A gigantesca mina de ferro de Carajás: a Vale exporta o minério sem deixar praticamente nada de imposto, favorecida pela desoneração imposta pela Lei KandirNa manhã desta segunda, 27, o deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, participou de uma sessão especial proposta pelo deputado Celso Sabino (PR), para debater as perdas do Pará com a Lei Kandir. Esta lei, que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996, isenta de ICMS os produtos primários ou semi-elaborados, causando pesadas perdas aos estados exportadores. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado TCE, com a Lei Kandir o Pará perdeu mais de R$ 21 bilhões no período de 1997a 2010.
O deputado Edmilson destacou aspectos negativos desta lei. Segundo ele, “a Lei Kandir é perversa, pois aprofunda as desigualdades e inviabiliza o desenvolvimento do Pará e do Brasil”. Ele também defendeu que a iniciativa de combatê-la é fundamental, pois, em suas palavras, “nós não podemos mais viver nesta situação degradante de um povo humilhado. Não há respeito com a sociedade.”
Edmilson finalizou seu discurso se postando a favor do povo paraense e da sociedade brasileira. “Não podemos permitir que o povo paraense permaneça vítima deste cenário permanente de submissão”, declarou.
É sempre bom lembrar, que a Lei kandir é uma herança maldita da era FHC, um legado de miséria ao povo, dexado pelos tucanos vendilhão de pátria, que à época, eram mudos diante dessa sangria à economia do Pará e demais Estados exportadores.
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