Uma comissão externa da Assembleia Legislativa do Pará aprovou vai conferir in locu a denúncia de maus tratos a detentos no Presídio Estadual Metropolitano (PEM), no município de Marituba, na Região Metropolitana. Os deputados aprovaram, à unanimidade e em caráter de urgência, o Requerimento nº 364/2012, de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que institui a comissão, nesta quarta-feira, 14.
Inspeção do Conselho Penitenciário do Pará, com a presença do Ministério Público Federal, feita na semana passada, constatou a superlotação da unidade, que tem capacidade para 360 internos, mas abriga quase o dobro, 629. As denúncias dão conta de que alguns dos presos estão alojados em contêineres, que acumulam um calor insuportável aos internos. Além disso, todos se encontram em situação de extrema precariedade, com a presença de ratos, lixo espalhados e esgotos a céu aberto até dentro da cozinha onde são preparados os alimentos. Também falta atendimento médico e assistência jurídica regular à população carcerária. O MPF alertou que o PEM é um barril de pólvora prestes a explodir em rebeliões e até mortes de internos.
“A vistoria ocorreu um dia após o detento Geferson Gomes da Silva, de 33 anos, ser assassinado dentro do presídio pelo também interno José Maurício Maia de Oliveira”, lembrou Edmilson. O conselho deverá encaminhar recomendações ao Sistema Penal. “Diante dessa situação de horror, violação de direitos humanos e preocupação, cumpre-nos, como parlamentares eleitos pelo povo, o dever de ficarmos vigilantes para que sejam tomadas providências cabíveis que o caso requer para a reposição desses direitos e garantias dos internos que estão cumprindo pena judicial naquela unidade penitenciária”, destacou Edmilson.
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