Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado repassou mais de R$ 1 bilhão para as entidades sem fins lucrativos que atuam no Estado. Deste montante, mais de 65% foram parar nas mãos das Organizações Sociais de Saúde (O. S. S), que administram os cinco hospitais regionais do Estado. O Ministério Público fará uma varredura nestas contas, pois, segundo o promotor de Justiça de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial, Sávio Brabo, são fortes os indícios de irregularidades pelas quais terão que explicar se o Governo e as entidades.
Só em 2010, o Governo repassou R$ 233.666.902,05 para a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, que administra os hospitais de Santarém, Marabá e Altamira; para a Associação Cultural e Educacional do Pará (Acepa) e o Instituto de Saúde Santa Maria (Idesma), presentes no Hospital Metropolitano; e para o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDISH), em Breves; sem que estas instituições apresentassem um projeto de contrapartida social.
“Nenhuma entidade comprovou que os excedentes financeiros são revertidos a projetos que atendam à finalidade social do estatuto. Esta é uma exigência que pode não estar no contrato de gestão, mas é um dos requisitos essenciais para que as entidades ostentem o título de organização social”, afirmou Sávio Brabo.
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Fonte: O Liberal (14/08/2011, página A18)
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