BRASÍLIA – Com a saúde e a economia precisando de uma injeção de dinheiro – a primeira para atender melhor a população, a segunda para vencer a estagnação do terceiro trimestre -, o governo conseguiu aprovar no Senado, nesta quinta-feira (8), projeto que lhe permite sacar 20% dos recursos da seguridade social para, entre outras finalidades, pagar juros da dívida ao “mercado”. A proposta, que passou por 59 a 12, tem de ser votada mais uma vez pelos senadores, o que deve ocorrer dia 16.
A Desvinculação das Receitas da União (DRU) é considerada a votação mais importante de 2011 para a administração Dilma, talvez até de todo o mandato. O mecanismo, em vigor há quase 20 anos, permite ao governo gastar livremente 20% de tudo o que arrecada, mesmo que a Constituição mande aplicar numa certa área. A DRU atual vence em 31 de dezembro, e a proposta aprovada no Senado renova a vigência dela até 2015.
No discurso do governo, a DRU tem duas funções essenciais, e uma delas está ligada diretamente à crise global: fazer caixa para pagar volumes altos de juros da dívida e, com isso, mantê-la sob controle, sem levantar nenhuma desconfiança do “mercado” sobre a capacidade do Brasil de não se transformar numa Grécia ou numa Itália.
Essa perspectiva dominou o discurso dos governistas no plenário do Senado. Até o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deixou o comando da sessão para ocupar a tribuna em defesa da DRU. “Não podemos tirar da mão da presidente [Dilma Rousseff] um instrumento pelo qual ela vai assegurar a continuidade da estabilidade nacional.”
Com a DRU, o governo espera ter carta branca para manejar R$ 62 bilhões, dos quais um quarto será usado no pagamento de juros da dívida (R$ 15 bilhões). Numa outra visão, porém, argumenta-se que, ao contrário do que diz o discurso oficial, a crise global exige menos superávit primário – sobretudo porque a dívida, como repete o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está caindo.
A Desvinculação das Receitas da União (DRU) é considerada a votação mais importante de 2011 para a administração Dilma, talvez até de todo o mandato. O mecanismo, em vigor há quase 20 anos, permite ao governo gastar livremente 20% de tudo o que arrecada, mesmo que a Constituição mande aplicar numa certa área. A DRU atual vence em 31 de dezembro, e a proposta aprovada no Senado renova a vigência dela até 2015.
No discurso do governo, a DRU tem duas funções essenciais, e uma delas está ligada diretamente à crise global: fazer caixa para pagar volumes altos de juros da dívida e, com isso, mantê-la sob controle, sem levantar nenhuma desconfiança do “mercado” sobre a capacidade do Brasil de não se transformar numa Grécia ou numa Itália.
Essa perspectiva dominou o discurso dos governistas no plenário do Senado. Até o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deixou o comando da sessão para ocupar a tribuna em defesa da DRU. “Não podemos tirar da mão da presidente [Dilma Rousseff] um instrumento pelo qual ela vai assegurar a continuidade da estabilidade nacional.”
Com a DRU, o governo espera ter carta branca para manejar R$ 62 bilhões, dos quais um quarto será usado no pagamento de juros da dívida (R$ 15 bilhões). Numa outra visão, porém, argumenta-se que, ao contrário do que diz o discurso oficial, a crise global exige menos superávit primário – sobretudo porque a dívida, como repete o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está caindo.
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