A criação da delegacia especializada em atendimento aos idosos foi consenso durante a sessão especial que debateu o enfrentamento da violência contra as pessoas da terceira idade, na manhã desta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Pará. A sessão, que contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada e do poder público, foi requerida pelos deputados estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e José Megale (PSDB). Este ano, 60 denúncias de violação de direitos contra os idosos foram registrados pelo disk-denúncia, no Pará.
“Faltam políticas públicas de assistência ao idoso. O sistema educacional deve incluir o aprendizado de valorização do idoso, conforme determina a lei, e assumi o compromisso de reservar recursos no orçamento para garantir a construção da primeira delegacia do idoso”, destacou Edmilson.
Das agressões contra idosos registrados pelo Disk-denúncia no estado, através do telefone 100, entre janeiro e julho deste ano, a maioria foi de violência psicológica, abuso financeiro e negligência à saúde. O problema atingiu ambos os sexos em cerca de 20 municípios. Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Valquíria Costa Alves, 60% dos agressores foram os próprios filhos. Ela defendeu ações educativas para fortalecer os laços familiares.
A proposta foi reforçada pelo promotor de justiça Waldir Macieira, da Promotoria de Deficientes e Idosos do Ministério Público do Estado. “O artigo 19 do Estatuto do Idoso foi recentemente alterado para que os hospitais e unidades de saúde, públicos e privados, sejam obrigados a notificar, em primeiro lugar à policia, os casos de violência contra o idoso”, destacou ele, alertando para o futuro aumento das ocorrências, o que exigirá uma delegacia especializada. Macieira também cobrou pressa do Estado no aumento do número de máquinas de hemodiálise, já que dois idosos morreram na fila desse atendimento no Estado, no mês passado.
A preocupação com o aumento da incidência das agressões contra os idosos cresce junto com o crescimento da população e da longevidade. O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Pará, Emídio Rebelo, apontou que 11% (22 milhões de habitantes) dos 200 milhões de habitantes do Brasil são idosos. “Não precisamos mais de leis, mas que elas sejam executadas”, reclamou. O coordenador de Saúde do Idoso, da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Guilherme Moura, complementou que a população idosa do Pará cresceu em 70%, nos últimos 10 anos.
A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), Meive Piacesi, anunciou investimentos, como a implantação de oito pólos de saúde do idoso no Pará. Também participaram da sessão especial representantes da Associação Brasileira de Portadores de Alzheimer e Conselho do Idoso no Pará, entre outras entidades.
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