Na mira da mídia 1 - Portal revela corrupção na Alepa

De O Liberal (Enize Vidigal)

As licitações fraudadas no ano passado, na Assembleia Legislativa do Pará, estão disponíveis ao público no Portal da Transparência do próprio site daquela Casa de Leis (www.alepa.pa.gov.br). As informações estão disponíveis somente a partir do dia 27 de maio de 2010. A transparência criada pelo ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil (PMDB), se volta contra o próprio gestor, pois aponta os empenhos feitos para pagar prestadores de serviço usados como “laranjas” nas

licitações, conforme constatou o Ministério Público do Estado.

O portal está servindo de fonte para as investigações do MPE, que encontrou ali novos indícios de irregularidades. O LIBERAL contabilizou no portal 40 licitações vencidas por dez “empresas laranjas”, apontadas pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, num total de R$ 5,3 milhões em fraudes. Não foram contabilizadas as licitações em que essas empresas constam como perdedoras.

Hoje são 32 empresas na mira da investigação, graças à ajuda do site.

A reportagem pesquisou apenas as despesas realizadas com serviços prestados por pessoas jurídicas. Na lista, constam onze páginas com empenhos, a maioria de licitações feitas no modelo convite (que dispensa a publicação de edital, necessitando convidar apenas três empresas para

participar) e alguns com dispensa de licitação, que esclarecem os valores, as empresas beneficiadas, os serviços prestados, os números das ordens de pagamento e as datas em que foram quitados.

A empresa laranja que aparece com o maior número de pagamentos recebidos é a JL de Souza, com R$ 1,1 milhão recebido em dez licitações vencidas para a realização de obras no prédio da Alepa (Licitações nº 016, 043, 052, 039A, 042A, 049A, 060A, 064A e 075 e a Dispensa o21). O proprietário da JL, João Lucivan de Souza, disse ao MPE que apenas abriu a empresa e nunca prestou serviço a ninguém. Nas licitações, o suposto dono da JL de Souza assina com outro nome: José Luiz de Souza. A assinatura, os documentos, as logomarcas, carimbos, notas fiscais e recibos foram falsificados.

Para ler mais, clique sobre as imagens.