O PSOL protocolou hoje (7) representação contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para que seja investigado no Conselho de Ética do Senado pelas denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.
Até ontem (6), Nascimento era ministro e pediu demissão do cargo em função do escândalo envolvendo a cúpula do ministério e o aumento do patrimônio de seu filho nos últimos dois anos. As suspeitas são de fraude e direcionamento em licitações, principalmente no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Se o senhor Alfredo Nascimento não serve para ser ministro, também não serve para ser senador e fiscalizar os atos do Poder Executivo”, disse a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende que o ex-ministro apresente sua defesa ao Conselho de Ética e não ao plenário do Senado, como chegou a ser cogitado por alguns aliados de Nascimento. “Se há quebra de decoro, a instituição que deve investigar é o Conselho de Ética. O plenário não é o local para o contraditório”, declarou.
A representação do PSOL não pede a cassação do mandato de Alfredo Nascimento, apenas a abertura de investigação para apresentação de provas de defesa e acusação e a oitiva dos envolvidos nas denúncias divulgadas ela imprensa. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, apenas após a conclusão dessas investigações é que o Conselho de Ética deverá decidir se pede ou não a cassação do senador amazonense.
Ele disse também que não há um prazo determinado para o processo transcorrer, caso a representação seja aceita pelo conselho. Contudo, considera que o prazo de 90 dias usado pelas comissões de inquérito é “razoável”.
Apesar de ainda não ter comparecido no Senado, o retorno de Alfredo Nascimento à Casa é automático. Como o decreto sobre a sua exoneração do cargo de ministro dos Transportes foi publicado hoje, ele voltou a ser senador a partir desta data. O seu suplente, João Pedro (PT-AM) já deixou o gabinete. O mandato de Nascimento vai até janeiro de 2015.
Até ontem (6), Nascimento era ministro e pediu demissão do cargo em função do escândalo envolvendo a cúpula do ministério e o aumento do patrimônio de seu filho nos últimos dois anos. As suspeitas são de fraude e direcionamento em licitações, principalmente no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Se o senhor Alfredo Nascimento não serve para ser ministro, também não serve para ser senador e fiscalizar os atos do Poder Executivo”, disse a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende que o ex-ministro apresente sua defesa ao Conselho de Ética e não ao plenário do Senado, como chegou a ser cogitado por alguns aliados de Nascimento. “Se há quebra de decoro, a instituição que deve investigar é o Conselho de Ética. O plenário não é o local para o contraditório”, declarou.
A representação do PSOL não pede a cassação do mandato de Alfredo Nascimento, apenas a abertura de investigação para apresentação de provas de defesa e acusação e a oitiva dos envolvidos nas denúncias divulgadas ela imprensa. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, apenas após a conclusão dessas investigações é que o Conselho de Ética deverá decidir se pede ou não a cassação do senador amazonense.
Ele disse também que não há um prazo determinado para o processo transcorrer, caso a representação seja aceita pelo conselho. Contudo, considera que o prazo de 90 dias usado pelas comissões de inquérito é “razoável”.
Apesar de ainda não ter comparecido no Senado, o retorno de Alfredo Nascimento à Casa é automático. Como o decreto sobre a sua exoneração do cargo de ministro dos Transportes foi publicado hoje, ele voltou a ser senador a partir desta data. O seu suplente, João Pedro (PT-AM) já deixou o gabinete. O mandato de Nascimento vai até janeiro de 2015.
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