terça-feira, 21 de junho de 2011

Movimentos Sociais - Sessão Especial vai debater caos fundiário em Barcarena

O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, utilizou seu tempo na tribuna hoje (21) para pedir a realização de uma Sessão Especial para discutir questões referentes à situação fundiária dos trabalhadores do município de Barcarena.
Atualmente, este município conta com mais de 60 ocupações, totalizando cerca de 20 mil famílias que vivem sob constante ameaça de expulsão de suas casas. Grande parte destas famílias foi levada para a região há mais de 25 anos, na época de projetos como a Albrás e a Alunorte, atraída pelas expectativas de melhora em suas condições de vida. O fato é que tudo resultou em um “pesadelo socioambiental de enormes proporções”, disse o deputado Edmilson.
Segundo a análise do deputado, um grande problema social gerado a partir disso foi a ocupação das terras da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR) por parte dos trabalhadores da região. Edmilson diz que esse entrave social é causado pela “ausência de políticas públicas, especialmente urbanísticas e de moradia.”
Após várias manifestações dos trabalhadores, que contaram com a participação ativa do mandato do senador José Nery (PSOL), o governo federal acatou as reivindicações dos trabalhadores e determinou que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) se responsabilizasse pela regularização de tais terras. Porém, como destaca o deputado, “a lentidão neste trabalho e a falta de participação e controle social continuam a gerar tensão entre os moradores, que seguem reivindicando a completa regularização e urbanização de todas as áreas.”
Se aprovado o requerimento, a sessão discutirá a regularização fundiária e o enfrentamento do passivo ambiental gerado pelos projetos industriais implantados no município de Barcarena.

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