Através da advogada Paula Gomes, no dia 05/07/2010 o psicólogo Zoênio Alves da Silva, deu entrada no TJE-PA em Mandado de Segurança, contra a secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Eutália Barbosa Rodrigues, por ter, a mesma, contratado uma servidora temporária, para ocupar o cargo para o qual ele havia sido aprovado, mesmo após a publicação do resultado final de concurso realizado pela Secretaria.
Zoênio foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de Técnico de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, graduação em psicologia, no concurso público C-150 da SEDES, com lotação no município de Breves e/ou Soure. Este certame havia sido homologado no dia 03/05/2010, conforme edital 10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de número 31658 de 04/05//2010.
Ocorre que no dia 05/05/2010, a secretária Eutália, contratou centenas de servidores temporários, estabelecendo que a permanência deles seria até a data de 02/11/2010. Apenas um mês após a eleição de outubro. Entre esses novos servidores, foi contratada para ocupar a vaga de Zoênio, a psicóloga Marcilene Santos Gomes.
Indignado, o concursado contratou a advogada e deu inicio ao processo, que resultou deferido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Curiosamente, no entanto, ao invés de proceder a nomeação do concursado, a titular da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social SEDES, preferiu contratá-lo como servidor temporário, com prazo de contrato vencendo no dia 19/01/2011.
Como o que deseja é obter seu direito, conquistado, aliás, com muito esforço, o concursado pretende voltar a Justiça com nova liminar.
José Emilio Almeida
Pres. da Associação dos Concursados do Pará
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