Maré de Resistência - Belo Monte: povos indígenas se levantam

Opinião - Jean Willys - É a vez do Brasil

Chegará o dia em que não haverá mais "casamento homossexual", porque o preconceito, razão da oposição semântica, terá sido superado

Como deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, mas também como cidadão homossexual e ativista de direitos humanos, estou propondo ao Congresso Nacional a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para garantir o direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam elas gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais.
Quer dizer, os mesmos direitos com os mesmos nomes, porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação (arts. 3º e 5º).
Esses princípios, além de fazerem parte do nosso texto constitucional, são lei para todos os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida nos artigos 1º e 7º.
O princípio da igualdade e o direito a não sofrer discriminação são reconhecidos também na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (art. 2º), no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (arts. 2º e 26), na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (art. 1º) e no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 2º), entre outros instrumentos de direito internacional.
Isso deveria bastar para que a discussão sobre o casamento igualitário terminasse aqui, mas, como disse George Orwell em "A Revolução dos Bichos", "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros".
Na vida real, é isso mesmo que acontece com as pessoas.
A história registra muitos exemplos de debates sociais semelhantes. "Mulher votando? Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?", perguntava-se Drummond na década de 1920, em poesia dedicada a Mietta Santiago. A primeira pergunta do poeta foi respondida com a promulgação do Código Eleitoral de 1932, que deu às mulheres o voto.
A segunda demoraria quase cem anos: a eleição, em 2010, da primeira mulher presidenta da República. Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros e a perseguição contra os judeus.
Da mesma maneira que hoje não há mais "voto feminino" nem o "casamento inter-racial", chegará o dia em que não haverá mais "casamento homossexual", porque a distinção resultará tão irrelevante como resultam hoje as anteriores e o preconceito que explicava a oposição semântica terá sido superado.
De fato, nos países em que o casamento homossexual chegou mais cedo, a lembrança das épocas em que era proibido resulta cada dia mais estranha e incompreensível para as novas gerações. A lei também serve para educar.
Acredito que a minha PEC seja a resposta mais adequada do Poder Legislativo à sentença do nosso Supremo Tribunal Federal, que recentemente decidiu que os casais formados por pessoas do mesmo sexo devem ter reconhecidos todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis.
Sabemos que um desses direitos, conforme o art. 226, parágrafo 2º, é o casamento civil. O Legislativo não pode continuar se omitindo!
É a vez do Brasil!

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JEAN WYLLYS,

mestre em letras e linguística, professor universitário, jornalista e escritor, é deputado federal pelo PSOL-RJ e coordena a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, junto com a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Fonte: Folha de São Paulo (31/07/2011)

Direito à memória e à justiça - Caso Merlino - Vanucchi: Ustra “comandou todas as sessões de tortura”

Fausto Macedo / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

Em audiência na 20.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, no coração de São Paulo, cinco testemunhas arroladas pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino relataram ontem atos de tortura a que ele foi submetido há 40 anos nas dependências do DOI-Codi – unidade do antigo II Exército – e atribuíram a violência ao coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major e comandante daquela unidade militar.

Declarou a testemunha Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, que naquele ano, 1971, também foi capturado e encontrou Merlino agonizante nos porões. “Na porta da cela 3, um jovem foi trazido e colocado em uma mesa escrivaninha para receber massagem de um enfermeiro que usava calça verde-oliva, que tinha um nome boliviano, traços indígenas. Essa massagem foi na porta da minha cela. Eu perguntei ao rapaz o seu nome, ele respondeu com uma fala muito enfraquecida, eu não entendi, achei que era Merlin. Eu era estudante de Medicina, notei que a massagem era feita em uma das pernas com um quadro de cor escura, cianose, risco de gangrena.”

Enquanto fazia seu relato, Vannuchi desenhou um croquis da carceragem e entregou-o à juíza Claudia de Lima Menge, que conduziu os trabalhos de forma objetiva. Ela indagou aos depoentes se foram torturados ou se testemunharam agressões. “Ele (Ustra) comandou todas as sessões de tortura”, afirmou Vannuchi.

A praça do fórum recebeu manifestantes que empunhavam cartazes, faixas e fotos de Merlino e de muitas dezenas de desaparecidos políticos. “Cadeia para o Ustra, Justiça para Merlino”, pediam.

Disse a testemunha Joel Rufino, professor de 70 anos: “Fui preso um ano depois da morte do Merlino. Ouvi do carcereiro Oberdan que ele tinha sido barbarizado, as pernas ficaram gangrenadas e a única forma de salvá-lo era a amputação”.

Merlino estaria com 63 anos. Integrante do Partido Operário Comunista (POC), ele foi preso em Santos, na noite de 15 de julho de 1971. No dia 19, seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal. A versão oficial: tentou fugir de uma escolta e foi atropelado na estrada.

Direito à vida - População de Outeiro protesta contra projeto imobiliário

Manifestantes reclamaram dos impactos ambientais provocados pela obra (Foto: Rogério Uchôa)

“Daqui a pouco não teremos como respirar se não for dentro de uma bolha”. Essas são palavras da comerciante Regina Silva, uma das integrantes do grupo que fechou ontem pela manhã, durante uma hora, a ponte que dá acesso ao distrito de Outeiro.

Cerca de 30 pessoas acorrentadas e com cartazes protestavam contra a construção do condomínio residencial Alphaville. Elas cobravam o embargo da obra e a realização de um estudo de avaliação de impacto ambiental. Até uma bolha plástica com uma pessoa dentro foi utilizada para chamar a atenção.

O empreendimento, que tem um terreno de quase 5 mil de metros quadrados e está sendo erguido às margens do rio Maguari, na área de floresta da Bahia de Santo Antônio, está devastando quase todo o local arborizado. De acordo com o coordenador da Rede Voluntária da Educação Ambiental, movimento ambientalista que defende a manutenção das áreas verdes de Belém, Evandro Ladislau, não foi realizado nenhum estudo de impacto.

Ele ainda comenta que, para agravar a situação, a outra margem está sendo invadida para a construção de casas. “Essas áreas são de proteção dos rios e dos igarapés. Daqui a pouco a arborização vai ser insuficiente”, disse. Os moradores reclamam do aumento da sensação de calor proveniente das modificações na paisagem do local.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA), José Carlos Lima, que também participava do ato, disse que a manifestação era legítima e que as denúncias de que a obra não está licenciada serão apuradas.

“Queremos manter a integridade dos recursos naturais da ilha e para isso é necessário que haja um planejamento”. Ele diz que será criada uma fundação de pesquisa e planejamento urbano para avaliar os impactos ambientais na área. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) afirmou ter liberado apenas a licença prévia que possibilita a construção da fundação e aprova o projeto. Quanto à liberação para o retirada da cobertura vegetal, esta é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente Estadual (Sema), com a qual a reportagem não conseguiu contato.

TRANSTORNOS

Mesmo que os manifestantes liberassem a passagem dos carros a cada 20 minutos, o ato causou um longo engarrafamento de ambos os lados da pista.

O engarrafamento acabou alterando os ânimos de alguns motoristas. Foi necessária a presença da Polícia Militar para evitar tumultos.

Fonte: Diário do Pará - 29/07/2011

Na mira da mídia 1 - Escândalo na Alepa: Edmilson faz elogio ao MPE

Enize Vidigal/O Liberal

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) foi conferir ontem, no Ministério Público do Estado (MPE), o andamento das investigações sobre as fraudes ocorridas na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Ele é o autor do requerimento que deslanchou o início das investigações no MPE. O deputado foi recebido pelo promotor de Justiça Nelson Medrado.

Edmilson ficou surpreso ao ouvir do promotor que 100% das 105 licitações da Alepa, que já estão sob a análise do MPE, estão viciadas de irregularidades. Durante o encontro, ele anunciou que está fazendo uma investigação paralela sobre os gastos do Legislativo com cestas básicas e vales-alimentação. "Há uma incongruência de valores gastos. São R$ 1,650 milhão gastos em tíquetes por mês para atender aos funcionários, que são em número de 1.600 ou 1.800”, destaca.

Edmilson disse que está cobrando explicações da direção da Alepa e, se necessário, vai requerer

que o assunto seja apurado pelo MPE.

“Não sou contra os servidores receberem cesta básica e vale-alimentação. Sou a favor disso ser

pago em dinheiro, incorporado no salário como auxílio-alimentação”, defendeu.

PARABÉNS

Após conversar com Medrado, o deputado elogiou a condução das investigações pelo MPE: “O

Ministério Público está de parabéns pela forma corajosa com que vem trabalhando e tornando

público o que é de interesse público”, destacou ele, que é contra os sigilo das informações do caso. “Não há nada que tenha que ser escondido”. Ele também concluiu, ao final da visita ao MPE, que “ainda há muita lenha para queimar” nas investigações. “Havia um sentimento de impunidade muito grande, uma verdadeira indústria do crime”, destacou ele, referindo-se à forma acintosa e desmedida com que os desvios de recursos foram efetuados na Assembleia.

Para Medrado, a visita de Edmilson foi produtiva. “O deputado se mostrou interessado na

investigação e se colocou à disposição para ajudar. O Ministério Público é o fiscal da lei e a Alepa tem a importância dela. Qualquer ajuda é bem vinda”, agradeceu o promotor.

Fonte: O Liberal (30/07/2011)

Belém, 400 anos - Ruas, travessas, estradas, florestas: a cidade no apagar do século XIX

Aspecto da rua de Santo Antônio, em postal editado no final do século XIX

Cena da travessa 22 de junho (atual Alcindo Cacela), nas proximidades da travessa da Conmstituição (atual Gentil Bittencourt)

Vista da Estrada de Nazaré (atual avenida Nazaré), ca. 1875

Abril de 1896, uma frondosa árvore de Angelim (travessa 22 de junho, atual Alcindo Cacela)

Fonte: As origens do museu paraense Emílio Goeldi - Aspectos históricos e iconográficos (1860-1921) - Luís Carlos Bassalo Crispino, Vera Burlamaqui Bastos, Peter Mann de Toledo. Belém: Paka-tatu, 2006.

Na mira da mídia 2 - Alepa: quebra de sigilo desvenda rombo

A quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apontou diferença de R$ 9 milhões entre a folha oficial, arquivada no setor administrativo do Poder, e a folha efetivamente paga pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).

O levantamento feito pela equipe técnica do Ministério Público do Estado (MPE) verificou uma diferença de R$ 8,4 milhões por meio de créditos bancários e de R$ 577 mil por meio de contracheques.

O período investigado foi de janeiro de 1994 até os dias atuais, mas o rombo foi identificado somente a partir do ano de 2003 até o ano passado, época em que a Alepa foi presidida pelo atual senador Mário Couto (PSDB) e pelo ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), conforme explicou o promotor de Justiça Nelson Medrado. Onde o dinheiro foi parar ninguém sabe. A investigação

do MPE continua.

A diferença milionária entre a folha arquivada e a folha paga representa apenas uma das modalidades de fraude realizadas na Alepa por meio da folha de pessoal. Depoimentos

colhidos durante a investigação, em especial da ex-chefe da Divisão de Pessoal, Mônica Pinto, apontaram as fragilidades do sistema de arquivo da folha que propiciavam as ilicitudes, como o programa criado pelo ex-chefe do Centro de Processamento da Dados da Casa, Jorge Moisés Caddah, que apagava informações adicionadas irregularmente ao sistema da folha.

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Viramundo - No Egito, a praça é do povo

Praça Tahir, no Cairo: unidade entre laicos e religiosos para exigir mudanças no regime

Da Carta Maior (com texto do La Jornada)

Dezenas de milhares de pessoas participaram nesta sexta-feira de uma manifestação dominada por grupos islâmicos na praça Tahrir, no Cairo, como mostra de unidade no processo de frágil transição política após a queda, em fevereiro, do presidente Hosni Mubarak. Milhares de pessoas começaram a se concentrar na noite de quinta e na manhã desta sexta para uma manifestação prevista após a oração semanal muçulmana. Alguns dos manifestantes gritaram slogans a favor da instauração de um "Estado islâmico" no Egito. Havia temor que a manifestação, convocada pela Fraternidade Muçulmana e por outros grupos muçulmanos, entrasse em choque com os militantes das organizações laicas que acampam na famosa praça desde o dia 8 de julho. Na semana passada, grupos islâmicos prepararam seu próprio desfile, acusando os manifestantes laicos de ir contra a "identidade islâmica" do Egito. Mas após dois dias de negociação, laicos e islâmicos concordaram em deixar de lado suas diferenças para salvar os ideais da revolta popular de janeiro-fevereiro que culminou com a queda de Mubarak. Pelo menos 15 partidos e outras organizações políticas participaram da manifestação. Entre suas reivindicações, figuram o fim dos processos militares contra civis, o julgamento de lideranças do antigo regime e a redistribuição de riquezas no país.

Maré de Resistência - Estudantes marcham contra Belo Monte

Faixas e bandeiras a favor da vida dos povos da Amazônia: Belo Monte, não. Foto: Paulo Akira/O Liberal

Centenas de estudantes tomaram as ruas contra a usina de Belo Monte

Belo Monte representa a morte das populações locais, denunciam os estudantes

O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, participou na tarde de ontem (28) de mais uma demonstração pública de repúdio à construção da usina de Belo Monte, na Volta Grande do rio Xingu, no sudoeste paraense. A marcha que reuniu centenas de estudantes e de ativistas dos movimentos sociais percorreu as principais ruas do centro da capital, contando com a maciça presença de alunos dos cursos de Comunicação Social e Agronomia, que realizam seus encontros nacionais em Belém.

Como forma de protesto, muitos dos estudantes se maquiaram como palhaços, para mostrar o inconformismo com a truculenta decisão do governo Dilma de construir a usina sem considerar os apelos da comunidade científica e das populações locais.

A caminhada teve início na frente da Basílica de Nazaré, onde os manifestantes se concentraram e seguiu até a Praça da República. O ato serviu para demonstrar a disposição de luta dos estudantes e dos movimentos sociais que prometem realizar novos atos de protesto e de denúncia deste verdadeiro crime socioambiental que está sendo realizado contra os povos da Amazônia.

Fotos: Assessoria de Imprensa

Risco real e imediato - Divisão do Pará ameaça Unidades de Conservação

Karina Ninni - O Estado de S. Paulo

Os 7,5 milhões de habitantes do Pará vão decidir em plebiscito, no dia 11 de dezembro, se querem ou não a divisão do território do Estado em três. Se for aprovado, o fracionamento dará origem a duas unidades da federação: Tapajós e Carajás. O impacto econômico da divisão para a União tem sido estudado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Mas poucos se debruçaram sobre o efeito ambiental do fracionamento (veja mapa abaixo).

"Posso dizer que a divisão deverá ser muito impactante do ponto de vista ambiental", diz o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas. Ele enxerga um grande problema: a quebra das unidades de conservação (UCs) estaduais.

"O que se desenha é o seguinte: um Estado recém-criado que precisa se desenvolver e imensas áreas preservadas por UCs em nível estadual – só que protegidas por um Estado que já não existe. E como vai se desenvolver o novo Estado? É provável que pela derrubada de mata e plantio de soja ou criação de gado", raciocina o diretor do museu. "Acredito que assistiremos a tentativas de revogação de UCs estaduais no Tapajós."

Segundo Gabas, na partilha o Pará deve concentrar o setor de serviços, a criação de gado e, talvez, o plantio de dendê para extração de óleo de palma. Já Carajás ficaria com a mineração e a criação de gado e Tapajós com o setor energético – o que inclui a Usina de Belo Monte e o complexo hidrelétrico Tapajós –, além da mineração, das florestas e do plantio de grãos.

Assembleias

Para o professor e consultor jurídico Cândido Paraguassú Éleres, o risco de alteração das unidades de conservação é real. "Basta que as Assembleias Legislativas mudem", afirma o jurista. "Em princípio elas não podem ser revogadas porque são atos definidos e isso poderia gerar muitas ações populares. Mas certamente os Estados poderão dar outra destinação às reservas. Até porque a mentalidade das pessoas que estão à frente dessa divisão é desenvolvimentista."

De fato, se o Pará for repartido, a maioria das suas unidades de conservação, tanto federais quanto estaduais, ficará localizada no Tapajós, que seria considerado o Estado mais verde da federação. Para ter uma ideia, 73,5% dos 732.568 quilômetros quadrados do Tapajós são áreas protegidas federais e estaduais. Dos cerca de 21 milhões de hectares de UCs estaduais do Pará, mais de 13 milhões estão na área do Tapajós.

O Pará remanescente ficaria com poucas matas. "Nós teremos fragmentos de florestas e o Centro de Endemismo Belém, região onde, de acordo com levantamento do programa Biota Pará, concentra-se o maior número de espécies ameaçadas do atual Estado", resume Gabas.

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Fonte: O Estado de São Paulo (27/07/2011)

Baú de imagens - Bolsa-Escola: compromisso com os mais pobres

1º de janeiro de 1997. O prefeito Edmilson Rodrigues assume solenemente seu primeiro mandato à frente da prefeitura da capital. Em seu discurso de posse, ele reafirma o compromisso com os mais pobres, declarando que sua primeira grande ação de governo seria a implantação do programa Bolsa Escola, destinando um salário mínimo para milhares de famílias em maior risco social e alimentar. Cada família atendida, por sua vez, assumiu o compromisso de manter suas crianças na escola.

Como prova a imagem acima, em 13 de agosto daquele mesmo ano, as primeiras Bolsas Escola foram entregues em audiência pública no Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura.

Direito à Cultura - Filme traça os caminhos da Cabanagem

Inspirado na Revolução Cabana, o filme “O cônego - Senderos da cabanagem” será lançado hoje (29) e amanhã (30), no ginásio de esportes de Barcarena, às 19h. O longa-metragem, escrito e dirigido pelo cineasta Paulo Miranda conta a trajetória de Batista Campos, personagem importante na Cabanagem.
“O cônego - Senderos da cabanagem” é uma ficção inspirada em fatos históricos, cuja trama tem por base a experiência vivida pelo cônego paraense Batista Campos em um período anterior da revolução cabana, que teve seu desfecho em 7 de janeiro de 1835, com a tomada de Belém.
Gravado no município de Barcarena, o longa tem mais de duas horas de duração e narra todo o percurso de Batista Campos até o Acará, onde havia a maior concentração Cabana.
Convidado, o deputado Edmilson Rodrigues confirmou sua presença no lançamento do filme na noite de hoje, em Barcarena.


SERVIÇO:

Lançamento do filme “O cônego - Senderos da Cabanagem”. Hoje (29) e amanhã (30), às 19h, no Ginásio de Esportes de Barcarena. Entrada gratuita.

Com informações de O Liberal

Na mira da mídia - MP investiga 105 licitações com indícios de corrupção

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Fonte: O Liberal (29/07/2011)

Direito à informação - LDO 2012 traz emenda "caça-fantasma"

Com a aprovação de emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 traz um mecanismo inovador que possibilitará o acompanhamento da sociedade sobre a folha de pagamento do Estado. A cada dois meses, o governo será obrigado a disponibilizar na internet um demonstrativo com dados dos servidores ativos, contendo nome, cpf parcial, cargo, função, vínculo, carga horária e setor/órgão onde desenvolve seu trabalho. Com isso, os chamados servidores "fantasmas" poderão ser descobertos e denunciados.

A proposta foi apresentada aos deputados pelo Observatório Social de Belém, entidade que acompanha a aplicação de recursos públicos, fundamentada na educação fiscal e pelo Conselho Regional de Contabilidade, em maio deste ano, durante os escândalos que envolvem a Assembléia Legislativa. Além de Edmilson, outros parlamentares também apresentaram a mesma emenda, que após pressão da sociedade, acabou incorporada ao relatório aprovado pelo plenário.

Paulo Passos, Secretário Executivo do Observatório Social de Belém, ressalta que foi uma grande conquista de toda sociedade paraense na defesa da moralidade administrativa e de uma gestão pública de resultados pautada pela transparência. “Nosso próximo passo será reiterar nossa solicitação ao Presidente da Assembléia Legislativa para que adote tal medida imediatamente como uma medida moralizadora, além de articularmos com os mais diversos movimentos e entidades da sociedade civil, durante os preparativos a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, (1º CONSOCIAL) a regulamentação dessa prática nos municípios, especialmente Belém, nossa área de atuação”, conclui Passos.

Com informações do Observatório Social de Belém

Em cima da hora - Vale lucra mais de R$ 10 bi. Ao povo paraense, os buracos

Da Folha de São Paulo

Apesar da freada da economia global, a Vale se beneficiou no segundo trimestre de preços mais altos do minério de ferro e do desempenho favorável da China, seu principal cliente. O resultado foi um lucro recorde para o período, de R$ 10,275 bilhões -alta de 55% em relação ao segundo trimestre de 2010.
Na comparação com o primeiro trimestre, houve queda de 9% no lucro. O motivo da retração foi que o resultado do início deste ano havia sido inflado pela entrada de recursos referentes à venda das operações de alumínio da Vale para a norueguesa Norsk Hydro.
Analistas esperavam, no entanto, um recuo maior do lucro no segundo trimestre -eles previam ganho entre R$ 9 bilhões e R$ 9,5 bilhões.
A Vale ressaltou que o crescimento "global se desacelerou", mas que os preços de minerais e metais "permaneceram elevados" em razão de estoques em níveis "normais" e do "crescimento robusto da demanda na Ásia emergente [leia-se, China]".

Na mira da mídia - Escândalo: Justiça bloqueia bens de 26 acusados de fraudes na AL

Clique sobre as imagens para ler melhor.

Fonte: O Liberal (28/07/2011)

Tembé Tenetehara - Lideranças indígenas pedem apoio de Edmilson

Edmilson e as lideranças do povo Tembé: luta por melhorias na educação indígena

Na manhã de ontem (27), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) recebeu em seu gabinete uma comissão de lideranças do povo Tembé Tenetehara, da Terra Indígena Alto Rio Guamá, nordeste paraense. O cacique Kelé Tembé e demais guerreiros das diversas aldeias Tembé trouxeram ao líder do PSOL uma carta de reivindicações centrada na luta pela melhoria da educação indígena (clique sobre o fac-símile da carta para ler melhor).

Edmilson, que desde seu primeiro mandato de deputado estadual tem tido uma postura de intransigente defesa dos direitos desta nação indígena, reiterou seu compromisso em encaminhar, tão logo os trabalhos da Alepa sejam reiniciados no dia 02 de agosto, as diversas demandas aos órgãos estaduais e federais competentes.

Para saber mais sobre a nação Tembé Tenetehara, clique aqui.

Foto: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia - Monumento da Cabanagem, retrato do abandono

Na entrada da capital, monumento virou abrigo para moradores de rua. Prefeitura e Governo do Estado não cumprem seu papel

A única obra da Região Norte projetada pelo famoso arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, sob encomenda do então governador Jader Barbalho, estampa hoje a figura do abandono. Tomado pelo mato e lixo, o Monumento da Cabanagem, inaugurado em 1985, em Belém, assim como todo o Complexo do Entroncamento, virou abrigo para moradores de rua. A falta de limpeza e a ausência de policiamento no local impedem que pedestres utilizem as passarelas instaladas na praça.
Abandono é também a palavra utilizada pelo comerciante Josiel dos Santos para descrever a rotina do complexo. Com uma banca de venda de verduras em frente ao local, do outro lado da pista que dá acesso à rotatória, ele precisa conviver com os problemas causados pela falta de manutenção. “Desde que inauguraram isso aí, está abandonado. Tem mais de ano que não limpam esse lago”.
A cor escura da água, que já ultrapassa o limite da calçada, indica a grande quantidade de sujeira no local. Copos e sacos plásticos compõem o cenário à margem do lago artificial. Em volta dele, caixas de papelões e pedaços de lençóis também entulham o monumento. “Eles fazem de tudo aí”, diz Josiel.
As pessoas a quem o comerciante se refere fazem parte do grande grupo de moradores de rua que utilizam o local como moradia. Acomodados embaixo do monumento e sob as passarelas, eles tomam conta do espaço. “Depois das 20h, é bom não passar por aí porque podem ser assaltados”, recomenda. A insegurança também é sentida pelo funcionário de um açougue que fica perto da venda de Josiel. “Isso até prejudica a gente porque impede o cliente de vir para cá. As pessoas ficam com medo”, diz o funcionário Gleidson Nascimento. Ele também reclama da sujeira nas três passarelas que acabam sendo utilizadas como abrigo. “Eles defecam aí na passarela e fica uma imundície”, informa.
Basta alguns minutos de observação para perceber que as passarelas quase não são utilizadas por pedestres que precisam atravessar o complexo. As três passarelas que dão acesso de um lado da pista até o centro da praça são tomadas por papelões que servem de cama para os moradores de rua.

Leia mais no Diário do Pará.

Foto: Thiago Figueira (Diário do Pará)

Sangue no campo - No labirinto da impunidade

Há dois meses duas lideranças camponesas foram barbaramente assassinadas no Pará. Zé Cláudio e Maria do Rosário, que denunciavam os grileiros que devastavam os castanhais na Reserva Extrativista Praia-alta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sucumbiram crivados de balas numa tocaia covarde. Até agora, confirmando a vergonhosa regra, ninguém foi preso. Nem os pistoleiros que apertaram o gatilho, nem o fazendeiro que mandou e pagou para que a matança fosse realizada.

O que chama atenção nesse caso é a posição do Judiciário. Por três vezes a polícia solicitou a prisão preventiva dos suspeitos. Por três vezes o juiz Murilo Lemos Leão, de Marabá, negou o pedido. Por que tanto descaso? Será se o caso envolvesse a morte de um fazendeiro e os acusados fossem trabalhadores rurais o juiz teria tanta cautela?

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstram que apenas está se confirmando o status quo que consagra a violência de classe contra os pobres da terra. De 1985 até agora, foram assassinadas 1580 pessoas no Pará, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso. Um escândalo sem precedentes.

Agora, familiares do casal assassinado e movimentos sociais exigem a saída do juiz do caso, com a federalização das investigações e do julgamento dos acusados.

Leia a íntegra da nota da CPT, aqui.

Baú de imagens - Você pode confiar

Direito ao trabalho - Aprovados no Concurso da Polícia Civil reúnem com deputado Edmilson Rodrigues

Do Blog dos Concursados

Na próxima segunda-feira, dia 1º de agosto, um grupo de candidatos do Concurso Público C-149, promovido pela Policia Civil do Pará, para o cargo de Delegado, serão recebidos pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), em audiência que ocorrerá na Alepa, às 12h30.

Os concursados, que lutam na Justiça pelo direito à nomeação, serão acompanhados do presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida e esclarecerão ao deputado as suspeitas de irregularidades nas convocações de 58 aprovados no concurso.

O fato foi motivo de ampla reportagem, publicada no último dia 18 de junho, no Jornal O Liberal, revelando que nem todos os candidatos nomeados participaram de todas as fases do certame e alguns deles tiveram notas abaixo do mínimo exigido. Entre os nomeados, há inclusive, parentes de autoridades influentes no Estado, como juízes, desembargadores e secretários de Estado.

Os concursados pedirão ao deputado Edmilson Rodrigues apoio para as diversas ações já impetradas na Justiça.

Humanos Direitos - Tribunal de Justiça de SP ouve testemunhas na ação contra o coronel torturador, Brilhante Ustra

O jornalista Luiz Eduardo Merlino, 23 anos, morto sob tortura no DOI-Codi, em SP

Do Blog Vi o Mundo

por Tatiana Merlino, via e-mail

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou a audiência da ação movida pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino no dia 27 de julho, AMANHÃ às 14h30, no Fórum João Mendes, centro da capital paulista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo ouvirá, em julho, as testemunhas que presenciaram a tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em audiência da ação movida por sua família contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra – como o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humano Paulo de Tarso Vanucchi. Do outro lado, entre as testemunhas arroladas por Ustra está o senador e ex-presidente José Sarney.

Merlino foi torturado e assassinado em São Paulo, em julho de 1971, nas dependências do Doi-Codi, centro de tortura comandado por Ustra entre outubro de 1969 e dezembro de 1973. A audiência acontece no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jornalista.

Além de Vanucchi, devem depor sobre o crime o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos e ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual Merlino militava, como Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Otacílio Cecchini.

Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra, que serão ouvidas por carta precatória, estão ainda o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército Brasileiro, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff.

A ação por danos morais está sendo movida pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida e é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza.

Em 2008, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. Esta é a segunda ação movida pela família de Merlino contra o coronel da reserva do Exército.

Merlino era jornalista. Trabalhou nas publicações Jornal da Tarde e Folha da Tarde. Era militante do Partido Operário Comunista (POC).

Memória Viva - Paulo Piramba, lutador ecossocialista

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento de um de seus mais destacados militantes: o camarada Paulo Piramba, no sábado, dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro e envia suas condolências aos parentes, amigos e camaradas, na pessoa de sua querida companheira Luciene Lacerda.

Paulo Piramba militava na corrente interna Enlace e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do PSOL.

O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.

Polemista brilhante fez de sua pena uma arma do bom, duro e necessário debate de idéias, no blog e nas redes sociais, no partido e nos movimentos sociais, em defesa não só do ecossocialismo, mas das causas libertárias do feminismo, das lutas anti-racial e anti-homofóbica, contra qualquer forma de preconceito e intolerância. Piramba só era intolerante com a intolerância. Nele, pensamento e ação não se cindiam, antes de sua fundiam em sua práxis militante.

Sua generosidade, seu desapego, sua inteligência e sua energia militante – somadas à coerência de quem falava e escrevia o que pensava e agia de acordo com esse pensamento – farão uma falta imensa nesta quadra da luta política e social em nosso país.

Com Piramba, bradamos nesta hora!

Honrar sua trajetória e memória é empunhar, ainda com mais vigor, as bandeiras que eram de Piramba e que são do Partido Socialismo e Liberdade: o Ecossocialismo, o feminismo, a defesa da diversidade étnica, cultura, racial e de orientação sexual.

“Ecossocialismo ou Barbárie!”
Até sempre, camarada Paulo Piramba!
Partido Ecossocialismo e Liberdade!

Fonte:http://psol50.org.br/blog/2011/07/24/camarada-paulo-piramba-presente-ate-quando-sempre/

Na mira da mídia - Planalto quer mais investimento estrangeiro em empresas aéreas

Da Folha de São Paulo

O governo decidiu incluir em uma enxuta lista de projetos prioritários do segundo semestre a proposta que amplia para 49% a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais.
A presidente Dilma Rousseff quer ver o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional até o final do ano.
Segundo a Folha apurou, Dilma quer, de uma só vez, apresentar o novo modelo de concessão de aeroportos até o final do ano e, com ele, inaugurar a nova regra.
A ordem é acelerar a tramitação da proposta, parada há quase dois anos no Legislativo por pura desmobilização do próprio Executivo.
O Planalto pretende colocar todo o peso de sua base parlamentar para viabilizar a mudança. A nova SAC (Secretaria de Aviação Civil), ministério montado para resolver os gargalos do setor, já se prepara para encaminhar o debate no Legislativo.
Hoje, estrangeiros só podem deter 20% de uma empresa aérea brasileira. Com a medida, esse limite passa para 49%. Ou seja, a exigência é que pelo menos 51% do capital votante de uma companhia aérea esteja nas mãos de brasileiros.
Mas há, na proposta do governo, uma exceção a esse limite: em caso de interesse do Brasil, mediante acordos internacionais com outros países, o teto pode chegar a 100%, desde que haja reciprocidade entre as partes.
Além de aprofundar a concorrência, a mudança também adicionará maior segurança jurídica ao processo em curso de fusão entre a TAM e a chilena LAN.
Em 2010, as duas empresas anunciaram um acordo para a criação da Latam Airlines, maior companhia aérea da América Latina. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já aprovou a fusão, mas outros órgãos reguladores ainda vão analisar o caso.
O acordo permite, ainda, que a LAN amplie seu aporte de capital na TAM.

Poesia de Combate - O saque da Amazônia (pelo olhar de Gutemberg Guerra)

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O maior trem do mundo circula pelas veredas amazônicas. A Estrada de Ferro Carajás (EFC), entre Parauapebas (PA) e o porto de Itaqui (MA) vê, diariamente, 330 vagões puxados por até cinco locomotivas, carregando milhões e milhões de toneladas de minério de ferro extraídas do coração das minas de Carajás. São 3,3 km de extensão, uma enorme cobra de ferro e aço a serpentear anunciando uma tragédia socioambiental que a cada dia mais se aprofunda.

Quando começou a compor o seu livro-poema "Trem", Gutemberg Guerra, este baiano-paraense, sabia muito bem do que estava falando. Era o ano da Graça de 1989 e o trem da Vale já possuía 180 vagões. Mas o discurso de progresso e desenvolvimento, que sempre acompanha os chamados grandes projetos na Amazônia, não resiste a um olhar armado pela capacidade de crítica e indignação. Assim, nasceu um poema-manifesto da melhor qualidade literária e, tão importante quanto, um protesto furioso contra o destino de miséria que nos é imposto de fora e pelos de cima.

Gutemberg Armando Diniz Guerra nasceu em Salvador, Bahia. Formou-se em engenharia agronômica (1976), tendo trabalhado na Emater-BA e, depois, na Embrapa, em Brasília e Belém. É mestre em Planejamento do Desenvolvimento na UFPA e Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Pós-doutor pela Columbia University, em Nova Iorque. Atualmente integra o corpo docente do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA.

Publicou Quilha - em poesia: 3 autores e Eh saudade: crônicas do exílio à sombra da torre (1998).

Serviço:

Trem, poesia. Paka-Tatu, Belém, 2010, 65 páginas.

www.editorapakatatu.com.br

Tempo de recordar. Tempo de avançar - Saúde no Governo Edmilson: direito social

UMS do Tapanã: grande conquista da participação popular na saúde


O prefeito Edmilson assume, diante da população do Tapanã, o compromisso de construir a Unidade de Saúde naquele importante bairro da periferia da capital





O médico Maurício Bezerra, primeiro diretor do novo HPSM do Guamá

O Hospital do Guamá, o segundo Pronto Socorro em toda a história de Belém

Belém conheceu o que é um verdadeiro governo do povo.
Há quase ito anos, todos sabem, a capital de todos os paraenses viveu construiu uma experiência única de poder popular, um marco na luta de um povo rebelde e que sabe que as conquistas são sempre fruto da luta.
Uma das principais marcas deste período, sem dúvida, foi a mobilização social que vertebrou os dois mandatos do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2004).
Como não lembrar das memoráveis conquistas na área da saúde, tratada como um legítimo direito social.
Nas imagens acima, algumas das principais realizações de um tempo que, por ter deixado sementes tão generosas, germinará em breve como um vigoroso movimento cívico em favor de uma vida melhor.

Pensamento Crítico/Leonardo Boff - Face à crise: quatro princípios e quatro virtudes

Do Carta Maior

A frase de Einstein goza de plena atualidade: “o pensamento que criou a crise não pode ser o mesmo que vai superá-la”. É tarde demais para fazer só reformas. Estas não mudam o pensamento. Precisamos partir de outro, fundado em princípios e valores que possam sustentar um novo ensaio civilizatório. Ou então temos que aceitar um caminho que nos leva a um precipício. Os dinossauros já o percorreram.

Meu sentimento do mundo me diz que quatro princípios e quatro virtudes serão capazes de garantir um futuro bom para a Terra e à vida. Aqui apenas os enuncio sem poder aprofundá-los, coisa que fiz em várias publicações nos últimos anos.

O primeiro é o cuidado. É uma relação de não agressão e de amor à Terra e a qualquer outro ser. O cuidado se opõe à dominação que caracterizou o velho paradigma. O cuidado regenera as feridas passadas e evita as futuras. Ele retarda a força irrefreável da entropia e permite que tudo possa viver e perdurar mais. Para os orientais o equivalente ao cuidado é a compaixão; por ela nunca se deixa o outro que sofre abandonado, mas se caminha, se solidariza e se alegra com ele.

O segundo é o respeito. Cada ser possui um valor intrínseco, independetemente de seu uso humano. Expressa alguma potencialidade do universo, tem algo a nos revelar e merece exisitir e viver. O respeito reconhece e acolhe o outro como outro e se propõe a conviver pacificamente com ele. Ético é respeitar ilimitadamene tudo o que existe e vive.

O terceiro é a responsabilidade universal. Por ela, o ser humano e a sociedade se dão conta das consequências benéficas ou funestas de suas ações. Ambos precisam cuidar da qualidade das relações com os outros e com a natureza para que não seja hostil mas amigável à vida. Com os meios de destruição já construidos, a humanidade pode, por falta de responsabilidade, se autoeliminar e danificar a biosfera.

O quarto princípio é a cooperação incondicional. A lei universal da evolução não é a competição com a vitória do mais forte mas a interdependência de todos com todos. Todos cooperam entre si para coevoluir e para assegurar a biodiversidade. Foi pela cooperação de uns com os outros que nossos ancestrais se tornaram humanos. O mercado globalizado se rege pela mais rígida competição, sem espaço para a cooperação. Por isso, campeiam o individualismo e o egoismo que subjazem à crise atual e que impediram até agora qualquer consenso possível face às mudanças climáticas.

Os quatro princípios devem vir acolitados por quatro virtudes, imprescindíveis para a consolidação da nova ordem.

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Maré de resistência - Contra Belo Monte – Em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia

Pesquisadores e professores das mais importantes universidades e associações científicas já disseram que Belo Monte é inviável do ponto de vista social, ambiental, cultural, econômico e político. O Ministério Público Federal e alguns dos mais renomados juristas brasileiros também já afirmaram que Belo Monte é ilegal juridicamente. Belo Monte nada mais é do que um compromisso político e financeiro do governo com empreiteiras, grandes empresários e políticos corruptos. Belo Monte é o caos para os povos do Xingu e da Amazônia, é destruição e morte para os rios e a Floresta.

Estudantes de Comunicação Social e de Agronomia, Movimento Xingu Vivo Para Sempre e Via campesina convidam para o ato público contra a UHE de Belo Monte.

ATO DIA 28
No dia 28, às 15h. A concentração será no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) , e segue até a praça da república. Vamos alertar a população e denunciar o desrespeito à vida e as ilegalidades que cercam esta obra.

Tod@s lá!
Organização: ENECOS, FEAB, Comitê Xingu Vivo Para Sempre, Via campesina

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Na mira da mídia - Edmilson vai questionar TRE sobre propaganda antecipada no plebiscito

Deu na coluna Repórter 70, de O Liberal, de hoje:

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Belém, 400 anos - Bem-vindos ao século XIX

Belém, cerca de 1870. O olhar do artista registra em gravuras cenas urbanas: o mercado do Ver-O-Peso, o Teatro da Paz e uma lavadeira.

Fonte: Gravuras reproduzidas no livro Brazil. The Amazon and the Coast, de Herbet H. Smith. Charles Scribners Sons, New York, 1879.

Intervalo - O sol por testemunha

Como ninguém é de ferro, a equipe do Blog entra em um breve recesso de verão. Será apenas uma semana, mas o suficiente para recarregar as baterias e retomar com força total o trabalho de postagens e mediação de comentários.

Na segunda, 25, estaremos de volta. Até lá.

Na mira da mídia 1 - Portal revela corrupção na Alepa

De O Liberal (Enize Vidigal)

As licitações fraudadas no ano passado, na Assembleia Legislativa do Pará, estão disponíveis ao público no Portal da Transparência do próprio site daquela Casa de Leis (www.alepa.pa.gov.br). As informações estão disponíveis somente a partir do dia 27 de maio de 2010. A transparência criada pelo ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil (PMDB), se volta contra o próprio gestor, pois aponta os empenhos feitos para pagar prestadores de serviço usados como “laranjas” nas

licitações, conforme constatou o Ministério Público do Estado.

O portal está servindo de fonte para as investigações do MPE, que encontrou ali novos indícios de irregularidades. O LIBERAL contabilizou no portal 40 licitações vencidas por dez “empresas laranjas”, apontadas pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, num total de R$ 5,3 milhões em fraudes. Não foram contabilizadas as licitações em que essas empresas constam como perdedoras.

Hoje são 32 empresas na mira da investigação, graças à ajuda do site.

A reportagem pesquisou apenas as despesas realizadas com serviços prestados por pessoas jurídicas. Na lista, constam onze páginas com empenhos, a maioria de licitações feitas no modelo convite (que dispensa a publicação de edital, necessitando convidar apenas três empresas para

participar) e alguns com dispensa de licitação, que esclarecem os valores, as empresas beneficiadas, os serviços prestados, os números das ordens de pagamento e as datas em que foram quitados.

A empresa laranja que aparece com o maior número de pagamentos recebidos é a JL de Souza, com R$ 1,1 milhão recebido em dez licitações vencidas para a realização de obras no prédio da Alepa (Licitações nº 016, 043, 052, 039A, 042A, 049A, 060A, 064A e 075 e a Dispensa o21). O proprietário da JL, João Lucivan de Souza, disse ao MPE que apenas abriu a empresa e nunca prestou serviço a ninguém. Nas licitações, o suposto dono da JL de Souza assina com outro nome: José Luiz de Souza. A assinatura, os documentos, as logomarcas, carimbos, notas fiscais e recibos foram falsificados.

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Tempo de recordar. Tempo de avançar - Escola Circo: quanto vale um sorriso?

Foi uma grande festa. 15 de março de 2003, sétimo ano do Governo do Povo. O prefeito Edmilson Rodrigues e sua equipe inauguraram a sede da Escola Circo Mano Silva, na Praça Dalcídio Jurandir, no bairro da Cremação, em Belém.

Dezenas de crianças e adolescentes encontraram na Escola Circo um espaço de solidariedade, unindo educação, cultura, assistência e lazer. Um projeto premiado, uma marca de uma administração que definiu dar um futuro às crianças como sua maior prioridade.

Em 2005, sob o governo Duciomar Costa, o projeto Escola Circo foi sumariamente desativado. O povo de Belém perdeu uma das políticas mais eficazes na geração de oportunidade à infância e à juventude da periferia, um antídoto contra a marginalidade e a violência.

Às vésperas de comemorar seu quarto centenário, Belém terá a chance de voltar a trilhar os caminhos da construção da felicidade coletiva.