Em protesto, a bancada indígena esvaziou a reunião desta quinta-feira, dia 16, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Com isso, está suspenso o diálogo com o Governo Federal até que a presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena recebam as lideranças para tratar das reivindicações dos mais de 230 povos indígenas de todo o país. A posição foi tomada depois que o representante do governo decidiu sair em férias logo no primeiro dia do 17º encontro da CNPI.
No entanto, essa é apenas mais uma postura desrespeitosa e de omissão do Governo Federal. Para a bancada, a morosidade em resolver problemas apresentados como a criminalização das lideranças, a paralisia nas demarcações de terras e as manifestações da Funai a favor de empreendimentos que impactam os territórios tradicionais são sinais de que o governo ignora os esforços indígenas pelo diálogo.
“Estamos insatisfeitos com o que está acontecendo aqui e por isso nós vamos nos retirar à espera de um melhor momento, o momento em que a presidente (Dilma Roussef) e seus ministros nos receba”, disse Sandro Tuxá. As reivindicações do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios (DF), e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio, até o momento não foram sequer debatidas com as lideranças indígenas.
A história de descaso é antiga. Em dezembro de 2009, entre o natal e o ano novo, a reestruturação da Funai foi anunciada sem consulta prévia aos indígenas da CNPI. Porém, a bancada foi acusada de ser co-responsável pela aprovação e encaminhamento. Os desrespeitos se acumulam: conforme as lideranças constataram, a cada reunião da comissão novas demandas surgem sem que as anteriores tenham sido encaminhadas e resolvidas pelo órgão indigenista do governo.
Junto com Sandro Tuxá, cerca de 10 lideranças indígenas pronunciaram a revolta com a postura omissa do governo. Anastásio Guarani (Kaiowá) frisou que ao esvaziar a reunião e suspender o diálogo, a bancada visa fortalecer a CNPI: “Porque não adianta continuar alimentando algo que não nos tem adiantado de nada. Queremos que essa comissão garanta os nossos direitos”.
Saulo Feitosa, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destacou a importância histórica da criação da CNPI frente aos mais de 500 anos de espoliação dos povos originários. Justamente por esta razão, seguiu Saulo, a decisão dos indígenas é importante para que o governo respeite seus direitos e espaços de poder político conquistados.
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