional para a categoria no Estado do Pará.

Educação Pública - Solidariedade à greve dos trabalhadores de Jacundá

O deputado estadual Edmilson Rodrigues protocolou na manhã desta quarta-feira, 13, uma moção de apoio aos trabalhadores do setor de educação do município de Jacundá. A situação caótica dos trabalhadores da rede municipal de ensino do município fez com que eles deflagrassem greve como resposta a postura apresentada pela gestão do município. A moção foi protocolada durante o pequeno expediente da sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Inconformado com o estado deprimente das estruturas mais básicas para a realização do trabalho destes educadores no município, Edmilson apresentou denúncias que mostram que estes trabalhadores vivem uma situação de grande arrocho salarial, estando a mais de dois anos sem reajuste.
Outra crítica forte do deputado foi com relação à infra-estrutura física das escolas. Muitas delas apresentam condições precárias e não possuem sequer requisitos básicos para que sejam ministradas aulas, como água, iluminação e ventilação para alunos e professores.
Em seu pronunciamento na tribuna, Edmilson ressaltou que para dar fim a esta situação, é necessário sim que os professores do município sejam melhor remunerados. “Uma das saídas para a atual situação é a proposta da categoria que pede que a gestão municipal assuma a responsabilidade de usar no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos servidores da educação, o que é permitido por lei”, declarou.
A moção expressa solidariedade à atitude tomada pelos trabalhadores do setor no município. O documento será enviado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTEPP), subsede de Jacundá, à Câmara Municipal e à Prefeitura Municipal de Jacundá.

Marés de resistência - Lançada Carta de Belém, "Em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia"

Dion Monteiro, deputado Edmilson Rodrigues, senadora Marinor Brito, Guilherme Carvalho
e Francisco Del Moral, debatem sobre os modelos energéticos e políticas de desenvolvimento
para a Amazônia” (Foto: Xingu Vivo)


Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvir professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
Após ouvirem o procurador do MPF falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.
Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.
Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.
Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.
Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.
Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:
- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;
- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;
- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.

BELO MONTE NÃO!
TERRA SIM!
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!

Belém, 12 de abril de 2011.

Educação de qualidade - Projeto prevê Ciências da Computação nas escola públicas

Professor e militante das causas da Educação, o deputado estadual Edmilson Rodrigues apresentou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que pretende implementar no currículo escolar da rede estadual de ensino, a disciplina Ciências da Computação, que deverá ser ministrada por professores com formação superior na área de Informática em cursos regulares de licenciatura.
A justifica expressa no projeto de lei destaca que "dotar o estudante estadual da capacidade de lidar com a tecnologia na área da informática e dos computadores é fator importantíssimo na busca de conhecimento que servirá de subsídio para vários outros ramos de seus interesses". Além disso, o deputado alerta para o fato de muitos alunos serem carentes de recursos e de informações nessa área, que está cada vez mais sendo exigida pelo mercado de trabalho. "Hoje há um reconhecimento da importância estratégica da educação e das tecnologias da informação e comunicação para o desenvolvimento do ser humano", diz o deputado no documento.

Humanos Direitos - Edmilson propõe sessão em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho na Amazônia

Para comemorar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho na Amazônia, o deputado estadual Edmilson Rodrigues propôs a realização de uma sessão especial. O evento, que ainda terá data definida, pretende reunir trabalhadores de diversas áreas, empresários, juristas do Trabalho e representantes de entidades de classe para debater a atual situação dos trabalhadores na região.
Historicamente comprometido com a luta dos trabalhadores, Edmilson fez a proposição da sessão especial nesta terça-feira, 12, e relembrou os últimos episódios envolvendo trabalhadores nos projetos do PAC – Jirau e Santo Antônio em Rondônia; Porto de Suape e refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, que demonstram o quanto a Justiça do Trabalho necessita se fortalecer como instância de pactuação e mediação das relações trabalhistas que espelhem um país que trate sua força de trabalho com dignidade e respeito.
O convite para a sessão especial será enviado para mais de dez entidades representativas de trabalhadores e do setor empresarial, além de juristas da área do Direito do Trabalho e trabalhadores de um modo geral. A data ainda será definida pelo cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Direitos Sociais - PSOL denuncia desmonte da saúde em Belém

Da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Edmilson Rodrigues voltou a denunciar a grave crise da saúde pública em Belém, que vem recebendo ampla divulgação por parte dos órgãos da imprensa nacional. O líder do PSOL alertou para o fato de que é necessário apontar os culpados por essa situação cada dia mais dramática. "A responsabilidade básica e fundamental é do prefeito Duciomar e de sua ruinosa equipe", afirmou. A recente decisão da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de desativar o serviço de urgência e emergência 24 horas em diversos áreas da cidade, como Icoaraci e Telégrafo, foi apontada como uma medida "truculenta e insana" que vai sacrificar ainda mais a população trabalhadora, que tem nos serviços públicos a única possibilidade de atendimento. Ao final de seu pronunciamento, Edmilson apresentou uma moção de repúdio às medidas adotadas pelo prefeito Duciomar Costa e apelou para que o Poder Legislativo se solidarize com a luta dos servidores municipais da área da saúde. Foto: Pacientes se revoltam com redução de serviços (Diário do Pará)

Oposição de verdade - O Governo Jatene é "pífio e decepcionante", diz Edmilson

Ao analisar os primeiro 100 dias de governo Jatene, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), destacou na manhã de hoje (12) que, passados quase um terço do primeiro ano de mandato, a coalização liderada pelo PSDB não conseguiu marcar diferença com o governo anterior, frustrando as expectativas de mudança de boa parte do eleitorado. Para o deputado do PSOL, o desempenho de Jatene pode ser caracterizado como "pífio e decepcionante", pois a população de um estado como o Pará, com tamanhas contradições e desigualdades, sempre espera que novos governantes promovam melhorias efetivas em sua situação de vida. "O governo atual se mostra completamente incapaz de pensar uma política de Estado de maneira integrada. Há uma completa desarticulação de todos os órgãos e secretarias", afirmou. Após denunciar a permanência de políticas privatistas na área da saúde, Edmilson voltou a criticar a política educacional do governo tucano, que tenta desconhecer direitos duramente conquistados pelos educadores, em especial com a não implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). O líder do PSOL anunciou que fará, em breve, outro pronunciamento analisando criticamente as metas e propostas da chamada "Agenda Mínima", ainda ser divulgada pelo governador, por entender que os gravíssimos problemas do povo paraense não serão enfrentados com propostas limitadas e superficiais. "O PSOL reafirma seu compromisso de construir, em conjunto com os movimentos sociais, a verdadeira oposição popular, comprometida com um Pará livre de todas as formas de violência, injustiça e opressão", concluiu.

Direito ao trabalho - Sessão Especial mostra avanço na luta pela chamada de concursados

Em sessão especial, realizada nesta segunda-feira, 11, como fruto da intensa mobilização dos concursados, o Governo do Estado se comprometeu em respeitar as datas de validade dos concursos públicos e convocar para nomeação os aprovados dentro do número de vagas. O compromisso foi anunciado pela secretária estadual de Administração, Alice Viana, em seu pronunciamento. A sessão especial foi proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que defende o concurso público como uma forma democrática e qualitativa de acesso ao serviço público. “Essa sessão já é vitoriosa porque discutiu o problema com todos os segmentos e conseguiu o comprometimento do Governo do Estado, através da secretária Alice Viana, de que os concursados serão chamados. Esperamos que isso de fato seja cumprido porque estamos discutindo uma questão de Estado, e não de governo”, disse o deputado.

Edmilson Rodrigues ouviu, atentamente, as falas de vários concursados, aprovados em concursos que já estão na reta final de validade e, emocionado, apelou para que o Governo do Estado priorize o chamamento dessas pessoas que se prepararam para ocupar esses cargos. “Estamos, aqui, falando de direitos garantidos pela Constituição Federal e é preciso respeitá-los porque essas pessoas passaram dias noites inteiras estudando, alguns pagaram cursinhos preparatórios, compraram livros e investiram para ser aprovados e, portanto, merecem ter seus direitos respeitados”, destacou Edmilson, que solicitou à Alice Viana que envie à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) as listas com os nomes dos concursados que serão convocados, através do Diário Oficial do Estado (DOE) para que o Poder Legislativo possa exercer o seu papel de fiscalizador.

A divergência nos números de concursados aprovados e que ainda não foram convocados ficou clara entre a secretária Alice Viana e o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida. Enquanto Alice Viana fala em 3.801 concursados, Emílio Almeida fala em mais de cinco mil. A secretária reforçou que até o final deste mês serão convocados todos os 1.523 concursados dos últimos concursos e que também serão convocados os aprovados em concursos cuja validade expirará este ano. Um total de 13 concursos públicos terão a validade encerrada em 2011.

Durante seu pronunciamento na sessão, o deputado Edmilson defendeu firmemente a participação dos servidores concursados na prática do serviço público. O deputado ainda se mostra insatisfeito com a postura do governo de contratar temporários no lugar daqueles que foram aprovados nos concursos, além de colocar a gerência de hospitais públicos nas mãos da iniciativa privada, num ato de privatização da Saúde, excluindo a participação (convocação) de concursados. “Se existe a necessidade de novos funcionários, por que não convocar os concursados, ou, na inexistência desses, providenciar a regular realização de concurso público?”, indaga o deputado, apelando também para que o governo realize novos concursos públicos para garantir a melhoria da prestação do serviço público.

Foto: Assessoria de Imprensa - PSOL

Mandato em Movimento - Todos os dias na luta do povo

No Quem São Eles, apoiando Jamil Mousinho para presidente (10/04) Edmilson recebe o carinho da Comunidade São Paulo, em Icoaraci (10/04) Com Dida Pantoja, em campanha para a direção do CCNoma (10/04) Edmilson faz palestra para estudantes de arquitetura da Unama (24/03)

Opinião - Dion Monteiro - Belo Monte é obsessão para o governo brasileiro

Volta da Grande do Xingu: desastre socioambiental a caminho

Muito mais que acordos políticos, o imediato retorno de Edison Lobão ao Ministério de Minas e Energia, mesmo tendo sido reeleito senador pelo Maranhão, já mostrava que a presidente Dilma Rousseff pretende levar de forma firme e determinada o projeto (iniciado na ditadura militar) de barramento dos rios da “nova” fronteira energética do país, a Amazônia. A própria presidente retomou esse processo quando ministra das Minas e Energia do governo Lula, fortalecendo-o mais ainda quando ministra da Casa Civil. O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2019 prevê a construção de mais de 60 novas hidrelétricas, com a geração de aproximadamente 43 mil MW de energia destinados a atender, em especial, as grandes indústrias e as mineradoras, impedindo o curso normal e até mesmo “matando” diversos rios, entre estes os rios Araguaia, Parnaíba, Tocantins, Araguari, Teles Pires, Tapajós e Xingu. O Painel de Especialistas, conjunto de professores e pesquisadores de importantes universidades e centros de investigação, depois de elaborar e entregar ao IBAMA o relatório chamado “Analise Critica do EIA do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”, continuou analisando os documentos elaborados pelo consórcio Norte Energia, encontrando problemas gravíssimos que mostram tecnicamente a completa inviabilidade social, econômica e ambiental da UHE Belo Monte. Para ler o artigo completo, acesse o Ponto de Pauta, aqui.

Sessão Especial - Concursados: é hora de cumprir a lei

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), realizará nesta segunda-feira, dia 11 de abril, às 9 horas da manhã, no Auditório João Batista, uma Sessão Especial para debater a questão dos concursados que, mesmo aprovados nos certames promovidos pela administração pública estadual, ainda não foram nomeados.
Convidamos todos os concursados para participarem deste vento, que contará com a presença de parlamentares, além de representantes de órgãos do governo, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
A Sessão Especial dos Concursados foi pedida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atendendo a uma solicitação da Associação dos Concursados do Pará.

Fonte: Blog dos Concursados

Socialismo e Liberdade - PSOL recebe adesões em noite de festa

Foi uma noite de festa e de muita disposição de luta.
Dezenas de militantes do PSOL receberam, no plenário da Câmara Municipal de Belém, em meio a muita alegria,a chegada de novos filiados da capital e do interior.
A direção partidária calcula em mais de mil novos filiados, entre lideranças sindicais, populares, religiosas, profissionais liberais e representantes do mundo da cultura. Estas novas filiações, segundo a presidenta estadual, Araceli Lemos, são representativas da fase de crescimento da legenda no Pará. "O PSOL se afirma como alternativa de esquerda, e por isso recebe de braços abertos os homens e mulheres de bem que desejam conosco travar o bom combate em favor das causas populares", afirmou.
A cerimônia festiva, prestigiada por mais de 300 pessoas, contou com a presença da senadora Marinor Brito e do deputado estadual Edmilson Rodrigues.



Fotos: Assessoria de imprensa/PSOL.

Maré de Resistência - A luta contra Belo Monte em debate

SEMINÁRIO XINGU VIVO PARA SEMPRE

Energia e desenvolvimento: a luta contra as Hidrelétricas na Amazônia

DIA 12 DE ABRIL – Auditório do CCSE da UEPA
Rua Djalma Dutra entre Municipalidade e Pedro Álvares Cabral.



Entender a dinâmica da região amazônica, seu povo, a floresta, o fluxo de seus rios, a flora e a fauna em seu conjunto, e como tudo isso se interliga em um sistema equilibrado, determinante para a existência da vida nesta imensa região, e no mundo, é tarefa obrigatória se queremos superar a destruição que o atual modelo de desenvolvimento, pautado na exploração dos recursos vegetais, minerais e hídricos, implementa.
Conhecer, compreender e agir são nossos únicos caminhos.

PROGRAMAÇÃO8:30h – Abertura do Seminário
9:00h às 12:30h – Mesa 1: “Modelos energéticos e políticas de desenvolvimento para a Amazônia”
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo
Palestrante: Francisco Del Moral Hernandez (USP)
Debatedores: Lúcio Flávio Pinto (Jornalista), Marinor Brito (Senadora/PSOL), Edmilson Rodrigues (Deputado Estadual/PSOL).
14:30h às 18:00h – Mesa 2: “Os diversos olhares sobre a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo
Palestrante: Felício Pontes (MPF/PA)
Debatedores: Antonia Melo (MXVPS), Movimento de Pescadores(as) do Xingu, Movimento Indígena.
REALIZAÇÃO: XINGU VIVO PARA SEMPRE – COMITÊ METROPOLITANO
Apoio: Mandato da Senadora Marinor Brito, Mandato do Deputado Edmilson Rodrigues, UFPA, UEPA, CPT, FAOR.

Contatos: comitexinguvivo@hotmail.com

Belém, 400 anos - Estrada de Ferro de Bragança, a vida através dos trilhos

Fonte: Crônicas dos "jovens de 1886" (A origem dos fundadores da primeira escola de engenharia do Pará), de Oswaldo Coimbra (Belém, 2009)

Ética na política - Edmilson vai ao MPF por investigações das fraudes na Alepa

Atento às investigações que estão sendo feitas em relação às inúmeras fraudes denunciadas pela imprensa na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Edmilson Rodrigues irá ao Ministério Público Federal (MPF). A reunião no órgão será na próxima terça-feira, 12, às 16 horas, com o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, que é responsável por uma das frentes de investigações que a Alepa está sofrendo.
Após várias denúncias que foram denunciadas pela imprensa, Edmilson propôs a instalação de uma CPI para apurar as fraudes. Além disso, reuniu com a chefia do Ministério Público Estadual (MPE) e solicitou investigação criminal sobre os casos denunciados. O órgão desiginou o promotor de justiça Arnaldo Azevedo para acompanhar todas as investigações.
O delegado Rogério Morais também foi designado para atuar em outra frente de investigações, como repercussão do pedido do deputado ao MPE. Agora, Edmilson reunirá com o procurador José Potiguar, do MPF, para obter informações sobre as investigações. O MPF está investigando, entre outras coisas, a sonegação de impostos federais em contratações ilegais.

7 de abril, Dia do Jornalista - A importância de uma imprensa crítica e democrática

No Dia do Jornalista, o deputado estadual Edmilson Rodrigues destaca a importância desse profissional para a construção de uma nova sociedade. "O papel da imprensa e dos jornalistas é importantíssimo para a construção de uma sociedade mais justa e feliz", destaca o deputado, ressaltando a importância desses profissionais que fazem denúncias importantes, como os casos de corrupção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). "A denúncia da sangria de corrupção do Poder Legislativo do Pará só foi possível graças ao trabalho de jornalistas, que investigaram o caso e denunciaram vários casos à população", complementou.
As denúncias publicadas na imprensa local motivaram o deputado estadual Edmilson Rodrigues a propor, através de requerimento, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todas as denúncias e punir os culpados. Além de Edmilson, os oito deputados estaduais da bancada petista já assinaram o requerimento. Faltam mais cinco assinaturas para que a CPI seja instaurada. "As denúncias novas e o trabalho dos jornalistas têm sido fundamentais para que esses crimes com o dinheiro público venham à tona e acreditamos que com o apoio da imprensa conseguiremos sensibilizar os demais deputados para a necessidade de se conter essa sangria de corrupção, investigando a fundo e punindo os culpados", concluiu Edmilson, parabenizando a todos os jornalistas pela data, com destaque especial aos que fazem a cobertura da Alepa e que trabalham naquela Casa.

CPI da Corrupção da Alepa - O cerco está se fechando

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Túnel do tempo - Ver-o-Peso revitalizado pelo governo Edmilson

Túnel do tempo - Ver-o-Peso antes do governo Edmilson

A hora é agora - CPI da Alepa se torna cada vez mais necessária

O deputado estadual Edmilson Rodrigues cobrou, nesta quarta-feira, 6, informações da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) sobre os resultados da comissão de sindicância, que foi instalada há mais de um mês para apurar as graves denúncias de fraude e corrupção, liderada pela ex-servidora da casa, Mônica Pinto. O presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, prometeu colher informações e repassá-las até a próxima terça-feira, 12. "A principal acusada da fraude se recusou a comparecer para prestar depoimento porque não é obrigada a depor, pois não é mais funcionária da casa. Por isso, reforço que essa comissão de sindicância é inócua", destacou Edmilson, que é autor de um requerimento que solicita a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar de forma profunda todas as denúncias de corrupção que tem sido denunciadas pela imprensa.
O líder do PSol ressaltou, mais uma vez, que somente uma CPI poderá fazer uma investigação profunda sobre o caso, já que terá poderes para convocar a depor ex-funcionários, deputados e ex-deputados, caso haja necessidade. "A servidora Mônica Pinto, principal acusada da fraude, poderia ser convocada para depor e até ser trazida de forma coercitiva, se preciso fosse, porque a CPI tem poder de Justiça", ressaltou o deputado, que acredita que a CPI se faz cada vez mais urgente. "A cada nova denúncia publicada na imprensa, a CPI se torna mais necessária porque é a única forma de nós resgatarmos a imagem do Poder Legislativo junto a população, que já é conhecedora de todas as fraudes denunciadas. Por essa razão, acredito que os demais deputados acabarão percebendo a sua necessidade e assinando o requerimento", concluiu o deputado.

Belo Monte fora da lei - Edmilson defende posição da OEA

Mais uma vez o deputado estadual Edmilson Rodrigues usou a tribuna para criticar e se posicionar contrário à construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Dessa vez, o pronunciamento dele teve como motivador a carta de solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviada na última terça-feira, 5, ao governo brasileiro, que explica que tal construção causará grandes impactos sócio-ambientais na área do projeto e que o Estado Brasileiro não dialogou com as populações indígenas e tradicionais da região.
Edmilson defendeu fortemente as comunidades da região do Xingu, principais afetados pelo projeto, e afirmou que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) também precisa participar deste ato de defesa. “Esta Casa precisa firmar um posicionamento em favor dos povos do Xingu. Precisa, numa palavra, somar a sua legitimidade institucional ao amplo movimento cívico que mobiliza amplas parcelas da sociedade brasileira e, agora, ultrapassa nossas fronteiras, ganhando o respaldo de um órgão como a Organização dos Estados Americanos", destacou Edmilson, em seu pronunciamento.
O líder do PSol também não poupou críticas à nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores, que diz ter entrado em contato com as comunidades da região, principalmente a comunidades indígenas, para consultá-los sobre a construção da usina. “Quem possuir o mínimo de conhecimento sobre o longo, acidentado e desgastante processo de licenciamento de Belo Monte sabe que nada disso aconteceu”, disse o deputado. “Ainda há tempo para que se evite a tragédia sócio-ambiental representada por Belo Monte. Cabe a cada um, dentro de sua competência, assumir de forma corajosa e urgente sua responsabilidade nesse processo”, concluiu.

Direitos Sociais - Em defesa dos trabalhadores da Saúde

O caos na saúde do Estado, sobretudo em Belém, foi mais uma vez motivo de críticas duras do deputado estadual Edmilson Rodrigues. Na última terça-feira, 5, ele visitou pessoalmente a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ficou revoltado com o que viu. "Os técnicos de nível médio que atuam como socorristas estão tendo que dormir durante os plantões em colchões colocados no chão porque as camas estão quebradas. A situação física do prédio é vergonhosa e o desrespeito aos trabalhadores e com a população é revoltante porque mostra de forma clara o descaso da administração municipal atual com a saúde do povo", criticou o deputado.

Na próxima sexta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e segundo o líder do PSol não há o que comemorar no Pará, principalmente em Belém, onde o caos do setor já foi pauta da imprensa nacional na última sexta-feira, 1º, em reportagem do programa Globo Repórter, da Rede Globo. Uma criança morreu quase em frente às câmeras no Pronto-Socorro Municipal de Belém por falta de atendimento. "Trouxe ao conhecimento desta Casa as graves denúncias de terceirização, em verdade, uma criminosa privatização camuflada, do SAMU, assunto que já rendeu inúmeras ações do Ministério Público Federal (MPF) e seguidas condenações à atual administração de Belém", disse Edmilson.
Na última terça-feira, 5, os servidores municipais do SAMU decretaram um dia de paralisação. Foi uma medida extrema para chamar atenção da sociedade para o caos que ali está instalado.

CPI da Corrupção na Alepa - Quem não deve, não teme

Para ler melhor, clique sobre a imagem de O Liberal de hoje.

PSOL - Em noite de política e cultura, partido receberá adesões no Pará

Transformar o tédio em melodia. Romper com a velha política, construindo um partido novo, com bandeiras e práticas sintonizadas com a luta do povo.
Esta será a proposta do ato político-cultural que o PSOL paraense promoverá na próxima sexta-feira, 8, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Belém.
A expectativa dos dirigentes do partido é receber a adesão de centenas de novos filiados e filiadas, dos diversos movimentos sociais e dos mais variados segmentos da sociedade.
Confirmaram presença, a senadora Marinor Brito e o deputado estadual Edmilson Rodrigues, além de lideranças partidárias da capital e do interior.

Mandato em Movimento - Nas lutas, construindo o PSOL

De cima para baixo, nas imagens da Assessoria de Imprensa: Edmilson visita sede do SAMU-192, em Belém, expressando apoio à paralisação dos servidores contra as péssimas condições de trabalho; com o povo cabano do distrito de Mosqueiro em manhã de muitas adesões ao PSOL; na plenária de formação política do PSOL de Ananindeua; e, finalmente, na alegre confraternização com a aguerrida militância de Abaetetuba.

Direitos Sociais - Edmilson denuncia caos na saúde pública no Pará

O deputado estadual Edmilson Rodrigues criticou duramente o descaso do poder público com a Saúde no Estado e, em especial em Belém, que mais uma vez voltou a ser notícia negativa nacional. A crítica emocionada do líder do PSol teve como referência o caso registrado na última sexta-feira, 1º, pela reportagem da jornalista Graziela Azevedo, do programa Globo Repórter da Rede Globo. Nele, foi mostrada a trágica morte da menina Ruth, no Hospital do Pronto Socorro Municipal da travessa 14 de Março.

Em pronunciamento feito durante a sessão realizada nesta terça-feira, 5, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Edmilson também criticou o atual secretário de Saúde, Sérgio Pimentel, que acabou admitindo que as mortes poderão continuar ocorrendo se nada for feito para melhorar a situação da saúde no Estado.

Motivado por este e por outros casos, que evidenciam o tamanho do descaso com a vida dos cidadãos por parte do Estado, com destaque para a capital, Edmilson protocolou uma moção de protesto ao caótico cenário da saúde em todo o estado do Pará, principalmente na capital. O documento será enviada ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seccional Pará).

PCCR, já! - PSOL apoia luta dos trabalhadores em educação

Professor e historicamente comprometido com a luta dos professores, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, mais uma vez, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para defender os direitos dos professores. O líder do PSol protocolou uma moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação e protestou em relação às declarações do secretário estadual de Educação, Nilson Pinto, que pretende deixar para o ano que vem a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da Educação.
Fazendo referência às reportagens que tem sido publicadas na imprensa local sobre o assunto, Edmilson destacou as diversas declarações evasivas do secretário, demonstrando total desinteresse em garantir o direito conquistado com muita luta pelos profissionais da Educação.
O deputado também criticou o sistema "meritocrático", inspirado no modelo estadunidense e em execução há alguns anos nos governos tucanos de São Paulo. "Quem acompanha o quadro educacional brasileiro sabe muito bem que essa experiência é um completo fracasso onde quer que tenha sido testada. Os indicadores sofríveis da Educação paulista, muito embora Estado mais rico da federação, estão aí como prova insofismável de que esse não é o caminho adequado", conclui Edmilson, fazendo referência à reportagem publicada em O Liberal, no último domingo, 3, intitulada "Seduc premiará qualidade com bônus".

Belo Monte - OEA pede que Brasil pare o licenciamento

Do portal G1


A Organização dos Estados Americanos (OEA), em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviou carta ao governo brasileiro solicitando a suspensão imediata do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A OEA requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos.

Entre eles, a obrigação de realização de processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, com o objetivo de se chegar a um acordo em relação aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento.

Outro pleito é a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas "vigorosas e abrangentes" para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças. A entidade também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas no prazo de 15 dias. O documento, datado de 1º de abril, é assinado pelo secretário executivo Santiago Canton.