Um labirinto burocrático e a falta de controle federal permitem à mineradora Vale bloquear para exploração uma área de no mínimo 5 milhões de hectares no Pará, o equivalente a dois Sergipes.
A avaliação é do TCU (Tribunal de Contas da União), que detalhou como a mineradora se vale da fraca estrutura do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energia) para manter áreas sob seu domínio e sem produção desde 1974.
O resultado é falta de competitividade no setor e, na avaliação do TCU, prejuízo para o país. O DNPM tem 90 dias para se explicar, a contar da notificação que deve ocorrer semana que vem.
Procurada, a Vale não se pronunciou.
A área em poder da empresa e suas subsidiárias está dividida em ao menos 900 polígonos só na província de Carajás. O TCU, que fez inspeção no DNPM, levanta dúvida da capacidade da Vale de pesquisar espaço que equivale a 4% do Estado do Pará.
O principal artifício para bloquear as áreas é a companhia requerer licença para investigar se há minério numa região. O governo dá três anos para pesquisa, que são renováveis por mais três.
Enquanto está com essa licença, nenhuma outra empresa pode usar a região concedida para pesquisa ou mineração. Isso vale para qualquer bem mineral.
Se a companhia não apresenta o relatório final da pesquisa, a área volta a ser livre para a primeira empresa que a pedir ao governo.
Mas o DNPM não tem estrutura para analisar todos os estudos. Só nas superintendências do Pará e de Minas Gerais, as mais importantes, há 15 mil processos parados.
Numa região do Pará há só um engenheiro para visitar áreas e comprovar os estudos.
E não há sistema, nem mesmo um aviso em papel, para divulgar a data em que áreas ficarão disponíveis para novos interessados. Assim, a Vale acaba sendo a única a saber do estouro do prazo e renova a licença no dia seguinte ao vencimento.
CORRIDA DO OURO
Nos poucos casos em que empresas souberam do vencimento do prazo, houve uma verdadeira "corrida do ouro", expressão usada em reuniões pela presidente Dilma Rousseff para classificar o formato da mineração no país.
Homens jovens e fortes se aglomeravam no portão do DNPM no Pará à espera da abertura. Havia uma corrida para ver quem chegava primeiro ao balcão para protocolar o pedido.
"O patrimônio mineral da União era entregue à empresa que contratasse o melhor velocista", diz o relatório de Raimundo Carreiro, do TCU.
Em 2008, a situação chegou ao ponto de os servidores organizarem baterias de competidores, com eliminatórias, semifinais e finais.
O atual superintendente, João Bosco, disse que acabou com a prática neste ano.
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