A licença de instalação é o que falta para que o Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para operar a obra, comece a construir a usina. Ibama informou que não há previsão para a concessão do documento.
O sinal verde para a obra ainda não saiu, mas dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Altamira mostram que o cadastro de pessoas em busca de trabalho na cidade que sediará a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará), teve evolução de 615% entre o começo deste ano e dia 15 de novembro último. O Sine funciona como agência pública de emprego e é ligado ao Ministério do Trabalho.
Em janeiro, de acordo com a coordenadora do Sine de Altamira, Elcirene Silva de Souza, 4.200 pessoas estavam cadastradas na cidade. Em novembro, eram 30 mil os cadastrados. Em março, quando o G1 visitou a cidade, o cadastro já vinha registrando evolução.
De acordo com Elcirene, os dados não mostram que aumentou o número de desempregados na cidade, mas que há mais pessoas de outros municípios interessadas em se candidatar a futuras vagas na obra. Altamira tem hoje 100 mil habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e cerca de 20 mil desempregados, conforme projeção da prefeitura.
"Esse crescimento não reflete necessariamente a migração nem o aumento do desemprego. Se refere a pessoas da região que tentam vaga na obra, cidades como Brasil Novo, a 40 quilômetros de Altamira, e Vitória do Xingu, a 30 quilômetros. Por e-mail, sim, os currículos chegam de todo o país, para áreas que exigem maior capacitação, como engenharia. Acredito que migração mesmo só após a licença de instalação", destaca a coordenadora do Sine.
- 'Não desistimos de barrar Belo Monte', diz procurador sobre usina
A licença de instalação é o que falta para que o Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para operar a obra, comece a construir a usina. Na terça-feira (16), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, aprovou a formação do consórcio, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, Eletronorte e empresas privadas. O grupo poderá explorar o empreendimento por 35 anos.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou ao G1 que não há previsão para a concessão da licença de instalação.
Nesta quarta (17), de acordo com entidades locais, começou a funcionar em Altamira um banco de atendimento do Consórcio Norte Energia que vai credenciar pessoas especificamente para Belo Monte. O G1 procurou o consórcio para obter mais informações sobre como funcionará o banco, mas o grupo não respondeu.
As informações iniciais indicam que o cadastro já feito pelo Sine será transferido para o banco de atendimento do consórcio e que, a partir de agora, os interessados devem se cadastram especificamente no consórcio.
A usina terá Altamira como cidade-sede porque trata-se do maior município da região. Com 160 mil quilômetros quadrados - cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo - o município paraense de Altamira é o maior do Brasil em extensão territorial. As outras cidades que abrigarão o reservatório que formará a usina são Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
A gente acha que vai sair [a Hidrelétrica de Belo Monte], o Brasil precisa de energia. (...) Mas está muito mais devagar do que se esperava. O consórcio deveria estar mais preocupado. O governo diz que quer começar ainda neste ano, mas agora muda o governo, mudam os dirigentes. Desse jeito, só sai alguma coisa em abril do ano que vem"
Vilmar Soares, um dos líderes do empresariado em Altamira
Na avaliação do coordenador do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu, Vilmar Soares, que também é dirigente da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), afirma que a população percebeu um leve movimento de migração e de investimentos de empresas locais, mas que ainda há expectativa em relação à licença de instalação.
"Enquanto não começar a obra de fato, a qualificação da mão de obra especificamente para obra, o povo não vem. A gente acha que vai sair, o Brasil precisa de energia. (...) Mas está muito mais devagar do que se esperava. O consórcio deveria estar mais preocupado. O governo diz que quer começar ainda neste ano, mas agora muda o governo, mudam os dirigentes. Desse jeito, só sai alguma coisa em abril do ano que vem", diz o empresário.
Soares diz que a licença ainda não saiu porque o consórcio não cumpriu as condicionantes necessárias para que o Ibama emita a licença.
Para conceder a licença prévia para realização do leilão, o Ibama fez 40 condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais que devem ser cumpridos pelas empresas para realizar as obras. Entre elas, investimentos em saúde e educação.
"Temos uma reunião em Brasília na semana que vem para tratar das condicionantes, mas está muito lendo. Investimentos em postos de saúde e escolas, por exemplo, não foram feitos. E nem o acordo com as prefeituras para realização dessas obras."
Se de um lado a demora preocupa o empresariado local, é motivo de comemoração para os movimentos sociais contrários à hidrelétrica.
Para Antônia Pereira Martins, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o não cumprimento das condicionantes vai mesmo adiar a licença de instalação da obra. Ela diz esperar que não seja concedida uma licença parcial de instalação. "Queremos adiar Belo Monte por mais 30 anos. A gente nunca desistiu de barrar a obra porque sempre acreditou que não tem viabilidade técnica nem ambiental."
Ela afirmou que os movimentos sociais, que incluem movimento de mulheres, indígenas e ribeirinhos, estão acompanhando as condicionantes. "Por enquanto não foi feito nada, absolutamente nada. Só muita conversa e muita pressão. E talvez esse seja o principal impacto sobre as pessoas. As pessoas se perguntam se a obra vai acontecer, para onde ela vai, o que vai ser dela."
Antônia confirma que houve aumento populacional em Altamira, mas que muitos vêm apenas para conhecer e não se instalam na cidade. "Altamira é muito grande, mas a área urbana é pequena, todo mundo se conhece. Hoje você vê muita gente na cidade que não conhece. Pega avião de Belém para Altamira, no voo que segue para Manaus, metade desce em Altamira, e não era assim. As pessoas vêm ver como é a cidade."
Dados são do Sine, agência de emprego do governo federal, em Altamira.
Obra ainda precisa de nova licença do Ibama para ser iniciada.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo
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